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norma nº 294/2014

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 294 / 2014
Date 2014-02-18
EmentaDispõe sobre outorga de "Medalha Newton Prado" ao Sr. Daniel Henrique Pescador.
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CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO LEGISLATIVO N° 294, de 18 de fevereiro de 2014.
Dispõe sobre outorga de "Medalha Newton Prado" ao Sr. Daniel Henrique Pescador.
O Presidente da Câmara de Vereadores do
Município de Leme, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara de
Vereadores aprovou e assim, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Artigo 1° - Fica concedida ao Sr. Daniel
Henrique Pescador, a Medalha "Newton Prado" pelos relevantes prestados em nosso
município.
Artigo 2° - A entrega da referida láurea se dará
em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara de Vereadores do
Município de Leme.
Artigo 3° - As despesas com a execução deste
Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentarias, suplementadas, se
necessário
Artigo 4° - Este Decreto Lei entrará em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições e contrário.
Leme, Ig^J^svereiro de 2014.
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• Eduardo Giacomelli
Presidente
Publicado no Quadro de Editais da Câmara
Em, 18.02.14.
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lena
Administrativo
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (OXX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br

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