| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2020-05-05 |
| native_id | 16 |
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CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3573-5600 – EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA - 4º ANO DA 17ª LEGISLATURA REALIZADA NO DIA 05 DE MAIO DE 2.020, ÀS 20 HORAS NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. Presidente: José Eduardo Giacomelli. Secretário: Nivaldo Aparecido Begnamia. Presentes: Ademir Albano Lopes, Adenir de Jesus Pinto, Alexandre dos Santos Leme, Amarilis de Oliveira Ribeiro, Carlos Alberto Leite, Claudemir Aparecido Borges, Ellan Ricardo da Paixão, Francisco Ferreira da Silva, José Eduardo Giacomelli, Lourdes Silva Camacho, Marcelo Alves de Carvalho Almeida. Marimarcos Muniz Felix, Nivaldo Aparecido Begnamia, Osvair Antunes da Silva, Ricardo de Moraes Canata e Ricardo Pinheiro de Assis. Ausentes: Elias Eliel Ferrara. Não havendo retificação ou impugnação foi a Ata da 13ª Sessão Ordinária aprovada. Após foram lidos os seguintes documentos do EXPEDIENTE- Recebidos do Executivo: Of. N°158/20-SMA, da Secretaria do Meio Ambiente, resposta a indicação n°195/2020, do Vereador Ademir Albano Lopes. Of. N°159/20-SMA, da Secretaria do Meio Ambiente, resposta a indicação n°198/2020, do Vereador Ademir Albano Lopes. Of. N°296/20-GP, do Prefeito Municipal, encaminha as Leis Ordinárias n° 3.908 e 3.909/2020. Of. N°297/20- GP, do Prefeito Municipal, encaminha a Lei Complementar n° 827/2020. Of. N°302/20- GP, do Prefeito Municipal, resposta ao requerimento nº 49/2020 do Vereador Elias Eliel Ferrara. Documentos encaminhados ao Arquivo. Projeto de Lei Complementar n° 18/20, do Prefeito Municipal, altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 564, de 29 de dezembro de 2009, e dá outras providências. Encaminhado à Ordem do Dia. Projeto de Lei n° 42/20, do Prefeito Municipal, dá denominação à Próprio Municipal Ginásio de Esportes “Prefeito Luiz Fernando Marchi”. Projeto de Lei n° 43/20, do Prefeito Municipal, dá denominação à Próprio Municipal Terminal Rodoviário “Carlos Simarelli”. Encaminhados às Comissões. INDICAÇÕES Nºs. 310, de Ricardo de Moraes Canata, indica sinalização de solo (Faixa de pedestres, na av. José Lopes Águila). 311, de Carlos Alberto Leite, indica limpeza e dedetização no Cemitério Municipal São João Batista. 312, de Adenir de Jesus Pinto, indica a realização de estudo para implantação de lombada, na Rua Cel. José Leme Franco. 313, de Adenir de Jesus Pinto, indica construção de canaleta para escoamento de águas pluviais, Rua José Augusto da Silva, esquina Rua Everton Luis Rosolen. Bairro Jardim Ipê. 314, de Carlos Alberto Leite, indica recapeamento de solo nas ruas do Bairro Caju. Indicações encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Após o Presidente consultou o plenário diante da necessidade de agilização das sessões devido ao enfrentamento da pandemia do corona vírus, propondo ao plenário o não uso da tribuna e explicação pessoal, que foi aprovado por unanimidade dos presentes, após, deu-se início à ORDEM DO DIA: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 18/20, aprovado por unanimidade dos presentes. 1- Projeto de Lei Complementar n° 18/20, do Prefeito Municipal, altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 564, de 29 de dezembro de 2009, e dá outras providências. Colocado em 1ª discussão e votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes. 2 - Projeto de Lei Complementar n° CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3573-5600 – EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br 16/20, do Prefeito Municipal, dispõe sobre desafetação de área e dá outras providências. Colocado em 2ª discussão e votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes. 3 - Projeto de Lei Complementar n° 17/20, do Prefeito Municipal, dispõe sobre o acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo. Colocado em 2ª discussão e votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes. 4 - Projeto de Lei n° 35/20, do Prefeito Municipal, dá denominação ao Centro Integrado Municipal Kamal Taufic Nacif. Colocado em 1ª e 2ª discussão e votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou a presente Sessão encerrada às 20h15min e, para constar, foi lavrada esta Ata pela servidora Vanessa Elizabete Bardeja, Oficial Legislativo. Presidente Secretário
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CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3573-5600 – EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA - 4º ANO DA 17ª LEGISLATURA A SER REALIZADA NO DIA 05 DE MAIO DE 2.020, ÀS 20 HORAS NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. EXPEDIENTERECEBIDOS DO EXECUTIVO: - Of. N°158/20-SMA, da Secretaria do Meio Ambiente, resposta a indicação n°195/2020, do Vereador Ademir Albano Lopes. - Of. N°159/20-SMA, da Secretaria do Meio Ambiente, resposta a indicação n°198/2020, do Vereador Ademir Albano Lopes. - Of. N°296/20-GP, do Prefeito Municipal, encaminha as Leis Ordinárias n° 3.908 e 3.909/2020. - Of. N°297/20-GP, do Prefeito Municipal, encaminha a Lei Complementar n° 827/2020. - Of. N°302/20-GP, do Prefeito Municipal, resposta ao requerimento nº 49/2020 do Vereador Elias Eliel Ferrara. - Projeto de Lei Complementar n° 18/20, do Prefeito Municipal, altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 564, de 29 de dezembro de 2009, e dá outras providências. - Projeto de Lei n° 42/20, do Prefeito Municipal, dá denominação à Próprio Municipal Ginásio de Esportes “Prefeito Luiz Fernando Marchi”. - Projeto de Lei n° 43/20, do Prefeito Municipal, dá denominação à Próprio Municipal Terminal Rodoviário “Carlos Simarelli”. INDICAÇÕES Nºs. - 310, de Ricardo de Moraes Canata, indica sinalização de solo (Faixa de pedestres, na av. José Lopes Águila) - 311, de Carlos Alberto Leite, indica limpeza e dedetização no Cemitério Municipal São João Batista. - 312, de Adenir de Jesus Pinto, indica a realização de estudo para implantação de lombada, na Rua Cel. José Leme Franco. - 313, de Adenir de Jesus Pinto, indica construção de canaleta para escoamento de águas pluviais, Rua José Augusto da Silva, esquina Rua Everton Luis Rosolen. Bairro Jardim Ipê. - 314, de Carlos Alberto Leite, indica recapeamento de solo nas ruas do Bairro Caju ORDEM DO DIA: 1 - Projeto de Lei Complementar n° 16/20, do Prefeito Municipal, dispõe sobre desafetação de área e dá outras providências. Em 2ª discussão e votação 2 - Projeto de Lei Complementar n° 17/20, do Prefeito Municipal, dispõe sobre o acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo Em 2ª discussão e votação 3 - Projeto de Lei n° 35/20, do Prefeito Municipal, dá denominação ao Centro Integrado Municipal Kamal Taufic Nacif. Em 1ª e 2ª discussão e votação