| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2024-10-22 |
| native_id | 74 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA - 4º ANO DA 18ª LEGISLATURA - REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2.024, ÀS 18 HORAS, NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. Presidente: Ricardo de Moraes Canata. Secretário: Ellan Ricardo da Paixão. Presentes: Airton Cândido da Silva, Amarílis de Oliveira Ribeiro, Elias Eliel Ferrara, Ellan Ricardo da Paixão, Francisco Ferreira da Silva, Luís Fernando da Silva Beck, Marcelo Alves de Carvalho Almeida, Marimarcos Muniz Felix, Osvair Antunes da Silva, Ricardo de Moraes Canata e Tiago Alex Xavier de Lima. Ausentes: Lourdes Silva Camacho. Não havendo retificação ou impugnação, foi a Ata da 32ª Sessão Ordinária aprovada. Após, foram lidos os seguintes documentos do EXPEDIENTE: Projeto de Lei nº 71/24, do Executivo Municipal, institui o Programa Temporário de Pagamento Incentivado - PTPI XII, nas condições que especifica. Projeto encaminhado à Ordem do Dia em regime de urgência. Ofício nº 5.090/24, do Executivo Municipal, agradece indicações. Documento enviado ao arquivo. REQUERIMENTO Nº: 182, de Cíntia C. Grossklauss, requer votos de pesar aos familiares da Sra. Dirce Bezerra de Andrade. 183, de Luis Fernando S. Beck, requer informações sobre a reforma da praça Nair Pavan Landgraf. 184, de Elias E. Ferrara, requer informações sobre providências adotadas no incentivo à agricultura familiar. 185, de Luis Fernando S. Beck, requer informações sobre eventos em comemoração ao Dia da Consciência Negra. 186, de Luis Fernando S. Beck, requer informações sobre a disponibilidade de mudas para arborização. 187, de Cíntia C. Grossklauss, requer votos de congratulações pelo Dia do Servidor. Requerimentos aprovados por unanimidade dos presentes. INDICAÇÕES Nºs.: 794, de Luis Fernando S. Beck, indica incentivo ao uso de bicicletas. 795, de Luis Fernando S. Beck, indica plantio de árvores frutíferas nativas. 796, de Cintia C. Grossklauss, indica limpeza de terrenos vazios. 797, de Cintia C. Grossklauss, indica repintura de faixas de pedestres. 798, de Luis Fernando S. Beck, indica implementação de cursos técnicos municipais. 799, de Cintia C. Grossklauss, indica melhorias no atendimento do CAVET. 800, de Cintia C. Grossklauss, indica rondas ostensivas nas mediações das escolas. 801, de Luis Fernando S. Beck, indica implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). 802, de Osvair A. da Silva, indica recape na R. Arthur Dellai. 803, de Ricardo M. Canata, indica instalação de grama sintética no Estádio Municipal Bruno Lazarini. 804, de Ricardo M. Canata, indica vagas de estacionamento em 45 graus na R. Ezio Molinari. 805, de Ricardo M. Canata, indica conversão de mão única na R. Cel. Antonio Abade. 806, de Elias E. Ferrara, indica limpeza no canteiro central da Av. João Arrais Seródio Filho. 807, de Ellan R. da Paixão, indica o anteprojeto “Programa Esportes que Transformam”. 808, de Luis Fernando S. Beck, indica pintura de faixa de pedestre na região da ETEC. 809, de Luis Fernando S. Beck, indica implementação de estratégias para enfrentamento das mudanças climáticas. 810, de Ellan R. da Paixão, indica o anteprojeto “Programa Terapia Nutricional para pessoas com TEA”. 811, de Luis Fernando S. Beck, indica criação de calendário esportivo anual no Parque Dr. Eni Jorge Draib. 812, de Airton C. da Silva, indica conserto de canaleta no cruzamento da R. Manoel Abade. 813, de Amarilis de O. Ribeiro, indica semáforo no cruzamento da R. Newton Prado. 814, de Amarilis O. Ribeir, indica melhor adequação nos cruzamentos da rotatória principal de acesso à cidade. Indicações encaminhadas ao Prefeito Municipal. MOÇÕES NºS.: 28, de Marcelo A. C. Almeida e outros, aplaudem a Família Peter Pizza pelos 20 anos CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp de empreendimento em Leme. 29, de Cintia C. Grossklauss e outros, apelam ao Prefeito Municipal no que tange melhorias nos Bairros Ibicatu e Caju. Moções aprovadas por unanimidade dos presentes. Nada mais havendo a tratar no Expediente e após a dispensa do intervalo regimental, a pedido do Vereador Ellan Ricardo da Paixão e aprovado por unanimidade dos presentes, deu-se início à ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 65/24, do Prefeito Municipal, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leme para o exercício de 2025.” Colocado em 1ª discussão e votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 71/24, do Executivo Municipal, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto de Lei nº 71/24, do Executivo Municipal, que institui o Programa Temporário de Pagamento Incentivado - PTPI XII, nas condições que especifica. Colocado em 1ª a 2ª discussão e votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto de Lei Complementar nº 15/24, da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a concessão de 1/3 de férias e 13º subsídio aos Vereadores do Município de Leme/SP.” Colocado em 1ª discussão e votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto de Lei nº 70/24, do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (COM SUBSTITUTIVO). Colocado em 1ª a 2ª discussão e votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou a presente Sessão encerrada às 18h39min e, para constar, foi lavrada esta Ata pela servidora Karine Marcondes de Moraes Cruz, Técnico Administrativo. Presidente Secretário
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CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME Estado de São Paulo RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3573-5600 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA - 4º ANO DA 18ª LEGISLATURA - A SER REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2.024, ÀS 18 HORAS, NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. EXPEDIENTE RECEBIDOS DO EXECUTIVO Projeto de Lei nº 71/24, do Executivo Municipal, institui o Programa Temporário de Pagamento Incentivado - PTPI XII, nas condições que especifica. Ofício nº 5.090/24, do Executivo Municipal, agradece indicações. REQUERIMENTOS NºS 182, de Cíntia C. Grossklauss, requer votos de pesar aos familiares da Sra. Dirce Bezerra de Andrade. 183, de Luis Fernando S. Beck, requer informações sobre a reforma da praça Nair Pavan Landgraf. 184, de Elias E. Ferrara, requer informações sobre providências adotadas no incentivo à agricultura familiar. 185, de Luis Fernando S. Beck, requer informações sobre eventos em comemoração ao Dia da Consciência Negra. 186, de Luis Fernando S. Beck, requer informações sobre a disponibilidade de mudas para arborização. 187, de Cíntia C. Grossklauss, requer votos de congratulações pelo Dia do Servidor. INDICAÇÕES NºS 794, de Luis Fernando S. Beck, indica incentivo ao uso de bicicletas. 795, de Luis Fernando S. Beck, indica plantio de árvores frutíferas nativas. 796, de Cintia C. Grossklauss, indica limpeza de terrenos vazios. 797, de Cintia C. Grossklauss, indica repintura de faixas de pedestres. 798, de Luis Fernando S. Beck, indica implementação de cursos técnicos municipais. 799, de Cintia C. Grossklauss, indica melhorias no atendimento do CAVET. 800, de Cintia C. Grossklauss, indica rondas ostensivas nas mediações das escolas. 801, de Luis Fernando S. Beck, indica implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). 802, de Osvair A. da Silva, indica recape na R. Arthur Dellai. 803, de Ricardo M. Canata, indica instalação de grama sintética no Estádio Municipal Bruno Lazarini. 804, de Ricardo M. Canata, indica vagas de estacionamento em 45 graus na R. Ezio Molinari. 805, de Ricardo M. Canata, indica conversão de mão única na R. Cel. Antonio Abade. 806, de Elias E. Ferrara, indica limpeza no canteiro central da Av. João Arrais Seródio Filho. 807, de Ellan R. da Paixão, indica o anteprojeto “Programa Esportes que Transformam”. 808, de Luis Fernando S. Beck, indica pintura de faixa de pedestre na região da ETEC. 809, de Luis Fernando S. Beck, indica implementação de estratégias para enfrentamento das mudanças climáticas. 810, de Ellan R. da Paixão, indica o anteprojeto “Programa Terapia Nutricional para pessoas com TEA”. 811, de Luis Fernando S. Beck, indica criação de calendário esportivo anual no Parque Dr. Eni Jorge Draib. 812, de Airton C. da Silva, indica conserto de canaleta no cruzamento da R. Manoel Abade. CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME Estado de São Paulo RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3573-5600 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp 813, de Amarilis de O. Ribeiro, indica semáforo no cruzamento da R. Newton Prado. 814, de Amarilis O. Ribeir, indica melhor adequação nos cruzamentos da rotatória principal de acesso à cidade. MOÇÕES NºS 28, de Marcelo A. C. Almeida e outros, aplaudem a Família Peter Pizza pelos 20 anos de empreendimento em Leme. 29, de Cintia C. Grossklauss e outros, apelam ao Prefeito Municipal no que tange melhorias nos Bairros Ibicatu e Caju. ORDEM DO USO DA PALAVRA 1 Ricardo de Moraes Canata 2 Francisco Ferreira da Silva 3 Osvair Antunes da Silva 4 Lourdes Silva Camacho 5 Airton Cândido da Silva 6 Elias Eliel Ferrara 7 Marimarcos Muniz Felix 8 Ellan Ricardo da Paixão 9 Marcelo Alves de C. Almeida 10 Cíntia Cristina Grossklauss 11 Amarílis de Oliveira Ribeiro 12 Tiago Alex Xavier de Lima 13 Luis Fernando da Silva Beck ORDEM DO DIA 1 - Projeto de Lei nº 65/24, do Prefeito Municipal, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leme para o exercício de 2025.” Em 1ª discussão e votação 2 - Projeto de Lei Complementar nº 15/24, da Mesa Diretora, “Dispõe sobre a concessão de 1/3 de férias e 13º subsídio aos Vereadores do Município de Leme/SP.” Em 1ª discussão e votação 3 - Projeto de Lei nº 70/24, do Prefeito Municipal, “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (COM SUBSTITUTIVO). Em 1ª e 2ª discussão e votação