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sessao nº 40

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 40
Date 2024-12-10
native_id81

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE
LEME/SP
 RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100
EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp
ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA - 4º ANO DA 18ª LEGISLATURA REALIZADA NO 
DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2.024, ÀS 18 HORAS NA SALA DAS SESSÕES PROFº 
ARLINDO FÁVARO.
Presidente: Ricardo de Moraes Canata.
Secretário: Osvair Antunes da Silva.
Presentes: Airton Cândido da Silva, Amarilis de Oliveira Ribeiro, Cíntia Cristina Grossklauss, 
Elias Eliel Ferrara, Ellan Ricardo da Paixão, Francisco Ferreira da Silva, Lourdes Silva Camacho, 
Luís Fernando da Silva Beck, Marcelo Alves de Carvalho Almeida, Marimarcos Muniz Félix, 
Osvair Antunes da Silva, Ricardo de Moraes Canata e Tiago Alex Xavier de Lima. Não havendo 
retificação ou impugnação foi a Ata da 39ª Sessão Ordinária aprovada. Após foram lidos os 
seguintes documentos do EXPEDIENTE - RECEBIDOS DO EXECUTIVO: Projeto de Lei n° 
88/24, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 
Projeto de Lei n° 89/24, altera a Lei n° 2.597, de 03 de outubro de 2001, para substituir, em toda a 
Lei, as expressões "idoso" e "idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e "pessoas idosas", 
respectivamente. Projeto de Lei n° 90/24, altera a Lei n° 3.338, de 07 de janeiro de 2014, para 
substituir, em toda a Lei, as expressões "idoso" e "idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e 
pessoas idosas", respectivamente. Projeto de Lei n° 91/24, autoriza o Executivo Municipal a 
celebrar Termo de Convênio e respectivos termos aditivos e de rerratificação, com a Irmandade da 
Santa Casa de Misericórdia de Leme. Recebido Extra Pauta o Projeto de Lei n° 93/24 de autoria 
do Prefeito Municipal. Encaminhado às comissões. RECEBIDOS DOS VEREADORES:
Projeto de Lei n° 92/24, de Ricardo de M. Canata, institui o Programa Farmácia Viva no 
Município de Leme para garantir a oferta de produtos, insumos e medicamentos fitoterápicos em 
tratamentos de saúde e dá outras providências. Recebido Extra Pauta o Requerimento de Urgência 
Especial aos Projetos de Lei nº 88/24 91/24 e 92/24. Encaminhados à Ordem do Dia.
REQUERIMENTOS Nºs. 207, de Airton C. da Silva, requer votos de congratulações para 
enfermeira Daniele Fernandes. 208, de Elias Eliel Ferrara, requer informações sobre o 
cumprimento da lei 13.935/19 nas escolas do município. 209, de Elias Eliel Ferrara, requer 
informações sobre os médicos pediatras disponíveis na rede pública de saúde. 210, de Ricardo de 
M. Canata, votos de profundo pesar pelo passamento do Sr. Alzira Pereira Baldo. 211, de Airton C. 
da Silva, requer votos de congratulações para a Polícia Militar e Guarda Civil. 212, de Cíntia C. 
Grossklauss, requer informações do Prefeito Municipal de Leme, sobre o repasse do PQA-VS.
213, de Airton C. da Silva, requer votos de congratulações para a Fanfarra Velho Capitão.
Recebido Extra Pauta o Requerimento nº 214/24. Requerimentos aprovados por unanimidade dos 
presentes. INDICAÇÕES Nºs. 925, de Luís F. da S. Beck, o plantio de árvores nativas em toda a 
extensão do município. 926, de Cíntia C. Grossklauss, indica providencias no que tange a 
infestação de escorpiões na região do cemitério municipal. 927, de Luís F. da S. Beck, 
implementação de hortas educativas nas escolas do Município. 928, de Cíntia C. Grossklauss, 
indica ações preventivas contra a proliferação do mosquito transmissor da dengue em toda a 
CÂMARA MUNICIPAL DE
LEME/SP
 RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100
EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp
cidade. 929, de Luís F. da S. Beck, criação de ciclovias e ciclofaixas em áreas de grande circulação 
no Município. 930, de Cíntia C. Grossklauss, indica manutenção nas estradas rurais de nosso 
município. 931, de Cíntia C. Grossklauss, indica manutenção e limpezas externas de todos os 
postos de saúde de nosso município, CMI e Upa. 932, de Cíntia C. Grossklauss, indica manutenção 
e limpezas externas de todas as escolas municipais. Recebido Extra Pauta a indicação nº 933/24.
Indicações encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. MOÇÕES Nº. 37, de Marcelo A. de C. 
Almeida e outros, apresentam a Moção de Aplauso à Chapa Vencedora da 72ª Subseção da Ordem 
dos Advogados do Brasil para o triênio 2025/2027. 38, de Marcelo A. de C. Almeida e outros, 
apresentam a Moção de Aplauso ao Dr. Benito Caccia Rosalem. 39, de Ellan R. da Paixão e outros, 
moção de Aplausos ao jovem goleiro Théo Gallo da Costa, em reconhecimento ao seu talento, 
dedicação e conquistas no futebol, representando com brilhantismo o município de Leme. Moções
aprovadas por unanimidade dos presentes. RECEBIDOS DE DIVERSOS: Despesas efetuadas 
pela Câmara Municipal de Leme durante o mês de novembro de 2024. Relatório de atividades da 
Câmara Municipal de Leme referente ao ano de 2024. Documentos ao arquivo. USO DA 
PALAVRA – Luís Fernando da Silva Beck, Osvair Antunes da Silva, Tiago Alex Xavier de Lima, 
Airton Cândido da Silva e Ellan Ricardo da Paixão. Os vereadores mencionados usaram a tribuna, 
sendo possível ver na íntegra por meio do canal no Youtube da Câmara Municipal de Leme. Nada 
mais havendo a tratar no Expediente, o Vereador Francisco Ferreira da Silva requereu a supressão 
do intervalo regimental que foi aprovado por unanimidade dos presentes e deu-se início à 
ORDEM DO DIA Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 88/24, aprovado por 
unanimidade. 1 – Projeto de Lei n° 88/24, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional 
especial e dá outras providências. Colocado em 1ª e 2ª discussão e votação, foi aprovado por 
unanimidade. Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 91/24, aprovado por 
unanimidade. 2 – Projeto de Lei n° 91/24, autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de 
Convênio e respectivos termos aditivos e de rerratificação, com a Irmandade da Santa Casa de 
Misericórdia de Leme. Colocado em 1ª e 2ª discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. 
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 92/24, aprovado por unanimidade. 3 –
Projeto de Lei n° 92/24, de Ricardo de M. Canata, institui o Programa Farmácia Viva no 
Município de Leme para garantir a oferta de produtos, insumos e medicamentos fitoterápicos em 
tratamentos de saúde e dá outras providências. Colocado em 1ª e 2ª discussão e votação, foi 
aprovado por unanimidade. 4 – PLC nº 19/24, do Executivo Municipal, que altera, acresce e 
revoga dispositivos da Lei Complementar nº 763, de 26 de novembro de 2018 (Código Tributário 
Municipal). Colocado em 2ª discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. 5 – PLC nº 
20/24, do Executivo Municipal, que altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 900, de 
29 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de 
Leme e dá outras providências. Colocado em 2ª discussão e votação, foi aprovado por 
unanimidade. 6 – PLC nº 21/24, do Executivo Municipal, que altera dispositivos das Leis 
Complementares nº 789, de 10 de setembro de 2019, e nº 798, de 05 de dezembro de 2019, 
adequando e definindo os usos, as ocupações, e o perímetro urbano do Município de Leme e dá 
outras providências. Colocado em 2ª discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. 7 – PL nº 
86/24, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar ampliações e 
CÂMARA MUNICIPAL DE
LEME/SP
 RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100
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aprimoramentos ao Acordo de Cooperação Técnica com a UNESCO, objetivando contribuir para o 
fortalecimento das políticas educacionais da rede Municipal de Ensino de Leme, com foco na 
garantia de educação pública inclusiva e de qualidade, em uma perspectiva de direitos humanos, 
através da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Colocado em 1ª e 2ª 
discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. 8 – PDL nº 13/24, de Luís Fernando da Silva 
Beck, concede Medalha Newton Prado ao Sr. Alexandre Marchi. Colocado em única discussão e 
votação, foi aprovado por unanimidade. 9 – PDL nº 14/24, de Luís Fernando da Silva Beck, 
concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. João Heizenreider. Colocado em única discussão e 
votação, foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou a 
presente Sessão encerrada às 19:00h e, para constar, foi lavrada esta Ata pela servidora Cíntia 
Maria Gomes, Oficial Legislativo.
 Presidente Secretário

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE
LEME/SP
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 
EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp
PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA - 4º ANO DA 18ª LEGISLATURA A SER REALIZADA 
NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2.024, ÀS 18 HORAS NA SALA DAS SESSÕES PROFº 
ARLINDO FÁVARO. 
EXPEDIENTE￾RECEBIDOS DO EXECUTIVO: 
- Projeto de Lei n° 88/24, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras 
providências. 
- Projeto de Lei n° 89/24, altera a Lei n° 2.597, de 03 de outubro de 2001, para substituir, em toda a 
Lei, as expressões "idoso" e "idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e "pessoas idosas", 
respectivamente. 
- Projeto de Lei n° 90/24, altera a Lei n° 3.338, de 07 de janeiro de 2014, para substituir, em toda a 
Lei, as expressões "idoso" e "idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e pessoas idosas", 
respectivamente. 
- Projeto de Lei n° 91/24, autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio e 
respectivos termos aditivos e de rerratificação, com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de 
Leme. 
RECEBIDOS DOS VEREADORES: 
- Projeto de Lei n° 92/24, de Ricardo de M. Canata, institui o Programa Farmácia Viva no 
Município de Leme para garantir a oferta de produtos, insumos e medicamentos fitoterápicos em 
tratamentos de saúde e dá outras providências. 
REQUERIMENTOS Nºs.
-207, de Airton C. da Silva, requer votos de congratulações para enfermeira Daniele Fernandes. 
-208, de Elias Eliel Ferrara, requer informações sobre o cumprimento da lei 13.935/19 nas escolas do 
município. 
-209, de Elias Eliel Ferrara, requer informações sobre os médicos pediatras disponíveis na rede pública 
de saúde. 
-210, de Ricardo de M. Canata, votos de profundo pesar pelo passamento do Sr. Alzira Pereira Baldo. 
-211, de Airton C. da Silva, requer votos de congratulações para a Polícia Militar e Guarda Civil. 
-212, de Cíntia C. Grossklauss, requer informações do Prefeito Municipal de Leme, sobre o repasse do 
PQA-VS. 
-213, de Airton C. da Silva, requer votos de congratulações para a Fanfarra Velho Capitão. 
CÂMARA MUNICIPAL DE
LEME/SP
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 
EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp
INDICAÇÕES Nºs.
-925, de Luís F. da S. Beck, o plantio de árvores nativas em toda a extensão do município. 
-926, de Cíntia C. Grossklauss, indica providencias no que tange a infestação de escorpiões na região 
do cemitério municipal. 
-927, de Luís F. da S. Beck, implementação de hortas educativas nas escolas do Município. 
-928, de Cíntia C. Grossklauss, indica ações preventivas contra a proliferação do mosquito transmissor 
da dengue em toda a cidade. 
-929, de Luís F. da S. Beck, criação de ciclovias e ciclofaixas em áreas de grande circulação no 
Município. 
-930, de Cíntia C. Grossklauss, indica manutenção nas estradas rurais de nosso município. 
-931, de Cíntia C. Grossklauss, indica manutenção e limpezas externas de todos os postos de saúde de 
nosso município, CMI e Upa. 
-932, de Cíntia C. Grossklauss, indica manutenção e limpezas externas de todas as escolas municipais. 
MOÇÕES Nº.
-37, de Marcelo A. de C. Almeida e outros, apresentam a Moção de Aplauso à Chapa Vencedora da 72ª 
Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil para o triênio 2025/2027. 
-38, de Marcelo A. de C. Almeida e outros, apresentam a Moção de Aplauso ao Dr. Benito Caccia 
Rosalem. 
-39, de Ellan R. da Paixão e outros, moção de Aplausos ao jovem goleiro Théo Gallo da Costa, em 
reconhecimento ao seu talento, dedicação e conquistas no futebol, representando com brilhantismo o 
município de Leme.
RECEBIDOS DE DIVERSOS: 
- Despesas efetuadas pela Câmara Municipal de Leme durante o mês de novembro de 2024. 
- Relatório de atividades da Câmara Municipal de Leme referente ao ano de 2024. 
ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE
1 - Marimarcos Muniz Felix 
2 - Luís F. da Silva Beck 
3 - Lourdes Silva Camacho 
4 - Osvair Antunes da Silva 
5 - Tiago Alex Xavier de Lima 
6 - Airton Candido da Silva 
7 - Amarilis de Oliveira Ribeiro 
8 - Elias Eliel Ferrara 
9 - Marcelo Alves de C. Almeida 
10 - Ellan Ricardo da Paixão 
11 - Cíntia Cristina Grossklauss 
12 - Francisco Ferreira da Silva 
13 - Ricardo de Moraes Canata
CÂMARA MUNICIPAL DE
LEME/SP
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 
EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp
ORDEM DO DIA 
1 – PLC nº 19/24, do Executivo Municipal, que altera, acresce e revoga dispositivos da Lei 
Complementar nº 763, de 26 de novembro de 2018 (Código Tributário Municipal). 
Em 2ª discussão e votação. 
2 – PLC nº 20/24, do Executivo Municipal, que altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 
900, de 29 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de 
Leme e dá outras providências. 
Em 2ª discussão e votação. 
3 – PLC nº 21/24, do Executivo Municipal, que altera dispositivos das Leis Complementares nº 789, 
de 10 de setembro de 2019, e nº 798, de 05 de dezembro de 2019, adequando e definindo os usos, as 
ocupações, e o perímetro urbano do Município de Leme e dá outras providências. 
Em 2ª discussão e votação. 
4 – PL nº 86/24, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar 
ampliações e aprimoramentos ao Acordo de Cooperação Técnica com a UNESCO, objetivando 
contribuir para o fortalecimento das políticas educacionais da rede Municipal de Ensino de Leme, com 
foco na garantia de educação pública inclusiva e de qualidade, em uma perspectiva de direitos 
humanos, através da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Em 1ª e 2ª discussão e votação. 
5 – PDL nº 13/24, de Luís Fernando da Silva Beck, concede Medalha Newton Prado ao Sr. Alexandre 
Marchi. 
Em discussão e votação. 
6 – PDL nº 14/24, de Luís Fernando da Silva Beck, concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. João 
Heizenreider. 
Em discussão e votação. 

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