| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2023-02-22 |
| native_id | 35 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA - 3º ANO DA 18ª LEGISLATURA A SER REALIZADA NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2.023, ÀS 18 HORAS NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. EXPEDIENTERECEBIDOS DO EXECUTIVO: - Projeto de Lei Complementar n° 05/23, do Prefeito Municipal, autoriza a concessão de exploração onerosa de espaço público inserto nas dependências do Parque Ecológico Mourão para atividade de comercialização de gêneros alimentícios e dá outras providências. - Of. N°71/23 -GP/SNJ, do Prefeito Municipal, encaminha as Leis Ordinárias n° 4.170 e 4.171/2023. REQUERIMENTOS Nºs. -27, de Francisco Ferreira da Silva, requer votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Benedito Fernandes. -28, de Ellan Ricardo da Paixão, requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Dicinil Conceição Cafacce Bruner. -29, de Elias Eliel Ferrara, requer informações sobre a quantidades de dermatologistas na rede pública. -30, de Ricardo Pinheiro de Assis, requer votos de profundo pesar pelo falecimento de Nelson Travaglini. -31, de Ricardo Pinheiro de Assis, requer votos de profundo pesar pelo falecimento de Aristides Antônio de Almeida, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2023. -32, de Luis Fernando da Silva Beck, Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de TARCISIO EDUARDO VIEIRA DAS NEVES, ocorrido no dia 17 de fevereiro 2023. -33, de Cintia Cristina Grossklauss, requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do jovem Tarcisio Eduardo Vieira das Neves. -34, de Cintia Cristina Grossklauss, requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Ferreira de Oliveira. INDICAÇÕES NºS. -80, de Francisco Ferreira da Silva, indica Construção de uma ‘Caneleta pra escoamento de água’ no cruzamento da Rua Coronel José Leme Franco com a Rua Ângelo Rodrigues, Jardim Alvorada Leme/SP. -81, de Francisco Ferreira da Silva, indica Recapeamento asfáltico na Rua Coronel José Leme Franco, na altura do Prédio da Escola Estadual Doutor Custódio Angelo de Lima, até na Avenida Doutor Hermínio Ometto, Leme /SP. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -82, de Ellan Ricardo da Paixão, indica anteprojeto de lei complementar. -83, de Ellan Ricardo da Paixão, indica criar ações de valorização do ofício do contador de histórias. -84, de Elias Eliel Ferrara, indica o anteprojeto de lei que implementa a semana nacional de Prevenção da gravidez na adolescência -85, de Elias Eliel Ferrara, indica a troca de lâmpadas localizadas na Avenida Herminio Ometto (próximos as residências n° 1.100 e n° 1355) -86, de Cintia Cristina Grossklauss, Indica a contratação de médicos pediatras para a rede municipal de saúde. -87, de Cintia Cristina Grossklauss, Indica a contratação de médicos urologistas para a rede municipal de saúde. -88, de Cintia Cristina Grossklauss, Indica a contratação de médicos cardiologistas para a rede municipal de saúde. -89, de Cintia Cristina Grossklauss, Indica a contratação de médicos otorrinolaringologistas para a rede municipal de saúde. -90, de Cintia Cristina Grossklauss, Indica a contratação de médicos cirurgiões para a rede municipal de saúde. -91, de Cintia Cristina Grossklauss, Indica a contratação de médicos ginecologistas para a rede municipal de saúde. -92, de Osvair Antunes da Silva, indica recape na Rua Ângelo Pavan -93, de Luis Fernando da Silva Beck, A construção de abrigo de ônibus e infraestrutura de acessibilidade nas proximidades da Avenida José Antunes de Lisboa e Rua Ângelo Faggion. -94, de Luis Fernando da Silva Beck, A construção de abrigos adequados e infraestrutura de acessibilidade nos pontos de ônibus do município. -95, de Luis Fernando da Silva Beck, Plantio de árvores nativas e adequadas no calçamento do quadrilátero da nova Prefeitura, de acordo com a LEI N° 3369 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014. -96, de Luis Fernando da Silva Beck, indica o plantio e manutenção de árvores nativas adequadas em toda a extensão da região central do município, de acordo com a LEI N° 3369 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014 -97, de Luis Fernando da Silva Beck, Indica a inclusão de componentes curriculares relacionadas à prática de Planeta Sustentável na rede municipal de educação. -98, de Luis Fernando da Silva Beck, Indica a inclusão de Saídas Culturais – Ultrapassando os muros da rede municipal de educação. -99, de Cintia Cristina Grossklauss, indica recapeamento asfáltico na Rua Leônidas de Castro Mendes - Jd. Itamarati, em toda sua extensão. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp MOÇÕES Nº.s. - 6, de Ricardo de Moraes Canata e outros, apoiam à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, através de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população. RECEBIDOS DE DIVERSOS: - Convite para Audiência Pública referente a prestação de contas do terceiro quadrimestre da LDO de 2022, dia 27/02/23 às 15:00. - Of. n° 15/2023, da SAECIL, encaminha os resultados das Análises de Água referente ao mês de janeiro de 2023. ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE: 1 - Airton Candido da Silva 2 - Cíntia Cristina Grossklauss 3 - Francisco Ferreira da Silva 4 - Luis Fernando da Silva Beck 5 - Ricardo de Moraes Canata 6 - Vanessa Galloni Carrera 7 - Elias Eliel Ferrara 8 - Ellan Ricardo da Paixão 9 - Lourdes Silva Camacho 10 - Osvair Antunes da Silva 11 - Nivaldo Aparecido Begnamia 12 - Ricardo Pinheiro de Assis 13 - Amarilis de Oliveira Ribeiro ORDEM DO DIA: - PLC nº 24/22, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a reestruturação e alteração da jornada de trabalho e remuneração da carreira dos cargos de Médico, Médico Plantonista e Médico Horista, inclusive especialidade, no âmbito da Prefeitura Municipal de Leme e dá outras providências. (com substitutivo e emendas) Em 1ª discussão e votação. - PLC nº 01/23, do Executivo Municipal, que dispõe sobre as áreas de permissibilidade para instalação de outdoors, disciplina a atividade e dá outras providências. (com emendas) Em 1ª discussão e votação. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp - PLC nº 02/23, do Executivo Municipal, que altera o §3º doa artigo 2º, da Lei Complementar nº 564, de 29 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Leme, de suas Autarquias e Fundações. Em 1ª e 2ª discussão e votação. - PLC nº 03/23, do Executivo Municipal, que altera o Anexo IV, da Lei Complementar nº 806, de 29 de dezembro de 2009, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Profissionais do Magistério Público do Município de Leme e dá outras providências”. (com emendas) Em 1ª discussão e votação. - PLC nº 04/23, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 624, de 14 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a estrutura da Administração Direta da Prefeitura de Leme, reestruturando as Secretarias e dando outras providências. (com emendas) Em 1ª discussão e votação. - PL nº 08/23, de Airton Candido da Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino no âmbito do Município de Leme e dá outras providências. Em 1ª e 2ª discussão e votação. - PL nº 12/23, do Executivo Municipal, que altera o parágrafo segundo do artigo 3º da Lei Ordinária nº 3.806, de 02 de maio de 2019, alterada pela Lei Ordinária nº 3.819, de 18 de julho de 2019 que “Institui o Programa Banco de Ração do Município de Leme e dá outras providências”. Em 1ª e 2ª discussão e votação.