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norma nº 2274/1997

Tipo Lei
Número / Ano 2274 / 1997
Date 1997-06-11
EmentaDispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 1998 a 2001 e dá outras providências.
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PREFEITURA DO MUNIcípIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
LEI nO2274, de 11 de junho de 1.997.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 1998 a 2001 e
dá outras providências.
Faço saber que a Câmara de Vereadores
• aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1°_ O Plano Plurianual do Município de
Leme, para o período de 1998 a 2001, constituído pelo Anexo I, que passa a
fazer parte integrante desta Lei, será executado nos termos da Lei de Diretrizes
Orçamentárias de cada exercício edo Orçamento anual.
Artigo 2°· A Lei de Diretrizes Orçamentárias
de cada exercício financeiro indicará os programas a serem incluídos no projeto
de Lei Orçamentária, com indicação da fonte de recursos.
•
Artigo 3°· O Poder Executivo poderá aumentar
ou diminuir as metas estabelecidas, a fim de compatibilizar a despesa orçada
com a receita estimada em cada exercício.
Artigo 4°· Esta Lei entrará em vigor na data de
sua publicação.
• Artigo 5°· Revogam-se as disposições em
contrário.
Leme, 11 de junho de 1.997.
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(~~RGIO PINTO
Prefeito Municipal
•
AVENIDA 29 DE AGOSTO, 668 - FONES: (019) 571-4000 - 571-4025 - C.G.C. 46.362.661/0001-68 - LEME - S.P.
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PREFEITURA DO MUNiCípIO
DE LEME
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL e
DE INVESTIMENTOS
( 1998 A 2001 )
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ZT·" % .....---, ••... ' :~.;- ,~ > v￾PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME
Plano Plurianual de Investimentos 1998/2001
•• OBJETIVOS INVESTIMENTOS
01- PROCESSO LEGISLATIVO
01-01 Aquisição de Equipamentos e
Materiais Permanentes
01-02 Reforma e ampliação de prédio
02-GOVERNO
02-01 Aquisição de Equipamentos e
Materiais Permanentes
03 PLANEJAMENTO URBANOI
URBANIZAÇÃOIOBRAS
03-01 Urbanização de Avenidas
1
~.
Dotar a Câmara Municipal de
Moveis e Equipamentos no
sentido de melhorar as
condições de trabalho do
Legislativo
Adequar o prédio existente para
abrigar Salas de bancadas,
melhorar as disposições do
setor Administrativo, Presidência
e Assessoria
Dar ao Gabinete do Prefeito e à
Secretaria de Governo melhores
condições de atendimento às
determinações do Sr Prefeito
Municipal, tornando esse setor
de vital importância para a
Administração Municipal, em
ações políticas e de orientação
efetiva na Administração I
Municipal.
Urbanização da continuação da
Av Joaquim Lopes Águilla e
implantação da marginal
esquerda do córrego Serelepe.
Urbanização das áreas
adjacentes aos trilhos da
Fepasa
• PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
03-02 Desapropriações Desapropriações necessárias à
abertura de avenidas e ruas em
diversas áreas da zona urbana
03-03 Construção e Urbanização de
Parques
Construção do Parque das
Antenas, Urbanização do
Parque da Gloria, Urbanização
da Marginal do córrego Água
Espraiada, Urbanização do
Parque do Serelepe
•
03-04 Pavimentação de Marginais Pavimentação de avenidas
marginais da via Anhanguera
03-05 Distrito Industrial Desapropriação de áreas para
implantação de Distrito Industrial
03-06 Centro Cívico Cultural Reforma da praça Manoel Leme
com a construção do centro
Civico-Cultural
03-07 Terminal Rodoviário Construção
Rodoviário
do Terminal
03-08 Canalização Canalização e Arborização do
córrego Batinga
03-09 Construção de Travessias
Execução da travessia da linha
da Fepasa com a continuação
da Av Carlos Bonfanti
••
03-10 Construção de Galerias
Construção de galerias de
águas pluviais
03-11 Abertura de Avenidas
Avenidas Diametrais norte-sul e
leste-oeste
04- ADMINISTRAÇÃO I OBRAS
04-01 Construção de um almoxarifado
municipal
Dar melhor segurança à guarda
de materiais bem como melhorar
o controle de entrada e saida
dos mesmos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃo PAULO
04-02 Construção ou aquisição de um
Imóvel para instalação do Paço
Municipal ou reforma adptações e
ampliação dos prédios atuais que
abrigam as Secretarias e Sede do
Governo Municipal
04-03 Construção ou adequação de
prédio para o arquivo morto
04-04 Aquisição de Equipamentos e
Materiais Permanentes
•• 04-05 Instalação de Centro de
Processamento de Dados
04-06 Elaboração e implantação da
Caixa de Previdência Municipal
•
04-07 Aquisição de máquina xerox
04-08 Aumento de quadro de pessoal
para expansão dos serviços públicos,
bem como adequação às necessidades
estabelecidas pelo Plano Plurianual
•
.. ~ -..
Dar melhores condições de
trabalho aos funcionários, bem
como melhorar as instalações
das diversas Secretarias,
divisões e setores para o
atendimento ao público
Modernizar os serviços de
arquivos, inclusive com sistema
de microfilmagem, dando maior
tempo de guarda e permanência
dos documentos
Dotar a
móveis
modernos,
melhorar
trabalho
Público
municipalidade de
e equipamentos
no sentido de
as condições de
e atendimento ao
Modernizar os serviços,
interligados uniformizando os
sistemas de computação de
dados em uso, para agilizar as
informações assegurando maior
grau de confiança nos dados
Dar a municipalidade e os
servidores os meios financeiros
que visem prover as
aposentadorias atuais e futuras
com toda segurança sem afetar
as finanças municipais
Agilizar os serviços de arquivo e
prontuários da Secretaria
Adequar o quadro de pessoal da
P.M.L. visando atendimento das
diretrizes traçadas pela
municipalidade
".
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
04-09 Aumento real de salário e
concessões de vantagens de ordem
pecuniária ao servidor, nos limites
legais
Adequar os vencimentos dos
servidores à realidade
04-10 Criação de cargos e alteração
da estrutura de carreira para atender
ampliação dos serviços públicos
Possibilitar a execução dos
programas traçados até a
realização de concursos
públicos
04-11 Realização de concursos
públicos
Em atendimento á Legislação
Vigente
04-12 Participação em cursos,
seminários e palestras
Atualização e aperfeiçoamento
profissional de servidores
••
04-13 Contrato de prestação de
serviços de:
a) Centrais Telefônicas
b) Máquinas de escrever e Calcular
c) Equipamentos de informática
Possibilitar perfeitas condições
de uso
04-14 Aquisição de linhas telefônicas Atender às necessidades de
comunicações, interna e externa
de toda a municipalidade
04-15 Aquisição de aparelhos
telefônicos com conexões completas
Para ampliação em locais
amplos, possibilitando melhores
condições de comunicação aos
servidores
04-16 Implantação de sistema de
controle de pessoal, composto de
cartão magnético
Modernizar e agilizar o sistema
de controle de ponto
04-17 Restruturação Administrativa Dotar a Prefeitura de uma
estrutura moderna e eficiente na
prestação de serviços
administrativos à coletividade
•
••
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ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
05 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
05-01 Aquisição de Equipamentos
06 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL I
OBRAS
06-01 Ampliação, Adequação e
Reforma do prédio da Secretaria da
Educação e do Setor de Merenda (
Cozinha Piloto)
06-02 Aquisição de equipamentos e
material permanente
06-03 Educação Infantil
06-03-01 Construção, instalação e
ampliação de creches
06-03-02 Aquisição de equipamentos e
material permanente
06-03-03 Aquisição de material
pedagógico e de consumo
06-03-04 L.D.B.-Artigo.70 -Considerar￾se-ão como de manutenção e
desenvolvimento do ensino as
despesas realizadas com vistas à
consecução dos objetivos básicos das
instituições educacionais de todos os
níveis, compreendendo as que se
destinam a:
Modernizar os serviços da
receita, controle interno e
controle financeiro, agilizando
as informações e assegurar
maior grau de confiança nos
dados
Assegurar as condições
higiênico-pedagogicas do prédio '
Equipar as varias unidades I
administrativas com móveis e'
equipamentos de trabalho,
tornando-as mais eficientes
Atendimento às crianças de O a
3 anos, ampliação e adequação
das creches existentes e
construção de outras
Favorecer o ambiente educativo
de qualidade
Favorecer o processo de
estimulação
Disciplinar a Aplicação das
verbas para o Ensino
Fundamental e valorização do,
magistério.
(
"
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
I - remuneração e aperfeiçoamento do
pessoal docente e demais profissionais
da educação;
11- aquisição, manutenção, construção
e conservação de instalações e
equipamentos necessários ao ensino;
11I- uso e manutenção de bens e
serviços vinculados ao ensino;
IV levantamentos estatísticos,
estudos e pesquisas visando
precipuamente ao aprimoramento da
qualidade e à expansão do ensino;
V - realização de atividades meio
necessárias ao funcionamento dos
sistemas de ensino;
VI - concessão de bolsas de estudos a
alunos de escola públicas e privadas;
VII amortização e custeio de
operações de crédito destinadas a
atender ao disposto nos incisos deste
artigo;
VIII - aquisição de material didático￾escolar e manutenção de programas
de transporte escolar.
06-03-05 Decreto n° 40.673 de
16/02/96 Municipalização do Ensino
Fundamental
06-04 Pré- Escolas
06-04-01 Construção, adequação e
ampliação de prédios para
atendimentos à alunos de 4 a 6 anos
06-04-02 Aquisição de equipamentos
e material permanente
06-04-03 Construção e reforma de
play ground
Fortalecer a autonomia do
Poder Municipal e o controle das
atividades escolares pelas
comunidades.
Assegurar a escolaridade nesta
faixa etária
Favorecer o desenvolvimento da
criança
Possibilitar a socialização,
recreação e o desenvolvimento
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
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06-04-04- Aquisição de material
. pedagógico e multimeios.
Favorecer o enriquecimento
curricular.
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06-05- Ensino Fundamental
06-05-01- Ampliação, adequação e
reforma de unidades escolares
municipais e estaduais.
Dar melhor condição de
segurança às crianças que
frequetam as escolas municipais
e estaduais.
06-05-02- Construção de unidades
escolares.
Garantir o acesso para a
demanda escolar do município.
06-05-03- Aquisição de veículos. Assegurar o transporte das
crianças que frequentam as
escolas de primeiro grau.
06-05-04- Aquisição de material
pedagógico e multimeios.
Favorecer a aprendizagem das
crianças de primeiro grau.
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06-05-05-Criação de espaços,
equipamentos permanentes e de
consumos para implantação e
implementação de Projetos Educativos,
curriculares e extracurriculares.
Favorecer a formação das
crianças de primeiro grau.
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06-06- Educação Especial.
06-06-01- Instalação de espaço para
atendimento diferenciado da criança
em conformidades às suas
dificuldades, defasagem idade/série e
excepcionalidades mental e auditiva.
Atendimento educacional
especializado às crianças com
problemas de aprendizagem e
aos portadores de deficiência,
preferencialmente na rede
regular de ensino.
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06-06-02- Aquisição de equipamentos
e material permanente.
Favorecer ensino de qualidade.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
06-06-02 Aquisição de equipamentos
e material permanente
Favorecer ensino de qualidade
06-07 Supletivo
06-07-01 Instalação de espaço para
atendimento de alunos que não tiveram
acesso ao ensino na idade
Erradicar o analfabetismo
06-07-02 Aquisição de material
pedagógico e multimeios
Favorecer o enriquecimento
curricular
• PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE sÃO PAULO
7. SERViÇOS PUBLlCOS MUNICIPAIS
.7-01- Extensão da rede de energia
elétrica e iluminação publica
7-02 Construção e reforma de praças e
jardins
7-03 Construção de
municipal e construção
reforma de cemitério
um velório
de ossário e
7-04 Aquisição de Equipamentos e
Material permanente
7-05 Instalação da Guarda Municipal
• 7-06 Construção da sede da Companhia
de Policia Militar
7-07 Construção da sede da Guarda
Municipal
7-OSConstrução da sede do Corpo de
Bombeiros.
•
Iluminar ruas e dotar de energia
elétrica os locais ainda
desprovidos desses benefícios
Construir praças
projetados para tal
efetuar melhorias
existentes
nos locais
finalidade e
nas praças
Dotar o município de um velório
junto ao cemitério São João
Batista, considerando que o já
existente está se tornando
pequeno e sem condições
necessárias.
Equipar o setor de serviços
municipais de equipamentos,
móveis e utensílios necessários
para o bom desempenho de suas
finalidades.
Proteger o patrimônio municipal
Para instalar adequadamente a
Policia Militar.
Para instalar adequadamente a
Guarda Municipal.
Para instalar adequadamente o
Corpo de Bombeiros.
. ,
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
7-09 Construção da Casa do Guarda
Campo
•
7-10 Construção de
Administrativo do Aeroporto.
prédio
7-11 Equipamentos e Materiais
Permanentes para a Guarda Municipal.
7-11-01 Aquisição de 2 (dois) veículos
equipados com rádio, sirene e giroflex
para a Guarda Municipal.
7-11-02 Aquisição de um rádio base
para controle central da Guarda
Municipal.
7-11-03 Aquisição de D5(cinco) rádios
de comunicação tipo HT
7-12 Construção, Operação e
Manutenção de uma Fábrica de Blocos,
Tubos, Postes de Concreto.
7-13 Aquisição de Equipamento para
Pulverização.
7-14 Construção, Reforma e
Manutenção de Passarelas.
7-15 Reforma e Manutenção da Usina
de Asfalto.
7-16 Aquisição de local e Construção de
Estacionamento para Apreensão de
Veículos Infratores.
7-17 Construção e Manutenção de
Local para apreensão de Animais.
7-18 Construção e Aquisição de
Equipamentos para Sala de Autópsia.
Para acomodar o responsável
pela Fiscalização do aeródromo.
AtendimentoGeral dos serviços e
Administração do Aeroporto.
Para desempenhar função de
fiscalização e rondas.
Para comunicação da base com
as viaturas.
Para centralizar o atendimento e
controle da prestação de serviços
da Base.
Para melhorar a comunicação do
patrulhamento com a sede da
G.M.
Sub-Itens 7-11 a 7-33 - visam
aprimorar os serviços Públicos,
dotando-os de construções,
equipamentos, veiculos e outros
bens, com o objetivo de agilizar o
atendimento na prestação de
uma gama variada serviços ao
povo de Leme.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
•
7.19 Aquisição de Telefones Celulares.
7.20 Equipamento de Operação Tapa
Buraco.
7.21 Implantação e Manutenção do
Plano de Orientação e Sinalização de
Transito.
7-22 Criação da Guarda Ecológica.
7-23 Projeto, Implantação, Operação de
Reflorestamento das Matas Ciliares.
7-24 Aquisição de Equipamentos para
Laboratório de Análise de Qualidade de
Vida.
7-25 Aquisição de Terreno Para Aterro
Sanitário.
7-26 Projeto, Implantação e Operação
do Aterro Sanitário.
7-27 Construção, Implantação,
Operação e Manutenção de uma Usina
de Reciclagem de Resíduos Sólidos.
7-28 Implantação e Operação da Coleta
Seletiva de Resíduos Sólidos
Domiciliares.
7-29 Implantação, Controle e Operação
da Coleta de Resíduos Industriais.
•
7-30 Construção, Operação e
Manutenção do Incinerador de
Resíduos Hospitalares.
7-31 Serviço Telefônico de Ligação
Gratuita para Facilitar o Acesso do
Contribuinte às Informações.
7-32 Construção de um novo Cemitério
ou Aquisição de Área para Ampliação
do Cemitério Existente
7-33 Reforma e Manutenção do
Cemitério.
- Construção do Ossario
- Melhorias nas Instalações Elétricas
(Iluminação) do Cemitério
- Melhorias nas Instalações Hidráulicas
do Cemitério
•
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
7-34 Implantação de
Funerarios Municipais
Serviços
8. TRANSPORTES RODOVIÁRIOS.
8-01 Construção de Pontes em estradas
municipais
8-02 Implantação e pavimentação de
Estradas Vicinais.
8-03 Aquisição de Equipamentos e
Material Permanente
8-04 Aquisição de motoniveladoras,
maquinas de esteira, pá carregadeiras,
rolo vibrador, retroescavaeiras,
acabadora de asfalto, escavadeira
hidráulica, pé-de-carneiro, caminhão
prancha, caminhão tipo guincho,
caminhões tipo Basculante Toco,
caminhões leves, caminhão com
equipamento para desentupir galerias e
caminhões com caçamba para coleta de
lixo, trator, carreta para trator,
roçadeiras tipo Costal, roçadeiras para
acoplamento em trator.
8-o5Transportes Urbanos
8-05 Aquisição de veículos utilitários,
veículos tipo automóvel e ônibus.
8-06 Aquisição de Equipamentos e
Material Permanente.
Construção de
diversas estradas
ligam o município.
pontes nas
vicinais que
Melhorar as condições de tráfego
nas estradas vicinais que ligam a
sede aos bairros do município.
Equipar o setor de transportes
rodoviários de móveis e arquivos.
Completar a frota do município de
maquinário próprio da
manutenção.
Completar a frota do município de!
maquinário próprio da
manutenção.
Equipar o setor de transportes
urbanos de móveis e arquivos.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
9. SAÚDE I OBRAS
9.1. Programa de capacitação de
pessoal
01.01 - Estruturar programas de
saúde: criança, mulher, adultos
(idosos, diabéticos, hipertenso,
trabalhador), saúde mental,
adolescentes, etc, promovendo
treinamentos específicos.
01.02 - Melhorar a qualidade e a
resolutividade do atendimento e
consequentemente diminuir
encaminhamentos, internações
desnecessárias, índices de
mortalidade neo-nata!.
01.03 -Ampliar atendimentos de
especialidades.
9.2. Ampliação do quadro de pessoal
criando cargos inexistentes
02.01 - ampliar o número de
atendimento nas áreas de
otdontologia,saúde mental,
gineco, obstetrícia e
especialidades médicas como
cardiologia, cirurgia, etc.
02.02 - Realizar campanhas
preventivas e educativas
como vacinação do escolar, do
adulto, gestantes, canina,
prevenção, cáries, hipertensão,
esporte e saúde, câncer de
mama e ginecologia e outras.
9.3. Municipalização e capacitação de
ações de vigilância sanitária e
epidemiológica
03.01 - Estruturar equipe de
vigilância sanitária e
epidemiologica par atuação
abrangente e agi!. I
04.01 - Agilizar agendamentos.
04.02 - Controle dos !
atendimentos \
04.03 - Visando diminuir filas nos
9.04 - Informatização da rede de postos
de saúde municipais.
•
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
atendimentos diários.
9.05 - Construção de Depósito de
medicamentos, equipamentos e material
de consumo.
05.01 - Manter a eficácia do
produto.
05.02 - Facilitar controle de
estoque.
9.06 - Ampliação e reforma dos Postos
de saúde municipais.
06.01 - Melhorar aparência
06.02 - Ampliar capacidade de
atendimento.
9.07 - Construção de Lavanderia
centralizada no Centro Médico
Integrado
07.01 - Lavagem de roupa
contaminada diminuindo os riscos
de infecções cruzadas.
9.08 - Construção de central de
ambulância, garagem e sala de estar
para os motoristas e sala de telefone.
08.01 - Promover controle
adequado das saídas dos
veículos, gastos e manutenção.
9.09 - Construção de canil municipal e
centro de Zoonozes.
09.01 - Promover controle da
raiva animal, vacinação de rotina,
observação e apreensão de
animais suspeitos e errantes.
09.02 - Controle de doenças
causadas por vetores (Dengue,
Leptospirose, Febre Aftosa, etc.).
9.10 - Equipamentos de Lavanderia
Central:
10.01 - Equipar Lavanderia
Central.
9.11 - Equipamentos para o Centro
Médico Integrado:
11.01 - Ampliar o número de
atendimentos especializados.
11.02 - Diminuir números de
encaminhamentos .
•
•
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
9.12. Gabinetes Odontológicos:
=> 03 Equipamentos Odontológicos
completos, com Canetas, aparelho de
Foco, Amalgamador e aparelho de
Ultrassom;
=> 01 aparelho de RX Odontológico
12.01 - Ampliar o número de
atendimentos.
12.02 - Realizar procedimentos
especializados.
9.13. Equipamentos de Informática e
Xerox para Saúde.
13.01 - Modernizar e agilizar a
divulgação de documentos,
agendamento de consultas, evitar
duplicidades de atendimentos e
exames.
•
9.14 - Equipamentos para o Centro de
Desnutridos (geladeira, fogão industrial,
utensílios, berços, mesas, cadeiras,
material recreação, etc).
14.01 - Diminuir a incidência de
desnutridos no município.
9.15 - Utilitário tipo Kombi ou similar 15.01 - Transportes de pacientes
para consultas, bota-de-una e
fisioterapia.
9.16 - Sete Ambulância para os P.s.M. e
uma Unidade Móvel tipo UTI.
16.01 - Para remoção de
pacientes urgentes.
•
9.17 - Um Veiculo para Vigilância
Epidemiológica e Assis!. Sociais.
17.01 - Visitar pessoas com
hanseníanses .
9.18 - Uma camionete para apreensão
de animais.
18.01 - Levar animais errantes
para canil.
9.19 - Uma Picklup para equipe de
Zoonozes.
,
19.01 - Levar equipa,
equipamentos de pulverização,
etc .
•
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
9-20 - Convênio com a Santa Casa de
Misericórdia para prestação de serviço
de urgência.
Prestar Assistência às
emergências de forma segura,
com retaguarda adequada a este
tipo de atendimento
• 10. PROMOÇÃO SOCIAL I
OBRAS
10.01 • Aquisição de Equipamentos e
Material Permanente.
01.01 - Equipar o setor de
promoção social e de assistência,
de móveis, arquivos e máquinas
de escrever.
10.02 - Construção de uma Unidade
para Promoção Social
02.01 - Oferecer um tratamento
adequado aos cursos e
programas de iniciativas da
Promoção.
•
10.03 - Aquisição de Veículo 03.01 - Adquirir veículo para os
serviços da Promoção Social.
10.04 - Reforma do Prédio 04.01 - Reformar e adequar o
atual prédio da PromoçãoSocial.
10.05 - Aquisição de equipamentos e
material permanente
05.01 - Equipar o setor de
promoção social e de assistência,
de móveis, arquivos e máquinas
de escrever.
10.06 - Construção de prédio
apropriado para a realização de
palestras, de cursos tais como:
datilografia, computação, corte/costura;
cabeleireira, manicure/pedicure,
artesanato, cadernos escolares, cursos
semi-profissionalizantes, etc, dotando
ainda referido prédio de sala de TV,
videoteca, etc.
06.01 - Dotar esta Secretaria de
um prédio onde possam ser
implantado os diversos projetos
sociais que visem a melhoria do
nível de vida de nossos usuários.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
10.07 - Aquisição de veículos 07.01 - Adquirir veículos para os
serviços da promoção.
10.08 -Informatização 08.01 - Agilizar e melhorar os
serviços desta Secretaria.
10.09- Aquisição de linha telefônica e
PABX
09.01 Descongestionar e
melhorar a comunicação
telefônica desta Secretaria, tendo
em vista a demanda excessiva de
nossas linhas telefônicas.
10-10- Plano Municipal de Assistência
Social.
10-01- Desenvolvimento de'
programas e projetos visando o
enfrentamento a pobreza através .
do atendimento à familia; à
criança e adolescente em
situação de risco; à pessoa
portadora de deficiência; ao
idoso e demais projetos que
visem o bem estar bio-psico￾social e o resgate da cidadania.
11. AGRICULTURA, INDUSTRIA
E COMÉRCIO
11.01 - Fundo de desenvolvimento
municipal(PRODEM)
LEI N° 2153
01.01 - Aplicação de recursos
para o desenvolvimento
econômico e social do município
mediante a execução de
programas de financiamento aos
setores produtivos em,
consonância com o plano de
desenvolvimento municipal.
•
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
.' 11.02 - Estabelecimento de novos
convênios da Escola Técnica Estadual
Dep. Salim Sedeh vinculada ao Centro
Estadual de Educação Tecnológica Paul
Souza(Convênio firmado com a
Prefeitura de 04/09/95)
02.01 Criação de cursos
necessários, bem como
montagem de laboratório para
implantação de cursos
necessários para complementar a
mão de obra para a indústria,
comércio e agricultura.
11.03 - Convênios junto ao SENAI,
SENAC, SEBRAE, FIESP, CIESP e
outras ONGs.
03.01 - Finalidade básica de se
estabelecer parceria com cursos,
aprendizagem, treinamentos,
projetos especiais, que visam o
desenvolvimento municipal,
social e econômico.
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11.04 - Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural.
Lei nO2.233 (Municipalização da
Agricultura).
04.01 -Geração de maiores
recursos e controle de
fiscalização da atuais
propriedades agropecuárias do
município com a finalidade maior
transferência de tecnologia,
produtividade e qualidade
, 11.05 - FAPIL - Presença da Prefeitura
através da Secretaria da Agricultura,
Industria e comércio de Leme em
parceria com o SEBRAE.
05.01- Incentivos para maior
divulgação de gerações de
produtos no município através da
indústria, agropecuária e
serviços.
11.06 - Participação em organizações
de datas comemorativas para melhor
decoração do centro da cidade.
06.01 - Aumento e apoio ao
comércio em datas sugestivas,
visando o lazer e propiciando um
comércio mais ativo e atraente ao
cidadãos lemenses.
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ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
11-07- Aquisição do bem imóvel e de
todas instalações e benfeitorias
localizado a Rua Victorio Thomazotti nO
105 -Vila Sta Rita.
11-08- Silo de armazenamento
(Incentivos Fiscais e geração de
financiamentos).
11-09- Distrito Industrial desapropriação
da agropecuaria santana e da área de
propriedade do Sr.Orlando Sbrissa. Lei
nO 1030.
12. MEIO AMBIENTE
12.01 - Universidade Livre do Meio
Ambiente
a) Realização de cursos destinados à
população em geral e aos profissionais
que atuam em áreas ligadas ao meio
ambiente;
b) Criação de um banco de dados
ambiental;
c) Realização de pesquisas sobre
questões ambientais e oferta de
informações e ao apoio às pesquisas
que se realizem nesta área;
d) cooperação técnica e intercâmbio
com entidades locais, estaduais,
nacionais e internacionais vinculadas ao .
Aumentar e reforçar a produção e
distribuição de hortifrutigranjeiros •
e pescado.
Estabelecer maior controle e
conservação de safras de grãos
originarias do município,
possibilitando a menor perda ao
produtos rural. .
Ampliação da área atual do
distrito industrial existente, já que
o município não possui
alternativas atuais de
oferecimento para novas
implantações de indústrias.
Conscientizar e educar crianças,
jovens e adultos da importância
da preservação do Meio
Ambiente e desenvolver
pesquisas com projetos de
Cultura e Pesquisas com as
Entidades Cientificas.
Visa pesquisa, orientação
técnica, cooperação I e
intercâmbio, com áreas diversas
vinculadas ao tema:
Ambientalismo. I
I
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÁQ PAULO
tema;
e) Desenvolver projetos específicos
para instituições e empresas privadas.
- Realização de convênios com
Entidades científicas e Culturais.
12.02 - PARQUE ECOLÓGICO
"MOURÃO" .
Manutenção em Geral
- Desassoreamento do Lago 4.
- Reformas das Ilhas do Lago 2.
- Reforma e Ampliação no Recinto dos
Macacos.
- Reforma e Ampliação do Setor Extra e
Cozinha.
- Reforma e Ampliação do Recinto das
Aves.
- Construção de Sanitários Públicos.
- Construção de Recinto para Cobras.
- Aquisição de Animais.
- Aquisição e Implantação de Material
para Identificação e Controle de
Animais no Parque Ecológico "Mourão".
- Reforma e Ampliação da Área
Destinada às Atividades de Educação
Ambiental no Parque Ecológico
"Mourão".
- Realização de Convênios com
Entidades Científicas e Culturais .
12.03 - ECOTURISMO
- Levantamento das Áreas com
Potencial.
-Definição das Normas para Realização.
-Implantação das Atividades de
Ecoturismo no Município .
Visa-se desassoriamento e
reformas gerais para dar um
melhor visual ao local e conforto
aos visitantes do Parque e uma
melhor adequação dos viveiros é
melhor acomodação das aves,
repteis e outros ...
Incentivar atividades ambientais é
ecologicas no Parque
I
Visa implantar futuramente lo
Ecoturismo no ~ local le
adjacências '
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
13. CULTURA
13.01 - Aquisição de Equipamentos e
Material Permanente
13.02 -Construção do Teatro Municipal
•
13.03 - Implantção de Projetos Culturais
1. Teatro Mambembe
A arte de interpretar pelas ruas.
2. Um Reencontro com o Folclore.
Resgate as histórias, cantigas,
danças como a Catira, Folia de Rei,
Bumba Meu Boi ...
3. Teatro de Fantoches.
As crianças criando, confeccionando e
interpretando suas histórias.
4. Vida Longa com arte.
Projeto específico à terceira idade, onde
será desenvolvidos: Teatro, Música,
dança e Artes Plásticas.
5. Arquivo Histórico de Leme.
Centro de documentações e pesquisas.
6. Histórias Contadas.
coleta de relatos de pessoas antigas da
cidade, construindo assim os fatos da
história.
7. Festival de Músíca.
descoberta de novos talentos e
valorização do músico lemense, nos
diversos estilos musicais: Rap, Rock,
Sertanejo, MPB .
•
01.01 - Dar melhores condições
às instalações da Biblioteca
pública, Casa da Cultura, para
promoções culturais e sociais da
população oferecendo meios de
pesquisas e laser.
Itens 13-02 a 1303 Sub-Itens 1 a
11
Visa incrementar a Cultura em
nosso Município em todos os
setores possiveis
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·PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO OE SÃO PAULO
8- Fazendo Arte nos bairros. Oficinas
nos Bairros, artes plásticas, Dança,
Música, Pintura em tecido, Artesanato,
Crochê, Tricô, Corte e Costura,
Confecção de bonecas, Chinelos,
Abrangendo o público: Infantil, Adulto e
Terceira Idade.
9- Hora de contar estórias.
10- A Arte da Dança. Oficinas de
Dança: Infantil, Juvenil, Adulto e
Terceira Idade.
11-lmprensa Cultural, Jornal
específico da Cultura.
•
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Av. 29 de Agosto, 666 - Fones: 571-4000 e 571-4025 (000 - 01fl\ _ r-or- 1F 1Ei''>q,F~/'7RN •.•"
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
14- ESPORTES E TURISMO I OBRAS
14-01· Aquisição de Equipamentos e
Material Permanente
14-02· Construção e Reforma de
Conjuntos Poliesportivos
14-03· Reforma
Poliesportivas
das Quadras
14-04- Construção e Reforma de
Campos de Futebol
14-05- Construção e Reforma de
Ginásios de Esportes
14-06- Reforma das Praças e Parques
de Recreação
14-07- Aquisição e Implantação do
Sistema Computadorizado.
ESTADO DE SÃO PAULO
Dotar a Secretaria de móveis e
equipamentos para melhor
adequação de suas atividades e
instalar adequadamerite os vários
setores da área de esportes
dando-lhe melhores condições de
trabalho.
Oferecer condições à
coletividade para o melhor
desempenho de práticas
desportivas e de competição.
Oferecer condições para melhor
atender as necessidades básicas
de lazer e de esporte, da
população local.
Oferecer condições aos
esportistas para pratica do
esporte amador.
Melhor desenvolvimento da
prática esportiva, oferecendo
condições técnicas e
competitivas aos atletas
Oferecer à
condições
recreação.
Instalação de sistema específico I
para melhor controle das i
atividades esportivas e dos'
alunos que freqüentam as
escolas da Secretaria de
Esportes e Turismo.
população melhores
de lazer e de
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
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14-08- Aquisição de 1(um) ônibus para
transporte de atletas.
14-09- Aquisição de 2(duas) peruas tipo
Kombi.
14-10- Construção de Campos de
Malha e Bocha nos Bairros Periféricos
14-11- Construção de cobertura da
arquibancada numerada. e cadeiras
cativas do Estádio Municipal "Bruno
Lazzarini". .
14-12- Construção de 1(uma) casa no
Estádio Municipal "Eugênio Dellai".
14-13- Reconstrução dos vestiários e
de construção de cobertura do Jardim
Capitólio.
14-14- Transformação do campo de
futebol "Manoel M. Prado"(Vila Eroise)
em Praça Poliesportiva.
14-15- Construção de Piscina
Melhorar o atendimento no
deslocamento das equipes para;
fora do Município .
Transportar os atletas nas
competições e desenvolver as
atividades de manutenção da
Secretaria,
Oferecer melhores condições e
aproveitamento das horas à .
população.
Proporcionar condições de
apresentação de shows, alem,
das apresentações esportivas.
Proporcionar melhores condições'
de vigilância, com moradia para
zelador.
Melhor atendimento aos alunos
das escolinhas da Secretaria de
Esportes e Turismo e oferecer
condições de uso para'
competições esportivas.
Dotar a região de um conjunto.
poliesportivo para atender às.
necessidades básicas de lazer e:
esporte.
,
Dotar o rnuniclpio de Centro'
Aquático para desenvolvimento e
aprimoramento da modalidade'
esportiva.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
15-01 NEGÓCIOS JURíDICOS
.,
15-01- Aquisição de novos
computadores e equipamentos de
informática:
•
=
•• 15-02- Implantação de
computadorizado - rede:
sistema
15-03- Aquisição de equipamentos e
material permanente:
15-04- Assinatura de revistas jurídicas, • livros especializados e correlatos:
•
•
15-05- Cursos, Seminarios e Palestras:
Visa facilitar o bom andamento
dos serviços a modernização dos
mesmos, de controle de leis e
suas alterações, permitindo que
estejam sempre atualizados e
integrados aos Tribunais e
bibliotecas Juridicas.
Melhor controle de processos em
andamento e do arquivo morto,
patrimonios, atos e contratos;
Integrar a Secretaria de Negocios
Juridicos à Secretaria da
Fazenda, para fins de maior
agilidade da cobrança amigavel e
ou judicial do credito Tributario, e
as outras Secretarias ou Setores
do Município.
Instalar mais confortavelmenteos
funcionarios.
Objetiva a atualização de nossa
biblioteca.
I
Atulizar e aperfeiçoar os ,
Senhores Procuradores e
Assessores juridicoà .
. /
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
16- OBRAS
SANEAMENTO
I SAECIL I
16-01 Informatização e Modernização
Administrativa.
16-02 Aquisição de Equipamentos e
Materiais Permanentes.
16-03 Aquisição , Reforma e
Manutenção de Maquinas e Veículos.
16-04 Construção e Ampliação do
Sistema de Abastecimento de Água
16-05 Ampliação da Rede de Água
•
16-06 Ampliação de Rede de Esgoto
16-07 Construção de Sub-adutora de
Água
16-08 Construção de Reservatório
Elevados
•
Agilização Administrativa,
aumento da eficiência e controle
no atendimento ao Município.
Equipar as várias Unidades
Administrativas com Móveis e
Equipamentos de trabalho
tornando-os mais eficientes.
Complementar, Renovar e
Recuperar a Frota de Maquinas
e Veículos que estiverem em
parte Obsoletos'
Duplicar o abastecimento de
água na sede do município para
atender as necessidades
Ampliar a rede de água na sede
do municipio, atendendo o
crescimento Populacional
Ampliar a rede de esgoto na
sede do municipio, atendendo a
demanda
Aumento da captação de água
para atender a população
Ampliar o armazenamento
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•
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
16-09 Aquisição de Área Própria para
tratamento de Esgoto
16-10 Implantação de Emissários para
tratamento de esgoto - ETE
16-11 Construção da estação de
Tratamento de Esgoto
17 Plano Comunitário de
Melhoramentos , Convênios, Fundo
Perdido, Financiamentos Públicos e
Privados Empréstimos.
ESTADO DE sAo PAULO
Solução definitiva da Poluição
Ambiental dos córregos e rios
que cortam a cidade
Solucionar definitivamente o
problema de tratamento de
esgoto em Leme.
Área onde desembocara o
Emissário de Esgotos para
posterior tratamento .
Executar programas
estabelecidos entre Governos,
exemplo: Saúde, Educação,
Habitação, Programas Sociais,
Saneamento Básico,
Desenvolvimento Urbano.
Leme, 30 de Abril de 1997
~
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r r:/l c , ....L.;..
Go~~
NIL.O ÉRGIO PINTO
PREFEITO MUNICIPAL
'./
Av. 29 de Agosto. 666 - Fones: 571-4000 e 571-4025 (000 _ 01ll.1 _ r.qr. 4S 16' 6>\'/000.' ""
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open original →