| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2025-02-18 |
| native_id | 84 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA - 1º ANO DA 19ª LEGISLATURA - REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2.025, ÀS 18 HORAS, NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. Presidente: Cintia Cristina Grossklauss. Secretário: João Arrais Serodio Neto. Presentes: Ademir Albano Lopes, Airton Cândido da Silva, Amarílis de Oliveira Ribeiro, Carina Aparecida Blascke, Cintia Cristina Grossklauss, Cristiano Ailton Boff, David Pedrão da Silva, Elias Eliel Ferrara, Ellan Ricardo da Paixão, Fabiele de Souza Trevisan Bergamin, João Arrais Serodio Neto, João Carlos Cerbi e Marimarcos Muniz Felix. Não havendo retificação ou impugnação, foi a Ata da 2ª Sessão Ordinária aprovada. Após, foram lidos os seguintes documentos do EXPEDIENTE: Projeto de Lei Complementar nº 06/25, do Executivo Municipal, institui a redução de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que tenham cônjuge, companheiro, filho ou outro dependente com deficiência, nos termos e condições que especifica. (COM EMENDA). Projeto de Lei nº 11/25, do Executivo Municipal, autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de bens móveis do LEMEPREV – Instituto de Previdência do Município de Leme e dá outras providências. Projeto de Lei nº 12/25, do Executivo Municipal, atualiza e modifica a Lei de criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 13/25, do Executivo Municipal, dispõe sobre o uso de “Drones” nas ações de combate à Dengue no Município de Leme e dá outras providências. Projetos encaminhados ao Gabinete da Presidência para providências. RECEBIDOS DE VEREADORES: Projeto de Lei nº 10/25, de Airton C. da Silva, dispõe sobre a criação da “Semana de Conscientização de combate à Dengue” nas unidades escolares, no âmbito do município de Leme/SP. Projeto encaminhado ao Gabinete da Presidência para providências REQUERIMENTO Nº: 42, de Cintia C. Grossklauss, requer votos de pesar aos familiares do jovem Samuel Alves Andrade. 43, de Cintia C. Grossklauss, requer votos de pesar aos familiares do Sr. Herminio Cardoso. 44, de Cíntia C. Grossklauss, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal. 45, proposição retirada a pedido do autor. 46, de Cintia C. Grossklauss, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal. 47, de Fabiele Bergamin, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal. 48, de Cristiano A. Boff, requer votos de pesar aos familiares da Sra. Maiara Francine Campos Pires. 49, de David P. da Silva, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal. 50, de David P. da Silva, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal. 51, de David P. da Silva, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal. 52, de João Arrais S. Neto, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal. 53, não lida a pedido do autor. 54, de Carina Blacke, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal. 55, de Airton C. da Silva, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal. 56, de João Carlos Cerbi, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal. 57, de João Carlos Cerbi, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal. 58, de Elias E. Ferrara, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal. 59, de Elias E. Ferrara, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal. 60, de Fabiele Bergamin, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal. Requerimentos aprovados por unanimidade dos presentes. INDICAÇÕES Nºs.: 156, de Ademir A. Lopes, indica troca da tampa de bueiro na R. Ladislau Domingos Brioni. 157, de João Arrais S. Neto, indica perícia em casas na Av. Hermínio Ometto. 158, proposição retirada a pedido do autor. 159, de Marimarcos M. Felix, indica manutenção e poda de árvores na praça da Bíblia. 160, de Marimarcos M. Felix, indica operação “cata-treco” no município. 161, de Marimarcos M. Felix, indica tapar buracos por toda cidade. 162, de Cristiano A. Boff, indica a organização de um campeonato municipal de vôlei. 163, de Marimarcos M. Felix, indica postes de iluminação na Av. Visconde de Nova Granada. 164, de Cintia C. Grossklauss, indica roçar mato e limpeza defronte ao Condomínio Alzira de Marchi. 165, de Cintia C. Grossklauss, indica aumento de bolsas de estudos concedidas a estagiários do ensino superior. 166, de Cintia C. Grossklauss, indica retirada de galhos na Av. Hermínio Ometto com a R. José L. Silva. 167, de Cintia C. Grossklauss, indica roçar mato e limpeza no Jd. Renascença. 168, de Fabiele Bergamin, indica mais segurança no Cemitério Municipal. 169, de Fabiele Bergamin, indica reforma no banheiro do Lago Municipal. 170, de Cintia C. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp Grossklauss, indica roçar mato e limpeza de todos os bairros da cidade. 171, de Carina Ap. Blascke, indica reforma e revitalização da praça Nair Pavan Landgraf. 172, de Cintia C. Grossklauss, indica dedetização em todas as escolas municipais. 173, de Carina Ap. Blascke, indica nomeação de novos assistentes sociais e psicólogos aprovados em concurso. 174, de Carina Ap. Blascke, indica CRAS no bairro Quaglia. 175, de Cintia C. Grossklauss, indica limpeza e manutenção das praças da Rua das Amarilis e Rua dos Cravos. 176, de Cintia C. Grossklauss, indica limpeza e manutenção da praça da Maristela. 177. de Fabiele Bergamin, indica contratação de mais itinerantes para educação especial. 178, de Carina Blascke, indica reestruturação dos cargos da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. 179, de Cintia C. Grossklauss, indica conserto asfáltico da Av. Carlos Bonfante com a R. Adolfo Lodi. 180, de Cintia C. Grossklauss, indica mutirão de consultas com dermatologista. 181, de Cintia C. Grossklauss, indica mutirão de consultas com gastroenterologista. 182, de Cintia C. Grossklauss, indica mutirão de consultas com ortopedista. 183, de Cintia C. Grossklauss, indica mutirão de consultas com oftalmologista. 184, de Cintia C. Grossklauss, indica mutirão de consulta com otorrinolaringologista. 185, de David P. da Silva, indica estudo para construção de ponte na Av. Joaquim Lopes Aguila. 186, de David P. da Silva, indica manutenção de vazamentos do teto da EMEB Maria Antônia Marcelino. 187, de David P. da Silva, indica instalação de semáforos na Av. Joaquim L. Aguila com R. Joaquim de Goes. 188, de David P. da Silva, indica rondas ostensivas ao enfrentamento do comércio ilícito de substâncias psicoativas. 189, de David P. da Silva, indica instalação de semáforos na Av. Joaquim L. Aguila com a R. Ezio Molinari. 190, de David P. da Silva, indica contratação de professores e monitores para aumentar vagas nas escolas. 191, de David P. da Silva, indica aquisição de ambulâncias e contratação de profissionais para a Central de Ambulância. 192, de David P. da Silva, indica funcionamento 24h da Farmácia do PAM e disponibilização de mais cadeiras de rodas. 193, de David P. da Silva, indica que a SAECIL adote providências para evitar a falta de água e água turva nas residências. 194, de David P. da Silva, indica implementação de atendimento psicológico nas Unidades de Saúde. 195, de Ademir A. Lopes, indica conserto de luminárias sob o Viaduto Luiz Simioni. 196, de Cristiano A. Boff, indica recapeamento asfáltico na R. Luiz Palermo Maradei. 197, de Cristiano A. Boff, indica contratação de 4 técnicos de farmácia para a farmácia de alto custo. 198, de Ademir A. Lopes, indica revitalização, limpeza e inauguração da Praça Guilherme Braghin. 199, de Cristiano Boff, indica aumentar espaço da farmácia de alto custo, ter assentos e colocar senha preferencial. 200, proposição retirada a pedido do autor. 201, de David P. da Silva, indica readequação da pista de skate, revitalização da Praça Jd. Vista Alegre e melhorias no local. 202, de David P. da Silva, indica criação de um setor de manutenção predial e de equipamentos exclusivo da Secretaria de Saúde. 203, de Cintia C. Grossklauss, indica compra de gasômetro para uso no PAM. 204, de Ellan R. da Paixão, indica recapeamento asfáltico na R. Santa Cecilia. 205, de David P. da Silva, indica anteprojeto de lei que institui a Política Municipal de Combate ao Alcoolismo. 206, de Cintia C. Grossklauss, indica contratação de enfermeiro de triagem e recepcionista para o PAM. 207, de Elias E. Ferrara, indica revitalização, reforma e manutenções no Estádio Eugênio Dellai. 208, de Cintia C. Grossklauss, indica estudo para solução do alto fluxo de veículos no cruzamento da Av. 7 de setembro e a R. Rafael de Barros. 209, de Carina Blascke, indica encaminhar um projeto de lei para aumento salarial. 210, de João Carlos Cerbi, indica construção de consultórios médicos no PSF Palmeiras. 211, de João Arrais S. Neto, indica limpeza, reparo e sinalização da estrada do Bairro Recanto da Colina. 212, de João Carlos Cerbi, indica substituição do bebedouro da Praça Rui Barbosa. 213, de João Carlos Cerbi, indica disponibilização de mais médicos no PSF São Manoel. 214, de João Carlos Cerbi, indica melhoria na iluminação pública e roçagem na R. Roberto Schwenger. 215, de João Carlos Cerbi, indica roçagem dos lotes no Jd. Florida. 216, de Amarilis de O. Ribeiro, revisão nos valores das diárias e piso salarial dos motoristas de ambulância. 217, de João Carlos Cerbi, indica intervenção na área do muro da empresa Decorlit. 218, de João Arrais S. Neto, indica instalação de semáforo CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp na Av. Joaquim L. Aguila com R. Ezio J. Molinari. 219, de Amarilis de O. Ribeiro, indica contratação de médico mastologista. 220, de Amarilis de O. Ribeiro, indica contratação de médico reumatologista. 221, de Fabiele Bergamin, indica centro de reabilitação para Pets não convencionais no Parque Ecológico. 222, de Amarilis de O. Ribeiro, indica contratação de médico ginecologista. 223, de Amarilis de O. Ribeiro, indica equiparação do valor do vale alimentação do servidor conforme região. 224, de Elias E. Ferrara, indica revitalização e reforma do chão do Lago Municipal. 225, de Elias E. Ferrara, indica podagem das árvores e plantas do Lago municipal. 226, de João Carlos Cerbi, indica reparos emergenciais na Av. Hermínio Ometto. 227, de Carina Blascke, indica aumento do valor do auxílio transporte dos estudantes. 228, de Amarilis de O. Ribeiro, indica implantação TFD (Tratamento Fora do Município) na saúde. 229, de Amarilis de O. Ribeiro, indica aplicação de uma logística na distribuição das vagas das creches. 230, de Carina Blascke, indica a criação da Câmara Jovem no município. 231, de Carina Blascke, indica a criação da Câmara da Terceira Idade no município. 232, de Carina Blascke, indica a criação do Centro de Referência do Adolescente no bairro Primavera. 233, de Carina Blascke, indica a criação do Programa Dinheiro Verde. Indicações encaminhadas ao Prefeito Municipal. RECEBIDOS DIVERSOS: Ofício nº 19/2025, da SAECIL, encaminha resultados das análises de água referentes ao mês de janeiro/2025. Associação de Proteção e Preservação Ambiental de Leme encaminha cópia do Ofício e da Portaria de Instauração de Inquérito Civil aberto pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Documentos enviados ao arquivo. O Vereador Elias Eliel Ferrara retirou-se do plenário por motivos de saúde, dirigiu-se ao Hospital do Município e posteriormente encaminhou atestado médico ao setor competente desta Casa de Leis. Após, deu-se início ao USO DA PALAVRA: Os Vereadores David P. da Silva, Amarílis O. Ribeiro, João Carlos Cerbi, João Arrais S. Neto, Carina Ap. Blascke, Cristiano A. Boff e Airton C. da Silva fizeram uso da tribuna, nesta ordem, sendo possível rever os respectivos discursos na íntegra pelo canal da Câmara Municipal de Leme no Youtube. Nada mais havendo a tratar no Expediente e após a dispensa do intervalo regimental, a pedido do Vereador Ellan Ricardo da Paixão e aprovado por unanimidade dos presentes, deu-se início à ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Complementar nº 04/2025, do Prefeito Municipal, “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 806 de 12 de dezembro de 2019, alterada pelas Leis Complementares nº 877, de 10 de março de 2023, 881, de 30 de março de 2023, 893, de 21 de junho de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos profissionais do Magistério Público de Leme”. Colocado em 2ª discussão e votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto de Lei Complementar nº 05/25, do Prefeito Municipal, “Reestrutura as carreiras dos cargos de provimento efetivo de Monitor de Educação, Berçarista e Inspetor de Alunos, altera dispositivos da Lei Complementar n° 565, de 29 de dezembro de 2009 e suas alterações”. Colocado em 2ª discussão e votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto de Lei nº 03/25, do Prefeito Municipal, “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. Colocado em 1ª e 2ª discussão e votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto de Lei nº 05/25, do Prefeito Municipal, “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. Colocado em 1ª e 2ª discussão e votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto de Lei nº 07/25, do Prefeito Municipal, “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. Colocado em 1ª e 2ª discussão e votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou a presente Sessão encerrada às 20h05min e, para constar, foi lavrada esta Ata pela servidora Karine Marcondes de Moraes Cruz, Técnico Administrativo. Presidente Secretário
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CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME Estado de São Paulo RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3573-5600 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA - 1º ANO DA 19ª LEGISLATURA - A SER REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2.025, ÀS 18 HORAS, NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. EXPEDIENTE RECEBIDOS DO EXECUTIVO Projeto de Lei Complementar nº 06/25, do Executivo Municipal, institui a redução de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que tenham cônjuge, companheiro, filho ou outro dependente com deficiência, nos termos e condições que especifica. (COM EMENDA) Projeto de Lei nº 11/25, do Executivo Municipal, autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de bens móveis do LEMEPREV – Instituto de Previdência do Município de Leme e dá outras providências. Projeto de Lei nº 12/25, do Executivo Municipal, atualiza e modifica a Lei de criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 13/25, do Executivo Municipal, dispõe sobre o uso de “Drones” nas ações de combate à Dengue no Município de Leme e dá outras providências. RECEBIDOS DE VEREADORES Projeto de Lei nº 10/25, de Airton C. da Silva, dispõe sobre a criação da “Semana de Conscientização de combate à Dengue” nas unidades escolares, no âmbito do município de Leme/SP. REQUERIMENTOS NºS 42, de Cintia C. Grossklauss, requer votos de pesar aos familiares do jovem Samuel Alves Andrade. 43, de Cintia C. Grossklauss, requer votos de pesar aos familiares do Sr. Herminio Cardoso. 44, de Cíntia C. Grossklauss, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal. 45, proposição retirada a pedido do autor. 46, de Cintia C. Grossklauss, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal. 47, de Fabiele Bergamin, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal. 48, de Cristiano A. Boff, requer votos de pesar aos familiares da Sra. Maiara Francine Campos Pires. 49, de David P. da Silva, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal. 50, de David P. da Silva, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal. 51, de David P. da Silva, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal. 52, de João Arrais S. Neto, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal. 53, de João Arrais S. Neto, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal. 54, de Carina Blacke, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal. 55, de Airton C. da Silva, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal. 56, de João Carlos Cerbi, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal. 57, de João Carlos Cerbi, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal. 58, de Elias E. Ferrara, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal. 59, de Elias E. Ferrara, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal. 60, de Fabiele Bergamin, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal. CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME Estado de São Paulo RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3573-5600 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp INDICAÇÕES NºS 156, de Ademir A. Lopes, indica troca da tampa de bueiro na R. Ladislau Domingos Brioni. 157, de João Arrais S. Neto, indica perícia em casas na Av. Hermínio Ometto. 158, proposição retirada a pedido do autor. 159, de Marimarcos M. Felix, indica manutenção e poda de árvores na praça da Bíblia. 160, de Marimarcos M. Felix, indica operação “cata-treco” no município. 161, de Marimarcos M. Felix, indica tapar buracos por toda cidade. 162, de Cristiano A. Boff, indica a organização de um campeonato municipal de vôlei. 163, de Marimarcos M. Felix, indica postes de iluminação na Av. Visconde de Nova Granada. 164, de Cintia C. Grossklauss, indica roçar mato e limpeza defronte ao Condomínio Alzira de Marchi. 165, de Cintia C. Grossklauss, indica aumento de bolsas de estudos concedidas a estagiários do ensino superior. 166, de Cintia C. Grossklauss, indica retirada de galhos na Av. Hermínio Ometto com a R. José L. Silva. 167, de Cintia C. Grossklauss, indica roçar mato e limpeza no Jd. Renascença. 168, de Fabiele Bergamin, indica mais segurança no Cemitério Municipal. 169, de Fabiele Bergamin, indica reforma no banheiro do Lago Municipal. 170, de Cintia C. Grossklauss, indica roçar mato e limpeza de todos os bairros da cidade. 171, de Carina Ap. Blascke, indica reforma e revitalização da praça Nair Pavan Landgraf. 172, de Cintia C. Grossklauss, indica dedetização em todas as escolas municipais. 173, de Carina Ap. Blascke, indica nomeação de novos assistentes sociais e psicólogos aprovados em concurso. 174, de Carina Ap. Blascke, indica CRAS no bairro Quaglia. 175, de Cintia C. Grossklauss, indica limpeza e manutenção das praças da Rua das Amarilis e Rua dos Cravos. 176, de Cintia C. Grossklauss, indica limpeza e manutenção da praça da Maristela. 177. de Fabiele Bergamin, indica contratação de mais itinerantes para educação especial. 178, de Carina Blascke, indica reestruturação dos cargos da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. 179, de Cintia C. Grossklauss, indica conserto asfáltico da Av. Carlos Bonfante com a R. Adolfo Lodi. 180, de Cintia C. Grossklauss, indica mutirão de consultas com dermatologista. 181, de Cintia C. Grossklauss, indica mutirão de consultas com gastroenterologista. 182, de Cintia C. Grossklauss, indica mutirão de consultas com ortopedista. 183, de Cintia C. Grossklauss, indica mutirão de consultas com oftalmologista. 184, de Cintia C. Grossklauss, indica mutirão de consulta com otorrinolaringologista. 185, de David P. da Silva, indica estudo para construção de ponte na Av. Joaquim Lopes Aguila. 186, de David P. da Silva, indica manutenção de vazamentos do teto da EMEB Maria Antônia Marcelino. 187, de David P. da Silva, indica instalação de semáforos na Av. Joaquim L. Aguila com R. Joaquim de Goes. 188, de David P. da Silva, indica rondas ostensivas ao enfrentamento do comércio ilícito de substâncias psicoativas. 189, de David P. da Silva, indica instalação de semáforos na Av. Joaquim L. Aguila com a R. Ezio Molinari. CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME Estado de São Paulo RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3573-5600 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp 190, de David P. da Silva, indica contratação de professores e monitores para aumentar vagas nas escolas. 191, de David P. da Silva, indica aquisição de ambulâncias e contratação de profissionais para a Central de Ambulância. 192, de David P. da Silva, indica funcionamento 24h da Farmácia do PAM e disponibilização de mais cadeiras de rodas. 193, de David P. da Silva, indica que a SAECIL adote providências para evitar a falta de água e água turva nas residências. 194, de David P. da Silva, indica implementação de atendimento psicológico nas Unidades de Saúde. 195, de Ademir A. Lopes, indica conserto de luminárias sob o Viaduto Luiz Simioni. 196, de Cristiano A. Boff, indica recapeamento asfáltico na R. Luiz Palermo Maradei. 197, de Cristiano A. Boff, indica contratação de 4 técnicos de farmácia para a farmácia de alto custo. 198, de Ademir A. Lopes, indica revitalização, limpeza e inauguração da Praça Guilherme Braghin. 199, de Cristiano Boff, indica aumentar espaço da farmácia de alto custo, ter assentos e colocar senha preferencial. 200, proposição retirada a pedido do autor. 201, de David P. da Silva, indica readequação da pista de skate, revitalização da Praça Jd. Vista Alegre e melhorias no local. 202, de David P. da Silva, indica criação de um setor de manutenção predial e de equipamentos exclusivo da Secretaria de Saúde. 203, de Cintia C. Grossklauss, indica compra de gasômetro para uso no PAM. 204, de Ellan R. da Paixão, indica recapeamento asfáltico na R. Santa Cecilia. 205, de David P. da Silva, indica anteprojeto de lei que institui a Política Municipal de Combate ao Alcoolismo. 206, de Cintia C. Grossklauss, indica contratação de enfermeiro de triagem e recepcionista para o PAM. 207, de Elias E. Ferrara, indica revitalização, reforma e manutenções no Estádio Eugênio Dellai. 208, de Cintia C. Grossklauss, indica estudo para solução do alto fluxo de veículos no cruzamento da Av. 7 de setembro e a R. Rafael de Barros. 209, de Carina Blascke, indica encaminhar um projeto de lei para aumento salarial. 210, de João Carlos Cerbi, indica construção de consultórios médicos no PSF Palmeiras. 211, de João Arrais S. Neto, indica limpeza, reparo e sinalização da estrada do Bairro Recanto da Colina. 212, de João Carlos Cerbi, indica substituição do bebedouro da Praça Rui Barbosa. 213, de João Carlos Cerbi, indica disponibilização de mais médicos no PSF São Manoel. 214, de João Carlos Cerbi, indica melhoria na iluminação pública e roçagem na R. Roberto Schwenger. 215, de João Carlos Cerbi, indica roçagem dos lotes no Jd. Florida. 216, de Amarilis de O. Ribeiro, revisão nos valores das diárias e piso salarial dos motoristas de ambulância. 217, de João Carlos Cerbi, indica intervenção na área do muro da empresa Decorlit. 218, de João Arrais S. Neto, indica instalação de semáforo na Av. Joaquim L. Aguila com R. Ezio J. Molinari. 219, de Amarilis de O. Ribeiro, indica contratação de médico mastologista. 220, de Amarilis de O. Ribeiro, indica contratação de médico reumatologista. 221, de Fabiele Bergamin, indica centro de reabilitação para Pets não convencionais no Parque Ecológico. CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME Estado de São Paulo RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3573-5600 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp 222, de Amarilis de O. Ribeiro, indica contratação de médico ginecologista. 223, de Amarilis de O. Ribeiro, indica equiparação do valor do vale alimentação do servidor conforme região. 224, de Elias E. Ferrara, indica revitalização e reforma do chão do Lago Municipal. 225, de Elias E. Ferrara, indica podagem das árvores e plantas do Lago municipal. 226, de João Carlos Cerbi, indica reparos emergenciais na Av. Hermínio Ometto. 227, de Carina Blascke, indica aumento do valor do auxílio transporte dos estudantes. 228, de Amarilis de O. Ribeiro, indica implantação TFD (Tratamento Fora do Município) na saúde. 229, de Amarilis de O. Ribeiro, indica aplicação de uma logística na distribuição das vagas das creches. 230, de Carina Blascke, indica a criação da Câmara Jovem no município. 231, de Carina Blascke, indica a criação da Câmara da Terceira Idade no município. 232, de Carina Blascke, indica a criação do Centro de Referência do Adolescente no bairro Primavera. 233, de Carina Blascke, indica a criação do Programa Dinheiro Verde. RECEBIDOS DIVERSOS Ofício nº 19/2025, da SAECIL, encaminha resultados das análises de água referentes ao mês de janeiro/2025. Associação de Proteção e Preservação Ambiental de Leme encaminha cópia do Ofício e da Portaria de Instauração de Inquérito Civil aberto pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. ORDEM DO USO DA PALAVRA 1 Elias E. Ferrara 2 David P. da Silva 3 Marimarcos M. Felix 4 Fabiele S. T. Bergamin 5 Ademir A. Lopes 6 Amarilis O. Ribeiro 7 João Carlos Cerbi 8 Ellan R. da Paixão 9 João Arrais S. Neto 10 Carina A. Blascke 11 Cintia C. Grossklauss 12 Cristiano A. Boff 13 Airton C. da Silva ORDEM DO DIA 1 - Projeto de Lei Complementar nº 04/2025, do Prefeito Municipal, “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 806 de 12 de dezembro de 2019, alterada pelas Leis Complementares nº 877, de 10 de março de 2023, 881, de 30 de março de 2023, 893, de 21 de junho de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos profissionais do Magistério Público de Leme”. Em 2ª discussão e votação 2 - Projeto de Lei Complementar nº 05/25, do Prefeito Municipal,” Reestrutura as carreiras dos cargos de provimento efetivo de Monitor de Educação, Berçarista e Inspetor de Alunos, altera dispositivos da Lei Complementar n° 565, de 29 de dezembro de 2009 e suas alterações”. Em 2ª discussão e votação 3 - Projeto de Lei nº 03/25, do Prefeito Municipal, “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. Em 1ª e 2ª discussão e votação 4 - Projeto de Lei nº 05/25, do Prefeito Municipal, “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. Em 1ª e 2ª discussão e votação 5 - Projeto de Lei nº 07/25, do Prefeito Municipal, “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. Em 1ª e 2ª discussão e votação