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norma nº 158/1995

Tipo Lei Complementar
Número / Ano 158 / 1995
Date 1995-09-11
EmentaAltera o artigo 1º da Lei 1480, de 16 de abril de 1982.
native_id5591

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texto integral #

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J
PREFEITURA DO MUNICíPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
LEI COMPLEMENTAR nQ 158, de 11 de setembro de 1.995.
Altera o artigo lQ da Lei nQ 1.480, de 16 de abril de
1.982.
Vereadores aprovou
Complementar:
Fa<;o
e eu
sE,ber que
promulgo
a
a
C1<mara
seguint.e
de
Lei
•
•
. Artigo lQ- O Artigo 1Q da Lei nQ
1 48- d 16 r-"rct ·b·~''v.-lP~d' 1 98'" • u~ e, _, '1.:~-~-:<.ia_.Lr:;~~ ./:<;., '6' 0:". ....:.~ pass-l.':i\ a vigora!'"' com ;'3.
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~\~f/?:r:',,"~'o/~;._~ARTjÍ\SlJ;'>\)~,1º - Fica o Chefe do
E>:ecutivc:i\:/L\~6d;:zà-.:ib",a ;corij:ede?, ao CENTROCOMUNITARIO
DOJARDIMi\:~4!,!TA''1RIIA:;~ ~à~}1~F~~ de comodato, pelo prazo
de até 90','-'(noventa)' ~anos,'_o uso' da área destJ.nada para • . " - I ,- }-- '-> ':" • " " \. . •
f ins insti·tu'í:iCíniü;s~.-:~loc:al'izada no Jardim Vila Nova,
conforme,' á~::5t~gu.i.n!:.es'diYi!!iàs'/e confron ta~~es : 56, 50
m, (cinqusiitá eS:e.i.s,c'metr,ollii,é.é) cinquen ta cen tlmetros) de
frente p·.\i~""{'~'~.,Rua.Pll!c1ftr' ,'Al vares Cabral; do lado
direi to, ' '~~nâe'~tót;fré;;lÍt:à~:ç:'dm;''; faixa de pedestre , mede
44,00 m.b('qi:i'aieQtá, -e.~j:'luatr.o metros) da frente aos
".:'":.,' ~'-./ ~-" ',--~
fundos; do ládo esquerdo, onde faz divisa com
propriedade de José Maria Barbosa, mede 50,00 m.
(cinquenta metros) da frente aos fundos; nos fundos,
onde divisa com área de sistema de lazer, mede 32,00 m.
(trinta e dois metros); referida área perfaz uma
e>:tens~o superficial de 1.903 m2 (um mil, novecentos e
três metros quadrados).
•
Artigo 29- Esta Lei entrará
vigor na data de sua pub1i caç:',;\o, r'evogadas
disposiç:ôes em contrário.
em
as
setembro de 1.995.
1
Av. 29 de Agosto, 666 ' Fones: 71-4000 e 71-4025 (DDD - 0195) - CGC 46.362.661/0001-68 - Leme S.P.

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