| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2024-03-26 |
| native_id | 44 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA - 4º ANO DA 18ª LEGISLATURA REALIZADA NO 26 DE MARÇO DE 2.024, ÀS 18 HORAS NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. Presidente: Ricardo de Moraes Canata Secretário: Ellan Ricardo da Paixão Presentes: Airton Cândido da Silva, Cíntia Cristina Grossklauss, Ellan Ricardo da Paixão, Elias Eliel Ferrara, Lourdes Silva Camacho, Luis Fernando da Silva Beck, Osvair Antunes da Silva, Ricardo de Moraes Canata, Ricardo Pinheiro de Assis e Vanessa Galloni Carrera. Ausentes: Amarilis de Oliveira Ribeiro e Francisco Ferreira da Silva. Não havendo retificação ou impugnação foi a Ata da 07ª Sessão Ordinária aprovada. Após foram lidos os seguintes documentos do EXPEDIENTE- RECEBIDOS DO EXECUTIVO: - Projeto de Lei Complementar n° 03/24, do Prefeito Municipal, autoriza o Executivo Municipal a desafetação e alienação de imóvel que especifica, por doação sem encargos ao Governo do Estado de São Paulo, com a finalidade de implantação do projeto PPP Escolas SP. Encaminhado à Ordem do Dia. - Ofício nº 1361/2024 - Resposta ao requerimento nº 39/24 da Ver. Cíntia C. Grossklauss - Ofício nº 1365/2024 - Resposta ao requerimento nº 41/24 da Ver. Lourdes S. Camacho. - Ofício nº 1388/2024 - Resposta ao requerimento nº 38/24 do Ver. Luis Fernando S. Beck. Documentos encaminhados ao Arquivo. RECEBIDOS DOS VEREADORES: - Projeto de Resolução nº 3 de 2024, da Mesa Diretora, regulamenta a Lei de Acesso à Informação e a Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Leme/SP e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024, de Lourdes Camacho, institui no calendário oficial de datas de eventos do município de Leme “Maio Amarelo Animal”. - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024, de Ricardo de Moraes Canata, institui o Dia da Celebração da Amizade Brasil-Israel. Projetos encaminhados às comissões. REQUERIMENTOS Nºs. - 54 de Airton Cândido, Requer informações da Secretaria Municipal de Educação. - 55 de Ricardo de Moraes Canata, Requer votos de congratulações pelos 120 anos da Mecânica Bonfanti história. - 56 de Airton Cândido, Requer informações da Secretaria Municipal de Educação. - 57 de Ellan Paixão, Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Emília Frutuoso Ribeiro da Silva. - 58 de Ellan Paixão, Requer votos de pesar pelo falecimento da Jovem Gabrielly Sthéfani Paulini da Silva. - 59 de Luis Beck, Informações sobre a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar. - 61 de Airton Cândido, Requer votos de congratulações para a Vitalis Manipulação. - 62 de Airton Cândido, Requer informações da Secretaria Municipal da Educação. Requerimento aprovados por unanimidade dos presentes. INDICAÇÕES Nºs. - 239 de Ricardo de Moraes Canata, Indica a mudança de sinalização de solo no cruzamento entre Rua Rafael de Barros com a Avenida Benedito Landgraf. - 240 de Ricardo de Moraes Canata, indica que realização de estudo técnico pela Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Trânsito para que seja adotada as devidas adequações no trevo denominado "Manoel da Costa Aleixo" popularmente conhecido como Trevo do Garapeiro. - 241 de Ricardo de Moraes Canata, indica recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Sebastião de Oliveira Gusmão. - 242 de Ricardo de Moraes Canata, indica recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Balbino Ferreira da Silva - CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp 243 de Cintia Grossklauss, Indica fiscalização e limpeza de lote baldio, localizado a Rua Durvalina Cantinho ao lado do n°320. - 244 de Cintia Grossklauss, indica operação tapa buraco na Rua Vitorio Thomanzotti. - 245 de Ricardo de Moraes Canata, indica recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua João Tufanin - 246 de Cintia Grossklauss, indica “operação sentinela” em todos os postos de saúde do município, para pacientes com suspeita de dengue. - 247 de Ricardo de Moraes Canata, indica recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua João Corrêa Sampaio. - 248 de Ricardo de Moraes Canata, indica recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Manoel Marques Patarra - 249 de Elias Ferrara, Indica a implementação do programa "anjos da guarda", destinado aos alunos de ensino infantil, fundamental, médio e eja (educação de jovens adultos) da rede municipal, estadual e particular de ensino. - 250 de Ellan Paixão, indica o anteprojeto “programa municipal de segurança comunitária”. - 251 de Elias Ferrara, indica revitalização nos equipamentos da academia ao ar livre do Lago municipal - 252 de Ellan Paixão, Indica a criação do Polo Ecoturístico Histórico Cultural. - 253 de Elias Ferrara, indica revitalização do campo localizado no bairro Santa Marta - 254 de Luis Beck, A realização de campanhas de incentivo à leitura. - 255 de Lourdes Camacho, indica poda de galhos da arvore na Av. 7 de Setembro em frente à Praça Prof. Maria Aparecida Arrais Koch. - 256 de Luis Beck, A promoção de eventos literários, como feiras de livros, saraus, concursos literários e encontros com autores. - 257 de Luis Beck, A criação de bibliotecas escolares em todas as unidades de ensino. - 258 de Luis Beck, A colocação de lixeiras em espaços públicos em toda extensão do município. - 259 de Lourdes Camacho, indica tapa buraco na rua Cel. José Leme Franco na bifurcação com a rua Constantino Afonso Pinck na Vila Bela Vista. - 260 de Lourdes Camacho, indica campanha de castração em massa para cães e gatos no município de Leme. - 261 de Lourdes Camacho, indica aquisição de aparelho de Ultrassonografia para o hospital veterinário gratuito C.A.V.E.T. - 262 de Lourdes Camacho, indica limpeza de área verde em frente a Av. João Arrais Seródio filho com a bifurcação da rua Luiz Guadanini. - 263 de Luis Beck, A criação do Parlamento Jovem que compreende as atividades de caráter informativo, relativas ao exercício da cidadania e elucidativas do funcionamento do Poder Legislativo. - 264 de Luis Beck, A implantação imediata de iluminação pública na Rua Eugênio Guerra, no bairro Cidade Jardim, com a instalação de postes e luminárias adequadas. - 265 de Luis Beck, O desassoreamento do córrego denominado Água Espraiada. - 266 de Luis Beck, A Inclusão do Ensino de Política na Rede Municipal de Educação. - 267 de Lourdes Camacho, Indica a finalização com urgência do laboratório de análises de sangue, urina e fezes no hospital veterinário gratuito C.A.V.E.T. - 268 de Cintia Grossklauss, indica instalação de câmeras de monitoramento no início da estrada municipal do bairro rural graminha, devido ao descarte irregular de lixos e entulhos naquela localidade. - 269 de Cintia Grossklauss, indica instalação de iluminação pública na rua atrás da faculdade. - 270 de Cintia Grossklauss, indica repintura de faixas de pedestre em toda a cidade. - 271 de Cintia Grossklauss, indica instalação de semáforo luminoso no Cruzamento da Av. Visconde de Nova Granada com a Rua Prof. Durvalina Cantinho. - 272 de Francisco da Silva, Indica Manutenção de calçadas localizada defronte a EMEB Professora Irene Feijo da Silva Leme/SP. Indicações encaminhadas ao Sr. Prefeito CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp Municipal. MOÇÕES Nº.s. - 6 de Ellan Paixão e outros, apelam a Polícia Militar para aumentar a ronda na estrada do Jorjão aos sábados e domingos. - 7 de Ellan Paixão e outros, apelam a Guarda Municipal para aumentar a ronda na estrada do Jorjão aos sábados e domingos. Moções aprovadas por unanimidade dos presentes. RECEBIDOS DE DIVERSOS: E-MAIL CEF - CE GIGOV/PK 819/2024 - da Caixa Econômica Federal, Crédito repasse OGU - Recapeamento de vias urbanas. Documento ao arquivo. USO DA PALAVRA: O Vereadores Ellan Ricardo da Paixão, Vanessa Galloni Carrera, Elias Eliel Ferrara e Luís Fernando da Silva Beck fizeram uso da palavra na tribuna sendo possível ver na íntegra por meio do canal no Youtube da Câmara Municipal de Leme. A requerimento do Vereador Ellan Ricardo da Paixão, aprovado por unanimidade dos presentes, foi suprimido o intervalo regimental e deu-se início à ORDEM DO DIA: - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 03/24, aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto de Lei Complementar n° 03/24, do Prefeito Municipal, autoriza o Executivo Municipal a desafetação e alienação de imóvel que especifica, por doação sem encargos ao Governo do Estado de São Paulo, com a finalidade de implantação do projeto PPP Escolas SP. Colocado em 1ª discussão e votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto de lei n° 14/24 – da Vereadora Cíntia Cristina Grossklauss, dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de Políticas Públicas de Proteção à Mulher em bares e restaurantes de nosso Munícipio. Colocado em 1ª e 2ª discussão e votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou a presente Sessão encerrada às 18h50min e, para constar, foi lavrada esta Ata pela servidora Vanessa Elizabete Bardeja, Oficial Legislativo. Presidente Secretário
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CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3573-5600 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA - 4º ANO DA 18ª LEGISLATURA A SER REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2.024, ÀS 18 HORAS NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. EXPEDIENTERECEBIDOS DO EXECUTIVO: - Projeto de Lei Complementar n° 03/24, do Prefeito Municipal, autoriza o Executivo Municipal a desafetação e alienação de imóvel que especifica, por doação sem encargos ao Governo do Estado de São Paulo, com a finalidade de implantação do projeto PPP Escolas SP. - Ofício nº 1361/2024 - Resposta ao requerimento nº 39/24 da Ver. Cíntia C. Grossklauss - Ofício nº 1365/2024 - Resposta ao requerimento nº 41/24 da Ver. Lourdes S. Camacho. - Ofício nº 1388/2024 - Resposta ao requerimento nº 38/24 do Ver. Luis Fernando S. Beck. RECEBIDOS DOS VEREADORES: - Projeto de Resolução nº 3 de 2024, da Mesa Diretora, regulamenta a Lei de Acesso à Informação e a Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Leme/SP e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024, de Lourdes Camacho, institui no calendário oficial de datas de eventos do município de Leme “Maio Amarelo Animal”. - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024, de Ricardo de Moraes Canata, institui o Dia da Celebração da Amizade Brasil-Israel. REQUERIMENTOS Nºs. - 54 de Airton Cândido, Requer informações da Secretaria Municipal de Educação. - 55 de Ricardo de Moraes Canata, Requer votos de congratulações pelos 120 anos da Mecânica Bonfanti história. - 56 de Airton Cândido, Requer informações da Secretaria Municipal de Educação. - 57 de Ellan Paixão, Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Emília Frutuoso Ribeiro da Silva. - 58 de Ellan Paixão, Requer votos de pesar pelo falecimento da Jovem Gabrielly Sthéfani Paulini da Silva. - 59 de Luis Beck, Informações sobre a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar. - 60 de Airton Cândido, Requer informações da Secretaria da Educação. - 61 de Airton Cândido, Requer votos de congratulações para a Vitalis Manipulação. - 62 de Airton Cândido, Requer informações da Secretaria Municipal da Educação. INDICAÇÕES Nºs. - 239 de Ricardo de Moraes Canata, Indica a mudança de sinalização de solo no cruzamento entre Rua Rafael de Barros com a Avenida Benedito Landgraf. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3573-5600 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp - 240 de Ricardo de Moraes Canata, indica que realização de estudo técnico pela Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Trânsito para que seja adotada as devidas adequações no trevo denominado "Manoel da Costa Aleixo" popularmente conhecido como Trevo do Garapeiro. - 241 de Ricardo de Moraes Canata, indica recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Sebastião de Oliveira Gusmão. - 242 de Ricardo de Moraes Canata, indica recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Balbino Ferreira da Silva - 243 de Cintia Grossklauss, Indica fiscalização e limpeza de lote baldio, localizado a Rua Durvalina Cantinho ao lado do n°320. - 244 de Cintia Grossklauss, indica operação tapa buraco na Rua Vitorio Thomanzotti. - 245 de Ricardo de Moraes Canata, indica recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua João Tufanin - 246 de Cintia Grossklauss, indica “operação sentinela” em todos os postos de saúde do município, para pacientes com suspeita de dengue. - 247 de Ricardo de Moraes Canata, indica recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua João Corrêa Sampaio. - 248 de Ricardo de Moraes Canata, indica recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Manoel Marques Patarra - 249 de Elias Ferrara, Indica a implementação do programa "anjos da guarda", destinado aos alunos de ensino infantil, fundamental, médio e eja (educação de jovens adultos) da rede municipal, estadual e particular de ensino. - 250 de Ellan Paixão, indica o anteprojeto “programa municipal de segurança comunitária”. - 251 de Elias Ferrara, indica revitalização nos equipamentos da academia ao ar livre do Lago municipal - 252 de Ellan Paixão, Indica a criação do Polo Ecoturístico Histórico Cultural. - 253 de Elias Ferrara, indica revitalização do campo localizado no bairro Santa Marta - 254 de Luis Beck, A realização de campanhas de incentivo à leitura. - 255 de Lourdes Camacho, indica poda de galhos da arvore na Av. 7 de Setembro em frente à Praça Prof. Maria Aparecida Arrais Koch. - 256 de Luis Beck, A promoção de eventos literários, como feiras de livros, saraus, concursos literários e encontros com autores. - 257 de Luis Beck, A criação de bibliotecas escolares em todas as unidades de ensino. - 258 de Luis Beck, A colocação de lixeiras em espaços públicos em toda extensão do município. - 259 de Lourdes Camacho, indica tapa buraco na rua Cel. José Leme Franco na bifurcação com a rua Constantino Afonso Pinck na Vila Bela Vista. - 260 de Lourdes Camacho, indica campanha de castração em massa para cães e gatos no município de Leme. - 261 de Lourdes Camacho, indica aquisição de aparelho de Ultrassonografia para o hospital veterinário gratuito C.A.V.E.T. - 262 de Lourdes Camacho, indica limpeza de área verde em frente a Av. João Arrais Seródio filho com a bifurcação da rua Luiz Guadanini. - 263 de Luis Beck, A criação do Parlamento Jovem que compreende as atividades de caráter informativo, relativas ao exercício da cidadania e elucidativas do funcionamento do Poder Legislativo. - 264 de Luis Beck, A implantação imediata de iluminação pública na Rua Eugênio Guerra, no bairro Cidade Jardim, com a instalação de postes e luminárias adequadas. - 265 de Luis Beck, O desassoreamento do córrego denominado Água Espraiada. - 266 de Luis Beck, A Inclusão do Ensino de Política na Rede Municipal de Educação. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3573-5600 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp - 267 de Lourdes Camacho, Indica a finalização com urgência do laboratório de análises de sangue, urina e fezes no hospital veterinário gratuito C.A.V.E.T. - 268 de Cintia Grossklauss, indica instalação de câmeras de monitoramento no início da estrada municipal do bairro rural graminha, devido ao descarte irregular de lixos e entulhos naquela localidade. - 269 de Cintia Grossklauss, indica instalação de iluminação pública na rua atrás da faculdade. - 270 de Cintia Grossklauss, indica repintura de faixas de pedestre em toda a cidade. - 271 de Cintia Grossklauss, indica instalação de semáforo luminoso no Cruzamento da Av. Visconde de Nova Granada com a Rua Prof. Durvalina Cantinho. - 272 de Francisco da Silva, Indica Manutenção de calçadas localizada defronte a EMEB Professora Irene Feijo da Silva Leme/SP. MOÇÕES Nº.s. - 6 de Ellan Paixão e outros, apelam a Polícia Militar para aumentar a ronda na estrada do Jorjão aos sábados e domingos. - 7 de Ellan Paixão e outros, apelam a Guarda Municipal para aumentar a ronda na estrada do Jorjão aos sábados e domingos. RECEBIDOS DE DIVERSOS: E-MAIL CEF - CE GIGOV/PK 819/2024 - da Caixa Econômica Federal, Crédito repasse OGU - Recapeamento de vias urbanas. ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE: 1 - Francisco Ferreira da Silva 2 - Amarilis de Oliveira Ribeiro 3 - Ricardo de Moraes Canata 4 - Vanessa Galloni Carrera 5 - Ellan Ricardo da Paixão 6 - Cíntia Cristina Grossklauss 7 - Ricardo Pinheiro de Assis 8 - Elias Eliel Ferrara 9 - Airton Candido da Silva 10 - Lourdes Silva Camacho 11 - Marimarcos Muniz Felix 12 - Osvair Antunes da Silva 13 - Luis Fernando da Silva Beck ORDEM DO DIA: Projeto de lei n° 14/24 – da Vereadora Cíntia Cristina Grossklauss, dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de Políticas Públicas de Proteção à Mulher em bares e restaurantes de nosso Munícipio. Em 1ª e 2ª discussão e votação