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norma nº 897/2023

Tipo Lei Complementar
Número / Ano 897 / 2023
Date 2023-11-06
Ementa“Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 854, de 17 de dezembro de 2021, para regulamentar a entrega dos acessos, da iluminação e das áreas públicas em novos parcelamentos de solo no Município de Leme e dá outras providências”.
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Ato oficial Lei Complementar - 897/2023
De: Raquel M. - SENJUR-CGAL
Para: SENJUR-CGAL - Coord. Geral de Atos Legislativos 
Data: 06/11/2023 às 09:04:05
Setores envolvidos:
SOPU, SENJUR, GAB-PREF, SENJUR-CGAL, SEADM-IO
LEI COMPLEMENTAR Nº 897, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. “Altera dispositivos da Lei
Complementar Municipal nº 854, de 17 de dezembro de 2021, para regulamentar a entrega dos
acessos, da iluminação e das áreas públicas em novos parcelamentos de solo no Muni
LEI COMPLEMENTAR Nº 897, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 854, de 17 de dezembro de 2021, para regulamentar a entrega
dos acessos, da iluminação e das áreas públicas em novos parcelamentos de solo no Município de Leme e dá outras
providências”.
Anexos:
LEI_COMPLEMENTAR_N_897_DE_06_DE_NOVEMBRO_DE_2023_Altera_dispositivos_da_LC_n_854_de_17_de_dezembro_de_2021_para_regulamentar_a_entrega_dos_acessos_da_iluminacao_e_das_areas_publicas_em_novos_parcelame Assinado por 1 pessoa:  CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/4CD4-319F-C088-3897 e informe o código 4CD4-319F-C088-3897
 
 Prefeitura do Município de Leme 
 Estado de São Paulo
 
Avenida Dr. Armando Sales de Oliveira, nº 1085, Centro 
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prefeito@leme.sp.gov.br
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LEI COMPLEMENTAR Nº 897, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. 
“Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 854, de 17 
de dezembro de 2021, para regulamentar a entrega dos acessos, da 
iluminação e das áreas públicas em novos parcelamentos de solo 
no Município de Leme e dá outras providências”.
 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LEME, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a 
seguinte Lei Complementar: 
Art. 1º Fica acrescido o §6º no Art. 12 da Lei Complementar Municipal nº 854, de 
17 de dezembro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: 
“Artigo 12 As áreas reservadas em todos os loteamentos, 
sem ônus para o Município, destinadas ao sistema de circulação, espaços 
livres de uso público, áreas institucionais e áreas de bens dominiais, 
corresponderão a 45% (quarenta e cinco por cento), no mínimo, da área 
total da gleba, assim distribuídas: 
I. 20% (vinte por cento) para o sistema viário; 
II. 20% (vinte por cento) para espaços livres de uso público 
(áreas verdes/sistemas de lazer); 
III. 5% (cinco por cento) para áreas institucionais 
(equipamentos comunitários e equipamentos urbanos), excetuados os 
loteamentos industriais, que serão regidos na forma da Seção IV do 
Capítulo II desta Lei Complementar. 
 
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§ 1º. Não atingindo o sistema viário, a porcentagem 
prevista no inciso I deste artigo, a área necessária para complementar este 
índice será adicionada aos espaços livres de uso público (área 
verde/sistema de lazer) ou às áreas institucionais (equipamentos 
comunitários e urbanos), definida a critério da Administração Municipal; 
 
§ 2º. A Prefeitura poderá alienar as áreas previstas 
nos incisos II e III 
deste artigo, com outorga do direito real da concessão de 
uso, devendo assegurar o uso institucional indicado no Planejamento do 
Município, podendo permutá-las, dentro do mesmo loteamento; 
 
§ 3º. As áreas previstas neste Artigo não poderão ficar 
encravadas entre lotes nem possuir declividade superior a 12% (doze por 
cento); 
 
§ 4º. Cabe à Prefeitura Municipal estabelecer a 
melhor localização das áreas a serem reservadas em todos os loteamentos, 
de modo a garantir sua otimização de acordo com os fins a que ela se 
destina. 
 
§5º. A áreas reservadas de que tratam este Artigo 
serão desmembradas da área total do empreendimento, concomitantemente 
à aprovação do projeto e doadas ao Município, através de escritura pública 
de forma pura e simples, sem quaisquer ônus à Municipalidade, devendo, 
posteriormente, ser afetada à sua destinação. 
 
§6º. As áreas designadas para fins institucionais, 
conforme estabelecido no caput deste artigo, devem ser entregues ao 
Município devidamente niveladas e com toda a sua superfície coberta por 
grama.”
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Art. 2º Fica acrescido o inciso VII no Art. 13 da Lei Complementar Municipal nº 
854, de 17 de dezembro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: 
“Artigo 13. A abertura de vias e logradouros obedecerá às 
seguintes disposições, observando-se os Anexos VII e VIII do Plano Diretor 
Municipal: 
 
I. As vias locais deverão ter largura mínima de 14 
(quatorze) metros com leito não inferior a 09 (nove) metros 
– categoria G￾1. 
II. As vias locais dos Núcleos Rurais terão largura de 14 
(quatorze) metros - categoria G-1. 
III. As vias coletoras deverão ter largura mínima de 18 
(dezoito) metros com leito não inferior a 12 (doze) metros 
– categoria G2. 
 IV. As vias que terminarem nas divisas do loteamento 
podendo sofrer prolongamento, terão obrigatoriamente 14 (quatorze) 
metros no mínimo e leito carroçável de no mínimo 09 (nove) metros. 
V. As ruas sem acesso deverão ter a largura mínima de 14 
(catorze) metros com leito não inferior a 09 (nove) metros, não podendo 
formar ângulos e devendo terminar em cul-de-sac. 
 VI. As ciclovias são aquelas destinadas ao uso de bicicletas, 
separadas fisicamente das vias destinadas ao tráfego motorizado e devem 
ser implantadas nas vias arteriais e vias coletoras, de acordo com 
necessidades específicas. 
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VII. As vias de circulação interna executadas em 
condomínios fechados e/ou loteamentos de acesso controlado, terão 
obrigatoriamente leito carroçável não inferior a 08 (oito) metros. 
 
§ 1º. As praças de retorno das vias em cul-de-sac, 
deverão ter diâmetro mínimo de 24 (vinte e quatro) metros. 
 
§ 2º. As praças citadas no parágrafo anterior somente 
serão necessárias quando as vias que terminarem nas divisas do loteamento 
tiverem lote 
– ou lotes 
– voltado para seu leito.”
Art. 3º Fica acrescido o §2º no Art. 17 da Lei Complementar Municipal nº 854, de 
17 de dezembro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: 
“Artigo 17. As vias dos loteamentos seguirão as diretrizes 
dadas pela Prefeitura Municipal de modo a integrarem-se na estrutura 
urbana e darem continuidade aos arruamentos já existentes, respeitando-se 
os requisitos da topografia local e segurança no trânsito. 
 
§ 1º. Além do disposto no Plano Diretor, a 
concordância nos cruzamentos das vias urbanas deverá atender o raio 
mínimo de 09 (nove) metros. 
 
§ 2º. Havendo necessidade de harmonizar o sistema 
viário do empreendimento com o existente ou projetado, deverá o 
interessado seguir como diretriz de aprovação, e às suas expensas, visto 
que se trata de medida considerada como infraestrutura essencial para a 
aprovação do projeto, não podendo, em nenhuma hipótese, ser autorizada 
como contrapartida nos casos de loteamentos em Zonas Especiais de 
Interesse Social (ZEIS).”
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Art. 4º Fica alterado o inciso IV e incluído o inciso XIII no Art. 22 da Lei 
Complementar Municipal nº 854, de 17 de dezembro de 2021, que passa a vigorar com a 
seguinte redação: 
“Artigo 22. São obrigatórias a elaboração de projeto e a 
execução, pelo proprietário dos loteamentos, dos seguintes equipamentos 
de infraestrutura: 
 
 I. Terraplenagem do terreno; 
II. Implantação de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica 
em todo sistema viário, conforme orientação e projeto aprovado pela 
Prefeitura Municipal; 
III. Arborização e plantio de grama em placas nos espaços 
livres de uso público (sistemas de lazer) e arborização nas vias públicas do 
loteamento, conforme orientação e projeto aprovado pela Prefeitura 
Municipal; 
 IV. Calçamento em intertravado, concreto escovado ou 
pedra portuguesa nos passeios públicos das áreas de uso público (área 
institucional, área verde, sistema de lazer); 
 
V. Extensão da rede de energia elétrica para uso domiciliar 
e iluminação pública em diodo emissor de luz (LED), obedecendo às 
normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), em especial 
a NBR5101 e sua eficiência comprovada por órgão técnico credenciado 
pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia 
(INMETRO), nos padrões e critérios adotados pela concessionária local, 
sendo que o posteamento deverá ser de concreto armado. 
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 VI. Delimitação dos lotes com marcos de concreto, e pintura 
da nomenclatura de quadra e lote nas guias de referência de cada unidade; 
 VII. Galerias de águas pluviais; 
 VIII. Rede de distribuição de água potável, incluindo 
sua extensão até a fonte abastecedora, sempre que necessário e inclusive, a 
colocação de hidrantes e derivações domiciliares, conforme especificações 
e projeto aprovado pela Superintendência de Água e Esgotos de Leme 
(SAECIL); 
 IX. Rede de afastamento de esgoto sanitário, com local e 
forma de lançamento de resíduos ou de tratamento, além de derivações 
domiciliares, conforme especificações e projeto aprovado pela 
Superintendência de Água e Esgotos de Leme (SAECIL); 
X. Placa de obra fixada em local visível com dimensões 
mínimas de 03 (três) metros de largura por 02 (dois) metros de altura, com 
texto legível, indicando: O nome do loteamento; A razão social ou nome do 
empreendedor com seu endereço completo; O nome do engenheiro 
responsável, seu endereço completo e o número de registro no CREA/SP, e; 
A data prevista para o término das obras de infraestrutura; 
 XI. Sinalização vertical e horizontal de trânsito composta 
de, no mínimo, placas de sentido obrigatório e “PARE”, pintura do solo de 
“PARE”, ambas conforme especificações do Código de Trânsito Brasileiro 
(CTB), e orientação e projeto aprovado pela Prefeitura Municipal; 
 XII. Fornecimento e afixação das placas com as 
denominações de ruas e avenidas, bem como as de indicação de acesso ao 
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novo bairro, conforme modelos e relações fornecidas pelas Secretarias 
Municipais de Obras e Planejamento Urbano e Meio Ambiente; 
XIII. Quando a área a ser loteada não for adjacente 
aos bairros já consolidados do Município, a rede de iluminação pública 
deverá contemplar todo o trajeto que dê acesso ao empreendimento, 
interligando a rede de iluminação existente ao novo loteamento. 
 
§1º. A critério da Prefeitura Municipal poderá ser recolhido 
valor correspondente ao número de placas, caso não haja tempo hábil para 
denominação dos logradouros públicos referentes à obrigatoriedade 
contida no inciso XII do caput deste artigo. 
 
§2º. O Município arcará com o consumo de energia elétrica 
da iluminação 
pública, citada no inciso IV, somente após a liberação 
definitiva do empreendimento nos termos do Decreto de recebimento.”
Art. 5º O Art. 23 da Lei Complementar Municipal nº 854, de 17 de dezembro de 
2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: 
“Artigo 23. Como garantia das obras de infraestrutura 
mencionadas no artigo anterior, o interessado deverá proceder conforme 
uma das seguinte alternativas, sendo vedada a hipoteca de lotes do projeto 
urbanístico: 
I. garantia prestada através de carta de fiança bancária, cujo 
depósito bancário será caucionado em favor do Município de Leme ou, a 
contratação de seguro que certifique a sua realização; 
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II. garantia prestada sobre imóveis de propriedade do interessado, 
desde que estejam localizados no Município de Leme, Estado de São Paulo, 
livres e desembaraçados de quaisquer ônus, mediante a devida 
comprovação através de certidões expedidas pela circunscrição imobiliária 
competente, com data de expedição não superior a 120 dias, e de certidões 
de distribuição de processos e negativa de débitos em nome do interessado 
e/ou sócios.”
Art. 6º Fica alterado o inciso IV do Art. 71 da Lei Complementar Municipal nº 
854, de 17 de dezembro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: 
“Artigo 71. O projeto urbanístico de condomínio residencial 
fechado obedecerá aos seguintes parâmetros: 
 
I. o acesso entre a via pública e a parte fechada deverá 
contar com dispositivos de acomodação do fluxo de veículos de forma a 
garantir o livre trânsito na via pública; 
II. o número mínimo de vagas de estacionamento para 
veículos, cobertas ou descobertas, será de 01 (uma) para cada unidade 
autônoma de até 100 (cem) metros quadrados de área construída, e de 02 
(duas) para unidades com área construída acima de 100 (cem) metros 
quadrados; 
III. as áreas de uso público deverão, obrigatoriamente, estar 
localizadas no imóvel objeto do empreendimento e poderão ser distribuídas, 
no todo ou em parte, dentro ou fora da porção fechada; 
 IV. para os condomínios horizontais, a reserva de área 
equivalente a 5% (cinco por cento) que seria destinada à área institucional 
(equipamentos comunitários e equipamentos urbanos), conforme inciso III 
do Artigo 13 desta Lei Complementar, será compensada através de 
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execução de obras e serviços de interesse público, inclusive fora do 
condomínio. 
V. a exigência contida no inciso IV deste artigo estende-se 
aos condomínios verticais, a serem implantados em área superior a 0,6 
hectares. 
 
§1º. A compensação será definida pelo Município e 
será formalizada através de termo de compromisso ou certidão a ser 
firmada durante o processo de aprovação do empreendimento, o qual 
definirá as condições para o seu cumprimento. 
 
§2º. Os incisos IV e V deste artigo deverão seguir o mesmo 
trâmite fixado a contrapartida, nos moldes descritos na Subseção IX da 
Seção VII do Capítulo I deste Título (Da contrapartida).”
Art. 7º O Art. 89 da Lei Complementar Municipal nº 854, de 17 de dezembro de 
2021 passa a vigorar com a seguinte redação: 
“Artigo 89 A fração ideal de cada condômino 
poderá ser proporcional à área do solo de cada unidade autônoma, ao 
respectivo potencial construtivo ou a outros critérios designados no ato da 
sua constituição. Sendo que a área mínima de cada unidade autônoma não 
poderá ser inferior a 150 (cento e cinquenta) metros quadrados, com frente 
mínima de 7 metros (sete metros).”
Art. 8º O Art. 91 da Lei Complementar Municipal nº 854, de 17 de dezembro de 
2021 passa a vigorar com a seguinte redação: 
“Artigo 91 A aprovação do condomínio de 
lotes pressupõe, obrigatoriamente, prévia análise de sua viabilidade pelo 
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Grupo Especial de Análise, à luz do Artigo 30 desta Lei Complementar, 
qual emitirá parecer técnico, para posterior emissão e exteriorização do 
quanto deliberado via certidão. 
§1º Poderão ser instituídas limitações administrativas e 
direitos reais sobre coisa alheia em benefício do Poder Público, da 
população em geral e da proteção da paisagem urbana, a exemplo de 
servidões de passagem, usufrutos e restrições à construção de muros, 
quando a área condominial abranger eixos de diretrizes viárias específicas. 
§2º A certidão de viabilidade mencionada no caput deste 
Artigo explicitará as normas de infraestrutura básicas, obrigatórias e 
necessárias a serem executadas, na forma do Artigo 22 desta Lei 
Complementar, excetuadas àquelas relacionadas às vias de circulação 
interna, que poderão ter largura inferior às vias públicas convencionais, 
limitando-se a 12 (doze) metros, sendo 02 (dois) metros de calçamento e 08 
(oito) metros de leito carroçável. 
§3º O requerimento para análise conforme dispõe o caput 
deste artigo deverá ser encaminhado a Secretaria de Obras e Planejamento 
Urbano, que convocará o grupo de análise e deliberará no prazo máximo 
de 60 (sessenta) dias, sendo condicionada a aprovação ao recolhimento da 
respectiva taxa municipal, que incidirá sobre a parcela total da área 
parcelada.”
Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Leme, 06 de novembro de 2023. 
CLAUDEMIR APARECIDO BORGES 
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
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