| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4233 / 2023 |
| Date | 2023-09-21 |
| Ementa | “Ratifica o protocolo de intenções do consórcio intermunicipal de saneamento básico, meio ambiente, atenção à sanidade dos produtos de origem agropecuária e segurança alimentar da anhanguera central - CONIAC, na forma em que especifica, e dá outras providências”. |
| native_id | 450 |
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Ato oficial Lei Ordinária - 4.233/2023 De: Raquel M. - SENJUR-CGAL Para: SENJUR-CGAL - Coord. Geral de Atos Legislativos Data: 21/09/2023 às 08:41:05 Setores envolvidos: GAB-PREF, SENJUR-CGAL LEI ORDINÁRIA Nº 4.233, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. “RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, MEIO AMBIENTE, ATENÇÃO À SANIDADE DOS PRODUTOS DE ORIGEM AGROPECUÁRIA E SEGURANÇA ALIMENTAR DA ANHANGUERA CENTRAL - LEI ORDINÁRIA Nº 4.233, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - “RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, MEIO AMBIENTE, ATENÇÃO À SANIDADE DOS PRODUTOS DE ORIGEM AGROPECUÁRIA E SEGURANÇA ALIMENTAR DA ANHANGUERA CENTRAL - CONIAC, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Anexos: LEI_ORDINARIA_N_4_233_DE_21_DE_SETEMBRO_DE_2023_RATIFICA_O_PROTOCOLO_DE_INTENCOES_DO_CONSORCIO_INTERMUNICIPAL_CONIAC_.pdf Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/A3A2-C8E6-4258-D84B e informe o código A3A2-C8E6-4258-D84B Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/A3A2-C8E6-4258-D84B e informe o código A3A2-C8E6-4258-D84B Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/A3A2-C8E6-4258-D84B e informe o código A3A2-C8E6-4258-D84B Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/A3A2-C8E6-4258-D84B e informe o código A3A2-C8E6-4258-D84B Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/A3A2-C8E6-4258-D84B e informe o código A3A2-C8E6-4258-D84B Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/A3A2-C8E6-4258-D84B e informe o código A3A2-C8E6-4258-D84B Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/A3A2-C8E6-4258-D84B e informe o código A3A2-C8E6-4258-D84B Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/A3A2-C8E6-4258-D84B e informe o código A3A2-C8E6-4258-D84B Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/A3A2-C8E6-4258-D84B e informe o código A3A2-C8E6-4258-D84B Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/A3A2-C8E6-4258-D84B e informe o código A3A2-C8E6-4258-D84B Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/A3A2-C8E6-4258-D84B e informe o código A3A2-C8E6-4258-D84B Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/A3A2-C8E6-4258-D84B e informe o código A3A2-C8E6-4258-D84B Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/A3A2-C8E6-4258-D84B e informe o código A3A2-C8E6-4258-D84B Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/A3A2-C8E6-4258-D84B e informe o código A3A2-C8E6-4258-D84B VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: A3A2-C8E6-4258-D84B Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES (CPF 340.XXX.XXX-18) em 21/09/2023 11:58:26 (GMT-03:00) Papel: Assinante Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/A3A2-C8E6-4258-D84B