| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2025-03-24 |
| native_id | 89 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 1º ANO DA 19ª LEGISLATURA REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2.025, ÀS 18 HORAS NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. Presidente: Cintia Cristina Grossklauss. Secretário: João Arrais Seródio. Presentes: Ademir Albano Lopes, Airton Cândido da Silva, Amarilis de Oliveira Ribeiro, Carina Aparecida Blascke, Cíntia Cristina Grossklauss, Cristiano Ailton Boff, David Pedrão da Silva, Elias Eliel Ferrara, Ellan Ricardo da Paixão, Fabiele S. Trevisan Bergamin, João Arrais Seródio Neto, João Carlos Cerbi e Nivaldo Aparecido Begnamia. Não havendo retificação ou impugnação foi a Ata da 7ª Sessão Ordinária aprovada. Após foram lidos os seguintes documentos do EXPEDIENTE - RECEBIDOS DO EXECUTIVO: Projeto de Lei Complementar n° 09/25, altera dispositivos da Lei Complementar nº 917, de 08 de novembro de 2024. Projeto de Lei Complementar n° 10/25, dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 9º, da Lei Complementar nº 218, de 01 de abril de 1998. Projeto de Lei Complementar n° 11/25, autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de procedimento licitatório, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, imóveis de propriedade do Município. Projeto de Lei Complementar n° 13/25, altera dispositivos da Lei Complementar nº 806 de 12 de dezembro de 2019. Projeto de Lei n° 33/25, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Encaminhado às comissões. Projeto de Lei Complementar n° 12/25, dispõe sobre o acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo. Projeto de Lei n° 32/25, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Recebido Extra Pauta o Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Complementar nº 12/25 e de Lei 32/25. Encaminhados à Ordem do Dia. - Of. N° 1.436/25 -GP, resposta ao requerimento nº 25/2025 do Ver. David P. Silva. Of. N° 1.437/25 -GP, resposta ao requerimento nº 26/2025 do Ver. David P. Silva. Of. N° 1.439/25 -GP, resposta ao requerimento nº 33/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. Of. N° 1.441/25 -GP, resposta ao requerimento nº 64/2025 do Ver João A. S. Neto. Of. N° 1.442/25 -GP, resposta ao requerimento nº 24/2025 do Ver. David P. Silva. Of. N° 1.477/25 -GP, resposta ao requerimento nº 41/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. Of. N° 1.478/25 -GP, resposta ao requerimento nº 73/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. Documentos encaminhados ao arquivo. RECEBIDOS DOS VEREADORES: Projeto de Decreto n° 05/25, de João A. S. Neto, concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Subtenente Leandro Cesar Benini, Chefe da Instrução do Tiro de Guerra de Leme/SP. Encaminhado às comissões. REQUERIMENTOS Nºs. 111, de João A. S. Neto, voto de Pesar Sr. Pablo Junio dos Santos. 112, de Cristiano A. Boff, requer votos de congratulações pelo aniversário do Pastor Joais Francisco Oliveira da Igreja Assembleia de Deus ministério Ipiranga, no dia 28 de Março. 113, de Ademir A. Lopes, requer Informações do Prefeito Municipal. 114, de Elias E. Ferrara, requer informações sobre a indicação Nº 331 / 2025 que solicita reforma e manutenções no campo de areia e na quadra do bairro Santa Rita. 115, de Elias E. Ferrara, requer informações sobre indicação Nº 211 / 2024 que solicita manutenção e reforma na pista de skate no CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp bairro Jardim Vista Alegre. 116, de Cintia C. Grossklauss, requer Informações junto ao Prefeito Municipal. 117, de Ellan R. Paixão, requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Cláudio Wilson Luvizzotti. 118, de Cintia C. Grossklauss, requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Milton Tadeu Peratelli. 119, de João C. Cerbi, requer Informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a situação deplorável dos banheiros públicos da Praça Central Imaculada Conceição. 120, de Amarílis O. Ribeiro, votos de congratulação pelo aniversário do Pastor Amauri Aguiar da Igreja Viva Pentecostal, por seus 80 anos. 121, de Amarílis O. Ribeiro, votos de congratulação pelo aniversário do Pastor Daniel Silva, Igreja Assembleia de Deus Mistério Ágape. 122, de Cintia C. Grossklauss, requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Isabel Cristina dos Santos Mano. Requerimentos aprovados por unanimidade dos presentes. INDICAÇÕES Nºs. 443, de David P. Silva, indica que a Prefeitura de Leme, por meio das secretarias municipais, dê solução ao número de pessoas em situação de rua no município. 444, de Cristiano A. Boff, indico a reforma no teto de gesso do posto de saúde Imperial. 445, de Cintia C. Grossklauss, indica o fornecimento de gratificação por desempenho para a Guarda Civil Municipal. 446, de Cristiano A. Boff, indico a manutenção do gramado do campo de futebol da R. Manoel Pacheco, bairro Imperial. 447, de João A. S. Neto, indica limpeza de terreno que atrapalha a visualização do trânsito no cruzamento da Av. Washington Luiz com a Rua Basílio Villa Rios. 448, de João A. S. Neto, indica campanha de vacinação anti rábica nos bairros da cidade e zona rural do município. 449, de Cristiano A. Boff, indico a iluminação embaixo do viaduto Moacir Pinto no distrito industrial. 450, de Cristiano A. Boff, indico a reforma da Emeb Irene Feijó Da Silva, do bairro Jardim Santa Paula. 451, de João A. S. Neto, indica mão única de direção na continuação da Rua Adelino Gomes Caetano, após o cruzamento da Av. José Moreira de Queiroz. 452, de João C. Cerbi, indica a reforma dos bancos da Praça Imaculada Conceição, no Centro, visando melhorar a estrutura e proporcionar mais conforto e segurança aos munícipes. 453, de João A. S. Neto, indica semaforização no cruzamento da Av. José Moreira de Queiroz com a Rua Adelino Gomes Caetano. 454, de Cristiano A. Boff, indico a implantação de sinalização noturna com “olhos de gato” reflexivos na rodovia Anhanguera no KM186 entrada da cidade. 455, de João C. Cerbi, indica a realização de reparos, na Rua Armando Sandoval, na altura do número 100, no Jardim Quaglia, devido à grande quantidade de buracos que comprometem a segurança do tráfego. 456, de Cristiano A. Boff, indico recapeamento no asfalto da R. Marcelo C. Paes de Barros, 237 - Parque Res. Itamaraty. 457, de Ademir A. Lopes, indica CONSERTO de brinquedos existentes no Lago Municipal. 458, de Elias E. Ferrara, indica a instalação de mais postes de iluminação na quadra do bairro Jardim Santa Rita. 459, de Ademir A. Lopes, indica AQUISIÇÃO de mais ambulâncias para a Central de Ambulâncias. 460, de João C. Cerbi, indica que seja realizado o reparo e fechamento do buraco localizado na Rua Alair de Almeida Barros, nº 180 Jd. Amália, visando garantir a segurança dos munícipes e a preservação da via pública. 461, de Ademir A. Lopes, indica RETIRADA de lombada implantada na Rua Francisco Anitelli, defronte ao número 84, Jardim Santa Marta. 462, de Ademir A. Lopes, indica IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS na Estrada Leme – Bairro Ibicatu para redução de velocidade nas proximidades da entrada da Fazenda Foltran. 463, de Elias E. Ferrara, indica urgentemente troca de lâmpadas dos postes da Rua Hormindo Klein no bairro Jardim do Sol. 464, de David P. Silva, indicação a iluminação pública na Estrada Municipal João da Cruz no Jardim Imperial. 465, CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp de João A. S. Neto, indica manutenção dos equipamentos eletrônicos, rede de internet, mobiliário e estrutural do prédio da Escola Municipal Prof. Deolinda Conceição Santos Meira. 466, de David P. Silva, a instalação de lombadas eletrônicas em ruas e avenidas de grande circulação no município e instalação de câmeras de monitoramentos em semáforos. 467, de David P. Silva, manutenção, limpeza e melhorias no campo de futebol localizado no Jardim Vanessa. 468, de David P. Silva, indicação a instalação de Academia ao Ar Livre em praça do Jardim Ariana. 469, de David P. Silva, a promoção de campanha de conscientização sobre o tráfego de bicicletas, o uso do celular e demais ações que promovem a melhoria e segurança no trânsito. 470, de David P. Silva, indica a realização de estudos de viabilidade para criação de espaços itinerantes (van) para a escuta psicológica no âmbito municipal. 471, de Cintia C. Grossklauss, indica aquisição de novas ambulâncias para a nossa rede municipal de saúde. 472, de João C. Cerbi, indica que seja realizado o recapeamento do final da Rua João Podboi, próximo ao número 400, no Bairro Jardim Nova Granada, onde atualmente não há asfalto, causando diversos transtornos, especialmente em períodos de chuva. 473, de Cintia C. Grossklauss, indica início da campanha do agasalho. 474, de João C. Cerbi, indica a centralização da canaleta na Rua Giocomo Fior com a Rua João Donadel, na altura do número 422, a atual estrutura impede o escoamento adequado da água, causando acúmulo e transtornos aos moradores dos bairros próximos. 475, de Fabiele S. T. Bergamin, indica limpeza e manutenção da Praça no Jardim Lemense. 476, de David P. Silva, indica a implantação de câmeras e sistemas com reconhecimento facial no Município. 477, de David P. Silva, indica a realização de estudos e tratativas objetivando a urgente criação de uma casa de abrigo emergencial para atendimento e acolhimento as mulheres vítimas de violência em Leme. 478, de Cintia C. Grossklauss, indica maior intensidade nas fiscalizações, no que tange o descarte irregular de lixos e entulhos em nossa cidade. 479, de Cintia C. Grossklauss, indica conserto asfáltico na Rua Juan Troya, na altura do número 200. 480, de Cintia C. Grossklauss, indica o aumento do efetivo da nossa gloriosa guarda civil municipal. 481, de Cintia C. Grossklauss, indica abertura de concursos públicos para contratação de monitores de educação. 482, de Cintia C. Grossklauss, indica contratação de psicólogas para atuarem diretamente nas escolas municipais. 483, de Ademir A. Lopes, indica retirada de lixo e entulho em terreno localizado na Rua João Batista Bonatto Jardim Imperial ao lado do numeral 114. 484, de Ellan R. Paixão, indica recapeamento asfáltico. 485, de Cristiano A. Boff, indico recapeamento no asfalto da R. Augusto Salciotto, parque São Manoel. 486, de Cristiano A. Boff, indico a limpeza de entulho na rua Renato leme de Arruda na altura do número 66, jardim imperial. Indicações encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. MOÇÃO Nº. 06, de Ellan R. Paixão e outros, APLAUSOS ao Corpo de Bombeiros de Leme. Moção aprovada por unanimidade dos presentes. RECEBIDOS DE DIVERSOS: Of. n° 32/2025-GDP, da SAECIL, encaminha os resultados das Análises de Água referente ao mês de fevereiro de 2025. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, emite parecer favorável às contas de 2022 da Prefeitura Municipal de Leme. Documentos ao arquivo. USO DA PALAVRA – Elias Eliel Ferrara, João Arrais Seródio Neto, João Carlos Cerbi, Nivaldo Aparecido Begnamia, Airton Cândido da Silva, Amarilis de Oliveira Ribeiro, Carina Aparecida Blascke e Ellan Ricardo da Paixão. Os vereadores mencionados usaram a tribuna, sendo possível ver na íntegra por meio do canal no Youtube da Câmara Municipal de Leme. Nada mais havendo a tratar no Expediente, o Vereador Ellan Ricardo CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp da Paixão requereu a supressão do intervalo regimental que foi aprovado por unanimidade dos presentes e deu-se início à ORDEM DO DIA Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 12/25, aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto de Lei Complementar n° 12/25, dispõe sobre o acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo. Colocado em 1ª discussão e votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 32/25, aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto de Lei n° 32/25, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Colocado em 1ª e 2ª discussão e votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto de Lei Complementar nº 06/2025, do Prefeito Municipal, institui a redução de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que tenham cônjuge, companheiro, filho ou outro dependente com deficiência, nos termos e condições que especifica. Colocado em 2ª discussão e votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes com acatamento das emendas. Projeto de Lei nº 22/2025, da Vereadora Amarilis de Oliveira Ribeiro, declara utilidade pública a ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA. Colocado em 1ª e 2ª discussão e votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto de Lei nº 27/2025, do Prefeito Municipal, institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC) e cria a gratificação por desempenho da atividade complementar, aplicável aos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Municipal, nas condições que especifica. Colocado em 1ª e 2ª discussão e votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto de Lei nº 28/2025, da Vereadora Carina Aparecida Blascke, institui o "Março Lilás" no calendário oficial do município para a conscientização, prevenção e combate ao câncer de colo de útero. Colocado em 1ª e 2ª discussão e votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto de Lei nº 31/2025, da Vereadora Cintia Cristina Grossklauss, institui, no âmbito do Município de Leme SP, a Carteira de Identificação da Pessoa com doença neoplásica maligna (câncer). Colocado em 1ª e 2ª discussão e votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou a presente Sessão encerrada às 19:55h e, para constar, foi lavrada esta Ata pela servidora Cíntia Maria Gomes, Oficial Legislativo. Presidente Secretário
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CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 1º ANO DA 19ª LEGISLATURA A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2.025, ÀS 18 HORAS NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. EXPEDIENTERECEBIDOS DO EXECUTIVO: - Projeto de Lei Complementar n° 09/25, altera dispositivos da Lei Complementar nº 917, de 08 de novembro de 2024. - Projeto de Lei Complementar n° 10/25, dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 9º, da Lei Complementar nº 218, de 01 de abril de 1998. - Projeto de Lei Complementar n° 11/25, autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de procedimento licitatório, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, imóveis de propriedade do Município. - Projeto de Lei Complementar n° 12/25, dispõe sobre o acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo. - Projeto de Lei Complementar n° 13/25, altera dispositivos da Lei Complementar nº 806 de 12 de dezembro de 2019. - Projeto de Lei n° 32/25, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei n° 33/25, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - Of. N° 1.436/25 -GP, resposta ao requerimento nº 25/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.437/25 -GP, resposta ao requerimento nº 26/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.439/25 -GP, resposta ao requerimento nº 33/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. - Of. N° 1.441/25 -GP, resposta ao requerimento nº 64/2025 do Ver João A. S. Neto. - Of. N° 1.442/25 -GP, resposta ao requerimento nº 24/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.477/25 -GP, resposta ao requerimento nº 41/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. - Of. N° 1.478/25 -GP, resposta ao requerimento nº 73/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. RECEBIDOS DOS VEREADORES: - Projeto de Decreto n° 05/25, de João A. S. Neto, concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Subtenente Leandro Cesar Benini, Chefe da Instrução do Tiro de Guerra de Leme/SP. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp REQUERIMENTOS Nºs. -111, de João A. S. Neto, voto de Pesar Sr. Pablo Junio dos Santos. -112, de Cristiano A. Boff, requer votos de congratulações pelo aniversário do Pastor Joais Francisco Oliveira da Igreja Assembleia de Deus ministério Ipiranga, no dia 28 de Março. -113, de Ademir A. Lopes, requer Informações do Prefeito Municipal. -114, de Elias E. Ferrara, requer informações sobre a indicação Nº 331 / 2025 que solicita reforma e manutenções no campo de areia e na quadra do bairro Santa Rita. -115, de Elias E. Ferrara, requer informações sobre indicação Nº 211 / 2024 que solicita manutenção e reforma na pista de skate no bairro Jardim Vista Alegre. -116, de Cintia C. Grossklauss, requer Informações junto ao Prefeito Municipal. -117, de Ellan R. Paixão, requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Cláudio Wilson Luvizzotti. -118, de Cintia C. Grossklauss, requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Milton Tadeu Peratelli. -119, de João C. Cerbi, requer Informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a situação deplorável dos banheiros públicos da Praça Central Imaculada Conceição. -120, de Amarílis O. Ribeiro, votos de congratulação pelo aniversário do Pastor Amauri Aguiar da Igreja Viva Pentecostal, por seus 80 anos. -121, de Amarílis O. Ribeiro, votos de congratulação pelo aniversário do Pastor Daniel Silva, Igreja Assembleia de Deus Mistério Ágape. INDICAÇÕES Nºs. -443, de David P. Silva, indica que a Prefeitura de Leme, por meio das secretarias municipais, dê solução ao número de pessoas em situação de rua no município. -444, de Cristiano A. Boff, indico a reforma no teto de gesso do posto de saúde Imperial. -445, de Cintia C. Grossklauss, indica o fornecimento de gratificação por desempenho para a Guarda Civil Municipal. -446, de Cristiano A. Boff, indico a manutenção do gramado do campo de futebol da R. Manoel Pacheco, bairro Imperial. -447, de João A. S. Neto, indica limpeza de terreno que atrapalha a visualização do trânsito no cruzamento da Av. Washington Luiz com a Rua Basílio Villa Rios. -448, de João A. S. Neto, indica campanha de vacinação anti rábica nos bairros da cidade e zona rural do município. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -449, de Cristiano A. Boff, indico a iluminação embaixo do viaduto Moacir Pinto no distrito industrial. -450, de Cristiano A. Boff, indico a reforma da Emeb Irene Feijó Da Silva, do bairro Jardim Santa Paula. -451, de João A. S. Neto, indica mão única de direção na continuação da Rua Adelino Gomes Caetano, após o cruzamento da Av. José Moreira de Queiroz. -452, de João C. Cerbi, indica a reforma dos bancos da Praça Imaculada Conceição, no Centro, visando melhorar a estrutura e proporcionar mais conforto e segurança aos munícipes. -453, de João A. S. Neto, indica semaforização no cruzamento da Av. José Moreira de Queiroz com a Rua Adelino Gomes Caetano. -454, de Cristiano A. Boff, indico a implantação de sinalização noturna com “olhos de gato” reflexivos na rodovia Anhanguera no KM186 entrada da cidade. -455, de João C. Cerbi, indica a realização de reparos, na Rua Armando Sandoval, na altura do número 100, no Jardim Quaglia, devido à grande quantidade de buracos que comprometem a segurança do tráfego. -456, de Cristiano A. Boff, indico recapeamento no asfalto da R. Marcelo C. Paes de Barros, 237 - Parque Res. Itamaraty. -457, de Ademir A. Lopes, indica CONSERTO de brinquedos existentes no Lago Municipal. -458, de Elias E. Ferrara, indica a instalação de mais postes de iluminação na quadra do bairro Jardim Santa Rita. -459, de Ademir A. Lopes, indica AQUISIÇÃO de mais ambulâncias para a Central de Ambulâncias. -460, de João C. Cerbi, indica que seja realizado o reparo e fechamento do buraco localizado na Rua Alair de Almeida Barros, nº 180 Jd. Amália, visando garantir a segurança dos munícipes e a preservação da via pública. -461, de Ademir A. Lopes, indica RETIRADA de lombada implantada na Rua Francisco Anitelli, defronte ao número 84, Jardim Santa Marta. -462, de Ademir A. Lopes, indica IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS na Estrada Leme – Bairro Ibicatu para redução de velocidade nas proximidades da entrada da Fazenda Foltran. -463, de Elias E. Ferrara, indica urgentemente troca de lâmpadas dos postes da Rua Hormindo Klein no bairro Jardim do Sol. -464, de David P. Silva, indicação a iluminação pública na Estrada Municipal João da Cruz no Jardim Imperial. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -465, de João A. S. Neto, indica manutenção dos equipamentos eletrônicos, rede de internet, mobiliário e estrutural do prédio da Escola Municipal Prof. Deolinda Conceição Santos Meira. -466, de David P. Silva, a instalação de lombadas eletrônicas em ruas e avenidas de grande circulação no município e instalação de câmeras de monitoramentos em semáforos. -467, de David P. Silva, manutenção, limpeza e melhorias no campo de futebol localizado no Jardim Vanessa. -468, de David P. Silva, indicação a instalação de Academia ao Ar Livre em praça do Jardim Ariana. -469, de David P. Silva, a promoção de campanha de conscientização sobre o tráfego de bicicletas, o uso do celular e demais ações que promovem a melhoria e segurança no trânsito. -470, de David P. Silva, indica a realização de estudos de viabilidade para criação de espaços itinerantes (van) para a escuta psicológica no âmbito municipal. -471, de Cintia C. Grossklauss, indica aquisição de novas ambulâncias para a nossa rede municipal de saúde. -472, de João C. Cerbi, indica que seja realizado o recapeamento do final da Rua João Podboi, próximo ao número 400, no Bairro Jardim Nova Granada, onde atualmente não há asfalto, causando diversos transtornos, especialmente em períodos de chuva. -473, de Cintia C. Grossklauss, indica início da campanha do agasalho. -474, de João C. Cerbi, indica a centralização da canaleta na Rua Giocomo Fior com a Rua João Donadel, na altura do número 422, a atual estrutura impede o escoamento adequado da água, causando acúmulo e transtornos aos moradores dos bairros próximos. -475, de Fabiele S. T. Bergamin, indica limpeza e manutenção da Praça no Jardim Lemense. -476, de David P. Silva, indica a implantação de câmeras e sistemas com reconhecimento facial no Município. -477, de David P. Silva, indica a realização de estudos e tratativas objetivando a urgente criação de uma casa de abrigo emergencial para atendimento e acolhimento as mulheres vítimas de violência em Leme. -478, de Cintia C. Grossklauss, indica maior intensidade nas fiscalizações, no que tange o descarte irregular de lixos e entulhos em nossa cidade. -479, de Cintia C. Grossklauss, indica conserto asfáltico na Rua Juan Troya, na altura do número 200. -480, de Cintia C. Grossklauss, indica o aumento do efetivo da nossa gloriosa guarda civil municipal. -481, de Cintia C. Grossklauss, indica abertura de concursos públicos para contratação de monitores de educação. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -482, de Cintia C. Grossklauss, indica contratação de psicólogas para atuarem diretamente nas escolas municipais. -483, de Ademir A. Lopes, indica retirada de lixo e entulho em terreno localizado na Rua João Batista Bonatto Jardim Imperial ao lado do numeral 114. -484, de Ellan R. Paixão, indica recapeamento asfáltico. -485, de Cristiano A. Boff, indico recapeamento no asfalto da R. Augusto Salciotto, parque São Manoel. -486, de Cristiano A. Boff, indico a limpeza de entulho na rua Renato leme de Arruda na altura do número 66, jardim imperial. MOÇÃO Nº. -06, de Ellan R. Paixão e outros, APLAUSOS ao Corpo de Bombeiros de Leme. RECEBIDOS DE DIVERSOS: - Of. n° 32/2025-GDP, da SAECIL, encaminha os resultados das Análises de Água referente ao mês de fevereiro de 2025. - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, emite parecer favorável às contas de 2022 da Prefeitura Municipal de Leme. ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE 1 - Fabiele S. Trevisan Bergamin 2 - Elias Eliel Ferrara 3 - Cíntia Cristina Grossklauss 4 - David Pedrão da Silva 5 - João Arrais Seródio Neto 6 - João Carlos Cerbi 7 – Nivaldo Aparecido Begnamia 8 - Ademir Albano Lopes 9 - Airton Cândido da Silva 10 - Cristiano Ailton Boff 11 - Amarilis de Oliveira Ribeiro 12 - Carina Aparecida Blascke 13 - Ellan Ricardo da Paixão CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp ORDEM DO DIA 1 - Projeto de Lei Complementar nº 06/2025, do Prefeito Municipal, institui a redução de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que tenham cônjuge, companheiro, filho ou outro dependente com deficiência, nos termos e condições que especifica. Em 2ª discussão e votação. 2 - Projeto de Lei nº 22/2025, da Vereadora Amarilis de Oliveira Ribeiro, declara utilidade pública a ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 3 - Projeto de Lei nº 27/2025, do Prefeito Municipal, institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC) e cria a gratificação por desempenho da atividade complementar, aplicável aos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Municipal, nas condições que especifica. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 4 - Projeto de Lei nº 28/2025, da Vereadora Carina Aparecida Blascke, institui o "Março Lilás" no calendário oficial do município para a conscientização, prevenção e combate ao câncer de colo de útero. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 5 - Projeto de Lei nº 31/2025, da Vereadora Cintia Cristina Grossklauss, institui, no âmbito do Município de Leme SP, a Carteira de Identificação da Pessoa com doença neoplásica maligna (câncer). Em 1ª e 2ª discussão e votação. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 1º ANO DA 19ª LEGISLATURA A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2.025, ÀS 18 HORAS NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. EXPEDIENTERECEBIDOS DO EXECUTIVO: - Projeto de Lei Complementar n° 09/25, altera dispositivos da Lei Complementar nº 917, de 08 de novembro de 2024. - Projeto de Lei Complementar n° 10/25, dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 9º, da Lei Complementar nº 218, de 01 de abril de 1998. - Projeto de Lei Complementar n° 11/25, autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de procedimento licitatório, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, imóveis de propriedade do Município. - Projeto de Lei Complementar n° 12/25, dispõe sobre o acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo. - Projeto de Lei Complementar n° 13/25, altera dispositivos da Lei Complementar nº 806 de 12 de dezembro de 2019. - Projeto de Lei n° 32/25, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei n° 33/25, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - Of. N° 1.436/25 -GP, resposta ao requerimento nº 25/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.437/25 -GP, resposta ao requerimento nº 26/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.439/25 -GP, resposta ao requerimento nº 33/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. - Of. N° 1.441/25 -GP, resposta ao requerimento nº 64/2025 do Ver João A. S. Neto. - Of. N° 1.442/25 -GP, resposta ao requerimento nº 24/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.477/25 -GP, resposta ao requerimento nº 41/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. - Of. N° 1.478/25 -GP, resposta ao requerimento nº 73/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. RECEBIDOS DOS VEREADORES: - Projeto de Decreto n° 05/25, de João A. S. Neto, concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Subtenente Leandro Cesar Benini, Chefe da Instrução do Tiro de Guerra de Leme/SP. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp REQUERIMENTOS Nºs. -111, de João A. S. Neto, voto de Pesar Sr. Pablo Junio dos Santos. -112, de Cristiano A. Boff, requer votos de congratulações pelo aniversário do Pastor Joais Francisco Oliveira da Igreja Assembleia de Deus ministério Ipiranga, no dia 28 de Março. -113, de Ademir A. Lopes, requer Informações do Prefeito Municipal. -114, de Elias E. Ferrara, requer informações sobre a indicação Nº 331 / 2025 que solicita reforma e manutenções no campo de areia e na quadra do bairro Santa Rita. -115, de Elias E. Ferrara, requer informações sobre indicação Nº 211 / 2024 que solicita manutenção e reforma na pista de skate no bairro Jardim Vista Alegre. -116, de Cintia C. Grossklauss, requer Informações junto ao Prefeito Municipal. -117, de Ellan R. Paixão, requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Cláudio Wilson Luvizzotti. -118, de Cintia C. Grossklauss, requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Milton Tadeu Peratelli. -119, de João C. Cerbi, requer Informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a situação deplorável dos banheiros públicos da Praça Central Imaculada Conceição. -120, de Amarílis O. Ribeiro, votos de congratulação pelo aniversário do Pastor Amauri Aguiar da Igreja Viva Pentecostal, por seus 80 anos. -121, de Amarílis O. Ribeiro, votos de congratulação pelo aniversário do Pastor Daniel Silva, Igreja Assembleia de Deus Mistério Ágape. INDICAÇÕES Nºs. -443, de David P. Silva, indica que a Prefeitura de Leme, por meio das secretarias municipais, dê solução ao número de pessoas em situação de rua no município. -444, de Cristiano A. Boff, indico a reforma no teto de gesso do posto de saúde Imperial. -445, de Cintia C. Grossklauss, indica o fornecimento de gratificação por desempenho para a Guarda Civil Municipal. -446, de Cristiano A. Boff, indico a manutenção do gramado do campo de futebol da R. Manoel Pacheco, bairro Imperial. -447, de João A. S. Neto, indica limpeza de terreno que atrapalha a visualização do trânsito no cruzamento da Av. Washington Luiz com a Rua Basílio Villa Rios. -448, de João A. S. Neto, indica campanha de vacinação anti rábica nos bairros da cidade e zona rural do município. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -449, de Cristiano A. Boff, indico a iluminação embaixo do viaduto Moacir Pinto no distrito industrial. -450, de Cristiano A. Boff, indico a reforma da Emeb Irene Feijó Da Silva, do bairro Jardim Santa Paula. -451, de João A. S. Neto, indica mão única de direção na continuação da Rua Adelino Gomes Caetano, após o cruzamento da Av. José Moreira de Queiroz. -452, de João C. Cerbi, indica a reforma dos bancos da Praça Imaculada Conceição, no Centro, visando melhorar a estrutura e proporcionar mais conforto e segurança aos munícipes. -453, de João A. S. Neto, indica semaforização no cruzamento da Av. José Moreira de Queiroz com a Rua Adelino Gomes Caetano. -454, de Cristiano A. Boff, indico a implantação de sinalização noturna com “olhos de gato” reflexivos na rodovia Anhanguera no KM186 entrada da cidade. -455, de João C. Cerbi, indica a realização de reparos, na Rua Armando Sandoval, na altura do número 100, no Jardim Quaglia, devido à grande quantidade de buracos que comprometem a segurança do tráfego. -456, de Cristiano A. Boff, indico recapeamento no asfalto da R. Marcelo C. Paes de Barros, 237 - Parque Res. Itamaraty. -457, de Ademir A. Lopes, indica CONSERTO de brinquedos existentes no Lago Municipal. -458, de Elias E. Ferrara, indica a instalação de mais postes de iluminação na quadra do bairro Jardim Santa Rita. -459, de Ademir A. Lopes, indica AQUISIÇÃO de mais ambulâncias para a Central de Ambulâncias. -460, de João C. Cerbi, indica que seja realizado o reparo e fechamento do buraco localizado na Rua Alair de Almeida Barros, nº 180 Jd. Amália, visando garantir a segurança dos munícipes e a preservação da via pública. -461, de Ademir A. Lopes, indica RETIRADA de lombada implantada na Rua Francisco Anitelli, defronte ao número 84, Jardim Santa Marta. -462, de Ademir A. Lopes, indica IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS na Estrada Leme – Bairro Ibicatu para redução de velocidade nas proximidades da entrada da Fazenda Foltran. -463, de Elias E. Ferrara, indica urgentemente troca de lâmpadas dos postes da Rua Hormindo Klein no bairro Jardim do Sol. -464, de David P. Silva, indicação a iluminação pública na Estrada Municipal João da Cruz no Jardim Imperial. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -465, de João A. S. Neto, indica manutenção dos equipamentos eletrônicos, rede de internet, mobiliário e estrutural do prédio da Escola Municipal Prof. Deolinda Conceição Santos Meira. -466, de David P. Silva, a instalação de lombadas eletrônicas em ruas e avenidas de grande circulação no município e instalação de câmeras de monitoramentos em semáforos. -467, de David P. Silva, manutenção, limpeza e melhorias no campo de futebol localizado no Jardim Vanessa. -468, de David P. Silva, indicação a instalação de Academia ao Ar Livre em praça do Jardim Ariana. -469, de David P. Silva, a promoção de campanha de conscientização sobre o tráfego de bicicletas, o uso do celular e demais ações que promovem a melhoria e segurança no trânsito. -470, de David P. Silva, indica a realização de estudos de viabilidade para criação de espaços itinerantes (van) para a escuta psicológica no âmbito municipal. -471, de Cintia C. Grossklauss, indica aquisição de novas ambulâncias para a nossa rede municipal de saúde. -472, de João C. Cerbi, indica que seja realizado o recapeamento do final da Rua João Podboi, próximo ao número 400, no Bairro Jardim Nova Granada, onde atualmente não há asfalto, causando diversos transtornos, especialmente em períodos de chuva. -473, de Cintia C. Grossklauss, indica início da campanha do agasalho. -474, de João C. Cerbi, indica a centralização da canaleta na Rua Giocomo Fior com a Rua João Donadel, na altura do número 422, a atual estrutura impede o escoamento adequado da água, causando acúmulo e transtornos aos moradores dos bairros próximos. -475, de Fabiele S. T. Bergamin, indica limpeza e manutenção da Praça no Jardim Lemense. -476, de David P. Silva, indica a implantação de câmeras e sistemas com reconhecimento facial no Município. -477, de David P. Silva, indica a realização de estudos e tratativas objetivando a urgente criação de uma casa de abrigo emergencial para atendimento e acolhimento as mulheres vítimas de violência em Leme. -478, de Cintia C. Grossklauss, indica maior intensidade nas fiscalizações, no que tange o descarte irregular de lixos e entulhos em nossa cidade. -479, de Cintia C. Grossklauss, indica conserto asfáltico na Rua Juan Troya, na altura do número 200. -480, de Cintia C. Grossklauss, indica o aumento do efetivo da nossa gloriosa guarda civil municipal. -481, de Cintia C. Grossklauss, indica abertura de concursos públicos para contratação de monitores de educação. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -482, de Cintia C. Grossklauss, indica contratação de psicólogas para atuarem diretamente nas escolas municipais. -483, de Ademir A. Lopes, indica retirada de lixo e entulho em terreno localizado na Rua João Batista Bonatto Jardim Imperial ao lado do numeral 114. -484, de Ellan R. Paixão, indica recapeamento asfáltico. -485, de Cristiano A. Boff, indico recapeamento no asfalto da R. Augusto Salciotto, parque São Manoel. -486, de Cristiano A. Boff, indico a limpeza de entulho na rua Renato leme de Arruda na altura do número 66, jardim imperial. MOÇÃO Nº. -06, de Ellan R. Paixão e outros, APLAUSOS ao Corpo de Bombeiros de Leme. RECEBIDOS DE DIVERSOS: - Of. n° 32/2025-GDP, da SAECIL, encaminha os resultados das Análises de Água referente ao mês de fevereiro de 2025. - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, emite parecer favorável às contas de 2022 da Prefeitura Municipal de Leme. ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE 1 - Fabiele S. Trevisan Bergamin 2 - Elias Eliel Ferrara 3 - Cíntia Cristina Grossklauss 4 - David Pedrão da Silva 5 - João Arrais Seródio Neto 6 - João Carlos Cerbi 7 – Nivaldo Aparecido Begnamia 8 - Ademir Albano Lopes 9 - Airton Cândido da Silva 10 - Cristiano Ailton Boff 11 - Amarilis de Oliveira Ribeiro 12 - Carina Aparecida Blascke 13 - Ellan Ricardo da Paixão CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp ORDEM DO DIA 1 - Projeto de Lei Complementar nº 06/2025, do Prefeito Municipal, institui a redução de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que tenham cônjuge, companheiro, filho ou outro dependente com deficiência, nos termos e condições que especifica. Em 2ª discussão e votação. 2 - Projeto de Lei nº 22/2025, da Vereadora Amarilis de Oliveira Ribeiro, declara utilidade pública a ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 3 - Projeto de Lei nº 27/2025, do Prefeito Municipal, institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC) e cria a gratificação por desempenho da atividade complementar, aplicável aos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Municipal, nas condições que especifica. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 4 - Projeto de Lei nº 28/2025, da Vereadora Carina Aparecida Blascke, institui o "Março Lilás" no calendário oficial do município para a conscientização, prevenção e combate ao câncer de colo de útero. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 5 - Projeto de Lei nº 31/2025, da Vereadora Cintia Cristina Grossklauss, institui, no âmbito do Município de Leme SP, a Carteira de Identificação da Pessoa com doença neoplásica maligna (câncer). Em 1ª e 2ª discussão e votação. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 1º ANO DA 19ª LEGISLATURA A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2.025, ÀS 18 HORAS NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. EXPEDIENTERECEBIDOS DO EXECUTIVO: - Projeto de Lei Complementar n° 09/25, altera dispositivos da Lei Complementar nº 917, de 08 de novembro de 2024. - Projeto de Lei Complementar n° 10/25, dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 9º, da Lei Complementar nº 218, de 01 de abril de 1998. - Projeto de Lei Complementar n° 11/25, autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de procedimento licitatório, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, imóveis de propriedade do Município. - Projeto de Lei Complementar n° 12/25, dispõe sobre o acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo. - Projeto de Lei Complementar n° 13/25, altera dispositivos da Lei Complementar nº 806 de 12 de dezembro de 2019. - Projeto de Lei n° 32/25, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei n° 33/25, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - Of. N° 1.436/25 -GP, resposta ao requerimento nº 25/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.437/25 -GP, resposta ao requerimento nº 26/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.439/25 -GP, resposta ao requerimento nº 33/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. - Of. N° 1.441/25 -GP, resposta ao requerimento nº 64/2025 do Ver João A. S. Neto. - Of. N° 1.442/25 -GP, resposta ao requerimento nº 24/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.477/25 -GP, resposta ao requerimento nº 41/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. - Of. N° 1.478/25 -GP, resposta ao requerimento nº 73/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. RECEBIDOS DOS VEREADORES: - Projeto de Decreto n° 05/25, de João A. S. Neto, concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Subtenente Leandro Cesar Benini, Chefe da Instrução do Tiro de Guerra de Leme/SP. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp REQUERIMENTOS Nºs. -111, de João A. S. Neto, voto de Pesar Sr. Pablo Junio dos Santos. -112, de Cristiano A. Boff, requer votos de congratulações pelo aniversário do Pastor Joais Francisco Oliveira da Igreja Assembleia de Deus ministério Ipiranga, no dia 28 de Março. -113, de Ademir A. Lopes, requer Informações do Prefeito Municipal. -114, de Elias E. Ferrara, requer informações sobre a indicação Nº 331 / 2025 que solicita reforma e manutenções no campo de areia e na quadra do bairro Santa Rita. -115, de Elias E. Ferrara, requer informações sobre indicação Nº 211 / 2024 que solicita manutenção e reforma na pista de skate no bairro Jardim Vista Alegre. -116, de Cintia C. Grossklauss, requer Informações junto ao Prefeito Municipal. -117, de Ellan R. Paixão, requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Cláudio Wilson Luvizzotti. -118, de Cintia C. Grossklauss, requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Milton Tadeu Peratelli. -119, de João C. Cerbi, requer Informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a situação deplorável dos banheiros públicos da Praça Central Imaculada Conceição. -120, de Amarílis O. Ribeiro, votos de congratulação pelo aniversário do Pastor Amauri Aguiar da Igreja Viva Pentecostal, por seus 80 anos. -121, de Amarílis O. Ribeiro, votos de congratulação pelo aniversário do Pastor Daniel Silva, Igreja Assembleia de Deus Mistério Ágape. INDICAÇÕES Nºs. -443, de David P. Silva, indica que a Prefeitura de Leme, por meio das secretarias municipais, dê solução ao número de pessoas em situação de rua no município. -444, de Cristiano A. Boff, indico a reforma no teto de gesso do posto de saúde Imperial. -445, de Cintia C. Grossklauss, indica o fornecimento de gratificação por desempenho para a Guarda Civil Municipal. -446, de Cristiano A. Boff, indico a manutenção do gramado do campo de futebol da R. Manoel Pacheco, bairro Imperial. -447, de João A. S. Neto, indica limpeza de terreno que atrapalha a visualização do trânsito no cruzamento da Av. Washington Luiz com a Rua Basílio Villa Rios. -448, de João A. S. Neto, indica campanha de vacinação anti rábica nos bairros da cidade e zona rural do município. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -449, de Cristiano A. Boff, indico a iluminação embaixo do viaduto Moacir Pinto no distrito industrial. -450, de Cristiano A. Boff, indico a reforma da Emeb Irene Feijó Da Silva, do bairro Jardim Santa Paula. -451, de João A. S. Neto, indica mão única de direção na continuação da Rua Adelino Gomes Caetano, após o cruzamento da Av. José Moreira de Queiroz. -452, de João C. Cerbi, indica a reforma dos bancos da Praça Imaculada Conceição, no Centro, visando melhorar a estrutura e proporcionar mais conforto e segurança aos munícipes. -453, de João A. S. Neto, indica semaforização no cruzamento da Av. José Moreira de Queiroz com a Rua Adelino Gomes Caetano. -454, de Cristiano A. Boff, indico a implantação de sinalização noturna com “olhos de gato” reflexivos na rodovia Anhanguera no KM186 entrada da cidade. -455, de João C. Cerbi, indica a realização de reparos, na Rua Armando Sandoval, na altura do número 100, no Jardim Quaglia, devido à grande quantidade de buracos que comprometem a segurança do tráfego. -456, de Cristiano A. Boff, indico recapeamento no asfalto da R. Marcelo C. Paes de Barros, 237 - Parque Res. Itamaraty. -457, de Ademir A. Lopes, indica CONSERTO de brinquedos existentes no Lago Municipal. -458, de Elias E. Ferrara, indica a instalação de mais postes de iluminação na quadra do bairro Jardim Santa Rita. -459, de Ademir A. Lopes, indica AQUISIÇÃO de mais ambulâncias para a Central de Ambulâncias. -460, de João C. Cerbi, indica que seja realizado o reparo e fechamento do buraco localizado na Rua Alair de Almeida Barros, nº 180 Jd. Amália, visando garantir a segurança dos munícipes e a preservação da via pública. -461, de Ademir A. Lopes, indica RETIRADA de lombada implantada na Rua Francisco Anitelli, defronte ao número 84, Jardim Santa Marta. -462, de Ademir A. Lopes, indica IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS na Estrada Leme – Bairro Ibicatu para redução de velocidade nas proximidades da entrada da Fazenda Foltran. -463, de Elias E. Ferrara, indica urgentemente troca de lâmpadas dos postes da Rua Hormindo Klein no bairro Jardim do Sol. -464, de David P. Silva, indicação a iluminação pública na Estrada Municipal João da Cruz no Jardim Imperial. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -465, de João A. S. Neto, indica manutenção dos equipamentos eletrônicos, rede de internet, mobiliário e estrutural do prédio da Escola Municipal Prof. Deolinda Conceição Santos Meira. -466, de David P. Silva, a instalação de lombadas eletrônicas em ruas e avenidas de grande circulação no município e instalação de câmeras de monitoramentos em semáforos. -467, de David P. Silva, manutenção, limpeza e melhorias no campo de futebol localizado no Jardim Vanessa. -468, de David P. Silva, indicação a instalação de Academia ao Ar Livre em praça do Jardim Ariana. -469, de David P. Silva, a promoção de campanha de conscientização sobre o tráfego de bicicletas, o uso do celular e demais ações que promovem a melhoria e segurança no trânsito. -470, de David P. Silva, indica a realização de estudos de viabilidade para criação de espaços itinerantes (van) para a escuta psicológica no âmbito municipal. -471, de Cintia C. Grossklauss, indica aquisição de novas ambulâncias para a nossa rede municipal de saúde. -472, de João C. Cerbi, indica que seja realizado o recapeamento do final da Rua João Podboi, próximo ao número 400, no Bairro Jardim Nova Granada, onde atualmente não há asfalto, causando diversos transtornos, especialmente em períodos de chuva. -473, de Cintia C. Grossklauss, indica início da campanha do agasalho. -474, de João C. Cerbi, indica a centralização da canaleta na Rua Giocomo Fior com a Rua João Donadel, na altura do número 422, a atual estrutura impede o escoamento adequado da água, causando acúmulo e transtornos aos moradores dos bairros próximos. -475, de Fabiele S. T. Bergamin, indica limpeza e manutenção da Praça no Jardim Lemense. -476, de David P. Silva, indica a implantação de câmeras e sistemas com reconhecimento facial no Município. -477, de David P. Silva, indica a realização de estudos e tratativas objetivando a urgente criação de uma casa de abrigo emergencial para atendimento e acolhimento as mulheres vítimas de violência em Leme. -478, de Cintia C. Grossklauss, indica maior intensidade nas fiscalizações, no que tange o descarte irregular de lixos e entulhos em nossa cidade. -479, de Cintia C. Grossklauss, indica conserto asfáltico na Rua Juan Troya, na altura do número 200. -480, de Cintia C. Grossklauss, indica o aumento do efetivo da nossa gloriosa guarda civil municipal. -481, de Cintia C. Grossklauss, indica abertura de concursos públicos para contratação de monitores de educação. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -482, de Cintia C. Grossklauss, indica contratação de psicólogas para atuarem diretamente nas escolas municipais. -483, de Ademir A. Lopes, indica retirada de lixo e entulho em terreno localizado na Rua João Batista Bonatto Jardim Imperial ao lado do numeral 114. -484, de Ellan R. Paixão, indica recapeamento asfáltico. -485, de Cristiano A. Boff, indico recapeamento no asfalto da R. Augusto Salciotto, parque São Manoel. -486, de Cristiano A. Boff, indico a limpeza de entulho na rua Renato leme de Arruda na altura do número 66, jardim imperial. MOÇÃO Nº. -06, de Ellan R. Paixão e outros, APLAUSOS ao Corpo de Bombeiros de Leme. RECEBIDOS DE DIVERSOS: - Of. n° 32/2025-GDP, da SAECIL, encaminha os resultados das Análises de Água referente ao mês de fevereiro de 2025. - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, emite parecer favorável às contas de 2022 da Prefeitura Municipal de Leme. ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE 1 - Fabiele S. Trevisan Bergamin 2 - Elias Eliel Ferrara 3 - Cíntia Cristina Grossklauss 4 - David Pedrão da Silva 5 - João Arrais Seródio Neto 6 - João Carlos Cerbi 7 – Nivaldo Aparecido Begnamia 8 - Ademir Albano Lopes 9 - Airton Cândido da Silva 10 - Cristiano Ailton Boff 11 - Amarilis de Oliveira Ribeiro 12 - Carina Aparecida Blascke 13 - Ellan Ricardo da Paixão CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp ORDEM DO DIA 1 - Projeto de Lei Complementar nº 06/2025, do Prefeito Municipal, institui a redução de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que tenham cônjuge, companheiro, filho ou outro dependente com deficiência, nos termos e condições que especifica. Em 2ª discussão e votação. 2 - Projeto de Lei nº 22/2025, da Vereadora Amarilis de Oliveira Ribeiro, declara utilidade pública a ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 3 - Projeto de Lei nº 27/2025, do Prefeito Municipal, institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC) e cria a gratificação por desempenho da atividade complementar, aplicável aos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Municipal, nas condições que especifica. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 4 - Projeto de Lei nº 28/2025, da Vereadora Carina Aparecida Blascke, institui o "Março Lilás" no calendário oficial do município para a conscientização, prevenção e combate ao câncer de colo de útero. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 5 - Projeto de Lei nº 31/2025, da Vereadora Cintia Cristina Grossklauss, institui, no âmbito do Município de Leme SP, a Carteira de Identificação da Pessoa com doença neoplásica maligna (câncer). Em 1ª e 2ª discussão e votação. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 1º ANO DA 19ª LEGISLATURA A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2.025, ÀS 18 HORAS NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. EXPEDIENTERECEBIDOS DO EXECUTIVO: - Projeto de Lei Complementar n° 09/25, altera dispositivos da Lei Complementar nº 917, de 08 de novembro de 2024. - Projeto de Lei Complementar n° 10/25, dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 9º, da Lei Complementar nº 218, de 01 de abril de 1998. - Projeto de Lei Complementar n° 11/25, autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de procedimento licitatório, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, imóveis de propriedade do Município. - Projeto de Lei Complementar n° 12/25, dispõe sobre o acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo. - Projeto de Lei Complementar n° 13/25, altera dispositivos da Lei Complementar nº 806 de 12 de dezembro de 2019. - Projeto de Lei n° 32/25, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei n° 33/25, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - Of. N° 1.436/25 -GP, resposta ao requerimento nº 25/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.437/25 -GP, resposta ao requerimento nº 26/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.439/25 -GP, resposta ao requerimento nº 33/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. - Of. N° 1.441/25 -GP, resposta ao requerimento nº 64/2025 do Ver João A. S. Neto. - Of. N° 1.442/25 -GP, resposta ao requerimento nº 24/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.477/25 -GP, resposta ao requerimento nº 41/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. - Of. N° 1.478/25 -GP, resposta ao requerimento nº 73/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. RECEBIDOS DOS VEREADORES: - Projeto de Decreto n° 05/25, de João A. S. Neto, concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Subtenente Leandro Cesar Benini, Chefe da Instrução do Tiro de Guerra de Leme/SP. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp REQUERIMENTOS Nºs. -111, de João A. S. Neto, voto de Pesar Sr. Pablo Junio dos Santos. -112, de Cristiano A. Boff, requer votos de congratulações pelo aniversário do Pastor Joais Francisco Oliveira da Igreja Assembleia de Deus ministério Ipiranga, no dia 28 de Março. -113, de Ademir A. Lopes, requer Informações do Prefeito Municipal. -114, de Elias E. Ferrara, requer informações sobre a indicação Nº 331 / 2025 que solicita reforma e manutenções no campo de areia e na quadra do bairro Santa Rita. -115, de Elias E. Ferrara, requer informações sobre indicação Nº 211 / 2024 que solicita manutenção e reforma na pista de skate no bairro Jardim Vista Alegre. -116, de Cintia C. Grossklauss, requer Informações junto ao Prefeito Municipal. -117, de Ellan R. Paixão, requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Cláudio Wilson Luvizzotti. -118, de Cintia C. Grossklauss, requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Milton Tadeu Peratelli. -119, de João C. Cerbi, requer Informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a situação deplorável dos banheiros públicos da Praça Central Imaculada Conceição. -120, de Amarílis O. Ribeiro, votos de congratulação pelo aniversário do Pastor Amauri Aguiar da Igreja Viva Pentecostal, por seus 80 anos. -121, de Amarílis O. Ribeiro, votos de congratulação pelo aniversário do Pastor Daniel Silva, Igreja Assembleia de Deus Mistério Ágape. INDICAÇÕES Nºs. -443, de David P. Silva, indica que a Prefeitura de Leme, por meio das secretarias municipais, dê solução ao número de pessoas em situação de rua no município. -444, de Cristiano A. Boff, indico a reforma no teto de gesso do posto de saúde Imperial. -445, de Cintia C. Grossklauss, indica o fornecimento de gratificação por desempenho para a Guarda Civil Municipal. -446, de Cristiano A. Boff, indico a manutenção do gramado do campo de futebol da R. Manoel Pacheco, bairro Imperial. -447, de João A. S. Neto, indica limpeza de terreno que atrapalha a visualização do trânsito no cruzamento da Av. Washington Luiz com a Rua Basílio Villa Rios. -448, de João A. S. Neto, indica campanha de vacinação anti rábica nos bairros da cidade e zona rural do município. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -449, de Cristiano A. Boff, indico a iluminação embaixo do viaduto Moacir Pinto no distrito industrial. -450, de Cristiano A. Boff, indico a reforma da Emeb Irene Feijó Da Silva, do bairro Jardim Santa Paula. -451, de João A. S. Neto, indica mão única de direção na continuação da Rua Adelino Gomes Caetano, após o cruzamento da Av. José Moreira de Queiroz. -452, de João C. Cerbi, indica a reforma dos bancos da Praça Imaculada Conceição, no Centro, visando melhorar a estrutura e proporcionar mais conforto e segurança aos munícipes. -453, de João A. S. Neto, indica semaforização no cruzamento da Av. José Moreira de Queiroz com a Rua Adelino Gomes Caetano. -454, de Cristiano A. Boff, indico a implantação de sinalização noturna com “olhos de gato” reflexivos na rodovia Anhanguera no KM186 entrada da cidade. -455, de João C. Cerbi, indica a realização de reparos, na Rua Armando Sandoval, na altura do número 100, no Jardim Quaglia, devido à grande quantidade de buracos que comprometem a segurança do tráfego. -456, de Cristiano A. Boff, indico recapeamento no asfalto da R. Marcelo C. Paes de Barros, 237 - Parque Res. Itamaraty. -457, de Ademir A. Lopes, indica CONSERTO de brinquedos existentes no Lago Municipal. -458, de Elias E. Ferrara, indica a instalação de mais postes de iluminação na quadra do bairro Jardim Santa Rita. -459, de Ademir A. Lopes, indica AQUISIÇÃO de mais ambulâncias para a Central de Ambulâncias. -460, de João C. Cerbi, indica que seja realizado o reparo e fechamento do buraco localizado na Rua Alair de Almeida Barros, nº 180 Jd. Amália, visando garantir a segurança dos munícipes e a preservação da via pública. -461, de Ademir A. Lopes, indica RETIRADA de lombada implantada na Rua Francisco Anitelli, defronte ao número 84, Jardim Santa Marta. -462, de Ademir A. Lopes, indica IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS na Estrada Leme – Bairro Ibicatu para redução de velocidade nas proximidades da entrada da Fazenda Foltran. -463, de Elias E. Ferrara, indica urgentemente troca de lâmpadas dos postes da Rua Hormindo Klein no bairro Jardim do Sol. -464, de David P. Silva, indicação a iluminação pública na Estrada Municipal João da Cruz no Jardim Imperial. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -465, de João A. S. Neto, indica manutenção dos equipamentos eletrônicos, rede de internet, mobiliário e estrutural do prédio da Escola Municipal Prof. Deolinda Conceição Santos Meira. -466, de David P. Silva, a instalação de lombadas eletrônicas em ruas e avenidas de grande circulação no município e instalação de câmeras de monitoramentos em semáforos. -467, de David P. Silva, manutenção, limpeza e melhorias no campo de futebol localizado no Jardim Vanessa. -468, de David P. Silva, indicação a instalação de Academia ao Ar Livre em praça do Jardim Ariana. -469, de David P. Silva, a promoção de campanha de conscientização sobre o tráfego de bicicletas, o uso do celular e demais ações que promovem a melhoria e segurança no trânsito. -470, de David P. Silva, indica a realização de estudos de viabilidade para criação de espaços itinerantes (van) para a escuta psicológica no âmbito municipal. -471, de Cintia C. Grossklauss, indica aquisição de novas ambulâncias para a nossa rede municipal de saúde. -472, de João C. Cerbi, indica que seja realizado o recapeamento do final da Rua João Podboi, próximo ao número 400, no Bairro Jardim Nova Granada, onde atualmente não há asfalto, causando diversos transtornos, especialmente em períodos de chuva. -473, de Cintia C. Grossklauss, indica início da campanha do agasalho. -474, de João C. Cerbi, indica a centralização da canaleta na Rua Giocomo Fior com a Rua João Donadel, na altura do número 422, a atual estrutura impede o escoamento adequado da água, causando acúmulo e transtornos aos moradores dos bairros próximos. -475, de Fabiele S. T. Bergamin, indica limpeza e manutenção da Praça no Jardim Lemense. -476, de David P. Silva, indica a implantação de câmeras e sistemas com reconhecimento facial no Município. -477, de David P. Silva, indica a realização de estudos e tratativas objetivando a urgente criação de uma casa de abrigo emergencial para atendimento e acolhimento as mulheres vítimas de violência em Leme. -478, de Cintia C. Grossklauss, indica maior intensidade nas fiscalizações, no que tange o descarte irregular de lixos e entulhos em nossa cidade. -479, de Cintia C. Grossklauss, indica conserto asfáltico na Rua Juan Troya, na altura do número 200. -480, de Cintia C. Grossklauss, indica o aumento do efetivo da nossa gloriosa guarda civil municipal. -481, de Cintia C. Grossklauss, indica abertura de concursos públicos para contratação de monitores de educação. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -482, de Cintia C. Grossklauss, indica contratação de psicólogas para atuarem diretamente nas escolas municipais. -483, de Ademir A. Lopes, indica retirada de lixo e entulho em terreno localizado na Rua João Batista Bonatto Jardim Imperial ao lado do numeral 114. -484, de Ellan R. Paixão, indica recapeamento asfáltico. -485, de Cristiano A. Boff, indico recapeamento no asfalto da R. Augusto Salciotto, parque São Manoel. -486, de Cristiano A. Boff, indico a limpeza de entulho na rua Renato leme de Arruda na altura do número 66, jardim imperial. MOÇÃO Nº. -06, de Ellan R. Paixão e outros, APLAUSOS ao Corpo de Bombeiros de Leme. RECEBIDOS DE DIVERSOS: - Of. n° 32/2025-GDP, da SAECIL, encaminha os resultados das Análises de Água referente ao mês de fevereiro de 2025. - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, emite parecer favorável às contas de 2022 da Prefeitura Municipal de Leme. ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE 1 - Fabiele S. Trevisan Bergamin 2 - Elias Eliel Ferrara 3 - Cíntia Cristina Grossklauss 4 - David Pedrão da Silva 5 - João Arrais Seródio Neto 6 - João Carlos Cerbi 7 – Nivaldo Aparecido Begnamia 8 - Ademir Albano Lopes 9 - Airton Cândido da Silva 10 - Cristiano Ailton Boff 11 - Amarilis de Oliveira Ribeiro 12 - Carina Aparecida Blascke 13 - Ellan Ricardo da Paixão CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp ORDEM DO DIA 1 - Projeto de Lei Complementar nº 06/2025, do Prefeito Municipal, institui a redução de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que tenham cônjuge, companheiro, filho ou outro dependente com deficiência, nos termos e condições que especifica. Em 2ª discussão e votação. 2 - Projeto de Lei nº 22/2025, da Vereadora Amarilis de Oliveira Ribeiro, declara utilidade pública a ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 3 - Projeto de Lei nº 27/2025, do Prefeito Municipal, institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC) e cria a gratificação por desempenho da atividade complementar, aplicável aos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Municipal, nas condições que especifica. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 4 - Projeto de Lei nº 28/2025, da Vereadora Carina Aparecida Blascke, institui o "Março Lilás" no calendário oficial do município para a conscientização, prevenção e combate ao câncer de colo de útero. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 5 - Projeto de Lei nº 31/2025, da Vereadora Cintia Cristina Grossklauss, institui, no âmbito do Município de Leme SP, a Carteira de Identificação da Pessoa com doença neoplásica maligna (câncer). Em 1ª e 2ª discussão e votação. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 1º ANO DA 19ª LEGISLATURA A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2.025, ÀS 18 HORAS NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. EXPEDIENTERECEBIDOS DO EXECUTIVO: - Projeto de Lei Complementar n° 09/25, altera dispositivos da Lei Complementar nº 917, de 08 de novembro de 2024. - Projeto de Lei Complementar n° 10/25, dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 9º, da Lei Complementar nº 218, de 01 de abril de 1998. - Projeto de Lei Complementar n° 11/25, autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de procedimento licitatório, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, imóveis de propriedade do Município. - Projeto de Lei Complementar n° 12/25, dispõe sobre o acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo. - Projeto de Lei Complementar n° 13/25, altera dispositivos da Lei Complementar nº 806 de 12 de dezembro de 2019. - Projeto de Lei n° 32/25, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei n° 33/25, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - Of. N° 1.436/25 -GP, resposta ao requerimento nº 25/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.437/25 -GP, resposta ao requerimento nº 26/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.439/25 -GP, resposta ao requerimento nº 33/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. - Of. N° 1.441/25 -GP, resposta ao requerimento nº 64/2025 do Ver João A. S. Neto. - Of. N° 1.442/25 -GP, resposta ao requerimento nº 24/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.477/25 -GP, resposta ao requerimento nº 41/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. - Of. N° 1.478/25 -GP, resposta ao requerimento nº 73/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. RECEBIDOS DOS VEREADORES: - Projeto de Decreto n° 05/25, de João A. S. Neto, concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Subtenente Leandro Cesar Benini, Chefe da Instrução do Tiro de Guerra de Leme/SP. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp REQUERIMENTOS Nºs. -111, de João A. S. Neto, voto de Pesar Sr. Pablo Junio dos Santos. -112, de Cristiano A. Boff, requer votos de congratulações pelo aniversário do Pastor Joais Francisco Oliveira da Igreja Assembleia de Deus ministério Ipiranga, no dia 28 de Março. -113, de Ademir A. Lopes, requer Informações do Prefeito Municipal. -114, de Elias E. Ferrara, requer informações sobre a indicação Nº 331 / 2025 que solicita reforma e manutenções no campo de areia e na quadra do bairro Santa Rita. -115, de Elias E. Ferrara, requer informações sobre indicação Nº 211 / 2024 que solicita manutenção e reforma na pista de skate no bairro Jardim Vista Alegre. -116, de Cintia C. Grossklauss, requer Informações junto ao Prefeito Municipal. -117, de Ellan R. Paixão, requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Cláudio Wilson Luvizzotti. -118, de Cintia C. Grossklauss, requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Milton Tadeu Peratelli. -119, de João C. Cerbi, requer Informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a situação deplorável dos banheiros públicos da Praça Central Imaculada Conceição. -120, de Amarílis O. Ribeiro, votos de congratulação pelo aniversário do Pastor Amauri Aguiar da Igreja Viva Pentecostal, por seus 80 anos. -121, de Amarílis O. Ribeiro, votos de congratulação pelo aniversário do Pastor Daniel Silva, Igreja Assembleia de Deus Mistério Ágape. INDICAÇÕES Nºs. -443, de David P. Silva, indica que a Prefeitura de Leme, por meio das secretarias municipais, dê solução ao número de pessoas em situação de rua no município. -444, de Cristiano A. Boff, indico a reforma no teto de gesso do posto de saúde Imperial. -445, de Cintia C. Grossklauss, indica o fornecimento de gratificação por desempenho para a Guarda Civil Municipal. -446, de Cristiano A. Boff, indico a manutenção do gramado do campo de futebol da R. Manoel Pacheco, bairro Imperial. -447, de João A. S. Neto, indica limpeza de terreno que atrapalha a visualização do trânsito no cruzamento da Av. Washington Luiz com a Rua Basílio Villa Rios. -448, de João A. S. Neto, indica campanha de vacinação anti rábica nos bairros da cidade e zona rural do município. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -449, de Cristiano A. Boff, indico a iluminação embaixo do viaduto Moacir Pinto no distrito industrial. -450, de Cristiano A. Boff, indico a reforma da Emeb Irene Feijó Da Silva, do bairro Jardim Santa Paula. -451, de João A. S. Neto, indica mão única de direção na continuação da Rua Adelino Gomes Caetano, após o cruzamento da Av. José Moreira de Queiroz. -452, de João C. Cerbi, indica a reforma dos bancos da Praça Imaculada Conceição, no Centro, visando melhorar a estrutura e proporcionar mais conforto e segurança aos munícipes. -453, de João A. S. Neto, indica semaforização no cruzamento da Av. José Moreira de Queiroz com a Rua Adelino Gomes Caetano. -454, de Cristiano A. Boff, indico a implantação de sinalização noturna com “olhos de gato” reflexivos na rodovia Anhanguera no KM186 entrada da cidade. -455, de João C. Cerbi, indica a realização de reparos, na Rua Armando Sandoval, na altura do número 100, no Jardim Quaglia, devido à grande quantidade de buracos que comprometem a segurança do tráfego. -456, de Cristiano A. Boff, indico recapeamento no asfalto da R. Marcelo C. Paes de Barros, 237 - Parque Res. Itamaraty. -457, de Ademir A. Lopes, indica CONSERTO de brinquedos existentes no Lago Municipal. -458, de Elias E. Ferrara, indica a instalação de mais postes de iluminação na quadra do bairro Jardim Santa Rita. -459, de Ademir A. Lopes, indica AQUISIÇÃO de mais ambulâncias para a Central de Ambulâncias. -460, de João C. Cerbi, indica que seja realizado o reparo e fechamento do buraco localizado na Rua Alair de Almeida Barros, nº 180 Jd. Amália, visando garantir a segurança dos munícipes e a preservação da via pública. -461, de Ademir A. Lopes, indica RETIRADA de lombada implantada na Rua Francisco Anitelli, defronte ao número 84, Jardim Santa Marta. -462, de Ademir A. Lopes, indica IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS na Estrada Leme – Bairro Ibicatu para redução de velocidade nas proximidades da entrada da Fazenda Foltran. -463, de Elias E. Ferrara, indica urgentemente troca de lâmpadas dos postes da Rua Hormindo Klein no bairro Jardim do Sol. -464, de David P. Silva, indicação a iluminação pública na Estrada Municipal João da Cruz no Jardim Imperial. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -465, de João A. S. Neto, indica manutenção dos equipamentos eletrônicos, rede de internet, mobiliário e estrutural do prédio da Escola Municipal Prof. Deolinda Conceição Santos Meira. -466, de David P. Silva, a instalação de lombadas eletrônicas em ruas e avenidas de grande circulação no município e instalação de câmeras de monitoramentos em semáforos. -467, de David P. Silva, manutenção, limpeza e melhorias no campo de futebol localizado no Jardim Vanessa. -468, de David P. Silva, indicação a instalação de Academia ao Ar Livre em praça do Jardim Ariana. -469, de David P. Silva, a promoção de campanha de conscientização sobre o tráfego de bicicletas, o uso do celular e demais ações que promovem a melhoria e segurança no trânsito. -470, de David P. Silva, indica a realização de estudos de viabilidade para criação de espaços itinerantes (van) para a escuta psicológica no âmbito municipal. -471, de Cintia C. Grossklauss, indica aquisição de novas ambulâncias para a nossa rede municipal de saúde. -472, de João C. Cerbi, indica que seja realizado o recapeamento do final da Rua João Podboi, próximo ao número 400, no Bairro Jardim Nova Granada, onde atualmente não há asfalto, causando diversos transtornos, especialmente em períodos de chuva. -473, de Cintia C. Grossklauss, indica início da campanha do agasalho. -474, de João C. Cerbi, indica a centralização da canaleta na Rua Giocomo Fior com a Rua João Donadel, na altura do número 422, a atual estrutura impede o escoamento adequado da água, causando acúmulo e transtornos aos moradores dos bairros próximos. -475, de Fabiele S. T. Bergamin, indica limpeza e manutenção da Praça no Jardim Lemense. -476, de David P. Silva, indica a implantação de câmeras e sistemas com reconhecimento facial no Município. -477, de David P. Silva, indica a realização de estudos e tratativas objetivando a urgente criação de uma casa de abrigo emergencial para atendimento e acolhimento as mulheres vítimas de violência em Leme. -478, de Cintia C. Grossklauss, indica maior intensidade nas fiscalizações, no que tange o descarte irregular de lixos e entulhos em nossa cidade. -479, de Cintia C. Grossklauss, indica conserto asfáltico na Rua Juan Troya, na altura do número 200. -480, de Cintia C. Grossklauss, indica o aumento do efetivo da nossa gloriosa guarda civil municipal. -481, de Cintia C. Grossklauss, indica abertura de concursos públicos para contratação de monitores de educação. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -482, de Cintia C. Grossklauss, indica contratação de psicólogas para atuarem diretamente nas escolas municipais. -483, de Ademir A. Lopes, indica retirada de lixo e entulho em terreno localizado na Rua João Batista Bonatto Jardim Imperial ao lado do numeral 114. -484, de Ellan R. Paixão, indica recapeamento asfáltico. -485, de Cristiano A. Boff, indico recapeamento no asfalto da R. Augusto Salciotto, parque São Manoel. -486, de Cristiano A. Boff, indico a limpeza de entulho na rua Renato leme de Arruda na altura do número 66, jardim imperial. MOÇÃO Nº. -06, de Ellan R. Paixão e outros, APLAUSOS ao Corpo de Bombeiros de Leme. RECEBIDOS DE DIVERSOS: - Of. n° 32/2025-GDP, da SAECIL, encaminha os resultados das Análises de Água referente ao mês de fevereiro de 2025. - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, emite parecer favorável às contas de 2022 da Prefeitura Municipal de Leme. ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE 1 - Fabiele S. Trevisan Bergamin 2 - Elias Eliel Ferrara 3 - Cíntia Cristina Grossklauss 4 - David Pedrão da Silva 5 - João Arrais Seródio Neto 6 - João Carlos Cerbi 7 – Nivaldo Aparecido Begnamia 8 - Ademir Albano Lopes 9 - Airton Cândido da Silva 10 - Cristiano Ailton Boff 11 - Amarilis de Oliveira Ribeiro 12 - Carina Aparecida Blascke 13 - Ellan Ricardo da Paixão CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp ORDEM DO DIA 1 - Projeto de Lei Complementar nº 06/2025, do Prefeito Municipal, institui a redução de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que tenham cônjuge, companheiro, filho ou outro dependente com deficiência, nos termos e condições que especifica. Em 2ª discussão e votação. 2 - Projeto de Lei nº 22/2025, da Vereadora Amarilis de Oliveira Ribeiro, declara utilidade pública a ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 3 - Projeto de Lei nº 27/2025, do Prefeito Municipal, institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC) e cria a gratificação por desempenho da atividade complementar, aplicável aos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Municipal, nas condições que especifica. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 4 - Projeto de Lei nº 28/2025, da Vereadora Carina Aparecida Blascke, institui o "Março Lilás" no calendário oficial do município para a conscientização, prevenção e combate ao câncer de colo de útero. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 5 - Projeto de Lei nº 31/2025, da Vereadora Cintia Cristina Grossklauss, institui, no âmbito do Município de Leme SP, a Carteira de Identificação da Pessoa com doença neoplásica maligna (câncer). Em 1ª e 2ª discussão e votação. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 1º ANO DA 19ª LEGISLATURA A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2.025, ÀS 18 HORAS NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. EXPEDIENTERECEBIDOS DO EXECUTIVO: - Projeto de Lei Complementar n° 09/25, altera dispositivos da Lei Complementar nº 917, de 08 de novembro de 2024. - Projeto de Lei Complementar n° 10/25, dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 9º, da Lei Complementar nº 218, de 01 de abril de 1998. - Projeto de Lei Complementar n° 11/25, autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de procedimento licitatório, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, imóveis de propriedade do Município. - Projeto de Lei Complementar n° 12/25, dispõe sobre o acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo. - Projeto de Lei Complementar n° 13/25, altera dispositivos da Lei Complementar nº 806 de 12 de dezembro de 2019. - Projeto de Lei n° 32/25, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei n° 33/25, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - Of. N° 1.436/25 -GP, resposta ao requerimento nº 25/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.437/25 -GP, resposta ao requerimento nº 26/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.439/25 -GP, resposta ao requerimento nº 33/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. - Of. N° 1.441/25 -GP, resposta ao requerimento nº 64/2025 do Ver João A. S. Neto. - Of. N° 1.442/25 -GP, resposta ao requerimento nº 24/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.477/25 -GP, resposta ao requerimento nº 41/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. - Of. N° 1.478/25 -GP, resposta ao requerimento nº 73/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. RECEBIDOS DOS VEREADORES: - Projeto de Decreto n° 05/25, de João A. S. Neto, concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Subtenente Leandro Cesar Benini, Chefe da Instrução do Tiro de Guerra de Leme/SP. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp REQUERIMENTOS Nºs. -111, de João A. S. Neto, voto de Pesar Sr. Pablo Junio dos Santos. -112, de Cristiano A. Boff, requer votos de congratulações pelo aniversário do Pastor Joais Francisco Oliveira da Igreja Assembleia de Deus ministério Ipiranga, no dia 28 de Março. -113, de Ademir A. Lopes, requer Informações do Prefeito Municipal. -114, de Elias E. Ferrara, requer informações sobre a indicação Nº 331 / 2025 que solicita reforma e manutenções no campo de areia e na quadra do bairro Santa Rita. -115, de Elias E. Ferrara, requer informações sobre indicação Nº 211 / 2024 que solicita manutenção e reforma na pista de skate no bairro Jardim Vista Alegre. -116, de Cintia C. Grossklauss, requer Informações junto ao Prefeito Municipal. -117, de Ellan R. Paixão, requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Cláudio Wilson Luvizzotti. -118, de Cintia C. Grossklauss, requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Milton Tadeu Peratelli. -119, de João C. Cerbi, requer Informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a situação deplorável dos banheiros públicos da Praça Central Imaculada Conceição. -120, de Amarílis O. Ribeiro, votos de congratulação pelo aniversário do Pastor Amauri Aguiar da Igreja Viva Pentecostal, por seus 80 anos. -121, de Amarílis O. Ribeiro, votos de congratulação pelo aniversário do Pastor Daniel Silva, Igreja Assembleia de Deus Mistério Ágape. INDICAÇÕES Nºs. -443, de David P. Silva, indica que a Prefeitura de Leme, por meio das secretarias municipais, dê solução ao número de pessoas em situação de rua no município. -444, de Cristiano A. Boff, indico a reforma no teto de gesso do posto de saúde Imperial. -445, de Cintia C. Grossklauss, indica o fornecimento de gratificação por desempenho para a Guarda Civil Municipal. -446, de Cristiano A. Boff, indico a manutenção do gramado do campo de futebol da R. Manoel Pacheco, bairro Imperial. -447, de João A. S. Neto, indica limpeza de terreno que atrapalha a visualização do trânsito no cruzamento da Av. Washington Luiz com a Rua Basílio Villa Rios. -448, de João A. S. Neto, indica campanha de vacinação anti rábica nos bairros da cidade e zona rural do município. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -449, de Cristiano A. Boff, indico a iluminação embaixo do viaduto Moacir Pinto no distrito industrial. -450, de Cristiano A. Boff, indico a reforma da Emeb Irene Feijó Da Silva, do bairro Jardim Santa Paula. -451, de João A. S. Neto, indica mão única de direção na continuação da Rua Adelino Gomes Caetano, após o cruzamento da Av. José Moreira de Queiroz. -452, de João C. Cerbi, indica a reforma dos bancos da Praça Imaculada Conceição, no Centro, visando melhorar a estrutura e proporcionar mais conforto e segurança aos munícipes. -453, de João A. S. Neto, indica semaforização no cruzamento da Av. José Moreira de Queiroz com a Rua Adelino Gomes Caetano. -454, de Cristiano A. Boff, indico a implantação de sinalização noturna com “olhos de gato” reflexivos na rodovia Anhanguera no KM186 entrada da cidade. -455, de João C. Cerbi, indica a realização de reparos, na Rua Armando Sandoval, na altura do número 100, no Jardim Quaglia, devido à grande quantidade de buracos que comprometem a segurança do tráfego. -456, de Cristiano A. Boff, indico recapeamento no asfalto da R. Marcelo C. Paes de Barros, 237 - Parque Res. Itamaraty. -457, de Ademir A. Lopes, indica CONSERTO de brinquedos existentes no Lago Municipal. -458, de Elias E. Ferrara, indica a instalação de mais postes de iluminação na quadra do bairro Jardim Santa Rita. -459, de Ademir A. Lopes, indica AQUISIÇÃO de mais ambulâncias para a Central de Ambulâncias. -460, de João C. Cerbi, indica que seja realizado o reparo e fechamento do buraco localizado na Rua Alair de Almeida Barros, nº 180 Jd. Amália, visando garantir a segurança dos munícipes e a preservação da via pública. -461, de Ademir A. Lopes, indica RETIRADA de lombada implantada na Rua Francisco Anitelli, defronte ao número 84, Jardim Santa Marta. -462, de Ademir A. Lopes, indica IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS na Estrada Leme – Bairro Ibicatu para redução de velocidade nas proximidades da entrada da Fazenda Foltran. -463, de Elias E. Ferrara, indica urgentemente troca de lâmpadas dos postes da Rua Hormindo Klein no bairro Jardim do Sol. -464, de David P. Silva, indicação a iluminação pública na Estrada Municipal João da Cruz no Jardim Imperial. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -465, de João A. S. Neto, indica manutenção dos equipamentos eletrônicos, rede de internet, mobiliário e estrutural do prédio da Escola Municipal Prof. Deolinda Conceição Santos Meira. -466, de David P. Silva, a instalação de lombadas eletrônicas em ruas e avenidas de grande circulação no município e instalação de câmeras de monitoramentos em semáforos. -467, de David P. Silva, manutenção, limpeza e melhorias no campo de futebol localizado no Jardim Vanessa. -468, de David P. Silva, indicação a instalação de Academia ao Ar Livre em praça do Jardim Ariana. -469, de David P. Silva, a promoção de campanha de conscientização sobre o tráfego de bicicletas, o uso do celular e demais ações que promovem a melhoria e segurança no trânsito. -470, de David P. Silva, indica a realização de estudos de viabilidade para criação de espaços itinerantes (van) para a escuta psicológica no âmbito municipal. -471, de Cintia C. Grossklauss, indica aquisição de novas ambulâncias para a nossa rede municipal de saúde. -472, de João C. Cerbi, indica que seja realizado o recapeamento do final da Rua João Podboi, próximo ao número 400, no Bairro Jardim Nova Granada, onde atualmente não há asfalto, causando diversos transtornos, especialmente em períodos de chuva. -473, de Cintia C. Grossklauss, indica início da campanha do agasalho. -474, de João C. Cerbi, indica a centralização da canaleta na Rua Giocomo Fior com a Rua João Donadel, na altura do número 422, a atual estrutura impede o escoamento adequado da água, causando acúmulo e transtornos aos moradores dos bairros próximos. -475, de Fabiele S. T. Bergamin, indica limpeza e manutenção da Praça no Jardim Lemense. -476, de David P. Silva, indica a implantação de câmeras e sistemas com reconhecimento facial no Município. -477, de David P. Silva, indica a realização de estudos e tratativas objetivando a urgente criação de uma casa de abrigo emergencial para atendimento e acolhimento as mulheres vítimas de violência em Leme. -478, de Cintia C. Grossklauss, indica maior intensidade nas fiscalizações, no que tange o descarte irregular de lixos e entulhos em nossa cidade. -479, de Cintia C. Grossklauss, indica conserto asfáltico na Rua Juan Troya, na altura do número 200. -480, de Cintia C. Grossklauss, indica o aumento do efetivo da nossa gloriosa guarda civil municipal. -481, de Cintia C. Grossklauss, indica abertura de concursos públicos para contratação de monitores de educação. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -482, de Cintia C. Grossklauss, indica contratação de psicólogas para atuarem diretamente nas escolas municipais. -483, de Ademir A. Lopes, indica retirada de lixo e entulho em terreno localizado na Rua João Batista Bonatto Jardim Imperial ao lado do numeral 114. -484, de Ellan R. Paixão, indica recapeamento asfáltico. -485, de Cristiano A. Boff, indico recapeamento no asfalto da R. Augusto Salciotto, parque São Manoel. -486, de Cristiano A. Boff, indico a limpeza de entulho na rua Renato leme de Arruda na altura do número 66, jardim imperial. MOÇÃO Nº. -06, de Ellan R. Paixão e outros, APLAUSOS ao Corpo de Bombeiros de Leme. RECEBIDOS DE DIVERSOS: - Of. n° 32/2025-GDP, da SAECIL, encaminha os resultados das Análises de Água referente ao mês de fevereiro de 2025. - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, emite parecer favorável às contas de 2022 da Prefeitura Municipal de Leme. ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE 1 - Fabiele S. Trevisan Bergamin 2 - Elias Eliel Ferrara 3 - Cíntia Cristina Grossklauss 4 - David Pedrão da Silva 5 - João Arrais Seródio Neto 6 - João Carlos Cerbi 7 – Nivaldo Aparecido Begnamia 8 - Ademir Albano Lopes 9 - Airton Cândido da Silva 10 - Cristiano Ailton Boff 11 - Amarilis de Oliveira Ribeiro 12 - Carina Aparecida Blascke 13 - Ellan Ricardo da Paixão CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp ORDEM DO DIA 1 - Projeto de Lei Complementar nº 06/2025, do Prefeito Municipal, institui a redução de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que tenham cônjuge, companheiro, filho ou outro dependente com deficiência, nos termos e condições que especifica. Em 2ª discussão e votação. 2 - Projeto de Lei nº 22/2025, da Vereadora Amarilis de Oliveira Ribeiro, declara utilidade pública a ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 3 - Projeto de Lei nº 27/2025, do Prefeito Municipal, institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC) e cria a gratificação por desempenho da atividade complementar, aplicável aos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Municipal, nas condições que especifica. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 4 - Projeto de Lei nº 28/2025, da Vereadora Carina Aparecida Blascke, institui o "Março Lilás" no calendário oficial do município para a conscientização, prevenção e combate ao câncer de colo de útero. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 5 - Projeto de Lei nº 31/2025, da Vereadora Cintia Cristina Grossklauss, institui, no âmbito do Município de Leme SP, a Carteira de Identificação da Pessoa com doença neoplásica maligna (câncer). Em 1ª e 2ª discussão e votação. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 1º ANO DA 19ª LEGISLATURA A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2.025, ÀS 18 HORAS NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. EXPEDIENTERECEBIDOS DO EXECUTIVO: - Projeto de Lei Complementar n° 09/25, altera dispositivos da Lei Complementar nº 917, de 08 de novembro de 2024. - Projeto de Lei Complementar n° 10/25, dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 9º, da Lei Complementar nº 218, de 01 de abril de 1998. - Projeto de Lei Complementar n° 11/25, autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de procedimento licitatório, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, imóveis de propriedade do Município. - Projeto de Lei Complementar n° 12/25, dispõe sobre o acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo. - Projeto de Lei Complementar n° 13/25, altera dispositivos da Lei Complementar nº 806 de 12 de dezembro de 2019. - Projeto de Lei n° 32/25, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei n° 33/25, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - Of. N° 1.436/25 -GP, resposta ao requerimento nº 25/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.437/25 -GP, resposta ao requerimento nº 26/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.439/25 -GP, resposta ao requerimento nº 33/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. - Of. N° 1.441/25 -GP, resposta ao requerimento nº 64/2025 do Ver João A. S. Neto. - Of. N° 1.442/25 -GP, resposta ao requerimento nº 24/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.477/25 -GP, resposta ao requerimento nº 41/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. - Of. N° 1.478/25 -GP, resposta ao requerimento nº 73/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. RECEBIDOS DOS VEREADORES: - Projeto de Decreto n° 05/25, de João A. S. Neto, concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Subtenente Leandro Cesar Benini, Chefe da Instrução do Tiro de Guerra de Leme/SP. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp REQUERIMENTOS Nºs. -111, de João A. S. Neto, voto de Pesar Sr. Pablo Junio dos Santos. -112, de Cristiano A. Boff, requer votos de congratulações pelo aniversário do Pastor Joais Francisco Oliveira da Igreja Assembleia de Deus ministério Ipiranga, no dia 28 de Março. -113, de Ademir A. Lopes, requer Informações do Prefeito Municipal. -114, de Elias E. Ferrara, requer informações sobre a indicação Nº 331 / 2025 que solicita reforma e manutenções no campo de areia e na quadra do bairro Santa Rita. -115, de Elias E. Ferrara, requer informações sobre indicação Nº 211 / 2024 que solicita manutenção e reforma na pista de skate no bairro Jardim Vista Alegre. -116, de Cintia C. Grossklauss, requer Informações junto ao Prefeito Municipal. -117, de Ellan R. Paixão, requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Cláudio Wilson Luvizzotti. -118, de Cintia C. Grossklauss, requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Milton Tadeu Peratelli. -119, de João C. Cerbi, requer Informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a situação deplorável dos banheiros públicos da Praça Central Imaculada Conceição. -120, de Amarílis O. Ribeiro, votos de congratulação pelo aniversário do Pastor Amauri Aguiar da Igreja Viva Pentecostal, por seus 80 anos. -121, de Amarílis O. Ribeiro, votos de congratulação pelo aniversário do Pastor Daniel Silva, Igreja Assembleia de Deus Mistério Ágape. INDICAÇÕES Nºs. -443, de David P. Silva, indica que a Prefeitura de Leme, por meio das secretarias municipais, dê solução ao número de pessoas em situação de rua no município. -444, de Cristiano A. Boff, indico a reforma no teto de gesso do posto de saúde Imperial. -445, de Cintia C. Grossklauss, indica o fornecimento de gratificação por desempenho para a Guarda Civil Municipal. -446, de Cristiano A. Boff, indico a manutenção do gramado do campo de futebol da R. Manoel Pacheco, bairro Imperial. -447, de João A. S. Neto, indica limpeza de terreno que atrapalha a visualização do trânsito no cruzamento da Av. Washington Luiz com a Rua Basílio Villa Rios. -448, de João A. S. Neto, indica campanha de vacinação anti rábica nos bairros da cidade e zona rural do município. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -449, de Cristiano A. Boff, indico a iluminação embaixo do viaduto Moacir Pinto no distrito industrial. -450, de Cristiano A. Boff, indico a reforma da Emeb Irene Feijó Da Silva, do bairro Jardim Santa Paula. -451, de João A. S. Neto, indica mão única de direção na continuação da Rua Adelino Gomes Caetano, após o cruzamento da Av. José Moreira de Queiroz. -452, de João C. Cerbi, indica a reforma dos bancos da Praça Imaculada Conceição, no Centro, visando melhorar a estrutura e proporcionar mais conforto e segurança aos munícipes. -453, de João A. S. Neto, indica semaforização no cruzamento da Av. José Moreira de Queiroz com a Rua Adelino Gomes Caetano. -454, de Cristiano A. Boff, indico a implantação de sinalização noturna com “olhos de gato” reflexivos na rodovia Anhanguera no KM186 entrada da cidade. -455, de João C. Cerbi, indica a realização de reparos, na Rua Armando Sandoval, na altura do número 100, no Jardim Quaglia, devido à grande quantidade de buracos que comprometem a segurança do tráfego. -456, de Cristiano A. Boff, indico recapeamento no asfalto da R. Marcelo C. Paes de Barros, 237 - Parque Res. Itamaraty. -457, de Ademir A. Lopes, indica CONSERTO de brinquedos existentes no Lago Municipal. -458, de Elias E. Ferrara, indica a instalação de mais postes de iluminação na quadra do bairro Jardim Santa Rita. -459, de Ademir A. Lopes, indica AQUISIÇÃO de mais ambulâncias para a Central de Ambulâncias. -460, de João C. Cerbi, indica que seja realizado o reparo e fechamento do buraco localizado na Rua Alair de Almeida Barros, nº 180 Jd. Amália, visando garantir a segurança dos munícipes e a preservação da via pública. -461, de Ademir A. Lopes, indica RETIRADA de lombada implantada na Rua Francisco Anitelli, defronte ao número 84, Jardim Santa Marta. -462, de Ademir A. Lopes, indica IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS na Estrada Leme – Bairro Ibicatu para redução de velocidade nas proximidades da entrada da Fazenda Foltran. -463, de Elias E. Ferrara, indica urgentemente troca de lâmpadas dos postes da Rua Hormindo Klein no bairro Jardim do Sol. -464, de David P. Silva, indicação a iluminação pública na Estrada Municipal João da Cruz no Jardim Imperial. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -465, de João A. S. Neto, indica manutenção dos equipamentos eletrônicos, rede de internet, mobiliário e estrutural do prédio da Escola Municipal Prof. Deolinda Conceição Santos Meira. -466, de David P. Silva, a instalação de lombadas eletrônicas em ruas e avenidas de grande circulação no município e instalação de câmeras de monitoramentos em semáforos. -467, de David P. Silva, manutenção, limpeza e melhorias no campo de futebol localizado no Jardim Vanessa. -468, de David P. Silva, indicação a instalação de Academia ao Ar Livre em praça do Jardim Ariana. -469, de David P. Silva, a promoção de campanha de conscientização sobre o tráfego de bicicletas, o uso do celular e demais ações que promovem a melhoria e segurança no trânsito. -470, de David P. Silva, indica a realização de estudos de viabilidade para criação de espaços itinerantes (van) para a escuta psicológica no âmbito municipal. -471, de Cintia C. Grossklauss, indica aquisição de novas ambulâncias para a nossa rede municipal de saúde. -472, de João C. Cerbi, indica que seja realizado o recapeamento do final da Rua João Podboi, próximo ao número 400, no Bairro Jardim Nova Granada, onde atualmente não há asfalto, causando diversos transtornos, especialmente em períodos de chuva. -473, de Cintia C. Grossklauss, indica início da campanha do agasalho. -474, de João C. Cerbi, indica a centralização da canaleta na Rua Giocomo Fior com a Rua João Donadel, na altura do número 422, a atual estrutura impede o escoamento adequado da água, causando acúmulo e transtornos aos moradores dos bairros próximos. -475, de Fabiele S. T. Bergamin, indica limpeza e manutenção da Praça no Jardim Lemense. -476, de David P. Silva, indica a implantação de câmeras e sistemas com reconhecimento facial no Município. -477, de David P. Silva, indica a realização de estudos e tratativas objetivando a urgente criação de uma casa de abrigo emergencial para atendimento e acolhimento as mulheres vítimas de violência em Leme. -478, de Cintia C. Grossklauss, indica maior intensidade nas fiscalizações, no que tange o descarte irregular de lixos e entulhos em nossa cidade. -479, de Cintia C. Grossklauss, indica conserto asfáltico na Rua Juan Troya, na altura do número 200. -480, de Cintia C. Grossklauss, indica o aumento do efetivo da nossa gloriosa guarda civil municipal. -481, de Cintia C. Grossklauss, indica abertura de concursos públicos para contratação de monitores de educação. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -482, de Cintia C. Grossklauss, indica contratação de psicólogas para atuarem diretamente nas escolas municipais. -483, de Ademir A. Lopes, indica retirada de lixo e entulho em terreno localizado na Rua João Batista Bonatto Jardim Imperial ao lado do numeral 114. -484, de Ellan R. Paixão, indica recapeamento asfáltico. -485, de Cristiano A. Boff, indico recapeamento no asfalto da R. Augusto Salciotto, parque São Manoel. -486, de Cristiano A. Boff, indico a limpeza de entulho na rua Renato leme de Arruda na altura do número 66, jardim imperial. MOÇÃO Nº. -06, de Ellan R. Paixão e outros, APLAUSOS ao Corpo de Bombeiros de Leme. RECEBIDOS DE DIVERSOS: - Of. n° 32/2025-GDP, da SAECIL, encaminha os resultados das Análises de Água referente ao mês de fevereiro de 2025. - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, emite parecer favorável às contas de 2022 da Prefeitura Municipal de Leme. ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE 1 - Fabiele S. Trevisan Bergamin 2 - Elias Eliel Ferrara 3 - Cíntia Cristina Grossklauss 4 - David Pedrão da Silva 5 - João Arrais Seródio Neto 6 - João Carlos Cerbi 7 – Nivaldo Aparecido Begnamia 8 - Ademir Albano Lopes 9 - Airton Cândido da Silva 10 - Cristiano Ailton Boff 11 - Amarilis de Oliveira Ribeiro 12 - Carina Aparecida Blascke 13 - Ellan Ricardo da Paixão CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp ORDEM DO DIA 1 - Projeto de Lei Complementar nº 06/2025, do Prefeito Municipal, institui a redução de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que tenham cônjuge, companheiro, filho ou outro dependente com deficiência, nos termos e condições que especifica. Em 2ª discussão e votação. 2 - Projeto de Lei nº 22/2025, da Vereadora Amarilis de Oliveira Ribeiro, declara utilidade pública a ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 3 - Projeto de Lei nº 27/2025, do Prefeito Municipal, institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC) e cria a gratificação por desempenho da atividade complementar, aplicável aos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Municipal, nas condições que especifica. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 4 - Projeto de Lei nº 28/2025, da Vereadora Carina Aparecida Blascke, institui o "Março Lilás" no calendário oficial do município para a conscientização, prevenção e combate ao câncer de colo de útero. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 5 - Projeto de Lei nº 31/2025, da Vereadora Cintia Cristina Grossklauss, institui, no âmbito do Município de Leme SP, a Carteira de Identificação da Pessoa com doença neoplásica maligna (câncer). Em 1ª e 2ª discussão e votação. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 1º ANO DA 19ª LEGISLATURA A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2.025, ÀS 18 HORAS NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. EXPEDIENTERECEBIDOS DO EXECUTIVO: - Projeto de Lei Complementar n° 09/25, altera dispositivos da Lei Complementar nº 917, de 08 de novembro de 2024. - Projeto de Lei Complementar n° 10/25, dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 9º, da Lei Complementar nº 218, de 01 de abril de 1998. - Projeto de Lei Complementar n° 11/25, autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de procedimento licitatório, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, imóveis de propriedade do Município. - Projeto de Lei Complementar n° 12/25, dispõe sobre o acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo. - Projeto de Lei Complementar n° 13/25, altera dispositivos da Lei Complementar nº 806 de 12 de dezembro de 2019. - Projeto de Lei n° 32/25, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei n° 33/25, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - Of. N° 1.436/25 -GP, resposta ao requerimento nº 25/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.437/25 -GP, resposta ao requerimento nº 26/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.439/25 -GP, resposta ao requerimento nº 33/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. - Of. N° 1.441/25 -GP, resposta ao requerimento nº 64/2025 do Ver João A. S. Neto. - Of. N° 1.442/25 -GP, resposta ao requerimento nº 24/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.477/25 -GP, resposta ao requerimento nº 41/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. - Of. N° 1.478/25 -GP, resposta ao requerimento nº 73/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. RECEBIDOS DOS VEREADORES: - Projeto de Decreto n° 05/25, de João A. S. Neto, concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Subtenente Leandro Cesar Benini, Chefe da Instrução do Tiro de Guerra de Leme/SP. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp REQUERIMENTOS Nºs. -111, de João A. S. Neto, voto de Pesar Sr. Pablo Junio dos Santos. -112, de Cristiano A. Boff, requer votos de congratulações pelo aniversário do Pastor Joais Francisco Oliveira da Igreja Assembleia de Deus ministério Ipiranga, no dia 28 de Março. -113, de Ademir A. Lopes, requer Informações do Prefeito Municipal. -114, de Elias E. Ferrara, requer informações sobre a indicação Nº 331 / 2025 que solicita reforma e manutenções no campo de areia e na quadra do bairro Santa Rita. -115, de Elias E. Ferrara, requer informações sobre indicação Nº 211 / 2024 que solicita manutenção e reforma na pista de skate no bairro Jardim Vista Alegre. -116, de Cintia C. Grossklauss, requer Informações junto ao Prefeito Municipal. -117, de Ellan R. Paixão, requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Cláudio Wilson Luvizzotti. -118, de Cintia C. Grossklauss, requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Milton Tadeu Peratelli. -119, de João C. Cerbi, requer Informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a situação deplorável dos banheiros públicos da Praça Central Imaculada Conceição. -120, de Amarílis O. Ribeiro, votos de congratulação pelo aniversário do Pastor Amauri Aguiar da Igreja Viva Pentecostal, por seus 80 anos. -121, de Amarílis O. Ribeiro, votos de congratulação pelo aniversário do Pastor Daniel Silva, Igreja Assembleia de Deus Mistério Ágape. INDICAÇÕES Nºs. -443, de David P. Silva, indica que a Prefeitura de Leme, por meio das secretarias municipais, dê solução ao número de pessoas em situação de rua no município. -444, de Cristiano A. Boff, indico a reforma no teto de gesso do posto de saúde Imperial. -445, de Cintia C. Grossklauss, indica o fornecimento de gratificação por desempenho para a Guarda Civil Municipal. -446, de Cristiano A. Boff, indico a manutenção do gramado do campo de futebol da R. Manoel Pacheco, bairro Imperial. -447, de João A. S. Neto, indica limpeza de terreno que atrapalha a visualização do trânsito no cruzamento da Av. Washington Luiz com a Rua Basílio Villa Rios. -448, de João A. S. Neto, indica campanha de vacinação anti rábica nos bairros da cidade e zona rural do município. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -449, de Cristiano A. Boff, indico a iluminação embaixo do viaduto Moacir Pinto no distrito industrial. -450, de Cristiano A. Boff, indico a reforma da Emeb Irene Feijó Da Silva, do bairro Jardim Santa Paula. -451, de João A. S. Neto, indica mão única de direção na continuação da Rua Adelino Gomes Caetano, após o cruzamento da Av. José Moreira de Queiroz. -452, de João C. Cerbi, indica a reforma dos bancos da Praça Imaculada Conceição, no Centro, visando melhorar a estrutura e proporcionar mais conforto e segurança aos munícipes. -453, de João A. S. Neto, indica semaforização no cruzamento da Av. José Moreira de Queiroz com a Rua Adelino Gomes Caetano. -454, de Cristiano A. Boff, indico a implantação de sinalização noturna com “olhos de gato” reflexivos na rodovia Anhanguera no KM186 entrada da cidade. -455, de João C. Cerbi, indica a realização de reparos, na Rua Armando Sandoval, na altura do número 100, no Jardim Quaglia, devido à grande quantidade de buracos que comprometem a segurança do tráfego. -456, de Cristiano A. Boff, indico recapeamento no asfalto da R. Marcelo C. Paes de Barros, 237 - Parque Res. Itamaraty. -457, de Ademir A. Lopes, indica CONSERTO de brinquedos existentes no Lago Municipal. -458, de Elias E. Ferrara, indica a instalação de mais postes de iluminação na quadra do bairro Jardim Santa Rita. -459, de Ademir A. Lopes, indica AQUISIÇÃO de mais ambulâncias para a Central de Ambulâncias. -460, de João C. Cerbi, indica que seja realizado o reparo e fechamento do buraco localizado na Rua Alair de Almeida Barros, nº 180 Jd. Amália, visando garantir a segurança dos munícipes e a preservação da via pública. -461, de Ademir A. Lopes, indica RETIRADA de lombada implantada na Rua Francisco Anitelli, defronte ao número 84, Jardim Santa Marta. -462, de Ademir A. Lopes, indica IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS na Estrada Leme – Bairro Ibicatu para redução de velocidade nas proximidades da entrada da Fazenda Foltran. -463, de Elias E. Ferrara, indica urgentemente troca de lâmpadas dos postes da Rua Hormindo Klein no bairro Jardim do Sol. -464, de David P. Silva, indicação a iluminação pública na Estrada Municipal João da Cruz no Jardim Imperial. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -465, de João A. S. Neto, indica manutenção dos equipamentos eletrônicos, rede de internet, mobiliário e estrutural do prédio da Escola Municipal Prof. Deolinda Conceição Santos Meira. -466, de David P. Silva, a instalação de lombadas eletrônicas em ruas e avenidas de grande circulação no município e instalação de câmeras de monitoramentos em semáforos. -467, de David P. Silva, manutenção, limpeza e melhorias no campo de futebol localizado no Jardim Vanessa. -468, de David P. Silva, indicação a instalação de Academia ao Ar Livre em praça do Jardim Ariana. -469, de David P. Silva, a promoção de campanha de conscientização sobre o tráfego de bicicletas, o uso do celular e demais ações que promovem a melhoria e segurança no trânsito. -470, de David P. Silva, indica a realização de estudos de viabilidade para criação de espaços itinerantes (van) para a escuta psicológica no âmbito municipal. -471, de Cintia C. Grossklauss, indica aquisição de novas ambulâncias para a nossa rede municipal de saúde. -472, de João C. Cerbi, indica que seja realizado o recapeamento do final da Rua João Podboi, próximo ao número 400, no Bairro Jardim Nova Granada, onde atualmente não há asfalto, causando diversos transtornos, especialmente em períodos de chuva. -473, de Cintia C. Grossklauss, indica início da campanha do agasalho. -474, de João C. Cerbi, indica a centralização da canaleta na Rua Giocomo Fior com a Rua João Donadel, na altura do número 422, a atual estrutura impede o escoamento adequado da água, causando acúmulo e transtornos aos moradores dos bairros próximos. -475, de Fabiele S. T. Bergamin, indica limpeza e manutenção da Praça no Jardim Lemense. -476, de David P. Silva, indica a implantação de câmeras e sistemas com reconhecimento facial no Município. -477, de David P. Silva, indica a realização de estudos e tratativas objetivando a urgente criação de uma casa de abrigo emergencial para atendimento e acolhimento as mulheres vítimas de violência em Leme. -478, de Cintia C. Grossklauss, indica maior intensidade nas fiscalizações, no que tange o descarte irregular de lixos e entulhos em nossa cidade. -479, de Cintia C. Grossklauss, indica conserto asfáltico na Rua Juan Troya, na altura do número 200. -480, de Cintia C. Grossklauss, indica o aumento do efetivo da nossa gloriosa guarda civil municipal. -481, de Cintia C. Grossklauss, indica abertura de concursos públicos para contratação de monitores de educação. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -482, de Cintia C. Grossklauss, indica contratação de psicólogas para atuarem diretamente nas escolas municipais. -483, de Ademir A. Lopes, indica retirada de lixo e entulho em terreno localizado na Rua João Batista Bonatto Jardim Imperial ao lado do numeral 114. -484, de Ellan R. Paixão, indica recapeamento asfáltico. -485, de Cristiano A. Boff, indico recapeamento no asfalto da R. Augusto Salciotto, parque São Manoel. -486, de Cristiano A. Boff, indico a limpeza de entulho na rua Renato leme de Arruda na altura do número 66, jardim imperial. MOÇÃO Nº. -06, de Ellan R. Paixão e outros, APLAUSOS ao Corpo de Bombeiros de Leme. RECEBIDOS DE DIVERSOS: - Of. n° 32/2025-GDP, da SAECIL, encaminha os resultados das Análises de Água referente ao mês de fevereiro de 2025. - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, emite parecer favorável às contas de 2022 da Prefeitura Municipal de Leme. ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE 1 - Fabiele S. Trevisan Bergamin 2 - Elias Eliel Ferrara 3 - Cíntia Cristina Grossklauss 4 - David Pedrão da Silva 5 - João Arrais Seródio Neto 6 - João Carlos Cerbi 7 – Nivaldo Aparecido Begnamia 8 - Ademir Albano Lopes 9 - Airton Cândido da Silva 10 - Cristiano Ailton Boff 11 - Amarilis de Oliveira Ribeiro 12 - Carina Aparecida Blascke 13 - Ellan Ricardo da Paixão CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp ORDEM DO DIA 1 - Projeto de Lei Complementar nº 06/2025, do Prefeito Municipal, institui a redução de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que tenham cônjuge, companheiro, filho ou outro dependente com deficiência, nos termos e condições que especifica. Em 2ª discussão e votação. 2 - Projeto de Lei nº 22/2025, da Vereadora Amarilis de Oliveira Ribeiro, declara utilidade pública a ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 3 - Projeto de Lei nº 27/2025, do Prefeito Municipal, institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC) e cria a gratificação por desempenho da atividade complementar, aplicável aos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Municipal, nas condições que especifica. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 4 - Projeto de Lei nº 28/2025, da Vereadora Carina Aparecida Blascke, institui o "Março Lilás" no calendário oficial do município para a conscientização, prevenção e combate ao câncer de colo de útero. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 5 - Projeto de Lei nº 31/2025, da Vereadora Cintia Cristina Grossklauss, institui, no âmbito do Município de Leme SP, a Carteira de Identificação da Pessoa com doença neoplásica maligna (câncer). Em 1ª e 2ª discussão e votação. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 1º ANO DA 19ª LEGISLATURA A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2.025, ÀS 18 HORAS NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. EXPEDIENTERECEBIDOS DO EXECUTIVO: - Projeto de Lei Complementar n° 09/25, altera dispositivos da Lei Complementar nº 917, de 08 de novembro de 2024. - Projeto de Lei Complementar n° 10/25, dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 9º, da Lei Complementar nº 218, de 01 de abril de 1998. - Projeto de Lei Complementar n° 11/25, autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de procedimento licitatório, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, imóveis de propriedade do Município. - Projeto de Lei Complementar n° 12/25, dispõe sobre o acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo. - Projeto de Lei Complementar n° 13/25, altera dispositivos da Lei Complementar nº 806 de 12 de dezembro de 2019. - Projeto de Lei n° 32/25, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei n° 33/25, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - Of. N° 1.436/25 -GP, resposta ao requerimento nº 25/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.437/25 -GP, resposta ao requerimento nº 26/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.439/25 -GP, resposta ao requerimento nº 33/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. - Of. N° 1.441/25 -GP, resposta ao requerimento nº 64/2025 do Ver João A. S. Neto. - Of. N° 1.442/25 -GP, resposta ao requerimento nº 24/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.477/25 -GP, resposta ao requerimento nº 41/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. - Of. N° 1.478/25 -GP, resposta ao requerimento nº 73/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. RECEBIDOS DOS VEREADORES: - Projeto de Decreto n° 05/25, de João A. S. Neto, concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Subtenente Leandro Cesar Benini, Chefe da Instrução do Tiro de Guerra de Leme/SP. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp REQUERIMENTOS Nºs. -111, de João A. S. Neto, voto de Pesar Sr. Pablo Junio dos Santos. -112, de Cristiano A. Boff, requer votos de congratulações pelo aniversário do Pastor Joais Francisco Oliveira da Igreja Assembleia de Deus ministério Ipiranga, no dia 28 de Março. -113, de Ademir A. Lopes, requer Informações do Prefeito Municipal. -114, de Elias E. Ferrara, requer informações sobre a indicação Nº 331 / 2025 que solicita reforma e manutenções no campo de areia e na quadra do bairro Santa Rita. -115, de Elias E. Ferrara, requer informações sobre indicação Nº 211 / 2024 que solicita manutenção e reforma na pista de skate no bairro Jardim Vista Alegre. -116, de Cintia C. Grossklauss, requer Informações junto ao Prefeito Municipal. -117, de Ellan R. Paixão, requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Cláudio Wilson Luvizzotti. -118, de Cintia C. Grossklauss, requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Milton Tadeu Peratelli. -119, de João C. Cerbi, requer Informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a situação deplorável dos banheiros públicos da Praça Central Imaculada Conceição. -120, de Amarílis O. Ribeiro, votos de congratulação pelo aniversário do Pastor Amauri Aguiar da Igreja Viva Pentecostal, por seus 80 anos. -121, de Amarílis O. Ribeiro, votos de congratulação pelo aniversário do Pastor Daniel Silva, Igreja Assembleia de Deus Mistério Ágape. INDICAÇÕES Nºs. -443, de David P. Silva, indica que a Prefeitura de Leme, por meio das secretarias municipais, dê solução ao número de pessoas em situação de rua no município. -444, de Cristiano A. Boff, indico a reforma no teto de gesso do posto de saúde Imperial. -445, de Cintia C. Grossklauss, indica o fornecimento de gratificação por desempenho para a Guarda Civil Municipal. -446, de Cristiano A. Boff, indico a manutenção do gramado do campo de futebol da R. Manoel Pacheco, bairro Imperial. -447, de João A. S. Neto, indica limpeza de terreno que atrapalha a visualização do trânsito no cruzamento da Av. Washington Luiz com a Rua Basílio Villa Rios. -448, de João A. S. Neto, indica campanha de vacinação anti rábica nos bairros da cidade e zona rural do município. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -449, de Cristiano A. Boff, indico a iluminação embaixo do viaduto Moacir Pinto no distrito industrial. -450, de Cristiano A. Boff, indico a reforma da Emeb Irene Feijó Da Silva, do bairro Jardim Santa Paula. -451, de João A. S. Neto, indica mão única de direção na continuação da Rua Adelino Gomes Caetano, após o cruzamento da Av. José Moreira de Queiroz. -452, de João C. Cerbi, indica a reforma dos bancos da Praça Imaculada Conceição, no Centro, visando melhorar a estrutura e proporcionar mais conforto e segurança aos munícipes. -453, de João A. S. Neto, indica semaforização no cruzamento da Av. José Moreira de Queiroz com a Rua Adelino Gomes Caetano. -454, de Cristiano A. Boff, indico a implantação de sinalização noturna com “olhos de gato” reflexivos na rodovia Anhanguera no KM186 entrada da cidade. -455, de João C. Cerbi, indica a realização de reparos, na Rua Armando Sandoval, na altura do número 100, no Jardim Quaglia, devido à grande quantidade de buracos que comprometem a segurança do tráfego. -456, de Cristiano A. Boff, indico recapeamento no asfalto da R. Marcelo C. Paes de Barros, 237 - Parque Res. Itamaraty. -457, de Ademir A. Lopes, indica CONSERTO de brinquedos existentes no Lago Municipal. -458, de Elias E. Ferrara, indica a instalação de mais postes de iluminação na quadra do bairro Jardim Santa Rita. -459, de Ademir A. Lopes, indica AQUISIÇÃO de mais ambulâncias para a Central de Ambulâncias. -460, de João C. Cerbi, indica que seja realizado o reparo e fechamento do buraco localizado na Rua Alair de Almeida Barros, nº 180 Jd. Amália, visando garantir a segurança dos munícipes e a preservação da via pública. -461, de Ademir A. Lopes, indica RETIRADA de lombada implantada na Rua Francisco Anitelli, defronte ao número 84, Jardim Santa Marta. -462, de Ademir A. Lopes, indica IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS na Estrada Leme – Bairro Ibicatu para redução de velocidade nas proximidades da entrada da Fazenda Foltran. -463, de Elias E. Ferrara, indica urgentemente troca de lâmpadas dos postes da Rua Hormindo Klein no bairro Jardim do Sol. -464, de David P. Silva, indicação a iluminação pública na Estrada Municipal João da Cruz no Jardim Imperial. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -465, de João A. S. Neto, indica manutenção dos equipamentos eletrônicos, rede de internet, mobiliário e estrutural do prédio da Escola Municipal Prof. Deolinda Conceição Santos Meira. -466, de David P. Silva, a instalação de lombadas eletrônicas em ruas e avenidas de grande circulação no município e instalação de câmeras de monitoramentos em semáforos. -467, de David P. Silva, manutenção, limpeza e melhorias no campo de futebol localizado no Jardim Vanessa. -468, de David P. Silva, indicação a instalação de Academia ao Ar Livre em praça do Jardim Ariana. -469, de David P. Silva, a promoção de campanha de conscientização sobre o tráfego de bicicletas, o uso do celular e demais ações que promovem a melhoria e segurança no trânsito. -470, de David P. Silva, indica a realização de estudos de viabilidade para criação de espaços itinerantes (van) para a escuta psicológica no âmbito municipal. -471, de Cintia C. Grossklauss, indica aquisição de novas ambulâncias para a nossa rede municipal de saúde. -472, de João C. Cerbi, indica que seja realizado o recapeamento do final da Rua João Podboi, próximo ao número 400, no Bairro Jardim Nova Granada, onde atualmente não há asfalto, causando diversos transtornos, especialmente em períodos de chuva. -473, de Cintia C. Grossklauss, indica início da campanha do agasalho. -474, de João C. Cerbi, indica a centralização da canaleta na Rua Giocomo Fior com a Rua João Donadel, na altura do número 422, a atual estrutura impede o escoamento adequado da água, causando acúmulo e transtornos aos moradores dos bairros próximos. -475, de Fabiele S. T. Bergamin, indica limpeza e manutenção da Praça no Jardim Lemense. -476, de David P. Silva, indica a implantação de câmeras e sistemas com reconhecimento facial no Município. -477, de David P. Silva, indica a realização de estudos e tratativas objetivando a urgente criação de uma casa de abrigo emergencial para atendimento e acolhimento as mulheres vítimas de violência em Leme. -478, de Cintia C. Grossklauss, indica maior intensidade nas fiscalizações, no que tange o descarte irregular de lixos e entulhos em nossa cidade. -479, de Cintia C. Grossklauss, indica conserto asfáltico na Rua Juan Troya, na altura do número 200. -480, de Cintia C. Grossklauss, indica o aumento do efetivo da nossa gloriosa guarda civil municipal. -481, de Cintia C. Grossklauss, indica abertura de concursos públicos para contratação de monitores de educação. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -482, de Cintia C. Grossklauss, indica contratação de psicólogas para atuarem diretamente nas escolas municipais. -483, de Ademir A. Lopes, indica retirada de lixo e entulho em terreno localizado na Rua João Batista Bonatto Jardim Imperial ao lado do numeral 114. -484, de Ellan R. Paixão, indica recapeamento asfáltico. -485, de Cristiano A. Boff, indico recapeamento no asfalto da R. Augusto Salciotto, parque São Manoel. -486, de Cristiano A. Boff, indico a limpeza de entulho na rua Renato leme de Arruda na altura do número 66, jardim imperial. MOÇÃO Nº. -06, de Ellan R. Paixão e outros, APLAUSOS ao Corpo de Bombeiros de Leme. RECEBIDOS DE DIVERSOS: - Of. n° 32/2025-GDP, da SAECIL, encaminha os resultados das Análises de Água referente ao mês de fevereiro de 2025. - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, emite parecer favorável às contas de 2022 da Prefeitura Municipal de Leme. ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE 1 - Fabiele S. Trevisan Bergamin 2 - Elias Eliel Ferrara 3 - Cíntia Cristina Grossklauss 4 - David Pedrão da Silva 5 - João Arrais Seródio Neto 6 - João Carlos Cerbi 7 – Nivaldo Aparecido Begnamia 8 - Ademir Albano Lopes 9 - Airton Cândido da Silva 10 - Cristiano Ailton Boff 11 - Amarilis de Oliveira Ribeiro 12 - Carina Aparecida Blascke 13 - Ellan Ricardo da Paixão CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp ORDEM DO DIA 1 - Projeto de Lei Complementar nº 06/2025, do Prefeito Municipal, institui a redução de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que tenham cônjuge, companheiro, filho ou outro dependente com deficiência, nos termos e condições que especifica. Em 2ª discussão e votação. 2 - Projeto de Lei nº 22/2025, da Vereadora Amarilis de Oliveira Ribeiro, declara utilidade pública a ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 3 - Projeto de Lei nº 27/2025, do Prefeito Municipal, institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC) e cria a gratificação por desempenho da atividade complementar, aplicável aos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Municipal, nas condições que especifica. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 4 - Projeto de Lei nº 28/2025, da Vereadora Carina Aparecida Blascke, institui o "Março Lilás" no calendário oficial do município para a conscientização, prevenção e combate ao câncer de colo de útero. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 5 - Projeto de Lei nº 31/2025, da Vereadora Cintia Cristina Grossklauss, institui, no âmbito do Município de Leme SP, a Carteira de Identificação da Pessoa com doença neoplásica maligna (câncer). Em 1ª e 2ª discussão e votação. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 1º ANO DA 19ª LEGISLATURA A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2.025, ÀS 18 HORAS NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. EXPEDIENTERECEBIDOS DO EXECUTIVO: - Projeto de Lei Complementar n° 09/25, altera dispositivos da Lei Complementar nº 917, de 08 de novembro de 2024. - Projeto de Lei Complementar n° 10/25, dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 9º, da Lei Complementar nº 218, de 01 de abril de 1998. - Projeto de Lei Complementar n° 11/25, autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de procedimento licitatório, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, imóveis de propriedade do Município. - Projeto de Lei Complementar n° 12/25, dispõe sobre o acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo. - Projeto de Lei Complementar n° 13/25, altera dispositivos da Lei Complementar nº 806 de 12 de dezembro de 2019. - Projeto de Lei n° 32/25, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei n° 33/25, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - Of. N° 1.436/25 -GP, resposta ao requerimento nº 25/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.437/25 -GP, resposta ao requerimento nº 26/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.439/25 -GP, resposta ao requerimento nº 33/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. - Of. N° 1.441/25 -GP, resposta ao requerimento nº 64/2025 do Ver João A. S. Neto. - Of. N° 1.442/25 -GP, resposta ao requerimento nº 24/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.477/25 -GP, resposta ao requerimento nº 41/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. - Of. N° 1.478/25 -GP, resposta ao requerimento nº 73/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. RECEBIDOS DOS VEREADORES: - Projeto de Decreto n° 05/25, de João A. S. Neto, concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Subtenente Leandro Cesar Benini, Chefe da Instrução do Tiro de Guerra de Leme/SP. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp REQUERIMENTOS Nºs. -111, de João A. S. Neto, voto de Pesar Sr. Pablo Junio dos Santos. -112, de Cristiano A. Boff, requer votos de congratulações pelo aniversário do Pastor Joais Francisco Oliveira da Igreja Assembleia de Deus ministério Ipiranga, no dia 28 de Março. -113, de Ademir A. Lopes, requer Informações do Prefeito Municipal. -114, de Elias E. Ferrara, requer informações sobre a indicação Nº 331 / 2025 que solicita reforma e manutenções no campo de areia e na quadra do bairro Santa Rita. -115, de Elias E. Ferrara, requer informações sobre indicação Nº 211 / 2024 que solicita manutenção e reforma na pista de skate no bairro Jardim Vista Alegre. -116, de Cintia C. Grossklauss, requer Informações junto ao Prefeito Municipal. -117, de Ellan R. Paixão, requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Cláudio Wilson Luvizzotti. -118, de Cintia C. Grossklauss, requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Milton Tadeu Peratelli. -119, de João C. Cerbi, requer Informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a situação deplorável dos banheiros públicos da Praça Central Imaculada Conceição. -120, de Amarílis O. Ribeiro, votos de congratulação pelo aniversário do Pastor Amauri Aguiar da Igreja Viva Pentecostal, por seus 80 anos. -121, de Amarílis O. Ribeiro, votos de congratulação pelo aniversário do Pastor Daniel Silva, Igreja Assembleia de Deus Mistério Ágape. INDICAÇÕES Nºs. -443, de David P. Silva, indica que a Prefeitura de Leme, por meio das secretarias municipais, dê solução ao número de pessoas em situação de rua no município. -444, de Cristiano A. Boff, indico a reforma no teto de gesso do posto de saúde Imperial. -445, de Cintia C. Grossklauss, indica o fornecimento de gratificação por desempenho para a Guarda Civil Municipal. -446, de Cristiano A. Boff, indico a manutenção do gramado do campo de futebol da R. Manoel Pacheco, bairro Imperial. -447, de João A. S. Neto, indica limpeza de terreno que atrapalha a visualização do trânsito no cruzamento da Av. Washington Luiz com a Rua Basílio Villa Rios. -448, de João A. S. Neto, indica campanha de vacinação anti rábica nos bairros da cidade e zona rural do município. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -449, de Cristiano A. Boff, indico a iluminação embaixo do viaduto Moacir Pinto no distrito industrial. -450, de Cristiano A. Boff, indico a reforma da Emeb Irene Feijó Da Silva, do bairro Jardim Santa Paula. -451, de João A. S. Neto, indica mão única de direção na continuação da Rua Adelino Gomes Caetano, após o cruzamento da Av. José Moreira de Queiroz. -452, de João C. Cerbi, indica a reforma dos bancos da Praça Imaculada Conceição, no Centro, visando melhorar a estrutura e proporcionar mais conforto e segurança aos munícipes. -453, de João A. S. Neto, indica semaforização no cruzamento da Av. José Moreira de Queiroz com a Rua Adelino Gomes Caetano. -454, de Cristiano A. Boff, indico a implantação de sinalização noturna com “olhos de gato” reflexivos na rodovia Anhanguera no KM186 entrada da cidade. -455, de João C. Cerbi, indica a realização de reparos, na Rua Armando Sandoval, na altura do número 100, no Jardim Quaglia, devido à grande quantidade de buracos que comprometem a segurança do tráfego. -456, de Cristiano A. Boff, indico recapeamento no asfalto da R. Marcelo C. Paes de Barros, 237 - Parque Res. Itamaraty. -457, de Ademir A. Lopes, indica CONSERTO de brinquedos existentes no Lago Municipal. -458, de Elias E. Ferrara, indica a instalação de mais postes de iluminação na quadra do bairro Jardim Santa Rita. -459, de Ademir A. Lopes, indica AQUISIÇÃO de mais ambulâncias para a Central de Ambulâncias. -460, de João C. Cerbi, indica que seja realizado o reparo e fechamento do buraco localizado na Rua Alair de Almeida Barros, nº 180 Jd. Amália, visando garantir a segurança dos munícipes e a preservação da via pública. -461, de Ademir A. Lopes, indica RETIRADA de lombada implantada na Rua Francisco Anitelli, defronte ao número 84, Jardim Santa Marta. -462, de Ademir A. Lopes, indica IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS na Estrada Leme – Bairro Ibicatu para redução de velocidade nas proximidades da entrada da Fazenda Foltran. -463, de Elias E. Ferrara, indica urgentemente troca de lâmpadas dos postes da Rua Hormindo Klein no bairro Jardim do Sol. -464, de David P. Silva, indicação a iluminação pública na Estrada Municipal João da Cruz no Jardim Imperial. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -465, de João A. S. Neto, indica manutenção dos equipamentos eletrônicos, rede de internet, mobiliário e estrutural do prédio da Escola Municipal Prof. Deolinda Conceição Santos Meira. -466, de David P. Silva, a instalação de lombadas eletrônicas em ruas e avenidas de grande circulação no município e instalação de câmeras de monitoramentos em semáforos. -467, de David P. Silva, manutenção, limpeza e melhorias no campo de futebol localizado no Jardim Vanessa. -468, de David P. Silva, indicação a instalação de Academia ao Ar Livre em praça do Jardim Ariana. -469, de David P. Silva, a promoção de campanha de conscientização sobre o tráfego de bicicletas, o uso do celular e demais ações que promovem a melhoria e segurança no trânsito. -470, de David P. Silva, indica a realização de estudos de viabilidade para criação de espaços itinerantes (van) para a escuta psicológica no âmbito municipal. -471, de Cintia C. Grossklauss, indica aquisição de novas ambulâncias para a nossa rede municipal de saúde. -472, de João C. Cerbi, indica que seja realizado o recapeamento do final da Rua João Podboi, próximo ao número 400, no Bairro Jardim Nova Granada, onde atualmente não há asfalto, causando diversos transtornos, especialmente em períodos de chuva. -473, de Cintia C. Grossklauss, indica início da campanha do agasalho. -474, de João C. Cerbi, indica a centralização da canaleta na Rua Giocomo Fior com a Rua João Donadel, na altura do número 422, a atual estrutura impede o escoamento adequado da água, causando acúmulo e transtornos aos moradores dos bairros próximos. -475, de Fabiele S. T. Bergamin, indica limpeza e manutenção da Praça no Jardim Lemense. -476, de David P. Silva, indica a implantação de câmeras e sistemas com reconhecimento facial no Município. -477, de David P. Silva, indica a realização de estudos e tratativas objetivando a urgente criação de uma casa de abrigo emergencial para atendimento e acolhimento as mulheres vítimas de violência em Leme. -478, de Cintia C. Grossklauss, indica maior intensidade nas fiscalizações, no que tange o descarte irregular de lixos e entulhos em nossa cidade. -479, de Cintia C. Grossklauss, indica conserto asfáltico na Rua Juan Troya, na altura do número 200. -480, de Cintia C. Grossklauss, indica o aumento do efetivo da nossa gloriosa guarda civil municipal. -481, de Cintia C. Grossklauss, indica abertura de concursos públicos para contratação de monitores de educação. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -482, de Cintia C. Grossklauss, indica contratação de psicólogas para atuarem diretamente nas escolas municipais. -483, de Ademir A. Lopes, indica retirada de lixo e entulho em terreno localizado na Rua João Batista Bonatto Jardim Imperial ao lado do numeral 114. -484, de Ellan R. Paixão, indica recapeamento asfáltico. -485, de Cristiano A. Boff, indico recapeamento no asfalto da R. Augusto Salciotto, parque São Manoel. -486, de Cristiano A. Boff, indico a limpeza de entulho na rua Renato leme de Arruda na altura do número 66, jardim imperial. MOÇÃO Nº. -06, de Ellan R. Paixão e outros, APLAUSOS ao Corpo de Bombeiros de Leme. RECEBIDOS DE DIVERSOS: - Of. n° 32/2025-GDP, da SAECIL, encaminha os resultados das Análises de Água referente ao mês de fevereiro de 2025. - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, emite parecer favorável às contas de 2022 da Prefeitura Municipal de Leme. ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE 1 - Fabiele S. Trevisan Bergamin 2 - Elias Eliel Ferrara 3 - Cíntia Cristina Grossklauss 4 - David Pedrão da Silva 5 - João Arrais Seródio Neto 6 - João Carlos Cerbi 7 – Nivaldo Aparecido Begnamia 8 - Ademir Albano Lopes 9 - Airton Cândido da Silva 10 - Cristiano Ailton Boff 11 - Amarilis de Oliveira Ribeiro 12 - Carina Aparecida Blascke 13 - Ellan Ricardo da Paixão CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp ORDEM DO DIA 1 - Projeto de Lei Complementar nº 06/2025, do Prefeito Municipal, institui a redução de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que tenham cônjuge, companheiro, filho ou outro dependente com deficiência, nos termos e condições que especifica. Em 2ª discussão e votação. 2 - Projeto de Lei nº 22/2025, da Vereadora Amarilis de Oliveira Ribeiro, declara utilidade pública a ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 3 - Projeto de Lei nº 27/2025, do Prefeito Municipal, institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC) e cria a gratificação por desempenho da atividade complementar, aplicável aos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Municipal, nas condições que especifica. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 4 - Projeto de Lei nº 28/2025, da Vereadora Carina Aparecida Blascke, institui o "Março Lilás" no calendário oficial do município para a conscientização, prevenção e combate ao câncer de colo de útero. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 5 - Projeto de Lei nº 31/2025, da Vereadora Cintia Cristina Grossklauss, institui, no âmbito do Município de Leme SP, a Carteira de Identificação da Pessoa com doença neoplásica maligna (câncer). Em 1ª e 2ª discussão e votação. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 1º ANO DA 19ª LEGISLATURA A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2.025, ÀS 18 HORAS NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. EXPEDIENTERECEBIDOS DO EXECUTIVO: - Projeto de Lei Complementar n° 09/25, altera dispositivos da Lei Complementar nº 917, de 08 de novembro de 2024. - Projeto de Lei Complementar n° 10/25, dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 9º, da Lei Complementar nº 218, de 01 de abril de 1998. - Projeto de Lei Complementar n° 11/25, autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de procedimento licitatório, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, imóveis de propriedade do Município. - Projeto de Lei Complementar n° 12/25, dispõe sobre o acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo. - Projeto de Lei Complementar n° 13/25, altera dispositivos da Lei Complementar nº 806 de 12 de dezembro de 2019. - Projeto de Lei n° 32/25, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei n° 33/25, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - Of. N° 1.436/25 -GP, resposta ao requerimento nº 25/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.437/25 -GP, resposta ao requerimento nº 26/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.439/25 -GP, resposta ao requerimento nº 33/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. - Of. N° 1.441/25 -GP, resposta ao requerimento nº 64/2025 do Ver João A. S. Neto. - Of. N° 1.442/25 -GP, resposta ao requerimento nº 24/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.477/25 -GP, resposta ao requerimento nº 41/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. - Of. N° 1.478/25 -GP, resposta ao requerimento nº 73/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. RECEBIDOS DOS VEREADORES: - Projeto de Decreto n° 05/25, de João A. S. Neto, concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Subtenente Leandro Cesar Benini, Chefe da Instrução do Tiro de Guerra de Leme/SP. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp REQUERIMENTOS Nºs. -111, de João A. S. Neto, voto de Pesar Sr. Pablo Junio dos Santos. -112, de Cristiano A. Boff, requer votos de congratulações pelo aniversário do Pastor Joais Francisco Oliveira da Igreja Assembleia de Deus ministério Ipiranga, no dia 28 de Março. -113, de Ademir A. Lopes, requer Informações do Prefeito Municipal. -114, de Elias E. Ferrara, requer informações sobre a indicação Nº 331 / 2025 que solicita reforma e manutenções no campo de areia e na quadra do bairro Santa Rita. -115, de Elias E. Ferrara, requer informações sobre indicação Nº 211 / 2024 que solicita manutenção e reforma na pista de skate no bairro Jardim Vista Alegre. -116, de Cintia C. Grossklauss, requer Informações junto ao Prefeito Municipal. -117, de Ellan R. Paixão, requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Cláudio Wilson Luvizzotti. -118, de Cintia C. Grossklauss, requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Milton Tadeu Peratelli. -119, de João C. Cerbi, requer Informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a situação deplorável dos banheiros públicos da Praça Central Imaculada Conceição. -120, de Amarílis O. Ribeiro, votos de congratulação pelo aniversário do Pastor Amauri Aguiar da Igreja Viva Pentecostal, por seus 80 anos. -121, de Amarílis O. Ribeiro, votos de congratulação pelo aniversário do Pastor Daniel Silva, Igreja Assembleia de Deus Mistério Ágape. INDICAÇÕES Nºs. -443, de David P. Silva, indica que a Prefeitura de Leme, por meio das secretarias municipais, dê solução ao número de pessoas em situação de rua no município. -444, de Cristiano A. Boff, indico a reforma no teto de gesso do posto de saúde Imperial. -445, de Cintia C. Grossklauss, indica o fornecimento de gratificação por desempenho para a Guarda Civil Municipal. -446, de Cristiano A. Boff, indico a manutenção do gramado do campo de futebol da R. Manoel Pacheco, bairro Imperial. -447, de João A. S. Neto, indica limpeza de terreno que atrapalha a visualização do trânsito no cruzamento da Av. Washington Luiz com a Rua Basílio Villa Rios. -448, de João A. S. Neto, indica campanha de vacinação anti rábica nos bairros da cidade e zona rural do município. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -449, de Cristiano A. Boff, indico a iluminação embaixo do viaduto Moacir Pinto no distrito industrial. -450, de Cristiano A. Boff, indico a reforma da Emeb Irene Feijó Da Silva, do bairro Jardim Santa Paula. -451, de João A. S. Neto, indica mão única de direção na continuação da Rua Adelino Gomes Caetano, após o cruzamento da Av. José Moreira de Queiroz. -452, de João C. Cerbi, indica a reforma dos bancos da Praça Imaculada Conceição, no Centro, visando melhorar a estrutura e proporcionar mais conforto e segurança aos munícipes. -453, de João A. S. Neto, indica semaforização no cruzamento da Av. José Moreira de Queiroz com a Rua Adelino Gomes Caetano. -454, de Cristiano A. Boff, indico a implantação de sinalização noturna com “olhos de gato” reflexivos na rodovia Anhanguera no KM186 entrada da cidade. -455, de João C. Cerbi, indica a realização de reparos, na Rua Armando Sandoval, na altura do número 100, no Jardim Quaglia, devido à grande quantidade de buracos que comprometem a segurança do tráfego. -456, de Cristiano A. Boff, indico recapeamento no asfalto da R. Marcelo C. Paes de Barros, 237 - Parque Res. Itamaraty. -457, de Ademir A. Lopes, indica CONSERTO de brinquedos existentes no Lago Municipal. -458, de Elias E. Ferrara, indica a instalação de mais postes de iluminação na quadra do bairro Jardim Santa Rita. -459, de Ademir A. Lopes, indica AQUISIÇÃO de mais ambulâncias para a Central de Ambulâncias. -460, de João C. Cerbi, indica que seja realizado o reparo e fechamento do buraco localizado na Rua Alair de Almeida Barros, nº 180 Jd. Amália, visando garantir a segurança dos munícipes e a preservação da via pública. -461, de Ademir A. Lopes, indica RETIRADA de lombada implantada na Rua Francisco Anitelli, defronte ao número 84, Jardim Santa Marta. -462, de Ademir A. Lopes, indica IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS na Estrada Leme – Bairro Ibicatu para redução de velocidade nas proximidades da entrada da Fazenda Foltran. -463, de Elias E. Ferrara, indica urgentemente troca de lâmpadas dos postes da Rua Hormindo Klein no bairro Jardim do Sol. -464, de David P. Silva, indicação a iluminação pública na Estrada Municipal João da Cruz no Jardim Imperial. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -465, de João A. S. Neto, indica manutenção dos equipamentos eletrônicos, rede de internet, mobiliário e estrutural do prédio da Escola Municipal Prof. Deolinda Conceição Santos Meira. -466, de David P. Silva, a instalação de lombadas eletrônicas em ruas e avenidas de grande circulação no município e instalação de câmeras de monitoramentos em semáforos. -467, de David P. Silva, manutenção, limpeza e melhorias no campo de futebol localizado no Jardim Vanessa. -468, de David P. Silva, indicação a instalação de Academia ao Ar Livre em praça do Jardim Ariana. -469, de David P. Silva, a promoção de campanha de conscientização sobre o tráfego de bicicletas, o uso do celular e demais ações que promovem a melhoria e segurança no trânsito. -470, de David P. Silva, indica a realização de estudos de viabilidade para criação de espaços itinerantes (van) para a escuta psicológica no âmbito municipal. -471, de Cintia C. Grossklauss, indica aquisição de novas ambulâncias para a nossa rede municipal de saúde. -472, de João C. Cerbi, indica que seja realizado o recapeamento do final da Rua João Podboi, próximo ao número 400, no Bairro Jardim Nova Granada, onde atualmente não há asfalto, causando diversos transtornos, especialmente em períodos de chuva. -473, de Cintia C. Grossklauss, indica início da campanha do agasalho. -474, de João C. Cerbi, indica a centralização da canaleta na Rua Giocomo Fior com a Rua João Donadel, na altura do número 422, a atual estrutura impede o escoamento adequado da água, causando acúmulo e transtornos aos moradores dos bairros próximos. -475, de Fabiele S. T. Bergamin, indica limpeza e manutenção da Praça no Jardim Lemense. -476, de David P. Silva, indica a implantação de câmeras e sistemas com reconhecimento facial no Município. -477, de David P. Silva, indica a realização de estudos e tratativas objetivando a urgente criação de uma casa de abrigo emergencial para atendimento e acolhimento as mulheres vítimas de violência em Leme. -478, de Cintia C. Grossklauss, indica maior intensidade nas fiscalizações, no que tange o descarte irregular de lixos e entulhos em nossa cidade. -479, de Cintia C. Grossklauss, indica conserto asfáltico na Rua Juan Troya, na altura do número 200. -480, de Cintia C. Grossklauss, indica o aumento do efetivo da nossa gloriosa guarda civil municipal. -481, de Cintia C. Grossklauss, indica abertura de concursos públicos para contratação de monitores de educação. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -482, de Cintia C. Grossklauss, indica contratação de psicólogas para atuarem diretamente nas escolas municipais. -483, de Ademir A. Lopes, indica retirada de lixo e entulho em terreno localizado na Rua João Batista Bonatto Jardim Imperial ao lado do numeral 114. -484, de Ellan R. Paixão, indica recapeamento asfáltico. -485, de Cristiano A. Boff, indico recapeamento no asfalto da R. Augusto Salciotto, parque São Manoel. -486, de Cristiano A. Boff, indico a limpeza de entulho na rua Renato leme de Arruda na altura do número 66, jardim imperial. MOÇÃO Nº. -06, de Ellan R. Paixão e outros, APLAUSOS ao Corpo de Bombeiros de Leme. RECEBIDOS DE DIVERSOS: - Of. n° 32/2025-GDP, da SAECIL, encaminha os resultados das Análises de Água referente ao mês de fevereiro de 2025. - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, emite parecer favorável às contas de 2022 da Prefeitura Municipal de Leme. ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE 1 - Fabiele S. Trevisan Bergamin 2 - Elias Eliel Ferrara 3 - Cíntia Cristina Grossklauss 4 - David Pedrão da Silva 5 - João Arrais Seródio Neto 6 - João Carlos Cerbi 7 – Nivaldo Aparecido Begnamia 8 - Ademir Albano Lopes 9 - Airton Cândido da Silva 10 - Cristiano Ailton Boff 11 - Amarilis de Oliveira Ribeiro 12 - Carina Aparecida Blascke 13 - Ellan Ricardo da Paixão CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp ORDEM DO DIA 1 - Projeto de Lei Complementar nº 06/2025, do Prefeito Municipal, institui a redução de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que tenham cônjuge, companheiro, filho ou outro dependente com deficiência, nos termos e condições que especifica. Em 2ª discussão e votação. 2 - Projeto de Lei nº 22/2025, da Vereadora Amarilis de Oliveira Ribeiro, declara utilidade pública a ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 3 - Projeto de Lei nº 27/2025, do Prefeito Municipal, institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC) e cria a gratificação por desempenho da atividade complementar, aplicável aos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Municipal, nas condições que especifica. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 4 - Projeto de Lei nº 28/2025, da Vereadora Carina Aparecida Blascke, institui o "Março Lilás" no calendário oficial do município para a conscientização, prevenção e combate ao câncer de colo de útero. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 5 - Projeto de Lei nº 31/2025, da Vereadora Cintia Cristina Grossklauss, institui, no âmbito do Município de Leme SP, a Carteira de Identificação da Pessoa com doença neoplásica maligna (câncer). Em 1ª e 2ª discussão e votação. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 1º ANO DA 19ª LEGISLATURA A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2.025, ÀS 18 HORAS NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. EXPEDIENTERECEBIDOS DO EXECUTIVO: - Projeto de Lei Complementar n° 09/25, altera dispositivos da Lei Complementar nº 917, de 08 de novembro de 2024. - Projeto de Lei Complementar n° 10/25, dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 9º, da Lei Complementar nº 218, de 01 de abril de 1998. - Projeto de Lei Complementar n° 11/25, autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de procedimento licitatório, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, imóveis de propriedade do Município. - Projeto de Lei Complementar n° 12/25, dispõe sobre o acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo. - Projeto de Lei Complementar n° 13/25, altera dispositivos da Lei Complementar nº 806 de 12 de dezembro de 2019. - Projeto de Lei n° 32/25, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei n° 33/25, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - Of. N° 1.436/25 -GP, resposta ao requerimento nº 25/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.437/25 -GP, resposta ao requerimento nº 26/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.439/25 -GP, resposta ao requerimento nº 33/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. - Of. N° 1.441/25 -GP, resposta ao requerimento nº 64/2025 do Ver João A. S. Neto. - Of. N° 1.442/25 -GP, resposta ao requerimento nº 24/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.477/25 -GP, resposta ao requerimento nº 41/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. - Of. N° 1.478/25 -GP, resposta ao requerimento nº 73/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. RECEBIDOS DOS VEREADORES: - Projeto de Decreto n° 05/25, de João A. S. Neto, concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Subtenente Leandro Cesar Benini, Chefe da Instrução do Tiro de Guerra de Leme/SP. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp REQUERIMENTOS Nºs. -111, de João A. S. Neto, voto de Pesar Sr. Pablo Junio dos Santos. -112, de Cristiano A. Boff, requer votos de congratulações pelo aniversário do Pastor Joais Francisco Oliveira da Igreja Assembleia de Deus ministério Ipiranga, no dia 28 de Março. -113, de Ademir A. Lopes, requer Informações do Prefeito Municipal. -114, de Elias E. Ferrara, requer informações sobre a indicação Nº 331 / 2025 que solicita reforma e manutenções no campo de areia e na quadra do bairro Santa Rita. -115, de Elias E. Ferrara, requer informações sobre indicação Nº 211 / 2024 que solicita manutenção e reforma na pista de skate no bairro Jardim Vista Alegre. -116, de Cintia C. Grossklauss, requer Informações junto ao Prefeito Municipal. -117, de Ellan R. Paixão, requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Cláudio Wilson Luvizzotti. -118, de Cintia C. Grossklauss, requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Milton Tadeu Peratelli. -119, de João C. Cerbi, requer Informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a situação deplorável dos banheiros públicos da Praça Central Imaculada Conceição. -120, de Amarílis O. Ribeiro, votos de congratulação pelo aniversário do Pastor Amauri Aguiar da Igreja Viva Pentecostal, por seus 80 anos. -121, de Amarílis O. Ribeiro, votos de congratulação pelo aniversário do Pastor Daniel Silva, Igreja Assembleia de Deus Mistério Ágape. INDICAÇÕES Nºs. -443, de David P. Silva, indica que a Prefeitura de Leme, por meio das secretarias municipais, dê solução ao número de pessoas em situação de rua no município. -444, de Cristiano A. Boff, indico a reforma no teto de gesso do posto de saúde Imperial. -445, de Cintia C. Grossklauss, indica o fornecimento de gratificação por desempenho para a Guarda Civil Municipal. -446, de Cristiano A. Boff, indico a manutenção do gramado do campo de futebol da R. Manoel Pacheco, bairro Imperial. -447, de João A. S. Neto, indica limpeza de terreno que atrapalha a visualização do trânsito no cruzamento da Av. Washington Luiz com a Rua Basílio Villa Rios. -448, de João A. S. Neto, indica campanha de vacinação anti rábica nos bairros da cidade e zona rural do município. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -449, de Cristiano A. Boff, indico a iluminação embaixo do viaduto Moacir Pinto no distrito industrial. -450, de Cristiano A. Boff, indico a reforma da Emeb Irene Feijó Da Silva, do bairro Jardim Santa Paula. -451, de João A. S. Neto, indica mão única de direção na continuação da Rua Adelino Gomes Caetano, após o cruzamento da Av. José Moreira de Queiroz. -452, de João C. Cerbi, indica a reforma dos bancos da Praça Imaculada Conceição, no Centro, visando melhorar a estrutura e proporcionar mais conforto e segurança aos munícipes. -453, de João A. S. Neto, indica semaforização no cruzamento da Av. José Moreira de Queiroz com a Rua Adelino Gomes Caetano. -454, de Cristiano A. Boff, indico a implantação de sinalização noturna com “olhos de gato” reflexivos na rodovia Anhanguera no KM186 entrada da cidade. -455, de João C. Cerbi, indica a realização de reparos, na Rua Armando Sandoval, na altura do número 100, no Jardim Quaglia, devido à grande quantidade de buracos que comprometem a segurança do tráfego. -456, de Cristiano A. Boff, indico recapeamento no asfalto da R. Marcelo C. Paes de Barros, 237 - Parque Res. Itamaraty. -457, de Ademir A. Lopes, indica CONSERTO de brinquedos existentes no Lago Municipal. -458, de Elias E. Ferrara, indica a instalação de mais postes de iluminação na quadra do bairro Jardim Santa Rita. -459, de Ademir A. Lopes, indica AQUISIÇÃO de mais ambulâncias para a Central de Ambulâncias. -460, de João C. Cerbi, indica que seja realizado o reparo e fechamento do buraco localizado na Rua Alair de Almeida Barros, nº 180 Jd. Amália, visando garantir a segurança dos munícipes e a preservação da via pública. -461, de Ademir A. Lopes, indica RETIRADA de lombada implantada na Rua Francisco Anitelli, defronte ao número 84, Jardim Santa Marta. -462, de Ademir A. Lopes, indica IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS na Estrada Leme – Bairro Ibicatu para redução de velocidade nas proximidades da entrada da Fazenda Foltran. -463, de Elias E. Ferrara, indica urgentemente troca de lâmpadas dos postes da Rua Hormindo Klein no bairro Jardim do Sol. -464, de David P. Silva, indicação a iluminação pública na Estrada Municipal João da Cruz no Jardim Imperial. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -465, de João A. S. Neto, indica manutenção dos equipamentos eletrônicos, rede de internet, mobiliário e estrutural do prédio da Escola Municipal Prof. Deolinda Conceição Santos Meira. -466, de David P. Silva, a instalação de lombadas eletrônicas em ruas e avenidas de grande circulação no município e instalação de câmeras de monitoramentos em semáforos. -467, de David P. Silva, manutenção, limpeza e melhorias no campo de futebol localizado no Jardim Vanessa. -468, de David P. Silva, indicação a instalação de Academia ao Ar Livre em praça do Jardim Ariana. -469, de David P. Silva, a promoção de campanha de conscientização sobre o tráfego de bicicletas, o uso do celular e demais ações que promovem a melhoria e segurança no trânsito. -470, de David P. Silva, indica a realização de estudos de viabilidade para criação de espaços itinerantes (van) para a escuta psicológica no âmbito municipal. -471, de Cintia C. Grossklauss, indica aquisição de novas ambulâncias para a nossa rede municipal de saúde. -472, de João C. Cerbi, indica que seja realizado o recapeamento do final da Rua João Podboi, próximo ao número 400, no Bairro Jardim Nova Granada, onde atualmente não há asfalto, causando diversos transtornos, especialmente em períodos de chuva. -473, de Cintia C. Grossklauss, indica início da campanha do agasalho. -474, de João C. Cerbi, indica a centralização da canaleta na Rua Giocomo Fior com a Rua João Donadel, na altura do número 422, a atual estrutura impede o escoamento adequado da água, causando acúmulo e transtornos aos moradores dos bairros próximos. -475, de Fabiele S. T. Bergamin, indica limpeza e manutenção da Praça no Jardim Lemense. -476, de David P. Silva, indica a implantação de câmeras e sistemas com reconhecimento facial no Município. -477, de David P. Silva, indica a realização de estudos e tratativas objetivando a urgente criação de uma casa de abrigo emergencial para atendimento e acolhimento as mulheres vítimas de violência em Leme. -478, de Cintia C. Grossklauss, indica maior intensidade nas fiscalizações, no que tange o descarte irregular de lixos e entulhos em nossa cidade. -479, de Cintia C. Grossklauss, indica conserto asfáltico na Rua Juan Troya, na altura do número 200. -480, de Cintia C. Grossklauss, indica o aumento do efetivo da nossa gloriosa guarda civil municipal. -481, de Cintia C. Grossklauss, indica abertura de concursos públicos para contratação de monitores de educação. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -482, de Cintia C. Grossklauss, indica contratação de psicólogas para atuarem diretamente nas escolas municipais. -483, de Ademir A. Lopes, indica retirada de lixo e entulho em terreno localizado na Rua João Batista Bonatto Jardim Imperial ao lado do numeral 114. -484, de Ellan R. Paixão, indica recapeamento asfáltico. -485, de Cristiano A. Boff, indico recapeamento no asfalto da R. Augusto Salciotto, parque São Manoel. -486, de Cristiano A. Boff, indico a limpeza de entulho na rua Renato leme de Arruda na altura do número 66, jardim imperial. MOÇÃO Nº. -06, de Ellan R. Paixão e outros, APLAUSOS ao Corpo de Bombeiros de Leme. RECEBIDOS DE DIVERSOS: - Of. n° 32/2025-GDP, da SAECIL, encaminha os resultados das Análises de Água referente ao mês de fevereiro de 2025. - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, emite parecer favorável às contas de 2022 da Prefeitura Municipal de Leme. ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE 1 - Fabiele S. Trevisan Bergamin 2 - Elias Eliel Ferrara 3 - Cíntia Cristina Grossklauss 4 - David Pedrão da Silva 5 - João Arrais Seródio Neto 6 - João Carlos Cerbi 7 – Nivaldo Aparecido Begnamia 8 - Ademir Albano Lopes 9 - Airton Cândido da Silva 10 - Cristiano Ailton Boff 11 - Amarilis de Oliveira Ribeiro 12 - Carina Aparecida Blascke 13 - Ellan Ricardo da Paixão CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp ORDEM DO DIA 1 - Projeto de Lei Complementar nº 06/2025, do Prefeito Municipal, institui a redução de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que tenham cônjuge, companheiro, filho ou outro dependente com deficiência, nos termos e condições que especifica. Em 2ª discussão e votação. 2 - Projeto de Lei nº 22/2025, da Vereadora Amarilis de Oliveira Ribeiro, declara utilidade pública a ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 3 - Projeto de Lei nº 27/2025, do Prefeito Municipal, institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC) e cria a gratificação por desempenho da atividade complementar, aplicável aos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Municipal, nas condições que especifica. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 4 - Projeto de Lei nº 28/2025, da Vereadora Carina Aparecida Blascke, institui o "Março Lilás" no calendário oficial do município para a conscientização, prevenção e combate ao câncer de colo de útero. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 5 - Projeto de Lei nº 31/2025, da Vereadora Cintia Cristina Grossklauss, institui, no âmbito do Município de Leme SP, a Carteira de Identificação da Pessoa com doença neoplásica maligna (câncer). Em 1ª e 2ª discussão e votação. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 1º ANO DA 19ª LEGISLATURA A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2.025, ÀS 18 HORAS NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. EXPEDIENTERECEBIDOS DO EXECUTIVO: - Projeto de Lei Complementar n° 09/25, altera dispositivos da Lei Complementar nº 917, de 08 de novembro de 2024. - Projeto de Lei Complementar n° 10/25, dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 9º, da Lei Complementar nº 218, de 01 de abril de 1998. - Projeto de Lei Complementar n° 11/25, autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de procedimento licitatório, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, imóveis de propriedade do Município. - Projeto de Lei Complementar n° 12/25, dispõe sobre o acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo. - Projeto de Lei Complementar n° 13/25, altera dispositivos da Lei Complementar nº 806 de 12 de dezembro de 2019. - Projeto de Lei n° 32/25, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei n° 33/25, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - Of. N° 1.436/25 -GP, resposta ao requerimento nº 25/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.437/25 -GP, resposta ao requerimento nº 26/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.439/25 -GP, resposta ao requerimento nº 33/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. - Of. N° 1.441/25 -GP, resposta ao requerimento nº 64/2025 do Ver João A. S. Neto. - Of. N° 1.442/25 -GP, resposta ao requerimento nº 24/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.477/25 -GP, resposta ao requerimento nº 41/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. - Of. N° 1.478/25 -GP, resposta ao requerimento nº 73/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. RECEBIDOS DOS VEREADORES: - Projeto de Decreto n° 05/25, de João A. S. Neto, concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Subtenente Leandro Cesar Benini, Chefe da Instrução do Tiro de Guerra de Leme/SP. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp REQUERIMENTOS Nºs. -111, de João A. S. Neto, voto de Pesar Sr. Pablo Junio dos Santos. -112, de Cristiano A. Boff, requer votos de congratulações pelo aniversário do Pastor Joais Francisco Oliveira da Igreja Assembleia de Deus ministério Ipiranga, no dia 28 de Março. -113, de Ademir A. Lopes, requer Informações do Prefeito Municipal. -114, de Elias E. Ferrara, requer informações sobre a indicação Nº 331 / 2025 que solicita reforma e manutenções no campo de areia e na quadra do bairro Santa Rita. -115, de Elias E. Ferrara, requer informações sobre indicação Nº 211 / 2024 que solicita manutenção e reforma na pista de skate no bairro Jardim Vista Alegre. -116, de Cintia C. Grossklauss, requer Informações junto ao Prefeito Municipal. -117, de Ellan R. Paixão, requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Cláudio Wilson Luvizzotti. -118, de Cintia C. Grossklauss, requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Milton Tadeu Peratelli. -119, de João C. Cerbi, requer Informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a situação deplorável dos banheiros públicos da Praça Central Imaculada Conceição. -120, de Amarílis O. Ribeiro, votos de congratulação pelo aniversário do Pastor Amauri Aguiar da Igreja Viva Pentecostal, por seus 80 anos. -121, de Amarílis O. Ribeiro, votos de congratulação pelo aniversário do Pastor Daniel Silva, Igreja Assembleia de Deus Mistério Ágape. INDICAÇÕES Nºs. -443, de David P. Silva, indica que a Prefeitura de Leme, por meio das secretarias municipais, dê solução ao número de pessoas em situação de rua no município. -444, de Cristiano A. Boff, indico a reforma no teto de gesso do posto de saúde Imperial. -445, de Cintia C. Grossklauss, indica o fornecimento de gratificação por desempenho para a Guarda Civil Municipal. -446, de Cristiano A. Boff, indico a manutenção do gramado do campo de futebol da R. Manoel Pacheco, bairro Imperial. -447, de João A. S. Neto, indica limpeza de terreno que atrapalha a visualização do trânsito no cruzamento da Av. Washington Luiz com a Rua Basílio Villa Rios. -448, de João A. S. Neto, indica campanha de vacinação anti rábica nos bairros da cidade e zona rural do município. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -449, de Cristiano A. Boff, indico a iluminação embaixo do viaduto Moacir Pinto no distrito industrial. -450, de Cristiano A. Boff, indico a reforma da Emeb Irene Feijó Da Silva, do bairro Jardim Santa Paula. -451, de João A. S. Neto, indica mão única de direção na continuação da Rua Adelino Gomes Caetano, após o cruzamento da Av. José Moreira de Queiroz. -452, de João C. Cerbi, indica a reforma dos bancos da Praça Imaculada Conceição, no Centro, visando melhorar a estrutura e proporcionar mais conforto e segurança aos munícipes. -453, de João A. S. Neto, indica semaforização no cruzamento da Av. José Moreira de Queiroz com a Rua Adelino Gomes Caetano. -454, de Cristiano A. Boff, indico a implantação de sinalização noturna com “olhos de gato” reflexivos na rodovia Anhanguera no KM186 entrada da cidade. -455, de João C. Cerbi, indica a realização de reparos, na Rua Armando Sandoval, na altura do número 100, no Jardim Quaglia, devido à grande quantidade de buracos que comprometem a segurança do tráfego. -456, de Cristiano A. Boff, indico recapeamento no asfalto da R. Marcelo C. Paes de Barros, 237 - Parque Res. Itamaraty. -457, de Ademir A. Lopes, indica CONSERTO de brinquedos existentes no Lago Municipal. -458, de Elias E. Ferrara, indica a instalação de mais postes de iluminação na quadra do bairro Jardim Santa Rita. -459, de Ademir A. Lopes, indica AQUISIÇÃO de mais ambulâncias para a Central de Ambulâncias. -460, de João C. Cerbi, indica que seja realizado o reparo e fechamento do buraco localizado na Rua Alair de Almeida Barros, nº 180 Jd. Amália, visando garantir a segurança dos munícipes e a preservação da via pública. -461, de Ademir A. Lopes, indica RETIRADA de lombada implantada na Rua Francisco Anitelli, defronte ao número 84, Jardim Santa Marta. -462, de Ademir A. Lopes, indica IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS na Estrada Leme – Bairro Ibicatu para redução de velocidade nas proximidades da entrada da Fazenda Foltran. -463, de Elias E. Ferrara, indica urgentemente troca de lâmpadas dos postes da Rua Hormindo Klein no bairro Jardim do Sol. -464, de David P. Silva, indicação a iluminação pública na Estrada Municipal João da Cruz no Jardim Imperial. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -465, de João A. S. Neto, indica manutenção dos equipamentos eletrônicos, rede de internet, mobiliário e estrutural do prédio da Escola Municipal Prof. Deolinda Conceição Santos Meira. -466, de David P. Silva, a instalação de lombadas eletrônicas em ruas e avenidas de grande circulação no município e instalação de câmeras de monitoramentos em semáforos. -467, de David P. Silva, manutenção, limpeza e melhorias no campo de futebol localizado no Jardim Vanessa. -468, de David P. Silva, indicação a instalação de Academia ao Ar Livre em praça do Jardim Ariana. -469, de David P. Silva, a promoção de campanha de conscientização sobre o tráfego de bicicletas, o uso do celular e demais ações que promovem a melhoria e segurança no trânsito. -470, de David P. Silva, indica a realização de estudos de viabilidade para criação de espaços itinerantes (van) para a escuta psicológica no âmbito municipal. -471, de Cintia C. Grossklauss, indica aquisição de novas ambulâncias para a nossa rede municipal de saúde. -472, de João C. Cerbi, indica que seja realizado o recapeamento do final da Rua João Podboi, próximo ao número 400, no Bairro Jardim Nova Granada, onde atualmente não há asfalto, causando diversos transtornos, especialmente em períodos de chuva. -473, de Cintia C. Grossklauss, indica início da campanha do agasalho. -474, de João C. Cerbi, indica a centralização da canaleta na Rua Giocomo Fior com a Rua João Donadel, na altura do número 422, a atual estrutura impede o escoamento adequado da água, causando acúmulo e transtornos aos moradores dos bairros próximos. -475, de Fabiele S. T. Bergamin, indica limpeza e manutenção da Praça no Jardim Lemense. -476, de David P. Silva, indica a implantação de câmeras e sistemas com reconhecimento facial no Município. -477, de David P. Silva, indica a realização de estudos e tratativas objetivando a urgente criação de uma casa de abrigo emergencial para atendimento e acolhimento as mulheres vítimas de violência em Leme. -478, de Cintia C. Grossklauss, indica maior intensidade nas fiscalizações, no que tange o descarte irregular de lixos e entulhos em nossa cidade. -479, de Cintia C. Grossklauss, indica conserto asfáltico na Rua Juan Troya, na altura do número 200. -480, de Cintia C. Grossklauss, indica o aumento do efetivo da nossa gloriosa guarda civil municipal. -481, de Cintia C. Grossklauss, indica abertura de concursos públicos para contratação de monitores de educação. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -482, de Cintia C. Grossklauss, indica contratação de psicólogas para atuarem diretamente nas escolas municipais. -483, de Ademir A. Lopes, indica retirada de lixo e entulho em terreno localizado na Rua João Batista Bonatto Jardim Imperial ao lado do numeral 114. -484, de Ellan R. Paixão, indica recapeamento asfáltico. -485, de Cristiano A. Boff, indico recapeamento no asfalto da R. Augusto Salciotto, parque São Manoel. -486, de Cristiano A. Boff, indico a limpeza de entulho na rua Renato leme de Arruda na altura do número 66, jardim imperial. MOÇÃO Nº. -06, de Ellan R. Paixão e outros, APLAUSOS ao Corpo de Bombeiros de Leme. RECEBIDOS DE DIVERSOS: - Of. n° 32/2025-GDP, da SAECIL, encaminha os resultados das Análises de Água referente ao mês de fevereiro de 2025. - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, emite parecer favorável às contas de 2022 da Prefeitura Municipal de Leme. ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE 1 - Fabiele S. Trevisan Bergamin 2 - Elias Eliel Ferrara 3 - Cíntia Cristina Grossklauss 4 - David Pedrão da Silva 5 - João Arrais Seródio Neto 6 - João Carlos Cerbi 7 – Nivaldo Aparecido Begnamia 8 - Ademir Albano Lopes 9 - Airton Cândido da Silva 10 - Cristiano Ailton Boff 11 - Amarilis de Oliveira Ribeiro 12 - Carina Aparecida Blascke 13 - Ellan Ricardo da Paixão CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp ORDEM DO DIA 1 - Projeto de Lei Complementar nº 06/2025, do Prefeito Municipal, institui a redução de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que tenham cônjuge, companheiro, filho ou outro dependente com deficiência, nos termos e condições que especifica. Em 2ª discussão e votação. 2 - Projeto de Lei nº 22/2025, da Vereadora Amarilis de Oliveira Ribeiro, declara utilidade pública a ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 3 - Projeto de Lei nº 27/2025, do Prefeito Municipal, institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC) e cria a gratificação por desempenho da atividade complementar, aplicável aos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Municipal, nas condições que especifica. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 4 - Projeto de Lei nº 28/2025, da Vereadora Carina Aparecida Blascke, institui o "Março Lilás" no calendário oficial do município para a conscientização, prevenção e combate ao câncer de colo de útero. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 5 - Projeto de Lei nº 31/2025, da Vereadora Cintia Cristina Grossklauss, institui, no âmbito do Município de Leme SP, a Carteira de Identificação da Pessoa com doença neoplásica maligna (câncer). Em 1ª e 2ª discussão e votação. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 1º ANO DA 19ª LEGISLATURA A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2.025, ÀS 18 HORAS NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. EXPEDIENTERECEBIDOS DO EXECUTIVO: - Projeto de Lei Complementar n° 09/25, altera dispositivos da Lei Complementar nº 917, de 08 de novembro de 2024. - Projeto de Lei Complementar n° 10/25, dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 9º, da Lei Complementar nº 218, de 01 de abril de 1998. - Projeto de Lei Complementar n° 11/25, autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de procedimento licitatório, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, imóveis de propriedade do Município. - Projeto de Lei Complementar n° 12/25, dispõe sobre o acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo. - Projeto de Lei Complementar n° 13/25, altera dispositivos da Lei Complementar nº 806 de 12 de dezembro de 2019. - Projeto de Lei n° 32/25, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei n° 33/25, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - Of. N° 1.436/25 -GP, resposta ao requerimento nº 25/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.437/25 -GP, resposta ao requerimento nº 26/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.439/25 -GP, resposta ao requerimento nº 33/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. - Of. N° 1.441/25 -GP, resposta ao requerimento nº 64/2025 do Ver João A. S. Neto. - Of. N° 1.442/25 -GP, resposta ao requerimento nº 24/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.477/25 -GP, resposta ao requerimento nº 41/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. - Of. N° 1.478/25 -GP, resposta ao requerimento nº 73/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. RECEBIDOS DOS VEREADORES: - Projeto de Decreto n° 05/25, de João A. S. Neto, concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Subtenente Leandro Cesar Benini, Chefe da Instrução do Tiro de Guerra de Leme/SP. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp REQUERIMENTOS Nºs. -111, de João A. S. Neto, voto de Pesar Sr. Pablo Junio dos Santos. -112, de Cristiano A. Boff, requer votos de congratulações pelo aniversário do Pastor Joais Francisco Oliveira da Igreja Assembleia de Deus ministério Ipiranga, no dia 28 de Março. -113, de Ademir A. Lopes, requer Informações do Prefeito Municipal. -114, de Elias E. Ferrara, requer informações sobre a indicação Nº 331 / 2025 que solicita reforma e manutenções no campo de areia e na quadra do bairro Santa Rita. -115, de Elias E. Ferrara, requer informações sobre indicação Nº 211 / 2024 que solicita manutenção e reforma na pista de skate no bairro Jardim Vista Alegre. -116, de Cintia C. Grossklauss, requer Informações junto ao Prefeito Municipal. -117, de Ellan R. Paixão, requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Cláudio Wilson Luvizzotti. -118, de Cintia C. Grossklauss, requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Milton Tadeu Peratelli. -119, de João C. Cerbi, requer Informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a situação deplorável dos banheiros públicos da Praça Central Imaculada Conceição. -120, de Amarílis O. Ribeiro, votos de congratulação pelo aniversário do Pastor Amauri Aguiar da Igreja Viva Pentecostal, por seus 80 anos. -121, de Amarílis O. Ribeiro, votos de congratulação pelo aniversário do Pastor Daniel Silva, Igreja Assembleia de Deus Mistério Ágape. INDICAÇÕES Nºs. -443, de David P. Silva, indica que a Prefeitura de Leme, por meio das secretarias municipais, dê solução ao número de pessoas em situação de rua no município. -444, de Cristiano A. Boff, indico a reforma no teto de gesso do posto de saúde Imperial. -445, de Cintia C. Grossklauss, indica o fornecimento de gratificação por desempenho para a Guarda Civil Municipal. -446, de Cristiano A. Boff, indico a manutenção do gramado do campo de futebol da R. Manoel Pacheco, bairro Imperial. -447, de João A. S. Neto, indica limpeza de terreno que atrapalha a visualização do trânsito no cruzamento da Av. Washington Luiz com a Rua Basílio Villa Rios. -448, de João A. S. Neto, indica campanha de vacinação anti rábica nos bairros da cidade e zona rural do município. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -449, de Cristiano A. Boff, indico a iluminação embaixo do viaduto Moacir Pinto no distrito industrial. -450, de Cristiano A. Boff, indico a reforma da Emeb Irene Feijó Da Silva, do bairro Jardim Santa Paula. -451, de João A. S. Neto, indica mão única de direção na continuação da Rua Adelino Gomes Caetano, após o cruzamento da Av. José Moreira de Queiroz. -452, de João C. Cerbi, indica a reforma dos bancos da Praça Imaculada Conceição, no Centro, visando melhorar a estrutura e proporcionar mais conforto e segurança aos munícipes. -453, de João A. S. Neto, indica semaforização no cruzamento da Av. José Moreira de Queiroz com a Rua Adelino Gomes Caetano. -454, de Cristiano A. Boff, indico a implantação de sinalização noturna com “olhos de gato” reflexivos na rodovia Anhanguera no KM186 entrada da cidade. -455, de João C. Cerbi, indica a realização de reparos, na Rua Armando Sandoval, na altura do número 100, no Jardim Quaglia, devido à grande quantidade de buracos que comprometem a segurança do tráfego. -456, de Cristiano A. Boff, indico recapeamento no asfalto da R. Marcelo C. Paes de Barros, 237 - Parque Res. Itamaraty. -457, de Ademir A. Lopes, indica CONSERTO de brinquedos existentes no Lago Municipal. -458, de Elias E. Ferrara, indica a instalação de mais postes de iluminação na quadra do bairro Jardim Santa Rita. -459, de Ademir A. Lopes, indica AQUISIÇÃO de mais ambulâncias para a Central de Ambulâncias. -460, de João C. Cerbi, indica que seja realizado o reparo e fechamento do buraco localizado na Rua Alair de Almeida Barros, nº 180 Jd. Amália, visando garantir a segurança dos munícipes e a preservação da via pública. -461, de Ademir A. Lopes, indica RETIRADA de lombada implantada na Rua Francisco Anitelli, defronte ao número 84, Jardim Santa Marta. -462, de Ademir A. Lopes, indica IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS na Estrada Leme – Bairro Ibicatu para redução de velocidade nas proximidades da entrada da Fazenda Foltran. -463, de Elias E. Ferrara, indica urgentemente troca de lâmpadas dos postes da Rua Hormindo Klein no bairro Jardim do Sol. -464, de David P. Silva, indicação a iluminação pública na Estrada Municipal João da Cruz no Jardim Imperial. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -465, de João A. S. Neto, indica manutenção dos equipamentos eletrônicos, rede de internet, mobiliário e estrutural do prédio da Escola Municipal Prof. Deolinda Conceição Santos Meira. -466, de David P. Silva, a instalação de lombadas eletrônicas em ruas e avenidas de grande circulação no município e instalação de câmeras de monitoramentos em semáforos. -467, de David P. Silva, manutenção, limpeza e melhorias no campo de futebol localizado no Jardim Vanessa. -468, de David P. Silva, indicação a instalação de Academia ao Ar Livre em praça do Jardim Ariana. -469, de David P. Silva, a promoção de campanha de conscientização sobre o tráfego de bicicletas, o uso do celular e demais ações que promovem a melhoria e segurança no trânsito. -470, de David P. Silva, indica a realização de estudos de viabilidade para criação de espaços itinerantes (van) para a escuta psicológica no âmbito municipal. -471, de Cintia C. Grossklauss, indica aquisição de novas ambulâncias para a nossa rede municipal de saúde. -472, de João C. Cerbi, indica que seja realizado o recapeamento do final da Rua João Podboi, próximo ao número 400, no Bairro Jardim Nova Granada, onde atualmente não há asfalto, causando diversos transtornos, especialmente em períodos de chuva. -473, de Cintia C. Grossklauss, indica início da campanha do agasalho. -474, de João C. Cerbi, indica a centralização da canaleta na Rua Giocomo Fior com a Rua João Donadel, na altura do número 422, a atual estrutura impede o escoamento adequado da água, causando acúmulo e transtornos aos moradores dos bairros próximos. -475, de Fabiele S. T. Bergamin, indica limpeza e manutenção da Praça no Jardim Lemense. -476, de David P. Silva, indica a implantação de câmeras e sistemas com reconhecimento facial no Município. -477, de David P. Silva, indica a realização de estudos e tratativas objetivando a urgente criação de uma casa de abrigo emergencial para atendimento e acolhimento as mulheres vítimas de violência em Leme. -478, de Cintia C. Grossklauss, indica maior intensidade nas fiscalizações, no que tange o descarte irregular de lixos e entulhos em nossa cidade. -479, de Cintia C. Grossklauss, indica conserto asfáltico na Rua Juan Troya, na altura do número 200. -480, de Cintia C. Grossklauss, indica o aumento do efetivo da nossa gloriosa guarda civil municipal. -481, de Cintia C. Grossklauss, indica abertura de concursos públicos para contratação de monitores de educação. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -482, de Cintia C. Grossklauss, indica contratação de psicólogas para atuarem diretamente nas escolas municipais. -483, de Ademir A. Lopes, indica retirada de lixo e entulho em terreno localizado na Rua João Batista Bonatto Jardim Imperial ao lado do numeral 114. -484, de Ellan R. Paixão, indica recapeamento asfáltico. -485, de Cristiano A. Boff, indico recapeamento no asfalto da R. Augusto Salciotto, parque São Manoel. -486, de Cristiano A. Boff, indico a limpeza de entulho na rua Renato leme de Arruda na altura do número 66, jardim imperial. MOÇÃO Nº. -06, de Ellan R. Paixão e outros, APLAUSOS ao Corpo de Bombeiros de Leme. RECEBIDOS DE DIVERSOS: - Of. n° 32/2025-GDP, da SAECIL, encaminha os resultados das Análises de Água referente ao mês de fevereiro de 2025. - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, emite parecer favorável às contas de 2022 da Prefeitura Municipal de Leme. ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE 1 - Fabiele S. Trevisan Bergamin 2 - Elias Eliel Ferrara 3 - Cíntia Cristina Grossklauss 4 - David Pedrão da Silva 5 - João Arrais Seródio Neto 6 - João Carlos Cerbi 7 – Nivaldo Aparecido Begnamia 8 - Ademir Albano Lopes 9 - Airton Cândido da Silva 10 - Cristiano Ailton Boff 11 - Amarilis de Oliveira Ribeiro 12 - Carina Aparecida Blascke 13 - Ellan Ricardo da Paixão CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp ORDEM DO DIA 1 - Projeto de Lei Complementar nº 06/2025, do Prefeito Municipal, institui a redução de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que tenham cônjuge, companheiro, filho ou outro dependente com deficiência, nos termos e condições que especifica. Em 2ª discussão e votação. 2 - Projeto de Lei nº 22/2025, da Vereadora Amarilis de Oliveira Ribeiro, declara utilidade pública a ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 3 - Projeto de Lei nº 27/2025, do Prefeito Municipal, institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC) e cria a gratificação por desempenho da atividade complementar, aplicável aos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Municipal, nas condições que especifica. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 4 - Projeto de Lei nº 28/2025, da Vereadora Carina Aparecida Blascke, institui o "Março Lilás" no calendário oficial do município para a conscientização, prevenção e combate ao câncer de colo de útero. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 5 - Projeto de Lei nº 31/2025, da Vereadora Cintia Cristina Grossklauss, institui, no âmbito do Município de Leme SP, a Carteira de Identificação da Pessoa com doença neoplásica maligna (câncer). Em 1ª e 2ª discussão e votação. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 1º ANO DA 19ª LEGISLATURA A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2.025, ÀS 18 HORAS NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. EXPEDIENTERECEBIDOS DO EXECUTIVO: - Projeto de Lei Complementar n° 09/25, altera dispositivos da Lei Complementar nº 917, de 08 de novembro de 2024. - Projeto de Lei Complementar n° 10/25, dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 9º, da Lei Complementar nº 218, de 01 de abril de 1998. - Projeto de Lei Complementar n° 11/25, autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de procedimento licitatório, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, imóveis de propriedade do Município. - Projeto de Lei Complementar n° 12/25, dispõe sobre o acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo. - Projeto de Lei Complementar n° 13/25, altera dispositivos da Lei Complementar nº 806 de 12 de dezembro de 2019. - Projeto de Lei n° 32/25, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei n° 33/25, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - Of. N° 1.436/25 -GP, resposta ao requerimento nº 25/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.437/25 -GP, resposta ao requerimento nº 26/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.439/25 -GP, resposta ao requerimento nº 33/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. - Of. N° 1.441/25 -GP, resposta ao requerimento nº 64/2025 do Ver João A. S. Neto. - Of. N° 1.442/25 -GP, resposta ao requerimento nº 24/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.477/25 -GP, resposta ao requerimento nº 41/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. - Of. N° 1.478/25 -GP, resposta ao requerimento nº 73/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. RECEBIDOS DOS VEREADORES: - Projeto de Decreto n° 05/25, de João A. S. Neto, concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Subtenente Leandro Cesar Benini, Chefe da Instrução do Tiro de Guerra de Leme/SP. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp REQUERIMENTOS Nºs. -111, de João A. S. Neto, voto de Pesar Sr. Pablo Junio dos Santos. -112, de Cristiano A. Boff, requer votos de congratulações pelo aniversário do Pastor Joais Francisco Oliveira da Igreja Assembleia de Deus ministério Ipiranga, no dia 28 de Março. -113, de Ademir A. Lopes, requer Informações do Prefeito Municipal. -114, de Elias E. Ferrara, requer informações sobre a indicação Nº 331 / 2025 que solicita reforma e manutenções no campo de areia e na quadra do bairro Santa Rita. -115, de Elias E. Ferrara, requer informações sobre indicação Nº 211 / 2024 que solicita manutenção e reforma na pista de skate no bairro Jardim Vista Alegre. -116, de Cintia C. Grossklauss, requer Informações junto ao Prefeito Municipal. -117, de Ellan R. Paixão, requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Cláudio Wilson Luvizzotti. -118, de Cintia C. Grossklauss, requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Milton Tadeu Peratelli. -119, de João C. Cerbi, requer Informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a situação deplorável dos banheiros públicos da Praça Central Imaculada Conceição. -120, de Amarílis O. Ribeiro, votos de congratulação pelo aniversário do Pastor Amauri Aguiar da Igreja Viva Pentecostal, por seus 80 anos. -121, de Amarílis O. Ribeiro, votos de congratulação pelo aniversário do Pastor Daniel Silva, Igreja Assembleia de Deus Mistério Ágape. INDICAÇÕES Nºs. -443, de David P. Silva, indica que a Prefeitura de Leme, por meio das secretarias municipais, dê solução ao número de pessoas em situação de rua no município. -444, de Cristiano A. Boff, indico a reforma no teto de gesso do posto de saúde Imperial. -445, de Cintia C. Grossklauss, indica o fornecimento de gratificação por desempenho para a Guarda Civil Municipal. -446, de Cristiano A. Boff, indico a manutenção do gramado do campo de futebol da R. Manoel Pacheco, bairro Imperial. -447, de João A. S. Neto, indica limpeza de terreno que atrapalha a visualização do trânsito no cruzamento da Av. Washington Luiz com a Rua Basílio Villa Rios. -448, de João A. S. Neto, indica campanha de vacinação anti rábica nos bairros da cidade e zona rural do município. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -449, de Cristiano A. Boff, indico a iluminação embaixo do viaduto Moacir Pinto no distrito industrial. -450, de Cristiano A. Boff, indico a reforma da Emeb Irene Feijó Da Silva, do bairro Jardim Santa Paula. -451, de João A. S. Neto, indica mão única de direção na continuação da Rua Adelino Gomes Caetano, após o cruzamento da Av. José Moreira de Queiroz. -452, de João C. Cerbi, indica a reforma dos bancos da Praça Imaculada Conceição, no Centro, visando melhorar a estrutura e proporcionar mais conforto e segurança aos munícipes. -453, de João A. S. Neto, indica semaforização no cruzamento da Av. José Moreira de Queiroz com a Rua Adelino Gomes Caetano. -454, de Cristiano A. Boff, indico a implantação de sinalização noturna com “olhos de gato” reflexivos na rodovia Anhanguera no KM186 entrada da cidade. -455, de João C. Cerbi, indica a realização de reparos, na Rua Armando Sandoval, na altura do número 100, no Jardim Quaglia, devido à grande quantidade de buracos que comprometem a segurança do tráfego. -456, de Cristiano A. Boff, indico recapeamento no asfalto da R. Marcelo C. Paes de Barros, 237 - Parque Res. Itamaraty. -457, de Ademir A. Lopes, indica CONSERTO de brinquedos existentes no Lago Municipal. -458, de Elias E. Ferrara, indica a instalação de mais postes de iluminação na quadra do bairro Jardim Santa Rita. -459, de Ademir A. Lopes, indica AQUISIÇÃO de mais ambulâncias para a Central de Ambulâncias. -460, de João C. Cerbi, indica que seja realizado o reparo e fechamento do buraco localizado na Rua Alair de Almeida Barros, nº 180 Jd. Amália, visando garantir a segurança dos munícipes e a preservação da via pública. -461, de Ademir A. Lopes, indica RETIRADA de lombada implantada na Rua Francisco Anitelli, defronte ao número 84, Jardim Santa Marta. -462, de Ademir A. Lopes, indica IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS na Estrada Leme – Bairro Ibicatu para redução de velocidade nas proximidades da entrada da Fazenda Foltran. -463, de Elias E. Ferrara, indica urgentemente troca de lâmpadas dos postes da Rua Hormindo Klein no bairro Jardim do Sol. -464, de David P. Silva, indicação a iluminação pública na Estrada Municipal João da Cruz no Jardim Imperial. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -465, de João A. S. Neto, indica manutenção dos equipamentos eletrônicos, rede de internet, mobiliário e estrutural do prédio da Escola Municipal Prof. Deolinda Conceição Santos Meira. -466, de David P. Silva, a instalação de lombadas eletrônicas em ruas e avenidas de grande circulação no município e instalação de câmeras de monitoramentos em semáforos. -467, de David P. Silva, manutenção, limpeza e melhorias no campo de futebol localizado no Jardim Vanessa. -468, de David P. Silva, indicação a instalação de Academia ao Ar Livre em praça do Jardim Ariana. -469, de David P. Silva, a promoção de campanha de conscientização sobre o tráfego de bicicletas, o uso do celular e demais ações que promovem a melhoria e segurança no trânsito. -470, de David P. Silva, indica a realização de estudos de viabilidade para criação de espaços itinerantes (van) para a escuta psicológica no âmbito municipal. -471, de Cintia C. Grossklauss, indica aquisição de novas ambulâncias para a nossa rede municipal de saúde. -472, de João C. Cerbi, indica que seja realizado o recapeamento do final da Rua João Podboi, próximo ao número 400, no Bairro Jardim Nova Granada, onde atualmente não há asfalto, causando diversos transtornos, especialmente em períodos de chuva. -473, de Cintia C. Grossklauss, indica início da campanha do agasalho. -474, de João C. Cerbi, indica a centralização da canaleta na Rua Giocomo Fior com a Rua João Donadel, na altura do número 422, a atual estrutura impede o escoamento adequado da água, causando acúmulo e transtornos aos moradores dos bairros próximos. -475, de Fabiele S. T. Bergamin, indica limpeza e manutenção da Praça no Jardim Lemense. -476, de David P. Silva, indica a implantação de câmeras e sistemas com reconhecimento facial no Município. -477, de David P. Silva, indica a realização de estudos e tratativas objetivando a urgente criação de uma casa de abrigo emergencial para atendimento e acolhimento as mulheres vítimas de violência em Leme. -478, de Cintia C. Grossklauss, indica maior intensidade nas fiscalizações, no que tange o descarte irregular de lixos e entulhos em nossa cidade. -479, de Cintia C. Grossklauss, indica conserto asfáltico na Rua Juan Troya, na altura do número 200. -480, de Cintia C. Grossklauss, indica o aumento do efetivo da nossa gloriosa guarda civil municipal. -481, de Cintia C. Grossklauss, indica abertura de concursos públicos para contratação de monitores de educação. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -482, de Cintia C. Grossklauss, indica contratação de psicólogas para atuarem diretamente nas escolas municipais. -483, de Ademir A. Lopes, indica retirada de lixo e entulho em terreno localizado na Rua João Batista Bonatto Jardim Imperial ao lado do numeral 114. -484, de Ellan R. Paixão, indica recapeamento asfáltico. -485, de Cristiano A. Boff, indico recapeamento no asfalto da R. Augusto Salciotto, parque São Manoel. -486, de Cristiano A. Boff, indico a limpeza de entulho na rua Renato leme de Arruda na altura do número 66, jardim imperial. MOÇÃO Nº. -06, de Ellan R. Paixão e outros, APLAUSOS ao Corpo de Bombeiros de Leme. RECEBIDOS DE DIVERSOS: - Of. n° 32/2025-GDP, da SAECIL, encaminha os resultados das Análises de Água referente ao mês de fevereiro de 2025. - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, emite parecer favorável às contas de 2022 da Prefeitura Municipal de Leme. ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE 1 - Fabiele S. Trevisan Bergamin 2 - Elias Eliel Ferrara 3 - Cíntia Cristina Grossklauss 4 - David Pedrão da Silva 5 - João Arrais Seródio Neto 6 - João Carlos Cerbi 7 – Nivaldo Aparecido Begnamia 8 - Ademir Albano Lopes 9 - Airton Cândido da Silva 10 - Cristiano Ailton Boff 11 - Amarilis de Oliveira Ribeiro 12 - Carina Aparecida Blascke 13 - Ellan Ricardo da Paixão CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp ORDEM DO DIA 1 - Projeto de Lei Complementar nº 06/2025, do Prefeito Municipal, institui a redução de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que tenham cônjuge, companheiro, filho ou outro dependente com deficiência, nos termos e condições que especifica. Em 2ª discussão e votação. 2 - Projeto de Lei nº 22/2025, da Vereadora Amarilis de Oliveira Ribeiro, declara utilidade pública a ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 3 - Projeto de Lei nº 27/2025, do Prefeito Municipal, institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC) e cria a gratificação por desempenho da atividade complementar, aplicável aos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Municipal, nas condições que especifica. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 4 - Projeto de Lei nº 28/2025, da Vereadora Carina Aparecida Blascke, institui o "Março Lilás" no calendário oficial do município para a conscientização, prevenção e combate ao câncer de colo de útero. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 5 - Projeto de Lei nº 31/2025, da Vereadora Cintia Cristina Grossklauss, institui, no âmbito do Município de Leme SP, a Carteira de Identificação da Pessoa com doença neoplásica maligna (câncer). Em 1ª e 2ª discussão e votação. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 1º ANO DA 19ª LEGISLATURA A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2.025, ÀS 18 HORAS NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. EXPEDIENTERECEBIDOS DO EXECUTIVO: - Projeto de Lei Complementar n° 09/25, altera dispositivos da Lei Complementar nº 917, de 08 de novembro de 2024. - Projeto de Lei Complementar n° 10/25, dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 9º, da Lei Complementar nº 218, de 01 de abril de 1998. - Projeto de Lei Complementar n° 11/25, autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de procedimento licitatório, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, imóveis de propriedade do Município. - Projeto de Lei Complementar n° 12/25, dispõe sobre o acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo. - Projeto de Lei Complementar n° 13/25, altera dispositivos da Lei Complementar nº 806 de 12 de dezembro de 2019. - Projeto de Lei n° 32/25, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei n° 33/25, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - Of. N° 1.436/25 -GP, resposta ao requerimento nº 25/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.437/25 -GP, resposta ao requerimento nº 26/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.439/25 -GP, resposta ao requerimento nº 33/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. - Of. N° 1.441/25 -GP, resposta ao requerimento nº 64/2025 do Ver João A. S. Neto. - Of. N° 1.442/25 -GP, resposta ao requerimento nº 24/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.477/25 -GP, resposta ao requerimento nº 41/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. - Of. N° 1.478/25 -GP, resposta ao requerimento nº 73/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. RECEBIDOS DOS VEREADORES: - Projeto de Decreto n° 05/25, de João A. S. Neto, concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Subtenente Leandro Cesar Benini, Chefe da Instrução do Tiro de Guerra de Leme/SP. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp REQUERIMENTOS Nºs. -111, de João A. S. Neto, voto de Pesar Sr. Pablo Junio dos Santos. -112, de Cristiano A. Boff, requer votos de congratulações pelo aniversário do Pastor Joais Francisco Oliveira da Igreja Assembleia de Deus ministério Ipiranga, no dia 28 de Março. -113, de Ademir A. Lopes, requer Informações do Prefeito Municipal. -114, de Elias E. Ferrara, requer informações sobre a indicação Nº 331 / 2025 que solicita reforma e manutenções no campo de areia e na quadra do bairro Santa Rita. -115, de Elias E. Ferrara, requer informações sobre indicação Nº 211 / 2024 que solicita manutenção e reforma na pista de skate no bairro Jardim Vista Alegre. -116, de Cintia C. Grossklauss, requer Informações junto ao Prefeito Municipal. -117, de Ellan R. Paixão, requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Cláudio Wilson Luvizzotti. -118, de Cintia C. Grossklauss, requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Milton Tadeu Peratelli. -119, de João C. Cerbi, requer Informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a situação deplorável dos banheiros públicos da Praça Central Imaculada Conceição. -120, de Amarílis O. Ribeiro, votos de congratulação pelo aniversário do Pastor Amauri Aguiar da Igreja Viva Pentecostal, por seus 80 anos. -121, de Amarílis O. Ribeiro, votos de congratulação pelo aniversário do Pastor Daniel Silva, Igreja Assembleia de Deus Mistério Ágape. INDICAÇÕES Nºs. -443, de David P. Silva, indica que a Prefeitura de Leme, por meio das secretarias municipais, dê solução ao número de pessoas em situação de rua no município. -444, de Cristiano A. Boff, indico a reforma no teto de gesso do posto de saúde Imperial. -445, de Cintia C. Grossklauss, indica o fornecimento de gratificação por desempenho para a Guarda Civil Municipal. -446, de Cristiano A. Boff, indico a manutenção do gramado do campo de futebol da R. Manoel Pacheco, bairro Imperial. -447, de João A. S. Neto, indica limpeza de terreno que atrapalha a visualização do trânsito no cruzamento da Av. Washington Luiz com a Rua Basílio Villa Rios. -448, de João A. S. Neto, indica campanha de vacinação anti rábica nos bairros da cidade e zona rural do município. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -449, de Cristiano A. Boff, indico a iluminação embaixo do viaduto Moacir Pinto no distrito industrial. -450, de Cristiano A. Boff, indico a reforma da Emeb Irene Feijó Da Silva, do bairro Jardim Santa Paula. -451, de João A. S. Neto, indica mão única de direção na continuação da Rua Adelino Gomes Caetano, após o cruzamento da Av. José Moreira de Queiroz. -452, de João C. Cerbi, indica a reforma dos bancos da Praça Imaculada Conceição, no Centro, visando melhorar a estrutura e proporcionar mais conforto e segurança aos munícipes. -453, de João A. S. Neto, indica semaforização no cruzamento da Av. José Moreira de Queiroz com a Rua Adelino Gomes Caetano. -454, de Cristiano A. Boff, indico a implantação de sinalização noturna com “olhos de gato” reflexivos na rodovia Anhanguera no KM186 entrada da cidade. -455, de João C. Cerbi, indica a realização de reparos, na Rua Armando Sandoval, na altura do número 100, no Jardim Quaglia, devido à grande quantidade de buracos que comprometem a segurança do tráfego. -456, de Cristiano A. Boff, indico recapeamento no asfalto da R. Marcelo C. Paes de Barros, 237 - Parque Res. Itamaraty. -457, de Ademir A. Lopes, indica CONSERTO de brinquedos existentes no Lago Municipal. -458, de Elias E. Ferrara, indica a instalação de mais postes de iluminação na quadra do bairro Jardim Santa Rita. -459, de Ademir A. Lopes, indica AQUISIÇÃO de mais ambulâncias para a Central de Ambulâncias. -460, de João C. Cerbi, indica que seja realizado o reparo e fechamento do buraco localizado na Rua Alair de Almeida Barros, nº 180 Jd. Amália, visando garantir a segurança dos munícipes e a preservação da via pública. -461, de Ademir A. Lopes, indica RETIRADA de lombada implantada na Rua Francisco Anitelli, defronte ao número 84, Jardim Santa Marta. -462, de Ademir A. Lopes, indica IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS na Estrada Leme – Bairro Ibicatu para redução de velocidade nas proximidades da entrada da Fazenda Foltran. -463, de Elias E. Ferrara, indica urgentemente troca de lâmpadas dos postes da Rua Hormindo Klein no bairro Jardim do Sol. -464, de David P. Silva, indicação a iluminação pública na Estrada Municipal João da Cruz no Jardim Imperial. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -465, de João A. S. Neto, indica manutenção dos equipamentos eletrônicos, rede de internet, mobiliário e estrutural do prédio da Escola Municipal Prof. Deolinda Conceição Santos Meira. -466, de David P. Silva, a instalação de lombadas eletrônicas em ruas e avenidas de grande circulação no município e instalação de câmeras de monitoramentos em semáforos. -467, de David P. Silva, manutenção, limpeza e melhorias no campo de futebol localizado no Jardim Vanessa. -468, de David P. Silva, indicação a instalação de Academia ao Ar Livre em praça do Jardim Ariana. -469, de David P. Silva, a promoção de campanha de conscientização sobre o tráfego de bicicletas, o uso do celular e demais ações que promovem a melhoria e segurança no trânsito. -470, de David P. Silva, indica a realização de estudos de viabilidade para criação de espaços itinerantes (van) para a escuta psicológica no âmbito municipal. -471, de Cintia C. Grossklauss, indica aquisição de novas ambulâncias para a nossa rede municipal de saúde. -472, de João C. Cerbi, indica que seja realizado o recapeamento do final da Rua João Podboi, próximo ao número 400, no Bairro Jardim Nova Granada, onde atualmente não há asfalto, causando diversos transtornos, especialmente em períodos de chuva. -473, de Cintia C. Grossklauss, indica início da campanha do agasalho. -474, de João C. Cerbi, indica a centralização da canaleta na Rua Giocomo Fior com a Rua João Donadel, na altura do número 422, a atual estrutura impede o escoamento adequado da água, causando acúmulo e transtornos aos moradores dos bairros próximos. -475, de Fabiele S. T. Bergamin, indica limpeza e manutenção da Praça no Jardim Lemense. -476, de David P. Silva, indica a implantação de câmeras e sistemas com reconhecimento facial no Município. -477, de David P. Silva, indica a realização de estudos e tratativas objetivando a urgente criação de uma casa de abrigo emergencial para atendimento e acolhimento as mulheres vítimas de violência em Leme. -478, de Cintia C. Grossklauss, indica maior intensidade nas fiscalizações, no que tange o descarte irregular de lixos e entulhos em nossa cidade. -479, de Cintia C. Grossklauss, indica conserto asfáltico na Rua Juan Troya, na altura do número 200. -480, de Cintia C. Grossklauss, indica o aumento do efetivo da nossa gloriosa guarda civil municipal. -481, de Cintia C. Grossklauss, indica abertura de concursos públicos para contratação de monitores de educação. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -482, de Cintia C. Grossklauss, indica contratação de psicólogas para atuarem diretamente nas escolas municipais. -483, de Ademir A. Lopes, indica retirada de lixo e entulho em terreno localizado na Rua João Batista Bonatto Jardim Imperial ao lado do numeral 114. -484, de Ellan R. Paixão, indica recapeamento asfáltico. -485, de Cristiano A. Boff, indico recapeamento no asfalto da R. Augusto Salciotto, parque São Manoel. -486, de Cristiano A. Boff, indico a limpeza de entulho na rua Renato leme de Arruda na altura do número 66, jardim imperial. MOÇÃO Nº. -06, de Ellan R. Paixão e outros, APLAUSOS ao Corpo de Bombeiros de Leme. RECEBIDOS DE DIVERSOS: - Of. n° 32/2025-GDP, da SAECIL, encaminha os resultados das Análises de Água referente ao mês de fevereiro de 2025. - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, emite parecer favorável às contas de 2022 da Prefeitura Municipal de Leme. ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE 1 - Fabiele S. Trevisan Bergamin 2 - Elias Eliel Ferrara 3 - Cíntia Cristina Grossklauss 4 - David Pedrão da Silva 5 - João Arrais Seródio Neto 6 - João Carlos Cerbi 7 – Nivaldo Aparecido Begnamia 8 - Ademir Albano Lopes 9 - Airton Cândido da Silva 10 - Cristiano Ailton Boff 11 - Amarilis de Oliveira Ribeiro 12 - Carina Aparecida Blascke 13 - Ellan Ricardo da Paixão CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp ORDEM DO DIA 1 - Projeto de Lei Complementar nº 06/2025, do Prefeito Municipal, institui a redução de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que tenham cônjuge, companheiro, filho ou outro dependente com deficiência, nos termos e condições que especifica. Em 2ª discussão e votação. 2 - Projeto de Lei nº 22/2025, da Vereadora Amarilis de Oliveira Ribeiro, declara utilidade pública a ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 3 - Projeto de Lei nº 27/2025, do Prefeito Municipal, institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC) e cria a gratificação por desempenho da atividade complementar, aplicável aos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Municipal, nas condições que especifica. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 4 - Projeto de Lei nº 28/2025, da Vereadora Carina Aparecida Blascke, institui o "Março Lilás" no calendário oficial do município para a conscientização, prevenção e combate ao câncer de colo de útero. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 5 - Projeto de Lei nº 31/2025, da Vereadora Cintia Cristina Grossklauss, institui, no âmbito do Município de Leme SP, a Carteira de Identificação da Pessoa com doença neoplásica maligna (câncer). Em 1ª e 2ª discussão e votação. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 1º ANO DA 19ª LEGISLATURA A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2.025, ÀS 18 HORAS NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. EXPEDIENTERECEBIDOS DO EXECUTIVO: - Projeto de Lei Complementar n° 09/25, altera dispositivos da Lei Complementar nº 917, de 08 de novembro de 2024. - Projeto de Lei Complementar n° 10/25, dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 9º, da Lei Complementar nº 218, de 01 de abril de 1998. - Projeto de Lei Complementar n° 11/25, autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de procedimento licitatório, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, imóveis de propriedade do Município. - Projeto de Lei Complementar n° 12/25, dispõe sobre o acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo. - Projeto de Lei Complementar n° 13/25, altera dispositivos da Lei Complementar nº 806 de 12 de dezembro de 2019. - Projeto de Lei n° 32/25, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei n° 33/25, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - Of. N° 1.436/25 -GP, resposta ao requerimento nº 25/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.437/25 -GP, resposta ao requerimento nº 26/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.439/25 -GP, resposta ao requerimento nº 33/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. - Of. N° 1.441/25 -GP, resposta ao requerimento nº 64/2025 do Ver João A. S. Neto. - Of. N° 1.442/25 -GP, resposta ao requerimento nº 24/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.477/25 -GP, resposta ao requerimento nº 41/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. - Of. N° 1.478/25 -GP, resposta ao requerimento nº 73/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. RECEBIDOS DOS VEREADORES: - Projeto de Decreto n° 05/25, de João A. S. Neto, concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Subtenente Leandro Cesar Benini, Chefe da Instrução do Tiro de Guerra de Leme/SP. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp REQUERIMENTOS Nºs. -111, de João A. S. Neto, voto de Pesar Sr. Pablo Junio dos Santos. -112, de Cristiano A. Boff, requer votos de congratulações pelo aniversário do Pastor Joais Francisco Oliveira da Igreja Assembleia de Deus ministério Ipiranga, no dia 28 de Março. -113, de Ademir A. Lopes, requer Informações do Prefeito Municipal. -114, de Elias E. Ferrara, requer informações sobre a indicação Nº 331 / 2025 que solicita reforma e manutenções no campo de areia e na quadra do bairro Santa Rita. -115, de Elias E. Ferrara, requer informações sobre indicação Nº 211 / 2024 que solicita manutenção e reforma na pista de skate no bairro Jardim Vista Alegre. -116, de Cintia C. Grossklauss, requer Informações junto ao Prefeito Municipal. -117, de Ellan R. Paixão, requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Cláudio Wilson Luvizzotti. -118, de Cintia C. Grossklauss, requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Milton Tadeu Peratelli. -119, de João C. Cerbi, requer Informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a situação deplorável dos banheiros públicos da Praça Central Imaculada Conceição. -120, de Amarílis O. Ribeiro, votos de congratulação pelo aniversário do Pastor Amauri Aguiar da Igreja Viva Pentecostal, por seus 80 anos. -121, de Amarílis O. Ribeiro, votos de congratulação pelo aniversário do Pastor Daniel Silva, Igreja Assembleia de Deus Mistério Ágape. INDICAÇÕES Nºs. -443, de David P. Silva, indica que a Prefeitura de Leme, por meio das secretarias municipais, dê solução ao número de pessoas em situação de rua no município. -444, de Cristiano A. Boff, indico a reforma no teto de gesso do posto de saúde Imperial. -445, de Cintia C. Grossklauss, indica o fornecimento de gratificação por desempenho para a Guarda Civil Municipal. -446, de Cristiano A. Boff, indico a manutenção do gramado do campo de futebol da R. Manoel Pacheco, bairro Imperial. -447, de João A. S. Neto, indica limpeza de terreno que atrapalha a visualização do trânsito no cruzamento da Av. Washington Luiz com a Rua Basílio Villa Rios. -448, de João A. S. Neto, indica campanha de vacinação anti rábica nos bairros da cidade e zona rural do município. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -449, de Cristiano A. Boff, indico a iluminação embaixo do viaduto Moacir Pinto no distrito industrial. -450, de Cristiano A. Boff, indico a reforma da Emeb Irene Feijó Da Silva, do bairro Jardim Santa Paula. -451, de João A. S. Neto, indica mão única de direção na continuação da Rua Adelino Gomes Caetano, após o cruzamento da Av. José Moreira de Queiroz. -452, de João C. Cerbi, indica a reforma dos bancos da Praça Imaculada Conceição, no Centro, visando melhorar a estrutura e proporcionar mais conforto e segurança aos munícipes. -453, de João A. S. Neto, indica semaforização no cruzamento da Av. José Moreira de Queiroz com a Rua Adelino Gomes Caetano. -454, de Cristiano A. Boff, indico a implantação de sinalização noturna com “olhos de gato” reflexivos na rodovia Anhanguera no KM186 entrada da cidade. -455, de João C. Cerbi, indica a realização de reparos, na Rua Armando Sandoval, na altura do número 100, no Jardim Quaglia, devido à grande quantidade de buracos que comprometem a segurança do tráfego. -456, de Cristiano A. Boff, indico recapeamento no asfalto da R. Marcelo C. Paes de Barros, 237 - Parque Res. Itamaraty. -457, de Ademir A. Lopes, indica CONSERTO de brinquedos existentes no Lago Municipal. -458, de Elias E. Ferrara, indica a instalação de mais postes de iluminação na quadra do bairro Jardim Santa Rita. -459, de Ademir A. Lopes, indica AQUISIÇÃO de mais ambulâncias para a Central de Ambulâncias. -460, de João C. Cerbi, indica que seja realizado o reparo e fechamento do buraco localizado na Rua Alair de Almeida Barros, nº 180 Jd. Amália, visando garantir a segurança dos munícipes e a preservação da via pública. -461, de Ademir A. Lopes, indica RETIRADA de lombada implantada na Rua Francisco Anitelli, defronte ao número 84, Jardim Santa Marta. -462, de Ademir A. Lopes, indica IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS na Estrada Leme – Bairro Ibicatu para redução de velocidade nas proximidades da entrada da Fazenda Foltran. -463, de Elias E. Ferrara, indica urgentemente troca de lâmpadas dos postes da Rua Hormindo Klein no bairro Jardim do Sol. -464, de David P. Silva, indicação a iluminação pública na Estrada Municipal João da Cruz no Jardim Imperial. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -465, de João A. S. Neto, indica manutenção dos equipamentos eletrônicos, rede de internet, mobiliário e estrutural do prédio da Escola Municipal Prof. Deolinda Conceição Santos Meira. -466, de David P. Silva, a instalação de lombadas eletrônicas em ruas e avenidas de grande circulação no município e instalação de câmeras de monitoramentos em semáforos. -467, de David P. Silva, manutenção, limpeza e melhorias no campo de futebol localizado no Jardim Vanessa. -468, de David P. Silva, indicação a instalação de Academia ao Ar Livre em praça do Jardim Ariana. -469, de David P. Silva, a promoção de campanha de conscientização sobre o tráfego de bicicletas, o uso do celular e demais ações que promovem a melhoria e segurança no trânsito. -470, de David P. Silva, indica a realização de estudos de viabilidade para criação de espaços itinerantes (van) para a escuta psicológica no âmbito municipal. -471, de Cintia C. Grossklauss, indica aquisição de novas ambulâncias para a nossa rede municipal de saúde. -472, de João C. Cerbi, indica que seja realizado o recapeamento do final da Rua João Podboi, próximo ao número 400, no Bairro Jardim Nova Granada, onde atualmente não há asfalto, causando diversos transtornos, especialmente em períodos de chuva. -473, de Cintia C. Grossklauss, indica início da campanha do agasalho. -474, de João C. Cerbi, indica a centralização da canaleta na Rua Giocomo Fior com a Rua João Donadel, na altura do número 422, a atual estrutura impede o escoamento adequado da água, causando acúmulo e transtornos aos moradores dos bairros próximos. -475, de Fabiele S. T. Bergamin, indica limpeza e manutenção da Praça no Jardim Lemense. -476, de David P. Silva, indica a implantação de câmeras e sistemas com reconhecimento facial no Município. -477, de David P. Silva, indica a realização de estudos e tratativas objetivando a urgente criação de uma casa de abrigo emergencial para atendimento e acolhimento as mulheres vítimas de violência em Leme. -478, de Cintia C. Grossklauss, indica maior intensidade nas fiscalizações, no que tange o descarte irregular de lixos e entulhos em nossa cidade. -479, de Cintia C. Grossklauss, indica conserto asfáltico na Rua Juan Troya, na altura do número 200. -480, de Cintia C. Grossklauss, indica o aumento do efetivo da nossa gloriosa guarda civil municipal. -481, de Cintia C. Grossklauss, indica abertura de concursos públicos para contratação de monitores de educação. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -482, de Cintia C. Grossklauss, indica contratação de psicólogas para atuarem diretamente nas escolas municipais. -483, de Ademir A. Lopes, indica retirada de lixo e entulho em terreno localizado na Rua João Batista Bonatto Jardim Imperial ao lado do numeral 114. -484, de Ellan R. Paixão, indica recapeamento asfáltico. -485, de Cristiano A. Boff, indico recapeamento no asfalto da R. Augusto Salciotto, parque São Manoel. -486, de Cristiano A. Boff, indico a limpeza de entulho na rua Renato leme de Arruda na altura do número 66, jardim imperial. MOÇÃO Nº. -06, de Ellan R. Paixão e outros, APLAUSOS ao Corpo de Bombeiros de Leme. RECEBIDOS DE DIVERSOS: - Of. n° 32/2025-GDP, da SAECIL, encaminha os resultados das Análises de Água referente ao mês de fevereiro de 2025. - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, emite parecer favorável às contas de 2022 da Prefeitura Municipal de Leme. ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE 1 - Fabiele S. Trevisan Bergamin 2 - Elias Eliel Ferrara 3 - Cíntia Cristina Grossklauss 4 - David Pedrão da Silva 5 - João Arrais Seródio Neto 6 - João Carlos Cerbi 7 – Nivaldo Aparecido Begnamia 8 - Ademir Albano Lopes 9 - Airton Cândido da Silva 10 - Cristiano Ailton Boff 11 - Amarilis de Oliveira Ribeiro 12 - Carina Aparecida Blascke 13 - Ellan Ricardo da Paixão CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp ORDEM DO DIA 1 - Projeto de Lei Complementar nº 06/2025, do Prefeito Municipal, institui a redução de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que tenham cônjuge, companheiro, filho ou outro dependente com deficiência, nos termos e condições que especifica. Em 2ª discussão e votação. 2 - Projeto de Lei nº 22/2025, da Vereadora Amarilis de Oliveira Ribeiro, declara utilidade pública a ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 3 - Projeto de Lei nº 27/2025, do Prefeito Municipal, institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC) e cria a gratificação por desempenho da atividade complementar, aplicável aos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Municipal, nas condições que especifica. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 4 - Projeto de Lei nº 28/2025, da Vereadora Carina Aparecida Blascke, institui o "Março Lilás" no calendário oficial do município para a conscientização, prevenção e combate ao câncer de colo de útero. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 5 - Projeto de Lei nº 31/2025, da Vereadora Cintia Cristina Grossklauss, institui, no âmbito do Município de Leme SP, a Carteira de Identificação da Pessoa com doença neoplásica maligna (câncer). Em 1ª e 2ª discussão e votação. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 1º ANO DA 19ª LEGISLATURA A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2.025, ÀS 18 HORAS NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. EXPEDIENTERECEBIDOS DO EXECUTIVO: - Projeto de Lei Complementar n° 09/25, altera dispositivos da Lei Complementar nº 917, de 08 de novembro de 2024. - Projeto de Lei Complementar n° 10/25, dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 9º, da Lei Complementar nº 218, de 01 de abril de 1998. - Projeto de Lei Complementar n° 11/25, autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de procedimento licitatório, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, imóveis de propriedade do Município. - Projeto de Lei Complementar n° 12/25, dispõe sobre o acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo. - Projeto de Lei Complementar n° 13/25, altera dispositivos da Lei Complementar nº 806 de 12 de dezembro de 2019. - Projeto de Lei n° 32/25, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei n° 33/25, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - Of. N° 1.436/25 -GP, resposta ao requerimento nº 25/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.437/25 -GP, resposta ao requerimento nº 26/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.439/25 -GP, resposta ao requerimento nº 33/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. - Of. N° 1.441/25 -GP, resposta ao requerimento nº 64/2025 do Ver João A. S. Neto. - Of. N° 1.442/25 -GP, resposta ao requerimento nº 24/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.477/25 -GP, resposta ao requerimento nº 41/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. - Of. N° 1.478/25 -GP, resposta ao requerimento nº 73/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. RECEBIDOS DOS VEREADORES: - Projeto de Decreto n° 05/25, de João A. S. Neto, concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Subtenente Leandro Cesar Benini, Chefe da Instrução do Tiro de Guerra de Leme/SP. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp REQUERIMENTOS Nºs. -111, de João A. S. Neto, voto de Pesar Sr. Pablo Junio dos Santos. -112, de Cristiano A. Boff, requer votos de congratulações pelo aniversário do Pastor Joais Francisco Oliveira da Igreja Assembleia de Deus ministério Ipiranga, no dia 28 de Março. -113, de Ademir A. Lopes, requer Informações do Prefeito Municipal. -114, de Elias E. Ferrara, requer informações sobre a indicação Nº 331 / 2025 que solicita reforma e manutenções no campo de areia e na quadra do bairro Santa Rita. -115, de Elias E. Ferrara, requer informações sobre indicação Nº 211 / 2024 que solicita manutenção e reforma na pista de skate no bairro Jardim Vista Alegre. -116, de Cintia C. Grossklauss, requer Informações junto ao Prefeito Municipal. -117, de Ellan R. Paixão, requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Cláudio Wilson Luvizzotti. -118, de Cintia C. Grossklauss, requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Milton Tadeu Peratelli. -119, de João C. Cerbi, requer Informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a situação deplorável dos banheiros públicos da Praça Central Imaculada Conceição. -120, de Amarílis O. Ribeiro, votos de congratulação pelo aniversário do Pastor Amauri Aguiar da Igreja Viva Pentecostal, por seus 80 anos. -121, de Amarílis O. Ribeiro, votos de congratulação pelo aniversário do Pastor Daniel Silva, Igreja Assembleia de Deus Mistério Ágape. INDICAÇÕES Nºs. -443, de David P. Silva, indica que a Prefeitura de Leme, por meio das secretarias municipais, dê solução ao número de pessoas em situação de rua no município. -444, de Cristiano A. Boff, indico a reforma no teto de gesso do posto de saúde Imperial. -445, de Cintia C. Grossklauss, indica o fornecimento de gratificação por desempenho para a Guarda Civil Municipal. -446, de Cristiano A. Boff, indico a manutenção do gramado do campo de futebol da R. Manoel Pacheco, bairro Imperial. -447, de João A. S. Neto, indica limpeza de terreno que atrapalha a visualização do trânsito no cruzamento da Av. Washington Luiz com a Rua Basílio Villa Rios. -448, de João A. S. Neto, indica campanha de vacinação anti rábica nos bairros da cidade e zona rural do município. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -449, de Cristiano A. Boff, indico a iluminação embaixo do viaduto Moacir Pinto no distrito industrial. -450, de Cristiano A. Boff, indico a reforma da Emeb Irene Feijó Da Silva, do bairro Jardim Santa Paula. -451, de João A. S. Neto, indica mão única de direção na continuação da Rua Adelino Gomes Caetano, após o cruzamento da Av. José Moreira de Queiroz. -452, de João C. Cerbi, indica a reforma dos bancos da Praça Imaculada Conceição, no Centro, visando melhorar a estrutura e proporcionar mais conforto e segurança aos munícipes. -453, de João A. S. Neto, indica semaforização no cruzamento da Av. José Moreira de Queiroz com a Rua Adelino Gomes Caetano. -454, de Cristiano A. Boff, indico a implantação de sinalização noturna com “olhos de gato” reflexivos na rodovia Anhanguera no KM186 entrada da cidade. -455, de João C. Cerbi, indica a realização de reparos, na Rua Armando Sandoval, na altura do número 100, no Jardim Quaglia, devido à grande quantidade de buracos que comprometem a segurança do tráfego. -456, de Cristiano A. Boff, indico recapeamento no asfalto da R. Marcelo C. Paes de Barros, 237 - Parque Res. Itamaraty. -457, de Ademir A. Lopes, indica CONSERTO de brinquedos existentes no Lago Municipal. -458, de Elias E. Ferrara, indica a instalação de mais postes de iluminação na quadra do bairro Jardim Santa Rita. -459, de Ademir A. Lopes, indica AQUISIÇÃO de mais ambulâncias para a Central de Ambulâncias. -460, de João C. Cerbi, indica que seja realizado o reparo e fechamento do buraco localizado na Rua Alair de Almeida Barros, nº 180 Jd. Amália, visando garantir a segurança dos munícipes e a preservação da via pública. -461, de Ademir A. Lopes, indica RETIRADA de lombada implantada na Rua Francisco Anitelli, defronte ao número 84, Jardim Santa Marta. -462, de Ademir A. Lopes, indica IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS na Estrada Leme – Bairro Ibicatu para redução de velocidade nas proximidades da entrada da Fazenda Foltran. -463, de Elias E. Ferrara, indica urgentemente troca de lâmpadas dos postes da Rua Hormindo Klein no bairro Jardim do Sol. -464, de David P. Silva, indicação a iluminação pública na Estrada Municipal João da Cruz no Jardim Imperial. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -465, de João A. S. Neto, indica manutenção dos equipamentos eletrônicos, rede de internet, mobiliário e estrutural do prédio da Escola Municipal Prof. Deolinda Conceição Santos Meira. -466, de David P. Silva, a instalação de lombadas eletrônicas em ruas e avenidas de grande circulação no município e instalação de câmeras de monitoramentos em semáforos. -467, de David P. Silva, manutenção, limpeza e melhorias no campo de futebol localizado no Jardim Vanessa. -468, de David P. Silva, indicação a instalação de Academia ao Ar Livre em praça do Jardim Ariana. -469, de David P. Silva, a promoção de campanha de conscientização sobre o tráfego de bicicletas, o uso do celular e demais ações que promovem a melhoria e segurança no trânsito. -470, de David P. Silva, indica a realização de estudos de viabilidade para criação de espaços itinerantes (van) para a escuta psicológica no âmbito municipal. -471, de Cintia C. Grossklauss, indica aquisição de novas ambulâncias para a nossa rede municipal de saúde. -472, de João C. Cerbi, indica que seja realizado o recapeamento do final da Rua João Podboi, próximo ao número 400, no Bairro Jardim Nova Granada, onde atualmente não há asfalto, causando diversos transtornos, especialmente em períodos de chuva. -473, de Cintia C. Grossklauss, indica início da campanha do agasalho. -474, de João C. Cerbi, indica a centralização da canaleta na Rua Giocomo Fior com a Rua João Donadel, na altura do número 422, a atual estrutura impede o escoamento adequado da água, causando acúmulo e transtornos aos moradores dos bairros próximos. -475, de Fabiele S. T. Bergamin, indica limpeza e manutenção da Praça no Jardim Lemense. -476, de David P. Silva, indica a implantação de câmeras e sistemas com reconhecimento facial no Município. -477, de David P. Silva, indica a realização de estudos e tratativas objetivando a urgente criação de uma casa de abrigo emergencial para atendimento e acolhimento as mulheres vítimas de violência em Leme. -478, de Cintia C. Grossklauss, indica maior intensidade nas fiscalizações, no que tange o descarte irregular de lixos e entulhos em nossa cidade. -479, de Cintia C. Grossklauss, indica conserto asfáltico na Rua Juan Troya, na altura do número 200. -480, de Cintia C. Grossklauss, indica o aumento do efetivo da nossa gloriosa guarda civil municipal. -481, de Cintia C. Grossklauss, indica abertura de concursos públicos para contratação de monitores de educação. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -482, de Cintia C. Grossklauss, indica contratação de psicólogas para atuarem diretamente nas escolas municipais. -483, de Ademir A. Lopes, indica retirada de lixo e entulho em terreno localizado na Rua João Batista Bonatto Jardim Imperial ao lado do numeral 114. -484, de Ellan R. Paixão, indica recapeamento asfáltico. -485, de Cristiano A. Boff, indico recapeamento no asfalto da R. Augusto Salciotto, parque São Manoel. -486, de Cristiano A. Boff, indico a limpeza de entulho na rua Renato leme de Arruda na altura do número 66, jardim imperial. MOÇÃO Nº. -06, de Ellan R. Paixão e outros, APLAUSOS ao Corpo de Bombeiros de Leme. RECEBIDOS DE DIVERSOS: - Of. n° 32/2025-GDP, da SAECIL, encaminha os resultados das Análises de Água referente ao mês de fevereiro de 2025. - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, emite parecer favorável às contas de 2022 da Prefeitura Municipal de Leme. ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE 1 - Fabiele S. Trevisan Bergamin 2 - Elias Eliel Ferrara 3 - Cíntia Cristina Grossklauss 4 - David Pedrão da Silva 5 - João Arrais Seródio Neto 6 - João Carlos Cerbi 7 – Nivaldo Aparecido Begnamia 8 - Ademir Albano Lopes 9 - Airton Cândido da Silva 10 - Cristiano Ailton Boff 11 - Amarilis de Oliveira Ribeiro 12 - Carina Aparecida Blascke 13 - Ellan Ricardo da Paixão CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp ORDEM DO DIA 1 - Projeto de Lei Complementar nº 06/2025, do Prefeito Municipal, institui a redução de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que tenham cônjuge, companheiro, filho ou outro dependente com deficiência, nos termos e condições que especifica. Em 2ª discussão e votação. 2 - Projeto de Lei nº 22/2025, da Vereadora Amarilis de Oliveira Ribeiro, declara utilidade pública a ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 3 - Projeto de Lei nº 27/2025, do Prefeito Municipal, institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC) e cria a gratificação por desempenho da atividade complementar, aplicável aos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Municipal, nas condições que especifica. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 4 - Projeto de Lei nº 28/2025, da Vereadora Carina Aparecida Blascke, institui o "Março Lilás" no calendário oficial do município para a conscientização, prevenção e combate ao câncer de colo de útero. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 5 - Projeto de Lei nº 31/2025, da Vereadora Cintia Cristina Grossklauss, institui, no âmbito do Município de Leme SP, a Carteira de Identificação da Pessoa com doença neoplásica maligna (câncer). Em 1ª e 2ª discussão e votação. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 1º ANO DA 19ª LEGISLATURA A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2.025, ÀS 18 HORAS NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. EXPEDIENTERECEBIDOS DO EXECUTIVO: - Projeto de Lei Complementar n° 09/25, altera dispositivos da Lei Complementar nº 917, de 08 de novembro de 2024. - Projeto de Lei Complementar n° 10/25, dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 9º, da Lei Complementar nº 218, de 01 de abril de 1998. - Projeto de Lei Complementar n° 11/25, autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de procedimento licitatório, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, imóveis de propriedade do Município. - Projeto de Lei Complementar n° 12/25, dispõe sobre o acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo. - Projeto de Lei Complementar n° 13/25, altera dispositivos da Lei Complementar nº 806 de 12 de dezembro de 2019. - Projeto de Lei n° 32/25, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei n° 33/25, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - Of. N° 1.436/25 -GP, resposta ao requerimento nº 25/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.437/25 -GP, resposta ao requerimento nº 26/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.439/25 -GP, resposta ao requerimento nº 33/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. - Of. N° 1.441/25 -GP, resposta ao requerimento nº 64/2025 do Ver João A. S. Neto. - Of. N° 1.442/25 -GP, resposta ao requerimento nº 24/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.477/25 -GP, resposta ao requerimento nº 41/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. - Of. N° 1.478/25 -GP, resposta ao requerimento nº 73/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. RECEBIDOS DOS VEREADORES: - Projeto de Decreto n° 05/25, de João A. S. Neto, concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Subtenente Leandro Cesar Benini, Chefe da Instrução do Tiro de Guerra de Leme/SP. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp REQUERIMENTOS Nºs. -111, de João A. S. Neto, voto de Pesar Sr. Pablo Junio dos Santos. -112, de Cristiano A. Boff, requer votos de congratulações pelo aniversário do Pastor Joais Francisco Oliveira da Igreja Assembleia de Deus ministério Ipiranga, no dia 28 de Março. -113, de Ademir A. Lopes, requer Informações do Prefeito Municipal. -114, de Elias E. Ferrara, requer informações sobre a indicação Nº 331 / 2025 que solicita reforma e manutenções no campo de areia e na quadra do bairro Santa Rita. -115, de Elias E. Ferrara, requer informações sobre indicação Nº 211 / 2024 que solicita manutenção e reforma na pista de skate no bairro Jardim Vista Alegre. -116, de Cintia C. Grossklauss, requer Informações junto ao Prefeito Municipal. -117, de Ellan R. Paixão, requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Cláudio Wilson Luvizzotti. -118, de Cintia C. Grossklauss, requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Milton Tadeu Peratelli. -119, de João C. Cerbi, requer Informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a situação deplorável dos banheiros públicos da Praça Central Imaculada Conceição. -120, de Amarílis O. Ribeiro, votos de congratulação pelo aniversário do Pastor Amauri Aguiar da Igreja Viva Pentecostal, por seus 80 anos. -121, de Amarílis O. Ribeiro, votos de congratulação pelo aniversário do Pastor Daniel Silva, Igreja Assembleia de Deus Mistério Ágape. INDICAÇÕES Nºs. -443, de David P. Silva, indica que a Prefeitura de Leme, por meio das secretarias municipais, dê solução ao número de pessoas em situação de rua no município. -444, de Cristiano A. Boff, indico a reforma no teto de gesso do posto de saúde Imperial. -445, de Cintia C. Grossklauss, indica o fornecimento de gratificação por desempenho para a Guarda Civil Municipal. -446, de Cristiano A. Boff, indico a manutenção do gramado do campo de futebol da R. Manoel Pacheco, bairro Imperial. -447, de João A. S. Neto, indica limpeza de terreno que atrapalha a visualização do trânsito no cruzamento da Av. Washington Luiz com a Rua Basílio Villa Rios. -448, de João A. S. Neto, indica campanha de vacinação anti rábica nos bairros da cidade e zona rural do município. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -449, de Cristiano A. Boff, indico a iluminação embaixo do viaduto Moacir Pinto no distrito industrial. -450, de Cristiano A. Boff, indico a reforma da Emeb Irene Feijó Da Silva, do bairro Jardim Santa Paula. -451, de João A. S. Neto, indica mão única de direção na continuação da Rua Adelino Gomes Caetano, após o cruzamento da Av. José Moreira de Queiroz. -452, de João C. Cerbi, indica a reforma dos bancos da Praça Imaculada Conceição, no Centro, visando melhorar a estrutura e proporcionar mais conforto e segurança aos munícipes. -453, de João A. S. Neto, indica semaforização no cruzamento da Av. José Moreira de Queiroz com a Rua Adelino Gomes Caetano. -454, de Cristiano A. Boff, indico a implantação de sinalização noturna com “olhos de gato” reflexivos na rodovia Anhanguera no KM186 entrada da cidade. -455, de João C. Cerbi, indica a realização de reparos, na Rua Armando Sandoval, na altura do número 100, no Jardim Quaglia, devido à grande quantidade de buracos que comprometem a segurança do tráfego. -456, de Cristiano A. Boff, indico recapeamento no asfalto da R. Marcelo C. Paes de Barros, 237 - Parque Res. Itamaraty. -457, de Ademir A. Lopes, indica CONSERTO de brinquedos existentes no Lago Municipal. -458, de Elias E. Ferrara, indica a instalação de mais postes de iluminação na quadra do bairro Jardim Santa Rita. -459, de Ademir A. Lopes, indica AQUISIÇÃO de mais ambulâncias para a Central de Ambulâncias. -460, de João C. Cerbi, indica que seja realizado o reparo e fechamento do buraco localizado na Rua Alair de Almeida Barros, nº 180 Jd. Amália, visando garantir a segurança dos munícipes e a preservação da via pública. -461, de Ademir A. Lopes, indica RETIRADA de lombada implantada na Rua Francisco Anitelli, defronte ao número 84, Jardim Santa Marta. -462, de Ademir A. Lopes, indica IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS na Estrada Leme – Bairro Ibicatu para redução de velocidade nas proximidades da entrada da Fazenda Foltran. -463, de Elias E. Ferrara, indica urgentemente troca de lâmpadas dos postes da Rua Hormindo Klein no bairro Jardim do Sol. -464, de David P. Silva, indicação a iluminação pública na Estrada Municipal João da Cruz no Jardim Imperial. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -465, de João A. S. Neto, indica manutenção dos equipamentos eletrônicos, rede de internet, mobiliário e estrutural do prédio da Escola Municipal Prof. Deolinda Conceição Santos Meira. -466, de David P. Silva, a instalação de lombadas eletrônicas em ruas e avenidas de grande circulação no município e instalação de câmeras de monitoramentos em semáforos. -467, de David P. Silva, manutenção, limpeza e melhorias no campo de futebol localizado no Jardim Vanessa. -468, de David P. Silva, indicação a instalação de Academia ao Ar Livre em praça do Jardim Ariana. -469, de David P. Silva, a promoção de campanha de conscientização sobre o tráfego de bicicletas, o uso do celular e demais ações que promovem a melhoria e segurança no trânsito. -470, de David P. Silva, indica a realização de estudos de viabilidade para criação de espaços itinerantes (van) para a escuta psicológica no âmbito municipal. -471, de Cintia C. Grossklauss, indica aquisição de novas ambulâncias para a nossa rede municipal de saúde. -472, de João C. Cerbi, indica que seja realizado o recapeamento do final da Rua João Podboi, próximo ao número 400, no Bairro Jardim Nova Granada, onde atualmente não há asfalto, causando diversos transtornos, especialmente em períodos de chuva. -473, de Cintia C. Grossklauss, indica início da campanha do agasalho. -474, de João C. Cerbi, indica a centralização da canaleta na Rua Giocomo Fior com a Rua João Donadel, na altura do número 422, a atual estrutura impede o escoamento adequado da água, causando acúmulo e transtornos aos moradores dos bairros próximos. -475, de Fabiele S. T. Bergamin, indica limpeza e manutenção da Praça no Jardim Lemense. -476, de David P. Silva, indica a implantação de câmeras e sistemas com reconhecimento facial no Município. -477, de David P. Silva, indica a realização de estudos e tratativas objetivando a urgente criação de uma casa de abrigo emergencial para atendimento e acolhimento as mulheres vítimas de violência em Leme. -478, de Cintia C. Grossklauss, indica maior intensidade nas fiscalizações, no que tange o descarte irregular de lixos e entulhos em nossa cidade. -479, de Cintia C. Grossklauss, indica conserto asfáltico na Rua Juan Troya, na altura do número 200. -480, de Cintia C. Grossklauss, indica o aumento do efetivo da nossa gloriosa guarda civil municipal. -481, de Cintia C. Grossklauss, indica abertura de concursos públicos para contratação de monitores de educação. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -482, de Cintia C. Grossklauss, indica contratação de psicólogas para atuarem diretamente nas escolas municipais. -483, de Ademir A. Lopes, indica retirada de lixo e entulho em terreno localizado na Rua João Batista Bonatto Jardim Imperial ao lado do numeral 114. -484, de Ellan R. Paixão, indica recapeamento asfáltico. -485, de Cristiano A. Boff, indico recapeamento no asfalto da R. Augusto Salciotto, parque São Manoel. -486, de Cristiano A. Boff, indico a limpeza de entulho na rua Renato leme de Arruda na altura do número 66, jardim imperial. MOÇÃO Nº. -06, de Ellan R. Paixão e outros, APLAUSOS ao Corpo de Bombeiros de Leme. RECEBIDOS DE DIVERSOS: - Of. n° 32/2025-GDP, da SAECIL, encaminha os resultados das Análises de Água referente ao mês de fevereiro de 2025. - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, emite parecer favorável às contas de 2022 da Prefeitura Municipal de Leme. ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE 1 - Fabiele S. Trevisan Bergamin 2 - Elias Eliel Ferrara 3 - Cíntia Cristina Grossklauss 4 - David Pedrão da Silva 5 - João Arrais Seródio Neto 6 - João Carlos Cerbi 7 – Nivaldo Aparecido Begnamia 8 - Ademir Albano Lopes 9 - Airton Cândido da Silva 10 - Cristiano Ailton Boff 11 - Amarilis de Oliveira Ribeiro 12 - Carina Aparecida Blascke 13 - Ellan Ricardo da Paixão CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp ORDEM DO DIA 1 - Projeto de Lei Complementar nº 06/2025, do Prefeito Municipal, institui a redução de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que tenham cônjuge, companheiro, filho ou outro dependente com deficiência, nos termos e condições que especifica. Em 2ª discussão e votação. 2 - Projeto de Lei nº 22/2025, da Vereadora Amarilis de Oliveira Ribeiro, declara utilidade pública a ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 3 - Projeto de Lei nº 27/2025, do Prefeito Municipal, institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC) e cria a gratificação por desempenho da atividade complementar, aplicável aos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Municipal, nas condições que especifica. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 4 - Projeto de Lei nº 28/2025, da Vereadora Carina Aparecida Blascke, institui o "Março Lilás" no calendário oficial do município para a conscientização, prevenção e combate ao câncer de colo de útero. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 5 - Projeto de Lei nº 31/2025, da Vereadora Cintia Cristina Grossklauss, institui, no âmbito do Município de Leme SP, a Carteira de Identificação da Pessoa com doença neoplásica maligna (câncer). Em 1ª e 2ª discussão e votação. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 1º ANO DA 19ª LEGISLATURA A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2.025, ÀS 18 HORAS NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. EXPEDIENTERECEBIDOS DO EXECUTIVO: - Projeto de Lei Complementar n° 09/25, altera dispositivos da Lei Complementar nº 917, de 08 de novembro de 2024. - Projeto de Lei Complementar n° 10/25, dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 9º, da Lei Complementar nº 218, de 01 de abril de 1998. - Projeto de Lei Complementar n° 11/25, autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de procedimento licitatório, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, imóveis de propriedade do Município. - Projeto de Lei Complementar n° 12/25, dispõe sobre o acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo. - Projeto de Lei Complementar n° 13/25, altera dispositivos da Lei Complementar nº 806 de 12 de dezembro de 2019. - Projeto de Lei n° 32/25, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei n° 33/25, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - Of. N° 1.436/25 -GP, resposta ao requerimento nº 25/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.437/25 -GP, resposta ao requerimento nº 26/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.439/25 -GP, resposta ao requerimento nº 33/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. - Of. N° 1.441/25 -GP, resposta ao requerimento nº 64/2025 do Ver João A. S. Neto. - Of. N° 1.442/25 -GP, resposta ao requerimento nº 24/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.477/25 -GP, resposta ao requerimento nº 41/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. - Of. N° 1.478/25 -GP, resposta ao requerimento nº 73/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. RECEBIDOS DOS VEREADORES: - Projeto de Decreto n° 05/25, de João A. S. Neto, concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Subtenente Leandro Cesar Benini, Chefe da Instrução do Tiro de Guerra de Leme/SP. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp REQUERIMENTOS Nºs. -111, de João A. S. Neto, voto de Pesar Sr. Pablo Junio dos Santos. -112, de Cristiano A. Boff, requer votos de congratulações pelo aniversário do Pastor Joais Francisco Oliveira da Igreja Assembleia de Deus ministério Ipiranga, no dia 28 de Março. -113, de Ademir A. Lopes, requer Informações do Prefeito Municipal. -114, de Elias E. Ferrara, requer informações sobre a indicação Nº 331 / 2025 que solicita reforma e manutenções no campo de areia e na quadra do bairro Santa Rita. -115, de Elias E. Ferrara, requer informações sobre indicação Nº 211 / 2024 que solicita manutenção e reforma na pista de skate no bairro Jardim Vista Alegre. -116, de Cintia C. Grossklauss, requer Informações junto ao Prefeito Municipal. -117, de Ellan R. Paixão, requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Cláudio Wilson Luvizzotti. -118, de Cintia C. Grossklauss, requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Milton Tadeu Peratelli. -119, de João C. Cerbi, requer Informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a situação deplorável dos banheiros públicos da Praça Central Imaculada Conceição. -120, de Amarílis O. Ribeiro, votos de congratulação pelo aniversário do Pastor Amauri Aguiar da Igreja Viva Pentecostal, por seus 80 anos. -121, de Amarílis O. Ribeiro, votos de congratulação pelo aniversário do Pastor Daniel Silva, Igreja Assembleia de Deus Mistério Ágape. INDICAÇÕES Nºs. -443, de David P. Silva, indica que a Prefeitura de Leme, por meio das secretarias municipais, dê solução ao número de pessoas em situação de rua no município. -444, de Cristiano A. Boff, indico a reforma no teto de gesso do posto de saúde Imperial. -445, de Cintia C. Grossklauss, indica o fornecimento de gratificação por desempenho para a Guarda Civil Municipal. -446, de Cristiano A. Boff, indico a manutenção do gramado do campo de futebol da R. Manoel Pacheco, bairro Imperial. -447, de João A. S. Neto, indica limpeza de terreno que atrapalha a visualização do trânsito no cruzamento da Av. Washington Luiz com a Rua Basílio Villa Rios. -448, de João A. S. Neto, indica campanha de vacinação anti rábica nos bairros da cidade e zona rural do município. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -449, de Cristiano A. Boff, indico a iluminação embaixo do viaduto Moacir Pinto no distrito industrial. -450, de Cristiano A. Boff, indico a reforma da Emeb Irene Feijó Da Silva, do bairro Jardim Santa Paula. -451, de João A. S. Neto, indica mão única de direção na continuação da Rua Adelino Gomes Caetano, após o cruzamento da Av. José Moreira de Queiroz. -452, de João C. Cerbi, indica a reforma dos bancos da Praça Imaculada Conceição, no Centro, visando melhorar a estrutura e proporcionar mais conforto e segurança aos munícipes. -453, de João A. S. Neto, indica semaforização no cruzamento da Av. José Moreira de Queiroz com a Rua Adelino Gomes Caetano. -454, de Cristiano A. Boff, indico a implantação de sinalização noturna com “olhos de gato” reflexivos na rodovia Anhanguera no KM186 entrada da cidade. -455, de João C. Cerbi, indica a realização de reparos, na Rua Armando Sandoval, na altura do número 100, no Jardim Quaglia, devido à grande quantidade de buracos que comprometem a segurança do tráfego. -456, de Cristiano A. Boff, indico recapeamento no asfalto da R. Marcelo C. Paes de Barros, 237 - Parque Res. Itamaraty. -457, de Ademir A. Lopes, indica CONSERTO de brinquedos existentes no Lago Municipal. -458, de Elias E. Ferrara, indica a instalação de mais postes de iluminação na quadra do bairro Jardim Santa Rita. -459, de Ademir A. Lopes, indica AQUISIÇÃO de mais ambulâncias para a Central de Ambulâncias. -460, de João C. Cerbi, indica que seja realizado o reparo e fechamento do buraco localizado na Rua Alair de Almeida Barros, nº 180 Jd. Amália, visando garantir a segurança dos munícipes e a preservação da via pública. -461, de Ademir A. Lopes, indica RETIRADA de lombada implantada na Rua Francisco Anitelli, defronte ao número 84, Jardim Santa Marta. -462, de Ademir A. Lopes, indica IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS na Estrada Leme – Bairro Ibicatu para redução de velocidade nas proximidades da entrada da Fazenda Foltran. -463, de Elias E. Ferrara, indica urgentemente troca de lâmpadas dos postes da Rua Hormindo Klein no bairro Jardim do Sol. -464, de David P. Silva, indicação a iluminação pública na Estrada Municipal João da Cruz no Jardim Imperial. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -465, de João A. S. Neto, indica manutenção dos equipamentos eletrônicos, rede de internet, mobiliário e estrutural do prédio da Escola Municipal Prof. Deolinda Conceição Santos Meira. -466, de David P. Silva, a instalação de lombadas eletrônicas em ruas e avenidas de grande circulação no município e instalação de câmeras de monitoramentos em semáforos. -467, de David P. Silva, manutenção, limpeza e melhorias no campo de futebol localizado no Jardim Vanessa. -468, de David P. Silva, indicação a instalação de Academia ao Ar Livre em praça do Jardim Ariana. -469, de David P. Silva, a promoção de campanha de conscientização sobre o tráfego de bicicletas, o uso do celular e demais ações que promovem a melhoria e segurança no trânsito. -470, de David P. Silva, indica a realização de estudos de viabilidade para criação de espaços itinerantes (van) para a escuta psicológica no âmbito municipal. -471, de Cintia C. Grossklauss, indica aquisição de novas ambulâncias para a nossa rede municipal de saúde. -472, de João C. Cerbi, indica que seja realizado o recapeamento do final da Rua João Podboi, próximo ao número 400, no Bairro Jardim Nova Granada, onde atualmente não há asfalto, causando diversos transtornos, especialmente em períodos de chuva. -473, de Cintia C. Grossklauss, indica início da campanha do agasalho. -474, de João C. Cerbi, indica a centralização da canaleta na Rua Giocomo Fior com a Rua João Donadel, na altura do número 422, a atual estrutura impede o escoamento adequado da água, causando acúmulo e transtornos aos moradores dos bairros próximos. -475, de Fabiele S. T. Bergamin, indica limpeza e manutenção da Praça no Jardim Lemense. -476, de David P. Silva, indica a implantação de câmeras e sistemas com reconhecimento facial no Município. -477, de David P. Silva, indica a realização de estudos e tratativas objetivando a urgente criação de uma casa de abrigo emergencial para atendimento e acolhimento as mulheres vítimas de violência em Leme. -478, de Cintia C. Grossklauss, indica maior intensidade nas fiscalizações, no que tange o descarte irregular de lixos e entulhos em nossa cidade. -479, de Cintia C. Grossklauss, indica conserto asfáltico na Rua Juan Troya, na altura do número 200. -480, de Cintia C. Grossklauss, indica o aumento do efetivo da nossa gloriosa guarda civil municipal. -481, de Cintia C. Grossklauss, indica abertura de concursos públicos para contratação de monitores de educação. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -482, de Cintia C. Grossklauss, indica contratação de psicólogas para atuarem diretamente nas escolas municipais. -483, de Ademir A. Lopes, indica retirada de lixo e entulho em terreno localizado na Rua João Batista Bonatto Jardim Imperial ao lado do numeral 114. -484, de Ellan R. Paixão, indica recapeamento asfáltico. -485, de Cristiano A. Boff, indico recapeamento no asfalto da R. Augusto Salciotto, parque São Manoel. -486, de Cristiano A. Boff, indico a limpeza de entulho na rua Renato leme de Arruda na altura do número 66, jardim imperial. MOÇÃO Nº. -06, de Ellan R. Paixão e outros, APLAUSOS ao Corpo de Bombeiros de Leme. RECEBIDOS DE DIVERSOS: - Of. n° 32/2025-GDP, da SAECIL, encaminha os resultados das Análises de Água referente ao mês de fevereiro de 2025. - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, emite parecer favorável às contas de 2022 da Prefeitura Municipal de Leme. ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE 1 - Fabiele S. Trevisan Bergamin 2 - Elias Eliel Ferrara 3 - Cíntia Cristina Grossklauss 4 - David Pedrão da Silva 5 - João Arrais Seródio Neto 6 - João Carlos Cerbi 7 – Nivaldo Aparecido Begnamia 8 - Ademir Albano Lopes 9 - Airton Cândido da Silva 10 - Cristiano Ailton Boff 11 - Amarilis de Oliveira Ribeiro 12 - Carina Aparecida Blascke 13 - Ellan Ricardo da Paixão CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp ORDEM DO DIA 1 - Projeto de Lei Complementar nº 06/2025, do Prefeito Municipal, institui a redução de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que tenham cônjuge, companheiro, filho ou outro dependente com deficiência, nos termos e condições que especifica. Em 2ª discussão e votação. 2 - Projeto de Lei nº 22/2025, da Vereadora Amarilis de Oliveira Ribeiro, declara utilidade pública a ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 3 - Projeto de Lei nº 27/2025, do Prefeito Municipal, institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC) e cria a gratificação por desempenho da atividade complementar, aplicável aos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Municipal, nas condições que especifica. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 4 - Projeto de Lei nº 28/2025, da Vereadora Carina Aparecida Blascke, institui o "Março Lilás" no calendário oficial do município para a conscientização, prevenção e combate ao câncer de colo de útero. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 5 - Projeto de Lei nº 31/2025, da Vereadora Cintia Cristina Grossklauss, institui, no âmbito do Município de Leme SP, a Carteira de Identificação da Pessoa com doença neoplásica maligna (câncer). Em 1ª e 2ª discussão e votação. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 1º ANO DA 19ª LEGISLATURA A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2.025, ÀS 18 HORAS NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. EXPEDIENTERECEBIDOS DO EXECUTIVO: - Projeto de Lei Complementar n° 09/25, altera dispositivos da Lei Complementar nº 917, de 08 de novembro de 2024. - Projeto de Lei Complementar n° 10/25, dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 9º, da Lei Complementar nº 218, de 01 de abril de 1998. - Projeto de Lei Complementar n° 11/25, autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de procedimento licitatório, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, imóveis de propriedade do Município. - Projeto de Lei Complementar n° 12/25, dispõe sobre o acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo. - Projeto de Lei Complementar n° 13/25, altera dispositivos da Lei Complementar nº 806 de 12 de dezembro de 2019. - Projeto de Lei n° 32/25, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei n° 33/25, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - Of. N° 1.436/25 -GP, resposta ao requerimento nº 25/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.437/25 -GP, resposta ao requerimento nº 26/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.439/25 -GP, resposta ao requerimento nº 33/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. - Of. N° 1.441/25 -GP, resposta ao requerimento nº 64/2025 do Ver João A. S. Neto. - Of. N° 1.442/25 -GP, resposta ao requerimento nº 24/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.477/25 -GP, resposta ao requerimento nº 41/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. - Of. N° 1.478/25 -GP, resposta ao requerimento nº 73/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. RECEBIDOS DOS VEREADORES: - Projeto de Decreto n° 05/25, de João A. S. Neto, concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Subtenente Leandro Cesar Benini, Chefe da Instrução do Tiro de Guerra de Leme/SP. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp REQUERIMENTOS Nºs. -111, de João A. S. Neto, voto de Pesar Sr. Pablo Junio dos Santos. -112, de Cristiano A. Boff, requer votos de congratulações pelo aniversário do Pastor Joais Francisco Oliveira da Igreja Assembleia de Deus ministério Ipiranga, no dia 28 de Março. -113, de Ademir A. Lopes, requer Informações do Prefeito Municipal. -114, de Elias E. Ferrara, requer informações sobre a indicação Nº 331 / 2025 que solicita reforma e manutenções no campo de areia e na quadra do bairro Santa Rita. -115, de Elias E. Ferrara, requer informações sobre indicação Nº 211 / 2024 que solicita manutenção e reforma na pista de skate no bairro Jardim Vista Alegre. -116, de Cintia C. Grossklauss, requer Informações junto ao Prefeito Municipal. -117, de Ellan R. Paixão, requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Cláudio Wilson Luvizzotti. -118, de Cintia C. Grossklauss, requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Milton Tadeu Peratelli. -119, de João C. Cerbi, requer Informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a situação deplorável dos banheiros públicos da Praça Central Imaculada Conceição. -120, de Amarílis O. Ribeiro, votos de congratulação pelo aniversário do Pastor Amauri Aguiar da Igreja Viva Pentecostal, por seus 80 anos. -121, de Amarílis O. Ribeiro, votos de congratulação pelo aniversário do Pastor Daniel Silva, Igreja Assembleia de Deus Mistério Ágape. INDICAÇÕES Nºs. -443, de David P. Silva, indica que a Prefeitura de Leme, por meio das secretarias municipais, dê solução ao número de pessoas em situação de rua no município. -444, de Cristiano A. Boff, indico a reforma no teto de gesso do posto de saúde Imperial. -445, de Cintia C. Grossklauss, indica o fornecimento de gratificação por desempenho para a Guarda Civil Municipal. -446, de Cristiano A. Boff, indico a manutenção do gramado do campo de futebol da R. Manoel Pacheco, bairro Imperial. -447, de João A. S. Neto, indica limpeza de terreno que atrapalha a visualização do trânsito no cruzamento da Av. Washington Luiz com a Rua Basílio Villa Rios. -448, de João A. S. Neto, indica campanha de vacinação anti rábica nos bairros da cidade e zona rural do município. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -449, de Cristiano A. Boff, indico a iluminação embaixo do viaduto Moacir Pinto no distrito industrial. -450, de Cristiano A. Boff, indico a reforma da Emeb Irene Feijó Da Silva, do bairro Jardim Santa Paula. -451, de João A. S. Neto, indica mão única de direção na continuação da Rua Adelino Gomes Caetano, após o cruzamento da Av. José Moreira de Queiroz. -452, de João C. Cerbi, indica a reforma dos bancos da Praça Imaculada Conceição, no Centro, visando melhorar a estrutura e proporcionar mais conforto e segurança aos munícipes. -453, de João A. S. Neto, indica semaforização no cruzamento da Av. José Moreira de Queiroz com a Rua Adelino Gomes Caetano. -454, de Cristiano A. Boff, indico a implantação de sinalização noturna com “olhos de gato” reflexivos na rodovia Anhanguera no KM186 entrada da cidade. -455, de João C. Cerbi, indica a realização de reparos, na Rua Armando Sandoval, na altura do número 100, no Jardim Quaglia, devido à grande quantidade de buracos que comprometem a segurança do tráfego. -456, de Cristiano A. Boff, indico recapeamento no asfalto da R. Marcelo C. Paes de Barros, 237 - Parque Res. Itamaraty. -457, de Ademir A. Lopes, indica CONSERTO de brinquedos existentes no Lago Municipal. -458, de Elias E. Ferrara, indica a instalação de mais postes de iluminação na quadra do bairro Jardim Santa Rita. -459, de Ademir A. Lopes, indica AQUISIÇÃO de mais ambulâncias para a Central de Ambulâncias. -460, de João C. Cerbi, indica que seja realizado o reparo e fechamento do buraco localizado na Rua Alair de Almeida Barros, nº 180 Jd. Amália, visando garantir a segurança dos munícipes e a preservação da via pública. -461, de Ademir A. Lopes, indica RETIRADA de lombada implantada na Rua Francisco Anitelli, defronte ao número 84, Jardim Santa Marta. -462, de Ademir A. Lopes, indica IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS na Estrada Leme – Bairro Ibicatu para redução de velocidade nas proximidades da entrada da Fazenda Foltran. -463, de Elias E. Ferrara, indica urgentemente troca de lâmpadas dos postes da Rua Hormindo Klein no bairro Jardim do Sol. -464, de David P. Silva, indicação a iluminação pública na Estrada Municipal João da Cruz no Jardim Imperial. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -465, de João A. S. Neto, indica manutenção dos equipamentos eletrônicos, rede de internet, mobiliário e estrutural do prédio da Escola Municipal Prof. Deolinda Conceição Santos Meira. -466, de David P. Silva, a instalação de lombadas eletrônicas em ruas e avenidas de grande circulação no município e instalação de câmeras de monitoramentos em semáforos. -467, de David P. Silva, manutenção, limpeza e melhorias no campo de futebol localizado no Jardim Vanessa. -468, de David P. Silva, indicação a instalação de Academia ao Ar Livre em praça do Jardim Ariana. -469, de David P. Silva, a promoção de campanha de conscientização sobre o tráfego de bicicletas, o uso do celular e demais ações que promovem a melhoria e segurança no trânsito. -470, de David P. Silva, indica a realização de estudos de viabilidade para criação de espaços itinerantes (van) para a escuta psicológica no âmbito municipal. -471, de Cintia C. Grossklauss, indica aquisição de novas ambulâncias para a nossa rede municipal de saúde. -472, de João C. Cerbi, indica que seja realizado o recapeamento do final da Rua João Podboi, próximo ao número 400, no Bairro Jardim Nova Granada, onde atualmente não há asfalto, causando diversos transtornos, especialmente em períodos de chuva. -473, de Cintia C. Grossklauss, indica início da campanha do agasalho. -474, de João C. Cerbi, indica a centralização da canaleta na Rua Giocomo Fior com a Rua João Donadel, na altura do número 422, a atual estrutura impede o escoamento adequado da água, causando acúmulo e transtornos aos moradores dos bairros próximos. -475, de Fabiele S. T. Bergamin, indica limpeza e manutenção da Praça no Jardim Lemense. -476, de David P. Silva, indica a implantação de câmeras e sistemas com reconhecimento facial no Município. -477, de David P. Silva, indica a realização de estudos e tratativas objetivando a urgente criação de uma casa de abrigo emergencial para atendimento e acolhimento as mulheres vítimas de violência em Leme. -478, de Cintia C. Grossklauss, indica maior intensidade nas fiscalizações, no que tange o descarte irregular de lixos e entulhos em nossa cidade. -479, de Cintia C. Grossklauss, indica conserto asfáltico na Rua Juan Troya, na altura do número 200. -480, de Cintia C. Grossklauss, indica o aumento do efetivo da nossa gloriosa guarda civil municipal. -481, de Cintia C. Grossklauss, indica abertura de concursos públicos para contratação de monitores de educação. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -482, de Cintia C. Grossklauss, indica contratação de psicólogas para atuarem diretamente nas escolas municipais. -483, de Ademir A. Lopes, indica retirada de lixo e entulho em terreno localizado na Rua João Batista Bonatto Jardim Imperial ao lado do numeral 114. -484, de Ellan R. Paixão, indica recapeamento asfáltico. -485, de Cristiano A. Boff, indico recapeamento no asfalto da R. Augusto Salciotto, parque São Manoel. -486, de Cristiano A. Boff, indico a limpeza de entulho na rua Renato leme de Arruda na altura do número 66, jardim imperial. MOÇÃO Nº. -06, de Ellan R. Paixão e outros, APLAUSOS ao Corpo de Bombeiros de Leme. RECEBIDOS DE DIVERSOS: - Of. n° 32/2025-GDP, da SAECIL, encaminha os resultados das Análises de Água referente ao mês de fevereiro de 2025. - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, emite parecer favorável às contas de 2022 da Prefeitura Municipal de Leme. ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE 1 - Fabiele S. Trevisan Bergamin 2 - Elias Eliel Ferrara 3 - Cíntia Cristina Grossklauss 4 - David Pedrão da Silva 5 - João Arrais Seródio Neto 6 - João Carlos Cerbi 7 – Nivaldo Aparecido Begnamia 8 - Ademir Albano Lopes 9 - Airton Cândido da Silva 10 - Cristiano Ailton Boff 11 - Amarilis de Oliveira Ribeiro 12 - Carina Aparecida Blascke 13 - Ellan Ricardo da Paixão CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp ORDEM DO DIA 1 - Projeto de Lei Complementar nº 06/2025, do Prefeito Municipal, institui a redução de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que tenham cônjuge, companheiro, filho ou outro dependente com deficiência, nos termos e condições que especifica. Em 2ª discussão e votação. 2 - Projeto de Lei nº 22/2025, da Vereadora Amarilis de Oliveira Ribeiro, declara utilidade pública a ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 3 - Projeto de Lei nº 27/2025, do Prefeito Municipal, institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC) e cria a gratificação por desempenho da atividade complementar, aplicável aos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Municipal, nas condições que especifica. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 4 - Projeto de Lei nº 28/2025, da Vereadora Carina Aparecida Blascke, institui o "Março Lilás" no calendário oficial do município para a conscientização, prevenção e combate ao câncer de colo de útero. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 5 - Projeto de Lei nº 31/2025, da Vereadora Cintia Cristina Grossklauss, institui, no âmbito do Município de Leme SP, a Carteira de Identificação da Pessoa com doença neoplásica maligna (câncer). Em 1ª e 2ª discussão e votação. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 1º ANO DA 19ª LEGISLATURA A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2.025, ÀS 18 HORAS NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. EXPEDIENTERECEBIDOS DO EXECUTIVO: - Projeto de Lei Complementar n° 09/25, altera dispositivos da Lei Complementar nº 917, de 08 de novembro de 2024. - Projeto de Lei Complementar n° 10/25, dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 9º, da Lei Complementar nº 218, de 01 de abril de 1998. - Projeto de Lei Complementar n° 11/25, autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de procedimento licitatório, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, imóveis de propriedade do Município. - Projeto de Lei Complementar n° 12/25, dispõe sobre o acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo. - Projeto de Lei Complementar n° 13/25, altera dispositivos da Lei Complementar nº 806 de 12 de dezembro de 2019. - Projeto de Lei n° 32/25, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei n° 33/25, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - Of. N° 1.436/25 -GP, resposta ao requerimento nº 25/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.437/25 -GP, resposta ao requerimento nº 26/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.439/25 -GP, resposta ao requerimento nº 33/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. - Of. N° 1.441/25 -GP, resposta ao requerimento nº 64/2025 do Ver João A. S. Neto. - Of. N° 1.442/25 -GP, resposta ao requerimento nº 24/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.477/25 -GP, resposta ao requerimento nº 41/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. - Of. N° 1.478/25 -GP, resposta ao requerimento nº 73/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. RECEBIDOS DOS VEREADORES: - Projeto de Decreto n° 05/25, de João A. S. Neto, concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Subtenente Leandro Cesar Benini, Chefe da Instrução do Tiro de Guerra de Leme/SP. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp REQUERIMENTOS Nºs. -111, de João A. S. Neto, voto de Pesar Sr. Pablo Junio dos Santos. -112, de Cristiano A. Boff, requer votos de congratulações pelo aniversário do Pastor Joais Francisco Oliveira da Igreja Assembleia de Deus ministério Ipiranga, no dia 28 de Março. -113, de Ademir A. Lopes, requer Informações do Prefeito Municipal. -114, de Elias E. Ferrara, requer informações sobre a indicação Nº 331 / 2025 que solicita reforma e manutenções no campo de areia e na quadra do bairro Santa Rita. -115, de Elias E. Ferrara, requer informações sobre indicação Nº 211 / 2024 que solicita manutenção e reforma na pista de skate no bairro Jardim Vista Alegre. -116, de Cintia C. Grossklauss, requer Informações junto ao Prefeito Municipal. -117, de Ellan R. Paixão, requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Cláudio Wilson Luvizzotti. -118, de Cintia C. Grossklauss, requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Milton Tadeu Peratelli. -119, de João C. Cerbi, requer Informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a situação deplorável dos banheiros públicos da Praça Central Imaculada Conceição. -120, de Amarílis O. Ribeiro, votos de congratulação pelo aniversário do Pastor Amauri Aguiar da Igreja Viva Pentecostal, por seus 80 anos. -121, de Amarílis O. Ribeiro, votos de congratulação pelo aniversário do Pastor Daniel Silva, Igreja Assembleia de Deus Mistério Ágape. INDICAÇÕES Nºs. -443, de David P. Silva, indica que a Prefeitura de Leme, por meio das secretarias municipais, dê solução ao número de pessoas em situação de rua no município. -444, de Cristiano A. Boff, indico a reforma no teto de gesso do posto de saúde Imperial. -445, de Cintia C. Grossklauss, indica o fornecimento de gratificação por desempenho para a Guarda Civil Municipal. -446, de Cristiano A. Boff, indico a manutenção do gramado do campo de futebol da R. Manoel Pacheco, bairro Imperial. -447, de João A. S. Neto, indica limpeza de terreno que atrapalha a visualização do trânsito no cruzamento da Av. Washington Luiz com a Rua Basílio Villa Rios. -448, de João A. S. Neto, indica campanha de vacinação anti rábica nos bairros da cidade e zona rural do município. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -449, de Cristiano A. Boff, indico a iluminação embaixo do viaduto Moacir Pinto no distrito industrial. -450, de Cristiano A. Boff, indico a reforma da Emeb Irene Feijó Da Silva, do bairro Jardim Santa Paula. -451, de João A. S. Neto, indica mão única de direção na continuação da Rua Adelino Gomes Caetano, após o cruzamento da Av. José Moreira de Queiroz. -452, de João C. Cerbi, indica a reforma dos bancos da Praça Imaculada Conceição, no Centro, visando melhorar a estrutura e proporcionar mais conforto e segurança aos munícipes. -453, de João A. S. Neto, indica semaforização no cruzamento da Av. José Moreira de Queiroz com a Rua Adelino Gomes Caetano. -454, de Cristiano A. Boff, indico a implantação de sinalização noturna com “olhos de gato” reflexivos na rodovia Anhanguera no KM186 entrada da cidade. -455, de João C. Cerbi, indica a realização de reparos, na Rua Armando Sandoval, na altura do número 100, no Jardim Quaglia, devido à grande quantidade de buracos que comprometem a segurança do tráfego. -456, de Cristiano A. Boff, indico recapeamento no asfalto da R. Marcelo C. Paes de Barros, 237 - Parque Res. Itamaraty. -457, de Ademir A. Lopes, indica CONSERTO de brinquedos existentes no Lago Municipal. -458, de Elias E. Ferrara, indica a instalação de mais postes de iluminação na quadra do bairro Jardim Santa Rita. -459, de Ademir A. Lopes, indica AQUISIÇÃO de mais ambulâncias para a Central de Ambulâncias. -460, de João C. Cerbi, indica que seja realizado o reparo e fechamento do buraco localizado na Rua Alair de Almeida Barros, nº 180 Jd. Amália, visando garantir a segurança dos munícipes e a preservação da via pública. -461, de Ademir A. Lopes, indica RETIRADA de lombada implantada na Rua Francisco Anitelli, defronte ao número 84, Jardim Santa Marta. -462, de Ademir A. Lopes, indica IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS na Estrada Leme – Bairro Ibicatu para redução de velocidade nas proximidades da entrada da Fazenda Foltran. -463, de Elias E. Ferrara, indica urgentemente troca de lâmpadas dos postes da Rua Hormindo Klein no bairro Jardim do Sol. -464, de David P. Silva, indicação a iluminação pública na Estrada Municipal João da Cruz no Jardim Imperial. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -465, de João A. S. Neto, indica manutenção dos equipamentos eletrônicos, rede de internet, mobiliário e estrutural do prédio da Escola Municipal Prof. Deolinda Conceição Santos Meira. -466, de David P. Silva, a instalação de lombadas eletrônicas em ruas e avenidas de grande circulação no município e instalação de câmeras de monitoramentos em semáforos. -467, de David P. Silva, manutenção, limpeza e melhorias no campo de futebol localizado no Jardim Vanessa. -468, de David P. Silva, indicação a instalação de Academia ao Ar Livre em praça do Jardim Ariana. -469, de David P. Silva, a promoção de campanha de conscientização sobre o tráfego de bicicletas, o uso do celular e demais ações que promovem a melhoria e segurança no trânsito. -470, de David P. Silva, indica a realização de estudos de viabilidade para criação de espaços itinerantes (van) para a escuta psicológica no âmbito municipal. -471, de Cintia C. Grossklauss, indica aquisição de novas ambulâncias para a nossa rede municipal de saúde. -472, de João C. Cerbi, indica que seja realizado o recapeamento do final da Rua João Podboi, próximo ao número 400, no Bairro Jardim Nova Granada, onde atualmente não há asfalto, causando diversos transtornos, especialmente em períodos de chuva. -473, de Cintia C. Grossklauss, indica início da campanha do agasalho. -474, de João C. Cerbi, indica a centralização da canaleta na Rua Giocomo Fior com a Rua João Donadel, na altura do número 422, a atual estrutura impede o escoamento adequado da água, causando acúmulo e transtornos aos moradores dos bairros próximos. -475, de Fabiele S. T. Bergamin, indica limpeza e manutenção da Praça no Jardim Lemense. -476, de David P. Silva, indica a implantação de câmeras e sistemas com reconhecimento facial no Município. -477, de David P. Silva, indica a realização de estudos e tratativas objetivando a urgente criação de uma casa de abrigo emergencial para atendimento e acolhimento as mulheres vítimas de violência em Leme. -478, de Cintia C. Grossklauss, indica maior intensidade nas fiscalizações, no que tange o descarte irregular de lixos e entulhos em nossa cidade. -479, de Cintia C. Grossklauss, indica conserto asfáltico na Rua Juan Troya, na altura do número 200. -480, de Cintia C. Grossklauss, indica o aumento do efetivo da nossa gloriosa guarda civil municipal. -481, de Cintia C. Grossklauss, indica abertura de concursos públicos para contratação de monitores de educação. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -482, de Cintia C. Grossklauss, indica contratação de psicólogas para atuarem diretamente nas escolas municipais. -483, de Ademir A. Lopes, indica retirada de lixo e entulho em terreno localizado na Rua João Batista Bonatto Jardim Imperial ao lado do numeral 114. -484, de Ellan R. Paixão, indica recapeamento asfáltico. -485, de Cristiano A. Boff, indico recapeamento no asfalto da R. Augusto Salciotto, parque São Manoel. -486, de Cristiano A. Boff, indico a limpeza de entulho na rua Renato leme de Arruda na altura do número 66, jardim imperial. MOÇÃO Nº. -06, de Ellan R. Paixão e outros, APLAUSOS ao Corpo de Bombeiros de Leme. RECEBIDOS DE DIVERSOS: - Of. n° 32/2025-GDP, da SAECIL, encaminha os resultados das Análises de Água referente ao mês de fevereiro de 2025. - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, emite parecer favorável às contas de 2022 da Prefeitura Municipal de Leme. ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE 1 - Fabiele S. Trevisan Bergamin 2 - Elias Eliel Ferrara 3 - Cíntia Cristina Grossklauss 4 - David Pedrão da Silva 5 - João Arrais Seródio Neto 6 - João Carlos Cerbi 7 – Nivaldo Aparecido Begnamia 8 - Ademir Albano Lopes 9 - Airton Cândido da Silva 10 - Cristiano Ailton Boff 11 - Amarilis de Oliveira Ribeiro 12 - Carina Aparecida Blascke 13 - Ellan Ricardo da Paixão CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp ORDEM DO DIA 1 - Projeto de Lei Complementar nº 06/2025, do Prefeito Municipal, institui a redução de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que tenham cônjuge, companheiro, filho ou outro dependente com deficiência, nos termos e condições que especifica. Em 2ª discussão e votação. 2 - Projeto de Lei nº 22/2025, da Vereadora Amarilis de Oliveira Ribeiro, declara utilidade pública a ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 3 - Projeto de Lei nº 27/2025, do Prefeito Municipal, institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC) e cria a gratificação por desempenho da atividade complementar, aplicável aos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Municipal, nas condições que especifica. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 4 - Projeto de Lei nº 28/2025, da Vereadora Carina Aparecida Blascke, institui o "Março Lilás" no calendário oficial do município para a conscientização, prevenção e combate ao câncer de colo de útero. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 5 - Projeto de Lei nº 31/2025, da Vereadora Cintia Cristina Grossklauss, institui, no âmbito do Município de Leme SP, a Carteira de Identificação da Pessoa com doença neoplásica maligna (câncer). Em 1ª e 2ª discussão e votação. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 1º ANO DA 19ª LEGISLATURA A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2.025, ÀS 18 HORAS NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. EXPEDIENTERECEBIDOS DO EXECUTIVO: - Projeto de Lei Complementar n° 09/25, altera dispositivos da Lei Complementar nº 917, de 08 de novembro de 2024. - Projeto de Lei Complementar n° 10/25, dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 9º, da Lei Complementar nº 218, de 01 de abril de 1998. - Projeto de Lei Complementar n° 11/25, autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de procedimento licitatório, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, imóveis de propriedade do Município. - Projeto de Lei Complementar n° 12/25, dispõe sobre o acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo. - Projeto de Lei Complementar n° 13/25, altera dispositivos da Lei Complementar nº 806 de 12 de dezembro de 2019. - Projeto de Lei n° 32/25, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei n° 33/25, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - Of. N° 1.436/25 -GP, resposta ao requerimento nº 25/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.437/25 -GP, resposta ao requerimento nº 26/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.439/25 -GP, resposta ao requerimento nº 33/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. - Of. N° 1.441/25 -GP, resposta ao requerimento nº 64/2025 do Ver João A. S. Neto. - Of. N° 1.442/25 -GP, resposta ao requerimento nº 24/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.477/25 -GP, resposta ao requerimento nº 41/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. - Of. N° 1.478/25 -GP, resposta ao requerimento nº 73/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. RECEBIDOS DOS VEREADORES: - Projeto de Decreto n° 05/25, de João A. S. Neto, concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Subtenente Leandro Cesar Benini, Chefe da Instrução do Tiro de Guerra de Leme/SP. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp REQUERIMENTOS Nºs. -111, de João A. S. Neto, voto de Pesar Sr. Pablo Junio dos Santos. -112, de Cristiano A. Boff, requer votos de congratulações pelo aniversário do Pastor Joais Francisco Oliveira da Igreja Assembleia de Deus ministério Ipiranga, no dia 28 de Março. -113, de Ademir A. Lopes, requer Informações do Prefeito Municipal. -114, de Elias E. Ferrara, requer informações sobre a indicação Nº 331 / 2025 que solicita reforma e manutenções no campo de areia e na quadra do bairro Santa Rita. -115, de Elias E. Ferrara, requer informações sobre indicação Nº 211 / 2024 que solicita manutenção e reforma na pista de skate no bairro Jardim Vista Alegre. -116, de Cintia C. Grossklauss, requer Informações junto ao Prefeito Municipal. -117, de Ellan R. Paixão, requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Cláudio Wilson Luvizzotti. -118, de Cintia C. Grossklauss, requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Milton Tadeu Peratelli. -119, de João C. Cerbi, requer Informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a situação deplorável dos banheiros públicos da Praça Central Imaculada Conceição. -120, de Amarílis O. Ribeiro, votos de congratulação pelo aniversário do Pastor Amauri Aguiar da Igreja Viva Pentecostal, por seus 80 anos. -121, de Amarílis O. Ribeiro, votos de congratulação pelo aniversário do Pastor Daniel Silva, Igreja Assembleia de Deus Mistério Ágape. INDICAÇÕES Nºs. -443, de David P. Silva, indica que a Prefeitura de Leme, por meio das secretarias municipais, dê solução ao número de pessoas em situação de rua no município. -444, de Cristiano A. Boff, indico a reforma no teto de gesso do posto de saúde Imperial. -445, de Cintia C. Grossklauss, indica o fornecimento de gratificação por desempenho para a Guarda Civil Municipal. -446, de Cristiano A. Boff, indico a manutenção do gramado do campo de futebol da R. Manoel Pacheco, bairro Imperial. -447, de João A. S. Neto, indica limpeza de terreno que atrapalha a visualização do trânsito no cruzamento da Av. Washington Luiz com a Rua Basílio Villa Rios. -448, de João A. S. Neto, indica campanha de vacinação anti rábica nos bairros da cidade e zona rural do município. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -449, de Cristiano A. Boff, indico a iluminação embaixo do viaduto Moacir Pinto no distrito industrial. -450, de Cristiano A. Boff, indico a reforma da Emeb Irene Feijó Da Silva, do bairro Jardim Santa Paula. -451, de João A. S. Neto, indica mão única de direção na continuação da Rua Adelino Gomes Caetano, após o cruzamento da Av. José Moreira de Queiroz. -452, de João C. Cerbi, indica a reforma dos bancos da Praça Imaculada Conceição, no Centro, visando melhorar a estrutura e proporcionar mais conforto e segurança aos munícipes. -453, de João A. S. Neto, indica semaforização no cruzamento da Av. José Moreira de Queiroz com a Rua Adelino Gomes Caetano. -454, de Cristiano A. Boff, indico a implantação de sinalização noturna com “olhos de gato” reflexivos na rodovia Anhanguera no KM186 entrada da cidade. -455, de João C. Cerbi, indica a realização de reparos, na Rua Armando Sandoval, na altura do número 100, no Jardim Quaglia, devido à grande quantidade de buracos que comprometem a segurança do tráfego. -456, de Cristiano A. Boff, indico recapeamento no asfalto da R. Marcelo C. Paes de Barros, 237 - Parque Res. Itamaraty. -457, de Ademir A. Lopes, indica CONSERTO de brinquedos existentes no Lago Municipal. -458, de Elias E. Ferrara, indica a instalação de mais postes de iluminação na quadra do bairro Jardim Santa Rita. -459, de Ademir A. Lopes, indica AQUISIÇÃO de mais ambulâncias para a Central de Ambulâncias. -460, de João C. Cerbi, indica que seja realizado o reparo e fechamento do buraco localizado na Rua Alair de Almeida Barros, nº 180 Jd. Amália, visando garantir a segurança dos munícipes e a preservação da via pública. -461, de Ademir A. Lopes, indica RETIRADA de lombada implantada na Rua Francisco Anitelli, defronte ao número 84, Jardim Santa Marta. -462, de Ademir A. Lopes, indica IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS na Estrada Leme – Bairro Ibicatu para redução de velocidade nas proximidades da entrada da Fazenda Foltran. -463, de Elias E. Ferrara, indica urgentemente troca de lâmpadas dos postes da Rua Hormindo Klein no bairro Jardim do Sol. -464, de David P. Silva, indicação a iluminação pública na Estrada Municipal João da Cruz no Jardim Imperial. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -465, de João A. S. Neto, indica manutenção dos equipamentos eletrônicos, rede de internet, mobiliário e estrutural do prédio da Escola Municipal Prof. Deolinda Conceição Santos Meira. -466, de David P. Silva, a instalação de lombadas eletrônicas em ruas e avenidas de grande circulação no município e instalação de câmeras de monitoramentos em semáforos. -467, de David P. Silva, manutenção, limpeza e melhorias no campo de futebol localizado no Jardim Vanessa. -468, de David P. Silva, indicação a instalação de Academia ao Ar Livre em praça do Jardim Ariana. -469, de David P. Silva, a promoção de campanha de conscientização sobre o tráfego de bicicletas, o uso do celular e demais ações que promovem a melhoria e segurança no trânsito. -470, de David P. Silva, indica a realização de estudos de viabilidade para criação de espaços itinerantes (van) para a escuta psicológica no âmbito municipal. -471, de Cintia C. Grossklauss, indica aquisição de novas ambulâncias para a nossa rede municipal de saúde. -472, de João C. Cerbi, indica que seja realizado o recapeamento do final da Rua João Podboi, próximo ao número 400, no Bairro Jardim Nova Granada, onde atualmente não há asfalto, causando diversos transtornos, especialmente em períodos de chuva. -473, de Cintia C. Grossklauss, indica início da campanha do agasalho. -474, de João C. Cerbi, indica a centralização da canaleta na Rua Giocomo Fior com a Rua João Donadel, na altura do número 422, a atual estrutura impede o escoamento adequado da água, causando acúmulo e transtornos aos moradores dos bairros próximos. -475, de Fabiele S. T. Bergamin, indica limpeza e manutenção da Praça no Jardim Lemense. -476, de David P. Silva, indica a implantação de câmeras e sistemas com reconhecimento facial no Município. -477, de David P. Silva, indica a realização de estudos e tratativas objetivando a urgente criação de uma casa de abrigo emergencial para atendimento e acolhimento as mulheres vítimas de violência em Leme. -478, de Cintia C. Grossklauss, indica maior intensidade nas fiscalizações, no que tange o descarte irregular de lixos e entulhos em nossa cidade. -479, de Cintia C. Grossklauss, indica conserto asfáltico na Rua Juan Troya, na altura do número 200. -480, de Cintia C. Grossklauss, indica o aumento do efetivo da nossa gloriosa guarda civil municipal. -481, de Cintia C. Grossklauss, indica abertura de concursos públicos para contratação de monitores de educação. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -482, de Cintia C. Grossklauss, indica contratação de psicólogas para atuarem diretamente nas escolas municipais. -483, de Ademir A. Lopes, indica retirada de lixo e entulho em terreno localizado na Rua João Batista Bonatto Jardim Imperial ao lado do numeral 114. -484, de Ellan R. Paixão, indica recapeamento asfáltico. -485, de Cristiano A. Boff, indico recapeamento no asfalto da R. Augusto Salciotto, parque São Manoel. -486, de Cristiano A. Boff, indico a limpeza de entulho na rua Renato leme de Arruda na altura do número 66, jardim imperial. MOÇÃO Nº. -06, de Ellan R. Paixão e outros, APLAUSOS ao Corpo de Bombeiros de Leme. RECEBIDOS DE DIVERSOS: - Of. n° 32/2025-GDP, da SAECIL, encaminha os resultados das Análises de Água referente ao mês de fevereiro de 2025. - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, emite parecer favorável às contas de 2022 da Prefeitura Municipal de Leme. ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE 1 - Fabiele S. Trevisan Bergamin 2 - Elias Eliel Ferrara 3 - Cíntia Cristina Grossklauss 4 - David Pedrão da Silva 5 - João Arrais Seródio Neto 6 - João Carlos Cerbi 7 – Nivaldo Aparecido Begnamia 8 - Ademir Albano Lopes 9 - Airton Cândido da Silva 10 - Cristiano Ailton Boff 11 - Amarilis de Oliveira Ribeiro 12 - Carina Aparecida Blascke 13 - Ellan Ricardo da Paixão CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp ORDEM DO DIA 1 - Projeto de Lei Complementar nº 06/2025, do Prefeito Municipal, institui a redução de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que tenham cônjuge, companheiro, filho ou outro dependente com deficiência, nos termos e condições que especifica. Em 2ª discussão e votação. 2 - Projeto de Lei nº 22/2025, da Vereadora Amarilis de Oliveira Ribeiro, declara utilidade pública a ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 3 - Projeto de Lei nº 27/2025, do Prefeito Municipal, institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC) e cria a gratificação por desempenho da atividade complementar, aplicável aos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Municipal, nas condições que especifica. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 4 - Projeto de Lei nº 28/2025, da Vereadora Carina Aparecida Blascke, institui o "Março Lilás" no calendário oficial do município para a conscientização, prevenção e combate ao câncer de colo de útero. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 5 - Projeto de Lei nº 31/2025, da Vereadora Cintia Cristina Grossklauss, institui, no âmbito do Município de Leme SP, a Carteira de Identificação da Pessoa com doença neoplásica maligna (câncer). Em 1ª e 2ª discussão e votação. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 1º ANO DA 19ª LEGISLATURA A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2.025, ÀS 18 HORAS NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. EXPEDIENTERECEBIDOS DO EXECUTIVO: - Projeto de Lei Complementar n° 09/25, altera dispositivos da Lei Complementar nº 917, de 08 de novembro de 2024. - Projeto de Lei Complementar n° 10/25, dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 9º, da Lei Complementar nº 218, de 01 de abril de 1998. - Projeto de Lei Complementar n° 11/25, autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de procedimento licitatório, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, imóveis de propriedade do Município. - Projeto de Lei Complementar n° 12/25, dispõe sobre o acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo. - Projeto de Lei Complementar n° 13/25, altera dispositivos da Lei Complementar nº 806 de 12 de dezembro de 2019. - Projeto de Lei n° 32/25, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei n° 33/25, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - Of. N° 1.436/25 -GP, resposta ao requerimento nº 25/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.437/25 -GP, resposta ao requerimento nº 26/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.439/25 -GP, resposta ao requerimento nº 33/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. - Of. N° 1.441/25 -GP, resposta ao requerimento nº 64/2025 do Ver João A. S. Neto. - Of. N° 1.442/25 -GP, resposta ao requerimento nº 24/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.477/25 -GP, resposta ao requerimento nº 41/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. - Of. N° 1.478/25 -GP, resposta ao requerimento nº 73/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. RECEBIDOS DOS VEREADORES: - Projeto de Decreto n° 05/25, de João A. S. Neto, concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Subtenente Leandro Cesar Benini, Chefe da Instrução do Tiro de Guerra de Leme/SP. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp REQUERIMENTOS Nºs. -111, de João A. S. Neto, voto de Pesar Sr. Pablo Junio dos Santos. -112, de Cristiano A. Boff, requer votos de congratulações pelo aniversário do Pastor Joais Francisco Oliveira da Igreja Assembleia de Deus ministério Ipiranga, no dia 28 de Março. -113, de Ademir A. Lopes, requer Informações do Prefeito Municipal. -114, de Elias E. Ferrara, requer informações sobre a indicação Nº 331 / 2025 que solicita reforma e manutenções no campo de areia e na quadra do bairro Santa Rita. -115, de Elias E. Ferrara, requer informações sobre indicação Nº 211 / 2024 que solicita manutenção e reforma na pista de skate no bairro Jardim Vista Alegre. -116, de Cintia C. Grossklauss, requer Informações junto ao Prefeito Municipal. -117, de Ellan R. Paixão, requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Cláudio Wilson Luvizzotti. -118, de Cintia C. Grossklauss, requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Milton Tadeu Peratelli. -119, de João C. Cerbi, requer Informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a situação deplorável dos banheiros públicos da Praça Central Imaculada Conceição. -120, de Amarílis O. Ribeiro, votos de congratulação pelo aniversário do Pastor Amauri Aguiar da Igreja Viva Pentecostal, por seus 80 anos. -121, de Amarílis O. Ribeiro, votos de congratulação pelo aniversário do Pastor Daniel Silva, Igreja Assembleia de Deus Mistério Ágape. INDICAÇÕES Nºs. -443, de David P. Silva, indica que a Prefeitura de Leme, por meio das secretarias municipais, dê solução ao número de pessoas em situação de rua no município. -444, de Cristiano A. Boff, indico a reforma no teto de gesso do posto de saúde Imperial. -445, de Cintia C. Grossklauss, indica o fornecimento de gratificação por desempenho para a Guarda Civil Municipal. -446, de Cristiano A. Boff, indico a manutenção do gramado do campo de futebol da R. Manoel Pacheco, bairro Imperial. -447, de João A. S. Neto, indica limpeza de terreno que atrapalha a visualização do trânsito no cruzamento da Av. Washington Luiz com a Rua Basílio Villa Rios. -448, de João A. S. Neto, indica campanha de vacinação anti rábica nos bairros da cidade e zona rural do município. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -449, de Cristiano A. Boff, indico a iluminação embaixo do viaduto Moacir Pinto no distrito industrial. -450, de Cristiano A. Boff, indico a reforma da Emeb Irene Feijó Da Silva, do bairro Jardim Santa Paula. -451, de João A. S. Neto, indica mão única de direção na continuação da Rua Adelino Gomes Caetano, após o cruzamento da Av. José Moreira de Queiroz. -452, de João C. Cerbi, indica a reforma dos bancos da Praça Imaculada Conceição, no Centro, visando melhorar a estrutura e proporcionar mais conforto e segurança aos munícipes. -453, de João A. S. Neto, indica semaforização no cruzamento da Av. José Moreira de Queiroz com a Rua Adelino Gomes Caetano. -454, de Cristiano A. Boff, indico a implantação de sinalização noturna com “olhos de gato” reflexivos na rodovia Anhanguera no KM186 entrada da cidade. -455, de João C. Cerbi, indica a realização de reparos, na Rua Armando Sandoval, na altura do número 100, no Jardim Quaglia, devido à grande quantidade de buracos que comprometem a segurança do tráfego. -456, de Cristiano A. Boff, indico recapeamento no asfalto da R. Marcelo C. Paes de Barros, 237 - Parque Res. Itamaraty. -457, de Ademir A. Lopes, indica CONSERTO de brinquedos existentes no Lago Municipal. -458, de Elias E. Ferrara, indica a instalação de mais postes de iluminação na quadra do bairro Jardim Santa Rita. -459, de Ademir A. Lopes, indica AQUISIÇÃO de mais ambulâncias para a Central de Ambulâncias. -460, de João C. Cerbi, indica que seja realizado o reparo e fechamento do buraco localizado na Rua Alair de Almeida Barros, nº 180 Jd. Amália, visando garantir a segurança dos munícipes e a preservação da via pública. -461, de Ademir A. Lopes, indica RETIRADA de lombada implantada na Rua Francisco Anitelli, defronte ao número 84, Jardim Santa Marta. -462, de Ademir A. Lopes, indica IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS na Estrada Leme – Bairro Ibicatu para redução de velocidade nas proximidades da entrada da Fazenda Foltran. -463, de Elias E. Ferrara, indica urgentemente troca de lâmpadas dos postes da Rua Hormindo Klein no bairro Jardim do Sol. -464, de David P. Silva, indicação a iluminação pública na Estrada Municipal João da Cruz no Jardim Imperial. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -465, de João A. S. Neto, indica manutenção dos equipamentos eletrônicos, rede de internet, mobiliário e estrutural do prédio da Escola Municipal Prof. Deolinda Conceição Santos Meira. -466, de David P. Silva, a instalação de lombadas eletrônicas em ruas e avenidas de grande circulação no município e instalação de câmeras de monitoramentos em semáforos. -467, de David P. Silva, manutenção, limpeza e melhorias no campo de futebol localizado no Jardim Vanessa. -468, de David P. Silva, indicação a instalação de Academia ao Ar Livre em praça do Jardim Ariana. -469, de David P. Silva, a promoção de campanha de conscientização sobre o tráfego de bicicletas, o uso do celular e demais ações que promovem a melhoria e segurança no trânsito. -470, de David P. Silva, indica a realização de estudos de viabilidade para criação de espaços itinerantes (van) para a escuta psicológica no âmbito municipal. -471, de Cintia C. Grossklauss, indica aquisição de novas ambulâncias para a nossa rede municipal de saúde. -472, de João C. Cerbi, indica que seja realizado o recapeamento do final da Rua João Podboi, próximo ao número 400, no Bairro Jardim Nova Granada, onde atualmente não há asfalto, causando diversos transtornos, especialmente em períodos de chuva. -473, de Cintia C. Grossklauss, indica início da campanha do agasalho. -474, de João C. Cerbi, indica a centralização da canaleta na Rua Giocomo Fior com a Rua João Donadel, na altura do número 422, a atual estrutura impede o escoamento adequado da água, causando acúmulo e transtornos aos moradores dos bairros próximos. -475, de Fabiele S. T. Bergamin, indica limpeza e manutenção da Praça no Jardim Lemense. -476, de David P. Silva, indica a implantação de câmeras e sistemas com reconhecimento facial no Município. -477, de David P. Silva, indica a realização de estudos e tratativas objetivando a urgente criação de uma casa de abrigo emergencial para atendimento e acolhimento as mulheres vítimas de violência em Leme. -478, de Cintia C. Grossklauss, indica maior intensidade nas fiscalizações, no que tange o descarte irregular de lixos e entulhos em nossa cidade. -479, de Cintia C. Grossklauss, indica conserto asfáltico na Rua Juan Troya, na altura do número 200. -480, de Cintia C. Grossklauss, indica o aumento do efetivo da nossa gloriosa guarda civil municipal. -481, de Cintia C. Grossklauss, indica abertura de concursos públicos para contratação de monitores de educação. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -482, de Cintia C. Grossklauss, indica contratação de psicólogas para atuarem diretamente nas escolas municipais. -483, de Ademir A. Lopes, indica retirada de lixo e entulho em terreno localizado na Rua João Batista Bonatto Jardim Imperial ao lado do numeral 114. -484, de Ellan R. Paixão, indica recapeamento asfáltico. -485, de Cristiano A. Boff, indico recapeamento no asfalto da R. Augusto Salciotto, parque São Manoel. -486, de Cristiano A. Boff, indico a limpeza de entulho na rua Renato leme de Arruda na altura do número 66, jardim imperial. MOÇÃO Nº. -06, de Ellan R. Paixão e outros, APLAUSOS ao Corpo de Bombeiros de Leme. RECEBIDOS DE DIVERSOS: - Of. n° 32/2025-GDP, da SAECIL, encaminha os resultados das Análises de Água referente ao mês de fevereiro de 2025. - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, emite parecer favorável às contas de 2022 da Prefeitura Municipal de Leme. ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE 1 - Fabiele S. Trevisan Bergamin 2 - Elias Eliel Ferrara 3 - Cíntia Cristina Grossklauss 4 - David Pedrão da Silva 5 - João Arrais Seródio Neto 6 - João Carlos Cerbi 7 – Nivaldo Aparecido Begnamia 8 - Ademir Albano Lopes 9 - Airton Cândido da Silva 10 - Cristiano Ailton Boff 11 - Amarilis de Oliveira Ribeiro 12 - Carina Aparecida Blascke 13 - Ellan Ricardo da Paixão CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp ORDEM DO DIA 1 - Projeto de Lei Complementar nº 06/2025, do Prefeito Municipal, institui a redução de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que tenham cônjuge, companheiro, filho ou outro dependente com deficiência, nos termos e condições que especifica. Em 2ª discussão e votação. 2 - Projeto de Lei nº 22/2025, da Vereadora Amarilis de Oliveira Ribeiro, declara utilidade pública a ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 3 - Projeto de Lei nº 27/2025, do Prefeito Municipal, institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC) e cria a gratificação por desempenho da atividade complementar, aplicável aos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Municipal, nas condições que especifica. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 4 - Projeto de Lei nº 28/2025, da Vereadora Carina Aparecida Blascke, institui o "Março Lilás" no calendário oficial do município para a conscientização, prevenção e combate ao câncer de colo de útero. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 5 - Projeto de Lei nº 31/2025, da Vereadora Cintia Cristina Grossklauss, institui, no âmbito do Município de Leme SP, a Carteira de Identificação da Pessoa com doença neoplásica maligna (câncer). Em 1ª e 2ª discussão e votação. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 1º ANO DA 19ª LEGISLATURA A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2.025, ÀS 18 HORAS NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. EXPEDIENTERECEBIDOS DO EXECUTIVO: - Projeto de Lei Complementar n° 09/25, altera dispositivos da Lei Complementar nº 917, de 08 de novembro de 2024. - Projeto de Lei Complementar n° 10/25, dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 9º, da Lei Complementar nº 218, de 01 de abril de 1998. - Projeto de Lei Complementar n° 11/25, autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de procedimento licitatório, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, imóveis de propriedade do Município. - Projeto de Lei Complementar n° 12/25, dispõe sobre o acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo. - Projeto de Lei Complementar n° 13/25, altera dispositivos da Lei Complementar nº 806 de 12 de dezembro de 2019. - Projeto de Lei n° 32/25, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei n° 33/25, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - Of. N° 1.436/25 -GP, resposta ao requerimento nº 25/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.437/25 -GP, resposta ao requerimento nº 26/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.439/25 -GP, resposta ao requerimento nº 33/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. - Of. N° 1.441/25 -GP, resposta ao requerimento nº 64/2025 do Ver João A. S. Neto. - Of. N° 1.442/25 -GP, resposta ao requerimento nº 24/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.477/25 -GP, resposta ao requerimento nº 41/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. - Of. N° 1.478/25 -GP, resposta ao requerimento nº 73/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. RECEBIDOS DOS VEREADORES: - Projeto de Decreto n° 05/25, de João A. S. Neto, concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Subtenente Leandro Cesar Benini, Chefe da Instrução do Tiro de Guerra de Leme/SP. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp REQUERIMENTOS Nºs. -111, de João A. S. Neto, voto de Pesar Sr. Pablo Junio dos Santos. -112, de Cristiano A. Boff, requer votos de congratulações pelo aniversário do Pastor Joais Francisco Oliveira da Igreja Assembleia de Deus ministério Ipiranga, no dia 28 de Março. -113, de Ademir A. Lopes, requer Informações do Prefeito Municipal. -114, de Elias E. Ferrara, requer informações sobre a indicação Nº 331 / 2025 que solicita reforma e manutenções no campo de areia e na quadra do bairro Santa Rita. -115, de Elias E. Ferrara, requer informações sobre indicação Nº 211 / 2024 que solicita manutenção e reforma na pista de skate no bairro Jardim Vista Alegre. -116, de Cintia C. Grossklauss, requer Informações junto ao Prefeito Municipal. -117, de Ellan R. Paixão, requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Cláudio Wilson Luvizzotti. -118, de Cintia C. Grossklauss, requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Milton Tadeu Peratelli. -119, de João C. Cerbi, requer Informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a situação deplorável dos banheiros públicos da Praça Central Imaculada Conceição. -120, de Amarílis O. Ribeiro, votos de congratulação pelo aniversário do Pastor Amauri Aguiar da Igreja Viva Pentecostal, por seus 80 anos. -121, de Amarílis O. Ribeiro, votos de congratulação pelo aniversário do Pastor Daniel Silva, Igreja Assembleia de Deus Mistério Ágape. INDICAÇÕES Nºs. -443, de David P. Silva, indica que a Prefeitura de Leme, por meio das secretarias municipais, dê solução ao número de pessoas em situação de rua no município. -444, de Cristiano A. Boff, indico a reforma no teto de gesso do posto de saúde Imperial. -445, de Cintia C. Grossklauss, indica o fornecimento de gratificação por desempenho para a Guarda Civil Municipal. -446, de Cristiano A. Boff, indico a manutenção do gramado do campo de futebol da R. Manoel Pacheco, bairro Imperial. -447, de João A. S. Neto, indica limpeza de terreno que atrapalha a visualização do trânsito no cruzamento da Av. Washington Luiz com a Rua Basílio Villa Rios. -448, de João A. S. Neto, indica campanha de vacinação anti rábica nos bairros da cidade e zona rural do município. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -449, de Cristiano A. Boff, indico a iluminação embaixo do viaduto Moacir Pinto no distrito industrial. -450, de Cristiano A. Boff, indico a reforma da Emeb Irene Feijó Da Silva, do bairro Jardim Santa Paula. -451, de João A. S. Neto, indica mão única de direção na continuação da Rua Adelino Gomes Caetano, após o cruzamento da Av. José Moreira de Queiroz. -452, de João C. Cerbi, indica a reforma dos bancos da Praça Imaculada Conceição, no Centro, visando melhorar a estrutura e proporcionar mais conforto e segurança aos munícipes. -453, de João A. S. Neto, indica semaforização no cruzamento da Av. José Moreira de Queiroz com a Rua Adelino Gomes Caetano. -454, de Cristiano A. Boff, indico a implantação de sinalização noturna com “olhos de gato” reflexivos na rodovia Anhanguera no KM186 entrada da cidade. -455, de João C. Cerbi, indica a realização de reparos, na Rua Armando Sandoval, na altura do número 100, no Jardim Quaglia, devido à grande quantidade de buracos que comprometem a segurança do tráfego. -456, de Cristiano A. Boff, indico recapeamento no asfalto da R. Marcelo C. Paes de Barros, 237 - Parque Res. Itamaraty. -457, de Ademir A. Lopes, indica CONSERTO de brinquedos existentes no Lago Municipal. -458, de Elias E. Ferrara, indica a instalação de mais postes de iluminação na quadra do bairro Jardim Santa Rita. -459, de Ademir A. Lopes, indica AQUISIÇÃO de mais ambulâncias para a Central de Ambulâncias. -460, de João C. Cerbi, indica que seja realizado o reparo e fechamento do buraco localizado na Rua Alair de Almeida Barros, nº 180 Jd. Amália, visando garantir a segurança dos munícipes e a preservação da via pública. -461, de Ademir A. Lopes, indica RETIRADA de lombada implantada na Rua Francisco Anitelli, defronte ao número 84, Jardim Santa Marta. -462, de Ademir A. Lopes, indica IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS na Estrada Leme – Bairro Ibicatu para redução de velocidade nas proximidades da entrada da Fazenda Foltran. -463, de Elias E. Ferrara, indica urgentemente troca de lâmpadas dos postes da Rua Hormindo Klein no bairro Jardim do Sol. -464, de David P. Silva, indicação a iluminação pública na Estrada Municipal João da Cruz no Jardim Imperial. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -465, de João A. S. Neto, indica manutenção dos equipamentos eletrônicos, rede de internet, mobiliário e estrutural do prédio da Escola Municipal Prof. Deolinda Conceição Santos Meira. -466, de David P. Silva, a instalação de lombadas eletrônicas em ruas e avenidas de grande circulação no município e instalação de câmeras de monitoramentos em semáforos. -467, de David P. Silva, manutenção, limpeza e melhorias no campo de futebol localizado no Jardim Vanessa. -468, de David P. Silva, indicação a instalação de Academia ao Ar Livre em praça do Jardim Ariana. -469, de David P. Silva, a promoção de campanha de conscientização sobre o tráfego de bicicletas, o uso do celular e demais ações que promovem a melhoria e segurança no trânsito. -470, de David P. Silva, indica a realização de estudos de viabilidade para criação de espaços itinerantes (van) para a escuta psicológica no âmbito municipal. -471, de Cintia C. Grossklauss, indica aquisição de novas ambulâncias para a nossa rede municipal de saúde. -472, de João C. Cerbi, indica que seja realizado o recapeamento do final da Rua João Podboi, próximo ao número 400, no Bairro Jardim Nova Granada, onde atualmente não há asfalto, causando diversos transtornos, especialmente em períodos de chuva. -473, de Cintia C. Grossklauss, indica início da campanha do agasalho. -474, de João C. Cerbi, indica a centralização da canaleta na Rua Giocomo Fior com a Rua João Donadel, na altura do número 422, a atual estrutura impede o escoamento adequado da água, causando acúmulo e transtornos aos moradores dos bairros próximos. -475, de Fabiele S. T. Bergamin, indica limpeza e manutenção da Praça no Jardim Lemense. -476, de David P. Silva, indica a implantação de câmeras e sistemas com reconhecimento facial no Município. -477, de David P. Silva, indica a realização de estudos e tratativas objetivando a urgente criação de uma casa de abrigo emergencial para atendimento e acolhimento as mulheres vítimas de violência em Leme. -478, de Cintia C. Grossklauss, indica maior intensidade nas fiscalizações, no que tange o descarte irregular de lixos e entulhos em nossa cidade. -479, de Cintia C. Grossklauss, indica conserto asfáltico na Rua Juan Troya, na altura do número 200. -480, de Cintia C. Grossklauss, indica o aumento do efetivo da nossa gloriosa guarda civil municipal. -481, de Cintia C. Grossklauss, indica abertura de concursos públicos para contratação de monitores de educação. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -482, de Cintia C. Grossklauss, indica contratação de psicólogas para atuarem diretamente nas escolas municipais. -483, de Ademir A. Lopes, indica retirada de lixo e entulho em terreno localizado na Rua João Batista Bonatto Jardim Imperial ao lado do numeral 114. -484, de Ellan R. Paixão, indica recapeamento asfáltico. -485, de Cristiano A. Boff, indico recapeamento no asfalto da R. Augusto Salciotto, parque São Manoel. -486, de Cristiano A. Boff, indico a limpeza de entulho na rua Renato leme de Arruda na altura do número 66, jardim imperial. MOÇÃO Nº. -06, de Ellan R. Paixão e outros, APLAUSOS ao Corpo de Bombeiros de Leme. RECEBIDOS DE DIVERSOS: - Of. n° 32/2025-GDP, da SAECIL, encaminha os resultados das Análises de Água referente ao mês de fevereiro de 2025. - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, emite parecer favorável às contas de 2022 da Prefeitura Municipal de Leme. ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE 1 - Fabiele S. Trevisan Bergamin 2 - Elias Eliel Ferrara 3 - Cíntia Cristina Grossklauss 4 - David Pedrão da Silva 5 - João Arrais Seródio Neto 6 - João Carlos Cerbi 7 – Nivaldo Aparecido Begnamia 8 - Ademir Albano Lopes 9 - Airton Cândido da Silva 10 - Cristiano Ailton Boff 11 - Amarilis de Oliveira Ribeiro 12 - Carina Aparecida Blascke 13 - Ellan Ricardo da Paixão CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp ORDEM DO DIA 1 - Projeto de Lei Complementar nº 06/2025, do Prefeito Municipal, institui a redução de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que tenham cônjuge, companheiro, filho ou outro dependente com deficiência, nos termos e condições que especifica. Em 2ª discussão e votação. 2 - Projeto de Lei nº 22/2025, da Vereadora Amarilis de Oliveira Ribeiro, declara utilidade pública a ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 3 - Projeto de Lei nº 27/2025, do Prefeito Municipal, institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC) e cria a gratificação por desempenho da atividade complementar, aplicável aos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Municipal, nas condições que especifica. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 4 - Projeto de Lei nº 28/2025, da Vereadora Carina Aparecida Blascke, institui o "Março Lilás" no calendário oficial do município para a conscientização, prevenção e combate ao câncer de colo de útero. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 5 - Projeto de Lei nº 31/2025, da Vereadora Cintia Cristina Grossklauss, institui, no âmbito do Município de Leme SP, a Carteira de Identificação da Pessoa com doença neoplásica maligna (câncer). Em 1ª e 2ª discussão e votação. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 1º ANO DA 19ª LEGISLATURA A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2.025, ÀS 18 HORAS NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. EXPEDIENTERECEBIDOS DO EXECUTIVO: - Projeto de Lei Complementar n° 09/25, altera dispositivos da Lei Complementar nº 917, de 08 de novembro de 2024. - Projeto de Lei Complementar n° 10/25, dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 9º, da Lei Complementar nº 218, de 01 de abril de 1998. - Projeto de Lei Complementar n° 11/25, autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de procedimento licitatório, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, imóveis de propriedade do Município. - Projeto de Lei Complementar n° 12/25, dispõe sobre o acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo. - Projeto de Lei Complementar n° 13/25, altera dispositivos da Lei Complementar nº 806 de 12 de dezembro de 2019. - Projeto de Lei n° 32/25, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei n° 33/25, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - Of. N° 1.436/25 -GP, resposta ao requerimento nº 25/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.437/25 -GP, resposta ao requerimento nº 26/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.439/25 -GP, resposta ao requerimento nº 33/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. - Of. N° 1.441/25 -GP, resposta ao requerimento nº 64/2025 do Ver João A. S. Neto. - Of. N° 1.442/25 -GP, resposta ao requerimento nº 24/2025 do Ver. David P. Silva. - Of. N° 1.477/25 -GP, resposta ao requerimento nº 41/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. - Of. N° 1.478/25 -GP, resposta ao requerimento nº 73/2025 da Ver. Cintia C. Grossklauss. RECEBIDOS DOS VEREADORES: - Projeto de Decreto n° 05/25, de João A. S. Neto, concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Subtenente Leandro Cesar Benini, Chefe da Instrução do Tiro de Guerra de Leme/SP. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp REQUERIMENTOS Nºs. -111, de João A. S. Neto, voto de Pesar Sr. Pablo Junio dos Santos. -112, de Cristiano A. Boff, requer votos de congratulações pelo aniversário do Pastor Joais Francisco Oliveira da Igreja Assembleia de Deus ministério Ipiranga, no dia 28 de Março. -113, de Ademir A. Lopes, requer Informações do Prefeito Municipal. -114, de Elias E. Ferrara, requer informações sobre a indicação Nº 331 / 2025 que solicita reforma e manutenções no campo de areia e na quadra do bairro Santa Rita. -115, de Elias E. Ferrara, requer informações sobre indicação Nº 211 / 2024 que solicita manutenção e reforma na pista de skate no bairro Jardim Vista Alegre. -116, de Cintia C. Grossklauss, requer Informações junto ao Prefeito Municipal. -117, de Ellan R. Paixão, requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Cláudio Wilson Luvizzotti. -118, de Cintia C. Grossklauss, requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Milton Tadeu Peratelli. -119, de João C. Cerbi, requer Informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a situação deplorável dos banheiros públicos da Praça Central Imaculada Conceição. -120, de Amarílis O. Ribeiro, votos de congratulação pelo aniversário do Pastor Amauri Aguiar da Igreja Viva Pentecostal, por seus 80 anos. -121, de Amarílis O. Ribeiro, votos de congratulação pelo aniversário do Pastor Daniel Silva, Igreja Assembleia de Deus Mistério Ágape. INDICAÇÕES Nºs. -443, de David P. Silva, indica que a Prefeitura de Leme, por meio das secretarias municipais, dê solução ao número de pessoas em situação de rua no município. -444, de Cristiano A. Boff, indico a reforma no teto de gesso do posto de saúde Imperial. -445, de Cintia C. Grossklauss, indica o fornecimento de gratificação por desempenho para a Guarda Civil Municipal. -446, de Cristiano A. Boff, indico a manutenção do gramado do campo de futebol da R. Manoel Pacheco, bairro Imperial. -447, de João A. S. Neto, indica limpeza de terreno que atrapalha a visualização do trânsito no cruzamento da Av. Washington Luiz com a Rua Basílio Villa Rios. -448, de João A. S. Neto, indica campanha de vacinação anti rábica nos bairros da cidade e zona rural do município. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -449, de Cristiano A. Boff, indico a iluminação embaixo do viaduto Moacir Pinto no distrito industrial. -450, de Cristiano A. Boff, indico a reforma da Emeb Irene Feijó Da Silva, do bairro Jardim Santa Paula. -451, de João A. S. Neto, indica mão única de direção na continuação da Rua Adelino Gomes Caetano, após o cruzamento da Av. José Moreira de Queiroz. -452, de João C. Cerbi, indica a reforma dos bancos da Praça Imaculada Conceição, no Centro, visando melhorar a estrutura e proporcionar mais conforto e segurança aos munícipes. -453, de João A. S. Neto, indica semaforização no cruzamento da Av. José Moreira de Queiroz com a Rua Adelino Gomes Caetano. -454, de Cristiano A. Boff, indico a implantação de sinalização noturna com “olhos de gato” reflexivos na rodovia Anhanguera no KM186 entrada da cidade. -455, de João C. Cerbi, indica a realização de reparos, na Rua Armando Sandoval, na altura do número 100, no Jardim Quaglia, devido à grande quantidade de buracos que comprometem a segurança do tráfego. -456, de Cristiano A. Boff, indico recapeamento no asfalto da R. Marcelo C. Paes de Barros, 237 - Parque Res. Itamaraty. -457, de Ademir A. Lopes, indica CONSERTO de brinquedos existentes no Lago Municipal. -458, de Elias E. Ferrara, indica a instalação de mais postes de iluminação na quadra do bairro Jardim Santa Rita. -459, de Ademir A. Lopes, indica AQUISIÇÃO de mais ambulâncias para a Central de Ambulâncias. -460, de João C. Cerbi, indica que seja realizado o reparo e fechamento do buraco localizado na Rua Alair de Almeida Barros, nº 180 Jd. Amália, visando garantir a segurança dos munícipes e a preservação da via pública. -461, de Ademir A. Lopes, indica RETIRADA de lombada implantada na Rua Francisco Anitelli, defronte ao número 84, Jardim Santa Marta. -462, de Ademir A. Lopes, indica IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS na Estrada Leme – Bairro Ibicatu para redução de velocidade nas proximidades da entrada da Fazenda Foltran. -463, de Elias E. Ferrara, indica urgentemente troca de lâmpadas dos postes da Rua Hormindo Klein no bairro Jardim do Sol. -464, de David P. Silva, indicação a iluminação pública na Estrada Municipal João da Cruz no Jardim Imperial. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -465, de João A. S. Neto, indica manutenção dos equipamentos eletrônicos, rede de internet, mobiliário e estrutural do prédio da Escola Municipal Prof. Deolinda Conceição Santos Meira. -466, de David P. Silva, a instalação de lombadas eletrônicas em ruas e avenidas de grande circulação no município e instalação de câmeras de monitoramentos em semáforos. -467, de David P. Silva, manutenção, limpeza e melhorias no campo de futebol localizado no Jardim Vanessa. -468, de David P. Silva, indicação a instalação de Academia ao Ar Livre em praça do Jardim Ariana. -469, de David P. Silva, a promoção de campanha de conscientização sobre o tráfego de bicicletas, o uso do celular e demais ações que promovem a melhoria e segurança no trânsito. -470, de David P. Silva, indica a realização de estudos de viabilidade para criação de espaços itinerantes (van) para a escuta psicológica no âmbito municipal. -471, de Cintia C. Grossklauss, indica aquisição de novas ambulâncias para a nossa rede municipal de saúde. -472, de João C. Cerbi, indica que seja realizado o recapeamento do final da Rua João Podboi, próximo ao número 400, no Bairro Jardim Nova Granada, onde atualmente não há asfalto, causando diversos transtornos, especialmente em períodos de chuva. -473, de Cintia C. Grossklauss, indica início da campanha do agasalho. -474, de João C. Cerbi, indica a centralização da canaleta na Rua Giocomo Fior com a Rua João Donadel, na altura do número 422, a atual estrutura impede o escoamento adequado da água, causando acúmulo e transtornos aos moradores dos bairros próximos. -475, de Fabiele S. T. Bergamin, indica limpeza e manutenção da Praça no Jardim Lemense. -476, de David P. Silva, indica a implantação de câmeras e sistemas com reconhecimento facial no Município. -477, de David P. Silva, indica a realização de estudos e tratativas objetivando a urgente criação de uma casa de abrigo emergencial para atendimento e acolhimento as mulheres vítimas de violência em Leme. -478, de Cintia C. Grossklauss, indica maior intensidade nas fiscalizações, no que tange o descarte irregular de lixos e entulhos em nossa cidade. -479, de Cintia C. Grossklauss, indica conserto asfáltico na Rua Juan Troya, na altura do número 200. -480, de Cintia C. Grossklauss, indica o aumento do efetivo da nossa gloriosa guarda civil municipal. -481, de Cintia C. Grossklauss, indica abertura de concursos públicos para contratação de monitores de educação. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp -482, de Cintia C. Grossklauss, indica contratação de psicólogas para atuarem diretamente nas escolas municipais. -483, de Ademir A. Lopes, indica retirada de lixo e entulho em terreno localizado na Rua João Batista Bonatto Jardim Imperial ao lado do numeral 114. -484, de Ellan R. Paixão, indica recapeamento asfáltico. -485, de Cristiano A. Boff, indico recapeamento no asfalto da R. Augusto Salciotto, parque São Manoel. -486, de Cristiano A. Boff, indico a limpeza de entulho na rua Renato leme de Arruda na altura do número 66, jardim imperial. MOÇÃO Nº. -06, de Ellan R. Paixão e outros, APLAUSOS ao Corpo de Bombeiros de Leme. RECEBIDOS DE DIVERSOS: - Of. n° 32/2025-GDP, da SAECIL, encaminha os resultados das Análises de Água referente ao mês de fevereiro de 2025. - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, emite parecer favorável às contas de 2022 da Prefeitura Municipal de Leme. ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE 1 - Fabiele S. Trevisan Bergamin 2 - Elias Eliel Ferrara 3 - Cíntia Cristina Grossklauss 4 - David Pedrão da Silva 5 - João Arrais Seródio Neto 6 - João Carlos Cerbi 7 – Nivaldo Aparecido Begnamia 8 - Ademir Albano Lopes 9 - Airton Cândido da Silva 10 - Cristiano Ailton Boff 11 - Amarilis de Oliveira Ribeiro 12 - Carina Aparecida Blascke 13 - Ellan Ricardo da Paixão CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp ORDEM DO DIA 1 - Projeto de Lei Complementar nº 06/2025, do Prefeito Municipal, institui a redução de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que tenham cônjuge, companheiro, filho ou outro dependente com deficiência, nos termos e condições que especifica. Em 2ª discussão e votação. 2 - Projeto de Lei nº 22/2025, da Vereadora Amarilis de Oliveira Ribeiro, declara utilidade pública a ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 3 - Projeto de Lei nº 27/2025, do Prefeito Municipal, institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC) e cria a gratificação por desempenho da atividade complementar, aplicável aos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Municipal, nas condições que especifica. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 4 - Projeto de Lei nº 28/2025, da Vereadora Carina Aparecida Blascke, institui o "Março Lilás" no calendário oficial do município para a conscientização, prevenção e combate ao câncer de colo de útero. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 5 - Projeto de Lei nº 31/2025, da Vereadora Cintia Cristina Grossklauss, institui, no âmbito do Município de Leme SP, a Carteira de Identificação da Pessoa com doença neoplásica maligna (câncer). Em 1ª e 2ª discussão e votação.