| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2252 / 1997 |
| Date | 1997-03-19 |
| Ementa | Dá nova redação ao artigo 5º da Lei nº 2249, de 17 de fevereiro de 1997. |
| native_id | 4387 |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
LEI nQ 2252, de 19 de mar~o de 1.997.
Dá nova reda~~o ao artigo 5Q da Lei nQ 2249, de 17 de
fevereiro de 1.997.
Vereadores
Lei:
Fa~o saber que a C~mara de
aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte
Artigo
2249, de 17 de feveréirá'.de
a seguinte red~~~o~, ' -
"Artigá "5Q- Esta Lei entrará em
'vigor: na. ç1ata de sua publica~:llo'l
r.evogadas.,:, as disposi~fjes em
"con'trário,'aplicando-se a mesma,:
no:, que' :c"';uber, às autarquias:
, .m~!l{cip'a~-s'-~u
1Q- O artigo 5Q da Lei
1.997, passa a vigorar
nQ
com
'. vigor na
disposi~fjes
Á"'Ügb '29,.. Esta
data' i:l.e_sua 'publi ca,,:~o,
én\ contrário.
Lei entrará
revogadas
em
as
Leme, 19 de mar,,:ode 1.997.
~i/ ..... <.o(Od
NIL~~GIO PINTO
PREFEITO MUNICIPAL
Afixada e Publicada no Quadro de Editais da Prefeitura'
Municipal de Leme, nesta data.
Lem~Ol / de m~.r":0 de
f'X-J-b. Go~
NI O RGIO PINTO
PREFEITO MUNICIPAL
1.997.
Av. 29 de Agosto, 666 - Fones: 571-4000 e 571-4~5 (DDD - 019) - CGC 46,362.661/0001-68 - Leme S.P,