| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2025-02-25 |
| native_id | 85 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA - 1º ANO DA 19ª LEGISLATURA - REALIZADA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2.025, ÀS 18 HORAS, NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. Presidente: Cintia Cristina Grossklauss. Secretário: João Arrais Serodio Neto. Presentes: Ademir Albano Lopes, Airton Cândido da Silva, Amarílis de Oliveira Ribeiro, Carina Aparecida Blascke, Cintia Cristina Grossklauss, Cristiano Ailton Boff, David Pedrão da Silva, Elias Eliel Ferrara, Ellan Ricardo da Paixão, Fabiele de Souza Trevisan Bergamin, João Arrais Serodio Neto, João Carlos Cerbi e Marimarcos Muniz Felix. Não havendo retificação ou impugnação, foi a Ata da 3ª Sessão Ordinária aprovada. Após, foram lidos os seguintes documentos do EXPEDIENTE: Projeto de Lei Complementar nº 07/25, do Executivo Municipal, autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de propriedade do Município, por meio de doação com encargos, em favor da UNIBEL - União Beneficente de Leme. Projeto encaminhado ao Gabinete da Presidência para providências. RECEBIDOS DE VEREADORES: Projeto de Lei nº 15/25, de Amarilis de O. Ribeiro, institui o "Janeiro Branco", dedicado a ações de promoção do bem-estar e da saúde mental. Projeto de Decreto Legislativo nº 01/25, de João C. Cerbi, concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Christian Cláudio Alves. Projetos encaminhados ao Gabinete da Presidência para providências. REQUERIMENTOS Nºs: 63, de Elias E. Ferrara, requer informações sobre as medidas adotadas para o crescimento e fortalecimento econômico do município. 64, de João Arrais S. Neto, requer explicações sobre o Projeto Robótica. 65, de Ellan R. da Paixão, requer votos de congratulações para o Sr. Otto Rodolpho Grossklaus. 66, de Cintia C. Grossklauss, requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Jacira Ramos Dondere. 67, de Cintia C. Grossklauss, requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. João Luiz Moraes. 68, de João C. Cerbi, requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. André Pereira Rosa. 69, de João C. Cerbi, requer informações sobre a qualidade da água fornecida no município pela SAECIL. 70, de João C. Cerbi, requer informações e providências urgentes sobre o forte odor emitido pela empresa Braido. 71, de Cintia C. Grossklauss, requer informações do Prefeito Municipal e do Secretário do Meio Ambiente. 72, de Ellan R. da Paixão, requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Donadelli. 73, de Cintia C. Grossklauss, requer informações do Prefeito Municipal. 74, de Ellan R. da Paixão, requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Carapeticof. 75, de João C. Cerbi, requer informações sobre a Secretaria do Meio Ambiente. 76, de Cristiano A. Boff, requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Srª. Hillary Kaylene dos Santos. 77, de Carina A. Blascke, requer votos de congratulações ao Sr. Ruy Ribeiro da Luz. Requerimentos aprovados por unanimidade dos presentes. INDICAÇÕES Nºs.: 234, de Ademir A. Lopes, indica retirada de lombada implantada na R. Antonio Guadagnini. 235, de Ademir A. Lopes, indica lombada na R. Dionizio Ravanini. 236, de Ademir A. Lopes, indica conserto de luminárias sob viaduto Luiz Simioni. 237, de João Arrais S. Neto, indica conserto da calçada da Escola Raquel dos Anjos. 238, de João Arrais S. Neto, indica substituição de lâmpadas convencionais por LED no B. Recanto da Colina. 239, de João Arrais S. Neto, indica maior fiscalização e providências decorrentes em veículos abandonados. 240, de João Arrais S. Neto, indica melhor aproveitamento da instalação física da Escola Maria J. Gonçalves. 241, de João Arrais S. Neto, indica implementação de Plano Municipal de Drenagem. 242, de Airton C. da Silva, indica implantação de casa de apoio na cidade de Barretos. 243, de Elias E. Ferrara, indica programas e treinamento de direção defensiva para os condutores do município. 244, de Ademir A. Lopes, indica troca de lâmpada queimada na R. Osvaldo Sachi. 245, de Elias E. Ferrara, indica fomentação de políticas de nutrição para crianças e gestantes. 246, de Carina A. Blascke, indica contratação de médico hematologista aprovado em concurso. 247, de Amarilis de O. Ribeiro, indica programa de atletismo para cidade. 248, de Amarilis de O. Ribeiro, indica PAM e UPA em locais estratégicos para atender a demanda. 249, de Amarilis de O. Ribeiro, indica aumento do piso salarial dos agentes administrativos do município. 250, de Amarilis de O. Ribeiro, indica instalação de escola na região do Jd. Vanessa. 251, de Amarilis de O. Ribeiro, indica Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino. 252, de Airton C. da Silva, indica distribuição de kits lanches para pacientes. 253, de Amarilis de O. Ribeiro, indica instalação de lâmpadas de LED no município. 254, de Amarilis de O. Ribeiro, indica recapeamento em toda cidade. 255, de João Arrais Neto, indica corte/poda de árvore não compatíveis c/ acessibilidade em calçadas na área urbana. 256, de Cintia C. Grossklauss, indica retirada de galhos que caíram na R. Francisco Garcia. 257, de Fabiele Bergamin, indica criação de departamento específico do bem-estar animal. 258, de João Arrais S. Neto, indica providência de captação de águas pluviais que cortam a Av. João A. Seródio. 259, de João Arrais S. Neto, indica recuperação dos barrancos do Ribeirão do Meio que margeia a Av. Joaquim L. Aguila. 260, de David P. da Silva, indica instalação de ar-condicionado e outras melhorias em todas as salas de aula das escolas municipais. 261, de Fabiele Trevisan, indica câmeras de segurança na lombada do B. Ibicatu. 262, de Amarilis de O. Ribeiro, indica Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Inovador e Criativo. 263, de Amarilis de O. Ribeiro, indica regularização do TFD – benefício para tratamento fora do município. 264, de Amarilis de O. Ribeiro, indica Programa Meu Primeiro Emprego. 265, de Cintia C. Grossklauss, indica troca de lâmpada queimada na R. Augusto de S. Sardinha. 266, de Cintia C. Grossklauss, indica limpeza e manutenção na Praça Arnaldo de Carvalho (Praça da Bíblia). 267, de David P. da Silva, indica iluminação pública na Av. Ferdinando Marchi. 268, de David P. da Silva, indica CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp mutirão de limpeza e ações contra dengue no Taquari Bairro e Taquari Ponte. 269, de David P. da Silva, indica campanhas de educação no trânsito para motocicletas. 270, de David P. da Silva, indica ampliação dos serviços de limpeza e higiene nas unidades de saúde. 271, de Cintia C. Grossklauss, indica conserto asfáltico da R. Adão Leme. 272, de David P. da Silva, indica ponto de água potável na área verde da R. Francisco D. Seródio. 273, de David P. da Silva, indica distribuição de kit higiene bucal aos alunos da Rede Municipal e conserto do ar-condicionado da Unidade Móvel Odontológica. 274, de João C. Cerbi, indica poda completa das árvores na Rua Antônio Porto. 275, de Fabiele Bergamin, indica a instalação de calçada na extensão da Avenida Joaquim Lopes Águila. 276, de Carina A. Blascke, indica recapeamento asfáltico das ruas do Bairro Jardim Residencial Quaglia. 277, de Cintia C. Grossklauss, indica a disponibilidade de Ambulância 24 horas no PAM. 278, de Cristiano A. Boff, indica academia ao ar livre e parquinho na praça da Rua Dr. Leônidas Castro Mendes. 279, de Carina A. Blascke, indica construção de nova piscina de hidroginástica adaptada para idosos e pessoas com deficiência em nossa cidade. 280, de Cristiano A. Boff, indica poda de algumas árvores na R. Dr. Leônidas Castro Mendes. 281, de Cristiano A. Boff, indica a poda de algumas árvores na R. Marcelo C. Paes de Barros. 282, de Cintia C. Grossklauss, indica WIFI gratuito para o PAM, CMI e demais unidades básicas de saúde. 283, de Cristiano A. Boff, indica limpeza de terreno baldio ao lado da UBS no bairro Caju. 284, de Cristiano A. Boff, indica implantação de uma placa de lombada na rua Luiz Guadanini. 285, de Cristiano A. Boff, indica manutenção nos aparelhos de ar-condicionado dos postos de saúde de Leme. 286, de Cristiano A. Boff, indica reforma da quadra esportiva no bairro Caju. 287, de David P. da Silva, indica construção de passarela sobre a Rodovia Anhanguera na altura do Clube de Campo Empyreo. 288, de David P. da Silva, indica diversas melhorias na Rua dos Girassóis. 289, de David P. da Silva, indica novos dispositivos de segurança e redutores de velocidade na R. Victório de Souza. 290, de David P. da Silva, indica reforma da Unidade de Saúde do Jardim Vanessa. 291, de João C. Cerbi, indica medidas para incentivar a instalação de novas farmácias nos bairros, ampliando o acesso a medicamentos para os idosos, pessoas sem recursos e mães com crianças. 292, de Cristiano A. Boff, indica recapeamento no asfalto da Av. da Saudade. 293, de João C. Cerbi, indica faixa de pedestre elevada na esquina da R. Bernadino de Campos c/ Rua Pe. Julião. 294, de Cristiano A. Boff, indica implantação de semáforo na rotatória do Caic. 295, de David P. da Silva, indica revisão do plano de carreira e salarial da enfermagem e agentes administrativos. 296, de Cristiano A. Boff, indica manutenção do gramado do campo de futebol da R. Martha Denzin. Indicações encaminhadas ao Prefeito Municipal. Após, deu-se início ao USO DA PALAVRA: Os Vereadores Amarílis de O. Ribeiro, Airton C. da Silva, João Arrais S. Neto e João Carlos Cerbi fizeram uso da tribuna, nesta ordem, sendo possível rever os respectivos discursos na íntegra pelo canal da Câmara Municipal de Leme no Youtube. Nada mais havendo a tratar no Expediente e após a dispensa do intervalo regimental, a pedido da Vereadora Fabiele de Souza T. Bergamin e aprovado por unanimidade dos presentes, deu-se início à ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Complementar nº 06/2025, do Prefeito Municipal, institui a redução de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que tenham cônjuge, companheiro, filho ou outro dependente com deficiência, nos termos e condições que especifica. Colocado em 1ª discussão, foi discutido pelos Vereadores Ellan R. da Paixão, Amarilis de O. Ribeiro, Elias E. Ferrara e Ademir A. Lopes. Emenda Substitutiva nº 01, Emendas Modificativas nº 01, 02 e 03 e Emenda Aditiva nº 01, colocadas em votação, foram aprovadas por unanimidade dos presentes e incorporadas ao Projeto. Projeto de Lei Complementar nº 06/2025, colocado em 1ª votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto de Lei nº 10/25, do Vereador Airton Candido da Silva, dispõe sobre a criação da “Semana de Conscientização de combate à Dengue” nas unidades escolares, no âmbito do município de Leme/SP. Colocado em 1ª e 2ª discussão e votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto de Lei nº 11/25, do Prefeito Municipal, autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de bens móveis do LEMEPREV – Instituto de Previdência do Município de Leme e dá outras providências. Colocado em 1ª e 2ª discussão e votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto de Lei nº 12/25, do Prefeito Municipal, atualiza e modifica a Lei de criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências. Emendas Modificativas nº 01 e 02, colocadas em votação, foram aprovadas por unanimidade dos presentes e incorporadas ao Projeto. Projeto de Lei nº 12/25, colocado em 1ª e 2ª discussão e votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto de Lei nº 13/25, do Prefeito Municipal, dispõe sobre o uso de “Drones” nas ações de combate à Dengue no Município de Leme e dá outras providências. Colocado em 1ª e 2ª discussão e votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou a presente Sessão encerrada às 19h50min e, para constar, foi lavrada esta Ata pela servidora Karine Marcondes de Moraes Cruz, Técnico Administrativo. Presidente Secretário
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CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME Estado de São Paulo RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3573-5600 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA - 1º ANO DA 19ª LEGISLATURA - A SER REALIZADA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2.025, ÀS 18 HORAS, NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. EXPEDIENTE RECEBIDOS DO EXECUTIVO Projeto de Lei Complementar nº 07/25, do Executivo Municipal, autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de propriedade do Município, por meio de doação com encargos, em favor da UNIBEL - União Beneficente de Leme. RECEBIDOS DE VEREADORES Projeto de Lei nº 15/25, de Amarilis de O. Ribeiro, institui o "Janeiro Branco", dedicado a ações de promoção do bem-estar e da saúde mental. Projeto de Decreto Legislativo nº 01/25, de João C. Cerbi, concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Christian Cláudio Alves. REQUERIMENTOS NºS 63, de Elias E. Ferrara, requer informações sobre as medidas adotadas para o crescimento e fortalecimento econômico do município. 64, de João Arrais S. Neto, requer explicações sobre o Projeto Robótica. 65, de Ellan R. da Paixão, requer votos de congratulações para o Sr. Otto Rodolpho Grossklaus. 66, de Cintia C. Grossklauss, requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Jacira Ramos Dondere. 67, de Cintia C. Grossklauss, requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. João Luiz Moraes. 68, de João C. Cerbi, requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. André Pereira Rosa. 69, de João C. Cerbi, requer informações sobre a qualidade da água fornecida no município pela SAECIL. 70, de João C. Cerbi, requer informações e providências urgentes sobre o forte odor emitido pela empresa Braido. 71, de Cintia C. Grossklauss, requer informações do Prefeito Municipal e do Secretário do Meio Ambiente. 72, de Ellan R. da Paixão, requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Donadelli. 73, de Cintia C. Grossklauss, requer informações do Prefeito Municipal. 74, de Ellan R. da Paixão, requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Carapeticof. 75, de João C. Cerbi, requer informações sobre a Secretaria do Meio Ambiente. 76, de Cristiano A. Boff, requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Srª. Hillary Kaylene dos Santos. 77, de Carina A. Blascke, requer votos de congratulações ao Sr. Ruy Ribeiro da Luz. INDICAÇÕES NºS 234, de Ademir A. Lopes, indica retirada de lombada implantada na R. Antonio Guadagnini. 235, de Ademir A. Lopes, indica lombada na R. Dionizio Ravanini. 236, de Ademir A. Lopes, indica conserto de luminárias sob viaduto Luiz Simioni. 237, de João Arrais S. Neto, indica conserto da calçada da Escola Raquel dos Anjos. 238, de João Arrais S. Neto, indica substituição de lâmpadas convencionais por LED no B. Recanto da Colina. 239, de João Arrais S. Neto, indica maior fiscalização e providências decorrentes em veículos abandonados. 240, de João Arrais S. Neto, indica melhor aproveitamento da instalação física da Escola Maria J. Gonçalves. CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME Estado de São Paulo RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3573-5600 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp 241, de João Arrais S. Neto, indica implementação de Plano Municipal de Drenagem. 242, de Airton C. da Silva, indica implantação de casa de apoio na cidade de Barretos. 243, de Elias E. Ferrara, indica programas e treinamento de direção defensiva para os condutores do município. 244, de Ademir A. Lopes, indica troca de lâmpada queimada na R. Osvaldo Sachi. 245, de Elias E. Ferrara, indica fomentação de políticas de nutrição para crianças e gestantes. 246, de Carina A. Blascke, indica contratação de médico hematologista aprovado em concurso. 247, de Amarilis de O. Ribeiro, indica programa de atletismo para cidade. 248, de Amarilis de O. Ribeiro, indica PAM e UPA em locais estratégicos para atender a demanda. 249, de Amarilis de O. Ribeiro, indica aumento do piso salarial dos agentes administrativos do município. 250, de Amarilis de O. Ribeiro, indica instalação de escola na região do Jd. Vanessa. 251, de Amarilis de O. Ribeiro, indica Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino. 252, de Airton C. da Silva, indica distribuição de kits lanches para pacientes. 253, de Amarilis de O. Ribeiro, indica instalação de lâmpadas de LED no município. 254, de Amarilis de O. Ribeiro, indica recapeamento em toda cidade. 255, de João Arrais Neto, indica corte/poda de árvore não compatíveis c/ acessibilidade em calçadas na área urbana. 256, de Cintia C. Grossklauss, indica retirada de galhos que caíram na R. Francisco Garcia. 257, de Fabiele Bergamin, indica criação de departamento específico do bem-estar animal. 258, de João Arrais S. Neto, indica providência de captação de águas pluviais que cortam a Av. João A. Seródio. 259, de João Arrais S. Neto, indica recuperação dos barrancos do Ribeirão do Meio que margeia a Av. Joaquim L. Aguila. 260, de David P. da Silva, indica instalação de ar-condicionado e outras melhorias em todas as salas de aula das escolas municipais. 261, de Fabiele Trevisan, indica câmeras de segurança na lombada do B. Ibicatu. 262, de Amarilis de O. Ribeiro, indica Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Inovador e Criativo. 263, de Amarilis de O. Ribeiro, indica regularização do TFD – benefício para tratamento fora do município. 264, de Amarilis de O. Ribeiro, indica Programa Meu Primeiro Emprego. 265, de Cintia C. Grossklauss, indica troca de lâmpada queimada na R. Augusto de S. Sardinha. 266, de Cintia C. Grossklauss, indica limpeza e manutenção na Praça Arnaldo de Carvalho (Praça da Bíblia). 267, de David P. da Silva, indica iluminação pública na Av. Ferdinando Marchi. 268, de David P. da Silva, indica mutirão de limpeza e ações contra dengue no Taquari Bairro e Taquari Ponte. 269, de David P. da Silva, indica campanhas de educação no trânsito para motocicletas. 270, de David P. da Silva, indica ampliação dos serviços de limpeza e higiene nas unidades de saúde. 271, de Cintia C. Grossklauss, indica conserto asfáltico da R. Adão Leme. 272, de David P. da Silva, indica ponto de água potável na área verde da R. Francisco D. Seródio. 273, de David P. da Silva, indica distribuição de kit higiene bucal aos alunos da Rede Municipal e conserto do ar-condicionado da Unidade Móvel Odontológica. 274, de João C. Cerbi, indica poda completa das árvores na Rua Antônio Porto. 275, de Fabiele Bergamin, indica a instalação de calçada na extensão da Avenida Joaquim Lopes Águila. 276, de Carina A. Blascke, indica recapeamento asfáltico das ruas do Bairro Jardim Residencial Quaglia. 277, de Cintia C. Grossklauss, indica a disponibilidade de Ambulância 24 horas no PAM. CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME Estado de São Paulo RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3573-5600 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp 278, de Cristiano A. Boff, indica academia ao ar livre e parquinho na praça da Rua Dr. Leônidas Castro Mendes. 279, de Carina A. Blascke, indica construção de nova piscina de hidroginástica adaptada para idosos e pessoas com deficiência em nossa cidade. 280, de Cristiano A. Boff, indica poda de algumas árvores na R. Dr. Leônidas Castro Mendes. 281, de Cristiano A. Boff, indica a poda de algumas árvores na R. Marcelo C. Paes de Barros. 282, de Cintia C. Grossklauss, indica WIFI gratuito para o PAM, CMI e demais unidades básicas de saúde. 283, de Cristiano A. Boff, indica limpeza de terreno baldio ao lado da UBS no bairro Caju. 284, de Cristiano A. Boff, indica implantação de uma placa de lombada na rua Luiz Guadanini. 285, de Cristiano A. Boff, indica manutenção nos aparelhos de ar-condicionado dos postos de saúde de Leme. 286, de Cristiano A. Boff, indica reforma da quadra esportiva no bairro Caju. 287, de David P. da Silva, indica construção de passarela sobre a Rodovia Anhanguera na altura do Clube de Campo Empyreo. 288, de David P. da Silva, indica diversas melhorias na Rua dos Girassóis. 289, de David P. da Silva, indica novos dispositivos de segurança e redutores de velocidade na R. Victório de Souza. 290, de David P. da Silva, indica reforma da Unidade de Saúde do Jardim Vanessa. 291, de João C. Cerbi, indica medidas para incentivar a instalação de novas farmácias nos bairros, ampliando o acesso a medicamentos para os idosos, pessoas sem recursos e mães com crianças. 292, de Cristiano A. Boff, indica recapeamento no asfalto da Av. da Saudade. 293, de João C. Cerbi, indica faixa de pedestre elevada na esquina da R. Bernadino de Campos c/ Rua Pe. Julião. 294, de Cristiano A. Boff, indica implantação de semáforo na rotatória do Caic. 295, de David P. da Silva, indica revisão do plano de carreira e salarial da enfermagem e agentes administrativos. 296, de Cristiano A. Boff, indica manutenção do gramado do campo de futebol da R. Martha Denzin. ORDEM DO USO DA PALAVRA 1- Cristiano A. Boff 2- Fabiele S. T. Bergamin 3- David P. da Silva 4- Elias E. Ferrara 5- Amarilis O. Ribeiro 6- Airton C. da Silva 7- Marimarcos M. Felix 8- Ellan R. da Paixão 9- Carina Ap. Blascke 10- João Arrais S. Neto 11- Ademir A. Lopes 12- Cintia C. Grossklauss 13- João Carlos Cerbi ORDEM DO DIA 1 - Projeto de Lei Complementar nº 06/2025, do Prefeito Municipal, institui a redução de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que tenham cônjuge, companheiro, filho ou outro dependente com deficiência, nos termos e condições que especifica (COM EMENDAS). Em 1ª discussão e votação 2 - Projeto de Lei nº 10/25, do Vereador Airton Candido da Silva, dispõe sobre a criação da “Semana de Conscientização de combate à Dengue” nas unidades escolares, no âmbito do município de Leme/SP. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 3 - Projeto de Lei nº 11/25, do Prefeito Municipal, autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de bens móveis do LEMEPREV – Instituto de Previdência do Município de Leme e dá outras providências. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 4 - Projeto de Lei nº 12/25, do Prefeito Municipal, atualiza e modifica a Lei de criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências (COM EMENDAS). Em 1ª e 2ª discussão e votação. 5 - Projeto de Lei nº 13/25, do Prefeito Municipal, dispõe sobre o uso de “Drones” nas ações de combate à Dengue no Município de Leme e dá outras providências. Em 1ª e 2ª discussão e votação.