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norma nº 370/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 370 / 2019
Date 2019-12-17
EmentaDispõe sobre outorga de "Medalha Newton Prado" ao Professor Fabio Roberto da Silva Leme.
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CAMARÁ DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO LEGISLATIVO n° 370, 17 de dezembro de 2019.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 11/2019
Dispõe sobre outorga de "MEDALHA NEWTON
PRADO" ao Professor Fábio Roberto da Silva
Leme.
Artigo 1° - Fica concedida a Professor Fábio
Roberto da Silva Leme. a Medalha "Newton Prado" pelos relevantes trabalhos
prestados em nosso Município.
Artigo 2° - A entrega da referida láurea e se
dará em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara de
Vereadores do Município de Leme.
Artigo 3° - As despesas com a execução
deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentarias,
suplementadas, se necessário.
Artigo 4° - Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leme, 17 de dezembro de 2019.
Presidente
Publicado no Quadro de Editais da Câmara Municipal em 17/12/2019.
Cíntia Maria Gomes
Coordenadora Administrativa
RUA PR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - PABX (19) 3573-5600 - CEP 13610-080 - EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gci/,br

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