| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2024-05-07 |
| native_id | 52 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA - 4º ANO DA 18ª LEGISLATURA REALIZADA NO DIA 07 DE MAIO DE 2.024, ÀS 18 HORAS NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. Presidente: Marcelo Alves de Carvalho Almeida. Secretária: Lourdes Silva Camacho. Presentes: Airton Cândido da Silva, Amarilis de Oliveira Ribeiro, Cíntia Cristina Grossklauss, Elias Eliel Ferrara, Ellan Ricardo da Paixão, Francisco Ferreira da Silva, Lourdes Silva Camacho, Luís Fernando da Silva Beck, Marcelo Alves de Carvalho Almeida, Marimarcos Muniz Félix, Ricardo de Moraes Canata e Vanessa Galloni Carrera. Ausente: Osvair Antunes da Silva. Não havendo retificação ou impugnação foi a Ata da 02ª Sessão Extraordinária aprovada. Em seguida foi feita a eleição para Corregedor da Câmara, onde foi eleita a Vereadora Cintia Cristina Grosskalus com 12 votos. Após foram lidos os seguintes documentos do EXPEDIENTE - RECEBIDOS DO EXECUTIVO: Projeto de Lei Complementar n° 07/24, dispõe sobre a Revisão Geral Anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta, nos termos em que específica. (com emenda). Projeto de Lei Complementar n° 08/24, dispõe sobre o reajuste do vale-alimentação/compra e dá outras providências. Recebido Extra Pauta o Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Complementar nº 07/24 e 08/24. Encaminhados à Ordem do Dia. Projeto de Lei n° 32/24, dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no Loteamento denominando "Jardim Flamboyant", neste município de Leme. Projeto de Lei n° 33/24, dispõe sobre a denominação de sala. Encaminhados às comissões. Of. N° 2.202/24 -GP, encaminha Plano de Sustentabilidade. Documento encaminhados ao arquivo. RECEBIDOS DOS VEREADORES: REQUERIMENTOS Nºs. 86, de Marcelo A. C. Almeida, votos de profundo pesar pelo passamento do Sr. Donizeti Aparecido Villa. 87, de Elias E. Ferrara, requer informações sobre as indicações já realizadas para aprimoramento da segurança pública municipal. 88, de Airton C. Silva, requer votos de congratulações para OAB/Leme, Diretoria da Faculdade Anhanguera, bem como para os palestrantes Dra. Juliana, Neuropsicopedagoga, Giovana Seloti Koch, Terapeuta Ocupacional, Dr. Arilson Garcia Gil, Procurador do Estado. 89, de Luís F. S. Beck, informações sobre combate ao bullying nas Escolas Municipais. 90, de Airton C. Silva, requer informações ao Prefeito. 91, de Marcelo A. C. Almeida, requer votos de pesar pelo falecimento do excelentíssimo vereador Sr. Ricardo Pinheiro de Assis. 92, de Ellan R. Paixão, requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Nicolau. 93, de Airton C. Silva, requer informações ao Prefeito. 94, de Marcelo A. C. Almeida, requer Voto de Pesar a Sra. Fátima Aparecida Raimundo Alves. Requerimentos aprovados por unanimidade dos presentes. INDICAÇÕES Nºs. 390, de Cíntia C. Grossklauss, indica limpeza de área verde municipal, localizada no final da Rua Miguel Jesus Ferreira. 391, de Cíntia C. Grossklauss, indica limpeza e manutenção das áreas externas de todos os Postos de Saúde do município. 392, de Elias E. Ferrara, indica a limpeza de terrenos e edificações nos bairros Jardim residencial Mariana, bairro Cambuhy e Santa Carolina. 393, de Elias E. Ferrara, indica a fiscalização e notificação de proprietários de CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp terrenos e edificações em estado de descuido ou abandono. 394, de Cíntia C. Grossklauss, indica realização de campanha do agasalho em nosso município. 395, de Cíntia C. Grossklauss, indica contratação de médicos pediatras para atendimento na rede municipal de saúde. 396, de Cíntia C. Grossklauss, indica campanha informativa nas escolas municipais, no que tange a importância da luta contra o mosquito transmissor da dengue. 397, de Cíntia C. Grossklauss, indica construção de creches em nosso município. 398, de Cíntia C. Grossklauss, indica maior fiscalização em relação ao descarte de lixos e entulhos de forma irregular em vários pontos de nossa cidade. 399, de Cíntia C. Grossklauss, indica delegar a nossa digníssima Guarda Civil Municipal a fiscalização de descarte irregular de lixos e entulhos em nosso município. 400, de Cíntia C. Grossklauss, indica incentivos fiscais para atrair instalações de novas empresas para nossa cidade. 401, de Luís F. S. Beck, a transformação de terrenos ociosos no município em hortas urbanas. 402, de Luís F. S. Beck, a manutenção e o plantio de árvores nativas nos parques integrados que compõem o Plano Diretor de Desenvolvimento, através da LEI COMPLEMENTAR Nº 280, DE 28.03.00, que institui o Plano Diretor de Gestão, Preservação e Proteção do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais do Município de Leme. 403, de Ellan R. Paixão, indica o anteprojeto "Programa Agente Jovem Ambiental". 404, de Ellan R. Paixão, indica ao Poder Executivo para Criação de Projeto Ronda do Meio Ambiente. 405, de Luís F. S. Beck, criação de um portal com Atas e informações dos Conselhos Municipais. 406, de Luís F. S. Beck, a limpeza e a revitalização da área pública da praça denominada “Nair Pavan Landgraf”, bairro Cidade Jardim. 407, de Luís F. S. Beck, criação e publicidade dos canais de denúncias de queimadas no município de Leme, cumprimento do DECRETO Nº 7.528, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020. 408, de Luís F. S. Beck, aumento da ronda escolar nas proximidades da ETEC Deputado Salim Sedeh, Bairro Cidade Jardim. 409, de Luís F. S. Beck, investir em programas de educação ambiental, nas escolas e na comunidade. 410, de Marcelo A. C. Almeida, indico uma faixa elevada para travessia de Pedestres. 411, de Ellan R. Paixão, indica o anteprojeto "Árvore do Saber". 412, de Luís F. S. Beck, apoiar projetos que visem a melhoria da qualidade da educação nas escolas municipais, incluindo a contratação e capacitação de professores e monitores, a modernização das instalações e a promoção de atividades extracurriculares. 413, de Ellan R. Paixão, indica o anteprojeto "Programa Plantando o Futuro". Indicações encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. MOÇÕES Nº. 10, de Luís F. S. Beck e outros, moção de Aplausos para ETEC Deputado Salim Sedeh pela realização da Semana de Processos Fotográficos. 11, de Luís F. S. Beck e outros, moção de Aplausos para o atleta lemense, Djalma Morais, em sua estreia no mundo das artes marciais mistas (MMA). 12, de Ricardo M. Canata e outros, moção de Aplauso pelo trabalho realizado em nossa região e pelo recurso financeiro via Emenda de Comissão (RP8), no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) destinado ao Município de Leme/SP. 13, de Cíntia C. Grossklaus e outros, aplaudem a tenista lemense Larissa Silenci. Moções aprovadas por unanimidade dos presentes. RECEBIDOS DE DIVERSOS: Of. 1.822/24, da Secretaria Municipal de Educação, agradece as indicações nºs: 283 e 284/2024 da Ver. Cíntia C. Grossklauss; 312 e 316/2024 da Ver. Amarilis O. Ribeiro; 287, 299, 303, 305 e 309/2024, do Ver. Luís F. S. Beck. Of. 2.098/24, da Secretaria Municipal de Educação, resposta ao requerimento nº: 62/2024, do Ver. Airton C. Silva. Of. 2.099/24/24, da Secretaria Municipal de Educação, agradece as indicações nºs: 341, 254, 257, 263 e 266/2024 do CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp Ver. Luís F. S. Beck; 344/2024 da Ver. Amarilis O. Ribeiro e 249/2024 do Ver. Elias E. Ferrara. Of. 2.218/24, da Secretaria Municipal de Educação, resposta ao requerimento nº: 59/2024, do Ver. Luís F. S. Beck. Of. 2.216/24, da Secretaria Municipal de Educação, resposta ao requerimento nº: 54/2024, do Ver. Airton C. Silva. Documentos ao arquivo. USO DA PALAVRA – Elias Eliel Ferrara. O vereador mencionado usou a tribuna, sendo possível ver na íntegra por meio do canal no Youtube da Câmara Municipal de Leme. Nada mais havendo a tratar no Expediente, o Vereador Ricardo de Moraes Canata requereu a supressão do intervalo regimental que foi aprovado por unanimidade dos presentes e deu-se início à ORDEM DO DIA Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 07/24, aprovado por unanimidade dos presentes. 1 - Projeto de Lei Complementar n° 07/24, dispõe sobre a Revisão Geral Anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta, nos termos em que específica. (com emenda). Colocado em 1ª discussão votação foi aprovado por unanimidade dos presentes com acatamento da Emenda Substitutiva 01/24 e Emenda Aditiva 01/24. Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 08/24, aprovado por unanimidade dos presentes. 2 - Projeto de Lei Complementar n° 08/24, dispõe sobre o reajuste do valealimentação/compra e dá outras providências. Colocado em 1ª discussão votação foi aprovado por unanimidade dos presentes. 3 – Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 05/24, do Prefeito Municipal, altera dispositivo da Lei Complementar nº 854, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo e Urbanizações Especiais no âmbito do Município de Leme. Colocado em 2ª discussão e votação foi aprovado por unanimidade dos presentes. 4 – Projeto de Lei Ordinária nº 28/24, da Ver. Cíntia C. Grossklauss, institui o Dia da Marcha para Jesus no âmbito do município de Leme/SP e inclui no calendário oficial de eventos do Município. Colocado em 1ª e 2ª discussão e votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou a presente Sessão encerrada às 18:55h e, para constar, foi lavrada esta Ata pela servidora Cíntia Maria Gomes, Oficial Legislativo. Presidente Secretária
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CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA - 4º ANO DA 18ª LEGISLATURA A SER REALIZADA NO DIA 07 DE MAIO DE 2.024, ÀS 18 HORAS NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. EXPEDIENTERECEBIDOS DO EXECUTIVO: - Projeto de Lei Complementar n° 07/24, dispõe sobre a Revisão Geral Anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta, nos termos em que específica. (com emenda). - Projeto de Lei Complementar n° 08/24, dispõe sobre o reajuste do vale-alimentação/compra e dá outras providências. - Projeto de Lei n° 32/24, dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no Loteamento denominando "Jardim Flamboyant", neste município de Leme. - Projeto de Lei n° 33/24, dispõe sobre a denominação de sala. - Of. N° 2.202/24 -GP, encaminha Plano de Sustentabilidade. RECEBIDOS DOS VEREADORES: REQUERIMENTOS Nºs. -86, de Marcelo A. C. Almeida, votos de profundo pesar pelo passamento do Sr. Donizeti Aparecido Villa. -87, de Elias E. Ferrara, requer informações sobre as indicações já realizadas para aprimoramento da segurança pública municipal. -88, de Airton C. Silva, requer votos de congratulações para OAB/Leme, Diretoria da Faculdade Anhanguera, bem como para os palestrantes Dra. Juliana, Neuropsicopedagoga, Giovana Seloti Koch, Terapeuta Ocupacional, Dr. Arilson Garcia Gil, Procurador do Estado. -89, de Luís F. S. Beck, informações sobre combate ao bullying nas Escolas Municipais. -90, de Airton C. Silva, requer informações ao Prefeito. -91, de Marcelo A. C. Almeida, requer votos de pesar pelo falecimento do excelentíssimo vereador Sr. Ricardo Pinheiro de Assis. -92, de Ellan R. Paixão, requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Nicolau. -93, de Airton C. Silva, requer informações ao Prefeito. -94, de Marcelo A. C. Almeida, requer Voto de Pesar a Sra. Fátima Aparecida Raimundo Alves. INDICAÇÕES Nºs. -390, de Cíntia C. Grossklauss, indica limpeza de área verde municipal, localizada no final da Rua Miguel Jesus Ferreira. -391, de Cíntia C. Grossklauss, indica limpeza e manutenção das áreas externas de todos os Postos de Saúde do município. -392, de Elias E. Ferrara, indica a limpeza de terrenos e edificações nos bairros Jardim residencial Mariana, bairro Cambuhy e Santa Carolina. -393, de Elias E. Ferrara, indica a fiscalização e notificação de proprietários de terrenos e edificações em estado de descuido ou abandono. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -394, de Cíntia C. Grossklauss, indica realização de campanha do agasalho em nosso município. -395, de Cíntia C. Grossklauss, indica contratação de médicos pediatras para atendimento na rede municipal de saúde. -396, de Cíntia C. Grossklauss, indica campanha informativa nas escolas municipais, no que tange a importância da luta contra o mosquito transmissor da dengue. -397, de Cíntia C. Grossklauss, indica construção de creches em nosso município. -398, de Cíntia C. Grossklauss, indica maior fiscalização em relação ao descarte de lixos e entulhos de forma irregular em vários pontos de nossa cidade. -399, de Cíntia C. Grossklauss, indica delegar a nossa digníssima Guarda Civil Municipal a fiscalização de descarte irregular de lixos e entulhos em nosso município. -400, de Cíntia C. Grossklauss, indica incentivos fiscais para atrair instalações de novas empresas para nossa cidade. -401, de Luís F. S. Beck, a transformação de terrenos ociosos no município em hortas urbanas. -402, de Luís F. S. Beck, a manutenção e o plantio de árvores nativas nos parques integrados que compõem o Plano Diretor de Desenvolvimento, através da LEI COMPLEMENTAR Nº 280, DE 28.03.00, que institui o Plano Diretor de Gestão, Preservação e Proteção do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais do Município de Leme. -403, de Ellan R. Paixão, indica o anteprojeto "Programa Agente Jovem Ambiental". -404, de Ellan R. Paixão, indica ao Poder Executivo para Criação de Projeto Ronda do Meio Ambiente. -405, de Luís F. S. Beck, criação de um portal com Atas e informações dos Conselhos Municipais. -406, de Luís F. S. Beck, a limpeza e a revitalização da área pública da praça denominada “Nair Pavan Landgraf”, bairro Cidade Jardim. -407, de Luís F. S. Beck, criação e publicidade dos canais de denúncias de queimadas no município de Leme, cumprimento do DECRETO Nº 7.528, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020. -408, de Luís F. S. Beck, aumento da ronda escolar nas proximidades da ETEC Deputado Salim Sedeh, Bairro Cidade Jardim. -409, de Luís F. S. Beck, investir em programas de educação ambiental, nas escolas e na comunidade. -410, de Marcelo A. C. Almeida, indico uma faixa elevada para travessia de Pedestres. -411, de Ellan R. Paixão, indica o anteprojeto "Árvore do Saber". -412, de Luís F. S. Beck, apoiar projetos que visem a melhoria da qualidade da educação nas escolas municipais, incluindo a contratação e capacitação de professores e monitores, a modernização das instalações e a promoção de atividades extracurriculares. -413, de Ellan R. Paixão, indica o anteprojeto "Programa Plantando o Futuro". MOÇÕES Nºs. -10, de Luís F. S. Beck e outros, moção de Aplausos para ETEC Deputado Salim Sedeh pela realização da Semana de Processos Fotográficos. -11, de Luís F. S. Beck e outros, moção de Aplausos para o atleta lemense, Djalma Morais, em sua estreia no mundo das artes marciais mistas (MMA). CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -12, de Ricardo M. Canata e outros, moção de Aplauso pelo trabalho realizado em nossa região e pelo recurso financeiro via Emenda de Comissão (RP8), no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) destinado ao Município de Leme/SP. -13, de Cíntia C. Grossklaus e outros, aplaudem a tenista lemense Larissa Silenci. RECEBIDOS DE DIVERSOS: - Of. 1.822/24, da Secretaria Municipal de Educação, agradece as indicações nºs: 283 e 284/2024 da Ver. Cíntia C. Grossklauss; 312 e 316/2024 da Ver. Amarilis O. Ribeiro; 287, 299, 303, 305 e 309/2024, do Ver. Luís F. S. Beck. - Of. 2.098/24, da Secretaria Municipal de Educação, resposta ao requerimento nº: 62/2024, do Ver. Airton C. Silva. - Of. 2.099/24/24, da Secretaria Municipal de Educação, agradece as indicações nºs: 341, 254, 257, 263 e 266/2024 do Ver. Luís F. S. Beck; 344/2024 da Ver. Amarilis O. Ribeiro e 249/2024 do Ver. Elias E. Ferrara. - Of. 2.218/24, da Secretaria Municipal de Educação, resposta ao requerimento nº: 59/2024, do Ver. Luís F. S. Beck. - Of. 2.216/24, da Secretaria Municipal de Educação, resposta ao requerimento nº: 54/2024, do Ver. Airton C. Silva. ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE 1- Elias Eliel Ferrara 2- Francisco Ferreira da Silva 3- Cíntia Cristina Grossklauss 4- Amarilis de Oliveira Ribeiro 5- Luís Fernando da Silva Beck 6- Marcelo Alves de Carvalho Almeida 7- Marimarcos Muniz Felix 8- Lourdes Silva Camacho 9- Ricardo de Moraes Canata 10- Airton Candido da Silva 11- Vanessa Galloni Carrera 12- Osvair Antunes da Silva 13- Ellan Ricardo da Paixão ORDEM DO DIA 1 – Projeto de Lei Complementar nº 05/24, do Prefeito Municipal, altera dispositivo da Lei Complementar nº 854, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo e Urbanizações Especiais no âmbito do Município de Leme. Em 2ª discussão e votação com substitutivo. 2 – Projeto de Lei Ordinária nº 28/24, da Ver. Cíntia C. Grossklauss, institui o Dia da Marcha para Jesus no âmbito do município de Leme/SP e inclui no calendário oficial de eventos do Município. Em 1ª e 2ª discussão e votação.