| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2024-02-27 |
| native_id | 40 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA - 4º ANO DA 18ª LEGISLATURA REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2.024, ÀS 18 HORAS NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. Presidente: Ricardo de Moraes Canata Secretário: Ellan Ricardo da Paixão Presentes: Airton Cândido da Silva, Amarilis de Oliveira Ribeiro, Ellan Ricardo da Paixão, Elias Eliel Ferrara, Francisco Ferreira da Silva, Lourdes Silva Camacho, Luis Fernando da Silva Beck, Marimarcos Muniz Felix, Osvair Antunes da Silva, Ricardo de Moraes Canata, Ricardo Pinheiro de Assis. Ausentes: Cíntia Cristina Grossklauss e Vanessa Galloni Carrera. Não havendo retificação ou impugnação foi a Ata da 3ª Sessão Ordinária aprovada. Após foram lidos os seguintes documentos do EXPEDIENTE- RECEBIDOS DO EXECUTIVO: Of. N°763/24 -GP, do Prefeito Municipal, resposta a Moção de Apelo n° 03/24 da Vereadora Cintia Cristina Grossklaus. Documento encaminhado ao Arquivo. Projeto de Lei Ordinária nº 9/24, do Prefeito Municipal, institui o “Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal” nas condições que especifica. Encaminhado às comissões. Projeto de Lei Ordinária nº 10/24, do Prefeito Municipal, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. Projeto de Lei Ordinária nº 11/24, do Prefeito Municipal, “autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências”. Encaminhados à Ordem do Dia. O Presidente recebeu extra pauta os requerimentos de Urgência Especial ao Projetos de Lei n° 10 e 11/24 REQUERIMENTOS Nºs. 27, de Ellan Paixão, requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Leila Poletti Sartor. 28, de Cintia Grossklauss, informações sobre captura e remoção de enxames de abelhas em nosso município. 29, de Elias Ferrara, requer votos de pesar pelo falecimento de Juan Henrique Santos de Araújo. 30, de Airton Cândido, requer votos de congratulações para a empresa FQ4. 31, de Luis Beck, informações sobre a revitalização da Praça “Nair Pavan Landgraf”, bairro Cidade Jardim. Requerimento aprovados por unanimidade dos presentes. INDICAÇÕES Nºs. 96, de Ricardo de Moraes Canata, indica tratamento fitossanitário em árvores de Leme. 97, de Ricardo de Moraes Canata, indica a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT a necessidade na regularização nas entregas de correspondências no bairro Jardim Alto das Palmeiras e demais bairros. 98, de Ricardo de Moraes Canata, indica melhoria na sinalização e limpeza na Estrada acesso ao bairro Ibicatu. 99, de Ricardo de Moraes Canata, indica, a implantação de ensino empreendedor no ensino fundamental, para os 2º., 3º. E 4º. E 5º anos 100, de Lourdes Camacho, indica criação de núcleo de ressocialização de animais agressivos resgatados que representem riscos para a sociedade. 101, de Nino Felix, indica que se faça um memorial das vítimas da Covid-19 em Leme. 102, de Nino Felix, indica a criação de Uber Zap. 103, de Cintia Grossklauss, indica o conserto do aparelho de Raio X do CMI. 104, de Cintia Grossklauss, indica limpeza, poda de arvores e manutenção da praça do trabalhador. 105, de Lourdes Camacho, indica implantação da técnica C.E.D captura, esterilização e devolução. 106, de Luis Beck, A reforma e adequação da lombada na Av. Joaquim Lopes Águila antes do cruzamento com rua XV de Novembro. 107, de Luis Beck, A criação de um programa municipal de arborização urbana. 108, de CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp Luis Beck, A realização de campanhas de conscientização sobre a importância do plantio de árvores. 109, de Luis Beck, A distribuição de mudas de árvores nativas para a população. 110, de Cintia Grossklauss, indica recapeamento asfáltico na Rua Manfredo Barbi – Jd. São José, em toda sua extensão. 111, de Cintia Grossklauss, indica alocação de vigilantes no PAM. 112, de Cintia Grossklauss, indica a instalação de ventiladores no SOS bebê. 113, de Airton Cândido, indica que seja implementada na Praça da Bíblia uma academia ao ar livre, bem como um playground. 114, de Lourdes Camacho, indica limpeza e roçagem da grama em períodos menores de tempo no Hospital Veterinário Gratuito CAVET. 115, de Luis Beck, O plantio de árvores nativas em áreas públicas, como parques, praças e escolas. 116, de Cintia Grossklauss, indica reforma e manutenção da pista de skate localizado no Jardim Vista Alegre. 117, de Elias Ferrara, indica a limitação de horário de estacionamento na rua João Carlos Pink no bairro Jardim Isabel Cristina. 118, de Elias Ferrara, indica a Intensificação do combate à animais peçonhentos e a emissão de orientações aos moradores sobre os cuidados para evitar acidentes e a proliferação do animal. 119, de Luis Beck, O incentivo ao plantio de árvores nativas em áreas privadas. 120, de Lourdes Camacho, indica campanha de conscientização contra o descarte irregular de materiais perfurantes no lixo doméstico. 121, de Elias Ferrara, indica estudos para implementação de semáforo com botoeira em frente ao Pronto Atendimento Municipal (PAM). 122, de Cintia Grossklauss, indica recapeamento asfáltico na Rua Luís Palermo Maradei, em toda sua extensão. 123, de Lourdes Camacho, indica pintura de sinalização das lombadas na Estrada Mun. Pref. Dr. Sebastião Jair Mourão. 124, de Luis Beck, Estudos e providências para a valorização dos professores da Rede Municipal. 125, de Lourdes Camacho, indica campanha de conscientização para o trânsito seguro para os cuidados com animais. 126, de Airton Cândido, indica a revitalização e a manutenção da “Praça Municipal Allan Kardec”. 127, de Lourdes Camacho, indica conscientização quanto a ansiedade em animais através de informativos que sejam colocados no hospital veterinário gratuito CAVET e nos canais digitais da prefeitura. 128, de Amarílis Ribeiro, indica poda das árvores na extensão da Avenida Hermínio Ometto. 129, de Lourdes Camacho, indica local para recuperação e pós cirúrgico de animais sem tutor definido acidentados em vias públicas. 130, de Ellan Paixão, indica o anteprojeto “Programa Municipal de Adequação Ambiental Rural”. 131, de Lourdes Camacho, indica poda de galhos de arvore na Rua José Baldim, próximo a bifurcação com a Rua Domingos Cechinatto. 132, de Amarílis Ribeiro, indica políticas de casas próprias para atender a demanda. 133, de Amarílis Ribeiro, indica crematório municipal para sepultamento dos animais da cidade. 134, de Osvair Antunes, Indico Poda de Árvores. 135, de Lourdes Camacho, indica aquisição em caráter emergencial de colete de proteção para realização de exames de Raio-X no Hospital Veterinário Gratuito (CAVET). 136, de Amarílis Ribeiro, indica Programa de castração municipal nos gatos. 137, de Amarílis Ribeiro, indica implantação de um gatil municipal. 138, de Luis Beck, A reforma e adequação das lombadas existentes em toda a extensão do município. 139, de Cintia Grossklauss, indica conserto asfáltico na Rua Euclibas Goçalves da Silva, defronte ao n°140. 140, de Amarílis Ribeiro, indica programa meu primeiro emprego. 141, de Amarílis Ribeiro, indica a execução da Lei Federal, para a CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp contratação de Assistentes Sociais e Psicólogos nas escolas. Indicações encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. RECEBIDOS DE DIVERSOS: Of. 01/24 Auxiliar de Controle Externo da Câmara de Leme, apresenta o 3° Relatório de Atividades de Controle Externo. Of. DG – 049/24 ARES-PCJ, encaminhamento de Relatório de Convênio. Of. 813/24, do Secretário Municipal de Educação, resposta às indicações 13/24 e 45/24 do Vereador Elias Eliel Ferrara Of. 814/24, do Secretário Municipal de Educação, agradece ao vereador Luis Fernando da Silva Beck pela Indicação 48/24. Documentos ao arquivo. O Vereadores Osvair Antunes da Silva e Luís Fernando da Silva Beck fizeram uso da palavra na tribuna sendo possível ver na íntegra por meio do canal no Youtube da Câmara Municipal de Leme. A requerimento do Vereador Ellan Ricardo da Paixão, aprovado por unanimidade dos presentes, foi suprimido o intervalo regimental e deu-se início à ORDEM DO DIA: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 10/24, aprovado por unanimidade dos presentes. 1 – Projeto de Lei Ordinária nº 10/24, do Prefeito Municipal, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. Colocado em 1ª e 2ª discussão e votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 11/24, aprovado por unanimidade dos presentes. 2 – Projeto de Lei Ordinária nº 11/24, do Prefeito Municipal, “autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências”. Colocado em 1ª e 2ª discussão e votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes. 3 – Projeto de Lei nº 04/24, do Prefeito, dá denominação ao Pronto Atendimento Municipal ‘Ida de Azevedo Sodré’. Colocado em 1ª e 2ª discussão e votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes com acatamento do Substitutivo 4 – Projeto de Lei nº 05/24, do Prefeito, dá denominação ao Núcleo Social da Saúde ‘Suzana Brazão Marques’. Colocado em 1ª e 2ª discussão e votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes com acatamento do Substitutivo. 5 – Projeto de Decreto Legislativo nº 01/24, de Airton C. da Silva, concede Título de Cidadania ao Sr. Carlos Eduardo Malaman. Colocado em única discussão e votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou a presente Sessão encerrada às 18h53min e, para constar, foi lavrada esta Ata pela servidora Vanessa Elizabete Bardeja, Oficial Legislativo. Presidente Secretário
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CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3573-5600 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA - 4º ANO DA 18ª LEGISLATURA A SER REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2.024, ÀS 18 HORAS NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. EXPEDIENTERECEBIDOS DO EXECUTIVO: - Of. N°763/24 -GP, do Prefeito Municipal, resposta a Moção de Apelo n° 03/24 da Vereadora Cintia Cristina Grossklaus - Projeto de Lei Ordinária nº 9/24, do Prefeito Municipal, institui o "Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal" nas condições que especifica. - Projeto de Lei Ordinária nº 10/24, do Prefeito Municipal, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 11/24, do Prefeito Municipal, “autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências”. REQUERIMENTOS Nºs. - 27, de Ellan Paixão, requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Leila Poletti Sartor. - 28, de Cintia Grossklauss, informações sobre captura e remoção de enxames de abelhas em nosso município. - 29, de Elias Ferrara, requer votos de pesar pelo falecimento de Juan Henrique Santos de Araújo - 30, de Airton Cândido, requer votos de congratulações para a empresa FQ4. - 31, de Luis Beck, informações sobre a revitalização da Praça “Nair Pavan Landgraf”, bairro Cidade Jardim. INDICAÇÕES Nºs. - 96, de Ricardo de Moraes Canata, indica tratamento fitossanitário em árvores de Leme - 97, de Ricardo de Moraes Canata, indica a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT a necessidade na regularização nas entregas de correspondências no bairro Jardim Alto das Palmeiras e demais bairros. - 98, de Ricardo de Moraes Canata, indica melhoria na sinalização e limpeza na Estrada acesso ao bairro Ibicatu - 99, de Ricardo de Moraes Canata, indica, a implantação de ensino empreendedor no ensino fundamental, para os 2º., 3º. e 4º. e 5º anos - 100, de Lourdes Camacho, indica criação de núcleo de ressocialização de animais agressivos resgatados que representem riscos para a sociedade. - 101, de Nino Felix, indica que se faça um memorial das vítimas da Covid-19 em Leme. - 102, de Nino Felix, indica a criação de Uber Zap. - 103, de Cintia Grossklauss, indica o conserto do aparelho de Raio X do CMI. - 104, de Cintia Grossklauss, indica limpeza, poda de arvores e manutenção da praça do trabalhador. - 105, de Lourdes Camacho, indica implantação da técnica C.E.D captura, esterilização e devolução - 106, de Luis Beck, A reforma e adequação da lombada na Av. Joaquim Lopes Águila antes do cruzamento com rua XV de Novembro. - 107, de Luis Beck, A criação de um programa municipal de arborização urbana. - 108, de Luis Beck, A realização de campanhas de conscientização sobre a importância do plantio de árvores. - 109, de Luis Beck, A distribuição de mudas de árvores nativas para a população. - 110, de Cintia Grossklauss, indica recapeamento asfáltico na Rua Manfredo Barbi – Jd. São José, em toda sua extensão. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3573-5600 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp - 111, de Cintia Grossklauss, indica alocação de vigilantes no PAM. - 112, de Cintia Grossklauss, indica a instalação de ventiladores no SOS bebê. - 113, de Airton Cândido, indica que seja implementada na Praça da Bíblia uma academia ao ar livre, bem como um playground. - 114, de Lourdes Camacho, indica limpeza e roçagem da grama em períodos menores de tempo no Hospital Veterinário Gratuito CAVET. - 115, de Luis Beck, O plantio de árvores nativas em áreas públicas, como parques, praças e escolas. - 116, de Cintia Grossklauss, indica reforma e manutenção da pista de skate localizado no Jardim Vista Alegre. - 117, de Elias Ferrara, indica a limitação de horário de estacionamento na rua João Carlos Pink no bairro Jardim Isabel Cristina - 118, de Elias Ferrara, indica a Intensificação do combate à animais peçonhentos e a emissão de orientações aos moradores sobre os cuidados para evitar acidentes e a proliferação do animal. - 119, de Luis Beck, O incentivo ao plantio de árvores nativas em áreas privadas. - 120, de Lourdes Camacho, indica campanha de conscientização contra o descarte irregular de materiais perfurantes no lixo doméstico. - 121, de Elias Ferrara, indica estudos para implementação de semáforo com botoeira em frente ao Pronto Atendimento Municipal (PAM) - 122, de Cintia Grossklauss, indica recapeamento asfáltico na Rua Luís Palermo Maradei, em toda sua extensão. - 123, de Lourdes Camacho, indica pintura de sinalização das lombadas na Estrada Mun. Pref. Dr. Sebastião Jair Mourão. - 124, de Luis Beck, Estudos e providências para a valorização dos professores da Rede Municipal. - 125, de Lourdes Camacho, indica campanha de conscientização para o trânsito seguro para os cuidados com animais. - 126, de Airton Cândido, indica a revitalização e a manutenção da “Praça Municipal Allan Kardec”. - 127, de Lourdes Camacho, indica conscientização quanto a ansiedade em animais através de informativos que sejam colocados no hospital veterinário gratuito CAVET e nos canais digitais da prefeitura. - 128, de Amarílis Ribeiro, indica poda das árvores na extensão da Avenida Hermínio Ometto. - 129, de Lourdes Camacho, indica local para recuperação e pós cirúrgico de animais sem tutor definido acidentados em vias públicas. - 130, de Ellan Paixão, indica o anteprojeto "Programa Municipal de Adequação Ambiental Rural". - 131, de Lourdes Camacho, indica poda de galhos de arvore na Rua José Baldim, próximo a bifurcação com a Rua Domingos Cechinatto. - 132, de Amarílis Ribeiro, indica políticas de casas próprias para atender a demanda. - 133, de Amarílis Ribeiro, indica crematório municipal para sepultamento dos animais da cidade. - 134, de Osvair Antunes, Indico Poda de Árvores. - 135, de Lourdes Camacho, indica aquisição em caráter emergencial de colete de proteção para realização de exames de Raio-X no Hospital Veterinário Gratuito (CAVET). - 136, de Amarílis Ribeiro, indica Programa de castração municipal nos gatos. - 137, de Amarílis Ribeiro, indica implantação de um gatil municipal - 138, de Luis Beck, A reforma e adequação das lombadas existentes em toda a extensão do município. - 139, de Cintia Grossklauss, indica conserto asfáltico na Rua Euclibas Goçalves da Silva, defronte ao n°140. - 140, de Amarílis Ribeiro, indica programa meu primeiro emprego - 141, de Amarílis Ribeiro, indica a execução da Lei Federal, para a contratação de Assistentes Sociais e Psicólogos nas escolas. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3573-5600 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp RECEBIDOS DE DIVERSOS: - Of. 01/24 Auxiliar de Controle Externo da Câmara de Leme, apresenta o 3° Relatório de Atividades de Controle Externo. - Of. DG – 049/24 ARES-PCJ, encaminhamento de Relatório de Convênio. -Of. 813/24, do Secretário Municipal de Educação, resposta às indicações 13/24 e 45/24 do Vereador Elias Eliel Ferrara -Of. 814/24, do Secretário Municipal de Educação, agradece ao vereador Luis Fernando da Silva Beck pela Indicação 48/24 ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE: 1 - Osvair Antunes da Silva 2 - Ellan Ricardo da Paixão 3 - Ricardo de Moraes Canata 4 - Cíntia Cristina Grossklauss 5 - Luis Fernando da Silva Beck 6 - Amarilis de Oliveira Ribeiro 7 - Airton Candido da Silva 8 - Lourdes Silva Camacho 9 - Elias Eliel Ferrara 10 - Marimarcos Muniz Felix 11 - Francisco Ferreira da Silva 12 - Ricardo Pinheiro de Assis 13 - Vanessa Galloni Carrera ORDEM DO DIA: 1 – Projeto de Lei nº 04/24, do Prefeito, dá denominação ao Pronto Atendimento Municipal ‘Ida de Azevedo Sodré’. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 2 – Projeto de Lei nº 05/24, do Prefeito, dá denominação ao Núcleo Social da Saúde ‘Suzana Brazão Marques’. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 3 – Projeto de Decreto Legislativo nº 01/24, de Airton C. da Silva, concede Título de Cidadania ao Sr. Carlos Eduardo Malaman. Em única discussão e votação.