| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2020-05-12 |
| native_id | 17 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3573-5600 – EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA - 4º ANO DA 17ª LEGISLATURA REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DE 2.020, ÀS 20 HORAS NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. Presidente: José Eduardo Giacomelli. Secretário: Nivaldo Aparecido Begnamia. Presentes: Ademir Albano Lopes, Adenir de Jesus Pinto, Alexandre dos Santos Leme, Amarilis de Oliveira Ribeiro, Carlos Alberto Leite, Claudemir Aparecido Borges, Ellan Ricardo da Paixão, Elias Eliel Ferrara, Francisco Ferreira da Silva, José Eduardo Giacomelli, Lourdes Silva Camacho, Marcelo Alves de Carvalho Almeida. Marimarcos Muniz Felix, Nivaldo Aparecido Begnamia, Osvair Antunes da Silva, Ricardo de Moraes Canata e Ricardo Pinheiro de Assis. Não havendo retificação ou impugnação foi a Ata da 14ª Sessão Ordinária aprovada. Após foram lidos os seguintes documentos do EXPEDIENTE- Recebidos do Executivo: Of. N°169/20 -SMA, da Secretaria de Meio Ambiente Municipal, resposta a indicação n° 305/20, do Vereador Carlos Alberto Leite. Of. N°307/20 -GP, do Prefeito Municipal, resposta ao requerimento nº 56-58-60-61-63/20 da Vereadora Amarílis de Oliveira Ribeiro. Of. N°310/20 - GP, do Prefeito Municipal, resposta ao requerimento nº 59/20 da Vereadora Amarílis de Oliveira Ribeiro. Of. N°311/20 -GP, do Prefeito Municipal, encaminha a Lei Ordinária n° 3.910/20. Of. N°312/20 -GP, do Prefeito Municipal, encaminha as Leis Complementares n° 828 e 829/20. Documentos encaminhados ao Arquivo. Projeto de Lei nº 44/20, do Prefeito Municipal, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” Encaminhado à Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 45/20, do Prefeito Municipal, dá denominação à Próprio Municipal “Prefeito Sergio Antonio Antunes”. Encaminhado às Comissões. Projeto de Lei nº 46/20, do Prefeito Municipal, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, objetivando o intercâmbio de informações e o emprego combinado de agentes de segurança pública e o desenvolvimento de programas municipais para prevenção do crime e da violência e dá outras providências.” Projeto de Lei nº 47/20, do Prefeito Municipal, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. Encaminhados à Ordem do Dia. Recebidos dos Vereadores: Projeto de Resolução n° 02/2020, da Mesa Diretora, “Dispõe sobre a adoção do plenário virtual, enquanto durar o período de isolamento social imposto pelas Autoridades de Saúde, devido ao Covid-19, e dá outras providências.” Projeto de Resolução n° 03/2020, de José Eduardo Giacomelli e outros, dispõe sobre a devolução antecipada de numerário não utilizado ao cofre do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Encaminhados à Ordem do Dia. REQUERIMENTOS Nºs. 71, de Ricardo de Moraes Canata, requer informações junto ao setor de fiscalização da CETESB. Requerimento aprovado por unanimidade. INDICAÇÕES Nºs. 315, de Ricardo Pinheiro de Assis, indica reparo na iluminação pública na Rua Dárcio Tambolini em toda a sua extensão CEP: 13.611-780. 316, de Ricardo Pinheiro de Assis, indica realização da poda da árvore no cruzamento da Rua Querobino Soeiro com a Rua Rafael de Barros, CEP 13610-970. 317, de Ricardo de Moares Canata, indica construção de canaletas na Rua Balbino F. Silva Jardim Renascença com Rua Sebastiao de Oliveira Gusmão Jardim Renascença. 318, de Ricardo de Moares Canata, indica construção de canaletas na Rua Balbino F. Silva Jardim Renascença com Rua das Hortênsias Jardim Nova Leme. 319, de Ricardo de Moares Canata, indica construção de canaletas na Rua Antônio Volpi com João Francisco D. Serôdio no parque São Manoel. 320, de Ricardo de Moares Canata, indica construção de canaletas na Rua Balbino F. Silva com Rua Domingos Pecora Jr. Localizada no Jardim CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3573-5600 – EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br Renascença. 321, de Ricardo de Moraes Canata, indica compra de pulverizador para descontaminação. 322, de Ricardo de Moraes Canata, indica sinalização de solo (Faixa de pedestres) na Av. Joaquim Lopes Aguila travessa com Lourenço Leme. 323, de Ricardo de Moraes Canata, indica recapeamento asfáltico Rua Santo Antônio Vila Sumaré. 324, de Adenir de Jesus Pinto, indica recapeamento asfáltico na Rua Nelson Polo, entre as Ruas Brigadeiro Vicente Faria Lima com a Rua Adelino Gomes Caetano. 325, de Claudemir Aparecido Borges, indica ao Sr. Prefeito Municipal que remeta a esta Casa projeto que inclui como beneficiários do Vale-Transporte servidores públicos do Município de Leme. 326, de Claudemir Aparecido Borges, indica ao Senhor Prefeito Municipal auxílio garante a alimentação básica do servidor. 327, de Carlos Alberto Leite, indica pintura de faixa de pedestres na Rua dos Girassóis próximo ao cruzamento com a Rua Antônio Carlos Guadanini. 328, de Carlos Alberto Leite, indica construção de rotatória na Av. Dr. José de Souza Queiroz Filho. 329, de Amarílis de Oliveira Ribeiro, indica isenção do IPTU a beneficiários do Aux. Emergencial. 330, de Amarílis de Oliveira Ribeiro, indica distribuição de álcool em gel gratuitamente. 331, de Amarílis de Oliveira Ribeiro, indica distribuição de máscaras de proteção gratuitamente. 332, de Amarílis de Oliveira Ribeiro, indica atendimento do Pronto Socorro Municipal. 333, de Amarílis de Oliveira Ribeiro, indica compra de aparelhos respiratórios. 334, de Amarílis de Oliveira Ribeiro, indica término da obra da Casa da Mulher. 335, de Amarílis de Oliveira Ribeiro, indica maior conscientização do isolamento social. 336, de Carlos Alberto Leite, indica melhorias na iluminação da Rua Primo Bergamasco, próximo a Creche Professora Maria Antônia Marcelino. 337, de Claudemir Aparecido Borges, indica s construção de uma Lombada elevada na avenida Dr. Jambeiro Costa, de fronte ao numeral 850 Jd. Amália. (HOSPITAL SÃO FRANCISCO). Indicações encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. MOÇÕES Nº.s. 11, de Ricardo Pinheiro de Assis e outros, apelam ao Exmo. Sr. Ministro da Educação Abraham B. de V. Weintraub, com respeito a antecipação da formatura dos cursos de medicina. 12, de Ricardo Pinheiro de Assis e outros, apelam ao Exmo. Sr. Secretário da Educação do Estado de São Paulo Rossieli S. da Silva, com respeito a antecipação da formatura dos cursos de medicina. Moções aprovadas por unanimidade. RECEBIDOS DE DIVERSOS: - Despesas efetuadas pela Câmara Municipal de Leme durante o mês de abril de 2020. Of. n° 64/2020, da SAECIL, encaminha resultados das Análises de Água referente a abril/2020. Of. n° 651, da Secretaria de Saúde Municipal, informa da Audiência Pública da Saúde, dia 28 de maio de 2020, às 15h. Documentos ao arquivo. O Presidente leu o seguinte texto que segue na integra: Hoje 12 de maio é comemorado mundialmente o dia dos enfermeiros. Esse dia não foi escolhido ao acaso, ele corresponde a data de nascimento (12/05/1820) daquela que é considerada a mãe da enfermagem, a francesa Florence Nathngale a qual se destacou em suas atividades durante a guerra da Criméia, quando foi voluntariamente para o campo de guerra cuidar dos feridos. Como recompensa pelos trabalhos prestados por Florence o governo francês concedeu-lhe um prêmio em dinheiro, usado para dar início a 1ª escola de enfermagem, fundada em 1859.No Brasil uma mulher também se destacou durante a guerra, a baiana Ana Néri nascida em dezembro de 1814 na cidade de Cachoeira. Em 1864 quando seus dois filhos foram convocados para a Guerra do Paraguai (1864/1870), ela não resistiu a separação da família e colocou-se a disposição do governo para ir a guerra, sendo considerada a 1ª enfermeira voluntária no Brasil. O seu nome foi dado a 1ª escola de enfermagem oficializada pelo governo brasileiro em 1923 e por isso todo ano aqui no Brasil ocorre a semana da enfermagem que inicia no dia 12 de maio que é o nascimento de Florence e se estende até o dia 20 que é o dia da morte de Ana Néri. Maio também é o mês das mães e nada mais justo que falar sobre estas duas mulheres tão valorosas, que foram mães de muitos soldados feridos e assim, prestar um singela homenagem a todos os enfermeiros e enfermeiras que se entregam de corpo e alma a esta nobre tarefa de cuidar das pessoas e CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3573-5600 – EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br estender esta homenagem aos jovens futuros enfermeiros e enfermeiras que em cada canto do país estão se preparando para manter e engrandecer cada vez mais esta profissão.Segundo Florence Natinguale para expressar sua filosofia dizia que: ”somos gente que cuida de gente – A enfermagem é uma arte; e para realiza-la como arte requer um devoção tão exclusiva, um preparo tão rigoroso, quanto a obra de qualquer pintor ou escultor, pois o que é tratar da tela morta e do frio mármore ao comparado ao tratar do corpo vivo, o templo do espírito de Deus? É uma das artes; poder-se-ia dizer a mais bela das artes.” Portanto, congratulamos e louvamos todos os trabalhadores em enfermagem da rede municipal e privada de saúde, principalmente diante desta pandemia do COVID-19, pela demonstração dedicada, humana e profissional de todos os trabalhadores em enfermagem e por esta razão aplaudimos com muita veemência o dia do enfermeiro.” Após, o Presidente consultou o plenário diante da necessidade de agilização das sessões devido ao enfrentamento da pandemia do corona vírus, propondo ao plenário o não uso da tribuna e explicação pessoal, que foi aprovado por unanimidade, após, deu-se início à ORDEM DO DIA: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 44/20, aprovado por unanimidade. 1 - Projeto de Lei nº 44/20, do Prefeito Municipal, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” Colocado em 1ª e 2ª discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 46/20, aprovado por unanimidade. 2 - Projeto de Lei nº 46/20, do Prefeito Municipal, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, objetivando o intercâmbio de informações e o emprego combinado de agentes de segurança pública e o desenvolvimento de programas municipais para prevenção do crime e da violência e dá outras providências.” Colocado em 1ª e 2ª discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 47/20, aprovado por unanimidade. 3 - Projeto de Lei nº 47/20, do Prefeito Municipal, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. Colocado em 1ª e 2ª discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Resolução nº 02/20, aprovado por unanimidade. 4 - Projeto de Resolução n° 02/2020, de José Eduardo Giacomelli, “Dispõe sobre a adoção do plenário virtual, enquanto durar o período de isolamento social imposto pelas Autoridades de Saúde, devido ao Covid-19, e dá outras providências.” Colocado em única discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Resolução nº 03/20, aprovado por unanimidade. 5 - Projeto de Resolução n° 03/2020, de José Eduardo Giacomelli e outros, dispõe sobre a devolução antecipada de numerário não utilizado ao cofre do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Colocado em única discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. 6 - Projeto de Lei Complementar n° 18/20, do Prefeito Municipal, altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 564, de 29 de dezembro de 2009, e dá outras providências. Colocado em 2ª discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. 7 - Projeto de Lei n° 38/20, do Prefeito Municipal, dá denominação à Próprio Municipal – EMEB Profª Maria Apparecida Dellai. Colocado em 1ª e 2ª discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. 8 - Projeto de Lei n° 39/20, do Prefeito Municipal, dá denominação à Próprio Municipal – EMEB Profª Maria Elisa Mendes. Colocado em 1ª e 2ª discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou a presente Sessão encerrada às 20h55min e, para constar, foi lavrada esta Ata pela servidora Vanessa Elizabete Bardeja, Oficial Legislativo. CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3573-5600 – EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br Presidente Secretário
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3573-5600 – EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA - 4º ANO DA 17ª LEGISLATURA A SER REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DE 2.020, ÀS 20 HORAS NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. EXPEDIENTERECEBIDOS DO EXECUTIVO: - Of. N°169/20 -SMA, da Secretaria de Meio Ambiente Municipal, resposta a indicação n° 305/20, do Vereador Carlos Alberto Leite - Of. N°307/20 -GP, do Prefeito Municipal, resposta ao requerimento nº 56-58-60-61-63/20 da Vereadora Amarílis de Oliveira Ribeiro. - Of. N°310/20 -GP, do Prefeito Municipal, resposta ao requerimento nº 59/20 da Vereadora Amarílis de Oliveira Ribeiro - Of. N°311/20 -GP, do Prefeito Municipal, encaminha a Lei Ordinária n° 3.910/20. - Of. N°312/20 -GP, do Prefeito Municipal, encaminha as Leis Complementares n° 828 e 829/20 - Projeto de Lei nº 44/20, do Prefeito Municipal, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” - Projeto de Lei nº 45/20, do Prefeito Municipal, dá denominação à Próprio Municipal “Prefeito Sergio Antonio Antunes” - Projeto de Lei nº 46/20, do Prefeito Municipal, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, objetivando o intercâmbio de informações e o emprego combinado de agentes de segurança pública e o desenvolvimento de programas municipais para prevenção do crime e da violência e dá outras providências.” - Projeto de Lei nº 47/20, do Prefeito Municipal, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” RECEBIDOS DOS VEREADORES: - Projeto de Resolução n° 02/2020, da Mesa Diretora, “Dispõe sobre a adoção do plenário virtual, enquanto durar o período de isolamento social imposto pelas Autoridades de Saúde, devido ao Covid-19, e dá outras providências.” - Projeto de Resolução n° 03/2020, de José Eduardo Giacomelli e outros, dispõe sobre a devolução antecipada de numerário não utilizado ao cofre do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. REQUERIMENTOS Nºs. - 71, de Ricardo de Moraes Canata, requer informações junto ao setor de fiscalização da CETESB. INDICAÇÕES Nºs. - 315, de Ricardo Pinheiro de Assis, indica reparo na iluminação pública na Rua Dárcio Tambolini em toda a sua extensão CEP: 13.611-780. - 316, de Ricardo Pinheiro de Assis, indica realização da poda da árvore no cruzamento da Rua Querobino Soeiro com a Rua Rafael de Barros, CEP 13610-970. - 317, de Ricardo de Moares Canata, indica construção de canaletas na Rua Balbino F. Silva Jardim Renascença com Rua Sebastiao de Oliveira Gusmão Jardim Renascença. - 318, de Ricardo de Moares Canata, indica construção de canaletas na Rua Balbino F. Silva Jardim Renascença com Rua das Hortênsias Jardim Nova Leme. - 319, de Ricardo de Moares Canata, indica construção de canaletas na Rua Antônio Volpi com João Francisco D. Serôdio no parque São Manoel. CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3573-5600 – EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - 320, de Ricardo de Moares Canata, indica construção de canaletas na Rua Balbino F. Silva com Rua Domingos Pecora Jr. Localizada no Jardim Renascença. - 321, de Ricardo de Moraes Canata, indica compra de pulverizador para descontaminação. - 322, de Ricardo de Moraes Canata, indica sinalização de solo (Faixa de pedestres) na Av. Joaquim Lopes Aguila travessa com Lourenço Leme. - 323, de Ricardo de Moraes Canata, indica recapeamento asfáltico Rua Santo Antônio Vila Sumaré. - 324, de Adenir de Jesus Pinto, indica recapeamento asfáltico na Rua Nelson Polo, entre as Ruas Brigadeiro Vicente Faria Lima com a Rua Adelino Gomes Caetano. - 325, de Claudemir Aparecido Borges, indica ao Sr. Prefeito Municipal que remeta a esta Casa projeto que inclui como beneficiários do Vale-Transporte servidores públicos do Município de Leme. - 326, de Claudemir Aparecido Borges, indica ao Senhor Prefeito Municipal auxílio garante a alimentação básica do servidor. - 327, de Carlos Alberto Leite, indica pintura de faixa de pedestres na Rua dos Girassóis próximo ao cruzamento com a Rua Antônio Carlos Guadanini. - 328, de Carlos Alberto Leite, indica construção de rotatória na Av. Dr. José de Souza Queiroz Filho. - 329, de Amarílis de Oliveira Ribeiro, indica isenção do IPTU a beneficiários do Aux. Emergencial. - 330, de Amarílis de Oliveira Ribeiro, indica distribuição de álcool em gel gratuitamente. - 331, de Amarílis de Oliveira Ribeiro, indica distribuição de máscaras de proteção gratuitamente. - 332, de Amarílis de Oliveira Ribeiro, indica atendimento do Pronto Socorro Municipal. - 333, de Amarílis de Oliveira Ribeiro, indica compra de aparelhos respiratórios. - 334, de Amarílis de Oliveira Ribeiro, indica término da obra da Casa da Mulher. - 335, de Amarílis de Oliveira Ribeiro, indica maior conscientização do isolamento social. - 336, de Carlos Alberto Leite, indica melhorias na iluminação da Rua Primo Bergamasco, próximo a Creche Professora Maria Antônia Marcelino. - 337, de Claudemir Aparecido Borges, indica s construção de uma Lombada elevada na avenida Dr. Jambeiro Costa, de fronte ao numeral 850 Jd. Amália. (HOSPITAL SÃO FRANCISCO) MOÇÕES Nº.s. 11, de Ricardo Pinheiro de Assis e outros, apelam ao Exmo. Sr. Ministro da Educação Abraham B. de V. Weintraub, com respeito a antecipação da formatura dos cursos de medicina. 12, de Ricardo Pinheiro de Assis e outros, apelam ao Exmo. Sr. Secretário da Educação do Estado de São Paulo Rossieli S. da Silva, com respeito a antecipação da formatura dos cursos de medicina. RECEBIDOS DE DIVERSOS: - Despesas efetuadas pela Câmara Municipal de Leme durante o mês de abril de 2020. - Of. n° 64/2020, da SAECIL, encaminha resultados das Análises de Água referente a abril/2020. - Of. n° 651, da Secretaria de Saúde Municipal, informa da Audiência Pública da Saúde, dia 28 de maio de 2020, às 15h. ORDEM DO DIA: 1 - Projeto de Lei Complementar n° 18/20, do Prefeito Municipal, altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 564, de 29 de dezembro de 2009, e dá outras providências. Em 2ª discussão e votação 2 - Projeto de Lei n° 38/20, do Prefeito Municipal, dá denominação à Próprio Municipal – EMEB Profª Maria Apparecida Dellai. CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3573-5600 – EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br Em 1ª e 2ª discussão e votação 3 - Projeto de Lei n° 39/20, do Prefeito Municipal, dá denominação à Próprio Municipal – EMEB Profª Maria Elisa Mendes. Em 1ª e 2ª discussão e votação