| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2024-03-12 |
| native_id | 42 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA - 4º ANO DA 18ª LEGISLATURA REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DE 2.024, ÀS 18 HORAS NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. Presidente: Ricardo de Moraes Canata. Secretário: Ellan Ricardo da Paixão. Presentes: Airton Cândido da Silva, Amarilis de Oliveira Ribeiro, Cíntia Cristina Grossklauss, Ellan Ricardo da Paixão, Elias Eliel Ferrara, Francisco Ferreira da Silva, Luis Fernando da Silva Beck, Nivaldo Aparecido Begnamia, Osvair Antunes da Silva, Ricardo de Moraes Canata, Ricardo Pinheiro de Assis e Vanessa Galloni Carrera. Ausente: Lourdes Silva Camacho. Não havendo retificação ou impugnação foi a Ata da 5ª Sessão Ordinária aprovada. Após foram lidos os seguintes documentos do EXPEDIENTE - RECEBIDOS DO EXECUTIVO: Of. N° 1.012/24, resposta ao requerimento nº 02/24, do Vereador Elias E. Ferrara. Of. N° 1.013/24, solicita a prorrogação do prazo para atendimento ao requerimento nº 09/24. Of. N° 1.014/24, solicita a prorrogação do prazo para atendimento ao requerimento nº 03/24. Of. N° 1.015/24, solicita a prorrogação do prazo para atendimento ao requerimento nº 08/24. Of. N° 1.016/24, solicita a prorrogação do prazo para atendimento ao requerimento nº 05/24. Of. N° 1.017/24, resposta ao requerimento nº 23/24, do Vereador Ricardo M. Canata. Of. N° 1.020/24, resposta a indicação nº 124/24, do Vereador Luís F. S. Beck. Of. N° 1.021/24, resposta a indicação nº 99/24, do Vereador Ricardo M. Canata. Of. N° 1.022/24, resposta a indicação nº 59/24, do Vereador Elias E. Ferrara. Of. N° 1.101/24, resposta ao requerimento nº 15/24, da Vereadora Cíntia C. Grossklauss. Documentos encaminhados ao arquivo. RECEBIDOS DOS VEREADORES: Projeto de Lei n° 13/23, de Lourdes S. Camacho, institui no calendário oficial de datas de eventos do Município de Leme a campanha “Diabetes em Animais” visando a prevenção e cuidados contra a diabetes em animais. Encaminhado às comissões. REQUERIMENTOS Nºs. 41, de Lourdes S. Camacho, requer ao senhor Prefeito informações sobre a verba enviada pela Deputada Valéria Bolsonaro, para a realização do laboratório de análises de exames de sangue, urina e fezes. 42, de Ellan R. Paixão, requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Ariana Lino de Queiroz. 43, de Osvair Antunes da Silva, requer informações a Concessionária Intervias. 44, de Osvair Antunes da Silva, requer informações ao Senhor Prefeito Municipal. Requerimentos aprovados por unanimidade dos presentes. INDICAÇÕES Nºs. 175, de Ricardo M. Canata, indica a construção de Estação de Tratamento de Esgotos – Compacta nos bairros rurais: (Taquari Bairro; Taquari Ponte; Bairro Ibicatu; Bairro Caju e Recanto da Colina). 176, de Ricardo M. Canata, indica ao Chefe do Executivo o estudo CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp visando o incentivo e premiação ao cidadão que possuir as “Arvores mais belas de Leme”. 177, de Ricardo M. Canata, indica a concessão de reajuste salarial aos Servidores Municipais. 178, de Ellan R. Paixão, indica o anteprojeto “Política Municipal de Fomento aos Negócios de Impacto Social”. 179, de Ellan R. Paixão, indica a implementação de Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no município. 180, de Elias E. Ferrara, indica limpeza geral de entulhos e onde há descarte de lixo na região dos bairros Imperial I, Imperial II, Jardim Pavan e Jardim Adelina e adjacências. 181, de Elias E. Ferrara, indica a implementação de placas informativas e de advertência na região dos bairros Imperial I, Imperial II, Jardim Pavan e Jardim Adelina informando sobre a proibição de realizar descartes. 182, de Luís F. S. Beck, indica fortalecer a rede municipal de atenção básica na saúde. 183, de Elias E. Ferrara, indica fixação de banners educacionais na região dos bairros Imperial I, Imperial II, Jardim Pavan e Jardim Adelina sobre os graves riscos do acúmulo de lixo. 184, de Elias E. Ferrara, indica a instalação de câmeras de segurança na região dos bairros Imperial I, Imperial II, Jardim Pavan e Jardim Adelina. 185, de Elias E. Ferrara, indica a instalação de Ecoponto na região dos bairros Imperial I, Imperial II, Jardim Pavan e Jardim Adelina proporcionando alternativas para o descarte. 186, de Airton C. Silva, indica construção de muro de alvenaria na EMEB Josephina Ignácia Denófrio De Carli. 187, de Airton C. Silva, indica recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Joaquim Adolfo Amadeu. 188, de Airton C. Silva, indica troca de lâmpadas queimadas na rua Alfredo Lopes. 189, de Lourdes S. Camacho, indica veiculação de campanhas educativas nos canais oficiais de comunicação da Prefeitura, divulgando sobre como proteger os animais das ondas de calor, visando bem-estar dos animais. 190, de Lourdes S. Camacho, indica aquisição do aparelho de ultrassonografia para realização de exames no hospital veterinário gratuito C.A.V.E.T. 191, de Lourdes S. Camacho, indica campanha de castração em massa para cães e gatos, visando controle populacional de animais, redução do número de abandonados e o bem-estar animal. 192, de Lourdes S. Camacho, indica campanhas educativas e de conscientização para a doença Leishmaniose canina. 193, de Lourdes S. Camacho, indica construção de gatil quarentenário, visando recolha e recuperação de felinos portadores da esporotricose e acometidos de doenças zoonóticas. 194, de Lourdes S. Camacho, indica limpeza e roçagem de matos constantemente no hospital veterinário gratuito C.A.V.E.T. 195, de Cintia C. Grossklauss, indica limpeza e remoção de entulhos em terrenos vazios na Rua Abilio Bertão. 196, de Airton C. Silva, indica que seja disponibilizado com a maior brevidade possível mais vigias para o Pronto Atendimento Municipal (PAM). 197, de Luís F. S. Beck, indica criação, implementação e manutenção de parque lineares em diversas regiões do município. 198, de Luís F. S. Beck, indica apoiar projetos que visem a melhoria da qualidade da educação nas escolas municipais, incluindo a contratação e capacitação de CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp professores e monitores, a modernização das instalações e a promoção de atividades extracurriculares. 199, de Luís F. S. Beck, indica investir em programas de educação cívica para conscientizar os cidadãos sobre a importância da transparência e como acessar e interpretar as informações disponibilizadas pelo governo. 200, de Luís F. S. Beck, indica a implantação de sistemas de informação para a gestão de serviços públicos, como saúde, educação e assistência social. 201, de Cintia C. Grossklauss, indica aquisição de distribuição de coleiras refletivas para os pets de nossa cidade. Indicações encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. USO DA PALAVRA – Osvair Antunes da Silva. O vereador mencionado usou a tribuna, sendo possível ver na íntegra por meio do canal no Youtube da Câmara Municipal de Leme. Nada mais havendo a tratar no Expediente, o Vereador Ellan Ricardo da Paixão requereu a supressão do intervalo regimental que foi aprovado por unanimidade dos presentes e deu-se início à ORDEM DO DIA 1 - Projeto de Lei Complementar nº 02/24, do Prefeito Municipal, dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Saúde e Agente de Vetores. Colocado em 1ª discussão e votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes. 2 - Projeto de Lei nº 08/24, do Prefeito Municipal, dá denominação a Sistema de Lazer – Desmembramento “Fermac”, - “Praça Pedro Fantinato Neto”. Colocado em 1ª e 2ª discussão e votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou a presente Sessão encerrada às 18:27h e, para constar, foi lavrada esta Ata pela servidora Cíntia Maria Gomes, Oficial Legislativo. Presidente Secretário
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CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA - 4º ANO DA 18ª LEGISLATURA A SER REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DE 2.024, ÀS 18 HORAS NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. EXPEDIENTERECEBIDOS DO EXECUTIVO: - Of. N° 1.012/24, resposta ao requerimento nº 02/24, do Vereador Elias E. Ferrara. - Of. N° 1.013/24, solicita a prorrogação do prazo para atendimento ao requerimento nº 09/24. - Of. N° 1.014/24, solicita a prorrogação do prazo para atendimento ao requerimento nº 03/24. - Of. N° 1.015/24, solicita a prorrogação do prazo para atendimento ao requerimento nº 08/24. - Of. N° 1.016/24, solicita a prorrogação do prazo para atendimento ao requerimento nº 05/24. - Of. N° 1.017/24, resposta ao requerimento nº 23/24, do Vereador Ricardo M. Canata. - Of. N° 1.020/24, resposta a indicação nº 124/24, do Vereador Luís F. S. Beck. - Of. N° 1.021/24, resposta a indicação nº 99/24, do Vereador Ricardo M. Canata. - Of. N° 1.022/24, resposta a indicação nº 59/24, do Vereador Elias E. Ferrara. - Of. N° 1.101/24, resposta ao requerimento nº 15/24, da Vereadora Cíntia C. Grossklauss. DOS VEREADORES: - Projeto de Lei n° 13/23, de Lourdes S. Camacho, institui no calendário oficial de datas de eventos do Município de Leme a campanha “Diabetes em Animais” visando a prevenção e cuidados contra a diabetes em animais. REQUERIMENTOS Nºs. -41, de Lourdes S. Camacho, requer ao senhor Prefeito informações sobre a verba enviada pela Deputada Valéria Bolsonaro, para a realização do laboratório de análises de exames de sangue, urina e fezes. -42, de Ellan R. Paixão, requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Ariana Lino de Queiroz. -43, de Osvair Antunes da Silva, requer informações a Concessionária Intervias. -44, de Osvair Antunes da Silva, requer informações ao Senhor Prefeito Municipal. INDICAÇÕES Nºs. -175, de Ricardo M. Canata, indica a construção de Estação de Tratamento de Esgotos – Compacta nos bairros rurais: (Taquari Bairro; Taquari Ponte; Bairro Ibicatu; Bairro Caju e Recanto da Colina). CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -176, de Ricardo M. Canata, indica ao Chefe do Executivo o estudo visando o incentivo e premiação ao cidadão que possuir as “Arvores mais belas de Leme”. -177, de Ricardo M. Canata, indica a concessão de reajuste salarial aos Servidores Municipais. -178, de Ellan R. Paixão, indica o anteprojeto “Política Municipal de Fomento aos Negócios de Impacto Social”. -179, de Ellan R. Paixão, indica a implementação de Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no município. -180, de Elias E. Ferrara, indica limpeza geral de entulhos e onde há descarte de lixo na região dos bairros Imperial I, Imperial II, Jardim Pavan e Jardim Adelina e adjacências. -181, de Elias E. Ferrara, indica a implementação de placas informativas e de advertência na região dos bairros Imperial I, Imperial II, Jardim Pavan e Jardim Adelina informando sobre a proibição de realizar descartes. -182, de Luís F. S. Beck, indica fortalecer a rede municipal de atenção básica na saúde. -183, de Elias E. Ferrara, indica fixação de banners educacionais na região dos bairros Imperial I, Imperial II, Jardim Pavan e Jardim Adelina sobre os graves riscos do acúmulo de lixo. -184, de Elias E. Ferrara, indica a instalação de câmeras de segurança na região dos bairros Imperial I, Imperial II, Jardim Pavan e Jardim Adelina. -185, de Elias E. Ferrara, indica a instalação de Ecoponto na região dos bairros Imperial I, Imperial II, Jardim Pavan e Jardim Adelina proporcionando alternativas para o descarte. -186, de Airton C. Silva, indica construção de muro de alvenaria na EMEB Josephina Ignácia Denófrio De Carli. -187, de Airton C. Silva, indica recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Joaquim Adolfo Amadeu. -188, de Airton C. Silva, indica troca de lâmpadas queimadas na rua Alfredo Lopes. -189, de Lourdes S. Camacho, indica veiculação de campanhas educativas nos canais oficiais de comunicação da Prefeitura, divulgando sobre como proteger os animais das ondas de calor, visando bem-estar dos animais. -190, de Lourdes S. Camacho, indica aquisição do aparelho de ultrassonografia para realização de exames no hospital veterinário gratuito C.A.V.E.T. -191, de Lourdes S. Camacho, indica campanha de castração em massa para cães e gatos, visando controle populacional de animais, redução do número de abandonados e o bem-estar animal. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -192, de Lourdes S. Camacho, indica campanhas educativas e de conscientização para a doença Leishmaniose canina. -193, de Lourdes S. Camacho, indica construção de gatil quarentenário, visando recolha e recuperação de felinos portadores da esporotricose e acometidos de doenças zoonóticas. -194, de Lourdes S. Camacho, indica limpeza e roçagem de matos constantemente no hospital veterinário gratuito C.A.V.E.T. -195, de Cintia C. Grossklauss, indica limpeza e remoção de entulhos em terrenos vazios na Rua Abilio Bertão. -196, de Airton C. Silva, indica que seja disponibilizado com a maior brevidade possível mais vigias para o Pronto Atendimento Municipal (PAM). -197, de Luís F. S. Beck, indica criação, implementação e manutenção de parque lineares em diversas regiões do município. -198, de Luís F. S. Beck, indica apoiar projetos que visem a melhoria da qualidade da educação nas escolas municipais, incluindo a contratação e capacitação de professores e monitores, a modernização das instalações e a promoção de atividades extracurriculares. -199, de Luís F. S. Beck, indica investir em programas de educação cívica para conscientizar os cidadãos sobre a importância da transparência e como acessar e interpretar as informações disponibilizadas pelo governo. -200, de Luís F. S. Beck, indica a implantação de sistemas de informação para a gestão de serviços públicos, como saúde, educação e assistência social. -201, de Cintia C. Grossklauss, indica aquisição de distribuição de coleiras refletivas para os pets de nossa cidade. ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE 1- Francisco Ferreira da Silva 2- Ellan Ricardo da Paixão 3- Luís F. da Silva Beck 4- Vanessa Galloni Carrera 5- Lourdes Silva Camacho 6- Amarilis de Oliveira Ribeiro 7- Marimarcos Muniz Felix 8- Airton Candido da Silva 9- Elias Eliel Ferrara 10- Ricardo Pinheiro de Assis CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp 11- Ricardo de Moraes Canata 12- Cíntia Cristina Grossklaus 13- Osvair Antunes da Silva ORDEM DO DIA 1 - Projeto de Lei Complementar nº 02/24, do Prefeito Municipal, dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Saúde e Agente de Vetores. Em 1ª discussão e votação. 2 - Projeto de Lei nº 08/24, do Prefeito Municipal, dá denominação a Sistema de Lazer – Desmembramento “Fermac”, - “Praça Pedro Fantinato Neto”. Em 1ª e 2ª discussão e votação.