| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2020-06-16 |
| native_id | 22 |
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CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – PABX (19) 3573-5600 – CEP 13610-080 – EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA - 4º ANO DA 17ª LEGISLATURA REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2.020, ÀS 20 HORAS NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. Presidente: José Eduardo Giacomelli. Secretário: Nivaldo Aparecido Begnamia. Presentes: Ademir Albano Lopes, Adenir de Jesus Pinto, Alexandre dos Santos Leme, Carlos Alberto Leite, Claudemir Aparecido Borges, Ellan Ricardo da Paixão, Francisco Ferreira da Silva, José Eduardo Giacomelli, Lourdes Silva Camacho, Marcelo Alves de Carvalho Almeida, Marimarcos Muniz Felix, Nivaldo Aparecido Begnamia, Osvair Antunes da Silva, Ricardo de Moraes Canata e Ricardo Pinheiro de Assis. Ausentes: Amarílis de Oliveira Ribeiro e Elias Eliel Ferrara. Não havendo retificação ou impugnação foi a Ata da 19ª Sessão Ordinária aprovada. Recebidos do Executivo: - Projeto de Lei nº 59/20, do Prefeito Municipal, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 1.026.000,00. Projeto de Lei nº 60/20, do Prefeito Municipal, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 11.470.014,20. Encaminhados à Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 61/20, do Prefeito Municipal, altera o artigo 1º da Lei Ordinária nº 2573, de 11 de setembro de 2001. Encaminhado às Comissões. Projeto de Lei nº 62/20, do Prefeito Municipal, autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 7.000.000,00. Encaminhado à Ordem do Dia. Ofício nº 367/2020 - GP, encaminha uma via das Leis Ordinárias nºs 3.920 a 3.925 de 08 de junho de 2020. Encaminhado ao arquivo. Requerimento: - Requerimento de Urgência na tramitação dos P.L. nºs 59/20, 60/20 e 62/20. Encaminhados à Ordem do Dia. 72, de Lourdes S. Camacho, requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra Nancy Ascica. 73, de Francisco F. Silva, requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Deputado Luiz Lauro Filho. 74, de Alexandre dos S. Leme, requer providências visando operação conjunta da Polícia Militar, Civil e Guarda Municipal, fiscalização municipal Conselho Tutelar com objetivo de cessar as aglomerações em bairros de nossa cidade. 75, de Adenir de J. Pinto e outros, requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Pio de Magalhães. 76, de Ademir A. Lopes, requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Jaime Zero. 77, de Adenir de J. Pinto, requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Marcos Antônio Beraldo. 78, de Carlos A. Leite, requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Orlando Pereira de Moraes. 79, de Claudemir Ap. Borges e outros, requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. José Lino Pereira Filho. 80, de José E. Giacomelli e outros, requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Argemiro Sardinha. 81, de José E. Giacomelli, requer o envio de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Geraldo Zacarioto. 82, de Ademir A. Lopes, requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Neide Monteiro Della Libera. 84, de Elias E. Ferrara, requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Nadir Penha Alvarge Moraes. 85, de Adenir de Jesus Pinto e outros, requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Ana Luiza Bernardo Carreira. 86, de Claudemir Ap. Borges, requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Daniela Shimamura Ferreira Marostica. 87, de Ellan R. da Paixão, requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Eli Habermann. 88, de Ademir A. Lopes, requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Jaciara Teles Paschual. 89, de Ricardo P. de Assis, requer informações da Secretaria da Saúde quanto ao Projeto “Madrinha do Mês”. Aprovados por unanimidade dos presentes. Indicações: 338, de Ademir A. Lopes, Indica construção de uma lombada (travessia elevada) na Av. Dr. Jambeiro Costa de fronte ao nº 850 (Hospital São Francisco), localizado no Jd. Amália. 339, de Ricardo P. de Assis, CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – PABX (19) 3573-5600 – CEP 13610-080 – EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br Indica Recapeamento asfáltico em toda a extensão do Bairro Imperial II. 340, de Claudemir Ap. Borges, Indico a Construção de canaletas de cimentos na rua Balbino Ferreira da silva. 341, de Claudemir Ap. Borges, Indico a Construção de canaletas de cimentos na Avenida dos Girassóis. 342, de Adenir de J. Pinto, INDICA recuperação de guia e sarjeta, e recomposição de pavimento na Rua R. Ibrain Nobre, nº 41 no Jardim Santana. 343, de Ricardo de M. Canata, Indica construção de canaletas na rua Antônio Carlos Guadanini Jardim Renascença. 344, de Claudemir Ap. Borges, Indico a Construção de uma quadra poliesportiva na rua José Luiz Andrieelli com a rua Antônio Carlos Guadagnini (Jardim renascença). 345, de Ricardo de M. Canata, Indica construção de canaletas na rua Jose Picollo com Pedro Teodoro Bueno. Jardim Graminha. 346, de Ricardo de M. Canata, Indica construção de canaletas na rua Luiz Cremasco Jardim Lívia. 347, de Ricardo de M. Canata, Indica construção de canaletas na rua Final da rua Armando Scaggion com Avenida Armanda Sandoval. Jardim Quaglia. 348, de Amarílis de O. Ribeiro, Indicação sobre a formação emergencialmente de uma Comissão de Contingência no tocante a pandemia pelo COVID - 19. 349, de Ademir A. Lopes, Indica recapeamento na Rua Constantino Afonso Pinck (quarteirão) entre as Ruas Adelino Gomes Caetano e Rua Brigadeiro Faria LimaBairro Bela Vista. 350, de José E. Giacomelli, Indica limpeza, nivelamento e cascalhamento, na estrada vicinal que liga o bairro Sumaré ao Jd. Alto das Palmeiras. 351, de José E. Giacomelli, Indica limpeza, nivelamento e cascalhamento, no bairro Taquari Ponte. 352, de Amarílis de O. Ribeiro, Indica maior conscientização do uso obrigatório de máscaras em locais públicos. 353, de Carlos A. Leite, Indica colocação de academia ao ar livre no bairro Caju. 354, de Amarílis de O. Ribeiro, Indica coleta de lixo domiciliar regular no Jd. Empyreo. 355, de Carlos A. Leite, Indica recapeamento de solo na rua Aparecida Taufic Nassif Mansur Naif, no bairro Jd. Alto da Glória. 356, de Amarílis de O. Ribeiro, Indica coleta de lixo domiciliar seletiva. 357, de Carlos A. Leite, Indica limpeza de bueiro na rua Washington Luiz em frente ao n° 910, no bairro Jd. Sumaré. 358, de Amarílis de O. Ribeiro, Indica entrega urgente do Pronto Socorro da Santa Casa. 359, de Carlos A. Leite, Indica nivelamento de solo na rua Antonio Rosa em frente ao n° 108, no bairro Jd. das Palmeiras. 360, de Carlos A. Leite, Indica melhorias na iluminação na rua José Tamborim. 361, de Adenir de J. Pinto, indica revitalização na praça da Escola Estadual Profª Maria Joaquina de Arruda. 362, de Carlos A. Leite, Indica realização de tratamento de esgoto no bairro Caju. 363, de Carlos A. Lete, Indica limpeza de área localizada entre a Avenida Carlo Bonfanti e rua Frei Donato. 364, de Marimarcos M. Felix, Indica construção de um novo centro médico veterinário para nosso Município. 365, de Adenir de J. Pinto, Indico Recapeamento Asfáltico em algumas ruas do bairro jardim do Bosque. 366, de Claudemir Ap. Borges, Indico recapeamento asfáltico em algumas ruas do bairro Jardim do Bosque. 367, de Lourdes S. Camacho, Indica Operação Tapa buraco na Rua Mario Figueira de Melo próximo ao número 381. 368, de Lourdes S. Camacho, Indica Pulverizaçao para insetos peçonhentos no bairro Jardim Quaglia. 369, de Lourdes S. Camacho, Indica Ante Projeto de Lei para que munícipes possam transportar animais em ônibus circular. 370, de Lourdes S. Camacho, Indica limpeza de entulho e poda de mato nos terrenos do bairro Jardim das Palmeiras. 371, de Lourdes S. Camacho, Indica Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Flavio Zillo. 372, de José E. Giacomelli, Indica limpeza no canteiro central e poda de árvores na Av. Felipe Kater no trecho da Rua Ângelo Candido com a Rua Flávio Zillo, localizada no bairro Cidade Jardim. 373, de José E. Giacomelli, Indica limpeza do canteiro central e poda de árvores na Ra Anita Garibalde no trecho da Av. sete de setembro com a Rua Prestes Maia, localizada no Jardim Santana. 374, de José E. Giacomelli, Indica limpeza e poda de árvores na Ra Washington Luiz no trecho da Av. sete de setembro com a Rua Lourenço Leme, localizado na Vila Sumaré. 375, de Marimarcos M. Felix, Indica reforma e pintura nas escolas do nosso município. 376, de Ricardo de M. Canata, Indica Abrigo de Acolhimento Especial e Temporário para mulheres vítimas de violência doméstica. 377, de Ricardo de M. Canata, Indica auxílio emergencial para transportadores e uso de veículos do transporte escolar. 378, de Ricardo de M. Canata, Indica auxílio financeiro para a cultura durante pandemia. 379, de Carlos A. Leite, indica construção de boca de lobo na Rua Dr. Mário Augusto CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – PABX (19) 3573-5600 – CEP 13610-080 – EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br Teixeira de Freitas. 380, de Ricardo P. de Assis, indica operação tapa buraco – Rua Dr. Querubino Soeiro, 231, Centro. Enviadas ao Executivo Municipal. Moções: 13, de Ricardo de M. Canata e outros, apelam ao Governador do Estado de São Paulo João Dória para que se adequem ao Decreto nº 10.344, de 08 de maio de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais. 14, de Ademir A. Lopes e outros, aplaudem a campanha solidária ao Moto Clube Cruz de Ferro Sub Sede Leme, pela doação de cestas básicas para famílias carentes nos municípios de Santa Rita do Passa Quatro, Leme e Porto Ferreira (SP). 15, de Claudemir Ap. Borges e outros, aplaudem o Senhor Adelson Ribeiro, professor de Kung Fu, pelos serviços prestados ao município. 16, de Claudemir Ap. Borges e outros, aplaudem a Senhora Edna Cristina Savazzi Bom pela sua aposentadoria. Aprovadas por unanimidade dos presentes. Foi consultado ao Plenário, aprovado por unanimidade dos presentes, a dispensa do uso da palavra e explicações pessoais, bem como do intervalo regimental. Ordem do dia: 1 - Requerimento Especial nº 18 de 2020, de veradores, REGIME DE URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 59/2.020, de autoria do Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade dos presentes. 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2020, do Prefeito Municipal, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 1.026.000,00. Aprovado por unanimidade dos presentes. 3 - Requerimento Especial nº 19 de 2020, de vereadores, REGIME DE URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 60/2.020, de autoria do Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade dos presentes. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2020, do Prefeito Municipal, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 11.470.014,20. Aprovado por unanimidade dos presentes. 5 - Requerimento Especial nº 20 de 2020, de veradores, REGIME DE URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 62/2.020, de autoria do Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade dos presentes. 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2020, do Prefeito Municipal, Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 7.000.000,00. Aprovado por unanimidade dos presentes. 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2020, do Prefeito Municipal, Dá denominação à Próprio Municipal GINÁSIO DE ESPORTES "PREFEITO LUIZ FERNANDO MARCHI". Aprovado por unanimidade dos presentes. 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2020, do Prefeito Municipal, Dispõe sobre denominação de praças - VIRGILIO QUINTINO DA SILVA. Aprovado por unanimidade dos presentes. 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2020, do Prefeito Municipal, Dá denominação à Próprio Municipal Centro Médico Veterinário Municipal "Giovanni Pasquale Peluso". Aprovado por unanimidade dos presentes. Nada mais havendo a tratar o Presidente convocou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, declarando a presente Sessão encerrada do qual para constar foi lavrada esta Ata pelo servidor William Carlos Zero da Silva, Coordenador Legislativo. Presidente Secretário
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CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME Estado de São Paulo RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3573-5600 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA - 4º ANO DA 17ª LEGISLATURA A SER REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2.020, ÀS 20 HORAS, NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. EXPEDIENTERECEBIDOS DO EXECUTIVO: - Projeto de Lei nº 59/20, do Prefeito Municipal, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 1.026.000,00. - Projeto de Lei nº 60/20, do Prefeito Municipal, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 11.470.014,20. - Projeto de Lei nº 61/20, do Prefeito Municipal, altera o artigo 1º da Lei Ordinária nº 2573, de 11 de setembro de 2001. - Projeto de Lei nº 62/20, do Prefeito Municipal, autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 7.000.000,00. - Ofício nº 367/2020 - GP, encaminha uma via das Leis Ordinárias nºs 3.920 a 3.925 de 08 de junho de 2020. REQUERIMENTOS: - 72, de Lourdes S. Camacho, requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra Nancy Ascica. - 73, de Francisco F. Silva, requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Deputado Luiz Lauro Filho. - 74, de Alexandre dos S. Leme, requer providências visando operação conjunta da Polícia Militar, Civil e Guarda Municipal, fiscalização municipal Conselho Tutelar com objetivo de cessar as aglomerações em bairros de nossa cidade. - 75, de Adenir de J. Pinto e outros, requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Pio de Magalhães. - 76, de Ademir A. Lopes, requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Jaime Zero. - 77, de Adenir de J. Pinto, requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Marcos Antônio Beraldo. - 78, de Carlos A. Leite, requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Orlando Pereira de Moraes. - 79, de Claudemir Ap. Borges e outros, requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. José Lino Pereira Filho. - 80, de José E. Giacomelli e outros, requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Argemiro Sardinha. - 81, de José E. Giacomelli, requer o envio de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Geraldo Zacarioto. - 82, de Ademir A. Lopes, requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Neide Monteiro Della Libera. - 84, de Elias E. Ferrara, requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Nadir Penha Alvarge Moraes. - 85, de Adenir de Jesus Pinto e outros, requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Ana Luiza Bernardo Carreira. - 86, de Claudemir Ap. Borges, requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Daniela Shimamura Ferreira Marostica. - 87, de Ellan R. da Paixão, requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Eli Habermann. CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME Estado de São Paulo RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3573-5600 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp - 88, de Ademir A. Lopes, requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Jaciara Teles Paschual. - 89, de Ricardo P. de Assis, requer informações da Secretaria da Saúde quanto ao Projeto “Madrinha do Mês”. INDICAÇÕES: - 338, de Ademir A. Lopes, Indica construção de uma lombada (travessia elevada) na Av. Dr. Jambeiro Costa de fronte ao nº 850 (Hospital São Francisco), localizado no Jd. Amália. - 339, de Ricardo P. de Assis, Indica Recapeamento asfáltico em toda a extensão do Bairro Imperial II. - 340, de Claudemir Ap. Borges, Indico a Construção de canaletas de cimentos na rua Balbino Ferreira da silva. - 341, de Claudemir Ap. Borges, Indico a Construção de canaletas de cimentos na Avenida dos Girassóis. - 342, de Adenir de J. Pinto, INDICA recuperação de guia e sarjeta, e recomposição de pavimento na Rua R. Ibrain Nobre, nº 41 no Jardim Santana. - 343, de Ricardo de M. Canata, Indica construção de canaletas na rua Antônio Carlos Guadanini Jardim Renascença. - 344, de Claudemir Ap. Borges, Indico a Construção de uma quadra poliesportiva na rua José Luiz Andrieelli com a rua Antônio Carlos Guadagnini (Jardim renascença). - 345, de Ricardo de M. Canata, Indica construção de canaletas na rua Jose Picollo com Pedro Teodoro Bueno. Jardim Graminha. - 346, de Ricardo de M. Canata, Indica construção de canaletas na rua Luiz Cremasco Jardim Lívia. - 347, de Ricardo de M. Canata, Indica construção de canaletas na rua Final da rua Armando Scaggion com Avenida Armanda Sandoval. Jardim Quaglia. - 348, de Amarílis de O. Ribeiro, Indicação sobre a formação emergencialmente de uma Comissão de Contingência no tocante a pandemia pelo COVID - 19. - 349, de Ademir A. Lopes, Indica recapeamento na Rua Constantino Afonso Pinck (quarteirão) entre as Ruas Adelino Gomes Caetano e Rua Brigadeiro Faria Lima- Bairro Bela Vista. - 350, de José E. Giacomelli, Indica limpeza, nivelamento e cascalhamento, na estrada vicinal que liga o bairro Sumaré ao Jd. Alto das Palmeiras. - 351, de José E. Giacomelli, Indica limpeza, nivelamento e cascalhamento, no bairro Taquari Ponte. - 352, de Amarílis de O. Ribeiro, Indica maior conscientização do uso obrigatório de máscaras em locais públicos. - 353, de Carlos A. Leite, Indica colocação de academia ao ar livre no bairro Caju. - 354, de Amarílis de O. Ribeiro, Indica coleta de lixo domiciliar regular no Jd. Empyreo. - 355, de Carlos A. Leite, Indica recapeamento de solo na rua Aparecida Taufic Nassif Mansur Naif, no bairro Jd. Alto da Glória. - 356, de Amarílis de O. Ribeiro, Indica coleta de lixo domiciliar seletiva. - 357, de Carlos A. Leite, Indica limpeza de bueiro na rua Washington Luiz em frente ao n° 910, no bairro Jd. Sumaré. - 358, de Amarílis de O. Ribeiro, Indica entrega urgente do Pronto Socorro da Santa Casa. - 359, de Carlos A. Leite, Indica nivelamento de solo na rua Antonio Rosa em frente ao n° 108, no bairro Jd. das Palmeiras. - 360, de Carlos A. Leite, Indica melhorias na iluminação na rua José Tamborim. - 361, de Adenir de J. Pinto, indica revitalização na praça da Escola Estadual Profª Maria Joaquina de Arruda. - 362, de Carlos A. Leite, Indica realização de tratamento de esgoto no bairro Caju. - 363, de Carlos A. Lete, Indica limpeza de área localizada entre a Avenida Carlo Bonfanti e rua Frei Donato. - 364, de Marimarcos M. Felix, Indica construção de um novo centro médico veterinário para nosso Município. CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME Estado de São Paulo RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3573-5600 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp - 365, de Adenir de J. Pinto, Indico Recapeamento Asfáltico em algumas ruas do bairro jardim do Bosque. - 366, de Claudemir Ap. Borges, Indico recapeamento asfáltico em algumas ruas do bairro Jardim do Bosque. - 367, de Lourdes S. Camacho, Indica Operação Tapa buraco na Rua Mario Figueira de Melo próximo ao número 381. - 368, de Lourdes S. Camacho, Indica Pulverizaçao para insetos peçonhentos no bairro Jardim Quaglia. - 369, de Lourdes S. Camacho, Indica Ante Projeto de Lei para que munícipes possam transportar animais em ônibus circular. - 370, de Lourdes S. Camacho, Indica limpeza de entulho e poda de mato nos terrenos do bairro Jardim das Palmeiras. - 371, de Lourdes S. Camacho, Indica Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Flavio Zillo. - 372, de José E. Giacomelli, Indica limpeza no canteiro central e poda de árvores na Av. Felipe Kater no trecho da Rua Ângelo Candido com a Rua Flávio Zillo, localizada no bairro Cidade Jardim. - 373, de José E. Giacomelli, Indica limpeza do canteiro central e poda de árvores na Ra Anita Garibalde no trecho da Av. sete de setembro com a Rua Prestes Maia, localizada no Jardim Santana. - 374, de José E. Giacomelli, Indica limpeza e poda de árvores na Ra Washington Luiz no trecho da Av. sete de setembro com a Rua Lourenço Leme, localizado na Vila Sumaré. - 375, de Marimarcos M. Felix, Indica reforma e pintura nas escolas do nosso município. - 376, de Ricardo de M. Canata, Indica Abrigo de Acolhimento Especial e Temporário para mulheres vítimas de violência doméstica. - 377, de Ricardo de M. Canata, Indica auxílio emergencial para transportadores e uso de veículos do transporte escolar. - 378, de Ricardo de M. Canata, Indica auxílio financeiro para a cultura durante pandemia. - 379, de Carlos A. Leite, indica construção de boca de lobo na Rua Dr. Mário Augusto Teixeira de Freitas. - 380, de Ricardo P. de Assis, indica operação tapa buraco – Rua Dr. Querubino Soeiro, 231, Centro. MOÇÕES: - 13, de Ricardo de M. Canata e outros, apelam ao Governador do Estado de São Paulo João Dória para que se adequem ao Decreto nº 10.344, de 08 de maio de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais. - 14, de Ademir A. Lopes e outros, aplaudem a campanha solidária ao Moto Clube Cruz de Ferro Sub Sede Leme, pela doação de cestas básicas para famílias carentes nos municípios de Santa Rita do Passa Quatro, Leme e Porto Ferreira (SP). - 15, de Claudemir Ap. Borges e outros, aplaudem o Senhor Adelson Ribeiro, professor de Kung Fu, pelos serviços prestados ao município. - 16, de Claudemir Ap. Borges e outros, aplaudem a Senhora Edna Cristina Savazzi Bom pela sua aposentadoria. RECEBIDOS DE TERCEIROS: - Abaixo Assinado por munícipes, requerem que sejam revistos os artigos 71, 72, 73 e 74 do Novo Código de Posturas vigente, que regulamenta o uso de equipamentos sonoros para publicidade. CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME Estado de São Paulo RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3573-5600 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp ORDEM DO USO DA PALAVRA: 1.Ademir Albano Lopes 2.Lourdes Silva Camacho 3.Ricardo Pinheiro de Assis 4.José Eduardo Giacomelli 5.Ricardo de Moraes Canata 6.Nivaldo Aparecido Begnamia 7.Claudemir Aparecido Borges 8.Elias Eliel Ferrara 9.Amarilis de Oliveira Ribeiro 10.Alexandre dos Santos Leme 11.Marimarcos Muniz Felix 12.Ellan Ricardo da Paixão 13.Adenir de Jesus Pinto 14.Carlos Alberto Leite 15.Francisco Ferreira da Silva 16.Marcelo Alves de Carvalho Almeida 17.Osvair Antunes da Silva ORDEM DO DIA: 1 – Projeto de Lei nº 42/20, do Prefeito Municipal, dá denominação à Próprio Municipal Ginásio de Esportes “Prefeito Luiz Fernando Marchi”. Em 1ª e 2ª votação. 2 - Projeto de Lei nº 50/20, do Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de praças – Virgílio Quintino da Silva. Em 1ª e 2ª votação. 3 – Projeto de Lei nº 52/20, do Prefeito Municipal, dá denominação à Próprio Centro Médico Veterinário “Giovanni Pasquale Peluso”. Em 1ª e 2ª votação.