norma nº 464/2025

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
Estado de São Paulo
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DECRETO LEGISLATIVO N° 464, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
Concede Título de Cidadão Lemense a Sr. Silvano Carlos Duarte. 
Artigo 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Lemense ao Excelentíssimo Sr. Silvano 
Carlos Duarte, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Leme e à sua 
população, seja no âmbito social, profissional ou comunitário.
Artigo 2º - A entrega da referida láurea se dará em Sessão Solene previamente 
convocada pelo Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Leme.
Artigo 3º - As despesas com a execução deste decreto legislativo correrão por conta 
das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 3º - Esse decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Em 01 de setembro de 2025.
CINTIA CRISTINA GROSSKLAUSS
Presidente
Publicado no Quadro de Editais da Câmara Municipal de Leme
Em 02/09/2025.
Karine Marcondes de Moraes Cruz
Técnico Administrativo