| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2306 / 1997 |
| Date | 1997-10-22 |
| Ementa | Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2301, de 07 de outubro de 1997, que Institui o Programa de Apoio à Gestante. |
| native_id | 4441 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
, PREFEITURA DO MUNICípIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO LEI nO 2306, de 22 de outubro de 1.997. Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n° 2301, de 07 de outubro de 1.997, que Instituiu o Programa de Apoio à Gestante. Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Leme, 22 Cleoutubro de 1.997. " .. J/j ..~ \.~GIOPINTO . PREFEITO MUNICIPAL G