| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2024-05-21 |
| native_id | 54 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA - 4º ANO DA 18ª LEGISLATURA - REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2.024, ÀS 18 HORAS, NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. Presidente: Marcelo Alves de Carvalho Almeida. Secretário: Lourdes Silva Camacho. Presentes: Airton Cândido da Silva, Amarílis de Oliveira Ribeiro, Cíntia Cristina Grossklauss, Elias Eliel Ferrara, Ellan Ricardo da Paixão, Francisco Ferreira da Silva, Lourdes Silva Camacho, Luís Fernando da Silva Beck, Marcelo Alves de Carvalho Almeida, Marimarcos Muniz Felix, Osvair Antunes da Silva e Ricardo de Moraes Canata. Ausentes: Vanessa Galloni Carrera. Não havendo retificação ou impugnação, foi a Ata da 15ª Sessão Ordinária aprovada. Após, foram lidos os seguintes documentos do EXPEDIENTE: Projeto de Lei nº 36/24, do Executivo Municipal, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. Ofício nº 2429/24, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 54/24 do vereador Airton C. da Silva. Ofício nº 2483/24, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 81/24 do vereador Elias E. Ferrara. Projeto encaminhado à Ordem do Dia em regime de urgência e ofícios enviados ao arquivo. RECEBIDOS DOS VEREADORES: Projeto de Lei nº 35/24, de Cíntia C. Grossklauss, dispõe sobre a criação do “Programa Fila Zero” no atendimento de pessoas diagnosticadas com câncer, nas unidades de saúde do Município de Leme/SP. Projeto de Decreto nº 03/24, de Francisco F. da Silva, concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Sebastião Roque Domingues dos Santos. Projeto de Decreto nº 04/24, de Airton C. da Silva, concede Medalha Newton Prado ao Dr. Kleber Antonio Torquatro Altale. Projetos encaminhados ao Gabinete da Presidência para providências. REQUERIMENTOS Nºs.: 105, de Airton C. da Silva, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal. 106, de Cíntia C. Grossklauss, requer votos de pesar aos familiares da Sra. Nilze Aparecida Baldo. 107, de Cíntia C. Grossklauss, requer votos de pesar aos familiares de Leandro da Silva Tost. 108, de Elias E. Ferrara, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal. 109, de Elias E. Ferrara, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal. 110, de Luis Fernando S. Beck, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal. Requerimentos aprovados por unanimidade dos presentes. INDICAÇÕES Nºs.: 429, de Ricardo M. Canata, indica a inclusão da equoterapia no Sistema de Saúde Municipal. 430, de Ellan R. da Paixão, indica reforma e ampliação do posto de saúde do bairro Caju. 431, de Airton C. da Silva, indica transferência do Centro de Referência da Mulher. 432, de Cíntia C. Grossklauss, indica contratação de médicos pediatras para a rede municipal de saúde. 433, de Cíntia C. Grossklauss, indica contratação de médicos psiquiatras para a rede municipal de saúde. 434, de Elias E. Ferrara, indica inserção e ampliação do programa “Rua Sem Wi-Fi” no município. 435, de Elias E. Ferrara, indica aprimoramento do CRAS. 436, de Luis Fernando S. Beck, indica fortalecimento do programa municipal de Educação Ambiental. 437, de Luis Fernando S. Beck, indica incentivo à participação da comunidade em ações ambientais. 438, de Luis Fernando S. Beck, indica fortalecimento da gestão de resíduos sólidos. 439, de Luis Fernando S. Beck, indica ampliar áreas verdes em todo município. 440, de Luis Fernando S. Beck, indica incentivo à agricultura urbana e permacultura. 441, de Luis Fernando S. Beck, indica proteção à fauna silvestre. 442, de Luis Fernando S. Beck, indica promoção da economia de água. 443, de Luis Fernando S. Beck, indica mutirões de limpeza para remoção de entulhos e embalagens plásticas. 444, de Luis Fernando S. Beck, indica valorização dos docentes da rede municipal. 445, de Ellan R. da Paixão, indica anteprojeto sobre uso prioritário de lombadas. 446, de Cíntia C. Grossklauss, indica contratação de médicos neurologistas para a rede municipal de saúde. 447, de Cíntia C. Grossklauss, indica contratação de médicos endocrinologistas para a rede municipal de saúde. 448, de Cíntia C. Grossklauss, indica contratação de médicos ginecologistas para a rede municipal de saúde. 449, de Cíntia C. Grossklauss, indica contratação de médicos reumatologistas para a rede municipal de saúde. 450, de Amarílis de O. Ribeiro, indica vagas de estacionamento para pessoas com TEA. 451, de Amarílis de O. Ribeiro, indica escola municipal de período integral. 452, de Amarílis de O. Ribeiro, indica valorização das monitoras de educação. 453, de Amarílis de O. Ribeiro, indica contratação de médico nefrologista. 454, de Amarílis de O. Ribeiro, indica contratação de médico reumatologista. 455, de Amarílis de O. Ribeiro, indica contratação de médico geriatra. 456, de Amarílis de O. Ribeiro, indica UPA em locais estratégicos. 457, de Amarílis de O. Ribeiro, indica ampliação de vagas nas creches. Indicações encaminhadas ao Prefeito Municipal. MOÇÃO Nº.: 16, de Ellan R. da Paixão e outros, apelam à Câmara dos Deputados solicitando prioridade na pasta “quinquênio” aos aposentados. Moção aprovada por unanimidade dos presentes. RECEBIDOS DE DIVERSOS: Ofício nº 10/2024, da Comissão de Ouvidoria e Acesso à Informação da Câmara Municipal de Leme, encaminha 4º relatório mensal da ouvidoria. Ofício nº 55/2024, da SAECIL, encaminha resultado das análises de água do mês de abril de 2024. Ofício nº 626/2024, do TCE-SP, encaminha cópia da decisão sobre as contas da Câmara relativas ao ano de 2022. Documentos enviados ao arquivo. Após, deu-se início ao USO DA PALAVRA: Os vereadores Airton Cândido da Silva, Ellan Ricardo da Paixão, Elias Eliel Ferrara, Luis Fernando da Silva Beck e Amarílis de Oliveira Ribeiro fizeram uso da tribuna, sendo possível rever os respectivos discursos na íntegra por meio do canal no Youtube da Câmara Municipal de Leme. Nada mais havendo a tratar no Expediente e após a dispensa do intervalo CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp regimental, a pedido do Vereador Ellan Ricardo da Paixão e aprovado por unanimidade dos presentes, deu-se início à ORDEM DO DIA: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 36/24, aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto de Lei nº 36/24, do Executivo Municipal, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. Colocado em 1ª e 2ª discussão, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto de Lei nº 33/24, do Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de sala. Colocado em 1ª e 2ª discussão, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto de Lei nº 34/24, do Prefeito Municipal, dispõe sobre a denominação de vias públicas e praça, localizadas no loteamento denominado "Jardim Arrais", neste município de Leme. Colocado em 1ª e 2ª discussão, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou a presente Sessão encerrada às 18h53min e, para constar, foi lavrada esta Ata pela servidora Karine Marcondes de Moraes Cruz, Técnico Administrativo. Presidente Secretário
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CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME Estado de São Paulo RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3573-5600 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA - 4º ANO DA 18ª LEGISLATURA - A SER REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2.024, ÀS 18 HORAS, NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. EXPEDIENTE RECEBIDOS DO EXECUTIVO - Projeto de Lei nº 36/24, do Executivo Municipal, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. - Ofício nº 2429/24, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 54/24 do vereador Airton C. da Silva. - Ofício nº 2483/24, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 81/24 do vereador Elias E. Ferrara. RECEBIDOS DE VEREADORES - Projeto de Lei nº 35/24, de Cíntia C. Grossklauss, dispõe sobre a criação do “Programa Fila Zero” no atendimento de pessoas diagnosticadas com câncer, nas unidades de saúde do Município de Leme/SP. - Projeto de Decreto nº 03/24, de Francisco F. da Silva, concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Sebastião Roque Domingues dos Santos. - Projeto de Decreto nº 04/24, de Airton C. da Silva, concede Medalha Newton Prado ao Dr. Kleber Antonio Torquatro Altale. REQUERIMENTOS NºS - 105, de Airton C. da Silva, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal. - 106, de Cíntia C. Grossklauss, requer votos de pesar aos familiares da Sra. Nilze Aparecida Baldo. - 107, de Cíntia C. Grossklauss, requer votos de pesar aos familiares de Leandro da Silva Tost. - 108, de Elias E. Ferrara, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal. - 109, de Elias E. Ferrara, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal. - 110, de Luis Fernando S. Beck, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal. INDICAÇÕES NºS - 429, de Ricardo M. Canata, indica a inclusão da equoterapia no Sistema de Saúde Municipal. - 430, de Ellan R. da Paixão, indica reforma e ampliação do posto de saúde do bairro Caju. - 431, de Airton C. da Silva, indica transferência do Centro de Referência da Mulher. - 432, de Cíntia C. Grossklauss, indica contratação de médicos pediatras para a rede municipal de saúde. - 433, de Cíntia C. Grossklauss, indica contratação de médicos psiquiatras para a rede municipal de saúde. - 434, de Elias E. Ferrara, indica inserção e ampliação do programa “Rua Sem Wi-Fi” no município. - 435, de Elias E. Ferrara, indica aprimoramento do CRAS. - 436, de Luis Fernando S. Beck, indica fortalecimento do programa municipal de Educação Ambiental. - 437, de Luis Fernando S. Beck, indica incentivo à participação da comunidade em ações ambientais. - 438, de Luis Fernando S. Beck, indica fortalecimento da gestão de resíduos sólidos. - 439, de Luis Fernando S. Beck, indica ampliar áreas verdes em todo município. - 440, de Luis Fernando S. Beck, indica incentivo à agricultura urbana e permacultura. - 441, de Luis Fernando S. Beck, indica proteção à fauna silvestre. - 442, de Luis Fernando S. Beck, indica promoção da economia de água. - 443, de Luis Fernando S. Beck, indica mutirões de limpeza para remoção de entulhos e embalagens plásticas. - 444, de Luis Fernando S. Beck, indica valorização dos docentes da rede municipal. - 445, de Ellan R. da Paixão, indica anteprojeto sobre uso prioritário de lombadas. - 446, de Cíntia C. Grossklauss, indica contratação de médicos neurologistas para a rede municipal de saúde. - 447, de Cíntia C. Grossklauss, indica contratação de médicos endocrinologistas para a rede municipal de saúde. - 448, de Cíntia C. Grossklauss, indica contratação de médicos ginecologistas para a rede municipal de saúde. - 449, de Cíntia C. Grossklauss, indica contratação de médicos reumatologistas para a rede municipal de saúde. - 450, de Amarílis de O. Ribeiro, indica vagas de estacionamento para pessoas com TEA. - 451, de Amarílis de O. Ribeiro, indica escola municipal de período integral. - 452, de Amarílis de O. Ribeiro, indica valorização das monitoras de educação. - 453, de Amarílis de O. Ribeiro, indica contratação de médico nefrologista. - 454, de Amarílis de O. Ribeiro, indica contratação de médico reumatologista. CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME Estado de São Paulo RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3573-5600 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp - 455, de Amarílis de O. Ribeiro, indica contratação de médico geriatra. - 456, de Amarílis de O. Ribeiro, indica UPA em locais estratégicos. - 457, de Amarílis de O. Ribeiro, indica ampliação de vagas nas creches. MOÇÕES NºS - 16, de Ellan R. da Paixão e outros, apelam à Câmara dos Deputados solicitando prioridade na pasta “quinquênio” aos aposentados. RECEBIDOS DE DIVERSOS - Ofício nº 10/2024, da Comissão de Ouvidoria e Acesso à Informação da Câmara Municipal de Leme, encaminha 4º relatório mensal da ouvidoria. - Ofício nº 55/2024, da SAECIL, encaminha resultado das análises de água do mês de abril de 2024. - Ofício nº 626/2024, do TCE-SP, encaminha cópia da decisão sobre as contas da Câmara relativas ao ano de 2022. ORDEM DO USO DA PALAVRA 1 Marcelo Alves de C. Almeida 2 Airton Cândido da Silva 3 Ellan Ricardo da Paixão 4 Elias Eliel Ferrara 5 Osvair Antunes da Silva 6 Luis Fernando da Silva Beck 7 Cíntia Cristina Grossklauss 8 Amarílis de Oliveira Ribeiro 9 Francisco Ferreira da Silva 10 Vanessa Galloni Carrera 11 Marimarcos Muniz Felix 12 Ricardo de Moraes Canata 13 Lourdes Silva Camacho ORDEM DO DIA 1 – Projeto de Lei nº 33/24, do Prefeito Municipal, “dispõe sobre denominação de sala." Em 1ª e 2ª discussão e votação 2 – Projeto de Lei nº 34/24, do Prefeito Municipal, dispõe sobre a denominação de vias públicas e praça, localizadas no loteamento denominado "Jardim Arrais", neste município de Leme. Em 1ª e 2ª discussão e votação.