| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 403 / 2022 |
| Date | 2022-11-09 |
| Ementa | Concede Medalha Newton Prado ao Sr. Rafael José Oliveira. |
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U CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP DECRETO N° 403, DE 09 DE NOVEM BRO DE 2022 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°11 / 2022. CONCEDE MEDALHA NEWTON PRADO AO SR. RAFAEL JOSÉ OLIVEIRA Artigo 1o - Fica concedida ao Sr. RAFAEL JOSÉ OLIVEIRA, a Medalha “Newton Prado” pelos relevantes trabalhos prestados em nosso Município. Artigo 2o - A entrega da referida láurea e se dará em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Leme. Artigo 3o - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias, suplementadas, se necessário. Artigo 4o - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Leme, 09 de novembro de 2022. Marõelo Alves de Carvalho A Presidente Oficial Legislativo RUA DR QUERUBINO SOEIRO, 231 - CENTRO - LEME/SP - CEP 13610-080 - PABX 3097-0100 EMAIL: secretaria@ cam aralem e.sp.qov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br: PÁGINA FACEBOOK: @ cam aralem esp