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norma nº 2505/2001

Tipo Lei
Número / Ano 2505 / 2001
Date 2001-03-26
EmentaDispõe sobre as cores dos bens municipais.
native_id4744

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÁo PAULO
LEI N.2S0S, de 26 de Março de 2001
Dispõe sobre as cores dos bens municipais
o Prefeito do Município de Leme, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte
lei:
... Artigo 1° - Os imóveis pertencentes ao patrimônio municipal, da
administração direta e indi~eta,gJ~.d~&lfô.,. ,fã.; ç~a p-intura de:erão obrigatoriamente
rece~er as cores da Ban~~Jt~tl?W.~'.~ffi;'~~~~)' traZendo, ainda, na sua fachada, o
brasao de armas do mumcipig; I!lShtJ.llílO,Rla keJ~umcma!mo .2.78/76. . .
. ':P~á .afo::prlmeiro--_· x· tu~essa obrigatOriedad~,os
idêntica a original, plra evitar descaractenzaçao de sua histOlila., ;
. . . HT. c~S . (J ;Â W -- I' " ']0'
. ·aragr.a o~ _egl!!LO.,-... pmtura~que~e relere o artigo sera
.
~"~'iI \ I atende as suas cO.~lÇt~(Iüi'. ' .' :: .
. . "l ~. irtigo, Z~.~~desp'esas~(Jecotrentes;(Iestª-Leicorrerão por cbnta
de verbas próprias COnSignada~n\:çainento~ente. 1)~.1 :
~., 'A~igO3° -tt(~ei entrará~~~lJ;;;a de sua publicação,
revogadas as disp?si ,ões·em<cont(ã1:io. :
unicipio de Leme
AVENIDA 29 DE AGOSTO, 668: - FONES: (019) 571-4000 - 571-4025 -FAX: (019) 571-4900 - 571-4816 - CNPJ 46.362.661/000
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-68 - LEME - S.P.
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