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norma nº 2936/2007

Tipo Lei
Número / Ano 2936 / 2007
Date 2007-09-27
EmentaAltera o Plano Plurianual 2008/2009 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2008.
native_id5202

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texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 35

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
LEI N° 2.936, DE 27 DE SETEMBRO DE 2.007.
Altera o Plano Plurianual 200812009 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2008.
o Prefeito do Município de Leme, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Artigo 10 - Os Anexos I, 11,III e IV do Plano Plurianual
-PPA, aprovados pela Lei Municipal n" 2.796 de 11 de novembro de 2005, passam a
vigorar de acordo com os novos anexos que fazem parte integrante desta Lei.
Artigo 2" - Os Anexos V, VI e Anexo de Metas Fiscais
da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2008, aprovados pela Lei Municipal n°
2.924, 03 de julho de 2007, passam a vigorar de acordo com os novos anexos que
fazem parte integrante desta Lei.
Artigo 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
de 2.007.
UNES FILHO
Prefeito do Município de Leme
AVENIDA 29 DE AGOSTO, 668 - FONE (19) 3573.4000 - FAX (19) 3571.4900 - CNPJ/MF 46.362.661/0001-68 - LEME - S.P
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Prefeitura Municipal de Leme- SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TR~S EXERClclOS ANTERIORES
2008
LRF ert 4°, S 2°, inciso 11
ESPECIFICAÇÃO VALORES A PRE OS CORRENTES
2005 2006 % 2007 % 2008 % 2009 % 2010 %
Receita TtMl 77,647.600,92 86.046.500,00 10,62 97.976.700.00 13,86 113.917.C169,20 16,27 121.-450.130,00 6,61 124,123.750,00 ,>O
Retella Nlo-Financelra (I) 76.407.606,92 85.726.500,00 12,20 97.661.700,00 13.92 104.113.049,20 7,22 113.770.200,00 8,65 123.602.800,00 8.82
Despesa Total 70.010.000,00 81.890.707,00 16,97 97.696.700,00 19,30 113.917.C169,20 16,80 121.450.130,00 6,61 124.123.750,00 2,20
Oespesa Nilo-Flnancelra (11) 81.379.907,00 0,00 97,661.700,00 20,01 112.696.069,20 15,80 119.770.130,00 6.0' 122.273.050,00 2.09
Resultado Pl'lmárlo (I _lI) 76.401.606,92 4.346,593,00 -94,31 0,00 (6.183.020,00) 0.00 (5.999.930,00) _26,68 1,529.750,00 -125,50
Resultado Nominal (4.317.652,66) 700.000,00 -116,21 1.752.477,16 150,35 1,000.000,00 -42.94 3.680.000,00 268,00 1.550.000,00 -57,88
DIvida Plll)lIcs Consolidada 4.056.714,89 5.600.400,00 38,05 4.550.000,00 -18,76 6,000.000,00 31,87 4.680.000,00 -22,00 4.230.000,00 -9,62
Divida ConSOlidada Llnuldll 4.056.714,89 5.600.400.00 38,05 4.550.000,00 -18,76 6.000.000,00 31,87 4.680.000,00 -22.00 4.230.000,00 -9,62
ESPECIFICAÇÃO VALORES A PRE OS CONSTANTES
2005 2008 % 2007 % 200a % 200. % 2010 %
Receita Total 85.359.722,53 90.693.011,00 6,25 97,976.700,00 8,03 1oa.oao. 710,82 10,31 109.324.314,35 1.15 106.006.636,59 _3,03
Raceita Nilo-flnancefra (I) 83.996.563,25 90.355.731,00 7,57 97.661.700,00 6.0' 99,348.244,02 1,73 102.411.163,40 3,Oa 105.732.532,48 3,24
Despesa Total 76.963.533,22 86.312.805,18 12,15 97.696.700.00 13,19 108.080.710,82 10,63 109.324.314,35 1,15 106.006.636,59 -3,03
Daspesll Nilo-Financeira (11) 85.774.421,95 0,00 97.661.700,00 13,86 107.112.020,11 6,69 107.812,048,80 0,95 104,426.064,92 -3,14
Rl!Sultado Primárlo (I _ 11) 83.996,563,25 4.581.309,02 -94,55 0,00 (7.763.776,09) 0,00 (5.400.885,40) -30,43 1.306.467,56 -12",19
Resuttado Nominal (4.146."!KI,80) 737.800,00 -115.54 1.752."77,16 137,53 948.766,80 -45,86 3.312.581,69 2"9,15 1.323,761,86 -81l,04
Divida PClbllca Consolidadl "-459,635,93 5,902,821,60 32,36 ".550.000,00 -22,92 5.692.599,62 25.11 ".212.739,76 -26,00 3.612.588,83 -14,25
Divida Consol1dada L1nuida 4.459.635,93 5.902.821,60 32,38 4.550.000,00 -22,92 5.692,599.62 25,11 4.212.739,76 -26,00 3.612.588,83 -'4,25
FONTE'
Prefeitura Municipal de Leme - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2008
LRF, art 4', Sl'
'"
o
2008 2009 2010
Valor Valor %PIB Valor Valor %PIB Valor . Valor %PIB ESPECIFICAÇÁO Corrente Constante corrente Constante Corrente Constante
(a) (a/PIB) (b) (b/PIB) (o) (C/PIB)
x fuu x I ui; x 1UV
Receita Tolal 113.917.069,20 108.060.710,82 0,000 121.450.130,00 109.324.314,35 0,000 124.123.750,00 106.006.636,59 0,000
Receita NacH=lnancelra (I) 104,713.049,20 99.348.244,02 0,000 113.770.200,00 102.411.163,40 0,000 123.802.800,00 105,732.532,48 0,000
Despesa Total 113.917.069,20 1OO.0aO.710,82 0,000 121.450.130,00 109.324.314,35 . 0,000 124.123.750,00 106.006.636,59 0,000
Despesa Não--Anancelra {li) 112.896.069,20 107.112.020,11 0,000 119.770.130,00 107.812.048,80 0,000 122.273.050,00 104.426.064,92 0,000
Resultado Primário (I -11) (8.183.020,00) (7.763.776,09) 0,000 (5.999.930,00) (5.400.885,40) 0,000 1.529.750,00 1.306.467,56 0,000
Resultado Nomrnal 1.000.000,00 948.766,60 .0,000 3.680.000,00 3.312.581,69 0,000 1.550.000,00 1.323.761,86 0,000
Divida PÍlb.lica Consolkfada 6.000.000,00 5:1392.599,62 0,000 4.680.000,00 4.212,139,76 0,000 4.230.000,00 3,612.568,83 0,000
Divida Consolidada L1auida . 6.000.000,00 5.692,599,62 0,000 .
4.680.000,00 4.212.139,76 0,000 4.230.000,00 3.612.588,83 0,000
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''O
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Plano Plurianual
Anexo I • Planejamento Orçamentário
Fontes de Financiamento dos Progrr.mas Governamentais
"
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Unidade Gestora: CONSOLIDADO -
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..
1.0,0.0.00,00,00.00 Receitas Correntes 74.509.50000 14.800,000.00 56.986,00000 39,134,700,00 64.455.000,00 43.455.720,00 97.964.600,00 20.353.930 00 411,659.450,00
1.1.0.0,00.00,00,00 Receita Tributária 15.340.00000 1.204.000,00 18.253.00000 .. 19.003.000,00 .. 20.455.000,00 .. 74.255,00000
1,2,0,0.00,00.00.00 Receitas de Oontríbutcões .. 3.300,000,00 700.00000 3.800.000,00 800.000,00 3.000,000,00 840.00000 3.300.000,00 15.740.00000
1.3,0,0.00,00.00.00 Receita Patrimonial 310.00000 10,000 00 230.00000 198.00000 236.00000 204.020,00 353,00000 169.93000 1.710.95000
1.4,0.0,00.00,00.00 Receita Aarooecuâria .. .. .. .. .. .. .. ..
·
1,5.0.0.00.00.00,00 Receita Ihdustrial .. .. .. .. .. .. .. .. ..
1,6.0.0,00.00.00,00 Receita de 5ervicos 150,000,00 9.016,000,00 170,00000 12.380.00000 170.000,00 13.626,00000 187.00000 15.235.00000 50,934,000 00
1..7,0,0.00,00.00.00 Transferências Correntes 55,567.50000 .. 35.238.000,00 21.337,70000 40.151.00000 25.141,10000 71,584,600,00 .. 249.019.900,00
1,9.0.0.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 3,142.000,00 1.270.000,00 2.395.00000 1.419,000,00 4.095.000,00 1.484.600,00 4.545.000,00 1.649.000,00 19.999.60000
Total Receitas Correntes 74,509.500,00 14,800,000,00 56,986,00000 39.134,70000 64..455.000,00 43,455.720,00 97.964.600,00 20.353.930 00 411.659.450 00
7.0,0.0,00.00,00.00 IRESERVA DE CONTINGENCIA .. .. .. 6,200.000 00 .. 3.900,000,00 .. 4.180,000,00 14.180.000,00
7.2.0.0,00.00.00.00 IReceilas de Contribulclies .. .. .. 6.200.000 00 . 3.800,000,00 .. 4,180.000,00 14.180.00000
Tolal RESERVA DE CONTINGENCIA .. .. .. 6.200,000 00 .. 3.800,000,00 . 4.180.000,00 14,180.000,00
2.0.0.0.00,00.00.00 Receitas de canftal 850.000,00 .. 330.000,00 .. 28,000,00 9.200.000,00 330.000,00 7.300.00000 18.038,000,00
2,1.0.0,00.00,00.00 Ooeracões de CrédITO ' 500.000,00 .. .. .. .. 8.900,000,00 .. 7,300.000,00 16.700.000 00
2,2,0,0,00,00.00.00 AlienacAo de Bens 100,000,00 .. 30.000,00 .. 28.000,00 . 30.000,00 .. 188,000,00
2,3,0,0.00.00,00.00 Amortizado de Emnréstimos .. .. .. .. .. .. .. ..
·
2,4.0.0,00,00.00,00 Transferências de ca ital 250.000,00 .. 300.000,00 .. .. 300.000,00 300.000,00 .. 1,150,000,00
2,5,0.0.00.00.00.00 Outras Receitas de caoltal .. .. .. .. .. . .. ..
·
Total Receitas de caoital 850.000,00 - 330.000,00 .. 28.000,00 9.200.000,00 330.00000 7,300,00000 18,038,00000
9,0.0,0,00.00.00.00 Deduc6es da Receita Corrente 4.113.000,00 .. 4,674,000,00 .. 7.021.650,80 .. 8.678.400,00 .. 24.487.050,80
Total Deducões da Receita Corrente 4.113.000 00 .. 4.674,00000 . 7.021.650,80 .. 8.678..40000 .. 24.487.05080
Total das Receitas 71.246,500,00 14.800.000,00 52.642.00000 45.334,70000 57,461,34920 56.455.720,00 89.616.200,00 31..833.930,00 419,390,399,20
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
. Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo 11 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
. PPA 2006 à 2009
PROGRAMA
Ação do Poder Legislativo
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL DE LEME
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N°
N° 1
01.01.01
OBJETIVO
Prover a Camara Municipal dos recursos humanos e materiais necessários ao cumprimento de suas funções
JUSTIFICATIVA .•
Necessidade de manutenção do processo legislativo municipal.
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário -PPA
Anexo 11- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2006 à 2009
PROGRAMA
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 2
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SUPERINTENDENCIA DA SAECIL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N°
OBJETIVO
Racionalizar o desenpenho administrativo da SAECIL
03.01.00
JUSTIFICATIVA
Melhorar o desenpenho das atividades gerais, visando o bom atendimento ao usuario da autarquia
Ações Desenvolvidas % 70,00 100,00
Ações Desenvolvidas 7,00 80,00 90,00 100,00
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,
PROGRAMA
Saneamento Basico Agua
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejam enio Orçamentário - PPA
Anexo 11- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2006 à 2009
CÓDIGO DO PROGRAMA 3
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SUPERINTENDENCIA DA SAECIL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N° 03.01.00
OBJETIVO
Desenvolver obras e manter o tratamento de agua desde a captação até a distribuição
JUSTIFICATIVA
Atender a demanda da população com qualidade e quantidade necessarías
Redes Adutoras, reservatorios e Equipamentos .% 100,00 100,00
Redes Adutoras, reservatorios e Equipamentos 100,00 100,00 100,00 100,00
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,
PROGRAMA
Saneamento Basico • Esgoto
Prefeitura Municipal de t.eme - SP
Planejamento Orçamentário' PPA
Anexo 11• Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2006 à 2009
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 4
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SUPERINTENDENCIA DA SAECIL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N0 03.01.00
OBJETIVO
Projetar instalar e manter as redes emissarios de esgoto
JUSTIFICATIVA
Atender a demanda da população e diminuir o deficit existente
apliação de redes de esgotos
apliação de redes de esgotos
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,
PROGRAMA
Proteção dos Recursos Hidricos
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo 11- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2006 à 2009
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SUPERINTENDENCIA DA SAECIL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N°
N° 5
03.01.00
OBJETIVO
Implantação e extensão do sistema de drenagem, execução e manutenção de galerias pluvias
JUSTIFICATIVA
Eliminar locais de alagamento e sanear areas de risco
Manutenção de galerias % 70,00 100,00
Manutenção de galerias 0,00 80,00
, i
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamenío Orçamentário - PPA
Anexo 11- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2006 à 2009
PROGRAMA
APOIO GOVERNAMENTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
N° 6
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N° 02.01.00
OBJETIVO
Assistir, assossarar, coordenar, representar e promover os serviços publicos governamentais
,
JUSTIFICATIVA
Possibilitar maior eficlencia da maquina administrativa.
População
População 0,00 82000,00
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PRO(>RAMA
GESTÃO AMBIENTAL
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2006 à 2009
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 7
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDÁDE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N0 02.14.00
OBJETIVO
Conservar o ecosistema existente, recuperando areas degradadas e promovendo a proteção a animais
JUSTIFICATIVA
Melhorar a gestão dos recursos da fauna e da flora
area abrangida KM2 430,55 430,55
area abrangida 0,00 430,55 430,55 430,55
',1,""
PÁGINA: 8 DE 30
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Prefeitura Municipal de leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo 11- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2006 à 2009
PROGRAMA
Apoio a Agricultura, Industria e Comércio
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE AGRICULTURA, IND. COMERCIO
CÓDIGO DA UNiDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N°
N° 8
02.13.00
OBJETIVO ,
Implementar a produção rural; potencializar o municipio como polo comercial e de prestação de serviços e planejar
o politica de fomento economico e tecnotoçíco do setor industrial i
. . ,
JUSTIFICATIVA
Empreender melhora na produção rural, comercial e industrial
Ações Desenvolvidas
Ações Desenvolvidas 5,00
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. Prefeitura Municipal de Leme - SI'
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo 11- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2006 à 2009
PROGRAMA
PROTEGER E SERVIR
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRANS(ro
CÓDIGO DA UNiDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N°
N° 9
.02.16.00
OBJETIVO
Proteger o patrimonio publico, manter a ordem publica, contribuir com a segurança da população,.garantir direitos
do cidadão e promover a proteção em casos de sinistros e calamidades públicas . . .
JUSTIFICATiVA
Atender a população no tocante a segurança, cidadania e socorro
Efetivos 54,00 65,00
Efetivos 54,00 54,00 60,00 65,00
,
•
l
!
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PROGRAMA
GESTÃO DOS SERViÇOS PUBLICaS
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo 11- Descrição dos Programas Govemamentais/Metas/Custos
PPA 2006 à 2009
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 10
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SERViÇOS PUBLICaS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N0 02.09.00
OBJETIVO
Promover manutenção e limpeza de praças, vias e logradouros publicos; obras e reformas em proprios municipais,
alem de conservar veiculos e maquinas :. : .':
JUSTIFICATIVA
Promover o bem estar da população atraves da conservação, limpeza publica e obras de infra-estrutura urbana
População Hab 80757,00 86000,00
População 0,00 82000,00 84000,00 86000,00.
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo 11 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2006 à 2009
PROGRAMA
REGIME PRÓPRIO DE PREVID~NCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 11
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
IPREL - INSTITUTO DE PREVID~NCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N0 05.01.00
OBJETIVO
Garantir ao servidores e seus dependentes meios de subexistencia nos eventos de invalidez e idade avançada
JUSTIFICATIVA
Atender as necessidades do inativos e pensionistas assistidos pelo estatuto
Inativos e Pensionistas un
Inativos e Pensionistas
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo 11 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2006 à 2009
PROGRAMA
COORDENAÇÃO SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA ASSIST DESENVOLVIMENTO SOCIAL
N° 12
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N° 02.12.00
OBJETIVO
Desenvolver atividades voltadas a inclusão e ao bem estar social, principalmente junto as classes mais carentes
JUSTIFICATIVA I'
As obras de pavimentação, guia e sarjeta, iluminação pública, drenagens, canalização de córregos, construções e
reformas de prédios, são necessários e importantes para provermos o bem estar da população .
Popuilação Hab 80757,00 86000,00 .
Popuilação 0,00 82000,00 84000,00 86000,00
s j
I
;.,,' ' j'.
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PROGRAMA
OCA - PROTEGENDO AS CRIANÇAS
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo 11- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2006 à 2009
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 13
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA ASSIST DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N0 02.12.00
OBJETIVO
Proteger as crianças contra maus tratos exploração e violencia
,,
JUSTIFICATIVA
Diminuir a até mesmo sanar as ocorrencias contra menores
Projetos un 13,00 13,00
Projetos 0,00
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo 11 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2006 à 2009
PROGRAMA
OCA - PROPICIANDO EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 14
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N° 02.08.00
OBJETIVO .
Desenvolver projetos voltados a implementar o acesso de crianças e adolescentes ao mewios educaclonais e
culturais '\t.
" ,. 1 " 'I.
JUSTIFICATIVA
Despertar o interesse da criança e do adolescente junto a relação escola-sociedade-familia
Estudantes un 12000,00 12800,00
Estudantes
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo 11- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
. PPA 2006 à 2009
PROGRAMA
APOIO A EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DO PROGRAMA 15
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DAUNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N° 02.08.00
OBJETIVO
Atender a demanda, proporcionando o maior nivel escolar e cultural dos educandos de nossa cidade
JUSTIFICATIVA
Melhorar a gestão de educação do municipio
Estudantes un 12000,00 12800,00
Estudantes 0,00 12200,00 12400,00 12800,00
(
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PROGRAMA
GESTÃO SAUDE
Prefeitura Municipalde Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo 11 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2006 à 2009
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 16
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
sl:õCRETARIA DA SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDÀDE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N° . 02.11.00
OBJETIVO
Oferecer a população assistencia a saude no tocante a medidas proventivas, curativas, hospitalares e ambulatoriais
. !
JUSTIFICATIVA
Aumentar a expectativa de vida com saude da população lemense
População
População
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo 11 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2006 à 2009
PROGRAMA
OCA - PROMOVENDO VIDAS SAUDAVEIS
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 17
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DA SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N0 02.11.00
OBJETIVO
Promover programas
adolescencia
e projetos voltados a informação e prevenção de DST e gravidez na infancia e na
JUSTIFICATIVA
Diminuir o numero de ocorrencias de gradidez precoce, doenças venereas e. outros males na infancia e na
adolescencia
Projetos UN 3,00 3,00
Projetos
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PROGRAMA
ENSINO PROFISSIONALIZANTE
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo 11 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2006 à 2009
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 18
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LEMENSE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N0 04.01.00
OBJETIVO
Atender aqueles que não tem oportunidade de cursar nivel superior o que estejam iniciando no mercado de trabalho
onde o nivel profissionalizante seja o primeiro passo
,
1
JUSTIFICATIVA
Melhorar o nivel profissional da mão de obra colocada no mercado de trabalho
Alunos atendidos un 320,00 320,00
Alunos atendidos 0,00 320,00 320,00 320,00
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo 11 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2006 à 2009
PRO(;RAMA
Estação de Captação e Estação de Tratamento de Agua
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 19
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SUPERINTENDENCIA DA SAECIL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N° 03.01.00
OBJETIVO
Atender a ampliação da distribuição de aqua tratada
JUSTIFICATIVA
Atender a demanda da população com qualidade equantídade necessaria
Decantador1000000L
Reservatorio 2000000L
Reservatorio 3000000L
Sub Adutora 600mm
%
%
%
%
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
100,00
100,00
100,00
Decantador 1000000L
- Reservatorio 2000000L
Reservatorio 3000000L
Sub Adutora 600mm
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00 .
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo 11• Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2006 à 2009
PROGRAMA
Construção de Emissario, Interceptores e ETE
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SUPERINTENDENCIA DA SAECIL
, N° 20
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N° 03,01.00
OBJETIVO
Despoluição de Rios e corregos do municipio
JUSTIFICATIVA
Implementar o saneamento basico - esgoto para o atendimento da. população
Desapropriação
Interceptores .
%
%.
0,00
0,00
100,00
28,00
Desapropriação
- -terceptores
0,00 .
0,00
100,00
, 28,00
0,00
0,00
0,00.
0,00
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PROGRAMA
ASSISTI:NCIAÀ EDUCAÇÃO
Prefeitura Municipal de Leme - SP .
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo 1/ - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2006 à 2009
CÓDIGO DO PROGRAMA 21
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N0 02;08.01
OBJETIVO
atender a demanda escolar, proporcionando melhor nlvel escolar e cultural de crianças, jovens e adultos de nossa
cidade.
JUSTIFICATIVA
Há necessidade de atender a demanda, oferecendo educação e cultura em ambiente adequado que favoreça o
processo ensino/aprendizagem, contribuindo para a formação intelectual e cultura, além de melhorar o exercício da
cidadania.
Alunos Atendidos un 10107,00 12285,00
Alunos Atendidos 10612,00 11143,00 11700,00 12285,00
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Prefeitura Municipai de Leme - SP
Planejamento Orçamentário- PPA .
Anexo 11-Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2006 à 2009
PROGRAMA
SUPERVISÃO GRAL SERViÇO ÁGUA E ESGOTOS
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N°
N° 22
03.01.01
OBJETIVO
Racionalizar o desempenho administrativo da SAECIL
JUSTIFICATIVA ..
Para melhorar o desempenho das atividades gerais, visando o bom atendimentoao usuário da Autarquia.
Ações Desenvolvidas
Pintura do Prédio
%
%
80,00
0,00
100,00
100,00
Ações Desenvolvidas
Pintura do Prédio
80,00
25,00
88,00
45,00
92,00
. 80,00 .
100,00
100,00
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo 11 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2006 à 2009
PROGRAMA
MANUTENÇÃO DOS SERViÇOS ADMINISTRATIVOS
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 23
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO SANEAMENTO BASICO
CÓDIGO DA UNiDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N° . 03.01.02
OBJETIVO
Contratar e capacitar funCionários, efetuar pagarnento dos vencimentos e demais encargos do pessoal ativo, inativo
e PASEP. Atender às necessidades da unidade com suprimento de rnateriais e serviços, atender aos precatórios
trabalhistas.
JUSTIFICATIVA
Necessário para a manutenção e ampliação dos serviços administrativos, aperfeiçoando oatendímento ao usuário e
ao curnprimento das obrigações legais.
Ações Desenvolvidas
Inativos, Pensionistas e Precatórios Trabalhistas
Ações Desenvolvidas
Inativos, Pensionistas e Precatórios Trabalhistas
80,00
100.00 .
88,00
100,00
92,00
100,00
100,00
100,00
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo 11- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2006 à 2009
PROGRAMA
MANUTENÇÃO DO SERViÇO FINANCEIRO·
CÓDIGO DO PROGRAMA. N° 24
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO RECURSOS NATURAIS
CÓDIGO DA UNIOADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N° 03.01.03
OBJETIVO .
Atender às necessidades da unidade com suprimentos de materiais e serviços, e ocorrer com as despesas
bancárias de cobrança de contas e outros serviços. : . \: ".'.-".
JUSTIFICATIVA
Manutenção dos serviços financeiros adequando a Autarquia às exigências legàis.
Ações Desenvolvidas % 100,00 100,00
Ações Desenvolvidas 100,00 100,00 100,00 100,00
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo 11 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2006 à 2009
PROGRAMA
MANUTENÇÃO DO SERViÇO INDUSTRIAl,.
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 25
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SETOR DE MANUTENÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N° 03.02.03
OBJETIVO
Atender á necessidade das unidades com suprimentos de materiais e de serviços, energia elétrica, adquirir produtos
qulmicos e de tratamento de água, manter veículos, máquinas e equipamentos, quitar parcelamentos de dividas e
equipar as unidades com bens necessários. Melhoria do sistema de água, com ampliação, manutenção e otimização
: operacional que permita manter o atendimento a 100% da população. .
JUSTIFICATIVA
Manter e atender a demanda das diversas unidades do setor de manutenção, objetivando melhorar a qualidade de
água tratada. Manter e atender a demanda das diversas unidades do setor de manutenção, objetivando melhorar a
eficiência de atendimento.
Dívidas Parceladas
Hidrômetros adquiridos
100,00
3000,00
100,00
19000,00
Dividas Parceladas
Hidrômetros adquiridos
100,00.
3000,00
100,00
4000,00
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo 11- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
.. PPA 2006 à 2009 .
PROGRAMA
ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO E ESTAÇÃO TRATAMENTO DE ÁGUA
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 26
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SETOR DE PRODUÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N0 OS.02.01
OBJETIVO
Aplicar e manter a Estaçâo de Captação de Agua Bruta, aplicar e manter os serviços da Estação de tratamento de
Água e os Reservatórios elevados, através de suprimento de material, serviços, equipamentos e bens.
JUSTIFICATIVA
Atender a demanda decorrente do crescimento populacional e manter as condições operacionais. do sisitema de
abastecimento de água. .
Arnpüação Estaçao Captaçao/Reservatório de
Válvulas Adquiridas
Arnpíiação Estação Captaçao/Reservatório de
Válvulas Adquiridas
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo 11- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2006 à 2009
PROGRAMA
REDE DE DISTRIBUiÇÃO DE ÁGUA
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 27
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SETOR DE OBRAS E MANUTENÇÃO·
CÓDIGO DAUNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N0 . 03.02.02
OBJETIVO
Manter, projetar, trocar, remanejar e instalar redes de distribuição de água tratada, adutoras e sub-adutoras, manter
e instalar poços profundos, suporte de manancial, serviços de bens para manutenção das unidades. ,: :' / .), :.
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JUSTIFICATIVA
Atender as expectativas da população face ao crescimento demográfico e manter em condições satisfatórias o
sistema de abastecimento de água. Aquisição de área para construção de ETE, ETA e captação.
Estrutura para ETA
Extensão de redes
un
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Estrutura para ETA
Extensão de redes
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo 11- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2006 à 2009
PROGRAMA
REDE E EMISSÁRIO DE ESGOTO
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 28
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SETOR DE OBRAS E MANUTENÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N° 03.02.02
OBJETIVO
Projetar, tricar, instalar e manter redes, coletores e emissários de esgoto. Suporte de material, serviços e bens para
manutenção da unidade afim de melhorar o sistema existente adequado para futuras ampliações, . )!: I.:r
JUSTIFICATIVA
Atender a demanda da população e déficit existente. Coleta e afastamento. Manutenção de redes existentes.
Execução e substituições de ligações domiciliares. de esgoto de acordo com o crescimento populacional.
Monitoramento da qualidade das águas residuais.
Ampliação da rede de esgoto
Manutenção rede esgoto '.
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m
2850,00
10000,00
Ampliação da rede de esgoto
Manutenção rede esgoto
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04/09/2007 ~6:39
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Prefeitura Municipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo 11- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2006 à 2009 •
PROGRAMA
PROTEÇÃO DE RECURSOS HfDRICOS
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 29
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SETOR DE OBRAS E MANUTENÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N0 03.02.02
OBJETIVO
Implantação e' extensão do sistema de drenagem, execução e manutenção de galerias de águas pluviais,
canalização de ribeirões e obras e serviços destinados a manutenção e proteção dos recursos naturais hidricos.
JUSTIFICATIVA
Eliminar locais de alagamento face a ausência de sistema de drenagem pluvial e sanear áreas de riscos. Controle e
prevenção de cheias. Construção e manutenção de galerias de águas pluviais. Limpeza e desobstrução de
córregos. Execução de saneamento.
Manutenção Galerias Pluviais m 5000,00 17000;00
Manutenção Galerias Pluviais 4500,00
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pAGINA: 30 DE 30
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Prefeitura Municipal deLeme - SP
. Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo 11- Descrição dos Programas Govemamentais/Metas/Custos .
• .PPA 2006 à 2009
PROGRAMA
LIMPEZA PÚBLICA URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 30
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SETOR DE LIMPEZA PUBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N0 03.03.01
OBJETIVO
Efetuar pagamento de vencimentos e demais encargos dos serviços de limpeza pública, contratar serviços
terceirizados, atender a necessidade do setor com suprimentos de material, serviços e equipamentos. i,
JUSTIFICATIVA
Coletar, transportar os reslduos domiciliares, promover serviços de varríção de ruas é' logradouros públicos e
manutenção do aterro sanitário. .
Manutenção Limpeza Pública ton.lkm 60,00 69,00
Manutenção Limpeza Pública ·60,00 63,00 66,00 69,00
",' '
•
Prefeitura Munldpal de leme p SP
Plano Plurianual
Anexo I p Planejamento Orçamentério
Fontes de Financiamento dos Programas Govornamentals
pAGIN/;,. 1 DE 1
041091200716:36
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes
1.1.0.0.00.00.00.00 Receita Tributária
1.2.0.0.00.00.00.00 Receitas de Contribui s 3.800.000.00 3.000.000.00 3.300.00000
1.3.0.0.00.00.00.00 Receita Patrimonial 310.00000 198.000.00 204.020.00 169.93000
1A.0.0.00.00.00.00 Receita A ro ecuéria -
1.5.0.0.00.00.00.00 Receita Industrial
1.6.0.0.00.00.00.00 Receita de servi s 150.00000 9.016.000.00 170.00000 12.380.00000 170.000.00 13.626.000.00 187.00000 15.235.000.00 50.934.00000
1.7.0.0.00.00,00.00 Transferências Correntes 55.567.500.00 35.238.000 00 21.337.70000 40.151.000.00 25.141.100.00 71.584.60000 249.019.90000
1.9.0.0.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 3.142.00000 1.270.000.00 2.395.000 00 1.419.000.00 4.095.000.00 1A84.6oo.00 4.545.000.00 1.649.000.00 19.999.600.00
Total Receitas Correntes 74.509.500.00 14.800.000.00 56.986.00000 39.134.70000 84A55.000.00 43.455.720 00 97.984.60000 20.353.93000 411.659A50.00
7.0.0.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 6.200.00000 3.800.000.00 4.180.00000 14.180.000.00
7.2.0.0.00.00.00.00 Receitas de Contribui s 6.200.00000 3.800.00000 4.180.000 00 14.180.000.00
Tolal RESERVA DE CONTINGENCIA . 6.200.000 00 3.800.00000 4.180.00000 14.180.000.00
2.0.0.0.00.00.00.00 ReceItas de Ca Ital 850.000.00 330.00000 28.00000 9.200.00000 330.00000 7.300.000 00 18.038.000.00
2.1.0.0.00.00.00.00 O era s de Crédito 500.00000 8.900.00000 7.300.00000 16.700.000 00
2.2.0.0.00.00.00.00 Aliena ãc de Bens 100.000.00 30.00000 28.000.00 30.00000 188.000.00
2.3.0.0.00.00.00.00 Amortiza o de Em résUmos
2.4.0.0.00.00.00.00 Transferências de Ca Ital 250.000.00 300.00000 300.000.00 300.000.00 1.150.00000
2.5.0.0.00.00.00.00 Outras Receitas de Ca ltal
Total Receitas de Ca !tal 850.00000 330.00000 28.00000 9.200.00000 330.000.00 7.300.00000 18.038.000.00
9.0.0.0.00.00.00.00 Dedu es da Receita Corrente 4.113.000 00 4.674.000.00 7.021.65080 8.678.400 00 24.467.050.80
Total Dedu s da Receita Corrente 4.113.000.00 4.674.00000 7.021.650.80 8.678AOOOO 24.487.05080
Total-das Receitas 71.246.500.00 14.800.00000 52.642.00000 45.334.700.00 57A61.34920 56A55.720.00 89.616.200.00 31.833.93000 419.390.399 20

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