| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2741 / 2004 |
| Date | 2004-05-12 |
| Ementa | Altera dispositivos da Lei nº 2697, de 10 de julho de 2003. |
| native_id | 4980 |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO 1 LEI N° 2741, de 12 de maio de 2004. Altera dispositivos da Lei nO 2697, de 10 de julho de 2003. o Prefeito do Município de Leme, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei. Artigo 1° - O Anexo I, constante da Lei n° 2.697, de 10 de Julho de 2003, que dispõe, sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, passará a vigorar com a seguinte redação: ANEXO I DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCíCIO DE 2004 Estrutura Orçamentária ORGAO UNIDADE ESPECIFICAÇAO ORÇAMENTÁRIA 01 CAMARA MUNICIPAL 01 Câmara Municipal 02 G~BINETE DO PREFEITO 01 Gabinete do Prefeito 02 Assessoria Técnica do Gabinete do Prefeito 03 Setor de Expediente 04 Assessoria de Relações Públicas 03 GABINETE VICE-PREFEITO 01 Gabinete do Vice-Prefeito 02 Assessoria do Vice-Prefeito 04 SECRETARIA DO GOVERNO 01 Secretaria do Governo 02 Coordenação Rel.Gov.cldemais Pod.Autoridades 03 Rel.Públ.e Divulqacâo dos Atos do Governo OS SECRETARIA DA ADMINISTRAÇAO 01 Secretaria da Administração 02 Gerência de Recursos Humanos 03 Setor de Documentação e Registro 04 Setor de Recrutamento e Desenvolvimento 05 Setor de Folha de Pagamento 06 Divisão de Administração 07 Setor de Licitações 08 Setor de Compras 09 Divisão de Informática 10 Divisão de Serviços Gráficos 11 Divisão de Serviços Gerais 12 Setor de Exoediente AVENIDA 29 DE AGOSTO, 668 - FONES (19) 3571.4000 3571.4025 - FAX (19) 3571.4900 - 3571.9918 - CNPJ/MF 46.362.661/0001-68 - LEME - S.P. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME 2 ESTADO DE SÃO PAULO 13 Setor de Servicos Gerais 0& SECRETARIA NEGOCIOS JURIDICOS 01 Secretaria dos Negócios Jurídicos 02 Procuradoria Geral do Município 03 Assessoria e Consultoria Jurídica 07 SECRETARIA DA FAZENDA 01 Secretaria da Fazenda 02 Divisão de Planejamento Econômico 03 Divisão de Rendas 04 Setor de Cadastro de Contribuintes 05 Setor de Rendas 06 Setor deDividaAtiva 07 Divisão de Controle Interno 08 Divisão de Contabilidade 09 Divisão de Orçamento 10 Divisão de Arrecadação 11 Divisão de Fiscalizacão OS SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 01 Secretaria do Planejamento 02 Divisão de Coordenação Governamental 03 Divisão de Planejamento 04 Setor de Projetos e Planejamento Urbano 05 Setor de Cadastro Técnico 09 SECRETARIA DA EDUCAÇAO E CULTURA 01 Secretaria de Educação e Cultura 02 Divisão de Ensino de 1° Grau 03 Divisão de Ensino Especial 04 Divisão de Educação Infantil 05 Divisão de Apoio Técnico 06 Setor de Creche 07 Setor de Alimentação Escolar 08 Divisão de Cultura 09 Setor de Biblioteca e Anfiteatro 10 Setor de Museu e Educação Artística 11 Setor de Música 12 FUNDEF 10 SECRETARIA DE OBRAS 01 Secretaria de Obras 02 Divisão de Obras 03 Setor de Obras , 11 SECRETARIA DE SERViÇOS PUBLlCOS 01 Secretaria de Serviços Públicos 02 Divisão de Manutenção 03 Setor de Manutenção 05 Divisão de Fiscalização 06 Setor de Fiscalização e Posturas 07 Setor de Fiscalização Serv.Conc.Perm.Autoriz. 08 Servico Municipal Retransmissão Canais de TV 12 SECRETARIA TRANSPORTE E VIAÇAO AVENIDA 29 DE AGOSTO, 668 - FONES (19) 3571.4000 3571.4025 - FAX (19) 3571.4900 - 3571.9918 - CNPJ/MF 46.362.661/000H58 - LEME - S.P. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME 3 ESTADO DE SÃO PAULO 01 Secretaria de Transportes e Viação 02 Divisão de Transporte e Material 03 Setor de Manutenção e Controle de Frota 04 Setor de Controle e Estoque de Material 05 Divisão de Viação 06 Setor Viário Urbano 07 Setor Viário Rural 08 Divisão de Serviços Públicos 09 Setor de Limpeza Pública 10 Setor de Serviços Gerais 13 SECRETARIA DA SAUDE 01 Secretaria da Saúde 02 Divisão de Saúde 03 Setor de Postos de Saúde 04 Setor de Odontologia 06 Setor de Ambulatório 09 Setor de Fisioterapia 10 Setor de Fonoaudiologia 11 Divisão de Serviços Médicos 12 Setor de Farmácia 13 Setor de Vigilância Sanitária 14 Setor de Enfermagem 14 SECRETARIA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 01 Fundo Municipal de Assistência Social 02 Divisão de Promoção Social 03 Setor de Atendimento e Triagem 04 Setor de Encaminhamento Social 15 SECRETARIA AGRICUL TURA, INDUSTRIA E COMÉRCIO 01 Secretaria da Agricultura, Indústria e Comércio 02 Setor de Apoio ao Produtor Rural 03 Setor de Indústria e Comércio 16 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 01 Secretaria do Meio Ambtente . 02 Setor de Planejamento e Política Ambiental 03 Setor de Defesa e Recuoeracão do Meio Ambiente 17 SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO 01 Secretaria de Esportes e Turismo 02 Divisão de Esportes e Recreação 03 Setor de Educação Física 04 Setor de Praças Desportivas 05 Setor de Praças e Parques Recreativos 06 Divisão de Turismo 18 SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRANSITO E DEFESA CIVIL 01 Guarda Municipal de Leme - GML 02 Comissão Municipal de Defesa Civil 03 Divisão Municipal de Trânsito - DIMUTRAN AVENIDA 29 DE AGOSTO, 668 - FONES (19) 3571.4000 3571.4025 - FAX (19) 3571.4900 - 3571.9918 - CNPJ/MF 46.362.661/0001-68 - LEME - S.P. • PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE sAo PAULO 4 04 Coroo de Bombeiros 19 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE Gabinete do Secretário 01 Coordenação de Programas para a Juventude 02 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e 03 Adolescente 04 Conselho Tutelar 20 SAECIL-SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LEME Artigo 2° - Esta Lei entrará em. vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 2 de maio de 2004. CARENKO icipal de Leme AVENIDA 29 DE AGOSTO, 668 - FONES (19) 3571.4000 3571.4025 - FAX (19) 3571.4900 - 3571.9918 - CNPJ/MF 46.362.661/0001-68 - LEME - S.P.