| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2024-05-14 |
| native_id | 53 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA - 4º ANO DA 18ª LEGISLATURA - REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DE 2.024, ÀS 18 HORAS, NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. Presidente: Marcelo Alves de Carvalho Almeida. Secretário: Ricardo de Moraes Canata. Presentes: Airton Cândido da Silva, Amarílis de Oliveira Ribeiro, Cíntia Cristina Grossklauss, Elias Eliel Ferrara, Ellan Ricardo da Paixão, Francisco Ferreira da Silva, Luís Fernando da Silva Beck, Marcelo Alves de Carvalho Almeida. Marimarcos Muniz Felix, Osvair Antunes da Silva, Ricardo de Moraes Canata e Vanessa Galloni Carrera. Ausentes: Lourdes Silva Camacho. Não havendo retificação ou impugnação, foi a Ata da 13ª Sessão Ordinária aprovada. Após, foram lidos os seguintes documentos do EXPEDIENTE: Projeto de Lei nº 34/24, do Executivo Municipal, dispõe sobre a denominação de vias públicas e praça, localizadas no loteamento denominado “Jardim Arrais”, neste município de Leme. Ofício nº 2407/24, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 59 do vereador Luis Fernando S. Beck. Ofício nº 2408/24, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 62 do vereador Airton C. da Silva. Projeto encaminhado ao Gabinete da Presidência para providências e ofícios enviados ao arquivo. RECEBIDOS DOS VEREADORES: REQUERIMENTOS Nºs.: 95, de Marcelo A. C. Almeida, requer votos de pesar aos familiares do Sr. Abílio Poletti. 96, de Marcelo A. C. Almeida, requer votos de pesar aos familiares da Sra. Ivone Ramalho de Souza Dias. 97, de Elias E. Ferrara, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal. 98, de Ellan R. da Paixão, requer votos de pesar aos familiares do Sr. Diego Sbarai. 99, de Ellan R. da Paixão, requer votos de pesar aos familiares do Sr. Pedro Abílio Miranda. 100, de Cíntia C. Grossklauss, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal. 101, de Ellan R. da Paixão, requer votos de pesar aos familiares da Sra. Terezinha de Jesus Apolinário dos Santos. 102, de Luis Fernando S. Beck, requer votos de pesar aos familiares do Sr. Evandro Candido Fusco. 103, de Luis Fernando S. Beck, requer votos de pesar aos familiares da Sra. Maria Pereira Mascarenhas. 104, de Cíntia C. Grossklauss, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal. Requerimentos aprovados por unanimidade dos presentes. INDICAÇÕES Nºs.: 414, de Elias E. Ferrara, indica implementação de Anteprojeto de Lei sobre educação financeira. 415, de Ellan R. da Paixão, indica criação de recinto de eventos do município. 416, de Cíntia C. Grossklauss, indica conserto asfáltico na R. Conego Simões de Lima. 417, de Luis Fernando S. Beck, indica programa de plantio de árvores. 418, de Cíntia C. Grossklauss, indica conserto asfáltico na R. Imperatriz Leopoldina. 419, de Cíntia C. Grossklauss, indica mutirão de diagnósticos e tratamentos oftalmológicos. 420, de Cíntia C. Grossklauss, indica mutirão de exames e ultrassom. 421, de Cíntia C. Grossklauss, indica recapeamento asfáltico na R. Da Roz Bortolo. 422, de Luis Fernando S. Beck, indica limpeza de terreno no cruzamento da R. Ézio José Molinari. 423, de Luis Fernando S. Beck, indica limpeza de terreno no cruzamento da R. Flavio Zillo. 424, de Luis Fernando S. Beck, indica práticas sustentáveis nas escolas municipais. 425, de Luis Fernando S. Beck, indica modernização da gestão da área de saúde. 426, de Luis Fernando S. Beck, indica implementação de sistema de gestão de filas na saúde. 427, de Luis Fernando S. Beck, indica programa de Educação Ambiental na rede municipal. 428, de Luis Fernando S. Beck, indica criação do Conselho Municipal de Arborização Urbana. Indicações encaminhadas ao Prefeito Municipal. MOÇÕES Nºs.: 14, de Marcelo A. C. Almeida e outros, aplaudem os empreendedores do grupo AZ. 15, de Luis Fernando S. Beck e outros, apelam ao Sr. Governador do Estado de São Paulo. Moções aprovadas por unanimidade dos presentes. RECEBIDOS DE DIVERSOS: Ofício nº 50/2024, da SAECIL, encaminha resultado das análises de água do mês de fevereiro e março de 2024. Despesas efetuadas pela Câmara Municipal de Leme durante o mês de abril de 2024. Ofício nº 27/2024, da CODEL, encaminha convite para a 2ª Semana Municipal de Educação, Tecnologia e Inovação. Documentos enviados ao arquivo. Após, deu-se início ao USO DA PALAVRA: Os vereadores Airton Cândido da Silva, Osvair Antunes da Silva, Luis Fernando da Silva Beck e Marcelo Alves de Carvalho Almeida fizeram uso da tribuna, sendo possível rever os respectivos discursos na íntegra por meio do canal no Youtube da Câmara Municipal de Leme. Nada mais havendo a tratar no Expediente e após a dispensa do intervalo regimental, a pedido do Vereador Ellan Ricardo da Paixão e aprovado por unanimidade dos presentes, deu-se início à ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Complementar nº 07/24, do Prefeito Municipal, “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta, nos termos em que específica.” Colocado em 2ª discussão e votação, foi aprovado por 11 (onze) votos favoráveis e 01 (um) contrário. Projeto de Lei Complementar nº 08/24, do Prefeito Municipal, “Dispõe sobre o reajuste do vale-alimentação/compra e dá outras providências.” Colocado em 2ª discussão e votação, foi aprovado por 11 (onze) votos favoráveis e 01 (um) contrário. Projeto de Lei Ordinária nº 32/24, do Prefeito Municipal, “Dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no Loteamento denominando "Jardim Flamboyant", neste município de Leme. Colocado em 1ª e 2ª discussão e votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou a presente Sessão encerrada às 18h41min e, para constar, foi lavrada esta Ata pela servidora Karine Marcondes de Moraes Cruz, Técnico Administrativo. Presidente Secretário
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CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME Estado de São Paulo RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3573-5600 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA - 4º ANO DA 18ª LEGISLATURA - A SER REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DE 2.024, ÀS 18 HORAS, NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. EXPEDIENTE RECEBIDOS DO EXECUTIVO - Projeto de Lei nº 34/24, do Executivo Municipal, dispõe sobre a denominação de vias públicas e praça, localizadas no loteamento denominado “Jardim Arrais”, neste município de Leme. - Ofício nº 2407/24, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 59 do vereador Luis Fernando S. Beck. - Ofício nº 2408/24, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 62 do vereador Airton C. da Silva. REQUERIMENTOS NºS - 95, de Marcelo A. C. Almeida, requer votos de pesar aos familiares do Sr. Abílio Poletti. - 96, de Marcelo A. C. Almeida, requer votos de pesar aos familiares da Sra. Ivone Ramalho de Souza Dias. - 97, de Elias E. Ferrara, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal. - 98, de Ellan R. da Paixão, requer votos de pesar aos familiares do Sr. Diego Sbarai. - 99, de Ellan R. da Paixão, requer votos de pesar aos familiares do Sr. Pedro Abílio Miranda. - 100, de Cíntia C. Grossklauss, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal. - 101, de Ellan R. da Paixão, requer votos de pesar aos familiares da Sra. Terezinha de Jesus Apolinário dos Santos. - 102, de Luis Fernando S. Beck, requer votos de pesar aos familiares do Sr. Evandro Candido Fusco. - 103, de Luis Fernando S. Beck, requer votos de pesar aos familiares da Sra. Maria Pereira Mascarenhas. - 104, de Cíntia C. Grossklauss, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal. INDICAÇÕES NºS - 414, de Elias E. Ferrara, indica implementação de Anteprojeto de Lei sobre educação financeira. - 415, de Ellan R. da Paixão, indica criação de recinto de eventos do município. - 416, de Cíntia C. Grossklauss, indica conserto asfáltico na R. Conego Simões de Lima. - 417, de Luis Fernando S. Beck, indica programa de plantio de árvores. - 418, de Cíntia C. Grossklauss, indica conserto asfáltico na R. Imperatriz Leopoldina. - 419, de Cíntia C. Grossklauss, indica mutirão de diagnósticos e tratamentos oftalmológicos. - 420, de Cíntia C. Grossklauss, indica mutirão de exames e ultrassom. - 421, de Cíntia C. Grossklauss, indica recapeamento asfáltico na R. Da Roz Bortolo. - 422, de Luis Fernando S. Beck, indica limpeza de terreno no cruzamento da R. Ézio José Molinari. - 423, de Luis Fernando S. Beck, indica limpeza de terreno no cruzamento da R. Flavio Zillo. - 424, de Luis Fernando S. Beck, indica práticas sustentáveis nas escolas municipais. - 425, de Luis Fernando S. Beck, indica modernização da gestão da área de saúde. - 426, de Luis Fernando S. Beck, indica implementação de sistema de gestão de filas na saúde. - 427, de Luis Fernando S. Beck, indica programa de Educação Ambiental na rede municipal. - 428, de Luis Fernando S. Beck, indica criação do Conselho Municipal de Arborização Urbana. MOÇÕES NºS - 14, de Marcelo A. C. Almeida e outros, aplaudem os empreendedores do grupo AZ. - 15, de Luis Fernando S. Beck e outros, apelam ao Sr. Governador do Estado de São Paulo. RECEBIDOS DE DIVERSOS - Ofício nº 50/2024, da SAECIL, encaminha resultado das análises de água do mês de fevereiro e março de 2024. - Despesas efetuadas pela Câmara Municipal de Leme durante o mês de abril de 2024. - Ofício nº 27/2024, da CODEL, encaminha convite para a 2ª Semana Municipal de Educação, Tecnologia e Inovação. ORDEM DO USO DA PALAVRA 1 Ellan Ricardo da Paixão 2 Cíntia Cristina Grossklauss 3 Elias Eliel Ferrara 4 Marimarcos Muniz Felix 5 Ricardo de Moraes Canata 6 Francisco Ferreira da Silva 7 Airton Cândido da Silva 8 Osvair Antunes da Silva 9 Amarílis de Oliveira Ribeiro 10 Vanessa Galloni Carrera 11 Lourdes Silva Camacho 12 Luis Fernando da Silva Beck 13 Marcelo Alves de C. Almeida CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME Estado de São Paulo RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3573-5600 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp ORDEM DO DIA 1- Projeto de Lei Complementar nº 07/24, do Prefeito Municipal, “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta, nos termos em que específica.” Em 2ª discussão e votação. 2 - Projeto de Lei Complementar nº 08/24, do Prefeito Municipal, “Dispõe sobre o reajuste do vale-alimentação/compra e dá outras providências.” Em 2ª discussão e votação. 3 – Projeto de Lei Ordinária nº 32/24, do Prefeito Municipal, “Dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no Loteamento denominando "Jardim Flamboyant", neste município de Leme. Em 1ª e 2ª discussão e votação