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norma nº 2741/2004

Tipo Lei
Número / Ano 2741 / 2004
Date 2004-05-12
EmentaAltera dispositivos da Lei nº 2697, de 10 de julho de 2003.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
1
LEI N° 2741, de 12 de maio de 2004.
Altera dispositivos da Lei nO 2697, de 10 de julho de 2003.
o Prefeito do Município de Leme, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a
Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei.
Artigo 1° - O Anexo I, constante da Lei n° 2.697, de 10 de
Julho de 2003, que dispõe, sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício
financeiro de 2004 e dá outras providências, passará a vigorar com a seguinte
redação:
ANEXO I
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
EXERCíCIO DE 2004
Estrutura Orçamentária
ORGAO UNIDADE ESPECIFICAÇAO
ORÇAMENTÁRIA
01 CAMARA MUNICIPAL
01 Câmara Municipal
02 G~BINETE DO PREFEITO
01 Gabinete do Prefeito
02 Assessoria Técnica do Gabinete do Prefeito
03 Setor de Expediente
04 Assessoria de Relações Públicas
03 GABINETE VICE-PREFEITO
01 Gabinete do Vice-Prefeito
02 Assessoria do Vice-Prefeito
04 SECRETARIA DO GOVERNO
01 Secretaria do Governo
02 Coordenação Rel.Gov.cldemais Pod.Autoridades
03 Rel.Públ.e Divulqacâo dos Atos do Governo
OS SECRETARIA DA ADMINISTRAÇAO
01 Secretaria da Administração
02 Gerência de Recursos Humanos
03 Setor de Documentação e Registro
04 Setor de Recrutamento e Desenvolvimento
05 Setor de Folha de Pagamento
06 Divisão de Administração
07 Setor de Licitações
08 Setor de Compras
09 Divisão de Informática
10 Divisão de Serviços Gráficos
11 Divisão de Serviços Gerais
12 Setor de Exoediente
AVENIDA 29 DE AGOSTO, 668 - FONES (19) 3571.4000 3571.4025 - FAX (19) 3571.4900 - 3571.9918 - CNPJ/MF 46.362.661/0001-68 - LEME - S.P.
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ESTADO DE SÃO PAULO
13 Setor de Servicos Gerais
0& SECRETARIA NEGOCIOS JURIDICOS
01 Secretaria dos Negócios Jurídicos
02 Procuradoria Geral do Município
03 Assessoria e Consultoria Jurídica
07 SECRETARIA DA FAZENDA
01 Secretaria da Fazenda
02 Divisão de Planejamento Econômico
03 Divisão de Rendas
04 Setor de Cadastro de Contribuintes
05 Setor de Rendas
06 Setor deDividaAtiva
07 Divisão de Controle Interno
08 Divisão de Contabilidade
09 Divisão de Orçamento
10 Divisão de Arrecadação
11 Divisão de Fiscalizacão
OS SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
01 Secretaria do Planejamento
02 Divisão de Coordenação Governamental
03 Divisão de Planejamento
04 Setor de Projetos e Planejamento Urbano
05 Setor de Cadastro Técnico
09 SECRETARIA DA EDUCAÇAO E CULTURA
01 Secretaria de Educação e Cultura
02 Divisão de Ensino de 1° Grau
03 Divisão de Ensino Especial
04 Divisão de Educação Infantil
05 Divisão de Apoio Técnico
06 Setor de Creche
07 Setor de Alimentação Escolar
08 Divisão de Cultura
09 Setor de Biblioteca e Anfiteatro
10 Setor de Museu e Educação Artística
11 Setor de Música
12 FUNDEF
10 SECRETARIA DE OBRAS
01 Secretaria de Obras
02 Divisão de Obras
03 Setor de Obras ,
11 SECRETARIA DE SERViÇOS PUBLlCOS
01 Secretaria de Serviços Públicos
02 Divisão de Manutenção
03 Setor de Manutenção
05 Divisão de Fiscalização
06 Setor de Fiscalização e Posturas
07 Setor de Fiscalização Serv.Conc.Perm.Autoriz.
08 Servico Municipal Retransmissão Canais de TV
12 SECRETARIA TRANSPORTE E VIAÇAO
AVENIDA 29 DE AGOSTO, 668 - FONES (19) 3571.4000 3571.4025 - FAX (19) 3571.4900 - 3571.9918 - CNPJ/MF 46.362.661/000H58 - LEME - S.P.
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01 Secretaria de Transportes e Viação
02 Divisão de Transporte e Material
03 Setor de Manutenção e Controle de Frota
04 Setor de Controle e Estoque de Material
05 Divisão de Viação
06 Setor Viário Urbano
07 Setor Viário Rural
08 Divisão de Serviços Públicos
09 Setor de Limpeza Pública
10 Setor de Serviços Gerais
13 SECRETARIA DA SAUDE
01 Secretaria da Saúde
02 Divisão de Saúde
03 Setor de Postos de Saúde
04 Setor de Odontologia
06 Setor de Ambulatório
09 Setor de Fisioterapia
10 Setor de Fonoaudiologia
11 Divisão de Serviços Médicos
12 Setor de Farmácia
13 Setor de Vigilância Sanitária
14 Setor de Enfermagem
14 SECRETARIA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
01 Fundo Municipal de Assistência Social
02 Divisão de Promoção Social
03 Setor de Atendimento e Triagem
04 Setor de Encaminhamento Social
15 SECRETARIA AGRICUL TURA, INDUSTRIA E
COMÉRCIO
01 Secretaria da Agricultura, Indústria e Comércio
02 Setor de Apoio ao Produtor Rural
03 Setor de Indústria e Comércio
16 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
01 Secretaria do Meio Ambtente .
02 Setor de Planejamento e Política Ambiental
03 Setor de Defesa e Recuoeracão do Meio Ambiente
17 SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO
01 Secretaria de Esportes e Turismo
02 Divisão de Esportes e Recreação
03 Setor de Educação Física
04 Setor de Praças Desportivas
05 Setor de Praças e Parques Recreativos
06 Divisão de Turismo
18 SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRANSITO E
DEFESA CIVIL
01 Guarda Municipal de Leme - GML
02 Comissão Municipal de Defesa Civil
03 Divisão Municipal de Trânsito - DIMUTRAN
AVENIDA 29 DE AGOSTO, 668 - FONES (19) 3571.4000 3571.4025 - FAX (19) 3571.4900 - 3571.9918 - CNPJ/MF 46.362.661/0001-68 - LEME - S.P.
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04 Coroo de Bombeiros
19 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
Gabinete do Secretário
01 Coordenação de Programas para a Juventude
02 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
03 Adolescente
04 Conselho Tutelar
20 SAECIL-SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO
DA CIDADE DE LEME
Artigo 2° - Esta Lei entrará em. vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
2 de maio de 2004.
CARENKO
icipal de Leme
AVENIDA 29 DE AGOSTO, 668 - FONES (19) 3571.4000 3571.4025 - FAX (19) 3571.4900 - 3571.9918 - CNPJ/MF 46.362.661/0001-68 - LEME - S.P.

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