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norma nº 500/2007

Tipo Lei Complementar
Número / Ano 500 / 2007
Date 2007-10-30
EmentaAltera as descrições constantes nas letras "b" e "c", do artigo 1º, da Lei nº 1822, de 29 de novembro de 1988.
native_id5998

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_PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADODE sAo PAULO ,t,
~,
leme em3tempoI
LEI COMPLEMENTAR N° 500 DE 30 DE OUTUBRO DE 2.007.
Altera as descrições constantes nas letras "b" e "c", do artigo 1~da Lei n° 1.822,
de 29 de novembro de 1.988,
o Prefeito do Município de Leme, no uso de suas
atribuições iegais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e
promuigo a seguínte Lei Compiementar.
Artigo 10 - Ficam aiteradas as medidas e confrontações
das áreas constantes nas ietras "b" e "c", do Artigo 1", da Lei n" 1.822, de 29 de
novembro de i988, passando referídas áreas a terem as seguintes descrições:
a) a) .
b) b) QUADRA "4": inicia-se no ponto "i" junto à divisa com área do Sistema
de Lazer do Loteamento "Jardim Isabei Cristina" e Rua Gustavo Habermann; daí
segue em iinha reta na distância de i63,00 m (cento e sessenta e três metros),
confrontando com o Sistema de Lazer do Loteamento "Isabel Cristina", até
encontrar o ponto "2"; daí deflete a direta na dístância de 24,03 m (vinte e quatro
metros e três centímetros) confrontando com a Faixa de Proteção, até encontrar o
ponto "3"; daí deflete à direita na distância de i63,68 m (cento e sessenta e três
metros e sessenta e oito centímetros) confrontando com o prolongamento da Rua
André Veris, até encontrar o ponto "4"; daí deflete a díreita em curva de
concordância, na distância de i4,i4 m (quatorze metros e quatorze centímetros) e
raio de 9,00 m (nove metros) peio alinhamento do Prolongamento da Rua André
Veris até encontrar o ponto "5"; daí segue peio aiinhamento da Rua Gustavo
Habermann, na distância de 13,00 m (treze metros), até encontrar o ponto "i", ponto
iniciai desta descrição, sendo assim neste ponto o fechamento da poligonal.
Perfazendo uma área totai de 3.675,07 metros quadrados.
c) c) Prolongamento da Rua André Veris: a área micia-se o ponto "3",
iocalizado junto à divisa coma Faixa de Proteção, daí segue em linha reta na
distância de 163,68 m (cento e sessenta e três metros e sessenta e oito centímetros)
até encontrar o ponto "4", daí deflete à direita em curva de concordância, na
distância de 14,14 m (quatorze metros e quatorze centímetros) e raio de 9,00 m
(nove metros) peio alinhamento do Proiongamento da Rua André Veris até
AVENIDA 29 DE AGOSTO, 668 - FONE (19) 35734000 - FAX (19) 35714900 - CNPJ/MF 46.362.661/0001-68 - LEME - S.P.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
encontrar o ponto "5", daí def1ete à esquerda, na dístância de 32,00 m (trínta e dois
metros), confrontando com a Rua Gustavo Habermann, até encontrar o ponto "6",
daí def1ete à esquerda em curva de concordância, na distância de 14,14 m (quatorze
metros e quatorze centímetros) e raio de 9,00 (nove metros) até encontrar o ponto
"7", daí segue em linha reta pelo Prolongamento da Rua André Veris e área
remanescente do Sistema de Lazer do Jardim Residencial Saulo, na distância de
169,84 m (cento e sessenta e nove metros e oitenta e quatro centímetros) até
encontrar o ponto "8"; daí def1ete à esquerda e segue junto a divisa com a Faixa de
Proteção, na distância de 15,30 m (quinze metros e trinta centímetros) ponto inicial
desta descrição, sendo neste mesmo ponto o fechamento da poligonal. Perfazendo
uma área total de 2.494,57 metros quadrados.
Artigo 2" - Esta Lei Complementar entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
t-»:
I ,
o ANTUNES FILHO
Prefeito do Município de Leme
AVENIDA 29 DE AGOSTO, 668 - FONE (19) 35734000 - FAX (19) 35714900 - CNPJ/MF 46.362.661/0001-68 - LEME - S.P. I

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