| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2106 / 1994 |
| Date | 1994-06-28 |
| Ementa | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1995. |
| native_id | 4238 |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO LEI nQ 2.106, de 28 de junho de 1.994. DispÔe sobre Diretrizes Or~amentárias para o exerci cio de 1.995. Fa~o saber que a Vereadores aprovou e eu promulgo e sanciono Lei: Câmara de a seguinte ,_,,:~:J.-I o.~-:...J "--o 0t \ ...•".Artigl? 1;1Q A elabora~~o da proposta or~amentária~"pará'o,,~O exerc í cí.o de 1.995 abrangerá os'o'Pol:téres_Leg'i5lativo, Executivo, seus fundos e en'tida-desda administra,"~o 'direta e indireta, ~ . . . - . assim como a .execuç.o orçamentária obedecerá às diretrizes aqui ~stabéiecidas: , anual, compreenderá: -, ~\.'" , '\ - <,.: , l''''- O on;:amento fiscal referente aos poderes do ,'Municipio,.. seus fundos, 6rg~os e entidades da Administra~.o direta; Artigo 2Q..,. A Lei Or~amentária ,II ::'-_0 autárquica (SAECIL) e da FEL. Or'~amento da entidade Artigo 3Q or~amentária para 1.995 conterá as administraç.o municipal, estabelecidas acompanha esta Lei. A proposta prioridades da no anexo I que Artigo 4Q- A proposta parcial da Camara Municipal será encaminhada até 31 de julho de 1.995 para ser compatibilizada com os demais órg.os da administraç.o e com a receita estipulada. Artigo 5Q- Os valores da receita e da despesa ser.o orçados com base na arrecada~.o de 1.994, considerando-se as altera~ôes na legislaç.o tributária, a expans.o ou diminuiç.o dos serviços públicos e a taxa inflacionária, n.o superior à do ano em cur-so • • 1 Av. 29 de Agosto. 666 ' Fones: 71-4000 e 71-4025 IODO ' 01951 - CGC. 46.362.66110001.68 - Leme S.P. • PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME • eSTADO DE sao PAULO Artigo 69- A proposta que o Poder Executivo encaminhar ao Poder obedecerá às seguintes diretrizes: orl;amentária Legislativo I - as obras em execul;~o ter~o prioridade sobre novos projetos, nâo podendo ser paralizadas sem autoriza~~o legislativa; da divida pública, prioridade sobre públicos; 11 - as despesas com o pagamento encargos sociais e de salários terâo as a~ôes de expans~o de servi~os 111 - a previs~o para operal;~o de créditos constará da proposta or~amentária somente .quando já estiver autor:.izadoo legislativo, através de lei especifica -...,t ".,<; .' ,. r, ~~< ._y-\~'\ -~, 1\ '." . _'Artigo 79- A concess~o de au:<ilios e subven~ô.s d~p~nderá de autoriia~âo legislativa através de lei 8~pecial. • Artigo 89- As prioridades estabelecidas rro Anexo I à presente lei poderâo ser ajustadas \ na proposta or~amentária, desde que plenamente '-justificadas na mensagem de encaminhamento do projeto de l.i door~amento anu~l. " , 'Artigo 99- Alei anual fixará os critérios de atualiza~âo or!O=amentárias'a ser:e_m.aplicados durante o i.995, considerando-se como limite o arrecadal;~o ocorrido no periodo. orl;amentária das dota~Ôes exerci cio de eHcesso de '. Artigo 10 - O prefeito enviará até o dia 30/09/94, projeto de lei do or~amento anual à Câmara Municipal, que o apreciará até o final da sess~o legislativa, devolvendo-o a seguir para san •.âo. Artigo 11 - O Executivo poderá encaminhar à Càmara de Vereadores antes do encerramento do exerci cio de 1.994, projetos de lei dispondo sobre altera~Ôes da legisla~~o tributária, especialmente sobre alteral;~o de critérios para lanl;amento e cobran •.a do IPTU • • 2 Av. 29 de Agosto, 666 - Fones: 71-4000 e 71·4025 (DOO- 0195) - CGC. 46.362.661/0001.68 - Leme S.P. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME eSTADO OE SÃO PAULO vigor na disposi~l:les Artigo 12 - Esta data de sua publica~~o, em contrário. em as Lei entrará revogadas Leme, 28 de junho de 1.994. ," \ PR •• I ;.'L \, "' . , li 3 Av. 29 de Agosto. 666 - Fones: 71-4000 e 71-4025 IODO - 01951 - CGC. 46.362.661/0001.68 - Leme S,P. • PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME E5T ADO DE SÃO PAULO PREFEITURA DO MUNICIPIO LEME .DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - PLANO .DE METAS E PRIORIDADES PARA 1.995 P R O G R A MAS 1. - PROCESSO LEGISLATIVO 01-01 - AquisicaQ·de Equipamentos e materiais perman en t e s .. i-~. - ADMINISTRAÇAO i-08 • 07-01 - Aquisiç;t!loele equ.ipanúin tos e ma t cr i a ls , "<:;., . \ I, •... , r -_ - ADMINISTRACAO FINANCEIRA' 08-01 - Aquisiç;t!loele Equipamentos. 3-09 - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL , 09-01 - Aquisiç:t!lo.de eCJllip'ament os f~ mater' i<\1.pernl~nen te. 4- 1.4 - AGRICULTURA 14-01 - Construç;lo de Um Galpt!lo para vendas de generos aI imentlcios, hortifrut igl"angE~iro~ji\ VarE~jo. 14-02 - Aquisiç;t!lode Equipamentos e Material Permanen te. ,. TELECOMUNICAÇOES 22-01 - Aquisiç;t!loele Equipamentos e material permanen te. :'-30 .- SEGURANÇA PUBLICA 30-01 - Construç;t!lodo Prldio do Corpo de Bombeiros. 30-02 - Implantaç;lo da Municipal. • 1. O B J E T I V O S -Dotar a Camara de moveis e tos no sent ido de melhorar de trabalho do les í s lat Ivo. e qu i pam€:.~nas condiç:ôes .•I ·~-Mcdernizar os serviços, bEm como equi- ~; ~ar as v'rias unidades administrativas com mÓvEis e equipamentos~ -Modernizar os serviços da receita, controleinterno e controle financeiro, a9 i 1 i z an d o as i n·fol"mac,.c)"es e assegurai" maior g0au de confianç;a nos dados. -Equipar:as varias unidades administrati vas com móveis E equipamentos de trabalho; tornando-as mais eficientes. -Visando oferecer a populaç;t!lo ProdutOI do Municrpio. -Dar melhores condiç;Oes as instalaç;Oel do viveiro e do Galpt!lo. -Ampliar os serviç;os de telefonia, aquisiç;lo de um telex ou similar e lhorar o Pabx ji existente. c DO me- -Instalaç;t!lo do corpo de bombeiros. pari manter serviç;o permanente de combate ac fogo e de proteç;lo i\ pessoa e ao patrimonio particular €' pdbl ico. -Adequar protE'~O aos prdprios municipais .. Av. 29 de Agosto, 666 - Fone" 71-4000 e 71·4025 1000·01951· CGC. 46.362.661/0001.68 - Leme S.P. • PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME 8-41 - EDUCAÇAD DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANDE 41-01 Constru;Ao de 1 escola de Educa;Ao Infantil. 41-02 - Aquisi;Ao de velculos para Educa;Ao Infant il• .~ 41-03 - Aquisi;Ao de equipamentos e material permanen te. 41-04 - Constru;lo e Instala,lo de C,'eches. 8-42 - ENSINO FUNDAMENTAL 42-01 - Constru;Ao de Duas Esco las de Primeiro Grau" 42-02 - Reforma e amplia;lo de Escolas Municipais e es taduais. 42-03 - Aquisi;Ao de Velculos para Ensino. 42-04 Aquisi;lo de ·Vefculos para Merenda Escolar • •• 42-05 - Aquisi;Ao de Equipamentos e Mater i aI P(;~)'manl'.m te. 42-06 Constru;Ao de 04 Play9,'ounds. 42-07 Constru;Ao de uma Escola de Educa;lo Ambient a I. 8-46 - EDUCACAO F1SICA E DESPORTOS 46-01 - Constru;Ao de 4 Campos d e Futebol. 46-02 Constru;lo de Conjuntos Pol iesport ivos , 46-03 Constru;lo de Quadras espo,'tivas , • 46-04 - Constru;lo de Ginásio de Esportes. 46-05 - Reforma de quadras esportivas e campos de fu t eb o 1 • 46-06 - Aquisi;Ao de Equipamentos e Material permanen te. 3,-48 - CUL TUR A 48-01 - Aquisi;Ao de Equipamentos e Material permanen te. ESTADO DE sÃO PAULO -Atender as crian;as com manuten;Ao de ensino pré-escolar. -Transportar as crian~as das pré Escola~ -Dotar as escolas de educa;Ao infantil de m6veis e equipamentos para melhor atender as crianças de 0 a 6 anOSh -Amplia,lo e adequa,lo das creches existentes e constru;lo de outras. -Dar condiçÕes de ensino as crianças eo idade escol ar. -Dar melhores condi'Ões e seguran,a crianças qUE frequentam as Escolas muni cipais E Estaduais" -Transportar crianças qUE frequentam escolas municipais de 10 Grau. -Melhores condi,Ões para o Transporte dE Mó~renda Escola,'. -Equipar as virias unidades com m6veis e equipamentos de tornando-as mais eficientes. -Dar condiçÕes à popula;Ao de maneira gl'. ral à recrea;Ao. -Dar condi;Ões aos menores de aprendizado à Ed. Ambiental. es co laFE~ t r ab al h o , -Dar condições aos esportistas da pritica de esportes amadores. -Dar condi,Oes aos esportistas o aprimoramEllto da Educa~~o esport Ivan -Dar condi;Oes aos esportistas para ~ pr~t ica de esportes amadores" -Dotar o municlpio de um centro esportivo para atender as neCEssidades e do dE senvolvimento flsico e social da juventude. -Melhorar as instala;ôes das quadras dI'. esportes e campos de futebol ji existel t e s , -Instalar adequadamente os virias setores da irea de esportes dando-lhes melhores condi,Óes de trabalho. -Dar melhores condi;ões as instala;ôe, da bibl ioteca Pdblica. Casa da Cultura, para promo~6Es culturais e sociais d~ popula;Ao oferecendo meios de pesquisa, f:~ laser .. Av. 29 de Agosto. 666· Fone" 71·4000 e 71·4025 IODO. 01951 . CGC. 46.362.661/0001.68· Leme S.P. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME -8--65- TUR ISMO 65-01 - Aquisi;lo de Equipamentos e Mate~ial pe~manen te. 07;;8 - URBANISMO Aquisi;lo de Equipamentos e mate~ial pe~manen te. U~baniza;Ao de '~ea pa- ~a implanta;Ao de casas p op u 1ar e s to U~baniza;lo das ma~ginais Joaquim L. Aguilla Joio A~~ais Se~ódio e AVEnida C6~~ego Se~elepe, He~minio Ometto e Marginais da Via ~hhanguel'a" U~baniza;lo do p~olonga mento das ma~ginais do C6~~ego do Ribei~~o do Meio" U~baniza;lo dos t~echos adjacentes aos t~ilhos da Fepasa" U~baniza;lo do C6~rego G 1 ÓI" i a. Aquisi;lo de ãrea pa~a implanta;lo de .Dist~itos Lndust r La i s , Urbanização de ~reas p~. ~a ate~~o sanitã~io" ~:j8-01- 58-02 - ~j8-03- ~j8-04 _. • ~j8-05 - 58-06 - ~j8-07 - ~;8-08 _. 58-09 - • ~;8-10 _ .. U~baniza;lo de ã~eas pa ~a implanta;lo de t~ata mEnto dE esgoto" U~baniza;lo da '~ea ve~ de do Conjunto Habitacional Vit6~io Bon'ant i e Ja~dim A~iana" 58-11 - U~baniza;lo das ma~ginais do Có~~ego da Invernada .. 58-12 - Urbaniza~êo de ~rea para 'utu~a c~ia;lo de Dist~itos Indust~iais" 0-60 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA 60-01 - Extenslo da ~ede de ene~gia elit~ica e ilumi n acá o p,lblica , 60-02 - Const~u;lo e ~e'o~ma de praças e jardins~ EST ADQ OE SÃO PAULO -Melho~a~ as condi;ôes de t~abalho do T~ rismo para qUE a mesma possa promover consignamente nosso municrpio .. -Equipa~ o seto~ de urbanismo dE equipamentos necess'~ios a conse~va;lo de logradouros pdblicos .. -Amplia~ a árEa u~banistica para const~~ ;10 dE mo~adias" -Visando o'erece~ a necessá~ia qual idadE de vida ~ popula~lo. -Visando oferece~ a necessá~ia qualidadE de vida ~ popula;lo" -Visando ofe~ece~ a necessá~ia qual idadE de vida ~ popula;lo. -Visando ofe~ecer a necessá~ia qualidadE de vida~ popula~lo" -Dota~ o municfpio de local pr6p~io l ir dust~ial iza~:'\o. -Visando oferecer a necessaria qualidadE de vida a popula~:'\oeliminando a deposi;:'\oa ciu aberto" -Visando oferecer a necessá~ia qual idadE de vida ~ popula~:'\o. -Visando ofe~ece~ a necessária qualidadE de vida ~ popula~:'\o" -Visando c~ia~ avenida pa~a desafogar c t~áfego pesado bem como canaliza~ o mel mo Có~~ego. -Dota~ o Municfpio de industrias dent~c do p~og~ama de at~a;:'\odas mesmas. -Iluminar ruas E dotar as resid@ncia~ de ene~gia elit~ica nos locais aind. desp~ovidos desses beneffcios" -Const~u;lo de p~a;as pa~a atende~ ~eivindica~ôes de mo~ado~es locais, bem cc Av. 29 de Aqosto, 666 . Fones: 71·4000 e 71-4025 IODO - 0195) . CGC. 46.362.66110001.68· Leme 5.? • PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME 60-03 - Aquisi~Ao de terreno pa ra depósito de 1 ixo. 60-04 - Constru~lo de um velório municipal. 60-05 - Aquisi~Ao de dois caminhões para lavagem de r'uas .. 3,-, _ - SAUDl~ 75-01 - Aquisi~Ao de I'-a a Sauc!e .. vefculo pa. i 75-02 Amplia~lo de postos de Bailei e .. 75-03 - Aquisi~lo de Equipamentos e material permanen te. 3-16 - SANEAMENTO 76-01 - Constru~Ao de. galeriaspluviais... '" 76-02 - Ret ifica~'o e dragagens de cursos D'agua .. 76-03 - Canal iza~'o e retifica- ~.o dos Córregos" • 76-04 - Aquisi~'o de um terreno para implanta~Ao de aterro sanitário e usina 9 <-::-n5 " 76-05 - Constru~lo de Usina de Reciclagem de lixo. 76-06 - Aquisi;lo de equipamentos e material permanen te para implanta~'o de Unidade de controle ambiental. 4-80 - RELAÇOES DO TRABALHO 80-01 - Constru~Ao do Centro de Laser do Trabalhador. 4 ESTADO DE SÃO PAULO mo efetuar melhorias nas pra~as j~ .Exi5 t cn t e s , -Terminar com a grave problema do depósi to a ctu aberto de 1 ixo domiciliar E h o sp italar. -Dotar o municfpio de um vel6rio junte ao cemittrio Slo Joio Bat ista, considerando que o já existente esti se tornar do pequeno e sem as condi~ões necess.- rias .. -Proporcionar um melhor servi~o de 1 impE za, tendo em vista o crescimento dai vias pavimentadas" -Depois de equipadas devidamente prestar ~ssist@ncia mtdica e odontológica na PE r"iferia E zona rural, onde não Existen postos ~ssistlncias .. -Aumentar" a capacidade de atendimento i populaçAo carente na irea da sa6de. -Melhorar as condi~Oes dos servi~os mtdi cos e de enfermagens com novos aparelhos e móveis adequado .. -Combater as enchentes e alagamento dE ruas em ipoca das chuvas fortes .. -Melhorar e dar maiores condi,Oes de vasão dos rios que circundam a cidade .. -Dar melhores condi;ões de higilne e coo bate a polui;lo dos Córregos Constantino, RibeirAo do Meio, Bat inga, SerelePE Glória e Invernada .. -Terminar com o grave problema de deposi to a ctu aberto de 1 ixo domicil iar E hospitalar .. -Terminar com o grave problema do dep6si to a ctu aberto de 1 ixo da cidade e hOI pitalar. -Dotar a Unidade de controle ambiental de m6veis e equipamentos. -Oferecer aos trabalhadores principalmer te os de baixa renda um local para SEl lazer e de sua famflia bem como a pr't i ca de esportes. Av. 29 de Aqosto, 666 - Fones: 71-4000 e 71-4025 (000 - 01951 - CGC. 46.362.661/0001.68 - Leme S.P. • PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME 5-81 - ASSISTENCIA 81-01 - AquisiçAo de equipamentos e material permanen te. 81-02 - Construçlo de quatro Unidades do Projeto Cr i an c a Ut i 1 .. 81-03 - ConstruçAo de uma Unida de de preven;lo e trata mento de drogados e aid é t i c o s , 81-04 - ConstruçAo de uma Unida de de Tratamento ao menor e idoso .. 81-05 - AquisiçAo de equipamentos e material permanen te para as duas unidades I"eff.o'r idas. 6-88 - \ • TRANSPORTE RODOVIARIO 88-01 - Construçlo de Pontes em estradas municipais. 88-02 - Implantaçlo e pavimenta ;10 de Estradas Vicina is, 88-03 - Constru;lo do Terminal Rodov i ár Lo , '-, a8-04 - Aqu is i;10 de t'd~s'cam inhOes com carrocerii. a8-05 - Aquisi;lo de e~ulpamentos e material permanen te. a8-06 - AquisiçAo de 01 pá carrEgadeira, uma motoniveladora. uma retro-escavadeira, dois caminhões basculante, um trator de esteira, S-91 - TRANSPORTES URBANOS 91-01 - Implanta;lo, pavimenta- ;10 e Urbaniza;lo de v i a s pl.'íbl i c a s , 91-02 - Desapropria;lo para implanta~~o de ruas E aVE nidas" 91-03 - Implanta;lo Avenida Cór r eg o Ser 0'1 ep o:. 91-04 - Aquisi;lo de duas camio netes utilitárias. JMINISTRAÇAO INDIRETA 3"""'6 - SANEAMENTO E5T ADD DE sÃO PAULO -Equipar o setor de promo;lo social e do assist@ncia, de móveis, arquivos E m~-- quinas de escrever .. -Tirar o menor da rua dando integral aten;lo a educa;lo. -Oferecer um tratamento adequado. -Compreende a constru;lo, no sentido do amparar e proteger o menor e a velhice. -Equipar as unidades de material pr6pric ao que se destinam. -Substituir pontes de madeira • -Melhorar as condi;ôes de tráfego nas el tradas vicinais qUE ligam a sede ao~ bairros do municrpio. -Oferecer condi;Oes satisfat6rias de embarque e desembarque de passageiros. -Completar a frota de caminhOes para cor serva;Ao de vias pdblicas. -Equipar o setor de transportes rodoviários de móveis e arquivos. -Completar a frota do municrpio de maqui nários pr6prio da manuten;lo. -Melhorar as condi;Oes habitacionais nE sede do municrpio em ruas E vilas devidamente povoadas. -Proceder a liga;lo entre cidade-vilas o entre vilas por vias pdblicas. -Melhorar o escoamento de tráfego. -Amplia;lo da frota para serviços diversos. Av. 29 de Agosto. 666 - Fones: 71·4000 e 71·4025 1000·01951· CGC. 46.362.66110001.68· Leme 5.? • PREFEITURA DO MUNICípIO DE LEME • 76-01 - Constru;lo e amplia;losistema de abastecimento de água. 76-02 Amplia;~o da rede de agua. 76-03 - Ampl ia;lo da rede de es f.)otos .. 76-04 - Constru;lo de sub-aduto ra de água. 76-05 - Constru;lo de reservató ,...i o s el e vad o s , 76-06 - Aquisi;lo de área pró pria para tratamento de esgostos .. 76-07 - Implanta;lo de emissários para tratamento de água e esgotos -ETE. 76-08 - Implanta;lo de UnidadR~' ele capta;lo de águ~ IR.' Rsta;lo de trata~énto dR água atravls .doRio-_ ~ Mogi Gua;u. 76-10 - Ampl ia;lo da atual ,Esta ;10 de tratamR~to/dR á9ua .. • , ESTADO DE SÃO PAULO -Duplicar o abastecimento de água na sede do municfpio para atender as necEssi dades da popula;lo. -Ampliar a rede de água na sede do munic Lp l o , -Ampliar a rede de esgosto na sede do ml n l c Ie l o , -Aumento da capta;lo de água para atender a popula;lo. -Ampliar o armazenamento. -o esgoto do municrpio I lan;ado 'In Natura' devendo os mesmos serem tratados, -o emissário I que coleta e direciona c esgoto para ETE. -P;ltur.amentea est acâo atual, com c ad~j~do de industrias, se tornará obsoletapar. atendimento de toda populaç:lc -Ampliar. a Estaçlo de tratamento de águE par aat end.er as necess idades da popu1a- ;10. ·····--000---·· 6 Av. 29 de Agosto, 666 - Fones: 71-4000 e 71-4025 IODO - 01951 - CGC. 46.362.661/0001.68 - Leme S.P.