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norma nº 358/2018

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 358 / 2018
Date 2018-12-17
EmentaDispõe sobre outorga de "Medalha Newton Prado".
native_id857

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CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO LEGISLATIVO N° 358, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
Dispõe sobre outorga de "MEDALHA NEWTON PRADO"
O Presidente da Câmara Municipal de Leme, no uso de suas
atribuições, faz saber que a Câmara aprovou e assim promulga o seguinte
Decreto Legislativo:
Artigo 1° - Fica concedida ao(a) Rosan
Valter Fernandes, a Medalha "Newton Prado" pelos relevantes trabalhos
prestados em nosso Município.
Artigo 2° - A entrega da referida láurea e
se dará em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da
Câmara de Vereadores do Município de Leme.
Artigo 3° - As despesas com a execução
deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentarias,
suplementadas, se necessário.
Artigo 4° - Este Decreto Legislativo
entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
RICARDO PINHEIRO DE ASSIS
Presidente
Publicado no Quadro de Editais da Câmara Municipal
Em 18 de dezembro de 2018
Cibelet^téhata dos Santos Souza
Oficial Legislativo
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - PABX (19) 3573-5600 - CEP 13610-080 - EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br

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