| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2024-05-28 |
| native_id | 55 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA - 4º ANO DA 18ª LEGISLATURA REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2.024, ÀS 18 HORAS NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. Presidente: Marcelo Alves de Carvalho Almeida Secretária: Lourdes Silva Camacho. Presentes: Airton Cândido da Silva, Amarilis de Oliveira Ribeiro, Cíntia Cristina Grossklauss, Ellan Ricardo da Paixão, Elias Eliel Ferrara, Francisco Ferreira da Silva, Lourdes Silva Camacho, Luis Fernando da Silva Beck, Osvair Antunes da Silva, Marcelo Alves de Carvalho Almeida, Marimarcos Muniz Felix e Vanessa Galloni Carrera. Não havendo retificação ou impugnação foi a Ata da 16ª Sessão Ordinária aprovada. Após foram lidos os seguintes documentos do EXPEDIENTE- RECEBIDOS DO EXECUTIVO: - Projeto de Lei n° 37/24, do Prefeito Municipal, "Dispõe sobre a aceitabilidade de ruídos na cidade de Leme/SP, visando o conforto da comunidade, e dá outras providências”. - Projeto de Lei n° 38/24, do Prefeito Municipal, “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. Encaminhados às comissões. - Projeto de Lei n° 39/24, do Prefeito Municipal, “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. Encaminhado à Ordem do Dia.- Of. nº 2641/24 - Em agradecimento às indicações nºs 414, 424 e 427/2024.- Of. nº 2640/24 - Em agradecimento às indicações nºs 396, 397, 408, 411 e 412/2024.- Of. nº 2625/24 - Em resposta ao requerimento nº 90/2024 do Vereador Airton C. da Silva.- Of. nº 2632/24 - Em resposta ao requerimento nº 93/2024 do Vereador Airton C. da Silva.- Of. nº 2611/24 - Em resposta ao requerimento nº 80/2024 do Vereador Airton C. da Silva.- Of. nº 2670/2024 - Em resposta ao Requerimento 77/24 do Vereador Airton Cândido - Of. nº 2616/24 - Em resposta ao requerimento nº 80/2024 do Vereador Airton C. da Silva.- Of. nº 2561/24 - Em resposta ao requerimento nº 56/2024 do Vereador Airton C. da Silva.- Of. nº 2603/24 - Em resposta ao requerimento nº 81/2024 do Vereador Elias E. Ferrara.- Of. nº 2615/24 - Em resposta ao requerimento nº 116/2023 do Vereador Luis Fernando S. Beck.- Of. nº 2618/24 - Em resposta ao requerimento nº 87/2024 do Vereador Elias E. Ferrara.- Of. nº 2644/24 - Em resposta ao requerimento nº 90/2024 do Vereador Airton C. da Silva.- Of. nº 2651/2024 - Em resposta ao requerimento nº 67/24 do Vereador Elias E. Ferrara.- Of. nº 2652/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 93/24 do Vereador Airton C. da Silva.- Of. nº 2666/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 87/24 do Vereador Elias E. Ferrara.- Of. nº 2663/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 109/24 do Vereador Elias E. Ferrara.- Of. nº 2678/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 77/24 do Vereador Airton Cândido.- Of. nº 2705/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 82/24 do Vereador Elias E. Ferrara.- Of. nº 2749/24 - Em resposta ao Requerimento nº 89/2024 do Vereador Luis Fernando Beck. Documentos encaminhados ao Arquivo. O Presidente recebeu o pedido de Urgência Especial ao Projeto de Lei n°39/24.REQUERIMENTOS Nºs. - 111, de Ricardo de Moraes Canata, requer votos de pesar pelo falecimento do Sr Danilo William Resende.- 112, de Ellan Ricardo da Paixão, requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Aurea Aparecida Rauter Ferreira.- 113, de Ellan Ricardo da Paixão, requer votos de pesar pelo falecimento do CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp Sr. Ismael Ferreira.- 114, de Luis Fernado da Silva Beck, a relação dos Cargos de Confiança e Funções de Confiança contratados no âmbito da Prefeitura do Município, no período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de maio de 2024.- 115, de Cíntia Cristina Grossklauss, requer informações do Prefeito Municipal, ao Secretário do Meio Ambiente e ao Secretário de Serviços Públicos do município de Leme/SP.- 116, de Airton Cândido da Silva, requer informações ao Prefeito- 117, de Airton Cândido da Silva. requer informações da Secretaria da Educação. Requerimento aprovados por unanimidade dos presentes. INDICAÇÕES Nºs. - 458, de Ricardo de Moraes Canata, indica ao Excelentíssimo, as providências no sentido de determinar ao Setor competente da Municipalidade para que adote as providências necessárias, no sentido de redobrar atenção no problema de queimada de cana em nossa cidade.- 459, de Elias Eliel Ferrara, indica maior intensidade de fiscalização para o cumprimento da lei do silêncio e do Artigo 230 do CTB.- 460, de Luis Fernado da Silva Beck, a melhoria da segurança viária e o fluxo de trânsito na interseção entre a Rua Neida Zencker Leme e a Avenida Jorge Hildebrand Primo, defronte à ETEC Deputado Salim Sedeh.- 461, de Luis Fernado da Silva Beck, plantio de árvores nativas frutíferas na Avenida Amália de Oliveira Lima.- 462, de Cíntia Cristina Grossklauss, indica disponibilizar médico pediatra para atendimento na Santa Casa de Misericórdia- 463, de Elias Eliel Ferrara, indica segurança e fiscalização no cemitério municipal e adjacências.- 464, de Luis Fernado da Silva Beck, plantio de árvores nativas frutíferas as margens do córrego Serelepe.- 465, de Luis Fernado da Silva Beck, melhoria da Iluminação Pública na Praça "José Santucci", Vila Santucci.- 466, de Cíntia Cristina Grossklauss, indica a construção de um hospital pediátrico em nosso município- 467, de Luis Fernado da Silva Beck, instalação de redutores de velocidade na Rua Ângelo Cândido, nas proximidades da Praça "Nair Pavan Landgraf" – Cidade Jardim.- 468, de Cíntia Cristina Grossklauss, Indica a construção de guias e sarjetas para escoamento de águas na Rua João Gonçalves 377 – Jd. Angelica.- 469, de Elias Eliel Ferrara, indica maior intensidade de fiscalização contra condutores que utilizam celular no trânsito.- 470, de Ellan Ricardo da Paixão, indica a realização de campanhas de conscientização sobre a importância da inclusão social no mercado de trabalho.- 471, de Luis Fernado da Silva Beck, criação de Infraestrutura Ciclo turística no município.- 472, de Luis Fernado da Silva Beck, a criação de calendário anual de eventos.- 473, de Cíntia Cristina Grossklauss, indica a limpeza no início da estrada que liga a zona urbana ao bairro rural graminha.- 474, de Amarilis de Oliveira Ribeiro, indica valorização pecuniária dos educadores da rede municipal de ensino, face a mesma categoria na esfera regional.- 475, de Amarilis de Oliveira Ribeiro, indica “APLICATIVO DE SAÚDE PARA TODOS” nos moldes cidades inteligentes.- 476, de Cíntia Cristina Grossklauss, indica a instalação de uma lixeira coletiva e bancos na Praça do Padre Cicero.- 477, de Amarilis de Oliveira Ribeiro, indica providências quanto a proliferação de escorpiões.- 478, de Amarilis de Oliveira Ribeiro, indica providências quanto a grande incidência de casos de dengue. Indicações encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. MOÇÕES Nº.s. - 17, de Luis Fernado da Silva Beck e outros, moção de Aplausos para os organizadores, palestrantes e participantes da ExpoLeme 2024 e da 2ª Semana de Educação, Tecnologia e Inovação de Leme. - 18, de Ricardo de Moraes CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp Canata e outros, moção de Aplausos pela dedicação, presteza e profissionalismo ao Senhor Charles De Marchi – Diretor de Previdência da Lemeprev de Leme pela sua aprovação como dirigente de RPPS – Brasil nível avançado. Moções aprovadas por unanimidade dos presentes. USO DA PALAVRA: Os Vereadores Elias Eliel Ferrara e Osvair Antunes da Silva fizeram uso da palavra na tribuna sendo possível ver na íntegra por meio do canal no Youtube da Câmara Municipal de Leme. A requerimento do Vereador Ellan Ricardo da Paixão, aprovado por unanimidade dos presentes, foi suprimido o intervalo regimental e deu-se início à ORDEM DO DIA: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 39/24, aprovado por unanimidade. 1 - Projeto de Lei n° 39/24, do Prefeito Municipal, “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. Colocado em 1ª e 2ª discussão e votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes. 2 – Projeto de Decreto Legislativo nº03/24, do Vereador Francisco Ferreira da Silva, “Concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Sebastião Roque Domingues dos Santos.” Colocado em única discussão e votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes. 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº04/24, do Vereador Airton Cândido da Silva, “Concede Medalha Newton Prado ao Dr. Kleber Antônio Torquatro Altale.” Colocado em única discussão e votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou a presente Sessão encerrada às 18h47min e, para constar, foi lavrada esta Ata pela servidora Vanessa Elizabete Bardeja, Oficial Legislativo. Presidente Secretária
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CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3573-5600 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA - 3º ANO DA 18ª LEGISLATURA A SER REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2.024, ÀS 18 HORAS NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. EXPEDIENTERECEBIDOS DO EXECUTIVO: - Projeto de Lei n° 37/24, do Prefeito Municipal, "Dispõe sobre a aceitabilidade de ruídos na cidade de Leme/SP, visando o conforto da comunidade, e dá outras providências". - Projeto de Lei n° 38/24, do Prefeito Municipal, “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” - Projeto de Lei n° 39/24, do Prefeito Municipal, “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” - Of. nº 2641/24 - Em agradecimento às indicações nºs 414, 424 e 427/2024. - Of. nº 2640/24 - Em agradecimento às indicações nºs 396, 397, 408, 411 e 412/2024. - Of. nº 2625/24 - Em resposta ao requerimento nº 90/2024 do Vereador Airton C. da Silva. - Of. nº 2632/24 - Em resposta ao requerimento nº 93/2024 do Vereador Airton C. da Silva. - Of. nº 2611/24 - Em resposta ao requerimento nº 80/2024 do Vereador Airton C. da Silva. - Of. nº 2670/2024 - Em resposta ao Requerimento 77/24 do Vereador Airton Cândido - Of. nº 2616/24 - Em resposta ao requerimento nº 80/2024 do Vereador Airton C. da Silva. - Of. nº 2561/24 - Em resposta ao requerimento nº 56/2024 do Vereador Airton C. da Silva. - Of. nº 2603/24 - Em resposta ao requerimento nº 81/2024 do Vereador Elias E. Ferrara. - Of. nº 2615/24 - Em resposta ao requerimento nº 116/2023 do Vereador Luis Fernando S. Beck. - Of. nº 2618/24 - Em resposta ao requerimento nº 87/2024 do Vereador Elias E. Ferrara. - Of. nº 2644/24 - Em resposta ao requerimento nº 90/2024 do Vereador Airton C. da Silva. - Of. nº 2651/2024 - Em resposta ao requerimento nº 67/24 do Vereador Elias E. Ferrara. - Of. nº 2652/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 93/24 do Vereador Airton C. da Silva. - Of. nº 2666/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 87/24 do Vereador Elias E. Ferrara. - Of. nº 2663/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 109/24 do Vereador Elias E. Ferrara. - Of. nº 2678/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 77/24 do Vereador Airton Cândido. - Of. nº 2705/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 82/24 do Vereador Elias E. Ferrara. - Of. nº 2749/24 - Em resposta ao Requerimento nº 89/2024 do Vereador Luis Fernando Beck. REQUERIMENTOS Nºs. - 111, de Ricardo de Moraes Canata, requer votos de pesar pelo falecimento do Sr Danilo William Resende. - 112, de Ellan Ricardo da Paixão, requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Aurea Aparecida Rauter Ferreira. - 113, de Ellan Ricardo da Paixão, requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Ismael Ferreira. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3573-5600 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp - 114, de Luis Fernado da Silva Beck, a relação dos Cargos de Confiança e Funções de Confiança contratados no âmbito da Prefeitura do Município, no período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de maio de 2024. - 115, de Cíntia Cristina Grossklauss, requer informações do Prefeito Municipal, ao Secretário do Meio Ambiente e ao Secretário de Serviços Públicos do município de Leme/SP. - 116, de Airton Cândido da Silva, requer informações ao Prefeito - 117, de Airton Cândido da Silva. requer informações da Secretaria da Educação. INDICAÇÕES Nºs. - 458, de Ricardo de Moraes Canata, indica ao Excelentíssimo, as providências no sentido de determinar ao Setor competente da Municipalidade para que adote as providências necessárias, no sentido de redobrar atenção no problema de queimada de cana em nossa cidade. - 459, de Elias Eliel Ferrara, indica maior intensidade de fiscalização para o cumprimento da lei do silêncio e do Artigo 230 do CTB. - 460, de Luis Fernado da Silva Beck, a melhoria da segurança viária e o fluxo de trânsito na interseção entre a Rua Neida Zencker Leme e a Avenida Jorge Hildebrand Primo, defronte à ETEC Deputado Salim Sedeh. - 461, de Luis Fernado da Silva Beck, plantio de árvores nativas frutíferas na Avenida Amália de Oliveira Lima. - 462, de Cíntia Cristina Grossklauss, indica disponibilizar médico pediatra para atendimento na Santa Casa de Misericórdia - 463, de Elias Eliel Ferrara, indica segurança e fiscalização no cemitério municipal e adjacências. - 464, de Luis Fernado da Silva Beck, plantio de árvores nativas frutíferas as margens do córrego Serelepe. - 465, de Luis Fernado da Silva Beck, melhoria da Iluminação Pública na Praça "José Santucci", Vila Santucci. - 466, de Cíntia Cristina Grossklauss, indica a construção de um hospital pediátrico em nosso município - 467, de Luis Fernado da Silva Beck, instalação de redutores de velocidade na Rua Ângelo Cândido, nas proximidades da Praça "Nair Pavan Landgraf" – Cidade Jardim. - 468, de Cíntia Cristina Grossklauss, Indica a construção de guias e sarjetas para escoamento de águas na Rua João Gonçalves 377 – Jd. Angelica. - 469, de Elias Eliel Ferrara, indica maior intensidade de fiscalização contra condutores que utilizam celular no trânsito. - 470, de Ellan Ricardo da Paixão, indica a realização de campanhas de conscientização sobre a importância da inclusão social no mercado de trabalho. - 471, de Luis Fernado da Silva Beck, criação de Infraestrutura Ciclo turística no município. - 472, de Luis Fernado da Silva Beck, a criação de calendário anual de eventos. - 473, de Cíntia Cristina Grossklauss, indica a limpeza no início da estrada que liga a zona urbana ao bairro rural graminha. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3573-5600 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp - 474, de Amarilis de Oliveira Ribeiro, indica valorização pecuniária dos educadores da rede municipal de ensino, face a mesma categoria na esfera regional. - 475, de Amarilis de Oliveira Ribeiro, indica “APLICATIVO DE SAÚDE PARA TODOS” nos moldes cidades inteligentes. - 476, de Cíntia Cristina Grossklauss, indica a instalação de uma lixeira coletiva e bancos na Praça do Padre Cicero. - 477, de Amarilis de Oliveira Ribeiro, indica providências quanto a proliferação de escorpiões. - 478, de Amarilis de Oliveira Ribeiro, indica providências quanto a grande incidência de casos de dengue. MOÇÕES Nº.s. - 17, de Luis Fernado da Silva Beck e outros, moção de Aplausos para os organizadores, palestrantes e participantes da ExpoLeme 2024 e da 2ª Semana de Educação, Tecnologia e Inovação de Leme. - 18, de Ricardo de Moraes Canata e outros, moção de Aplausos pela dedicação, presteza e profissionalismo ao Senhor Charles De Marchi – Diretor de Previdência da Lemeprev de Leme pela sua aprovação como dirigente de RPPS – Brasil nível avançado. ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE: 1 - Airton Candido da Silva 2 - Lourdes Silva Camacho 3 - Ricardo de Moraes Canata 4 - Francisco Ferreira da Silva 5 - Marimarcos Muniz Felix 6 - Luis Fernando da Silva Beck 7 - Cíntia Cristina Grossklauss 8 - Marcelo Alves de Carvalho Almeida 9 - Ellan Ricardo da Paixão 10 - Vanessa Galloni Carrera 11 - Elias Eliel Ferrara 12 - Amarilis de Oliveira Ribeiro 13 - Osvair Antunes da Silva ORDEM DO DIA: 1 – Projeto de Decreto Legislativo nº03/24, do Vereador Francisco Ferreira da Silva, “Concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Sebastião Roque Domingues dos Santos.” Em Unica discussão e votação 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº04/24, do Vereador Airton Cândido da Silva, “Concede Medalha Newton Prado ao Dr. Kleber Antônio Torquatro Altale.” Em Unica discussão e votação