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norma nº 3040/2009

Tipo Lei
Número / Ano 3040 / 2009
Date 2009-06-16
EmentaInstitui no Município de Leme o "Dia da Cultura e da Paz".
native_id5313

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texto integral #

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CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICiplO DE LEME
ESTADO DE sÃO PAULO
LEI N° 3.040, de 16 de junho de 2.009
Institui no Municipio de Leme o "Dia da Cultura e da paz".
o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Leme,
no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara 'de Vereadores aprovou
e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1° - Fica instituído no município de Leme, o dia 25 (vinte' e
cinco) de julho do calendário gregoriano como o "Dia Municipal da Cultura e da
paz" e, por esta lei, é adotada a "Bandeira da paz".
Artigo 2" - No dia 25 (vinte e cinco) de julho de cada ano, em todo
o municipio, haverá a realização de atividades artísticas, cientificas, culturais,
esportivas e religiosas, com uma grande confraternização. As escolas, museus, .
bibliotecas, instituições educacionais, cientificas, culturais,. ou artísticas
municipais e outras próprias públicos deverão hastear a bandeirada Paz, adotada
neste ato, a qual permanecerá hasteado nos locais citados.
Parágrafo Único - Na. mesma data, um .cidadão ou uma e~tidade
do municípioque tenha realizado um trabalho expressivo em favor da promoção
da paz e da cultura será homenageado .
.'
Artigo 3° - A Bandeira da Paz, medindo 0,85 em de altura por 1,40
de largura, será confeccionado em pano branco. No centro há um circulo
vermelho-púrpura (rubi ou bordô),l cujo aro mede 0,10 em, a partir e borda
externa do circulo, com 0,60 em de diâmetro total. No centro branco do circulo há
três esferas.vermelhas - púrpuras com 0,10 em de diâmetro cada uma, deportar
em forma de triangulo ascendente, ou seja, e paralelas alinhadas horizontalmente
abaixo e uma acima, alinhada ao centro das duas paralelas, obedecendo à mesma
distancia entre três esferas (modelo anexo).
Artigo 4° - O Executivo indicará uma comissão formada por 07
(sete) membros ligados ao setores da educação, cultura, esportes, lazer e
representantes da sociedade para coordenação dos eventos programados no "Dia
Municipal da Cultura e da paz".
RUA ORo QUERUBINO SOEIRO, 231 • TEUFAX: (OXX19) ~.1862/5100' 6303 - ;l_~-6822/7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICiplO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
Artigo' 5° - Apresente Lei será regulamentada pelo Poder
Executivo no prazo de I~Odias.
Artigo 6° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
não podendo ser objeto, nem motivo de promoção política ou pessoal de quem
quer que seja.
\
-'
,,
•
Publicada no Quadro de Editais da Câmara Municipal, em 16/06/09,
Adr~amas
Chefe de Gabinete
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231· TEUFAX: (OXX191.3.SLH862/5100 /6303· ~-6822/7077. CEP 13610-080· E-MAIL: camaraleme@terra.com.br

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