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norma nº 331/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 331 / 2016
Date 2016-05-24
EmentaDispõe sobre outorga de "Medalha Newton Prado" ao Dr. Marcus Vinicius Faccioli.
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CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO LEGISLATIVO N° 331, de 24 de maio de 2016.
Dispõe sobre outorga de "MEDALHA NEWTON PRADO" ao Dr. Marcus Vinícius Faccioli.
Legislativo:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto
Artigo 1° - Fica concedida ao Dr. Marcus Vinícius Faccioli, a Medalha
"Newton Prado" pelos relevantes trabalhos prestados em nosso Município.
Artigo 2° - A entrega da referida láurea e se dará em Sessão Solene
previamente convocada pelo Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Leme.
Artigo 3° - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta de dotações orçamentarias, suplementadas, se necessário.
Artigo 4° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leme, 24 de maio de 2016.
nlson Henrique Lani,
Presidente
Publicado no Quadro de Editais da Câmara Municipal,
Em 24 de maio de 2016.
MaritfKisé E utafava
Técnico Administrativo
RUADR
. QUERUBINO SOEIRO. 231 - TEL/FAX: (OXX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 - CEP1361Q.Q80 • E-MAIL: camaraleme@terra.com.br

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