| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 364 / 2019 |
| Date | 2019-11-25 |
| Ementa | Dispõe sobre outorga de "Medalha Newton Prado" ao Sr. Renato Valentin Vieira. |
| native_id | 864 |
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CAMARÁ DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO DECRETO LEGISLATIVO n° 364, 25 de novembro de 2019. Dispõe sobre outorga de "MEDALHA NEWTON PRADO" Ao Sr. Renato Valentin Vieira O Presidente da Câmara Municipal de Leme, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara aprovou e assim promulga o seguinte decreto legislativo; Artigo 1° - Fica concedida ao Sr. Renato Valentin Vieira de Brito, a Medalha "Newton Prado" pelos relevantes trabalhos prestados em nosso Município. Artigo 2° - A entrega da referida láurea e se dará em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Leme. Artigo 3° - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentarias, suplementadas, se necessário. Artigo 4° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Leme, 25 de novembro de 2019. Presidente Publicado no Quadro de Editais da Câmara Municipal em 26/11/2019. Cibele Renata dos Santos Souza /T\l Legislativo RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - PABX (19) 3573-5600 - CEP 13610-080 - EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br