| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2024-06-04 |
| native_id | 56 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA - 4º ANO DA 18ª LEGISLATURA REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2.024, ÀS 18 HORAS NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. Presidente: Marcelo Alves de Carvalho Almeida Secretária: Lourdes Silva Camacho Presentes: Airton Cândido da Silva, Amarilis de Oliveira Ribeiro, Cíntia Cristina Grossklauss, Ellan Ricardo da Paixão, Elias Eliel Ferrara, Francisco Ferreira da Silva, Lourdes Silva Camacho, Luis Fernando da Silva Beck, Osvair Antunes da Silva, Marcelo Alves de Carvalho Almeida, Ricardo de Moraes Canata e Vanessa Galloni Carrera. Não havendo retificação ou impugnação foi a Ata da 17ª Sessão Ordinária aprovada. Após foram lidos os seguintes documentos do EXPEDIENTE- RECEBIDOS DO EXECUTIVO: - Projeto de Lei n° 40/24, do Prefeito Municipal, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Encaminhado à Ordem do Dia- Ofício nº 2777/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 105/2024 do Ver. Airton Cândido da Silva. - Ofício nº 2772/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 89/2024 do Ver. Luís Fernando Beck. - Ofício nº 2802/24 - Em resposta ao Requerimento nº 108/24 do Ver. Elias E. Ferrara. - Ofício nº 2804/2024 - Em agradecimento às indicações nºs 444, 451, 452 e 457/2024. Documentos encaminhados ao Arquivo. O presidente recebeu o pedido de Urgência especial ao Projeto de Lei n° 40/24. REQUERIMENTOS Nºs. - 118, de Cintia Cristina Grossklauss, Informações do Prefeito Municipal e da Secretária Municipal de Educação do município de Leme/SP.- 119, de Cintia Cristina Grossklauss, Informações do Prefeito Municipal do município de Leme/SP.- 120, de Airton Cândido da Silva, Requer votos de congratulações para a empresa Glocal.- 121, de Marcelo Alves de Carvalho Almeida, Requer Voto de Pesar ao Senhor Gilberto Batista- 122, de Ellan Ricardo da Paixão, Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. João Lodi.- 123, de Ellan Ricardo da Paixão, Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Angela Capo Bianco Chagas. Requerimento aprovados por unanimidade dos presentes. INDICAÇÕES Nºs. - 479, de Luis Fernando da Silva Beck, Incentivar a compostagem de resíduos orgânicos para reduzir a quantidade de lixo enviado para aterro sanitário.- 480, de Luis Fernando da Silva Beck, promover campanhas de conscientização sobre a importância da redução, reutilização e reciclagem de resíduos.- 481, de Luis Fernando da Silva Beck, buscar alternativas para o destino dos resíduos sólidos que não podem ser reciclados, como a geração de energia ou a compostagem industrial.- 482, de Luis Fernando da Silva Beck, A elaboração e implementação de um currículo de educação ambiental para a rede municipal.- 483, de Cintia Cristina Grossklauss, Indica a substituição de toda iluminação pública de nossa cidade por lâmpadas de LED.- 484, de Marimarcos Muniz Felix, indica contratação de mais médicos pediatras para o SUS.- 485, de Elias Eliel Ferrara, indica implementação do Anteprojeto de lei que dispõe código QR em todas as placas de obras públicas para leitura e fiscalização eletrônica.- 486, de Marimarcos Muniz Felix, indica a criação do programa fila zero no atendimento de pessoas diagnosticadas com câncer na saúde em LEME SP.- 487, de Luis Fernando da Silva Beck, Implantação de Iluminação de LED na Rua Ézio José Molinari, Vila Santucci.- CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp 488, de Marimarcos Muniz Felix, indica realização cirurgias de todas que estão em espera na Santa Casa realização de Leme SP.- 489, de Elias Eliel Ferrara, indica criação e expansão de um programa de agricultura urbana- 490, de Marimarcos Muniz Felix, indica, realização de todos os exames que estão em fila de espera.- 491, de Marimarcos Muniz Felix, indica contratação de mais médicos oftalmologistas para o SUS.- 492, de Luis Fernando da Silva Beck, indica a criação de um programa de reflorestamento para recuperar áreas degradadas e ampliar a cobertura vegetal do município.- 493, de Cintia Cristina Grossklauss, Indica a fiscalização e um levantamento técnico “in loco” em todos os logradouros de nossa cidade, no que se refere a deficiência da iluminação pública.- 494, de Elias Eliel Ferrara, Indica a implementação do programa STEAM nas escolas municipais.- 495, de Cintia Cristina Grossklauss, indica fiscalizar e punir os responsáveis pelas queimadas clandestinas que está ocorrendo em toda a cidade.- 496, de Marimarcos Muniz Felix, indica, a contratação de mais médicos para o Pan e para o CMI para o melhor atendimentos em Leme SP- 497, de Luis Fernando da Silva Beck, o incentivo a agricultura familiar e sustentável, com práticas que preservam o solo e a biodiversidade.- 498, de Cintia Cristina Grossklauss, indica conserto e reforma de ponte de madeira que passa sobre o rio “Ribeirão do meio”, localizada no Bairro Rural Núcleo Cresciumal.- 499, de Luis Fernando da Silva Beck, implementar políticas públicas para a proteção de áreas de preservação ambiental, como parques e reservas naturais.- 500, de Luis Fernando da Silva Beck, promover a educação ambiental para conscientizar a população sobre a importância da preservação ambiental.- 501, de Luis Fernando da Silva Beck, realizar campanhas de conscientização sobre a importância da preservação do solo.- 502, de Luis Fernando da Silva Beck, realizar campanhas de conscientização sobre a importância da preservação da água.- 503, de Luis Fernando da Silva Beck, implementar a coleta seletiva e a reciclagem de resíduos sólidos em todo o município.- 504, de Ellan Ricardo da Paixão, indica o anteprojeto sobre as diretrizes para a Política de Atenção à Saúde Mental Materna.- 505, de Amarilis de Oliveira Ribeiro, indica nos locais preferenciais, vagas de estacionamento especificas para TEA (Transtorno do espectro Autista), com símbolo mundial pertinente, com reserva na zona azul.- 506, de Amarilis de Oliveira Ribeiro, Indica a contratação de médico Geriatra.- 507, de Amarilis de Oliveira Ribeiro, indica fumacê de inseticida para combate do mosquito da dengue na cidade.- 508, de Amarilis de Oliveira Ribeiro, indica programa de conscientização contra as queimadas- 509, de Amarilis de Oliveira Ribeiro, programa contra violência doméstica. Indicações encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. USO DA PALAVRA: O Vereador Airton Candido da Silva fez uso da palavra na tribuna sendo possível ver na íntegra por meio do canal no Youtube da Câmara Municipal de Leme. A requerimento do Vereador Ellan Ricardo da Paixão, aprovado por unanimidade dos presentes, foi suprimido o intervalo regimental e deu-se início à ORDEM DO DIA: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 40/24, aprovado por unanimidade1 - Projeto de Lei n° 40/24, do Prefeito Municipal, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Colocado em 1ª e 2ª discussão e votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes. 2 – Projeto de Lei Ordinária nº 37/24, do Prefeito Municipal, "Dispõe sobre a aceitabilidade de CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp ruídos na cidade de Leme/SP, visando o conforto da comunidade, e dá outras providências". Colocado em 1ª e 2ª discussão e votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38/24, do Prefeito Municipal, “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. – COM SUBSTITUTIVO Colocado em 1ª e 2ª discussão e votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes com acatamento do Substitutivo. Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou a presente Sessão encerrada às 19h06min e, para constar, foi lavrada esta Ata pela servidora Vanessa Elizabete Bardeja, Oficial Legislativo. Presidente Secretária
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CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3573-5600 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA - 3º ANO DA 18ª LEGISLATURA A SER REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2.024, ÀS 18 HORAS NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. EXPEDIENTERECEBIDOS DO EXECUTIVO: - Projeto de Lei n° 40/24, do Prefeito Municipal, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - Ofício nº 2777/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 105/2024 do Ver. Airton Cândido da Silva. - Ofício nº 2772/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 89/2024 do Ver. Luís Fernando Beck. - Ofício nº 2802/24 - Em resposta ao Requerimento nº 108/24 do Ver. Elias E. Ferrara. - Ofício nº 2804/2024 - Em agradecimento às indicações nºs 444, 451, 452 e 457/2024. REQUERIMENTOS Nºs. - 118, de Cintia Cristina Grossklauss, Informações do Prefeito Municipal e da Secretária Municipal de Educação do município de Leme/SP. - 119, de Cintia Cristina Grossklauss, Informações do Prefeito Municipal do município de Leme/SP. - 120, de Airton Cândido da Silva, Requer votos de congratulações para a empresa Glocal. - 121, de Marcelo Alves de Carvalho Almeida, Requer Voto de Pesar ao Senhor Gilberto Batista - 122, de Ellan Ricardo da Paixão, Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. João Lodi. - 123, de Ellan Ricardo da Paixão, Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Angela Capo Bianco Chagas. INDICAÇÕES Nºs. - 479, de Luis Fernando da Silva Beck, Incentivar a compostagem de resíduos orgânicos para reduzir a quantidade de lixo enviado para aterro sanitário. - 480, de Luis Fernando da Silva Beck, promover campanhas de conscientização sobre a importância da redução, reutilização e reciclagem de resíduos. - 481, de Luis Fernando da Silva Beck, buscar alternativas para o destino dos resíduos sólidos que não podem ser reciclados, como a geração de energia ou a compostagem industrial. - 482, de Luis Fernando da Silva Beck, A elaboração e implementação de um currículo de educação ambiental para a rede municipal. - 483, de Cintia Cristina Grossklauss, Indica a substituição de toda iluminação pública de nossa cidade por lâmpadas de LED. - 484, de Marimarcos Muniz Felix, indica contratação de mais médicos pediatras para o SUS. - 485, de Elias Eliel Ferrara, indica implementação do Anteprojeto de lei que dispõe código QR em todas as placas de obras públicas para leitura e fiscalização eletrônica. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3573-5600 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp - 486, de Marimarcos Muniz Felix, indica a criação do programa fila zero no atendimento de pessoas diagnosticadas com câncer na saúde em LEME SP. - 487, de Luis Fernando da Silva Beck, Implantação de Iluminação de LED na Rua Ézio José Molinari, Vila Santucci. - 488, de Marimarcos Muniz Felix, indica realização cirurgias de todas que estão em espera na Santa Casa realização de Leme SP. - 489, de Elias Eliel Ferrara, indica criação e expansão de um programa de agricultura urbana - 490, de Marimarcos Muniz Felix, indica, realização de todos os exames que estão em fila de espera. - 491, de Marimarcos Muniz Felix, indica contratação de mais médicos oftalmologistas para o SUS. - 492, de Luis Fernando da Silva Beck, indica a criação de um programa de reflorestamento para recuperar áreas degradadas e ampliar a cobertura vegetal do município. - 493, de Cintia Cristina Grossklauss, Indica a fiscalização e um levantamento técnico “in loco” em todos os logradouros de nossa cidade, no que se refere a deficiência da iluminação pública. - 494, de Elias Eliel Ferrara, Indica a implementação do programa STEAM nas escolas municipais. - 495, de Cintia Cristina Grossklauss, indica fiscalizar e punir os responsáveis pelas queimadas clandestinas que está ocorrendo em toda a cidade. - 496, de Marimarcos Muniz Felix, indica, a contratação de mais médicos para o Pan e para o CMI para o melhor atendimentos em Leme SP - 497, de Luis Fernando da Silva Beck, o incentivo a agricultura familiar e sustentável, com práticas que preservam o solo e a biodiversidade. - 498, de Cintia Cristina Grossklauss, indica conserto e reforma de ponte de madeira que passa sobre o rio “Ribeirão do meio”, localizada no Bairro Rural Núcleo Cresciumal. - 499, de Luis Fernando da Silva Beck, implementar políticas públicas para a proteção de áreas de preservação ambiental, como parques e reservas naturais. - 500, de Luis Fernando da Silva Beck, promover a educação ambiental para conscientizar a população sobre a importância da preservação ambiental. - 501, de Luis Fernando da Silva Beck, realizar campanhas de conscientização sobre a importância da preservação do solo. - 502, de Luis Fernando da Silva Beck, realizar campanhas de conscientização sobre a importância da preservação da água. - 503, de Luis Fernando da Silva Beck, implementar a coleta seletiva e a reciclagem de resíduos sólidos em todo o município. - 504, de Ellan Ricardo da Paixão, indica o anteprojeto sobre as diretrizes para a Política de Atenção à Saúde Mental Materna. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3573-5600 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp - 505, de Amarilis de Oliveira Ribeiro, indica nos locais preferenciais, vagas de estacionamento especificas para TEA (Transtorno do espectro Autista), com símbolo mundial pertinente, com reserva na zona azul. - 506, de Amarilis de Oliveira Ribeiro, Indica a contratação de médico Geriatra. - 507, de Amarilis de Oliveira Ribeiro, indica fumacê de inseticida para combate do mosquito da dengue na cidade. - 508, de Amarilis de Oliveira Ribeiro, indica programa de conscientização contra as queimadas - 509, de Amarilis de Oliveira Ribeiro, programa contra violência doméstica. ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE: 1 - Francisco Ferreira da Silva 2 - Marimarcos Muniz Felix 3 - Ricardo de Moraes Canata 4 - Ellan Ricardo da Paixão 5 - Amarilis de Oliveira Ribeiro 6 - Marcelo Alves de Carvalho Almeida 7 - Cíntia Cristina Grossklauss 8 - Luis Fernando da Silva Beck 9 - Elias Eliel Ferrara 10 - Osvair Antunes da Silva 11 - Airton Candido da Silva 12 - Vanessa Galloni Carrera 13 - Lourdes Silva Camacho ORDEM DO DIA: 1 – Projeto de Lei Ordinária nº 37/24, do Prefeito Municipal, "Dispõe sobre a aceitabilidade de ruídos na cidade de Leme/SP, visando o conforto da comunidade, e dá outras providências". Em 1ª e 2ª discussão e votação 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38/24, do Prefeito Municipal, “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. – COM SUBSTITUTIVO Em 1ª e 2ª discussão e votação.