| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 39 |
| Date | 2025-11-24 |
| native_id | 127 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA - 1º ANO DA 19ª LEGISLATURA REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2.025, ÀS 18 HORAS NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. Presidente: Cintia Cristina Grossklauss. Secretário: João Arrais Seródio Neto. Presentes: Ademir Albano Lopes, Airton Cândido da Silva, Amarilis de Oliveira Ribeiro, Carina Aparecida Blascke, Andrea Navarro Mondin, Cíntia Cristina Grossklauss, Cristiano Ailton Boff, David Pedrão da Silva, Ellan Ricardo da Paixão, Fabiele S. Trevisan Bergamin, João Arrais Seródio Neto, João Carlos Cerbi e Nivaldo Aparecido Begnamia. Não havendo retificação ou impugnação foi a Ata da 38ª Sessão Ordinária aprovada. Após foram lidos os seguintes documentos do EXPEDIENTE - RECEBIDOS DO EXECUTIVO: Of. N° 6.031/25, resposta ao requerimento nº 352/2025 do Ver. Airton C. Silva. Of. N° 6.042/25, resposta ao requerimento nº 355/2025 da Ver. Amarílis O. Ribeiro. Documentos encaminhados ao arquivo. RECEBIDOS DOS VEREADORES: REQUERIMENTOS Nºs. 369, de Airton Cândido, requer votos de congratulações ao Escritório Pinheiro Contabilidade pelos 39 anos de fundação. 370, de David Pedrão, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal. 371, de David Pedrão, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal. 372, de João Cerbi, requer votos de congratulações à Coordenadora do Fundo Social de Leme, Sra. Sílvia Regina Godoi. 373, de João Arrais, requer o envio de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Quinelli. 374, de Airton Candido, requer informações do Prefeito Municipal. 375, de Cintia Grossklauss, requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da jovem Bruna Fernanda Custódio. 376, de Cintia Grossklauss, requer o envio de profundo pesar pelo falecimento o Sr. Mauricio Pereira Tangerino. 377, de Cintia Grossklauss, requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do jovem Nicolas Felipe Brito. 378, de Cintia Grossklauss, requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Ana Maria da Silva Pereira Tangerino. 379, de Cristiano Boff, requer votos de congratulações ao grupo de varões Unidos na fé da igreja IP Nova aliança com Deus por mais um ano na cidade de Leme-SP. 380, de Carina Blascke, requer votos de congratulações aos Conselheiros Tutelares pelo “Dia do Conselheiro Tutelar” comemorado no dia 18 de novembro. 381, de Ellan Paixão, requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Luiza Paduano. 382, de Cristiano Boff, requer votos de congratulações à classe dos músicos de Leme/SP pelo Dia do Músico, celebrado em 22 de novembro, em reconhecimento à sua contribuição cultural, artística e social para o município. 383, de Amarílis Ribeiro, requer Votos de Congratulação Igreja Apostólica Aliança Cristã, pela celebração de seus 7 anos de fundação. Pastor Presidente Junior Dias e Pra Lenita Beraldo. 384, de Cintia Grossklauss, requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Hélio Miranda de Andrade. Requerimentos aprovados por unanimidade dos presentes. INDICAÇÕES Nºs. 1733, de Cintia Grossklauss, indica Programa de Conscientização, Prevenção e Apoio às Pessoas com Câncer de Rim. 1734, de Cintia Grossklauss, indica maior disponibilidade de médicos psiquiatras e psicológicos para atendimento na rede. 1735, de Cintia Grossklauss, indica sessões de fisioterapia para mulheres recém-operadas de neoplasia mamaria. 1736, de Cintia Grossklauss, indica aderir ao chamamento público do governo federal, aberto para apoio CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp financeiro de projetos desenvolvidos por organizações sociais que promovam a saúde da pessoa com deficiência. 1737, de Cintia Grossklauss, indica novo programa do governo federal denominado “FIIS”. 1738, de Cintia Grossklauss, indica Carreta do Programa “AGORA TEM ESPECIALISTAS”. 1739, de Cintia Grossklauss, indica ajuda de custos com viagem e alimentação para quem faz tratamento oncológico. 1740, de Cintia Grossklauss, indica créditos para pessoas de baixa renda para reformas de suas residências. 1741, de Cintia Grossklauss, indica prazo máximo, constando em lei, para realização de consultas/exames na rede de saúde. 1742, de David Silva, indica melhorias na praça do bairro Cidade Jardim. 1743, de David Silva, indica a realização de manutenção e troca de lâmpadas queimadas no Jardim Angélica. 1744, de Cintia Grossklauss, indica adquirir em farmácia particular medicamentos em falta na farmácia da rede pública. 1745, de David Silva, indica poda de árvore na Rua Manoel Sardinha. 1746, de David Silva, indica a demarcação de vagas nas ruas centrais que não compõem o estacionamento rotativo. 1747, de David Silva, indica providências urgentes quanto à falta de insulina nas farmácias municipais. 1748, de Airton Cândido, indica a confecção de galerias pluviais na esquina do Centro Oncológico. 1749, de Andrea Mondin, indica retirada de entulhos na Rua Francisco Santucci. 1750, de Andrea Mondin, indica retirada de entulhos na Rua Doutor Raul Schwinden. 1751, de David Silva, indica a ampliação do transporte público coletivo. 1752, de David Silva, indica a ampliação da cobertura de Atenção Primária à Saúde no município de Leme. 1753, de David Silva, indica ações conjuntas voltadas à promoção da saúde de meninos de até 15 anos. 1754, de David Silva e outros, indica limpeza e manutenção das lixeiras localizadas no Jardim Presidente. 1755, de Cintia Grossklauss, indica poda de árvores na R. Cel.João Franco Mourão até o cruzamento c/ Joaquim Mourão. 1756, de Amarílis Ribeiro, indica a contratação de médico ginecologista no Posto de Saúde Parque São Manoel. 1757, de Cristiano Boff, indica o recapeamento do asfalto da Rua Joaquim Silveira Filho, altura do nº 69. 1758, de Cristiano Boff, indica recapeamento do asfalto da rua Carlos Guilherme Habermann. 1759, de Cristiano Boff, indica recapeamento do asfalto Rua Aníbal Travagin. 1760, de João Arrais, indica instalação de aduelas sobre o Córrego Batinga, na R..Luiz Da Roz e R. Cantidiano de Queiroz. 1761, de Cristiano Boff, indico roçar mato e limpeza por toda extenção da Rua Doutor Raul Schwinden. 1762, de Andrea Mondin, indica prioridade e urgência no agendamento de consultas de pacientes de reumatologia. 1763, de Andrea Mondin, indica a realização de limpeza imediata nas margens do rio Serelepe. 1764, de David Pedrão, indica medidas para enchentes e alagamentos nos bairros Jardim Itamaraty e Jardim Ariana. 1765, de Andrea Mondin, indica a limpeza e desobstrução dos bueiros da Rua Martha Denzin. 1766, de David Pedrão, indica melhorias na infraestrutura do Distrito Industrial, especialmente na Rua Osvaldo Sacchi. 1767, de David Pedrão, indica um plano de ampliação, modernização e eficiência da gestão de resíduos sólidos. 1768, de David Pedrão, indica melhorias na iluminação pública na Rua Alberto Faggion. 1769, de David Pedrão, indica melhorias no abrigo de ônibus localizado na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes. 1770, de David Pedrão, indica providências em relação ao estado de abandono do Clube da Terceira Idade. 1771, de Cintia Grossklauss, indica agendamento de consultas via aplicativo “Meu SUS Digital”. 1772, de Cintia Grossklauss, indica nomear algum logradouro com o nome do ex Presidente “Nilo Procópio Peçanha”. 1773, de Cintia Grossklauss, indica pintar faixa e melhor sinalização na rotatória localizada na Av. Berta Buhrhein. 1774, de Fabiele Bergamin, indica anteprojeto de Lei sobre a criação do Programa ‘Renda Leme Cuidador’. 1775, de Andrea Mondin, indica a instalação do Serviço CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município. 1776, de Andrea Mondin, indica com urgência, a contratação ou aquisição de novas ambulâncias. 1777, de Amarílis Ribeiro, indica reforma de toda a Praça do Jardim Empyreo. 1778, de Cristiano Boff, indica aumento da ronda escolar na EMEF Profª Helaine Koch Gomes (CAIC). 1779, de Cristiano Boff, indica a poda de árvores na Rua Luiz Ramazini. 1780, de Carina Blascke, indica a limpeza e roçagem da praça Cidade Jardim. 1781, de João Arrais, indica manutenção e reposição da iluminação da quadra e do campo de areia do Jardim Santa Marta. 1782, de Cristiano Boff, indica retirada de galhos de árvores na Av. Taufic Nacif Mansur, altura do nº 269. 1783, de Cintia Grossklauss, indica tapar buraco na Rua Waldemar Zillo, próximo à Igreja Presbiteriana. 1784, de Cintia Grossklauss, indica estudos visando à implantação do Programa “Casa Vida Longa” no Município. 1785, de Airton Cândido, indica limpeza e construção de calçada em todo o entorno do Clube da Terceira Idade. 1786, de David Pedrão, indica ampliação de recapeamento asfáltico e melhoria da operação tapa-buraco em Leme. 1787, de David Pedrão, indica a implantação de uma unidade regional do CER. 1788, de David Pedrão, indica providências sobre acúmulo irregular de lixo reciclável na Rua Angelina Zapacosta. 1789, de David Pedrão, indica implantação de praças, arenas, academias e áreas de convivência nos bairros periféricos. 1790, de David Pedrão, indica limpeza e medidas preventivas contra descarte de lixo na Rua Joaquim Adolfo Amadeu. 1791, de David Pedrão, indica limpeza, manutenção e prevenção contra descartes de lixo na Rua João Elias de Souza. 1792, de David Pedrão, indica limpeza, roçagem, avaliação sanitária, instalação de placas e melhoria da iluminação no entorno do córrego ao lado da Avenida Albino A. de Camargo. 1793, de Amarílis Ribeiro, indica reforma dos banheiros do Lago Municipal. 1794, de Amarílis Ribeiro, indica a ampliação e modernização dos sistemas de captação de água e tratamento ETA. 1795, de Amarílis Ribeiro, indica regularização do TFD, benefício para Tratamento Fora do Município. 1796, de Amarílis Ribeiro, indica reforma do CMI. 1797, de Amarílis Ribeiro, indica contratação urgente de médicos pediatras para o PAM. 1798, de Amarílis Ribeiro, indica a contratação de médicos endocrinologistas para a rede municipal. 1799, de Amarílis Ribeiro, indica reestruturação do cronograma de poda e extração de árvores. 1800, de Amarílis Ribeiro, indica ampliar a coleta seletiva de lixo no município. 1801, de Amarílis Ribeiro, indica contratação urgente de médicos pediatras para a rede municipal. 1802, de Amarílis Ribeiro, indica construção de novas creches para atender a demanda. 1803, de Amarílis Ribeiro, indica melhorias e podas no canteiro da Avenida Hermínio Ometto. 1804, de Amarílis Ribeiro, indica escola integral na rede municipal. 1805, de Amarílis Ribeiro, indica estudo para viabilização do restaurante Bom Prato. 1806, de Amarílis Ribeiro, indica realização do casamento comunitário. 1807, de Amarílis Ribeiro, indica criação de um gatil municipal. 1808, de Amarílis Ribeiro, indica área de lazer no Jardim Empyreo. 1809, de Amarílis Ribeiro, indica contratação de médico reumatologista. 1810, de João Cerbi, indica regularização e melhoria das linhas telefônicas das UBS, especialmente do Bairro Palmeiras. 1811, de Cintia Grossklauss, indica Residência Terapêutica (Serviço Residencial Terapêutico – SRT) no Município. 1812, de David Pedrão, indica ações complementares de prevenção e controle da febre maculosa em Leme. 1813, de David Pedrão, indica a realização de treinamentos, capacitações e/ou contratação de profissionais habilitados para ampliar o acesso ao implante contraceptivo Implanon nas Unidades Básicas de Saúde do município. 1814, de David Pedrão, indica a realização urgente da limpeza e remoção de inservíveis acumulados na Rua Pedro Calixto, no Jardim Itamaraty. 1815, de David CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp Pedrão, indica a implantação do Programa Municipal “Dinheiro Direto na Escola” – PDDE Municipal. 1816, de David Pedrão, indica ações urgentes de recuperação da malha asfáltica dos bairros Jardim Pavan, Imperial I e Imperial II, incluindo operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico. 1817, de Cintia Grossklauss, indica ao Poder Executivo Municipal a contratação de médicos pediatra para atendimento no UPA 24 horas por dia. 1818, de Cintia Grossklauss, indica ao Poder Executivo Municipal a firmar convenio com o governo federal para viabilizar a instalação de uma unidade do SAMU em nosso município. 1819, de Ellan Paixão, indica programa de controle populacional de capivaras e guaxinins por esterilização química. 1820, de Cintia Grossklauss, indica ao Poder Executivo Municipal a providenciar um estudo relacionado a reestruturação de carreiras para nossos servidores públicos da área da educação. 1821, de Cintia Grossklauss, indica ao Poder Executivo Municipal para que sejam adotadas medidas para melhoria das condições de trabalho dos profissionais da área da saúde em nosso município. 1822, de João Carlos Cerbi, indica a realização de estudos para implantação de internet via satélite Starlink em pontos estratégicos do Município de Leme, visando ampliar o acesso à conectividade da população. 1823, de Cintia Grossklauss, indica ao Poder Executivo Municipal, estudos e providencias a adesão do Município aos Programas de Saúde disponibilizados pelo Governo Federal e/ou Governo Estadual, especialmente aqueles voltados à melhoria do atendimento básico, fortalecimento da atenção especializada, promoção à saúde e prevenção de doenças. 1824, de João Carlos Cerbi, indica a necessidade de revisão e reparos urgentes na estrutura da Rodoviária Municipal de Leme, devido às infiltrações e vazamentos durante períodos de chuva. 1825, de Cintia Grossklauss, indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de melhoria da infraestrutura da rede municipal de saúde, incluindo a construção, ampliação, reforma e manutenção de hospitais, postos de saúde e demais unidades de atendimento, de modo a garantir instalações adequadas, seguras e de qualidade para a população e para os profissionais que nelas atuam. 1826, de David Pedrão, indica a elaboração e execução de cronograma permanente de limpeza, manutenção e serviços gerais no Bairro Taquari. 1827, de João Carlos Cerbi, indica instalação de um banheiro e um bebedouro na Praça Maristela, local onde são realizados os exames práticos do DETRAN. 1828, de Amarílis Ribeiro, indica a ampliação e modernização dos sistemas de captação de água e tratamento ETA. 1829, de Amarílis Ribeiro, indica estudo para viabilização do restaurante BOM PRATO. Para refeições saudáveis pra pessoas de baixa renda. 1830, de Cintia Grossklauss, indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de criação de Programas Municipais de Incentivo à Agricultura Familiar e à Produção Local, com foco no fortalecimento econômico, social e produtivo das famílias agricultoras do município. 1831, de Amarílis Ribeiro, indica com base na lei federal investir na ampliação da coleta seletiva de lixo da cidade de Leme. Indicações encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. MOÇÕES Nº. 94, de Cristiano Boff e outros, APLAUDEM os servidores públicos pelo transcurso do seu dia, em 28 de outubro. 95, de Cristiano Boff e outros, APLAUDEM ao SENAI, pelo seu primeiro ano de atuação em nosso município. 96, de Andrea Mondin e outros, APELAM pela valorização e revisão remuneratória dos conselheiros tutelares. 97, de Ellan Paixão e outros, APLAUDEM os Cirurgiões-Dentistas, em comemoração ao Dia do Dentista. 98, de Cintia Grossklauss e outros, retirada pelo autor. 99, de Cintia Grossklauss e outros, APLAUDEM a judoca Thais Bento Dittberner pela medalha no campeonato paulista. 100, de Cintia Grossklauss e outros, retirada pelo autor. 101, de Ellan Paixão e outros, APELAM ao Executivo Municipal para que realize CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp campanhas de combate aos carrapatos. 102, de Amarílis Ribeiro e outros, APLAUDEM a Sorveteria e Cafeteria Di Napoli pelos seus 38 anos de dedicação. 103, de Andrea Mondin e outros, APLAUDEM os radialistas pelo dia 7 de novembro. 104, de Cristiano Boff e outros, APLAUDEM à equipe do PSF – Posto de Saúde Imperial. 105, de Andrea Mondin e outros, retirada pelo autor. 106, de Cintia Grossklauss e outros, retirada pelo autor. 107, de Cintia Grossklauss e outros, retirada pelo autor. 108, de Cristiano Boff e outros, APLAUDEM a todos os saxofonistas pelo seu dia. 109, de Carina Blascke e outros, APLAUDEM a primeira edição da Semana do Bebê realizada no Município de Leme. 110, de Ellan Paixão e outros, APLAUDEM o 6º Natal Sem Fome – Desafio 12 Horas de Pedal. 111, de Cristiano Boff e outros, APLAUDEM o time Santa Rita FC, pelos seus 30 anos de história. 112, de Cristiano Boff e outros, APLAUDEM à Igreja Leme em Missões pelo seu 14º aniversário de fundação. 113, de Andrea Mondin e outros, APELAM pela implementação das diretrizes da Lei Federal nº 15.250/2025. 114, de Carina Blascke e outros, APLAUDEM a Associação Ribeiro de Artes Maciais Li Tchuo Pá kung Fu - pelas medalhas conquistadas na Argentina. 115, de Cintia Grossklauss e outros, apelam ao Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, e ao Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Sr. Gilberto Waller Júnior, para que promovam a reforma do prédio do INSS, bem como, com urgência, a ampliação e reposição do quadro de médicos peritos com objetivo de efetivar um atendimento digno e ágil aos segurados da Previdência Social, no município de Leme e região. Moções aprovada por unanimidade dos presentes. RECEBIDOS DE DIVERSOS: Of. 106/2025, da SAECIL, encaminha análise de Água do mês de setembro de 2025. E-mail da Elektro, em resposta ao requerimento nº 306/2025 do Ver. Airton C. Silva. Of. 1481/2025, da Santa Casa, em resposta ao requerimento nº 327/2025 da Ver. Andrea N. Mondin. Despesas efetuadas pela Câmara Municipal de Leme no mês de outubro de 2025. Ofício nº 115/25, da SAECIL, encaminha análise de água do mês de outubro de 2025. Documento protocolado pelo Sr. José da Silva sob nº 2.928/2025. Documentos ao arquivo. Nada mais havendo a tratar no Expediente, o Vereador Airton Cândido da Silva requereu a supressão do intervalo regimental que foi aprovado por unanimidade dos presentes e deu-se início à ORDEM DO DIA PL nº 165/25, do Executivo Municipal, dispõe sobre a instituição de diretrizes programáticas voltadas ao fortalecimento da vocação produtiva e comercial do Município de Leme, que passa a ser denominado “Cidade Home, Casa & Lar”, e institui o Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Local – CPL, e dá outras providências. Colocado em 1ª e 2ª discussão e votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes. PDL nº 30/25, de Ademir Albano Lopes, concede Medalha Newton Prado ao Policial Militar Cabo William Baptista Laderoza. Colocado em única discussão e votação nominal, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou a presente Sessão encerrada às 20:10h e, para constar, foi lavrada esta Ata pela servidora Cíntia Maria Gomes, Oficial Legislativo. Presidente Secretário
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CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA - 1º ANO DA 19ª LEGISLATURA - A SER REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2.025, ÀS 18 HORAS, NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. EXPEDIENTE RECEBIDOS DO EXECUTIVO: - Of. N° 6.031/25, resposta ao requerimento nº 352/2025 do Ver. Airton C. Silva. - Of. N° 6.042/25, resposta ao requerimento nº 355/2025 da Ver. Amarílis O. Ribeiro. RECEBIDOS DOS VEREADORES: REQUERIMENTOS Nºs.: 369, de Airton Cândido, requer votos de congratulações ao Escritório Pinheiro Contabilidade pelos 39 anos de fundação. 370, de David Pedrão, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal. 371, de David Pedrão, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal. 372, de João Cerbi, requer votos de congratulações à Coordenadora do Fundo Social de Leme, Sra. Sílvia Regina Godoi. 373, de João Arrais, requer o envio de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Quinelli. 374, de Airton Candido, requer informações do Prefeito Municipal. 375, de Cintia Grossklauss, requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da jovem Bruna Fernanda Custódio. 376, de Cintia Grossklauss, requer o envio de profundo pesar pelo falecimento o Sr. Mauricio Pereira Tangerino. 377, de Cintia Grossklauss, requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do jovem Nicolas Felipe Brito. 378, de Cintia Grossklauss, requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Ana Maria da Silva Pereira Tangerino. 379, de Cristiano Boff, requer votos de congratulações ao grupo de varões Unidos na fé da igreja IP Nova aliança com Deus por mais um ano na cidade de Leme-SP. 380, de Carina Blascke, requer votos de congratulações aos Conselheiros Tutelares pelo “Dia do Conselheiro Tutelar” comemorado no dia 18 de novembro. 381, de Ellan Paixão, requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Luiza Paduano. 382, de Cristiano Boff, requer votos de congratulações à classe dos músicos de Leme/SP pelo Dia do Músico, celebrado em 22 de novembro, em reconhecimento à sua contribuição cultural, artística e social para o município. 383, de Amarílis Ribeiro, requer Votos de Congratulação Igreja Apostólica Aliança Cristã, pela celebração de seus 7 anos de fundação. Pastor Presidente Junior Dias e Pra Lenita Beraldo. 384, de Cintia Grossklauss, requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Hélio Miranda de Andrade. INDICAÇÕES Nºs.: 1733, de Cintia Grossklauss, indica Programa de Conscientização, Prevenção e Apoio às Pessoas com Câncer de Rim. 1734, de Cintia Grossklauss, indica maior disponibilidade de médicos psiquiatras e psicológicos para atendimento na rede. 1735, de Cintia Grossklauss, indica sessões de fisioterapia para mulheres recém-operadas de neoplasia mamaria. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp 1736, de Cintia Grossklauss, indica aderir ao chamamento público do governo federal, aberto para apoio financeiro de projetos desenvolvidos por organizações sociais que promovam a saúde da pessoa com deficiência. 1737, de Cintia Grossklauss, indica novo programa do governo federal denominado “FIIS”. 1738, de Cintia Grossklauss, indica Carreta do Programa “AGORA TEM ESPECIALISTAS”. 1739, de Cintia Grossklauss, indica ajuda de custos com viagem e alimentação para quem faz tratamento oncológico. 1740, de Cintia Grossklauss, indica créditos para pessoas de baixa renda para reformas de suas residências. 1741, de Cintia Grossklauss, indica prazo máximo, constando em lei, para realização de consultas/exames na rede de saúde. 1742, de David Silva, indica melhorias na praça do bairro Cidade Jardim. 1743, de David Silva, indica a realização de manutenção e troca de lâmpadas queimadas no Jardim Angélica. 1744, de Cintia Grossklauss, indica adquirir em farmácia particular medicamentos em falta na farmácia da rede pública. 1745, de David Silva, indica poda de árvore na Rua Manoel Sardinha. 1746, de David Silva, indica a demarcação de vagas nas ruas centrais que não compõem o estacionamento rotativo. 1747, de David Silva, indica providências urgentes quanto à falta de insulina nas farmácias municipais. 1748, de Airton Cândido, indica a confecção de galerias pluviais na esquina do Centro Oncológico. 1749, de Andrea Mondin, indica retirada de entulhos na Rua Francisco Santucci. 1750, de Andrea Mondin, indica retirada de entulhos na Rua Doutor Raul Schwinden. 1751, de David Silva, indica a ampliação do transporte público coletivo. 1752, de David Silva, indica a ampliação da cobertura de Atenção Primária à Saúde no município de Leme. 1753, de David Silva, indica ações conjuntas voltadas à promoção da saúde de meninos de até 15 anos. 1754, de David Silva e outros, indica limpeza e manutenção das lixeiras localizadas no Jardim Presidente. 1755, de Cintia Grossklauss, indica poda de árvores na R. Cel.João Franco Mourão até o cruzamento c/ Joaquim Mourão. 1756, de Amarílis Ribeiro, indica a contratação de médico ginecologista no Posto de Saúde Parque São Manoel. 1757, de Cristiano Boff, indica o recapeamento do asfalto da Rua Joaquim Silveira Filho, altura do nº 69. 1758, de Cristiano Boff, indica recapeamento do asfalto da rua Carlos Guilherme Habermann. 1759, de Cristiano Boff, indica recapeamento do asfalto Rua Aníbal Travagin. 1760, de João Arrais, indica instalação de aduelas sobre o Córrego Batinga, na R..Luiz Da Roz e R. Cantidiano de Queiroz. 1761, de Cristiano Boff, indico roçar mato e limpeza por toda extenção da Rua Doutor Raul Schwinden. 1762, de Andrea Mondin, indica prioridade e urgência no agendamento de consultas de pacientes de reumatologia. 1763, de Andrea Mondin, indica a realização de limpeza imediata nas margens do rio Serelepe. 1764, de David Pedrão, indica medidas para enchentes e alagamentos nos bairros Jardim Itamaraty e Jardim Ariana. 1765, de Andrea Mondin, indica a limpeza e desobstrução dos bueiros da Rua Martha Denzin. 1766, de David Pedrão, indica melhorias na infraestrutura do Distrito Industrial, especialmente na Rua Osvaldo Sacchi. 1767, de David Pedrão, indica um plano de ampliação, modernização e eficiência da gestão de resíduos sólidos. 1768, de David Pedrão, indica melhorias na iluminação pública na Rua Alberto Faggion. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp 1769, de David Pedrão, indica melhorias no abrigo de ônibus localizado na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes. 1770, de David Pedrão, indica providências em relação ao estado de abandono do Clube da Terceira Idade. 1771, de Cintia Grossklauss, indica agendamento de consultas via aplicativo “Meu SUS Digital”. 1772, de Cintia Grossklauss, indica nomear algum logradouro com o nome do ex Presidente “Nilo Procópio Peçanha”. 1773, de Cintia Grossklauss, indica pintar faixa e melhor sinalização na rotatória localizada na Av. Berta Buhrhein. 1774, de Fabiele Bergamin, indica anteprojeto de Lei sobre a criação do Programa ‘Renda Leme Cuidador’. 1775, de Andrea Mondin, indica a instalação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município. 1776, de Andrea Mondin, indica com urgência, a contratação ou aquisição de novas ambulâncias. 1777, de Amarílis Ribeiro, indica reforma de toda a Praça do Jardim Empyreo. 1778, de Cristiano Boff, indica aumento da ronda escolar na EMEF Profª Helaine Koch Gomes (CAIC). 1779, de Cristiano Boff, indica a poda de árvores na Rua Luiz Ramazini. 1780, de Carina Blascke, indica a limpeza e roçagem da praça Cidade Jardim. 1781, de João Arrais, indica manutenção e reposição da iluminação da quadra e do campo de areia do Jardim Santa Marta. 1782, de Cristiano Boff, indica retirada de galhos de árvores na Av. Taufic Nacif Mansur, altura do nº 269. 1783, de Cintia Grossklauss, indica tapar buraco na Rua Waldemar Zillo, próximo à Igreja Presbiteriana. 1784, de Cintia Grossklauss, indica estudos visando à implantação do Programa “Casa Vida Longa” no Município. 1785, de Airton Cândido, indica limpeza e construção de calçada em todo o entorno do Clube da Terceira Idade. 1786, de David Pedrão, indica ampliação de recapeamento asfáltico e melhoria da operação tapa-buraco em Leme. 1787, de David Pedrão, indica a implantação de uma unidade regional do CER. 1788, de David Pedrão, indica providências sobre acúmulo irregular de lixo reciclável na Rua Angelina Zapacosta. 1789, de David Pedrão, indica implantação de praças, arenas, academias e áreas de convivência nos bairros periféricos. 1790, de David Pedrão, indica limpeza e medidas preventivas contra descarte de lixo na Rua Joaquim Adolfo Amadeu. 1791, de David Pedrão, indica limpeza, manutenção e prevenção contra descartes de lixo na Rua João Elias de Souza. 1792, de David Pedrão, indica limpeza, roçagem, avaliação sanitária, instalação de placas e melhoria da iluminação no entorno do córrego ao lado da Avenida Albino A. de Camargo. 1793, de Amarílis Ribeiro, indica reforma dos banheiros do Lago Municipal. 1794, de Amarílis Ribeiro, indica a ampliação e modernização dos sistemas de captação de água e tratamento ETA. 1795, de Amarílis Ribeiro, indica regularização do TFD, benefício para Tratamento Fora do Município. 1796, de Amarílis Ribeiro, indica reforma do CMI. 1797, de Amarílis Ribeiro, indica contratação urgente de médicos pediatras para o PAM. 1798, de Amarílis Ribeiro, indica a contratação de médicos endocrinologistas para a rede municipal. 1799, de Amarílis Ribeiro, indica reestruturação do cronograma de poda e extração de árvores. 1800, de Amarílis Ribeiro, indica ampliar a coleta seletiva de lixo no município. 1801, de Amarílis Ribeiro, indica contratação urgente de médicos pediatras para a rede municipal. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp 1802, de Amarílis Ribeiro, indica construção de novas creches para atender a demanda. 1803, de Amarílis Ribeiro, indica melhorias e podas no canteiro da Avenida Hermínio Ometto. 1804, de Amarílis Ribeiro, indica escola integral na rede municipal. 1805, de Amarílis Ribeiro, indica estudo para viabilização do restaurante Bom Prato. 1806, de Amarílis Ribeiro, indica realização do casamento comunitário. 1807, de Amarílis Ribeiro, indica criação de um gatil municipal. 1808, de Amarílis Ribeiro, indica área de lazer no Jardim Empyreo. 1809, de Amarílis Ribeiro, indica contratação de médico reumatologista. 1810, de João Cerbi, indica regularização e melhoria das linhas telefônicas das UBS, especialmente do Bairro Palmeiras. 1811, de Cintia Grossklauss, indica Residência Terapêutica (Serviço Residencial Terapêutico – SRT) no Município. 1812, de David Pedrão, indica ações complementares de prevenção e controle da febre maculosa em Leme. 1813, de David Pedrão, indica a realização de treinamentos, capacitações e/ou contratação de profissionais habilitados para ampliar o acesso ao implante contraceptivo Implanon nas Unidades Básicas de Saúde do município. 1814, de David Pedrão, indica a realização urgente da limpeza e remoção de inservíveis acumulados na Rua Pedro Calixto, no Jardim Itamaraty. 1815, de David Pedrão, indica a implantação do Programa Municipal “Dinheiro Direto na Escola” – PDDE Municipal. 1816, de David Pedrão, indica ações urgentes de recuperação da malha asfáltica dos bairros Jardim Pavan, Imperial I e Imperial II, incluindo operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico. 1817, de Cintia Grossklauss, indica ao Poder Executivo Municipal a contratação de médicos pediatra para atendimento no UPA 24 horas por dia. 1818, de Cintia Grossklauss, indica ao Poder Executivo Municipal a firmar convenio com o governo federal para viabilizar a instalação de uma unidade do SAMU em nosso município. 1819, de Ellan Paixão, indica programa de controle populacional de capivaras e guaxinins por esterilização química. 1820, de Cintia Grossklauss, indica ao Poder Executivo Municipal a providenciar um estudo relacionado a reestruturação de carreiras para nossos servidores públicos da área da educação. 1821, de Cintia Grossklauss, indica ao Poder Executivo Municipal para que sejam adotadas medidas para melhoria das condições de trabalho dos profissionais da área da saúde em nosso município. 1822, de João Carlos Cerbi, indica a realização de estudos para implantação de internet via satélite Starlink em pontos estratégicos do Município de Leme, visando ampliar o acesso à conectividade da população. 1823, de Cintia Grossklauss, indica ao Poder Executivo Municipal, estudos e providencias a adesão do Município aos Programas de Saúde disponibilizados pelo Governo Federal e/ou Governo Estadual, especialmente aqueles voltados à melhoria do atendimento básico, fortalecimento da atenção especializada, promoção à saúde e prevenção de doenças. 1824, de João Carlos Cerbi, indica a necessidade de revisão e reparos urgentes na estrutura da Rodoviária Municipal de Leme, devido às infiltrações e vazamentos durante períodos de chuva. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp 1825, de Cintia Grossklauss, indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de melhoria da infraestrutura da rede municipal de saúde, incluindo a construção, ampliação, reforma e manutenção de hospitais, postos de saúde e demais unidades de atendimento, de modo a garantir instalações adequadas, seguras e de qualidade para a população e para os profissionais que nelas atuam. 1826, de David Pedrão, indica a elaboração e execução de cronograma permanente de limpeza, manutenção e serviços gerais no Bairro Taquari. 1827, de João Carlos Cerbi, indica instalação de um banheiro e um bebedouro na Praça Maristela, local onde são realizados os exames práticos do DETRAN. 1828, de Amarílis Ribeiro, indica a ampliação e modernização dos sistemas de captação de água e tratamento ETA. 1829, de Amarílis Ribeiro, indica estudo para viabilização do restaurante BOM PRATO. Para refeições saudáveis pra pessoas de baixa renda. 1830, de Cintia Grossklauss, indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de criação de Programas Municipais de Incentivo à Agricultura Familiar e à Produção Local, com foco no fortalecimento econômico, social e produtivo das famílias agricultoras do município. 1831, de Amarílis Ribeiro, indica com base na lei federal investir na ampliação da coleta seletiva de lixo da cidade de Leme. MOÇÕES Nº.: 94, de Cristiano Boff e outros, APLAUDEM os servidores públicos pelo transcurso do seu dia, em 28 de outubro. 95, de Cristiano Boff e outros, APLAUDEM ao SENAI, pelo seu primeiro ano de atuação em nosso município. 96, de Andrea Mondin e outros, APELAM pela valorização e revisão remuneratória dos conselheiros tutelares. 97, de Ellan Paixão e outros, APLAUDEM os Cirurgiões-Dentistas, em comemoração ao Dia do Dentista. 98, de Cintia Grossklauss e outros, retirada pelo autor. 99, de Cintia Grossklauss e outros, APLAUDEM a judoca Thais Bento Dittberner pela medalha no campeonato paulista. 100, de Cintia Grossklauss e outros, retirada pelo autor. 101, de Ellan Paixão e outros, APELAM ao Executivo Municipal para que realize campanhas de combate aos carrapatos. 102, de Amarílis Ribeiro e outros, APLAUDEM a Sorveteria e Cafeteria Di Napoli pelos seus 38 anos de dedicação. 103, de Andrea Mondin e outros, APLAUDEM os radialistas pelo dia 7 de novembro. 104, de Cristiano Boff e outros, APLAUDEM à equipe do PSF – Posto de Saúde Imperial. 105, de Andrea Mondin e outros, retirada pelo autor. 106, de Cintia Grossklauss e outros, retirada pelo autor. 107, de Cintia Grossklauss e outros, retirada pelo autor. 108, de Cristiano Boff e outros, APLAUDEM a todos os saxofonistas pelo seu dia. 109, de Carina Blascke e outros, APLAUDEM a primeira edição da Semana do Bebê realizada no Município de Leme. 110, de Ellan Paixão e outros, APLAUDEM o 6º Natal Sem Fome – Desafio 12 Horas de Pedal. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp 111, de Cristiano Boff e outros, APLAUDEM o time Santa Rita FC, pelos seus 30 anos de história. 112, de Cristiano Boff e outros, APLAUDEM à Igreja Leme em Missões pelo seu 14º aniversário de fundação. 113, de Andrea Mondin e outros, APELAM pela implementação das diretrizes da Lei Federal nº 15.250/2025. 114, de Carina Blascke e outros, APLAUDEM a Associação Ribeiro de Artes Maciais Li Tchuo Pá kung Fu - pelas medalhas conquistadas na Argentina. 115, de Cintia Grossklauss e outros, apelam ao Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, e ao Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Sr. Gilberto Waller Júnior, para que promovam a reforma do prédio do INSS, bem como, com urgência, a ampliação e reposição do quadro de médicos peritos com objetivo de efetivar um atendimento digno e ágil aos segurados da Previdência Social, no município de Leme e região. RECEBIDOS DE DIVERSOS: - Of. 106/2025, da SAECIL, encaminha análise de Água do mês de setembro de 2025. - E-mail da Elektro, em resposta ao requerimento nº 306/2025 do Ver. Airton C. Silva. - Of. 1481/2025, da Santa Casa, em resposta ao requerimento nº 327/2025 da Ver. Andrea N. Mondin. - Despesas efetuadas pela Câmara Municipal de Leme no mês de outubro de 2025. - Ofício nº 115/25, da SAECIL, encaminha análise de água do mês de outubro de 2025. - Documento protocolado pelo Sr. José da Silva sob nº 2.928/2025. ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE 1 - Ademir Albano Lopes 2 - João Arrais Seródio Neto 3 - Nivaldo Aparecido Begnamia 4 - Ellan Paixão 5 - Cristiano Boff 6 - Cíntia Cristina Grossklauss 7 - Amarilis de Oliveira Ribeiro 8 - Airton Cândido da Silva 9 - David Pedrão 10 - Carina Blascke 11 - João Carlos Cerbi 12 - Andrea Navarro Mondin 13 - Fabiele S. Trevisan Bergamin ORDEM DO DIA 1 – PL nº 165/25, do Executivo Municipal, dispõe sobre a instituição de diretrizes programáticas voltadas ao fortalecimento da vocação produtiva e comercial do Município de Leme, que passa a ser denominado “Cidade Home, Casa & Lar”, e institui o Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Local – CPL, e dá outras providências. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 2 – PDL nº 30/25, de Ademir Albano Lopes, concede Medalha Newton Prado ao Policial Militar Cabo William Baptista Laderoza. Em única discussão e votação.