| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2024-10-08 |
| native_id | 72 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA - 4º ANO DA 18ª LEGISLATURA - REALIZADA NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2.024, ÀS 18 HORAS, NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. Presidente: Ricardo de Moraes Canata. Secretário: Ellan Ricardo da Paixão. Presentes: Airton Cândido da Silva, Amarílis de Oliveira Ribeiro, Elias Eliel Ferrara, Ellan Ricardo da Paixão, Francisco Ferreira da Silva, Luís Fernando da Silva Beck, Marcelo Alves de Carvalho Almeida, Marimarcos Muniz Felix, Ricardo de Moraes Canata e Tiago Alex Xavier de Lima. Ausentes: Lourdes Silva Camacho e Osvair Antunes da Silva. Não havendo retificação ou impugnação, foi a Ata da 30ª Sessão Ordinária aprovada. Após, foram lidos os seguintes documentos do EXPEDIENTE: Projeto de Lei nº 70/24, do Executivo Municipal, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. Projeto encaminhado ao Gabinete da Presidência para providências. REQUERIMENTO Nº: 178, de Cíntia C. Grossklauss, requer votos de pesar aos familiares do Sr. José Donizeti Pantoja. Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes. INDICAÇÕES Nºs.: 771, de Cíntia C. Grossklauss, indica limpeza de todas as bocas de lobo e bueiros da cidade. 772, de Cíntia C. Grossklauss, indica fiscalização e combate a locais passíveis de incêndios. 773, de Tiago Alex X. de Lima, indica reparo na iluminação da praça do Capitólio. 774, de Luis Fernando S. Beck, indica manutenção das faixas de pedestres próximas à FATEC. 775, de Luis Fernando S. Beck, indica retirada de árvores invasoras Leucena em todo município. 776, de Luis Fernando S. Beck, indica campanha de economia de água. 777, de Cíntia C. Grossklauss, indica instalação de bebedouros de água potável em pontos estratégicos da cidade. Indicações encaminhadas ao Prefeito Municipal. RECEBIDOS DE DIVERSOS: Ofício nº 03/2024, da Auxiliar do Controle Externo da Câmara Municipal de Leme, encaminha 2º relatório de atividades auxiliares de controle externo 2024. Documento enviado ao arquivo. Após, deuse início ao USO DA PALAVRA: O vereador Ellan Ricardo da Paixão fez uso da tribuna, sendo possível rever o respectivo discurso na íntegra por meio do canal da Câmara Municipal de Leme no Youtube. Nada mais havendo a tratar no Expediente e após a dispensa do intervalo regimental, a pedido do Vereador Ellan Ricardo da Paixão e aprovado por unanimidade dos presentes, deu-se início à ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Complementar nº 14/24, do Prefeito Municipal, “Autoriza a alienação de imóvel retomado pela Prefeitura Municipal em razão de descumprimento das condições estabelecidas no programa de fomento de geração de emprego e renda, pela empresa Star Controle Ambiental, e dispõe sobre as condições da venda, observando a Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.” Colocado em 1º discussão e votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou a presente Sessão encerrada às 18h14min e, para constar, foi lavrada esta Ata pela servidora Karine Marcondes de Moraes Cruz, Técnico Administrativo. Presidente Secretário
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CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME Estado de São Paulo RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3573-5600 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA - 4º ANO DA 18ª LEGISLATURA - A SER REALIZADA NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2.024, ÀS 18 HORAS, NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. EXPEDIENTE RECEBIDOS DO EXECUTIVO Projeto de Lei nº 70/24, do Executivo Municipal, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” REQUERIMENTOS NºS 178, de Cíntia C. Grossklauss, requer votos de pesar aos familiares do Sr. José Donizeti Pantoja. INDICAÇÕES NºS 771, de Cíntia C. Grossklauss, indica limpeza de todas as bocas de lobo e bueiros da cidade. 772, de Cíntia C. Grossklauss, indica fiscalização e combate a locais passíveis de incêndios. 773, de Tiago Alex X. de Lima, indica reparo na iluminação da praça do Capitólio. 774, de Luis Fernando S. Beck, indica manutenção das faixas de pedestres próximas à FATEC. 775, de Luis Fernando S. Beck, indica retirada de árvores invasoras Leucena em todo município. 776, de Luis Fernando S. Beck, indica campanha de economia de água. 777, de Cíntia C. Grossklauss, indica instalação de bebedouros de água potável em pontos estratégicos da cidade. RECEBIDOS DE DIVERSOS Ofício nº 03/2024, da Auxiliar do Controle Externo da Câmara Municipal de Leme, encaminha 2º relatório de atividades auxiliares de controle externo 2024. ORDEM DO USO DA PALAVRA 1 Elias Eliel Ferrara 2 Marcelo Alves de C. Almeida 3 Lourdes Silva Camacho 4 Amarílis de Oliveira Ribeiro 5 Airton Cândido da Silva 6 Marimarcos Muniz Felix 7 Ellan Ricardo da Paixão 8 Tiago Alex Xavier de Lima 9 Francisco Ferreira da Silva 10 Luis Fernando da Silva Beck 11 Ricardo de Moraes Canata 12 Osvair Antunes da Silva 13 Cíntia Cristina Grossklauss ORDEM DO DIA Projeto de Lei Complementar nº 14/24, do Prefeito Municipal, “Autoriza a alienação de imóvel retomado pela Prefeitura Municipal em razão de descumprimento das condições estabelecidas no programa de fomento de geração de emprego e renda, pela empresa Star Controle Ambiental, e dispõe sobre as condições da venda, observando a Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.” Em 1ª discussão e votação.