| Tipo | Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 581 / 2010 |
| Date | 2010-10-14 |
| Ementa | Altera anexos da Lei Complementar 565, de 29 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do Município de Leme. |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO LEI COMPLEMENTAR N° 581, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010. Altera anexos da Lei Complementar nO565, de 29 de dezembro de 2009, que dispõe o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do Município de Leme. Wagner Ricardo Antunes Filho, Prefeito do Município de Leme, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Complementar. Art. 1° Os Anexos l-A, li-A, 111, IV-A e V-A da Lei Complementar nO565, de 29 de dezembro de 2009 passam a vigorar na forma dos Anexos I, 11, 111, IV e V desta Lei Complementar. Art. 2° Os seguintes dispositivos da Lei Complementar nO565, de 29 de dezembro de 2009 passam a vigorar com a seguinte redação: " Art. 8° A jornada de trabalho dos servidores é a definida no Anexo I. § 1° A Tabela de Vencimentos constante do Anexo 11Idesta Lei é referenciada de acordo com a jornada prevista no Anexo I, respeitado o direito de manutenção da jornada pelos servidores que assim optarem. " AV. 29 DE AGOSTO, 668 - FONE (19) 3573.4000 - FAX (19) 3571-4900 - CNPJ/MF 46.362.661/0001-68 , PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos pecuniários a partir de 01/10/2010, revogando as disposições em contrário. Leme, o f t, WAGNER RICARDO ANTUNES FILHO Prefeito do Município de Leme AV. 29 DE AGOSTO, 668 - FONE (19) 3573.4000 - FAX (19) 3571-4900 - CNPJ/MF 46.362.661/0001-68 PREFEITURA DO MUNICíPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO ANEXO I - QUADRO GERAL DE CARGOS . (ANEXO I - A DA LEI COMPLEMENTAR N° 565, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009) ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 581, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010 TABELA 1 - ENSINO FUNDAMENTAL . - - - . Grupo Denominacão do Carao Quantidade Salarial Exigência Jornada Agente Comunitário de Saúde 40 B Ensino Fundamental 40 horas Agente de Controle de Vetores 25 B Ensino Fundamental 40 horas Agente de Servicos Públicos 120 A Ensino Fundamental 40 horas Coletor 50 B Ensino Fundamental 40 horas I Cozinheiro 30 B Ensino Fundamental 40 horas Impressor 3 B Ensino Fundamental 40 horas Inspetor de Alunos 50 B Ensino Fundamental 40 horas Monitor de Projetos 40 B Ensino Fundamental 40 horas Ensino Fundamental e CNH. 40 horas Motorista 100 C "D" Ensino Fundamental e CNH 40 horas Motorista Veiculo Limoeza Urbana 15 C "D" 40 Ensino Fundamental •40 horas Oficial de Manutenção B Incompleto I Ensino Fundamental e CNH! 40 horas Operador de Máauinas 20 C IID" ! Operador de Servicos Públicos 80 A Alfabetizado : 40 horas Tratador de Animais 8 A Ensino Fundamental ·40 horas Ensino Fundamental e CNH' 40 horas . Tratorista 10 C no" Vigilante Patrimonial 30 A Ensino Fundamental 40 horas TABELA 2 - ENSINO MÉDIO .... .. -- -- - _ ... Grupo Denominação do Cargo Quantidade Salarial Exiaência Jornada Agente Administrativo 80 O Ensino Médio 40 horas Agente de Fiscalizacão Municipal 12 O Ensino Médio 40 horas Ensino Médio, Curso Profissionalizante e · 40 horas Auxiliar de Saúde Bucal 12 O Reoistro Profissional Fiscal de Vigilância Sanitária e Ambiental 9 O Ensino Médio : 40 horas Monitor de Educação 60 O Ensino Médio · 40 horas PREFEITURA DO MUNICíPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO Ensino Médio e Registro 40 horas Técnico Desportivo 6 D Profissional . Ensino Médio e curso técnico de segurança do 40 horas Técnico em Seauranca do Trabalho 2 E trabalho Ensino Médio, Curso Profissionalizante 30 horas e Técnico em Enfermaaem 40 E Reaistro Profissional Ensino Médio, Técnico em Enfermagem de Saúde da Profissionalizante e 40 horas Família 8 F Reaistro Profissíonal Ensino Médio, Curso Profissionalizante 30 horas e Técnico em Gesso 4 E Reaistro Profissional Ensino Médio e Curso 40 horas Técnico em Informática 5 E Profissionalizante Ensino Médio, Curso Profissionalizante 20 horas e Técnico em Radioloaia 5 E Reaistro Profissional Ensino Médio, Curso Profissionalizante e 40 horas Tooóarafo 2 E Reaistro Profissional TABELA 3· ENSINO SUPERIOR Grupo Quantidade Salarial Ex Jornada Analista em Gestão Munici ai 3 G Ar uiteto 1 Curso Superior de Graduação em Arquitetura 30 horas e Registro Profissional F AV. 29 DE AGOSTO, 668- FONE (19) 3573.4000- FAX (19) 3571-4900 - CNPJ/MF 46.362.661/0001-68 ~ ~ ~' , PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO Curso Superior de Graduação em Serviço 30 horas Social e Registro Assistente Social 30 F Profissional Graduação Superior em Biblioteconomia e Registro 30 horas Bibliotecário 4 F Profissional Curso Superior de Graduação 40 horas em Biologia e Bióloao 2 F Registro Profissional Curso Superior em Biomédico Ciências Biológicas, 30 horas modalidade Medicina e 2 F registro profissional Graduação em Curso Superior de Ciências 40 horas Contábeis e Registro Contador 3 F Profissional Curso Superior de Graduação em 30 horas Enfermagem e Registro Enfermeiro 40 F Profissional Curso Superior de Graduação em . 40 horas Enfermagem .Registro Enfermeiro de Saúde da Familia 8 I Profissional Curso Superior de Graduação em Engenharia 30 horas - área definida em edital de concurso público e Enaenheiro Aarimensor 2 G Registro Profissional Curso Superior de Graduação em Engenharia 30 horas - área definida em edital de concurso público e Registro' Enqenheiro Aqrônorno 2 G Profissional Curso Superior de Graduação em Engenharia 30 horas - área definida em edital de concurso público e Registro Enqenheiro Civil 5 G Profissional AV. 29 DE AGOSTO, 668-FONE (19) 3573.4000-FAX (19) 3571-4900-CNPJIMF 46.362.661/0001-68 J ~ ,'. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO Curso Superior de - 30 horas Graduação em Farmácia. Farmacêutico 5 F Registro Profissional Curso Superior de Graduação em Administração de ' 40 horas Empresas, Administração Pública; Gestão Financeira, . Economia, Ciências Contábeis e Direito. o • Fiscal de Rendas 12 D Reaistro Profissional ! Curso Superior de ; 30 horas Graduação em Fisioterapia. Fisioteraoeuta 20 F e Reaistro Profissional ! Curso Superior de Graduação em 30 horas Fonoaudioloqia e Registro : Fonoaudióloao 15 F Profissional .: Curso Superior de , Graduação em Medicina, i 20 horas Residência Médica na Especialização e Registro I Médico 70 G Profissional Curso Superior de Graduação em Medicina, 40 horas Residência Médica em Clinica Geral e Registro Médico de Saúde da Família 8 J Profissional Curso Superior de Graduação em Medicina com Registro Profissional e 20 horas Certificado de Curso de Pós Graduação em Medicina do Trabalho. Médico do Trabalho 2 G Reaistro Profissional Curso Superior de plantões Graduação em Medicina, . Residência Médica na de 12 Especialidade e Registro horas Médico Plantonista 20 K Profissional AV. 29 DE AGOSTO, 668- FONE (19) 3573.4000- FAX (19)3571-4900 _ CNPIIMF 46.362.661/0001-68 A _Ô~ ~'~A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO Curso Superior de Graduação em Medicina, 20 horas Residência Médica na Especialização e Registro Médico Sanitarista 1 G Profissional Curso Superior de Graduação em Medicina 30 horas Veterinária e Registro Médico Veterinário 5 G Profissional Curso Superior de Graduação 30 horas em Nutrição e Nutricionista 4 F Registro Profissional Curso Superior de Graduação em 20 horas Odontologia e Registro Odontóloqo 35 F Profissional Curso Superior de 20 horas Graduação em Odontologia com especialização e residência na especialidade Odontólogo Suco-Maxilo-Facial 1 F e Registro Profissional Curso Superior de 40 horas Graduação em Odontologia Odontólooo de Saúde da Família 13 H e Reolstro Profissional Curso Superior de Graduação 30 horas em Direito e Procurador 9 G Recístro Profissional Curso Superior de Graduação 30 horas em Psicologia e Psicóloco 25 F Recistro Profissional Curso Superior de Graduação em Psicologia ou Pedagogia com 30 horas especialização em Psicopedagogia e Registro Psicopedaqoqo 10 F Profissional Curso Superior de Graduação em Terapia 30 horas Ocupacional e Registro Terapeuta Ocupacional 10 F Profissional AV. 29 DE AGOSTO, 668 - FONE (19) 3573.4000- FAX (19) 3571-4900-CNPJIMF 46.362.661/0001-'0"'-' ~ ~J!, PREFEITURA DO MUNICíPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO ANEXO 11· DESCRiÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUiÇÕES DOS CARGOS DO QUADR GERAL (ANEXO 11-A DA LEI COMPLEMENTAR N° 565, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009) ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR W 581, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010 ~$~~' .~ - - -.. -~~~l ---~ Agente Comunitário de Saúde Responsável pelo acompanhamento das famílias na base geográfica adescrita. Realização do cadastramento das famílias, participação na realização do diagnóstico demográfico e na definição do perfil sócio econômico da comunidade. Realização da programação das visitas domiciliares, promoção da saúde, monitoramento, orientação e realização de ações educativas, e estimulação da participação comunitária bem como demais serviços correlatos. Realiza levantamento de índices de densidade larváría; realiza pesquisa larvária e tratamento perifocal e focal de pontos estratégicos; orienta a população sobre como evitar criadouros de Agente de Controle de vetores; realiza controle mecânico e químico de criadouros; efetua Vetores . a apreensão de animais que ofereçam risco a saúde da população; participa de campanhas de vacinação animal e educativas junto a comunidade, além de outras atividades administrativas correlatas ou pertinentes. Agente de Serviços Públicos Executa serviços de limpeza interna e externa das instalações prediais, salas, laboratórios, jardins, logradouros, pátios, gramados e outros Próprios Públicos. Executa serviços de limpeza de máquinas e equipamentos de pequeno porte. Realiza, ainda, varrição em ruas, praças e logradouros públicos bem como demais serviços correlatos. AV. 29 DE AGOSTO. 668 - FONE (19) 3573.4000 - FAX (19) 3571·4900 - CNPIIMF 46.362.661/0001-68 ~ • ~j 1~A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO Executa serviço de coleta de lixo e entulho em vias e logradouros públicos, colocando o material coletado em caçambas apropriadas. Acompanha o veículo coletor percorrendo roteiros préColetor estabelecidos até o local de descarregamento. Realiza a triagem dos materiais coletados, observando normas de segurança e higiene. Zela pela guarda e conservação dos equipamentos e materiais utilizados bem como executa demais serviços correlatos. Prepara refeições a fim de atender às exigências de cardápios estipulados pela nutricionista responsável; serve merendas e zela Cozinheiro pela limpeza dos utensílios e do local de trabalho e pela conservação dos gêneros alimenticios bem como executa demais serviços correlatos. Atua como impressor de off-set utilizando técnicas de impressão em cromia. Controla a qualidade das impressões e cuida da manutenção dos equipamentos. Realiza montagem de fotolitos, Impressor cortes de papel com guilhotinas e picote utilizando máquinas industriais. Faz gravação de chapas de alumínio e eletrostáticas e desenvolve trabalhos em vinco e blocagem bem como executa demais serviços correlatos. Atua nas unidades educacionais desenvolvendo atividades de organização administrativa e de atendimento aos alunos nos Inspetor de Alunos espaços e tempos exigidos pelo planejamento escolar. Acompanha e monitora os alunos durante o transporte escolar bem como executa demais serviços correlatos. Apoia a implantação de programas e projetos que visem o Monitor de Projetos atendimento às demandas sociais da população do município bem como executa demais serviços correlatos. AV. 29 DE AGOSTO, 668-FONE (19) 3573.4000- FAX (19) 3571-4900 - CNPJIMF 46.362.661/0001-68 ~ I ~4 ' PREFEITURA DO MUNICíPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO Dirigir e conservar veiculas automotores tais como automóveis, peruas, caminhões, caminhonetes e picapes, conduzindo-os em Motorista trajeto determinado, de acordo com as normas de trânsito e as instruções recebidas, para efetuar o transporte de servidores, autoridades, materiais e equipamentos bem como executar demais serviços correlatos. Dirigir e operar veículos automotores de limpeza urbana, Motorista Veiculo conduzindo-os em trajeto determinado de acordo com as normas Limpeza Urbana de trânsito e as instruções recebidas bem como executar demais serviços correlatos. Desenvolve atividades de manutenção preventiva, corretiva, testes de aceitação e modificação em edifícios, máquinas, motores, móveis, circuitos hidráulicos e elétricos e veículos, conforme procedimentos e normas estabelecidos para sua área de atuação e Oficial de Manutenção especialidade, incluindo pintura e funilaria. Manuseia peças, ferramentas e instrumentos necessários à execução de suas atividades, conforme área de atuação. Executa a limpeza dos equipamentos, bem como de instrumentos de uso comum. Mantém o espaço físico organizado bem como executa demais serviços correlatos. Operar máquinas pesadas como pá-carregadeira, retroescavadeira, motoniveladora e caminhões, entre outros, no Operador de Máquinas serviço de escavação, compactação, nivelação de terrenos e transporte de materiais, tais como: areia, terra e produtos similares. Operar micro-trator para efetuar corte de grama, dentre outras atividades. AV. 29 DE AGOSTO, 668- FONE (19) 3573.4000- FAX (19) 3571-4900-CNPJ/MF46.362.661/0001-6.a.Ú • ~~ ~ PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO Executa serviços auxiliares e operacionais de construção, pintura, recuperação, conservação, limpeza e manutenção em unidades, bens e vias públicas. Ajuda nos serviços de mecânica, elétrica, hidráulica, carpintaria, alvenaria, pavimentação e afins, assim como reparação de prédios públicos. Efetua manutenção de todo o material, máquinas, equipamentos e ferramentas utilizados, assim Operador de Serviços como limpeza externa e capinagem de pátios, áreas verdes, Públicos logradouros públicos, etc. e limpeza de rios e córregos. Efetua operações de auxilio nas tarefas de diversas áreas, efetuando escavações e aterramento do solo, compactando-o manual e/ou mecanicamente, removendo entulhos, limpeza em geral, carga e descarga de materiais e utensílios, transporte de materiais diversos e equipamentos de pequeno porte utilizando de força braçal, a fim de agilizar as áreas em suas tarefas bem como executa demais serviços correlatos. Cuida dos animais em geral, limpando o cativeiro, preparando e Tratador de Animais servindo a alimentação e verificando quaisquer anormalidades, comunicando ao veterinário ou á chefia imediata tais ocorrências. Dirige e conserva trator para transporte de materiais diversos e Tratorista abastecimento de obras bem como executa demais serviços correlatos. Vigilante Patrimonial Exerce serviço de vigilância e segurança, zelando pela guarda e conservação do próprio municipal. , . AV. 29 DE AGOSTO, 668-FONE (19) 3573.4000- FAX (19) 3571-4900-CNPIIMF 46.362.661/0001-68 .L:J ~1', PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO Planeja e executa atividades de suporte à gestão dos processos administrativos conforme exigências das diferentes áreas de atuação. Elabora e formaliza processos e contratos; realiza Agente Administrativo despachos administrativos e operacionalizar sistemas internos; atende servidores e munícipes; realiza controles e elaborar relatórios. Executa qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área bem como executa demais serviços correlatos. Executa atividades de prevenção e fiscalização de Agente de procedimentos e normas municipais aos estabelecimentos Fiscalização Municipal comerciais de qualquer natureza a fim de garantir a qualidade desses serviços à população bem como executa outras tarefas afins e correlatas. Procede à desinfecção e esterilização de materiais e instrumento e equipamentos odontológicos, assim como sua manutenção e Auxiliar de Saúde conservação. Instrumentalizar o cirurgião dentista ou THD Bucal durante a realização de procedimentos clinicos. Realiza procedimentos educativos e preventivos. Agenda e orientar o paciente quanto ao retomo para manutenção do tratamento bem como executa outras tarefas afins e correlatas. Fiscaliza fatores que provoquem danos ao meio ambiente e à Fiscal de Vigilância qualidade de vida, atuando nos processos de preservação do Sanitária e Ambiental meio ambiente e orientando e desenvolvendo atividades de educação ambiental bem como executa demais serviços correlatos. Participa da execução das atividades da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, em articulação com a Coordenação Pedagógica, Professores e Diretor de Escola, acompanhando o Monitor de Educação processo de desenvolvimento do aluno. Acompanha e ajudar as crianças nas refeições e em suas necessidades diárias, proporcionando sua higiene e seu bem-estar. Proporciona às crianças atividades lúdicas visando ao seu desenvolvimento psicossocial bem como executa outras tarefas afins e correlatas. AV.29 DEAGOSTO.668-FONE (19)3573.4000- FAX(19)3571-4900-CNPJIMF46.362.66110ool-6~ , .",--~( 1 • PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO Planeja, supervisiona, executa, orienta e acompanha a prática do exercicio sistematizado individual ou coletivo, aplicando a triagem para avaliação funcional, identificando fatores de risco Técnico Desportivo cardiovasculares e metabólicos nos usuários, bem como planeja, coordena e participa de intervenções educacionais de medidas preventivas visando os cuidados com a saúde da população bem como executa outras tarefas afins e correlatas. Executa atividades inerentes aos processos, procedimentos e Técnico em Segurança práticas de segurança do trabalho nos órgãos municipais e de do Trabalho outra natureza, de acordo com atribuições e competências da área de atuação. Técnico em Desenvolve atividades de enfermagem empregando técnicas Enfermagem rotineiras ou especificas de atendimento aos pacientes bem como executa outras tarefas afins e correlatas. Técnico em Executa, sob supervisão direta do enfermeiro, atividades Enfermagem de Saúde auxiliares de enfermagem em projetos, programas e serviços em Família saúde bem como executa outras tarefas afins e correlatas. Executa tarefas como contenção, imobilização, colocação e Técnico em Gesso retirada de aparelho gessado e tala gessada, infiltrações, tudo sob prescrição, orientação e supervisão médica, bem assim, executa outras tarefas afins e correlatas. Implanta, administrae mantém sistemas informatizados, Técnico em observando eficiência, racionalidade e segurança, realizando Informática testes e simulação, analisando e solucionando problemas técnicos bem como executa outras tarefas afins e correlatas. Executa, sob supervisão, atividades de caráter técnico Técnico em Radiologia radiológicos que possibilitem o diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças bem como executa. outras tarefas afins e correlatas. Faz estudos de terreno preparando traçados de perfis, medições Topógrafo de terra, para possiveis correções bem como executa outras tarefas afins e correlatas. AV. 29 DE AGOSTO, 668 - FONE (19)3573.4000 - FAX (19) 3571-4900 - CNPJIMF 46.362.661~0001-68 . 1 r , , PREFEITURA DO MUNICíPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO IOenomicão do Carao A 6H Nivel Suoerior Planeja, acompanha, controla e avalia os processos, indicadores Analista em Gestão de desempenho e as atividades da gestão municipal. Elabora Municipal análises, pareceres técnicos e relatórios para subsidiar e implementar ações de melhoria da gestão municipal bem como executa outras tarefas afins e correlatas. Planeja e realiza estudos e subsidios à implantação de politicas, diretrizes e planos de manutenção e projetos de urbanização e Arquiteto paisagismo bem como de fiscalização quanto a sua regularidade de acordo com normas vigentes e executa outras tarefas afins e correlatas. Planeja, executa e monitora atividades relacionadas aos processos e procedimentos da área de proteção social de acordo com diretrizes vigentes. Compreende, ainda, a atuação com Assistente Social crianças da Rede Municipal de Ensino, Educação Fundamental e Ensino Infantil (Pré Escola) bem como com crianças e adultos na Educação Especial e, ainda executa outras tarefas afins e correlatas. Organiza acervo bibliográfico sistematicamente, planeja os serviços relativos à documentação, assiste à Secretaria Bibliotecário Municipal de Educação e Cultura em suas necessidades de consultas ou pesquisa; supervisiona a circulação de material bibliográfico bem como executa outras tarefas afins e correlatas. Realiza estudos, pesquisas e levantamentos de informações que forneçam subsídios à formulação de políticas, diretrizes e planos Biólogo à implantação, manutenção e funcionamento de programas na áres da biologia, em especial da sua aplicabilidade à saúde pública, cultural e ambiental bem como executa outras tarefas afins e correlatas. AV. 29 DE AGOSTO, 668 - FONE (19) 3573.4000- FAX (19) 3571-4900 -CNPJIMF 46.362.66110001-68 Ú t t--r: , PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO Atua em equipes de saúde e nas atividades complementares de diagnóstico. Realiza análises clinicas em amostras biológicas, bem como análises fisico-quimicas e microbiológicas, produzindo Biomédico laudos. Realiza pesquisas em laboratórios médicos, na área de sua especialidade, analisa exames laboratoriais e soros sanguineos a fim de detectar processos infecciosos. Efetua bacterioscopia, hemoterapia e hematologia, visando investigar e . resolver problemas de saúde pública. Planeja, organiza, coordena, orienta e executa atividades relacionadas ao controle, acompanhamento e avaliação da Contador contabilidade pública. Apura os elementos necessários à elaboração orçamentária e os controles da situação patrimonial e financeira da Prefeitura bem como executa outras tarefas afins e correlatas. Planeja, organiza, coordena, executa e avalia os serviços de Enfermeiro assistência de enfermagem, bem como contribue para o desenvolvimento dos trabalhos em equipes da sua área de atuação e, ainda, executa outras tarefas afins e correlatas. Atendimento de enfermagem das famílias das áreas geográficas de abrangência. Acompanha a realização do diagnóstico Enfermeiro de Saúde demográfico e definição do perfil sócio econômico da da Familia- comunidade. Realização da programação das visitas domiciliares. Atividades de promoção, orientação, prevenção e monitoramento em saúde bem como executa outras tarefas afins e correlatas. Elabora medições em terrenos e análise de irregularidades Engenheiro topográficas; desenvolve trabalhos técnicos de levantamentos topográficos de demarcação de áreas urbanas e rurais, cálculos Agrimensor topográficos, desenhos de plantas, cartas e memórias descritivas bem como executa outras tarefas afins e correlatas. Planeja, executa e monitora atividades relacionadas aos Engenheiro Agrônomo processos e programas relacionados à agricultura local, atendendo e prestando assistência aos agricultores bem como executa outras tarefas afins e correlatas. AV. 29 DE AGOSTO, 668 - FONE (19) 3573.4000- FAX (19) 3571-4900 - CNPJIMF 46.362.661/0001-68 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO Planeja, analisa, coordena, supervisiona e executa projetos Engenheiro Civil conforme área de atuação e especialidade visando o cumprimento de normas e legislação vigentes bem como executa outras tarefas afins e correlatas. Coordena, executa e orientar as atividades desenvolvidas pela Farmacêutico farmácia, utilizando procedimentos específicos de acordo com as normas legais vigentes bem como executa outras tarefas afins e correlatas. Fiscalização direta dos tributos municipais e as funções relacionadas com a chefia, assessoramento, assistência, Fiscal de Rendas planejamento da ação fiscal, consultoria e orientação tributária, representação junto a órgãos julgadores, bem como outras atividades ou funções que venham a ser criadas por lei ou regulamento bem como executa outras tarefas afins e correlatas. Planeja, executa, acompanha e controla os serviços fisioterápicos promovendo atividades de assistência à saúde. Fisioterapeuta Compreende, ainda, a atuação com crianças da Rede Municipal de Ensino, Educação Fundamental e Ensino Infantil (Pré Escola), bem como com crianças e adultos na Educação Especial e, ainda, executa outras tarefas afins e correlatas. Planeja, executa, acompanha e controla os serviços de fonoaudiologia, promovendo atividades de assistência à saúde. Fonoaudiólogo Compreende, ainda, a atuação com crianças da Rede Municipal de Ensino, Educação Fundamental e Ensino Infantil (Pré Escola), bem como com crianças e adultos na Educação Especial e, ainda, executa outras tarefas afins e correlatas. Presta atividades de assistência integral ao cidadão efetuando exames médicos, diagnósticos, prescrevendo medicamentos e aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica para Médico promover a saúde e o bem estar ao paciente. Pode atuar em outros segmentos de proteção à saúde pública e dos trabalhadores bem como executa outras tarefas afins e correlatas. AV. 29 DE AGOSTO, 668- FONE (19) 3573.4000- FAX (19) 3571-4900-CNPJ/MF 46.362.66110001-68 ~ ~11; PREFEITURA DO MUNICíPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO Atendimento médico integral aos membros das famílias das áreas geográficas de abrangência, efetuando exames médicos, Médico de Saúde da diagnósticos, prescrevendo medicamentos e aplicando recursos Familia de medicina preventiva ou terapêutica para promover a saúde eo bem estar da família bem como executa outras tarefas afins e correlatas. Realiza atendimento na área da Medicina do Trabalho; desempenha funções da medicina preventiva e curativa; realizar Médico do Trabalho atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área. Atendimento médico em regime de pronto-atendimento, Médico Plantonista atendimento médico de urgência e emergência, atendimento médico ambulatorial e realização de procedimentos médicos básicos bem como executa outras tarefas afins e correlatas. Realiza atendimento na área sanitária; desempenha funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, Médico Sanitarista diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área bem como executa outras tarefas afins e correlatas. Planejamento, execução, acompanhamento, avaliação e controle nas áreas de hemoterapia, hematologia, das análises clínicas em geral e dos procediemntos técnicos relativos ás mais diversas Médico Veterinário áreas da saúde animal de acordo com normas legais dos procedimentos, pesquisas e atividades relacionadas à área de vigilâncie epidemológica e controle de zoonoses, de acordo com a legislação em vigor. Planeja e executa campanhas e serviços de vacinação animal bem como outras tarefas afins e correlatas. AV. 29 DE AGOSTO, 668 -fONE (19) 3573.4000 - FAX (\9) 3571-4900-CNPJIMF 46.362.661/000\-68 L)I ~,- PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO Planejamento, execução, acompanhamento, avaliação e controle das atividades relacionadas à nutrição, programas de educação Nutricionista preventiva, vigilância nutricional e de reeducação alimentar. Deve atuar de forma multidisciplinar, integrado às políticas de proteção social bem como executa outras tarefas afins e correlatas. Realiza diagnóstico, prevenção, tratamento e controle dos problemas da saúde bucal, bem como coordena e/ou executar atividades de estudos, pesquisas e levantamentos de interesse da cavidade oral e seus elementos que interferem na saúde do Odontólogo cidadão. Realiza ações educativas integrando-se às políticas de proteção social. Quando especialista em Próteses: Avalia a prescrição da prótese, confeccioná-Ia e orienta o paciente quanto ao seu uso correto e manutenção. Acompanha posteriormente o registro de todos os dados sobre a evolução do paciente bem como executa outras tarefas afins e correlatas. Tratamento clínico e cirúrgico dos Distúrbios das Articulações Tempero Mandibulares, com execução e instalação de Dispositivos Intra Orais, Terapias a mão armada. Tratamento das Odontólogo Suco- fraturas faciais, com redução cirúrgica e fixação interna rigida por elementos de osteossíntese em titânio e bioabsorvíveis, com as Maxilo-Facial fraturas naso-órbita-etmoidais, fraturas Le Fort I, 11,111,fraturas maxilares, fraturas mandibulares simples e complexas, fraturas condilares, fraturas nasais e fraturas frontais bem como executa outras tarefas afins e correlatas. Atendimento odontológico das áreas geográficas de abrangência; realização de atividades de educação em saúde bucal na família, Odontólogo de Saúde e de ações preventivas e curativas. Supervisão da unidade de da Familia saúde da família, através de ações administrativas com os demais profissionais. Faz visitas domiciliares para os casos necessários bem como executa outras tarefas afins e correlatas. AV. 29 DE AGOSTO. 668-FONE (19) 3573.4000- FAX (19) 3571·4900-CNPJIMF 46.362.661/0001-68 ~ -r : PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO Procurador Presta assistência juridica à municipalidade através de representação judicial e extrajudicial, bem como exerce atribuições de consultoria e assessoria juridica do executivo e da administração em geral e, ainda executa outras tarefas afins e correlatas. . Psicólogo Planeja, executa, acompanha, avalia e controlar atividades relacionadas à psicologia aplicada à área de atuação dnas diferentes unidades da administração, em especial aquelas cuja missão relaciona-se à proteção social, de acordo com normas vigentes. Compreende, ainda, a atuação com crianças da Rede Municipal de Ensino, Educação Fundamental e Ensino Infantil (Pré Escola), bem como com crianças e adultos na Educação Especial e,ainda, executa outras tarefas afins e correlatas. Psicopedagogo Coleta e sistematiza informações para o desenvolvimento das atividades propostas ria escola de acordo com o Projeto Pedaqóqlco. Contribue para a correção de possiveis falhas na relação' entre escola, educando e educador. Oferece serviço de apoio e orientação às escolas e familias para atender crianças com necessidades especiais ou com problemas escolares. Propõe e coordena atividades de aperfeiçoamento e atualização de professores em relação a sua área de atuação. Compreende, ainda, a atuação na Educação Especial. Executa outras tarefas afins e correlatas. Terapeuta Ocupacional Procede ao tratamento, desenvolvimento e reabilitação de pacientes portadores de deficiênciasfisicas e/ou pslquicas promovendo atividades com fins específicos para auxíliá-Ios na sua recuperação e integração social. Compreende, ainda, a atuação com crianças da Rede Municipal de Ensino, Educação Fundamental e Ensino Infantil (Pré Escola), bem como com crianças e adultos na Educação Especial. Executa outras tarefas afins e correlatas. AV. 29 DE AGOSTO, 668- FONE(19) 3573.4000- FAX (19) 3571-4900-CNPJIMF 46.362.66110001-68~ r; 1A.~ PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO ANEXO 111• TABELA DE ".ENCIMENTOS . .;. .• (ANEXO 11IDA LEI COMPLEMENTAR N° 565, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009) ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR N" 581, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010 I GRAUS ! ~ GRUPO NIVEL A B C D E F G H I J K I . A . - 1 - 550,00 577,50 606,37 636,68 668,51 701,93 737,02 773,87 812,56 853,18 895,83 2 60637 636,68 668,51 701,93 737,02 773,87 812,56 853,18 895,83 940,62 987,65 3 668,51 701,93 737,02 773,87 812,56 853,18 895,83 940,62 987,65 1.037,03 1.088,88 !- GR~PO .- - .. ... - . . - . - ._- .... ·w NIVEL A B C D E F G H I J "K"~ . _!l.J.o . - -- .... 1 600,00 630,00 661,50 694,57 729,29 765,75 . 804,03 844,23 886,44 930,76 977,29 2 661,50 694,57 729,29 765,75 804,03 844,23 886,44 930,76 . 977,29 1.026,15 1.077,45 3 72929 765,75 804,03 844,23 886,44 930,76 977,29 1.026,15 1.077,45 1.131,32 1.187,88 li GRUPO "- - . ---_._~ - ... . NIVEL A B C D E F G H I J ~ K ". ; C - --- .- . . - 1 700,00 735,00 771,75 810,33 850,84 893,38 938,04 984,94 1.034,18 1.085,88 1.140,17 2 771,75 810,33 850,84 893,38 938,04 984,94 1.034,18 1.085,88 1.140,17 1.197,17 1.257,02 3 850,84 893,38 938,04 984,94 1.034,18 1.085,88 1.140,17 1.197,17 1.257,02 1.319,87 1.385,86 II GR~PO ._- . _. - NIVEL A B C O E F G H I J K ... 1 ·800,00 840,00 882,00 926,10 972,40 1.021,02 1.072,07 1.125,67 1.181,95 1.241,04 1.303,09 2 882,00 926,10 972,40 1.021,02 1.072,07 1.125,67 1.181,95 1.241,04 1.303,09 1.368,24 1.436,65 AV. 29 DE AGOSTO, 668 - FONE (19) 3573.4000- FAX (19) 3571-4900 - CNPJIMF 46.362.661/0001-68 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO 3 972,40 1.021,02 1.072,07 1.125,67 1.181,95 1.241,04 1.303,09 1.368,24 1.436,65 1.508,48 1.583,90 4 1.072,07 1.125,67 1.181,95 1.241,04 1.303,09 1.368,24 1.436,65 1.508,48 1.583,90 1.663,09 1.746,24 ! GR~PO NIVEL A B C D E F G H I J K ... . . , 1 1.000,00 1.050,00 1.10250 1.157,62 1.215,50 1.276,27 1.340,08 1.407,08 1.477,43 1.551,30 1.628,86 2 1.102,50 1.157,62 1.21550 1.276,27 1.340,08 1.40708 1.477,43 1.551,30 1.628,86 1.710,30 1.795,81 3 1.215,50 1.276,27 1.34008 1.40708 1.477,43 1.551,30 1.628,86 1.710,30 1.795,81 1.885,60 .1.979,88 4 1.340,08 1.407,08 1.477 43 1.551,30 1.628,86 1.710,30 1.795,81 1.885,60 1.979,88 2.078,87 2.182,81 ! .GRUPO . .. A B C D E F G H I J 'K " 11. F NIVEL . - --- . ._- .~- -- - - f~. ~ 1 1.300,00 1.365,00 1.433,25 1.504,91 1.580,15 1.659,15 1.742,10 1.829,20 1.920,66 2.016,69 2.117,52 2 1.433,25 1.504,91 1.580,15 1.659,15 1.742,10 1.829,20 1.920,66 2.016,69 2.117,52 2.223,39 2.334,55 3 1.580,15 1.659,15 1.742,10 1.829,20 1.920,66 2.016,69 2.117,52 2.223,39 2.334,55 2.451,27 2.573,83 4 1.742,10 1.829,20 1.92066 2.01669 2.117,52 2.223,39 2.334,55 2.451,27 2.57383 2.702,52 2.837,64 , 'i<. .H': .,,' .•.•.. ~.•.. •• r GRUPO . . .. . NIVEL A B C ~D;lO E F G H I J K , G . . --_.--- _ .. 1 2.200,00 2.310,00 2.425,50 2.546,77 2.674,10 2.807,80 2.948,19 3.095,59 3.250,36 3.412,87 3.583,51 2 2.425,50 2.546,77 2.674,10 2.807,80 2.948,19 3.095,59 3.250,36 3.412,87 3.583,51 3.762,68 3.950,81 3 2.674,10 2.807,80 2.948,19 3.095,59 3.250,36 3.412,87 3.583,51 3.762,68 3.950,81 4.148,35 4.355,76 4 2.948,19 3.095,59 3.250,36 3.412,87 3.583,51 3.762,68 3.95081 4.148,35 4.355,76 4.573,54 4.802,21 C IH~_I E F G AV. 29 DE AGOSTO, 668 - FONE (19) 3573.4000- FAX (19) 3571-4900- CNPJ/MF 46.362.661/0001-68 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO 1 2.400,001 2.520,0012.646,00 12.778,30 12.917,2113.063,0713.216,2213.377,0313.545,8813.723,171 3.909,321 , " -- S -- -- - --- ._ .. -- ... -- , - G ' -- - -- II GRUPO I NIVEL A C O E F H I J K o' 1 1.800,00 1.890,00 1.984,50 2.083,72 2.187,90 2.297,29 2.412,15 2.532,75 2.659,38 2.792,34 2.931,95 I; GRUPO ._. - -- -_ .. - - - - - - -' NIVEL A B C O E F G H I J K I' J I . . . . - _. , - - _. -- 1 6.200,00 6.510,00 6.835,50 7.177,27 7.536,13 7.912,93 8.308,57 8.723,99 9.160,18 9.618,18 10.099,08 VaJor.4-º-- lantão de 12 horas 540,00 I . [.·.··i, ';~,'- .. " AV. 29 DE AGOSTO, 668 - FONE (19) 3573.4000 - FAX (19) 3571-4900 - CNPJIMF 46.362.661/0001-68 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO ANEXO IV - ALTERAÇÃO E REDENOMINAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO GERAL (ANEXO IV - A DA LEI COMPLEMENTAR N° 565, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009) ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 581, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010 TABELA 1- ENSINO FUNDAMENTAL Situado Atual - I _.$itlJacão Nova Aqente de Controle de Vetores Acente de Controle de Vetores NOVO Aqente Comunitário de Saúde NOVO Coletor Cozinheiro Cozinheiro Eletricista Encanador Oficial de Manutenção Oficial de Manutencão Impressor Impressor Inspetor de Alunos Inspetor de Alunos NOVO Monitor de Proietos Motorista Motorista NOVO Motorista de Veículo de Limpeza Urbana Operador de Máouinas Operador de Máauinas Tratorista Tratorista NOVO Operador de Servicos Publicos Servente Aqente de Servicos Publicos Tratador Tratador de Animais NOVO Vigilante Patrimonial TABELA 2 - ENSINO MÉDIO - - .- --- - Situac~o Atual Situa cão Nova Aoente Administrativo Agente Administrativo Atendente de Consultório Dentário Auxiliar de Saúde Bucal Técnico em Enfermaoem Técnico em Enfermaoem Fiscal de Obras Agente de Fiscalização Municipal Fiscal de Posturas Fiscal Sanitário Fiscal de ViQilância Sanitária e Ambiental NOVO Monitor de Educacão NOVO Técnico Desoortivo NOVO Técnico em Informática NOVO Técnico em Seouranca do Trabalho AV. 29 DE AGOSTO, 668- FONE (19) 3573.4000- FAX (19) 3571-4900-CNPJ/MF 46.362.661/000~ . . . .-:- " PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO Técnico de Raio-X Técnico em Radioloqia Técnico em Gesso . Técnico em Gesso Topógrafo Topóqrato NOVO Técnico em Enfermaaem de Saúde da Famílía TABELA 3 - ENSINO SUPERIOR - - - - Situaçãõ Nova -- _. _.- _ .. Sltuac;io Atual - NOVO Analista em Gestão Municipal Arquiteto Arquiteto Assistente Social Assistente Social Bibllotecárío ' Bibliotecário Bióloao Bióloco . NOVO Biomédico Ciruraião Dentista Buco-Maxilo-Facial Odontóloao Buco-Maxito-Pacíal NOVO Contador . Dentista Odontóloao Enfermeiro . Enfermeiro Engenheiro Agrimensor Engenheiro Agrimensor Engenheiro Agrônomo Engenheiro Agrônomo Engenheiro Civil . Engenheiro Civil Farmacêutico Farmacêutico Fiscal de Rendas Fiscal de Rendas . Fisioterapeuta Fisioterapeuta Fonoaudiólogo Fonoaudióloqo Médico Médico . Médico Anestesista Médico Cardioloaista . Médico Cirurqião Geral Médico Clinico Geral Médico Dermatolooista Médico Endocrinoloaista Médico Gastroenterologista Médico Geriatra Médico Ginecoloaista Médico Hematologista Médico Infectoloaista Médico Nefrologista PREFEITURA DO MUNICíPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO Médico Neuroloaista Médico Oftalrnolooísta Médico Ortooedista Médico Otorrinolarínqoloqista Médico Pediatra Médico Pneumologista Médico Psiauiatra Médico Radioloaista Médico Reumatoloaista Médico Uroloaista NOVO Médico Plantonista Médico Sanitarista Médico Sanitarista Médico do Trabalho Médico do Trabalho Médico Veterinário Médico Veterinário Nutricionista Nutricionista Procurador do Municipio Procurador Psicóloao Psicóloao NOVO Psicopedaaoao NOVO Terapeuta Ocupacional NOVO Odontóloqo de Saúde da Família NOVO Enfermeiro de Saúde da Familia NOVO Médico de Saúde da Família AV. 29 DE AGOSTO, 668 ~ FONE (19) 3573.4000 - FAX (19) 3571-4900 ~ CNPJ!MF 46.362.661/0001-68 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO ANEXO V- QUADRO SUPLEMENTAR (ANEXO V· A DA LEI COMPLEMENTAR N° 565, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009) ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 581, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010 TABELA 1 - CARGOS A SEREM EXTINTOS . .. .:......; ••••••• .l···.: DENOMINÂciâ ..... :.: ';.:;.;.: ..•.... :...,;' . Jornada Administrador de Pracas Esporte A 40 horas Administrador de Cemitério D 40 horas Atendente C 40 horas Auxiliar de Enfermaoem D 30 horas Berçarista A 40 horas Bombeiro C 40 horas Borracheiro A 40 horas Braçal A 40 horas Carpinteiro A 40 horas Calceteiro A 40 horas Contabilista E 40 horas Contador Geral Financas Municioais F 40 horas Coveiro B 40 horas Diretor de Turismo F 40 horas Diretor de Licitacões F 30 horas Educador em Saúde D 40 horas Eletricista Auto B 40 horas Escriturário C 40 horas Funileiro B 40 horas Gestor Solidario de Residuos C 40 horas Merendeiro A 40 horas Monitor de Saúde A 40 horas Operador de Vaca Mecânica A 40 horas Padeiro A 40 horas Pedreiro Oficial B 40 horas Pintor B 40 horas Pintor Letrista B 40 horas Professor de Educacáo Fisica F 20 horas Professor de Música F 30 horas Prooramador E 30 horas Serraiheiro B 40 horas Servente de Pedreiro A 40 horas Servicos Diversos A 40 horas Viqia A 40 horas AV. 29 DE AGOSTO, 668-FONE (19) 3573.4000 - FAX (19) 3571-4900 - CNPJIMF 46.362.661/0001-68 ~ C;-/'. 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