| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2024-04-16 |
| native_id | 47 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - 4º ANO DA 18ª LEGISLATURA REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2.024, ÀS 18 HORAS NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. Presidente: Marcelo Alves de Carvalho Almeida Secretário: Ricardo de Moraes Canata Presentes: Airton Cândido da Silva, Cíntia Cristina Grossklauss, Ellan Ricardo da Paixão, Elias Eliel Ferrara, Francisco Ferreira da Silva, Lourdes Silva Camacho, Luis Fernando da Silva Beck, Marcelo Alves de Carvalho Almeida, Ricardo de Moraes Canata e Vanessa Galloni Carrera. Ausentes: Amarilis de Oliveira Ribeiro e Ricardo Pinheiro de Assis. Não havendo retificação ou impugnação foram as Atas da 1ª Sessão Extraordinária e da 10ª Sessão Ordinária aprovadas. Após foram lidos os seguintes documentos do EXPEDIENTE- RECEBIDOS DO EXECUTIVO: Projeto de Lei Complementar n° 05/24, do Prefeito Municipal, altera dispositivo da Lei Complementar nº 854, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo e Urbanizações Especiais no âmbito do Município de Leme. Projeto de Lei Complementar n° 06/24, do Prefeito Municipal, autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por leilão, imóveis de propriedade do Município de leme, e dá outras providências. Projeto de Lei n° 27/24, do Prefeito Municipal, Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências. Encaminhados às comissões. RECEBIDOS DOS VEREADORES: Projeto de Lei n° 28/24 de Cintia Cristina Grossklauss, “Institui o Dia da Marcha para Jesus no âmbito do município de Leme/SP e inclui no calendário oficial de eventos do Município”. Encaminhados às comissões. REQUERIMENTOS Nºs. 68 de Elias Ferrara, requer informações sobre os medicamentos contra Covid-19 utilizados no sistema de saúde público. 69 de Elias Ferrara, requer informações sobre a implementação de informatização e/ou digitalização para agendamento de consultas nos postos de saúde. 70 de Airton Cândido, requer votos de congratulações para Autoescola Simioni. 71 de Airton Cândido, requer votos de congratulações para a empresa Animaluca “Soluções em Diversão”. 72 de Ellan Paixão, requer votos de pesar pelo falecimento do jovem Miguel de Lucas De Carli. 73 de Cintia Grossklauss, requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Irmã Benedicta Soares de Souza, mais conhecida como Irmã Ana parteira. 74 de Cintia Grossklauss, requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida de Araujo Gachet. 75 de Cintia Grossklauss, informações sobre falta de energia constante nos Bairros Jd. Cambuí, Jd. Mariana, Jd. Santa Carolina e adjacentes. Requerimento aprovados por unanimidade dos presentes. INDICAÇÕES Nºs. 351 de Ellan Paixão, indica a retomada das atividades do projeto Domingo no Lago. 352 de Elias Ferrara, indica a implementação e o incentivo do uso de energias renováveis em prédios públicos e escolas 353 de Ellan Paixão, indica anteprojeto "Programa Banco de Alimentos". 354 de Cintia Grossklauss, indica retirar lixo CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp da calçada na Rua Francisco Mascarin 633. 355 de Luis Beck, urgente limpeza e melhoria estrutural na Estrada de Ribeirão do Meio. 356 de Cintia Grossklauss, indica limpeza e manutenção no Posto de saúde do Jd. Primavera. 357 de Luis Beck, A limpeza imediata do terreno baldio localizado na Rua Antônio Carlos Guadagnini, ao lado do número 171. 358 de Luis Beck, A intensificação da limpeza e manutenção das lixeiras presentes nos espaços públicos do município. 359 de Luis Beck, A implementação de um abrangente Plano Municipal de Arborização Urbana. 360 de Luis Beck, Implementação de Plano Municipal de Manutenção e Poda de Árvores. 361 de Cintia Grossklauss, indica conserto asfáltico na Rua João Dionizio Villa, devido a reparos efetuados pela Saecil. 362 de Luis Beck, Ampliação do número de monitores educacionais na Rede Municipal. 363 de Luis Beck, Implementação de medidas para profissionalização e inovação na Gestão Pública. 364 de Lourdes Camacho, indica limpeza e roçagem da grama na Escola Estadual Prof. Arlindo Fávaro. 365 de Cintia Grossklauss, indica limpeza de lixos e entulhos nas proximidades do Supermercado Fialho do Jardim Empyreo. 366 de Lourdes Camacho, indica limpeza com roçagem de grama e poda de arvores na praça Rotatória Angelina Finotto Ciccone entre as ruas Prof. Zulingo e Eugênio Guerra. Indicações encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. MOÇÕES Nº.s. 8 de Marcelo Almeida e outros, moção de aplausos para diretoria, comissão técnica e atletas do Santa Rita F.C. Moção aprovada por unanimidade dos presentes. RECEBIDOS DE DIVERSOS: Despesas efetuadas pela Câmara Municipal de Leme durante o mês de março de 2024. Documentos ao arquivo. USO DA PALAVRA: O Vereador Airton Cândido da Silva fez uso da palavra na tribuna sendo possível ver na íntegra por meio do canal no Youtube da Câmara Municipal de Leme. A requerimento do Vereador Ricardo de Moraes Canata, aprovado por unanimidade dos presentes, foi suprimido o intervalo regimental e deu-se início à ORDEM DO DIA: 1 – Projeto de Lei Complementar nº 04/24, do Prefeito Municipal, dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. Colocado em 1ª discussão e votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes. 2 – Projeto de Lei nº 19/24, do Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de Próprio Público Municipal (ANA LUIZA BERNARDO CARREIRA). Colocado em 1ª e 2ª discussão e votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes. 3 – Projeto de Lei nº 20/24, do Prefeito Municipal, dá denominação a Sistema de Lazer – “Praça Floriano Cancian”. Colocado em 1ª e 2ª discussão e votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou a presente Sessão encerrada às 18h37min e, para constar, foi lavrada esta Ata pela servidora Vanessa Elizabete Bardeja, Oficial Legislativo. Presidente Secretário
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CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3573-5600 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - 3º ANO DA 18ª LEGISLATURA A SER REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2.024, ÀS 18 HORAS NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. EXPEDIENTERECEBIDOS DO EXECUTIVO: - Projeto de Lei Complementar n° 05/24, do Prefeito Municipal, altera dispositivo da Lei Complementar nº 854, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo e Urbanizações Especiais no âmbito do Município de Leme. - Projeto de Lei Complementar n° 06/24, do Prefeito Municipal, autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por leilão, imóveis de propriedade do Município de leme, e dá outras providências. - Projeto de Lei n° 27/24, do Prefeito Municipal, Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências. RECEBIDOS DOS VEREADORES: - Projeto de Lei n° 28/24 de Cintia Cristina Grossklauss, “Institui o Dia da Marcha para Jesus no âmbito do município de Leme/SP e inclui no calendário oficial de eventos do Município” REQUERIMENTOS Nºs. - 68 de Elias Ferrara, requer informações sobre os medicamentos contra Covid-19 utilizados no sistema de saúde público - 69 de Elias Ferrara, requer informações sobre a implementação de informatização e/ou digitalização para agendamento de consultas nos postos de saúde. - 70 de Airton Cândido, requer votos de congratulações para Autoescola Simioni. - 71 de Airton Cândido, requer votos de congratulações para a empresa Animaluca “Soluções em Diversão”. - 72 de Ellan Paixão, requer votos de pesar pelo falecimento do jovem Miguel de Lucas De Carli. - 73 de Cintia Grossklauss, requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Irmã Benedicta Soares de Souza, mais conhecida como Irmã Ana parteira. - 74 de Cintia Grossklauss, requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida de Araujo Gachet. - 75 de Cintia Grossklauss, informações sobre falta de energia constante nos Bairros Jd. Cambuí, Jd. Mariana, Jd. Santa Carolina e adjacentes. INDICAÇÕES Nºs. - 351 de Ellan Paixão, indica a retomada das atividades do projeto Domingo no Lago. - 352 de Elias Ferrara, indica a implementação e o incentivo do uso de energias renováveis em prédios públicos e escolas - 353 de Ellan Paixão, indica anteprojeto "Programa Banco de Alimentos". - 354 de Cintia Grossklauss, indica retirar lixo da calçada na Rua Francisco Mascarin 633. - 355 de Luis Beck, urgente limpeza e melhoria estrutural na Estrada de Ribeirão do Meio. - 356 de Cintia Grossklauss, indica limpeza e manutenção no Posto de saúde do Jd. Primavera. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3573-5600 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp - 357 de Luis Beck, A limpeza imediata do terreno baldio localizado na Rua Antônio Carlos Guadagnini, ao lado do número 171. - 358 de Luis Beck, A intensificação da limpeza e manutenção das lixeiras presentes nos espaços públicos do município. - 359 de Luis Beck, A implementação de um abrangente Plano Municipal de Arborização Urbana. - 360 de Luis Beck, Implementação de Plano Municipal de Manutenção e Poda de Árvores. - 361 de Cintia Grossklauss, indica conserto asfáltico na Rua João Dionizio Villa, devido a reparos efetuados pela Saecil. - 362 de Luis Beck, Ampliação do número de monitores educacionais na Rede Municipal. - 363 de Luis Beck, Implementação de medidas para profissionalização e inovação na Gestão Pública. - 364 de Lourdes Camacho, indica limpeza e roçagem da grama na Escola Estadual Prof. Arlindo Fávaro. - 365 de Cintia Grossklauss, indica limpeza de lixos e entulhos nas proximidades do Supermercado Fialho do Jardim Empyreo. - 366 de Lourdes Camacho, indica limpeza com roçagem de grama e poda de arvores na praça Rotatória Angelina Finotto Ciccone entre as ruas Prof. Zulingo e Eugênio Guerra. MOÇÕES Nº.s. - 8 de Marcelo Almeida e outros, moção de aplausos para diretoria, comissão técnica e atletas do Santa Rita F.C. RECEBIDOS DE DIVERSOS: - Despesas efetuadas pela Câmara Municipal de Leme durante o mês de março de 2024. ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE: 1 - Ricardo Pinheiro de Assis 2 - Amarilis de Oliveira Ribeiro 3 - Francisco Ferreira da Silva 4 - Marcelo Alves de Carvalho Almeida 5 - Ricardo de Moraes Canata 6 - Cíntia Cristina Grossklauss 7 - Lourdes Silva Camacho 8 - Luis Fernando da Silva Beck 9 - Elias Eliel Ferrara 10 - Ellan Ricardo da Paixão 11 - Airton Candido da Silva 12 - Marimarcos Muniz Felix 13 - Vanessa Galloni Carrera ORDEM DO DIA: 1 – Projeto de Lei Complementar nº 04/24, do Prefeito Municipal, dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. Em 1ª discussão e votação. 2 – Projeto de Lei nº 19/24, do Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de Próprio Público Municipal (ANA LUIZA BERNARDO CARREIRA). Em 1ª e 2ª discussão e votação. 3 – Projeto de Lei nº 20/24, do Prefeito Municipal, dá denominação a Sistema de Lazer – “Praça Floriano Cancian”. Em 1ª e 2ª discussão e votação.