| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2025-03-31 |
| native_id | 90 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA - 1º ANO DA 19ª LEGISLATURA REALIZADA NO DIA 31 DE MARÇO DE 2.025, ÀS 18 HORAS NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. Presidente: Cíntia Cristina Grossklauss Secretário: João Arrais Serodio Neto Presentes: Ademir Albano Lopes, Airton Cândido da Silva, Amarilis de Oliveira Ribeiro, Carina Aparecida Blascke, Cíntia Cristina Grossklauss, Cristiano Ailton Boff, Elias Eliel Ferrara, Ellan Ricardo da Paixão, Fabiele de Souza T. Bergamin, João Arrais Serodio Neto, João Carlos Cerbi, Nivaldo Aparecido Begnamia. Ausentes: David Pedrão da Silva. Não havendo retificação ou impugnação foi a Ata da 8ª Sessão Ordinária aprovada. Após foram lidos os seguintes documentos do EXPEDIENTE- RECEBIDOS DO EXECUTIVO: Projeto de Lei nº 37/2025, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. Projeto de Lei nº 38/2025, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. Encaminhados à Ordem do Dia. Ofício nº 1.660/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 80/25.Ofício nº 1.679/2025, do Executivo Municipal, em resposta aos Requerimentos nºs 82, 83 e 85/25. Ofício nº 1.681/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 91/25.Ofício nº 1.683/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 81/25. Documentos encaminhados ao Arquivo. RECEBIDOS DOS VEREADORES: Projeto de Lei nº 30/2025, de Carina Ap. Blascke, que institui o "Dia Mundial do Rim" no calendário oficial do município de Leme e estabelece diretrizes para a conscientização, prevenção e combate às doenças renais (COM SUBSTITUTIVO). Projeto de Lei nº 35/2025, de Cintia C. Grossklauss, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down no Município de Leme. Encaminhados às comissões. A Presidente recebeu extra pauta os Requerimentos de Urgência Especial aos Projetos de Lei nº 37 e 38/25. REQUERIMENTOS Nºs. 123, de João Arrais, requer informações sobre o Concurso da Guarda Civil realizado em 2023 e regulado pelo Edital 05/2023. 124, de João Cerbi, requer informações sobre a prestação de contas referente aos cargos da LemePrev. 125, de João Cerbi, requer votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Yone Visoni do Carmo. 126, de Cintia Grossklauss, requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Emilia Longhin. 127, de Elias E. Ferrara, solicita informações sobre o Documento Legislativo nº 49/24 (troca de toda iluminação por LED). 128, de Cintia Grossklauss, requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Thiago Henrique Gomes. 129, de Cintia Grossklauss, requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Francisco Rebelatto. 130, de João Arrais, requer votos de pesar pelo passamento do Sr. Roberto Rodrigues Albers. 131, de Cintia Grossklauss, requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Wagner Salles. 132, de Ellan Ricardo da Paixão, requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Deusdedite Martins dos Santos. 133, de Cintia Grossklauss, requer informações junto ao Prefeito Municipal. 134, de Cintia Grossklauss, requer informações junto ao Prefeito Municipal135, de Airton Candido da Silva, requer o envio de voto de profundo pesar pelo CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp falecimento da Sra. Gabriela Andrielli. 136, de Cristiano Ailton Boff, requer voto de pesar Edna Aparecida Felipe. Requerimento aprovados por unanimidade dos presentes. INDICAÇÕES Nºs. 487, de João Arrais, indica proibição de estacionamento de caminhões na Rua Santa Cecília ao lado do Tenda Atacadista. 488, de João Arrais, indica instalação de lixeira fechada e com melhor padrão de saneamento na Praça Manoel Leme. 489, de Cristiano Boff, indica construção de vestiário no campo de futebol do Bairro São Manoel. 490, de Cristiano Boff, indica recapeamento no asfalto da R. Manoel Pacheco, Jardim Imperial. 491, de Cristiano Boff, indica tapar buraco no asfalto da R. Renato Leme de Arruda, próximo ao nº10, Jardim Imperial. 492, de Cristiano Boff, indica tapar buraco no asfalto da R. Roberto Gallo, Jardim Imperial. 493, de Cristiano Boff, indica contratação de quatro funcionários administrativos para recepção do CMI. 494, de Cintia Grossklauss, indica cobertura e melhoria na estrutura dos quiosques localizados na Praça Manoel Leme. 495, de Elias Ferrara, indica limpeza e roçagem de mato na Rua Dr. João Francisco Domenico Seródio. 496, de Elias Ferrara, indica programa de coleta regular de entulhos e lixos acumulados e intensificação da fiscalização. 497, de Cristiano Boff, indica implantação de sinalização de faixas na rotatória Newton Braz - Jardim Capitólio. 498, de João Arrais, indica campanha de conscientização de segurança no trânsito: “MAIO AMARELO”. 499, de Airton Cândido, indica semáforo no cruzamento entre as Avenidas Dr. Jambeiro Costa e Dr. Herminio Ometto.500, de Airton Cândido, indica estudo para contratação de um engenheiro de trânsito. 501, de Cintia Grossklauss, indica mutirão de limpeza e fumacê no Jardim Empyreo. 502, de Cíntia Grossklauss, indica providencias no Jd. Alto da Gloria, em função da infestação de escorpiões naquela região.503, de Ademir Albano Lopes, indica contratação de motoristas para a Central de Ambulâncias. 504, de Ademir Albano Lopes, indica contratação de técnicos de enfermagem para a Central de Ambulâncias. 505, de Cristiano Boff, indica a poda de algumas árvores no canteiro do rio na Av. Joaquim Lopes Águila, próximo ao CAIC.506, de Cintia Grossklauss, indica conserto asfáltico localizado no início da Rua Octaviano Sardinha. 507, de Cintia Grossklauss, indica instalação de semáforo luminoso no cruzamento da Av. Joaquim Lopes Aquila com a Rua Ézio José Molinari. 508, de João Carlos Cerbi, indica a instalação de cinzeiros nas praças públicas do município, com atenção especial à praça da Prefeitura, visando manter a limpeza e a conservação desses espaços. Fotos em anexo. 509, de David Pedrão da Silva, indica estudo técnico para controle de velocidade de veículos na Rua Neida Zencker Leme, na Cidade Jardim. 510, de David Pedrão da Silva, indica estudo para revisão do plano de carreira e salarial dos Monitores de Projeto. 511, de David Pedrão da Silva, indica a ampliação do número de academias ao ar livre nas praças públicas na região do Jardim Nova Leme. 512, de Ellan Ricardo da Paixão, indica recapeamento asfáltico na Rua Dr.Mario A Teixeira Freitas. 513, de Carina Aparecida Blascke, indica manutenção da iluminação pública nas redondezas do mercado Kat Pag. 514, de Amarílis de Oliveira Ribeiro, indica reforma do Posto de saúde do Bairro Primavera. 515, de Amarílis de Oliveira Ribeiro, indica reforma do CMI. 516, de Amarílis de Oliveira Ribeiro, indica reforma do Posto de saúde do Taquari. Indicações encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. MOÇÕES Nº.s. 07, de João Arrais e outros, aplaudem os Militares da 4ª Cia PM de Leme, Cb PM Luis Gabriel CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp de Barros Braga e o Cb PM William Baptista Landeroza. Moção aprovada por unanimidade dos presentes. USO DA PALAVRA: Os Vereadores João Carlos Cerbi, João Arrais Serodio Neto e Airton Cândido da Silva, fizeram uso da palavra na tribuna sendo possível ver na íntegra por meio do canal no Youtube da Câmara Municipal de Leme. A requerimento do Vereador Ellan Ricardo da Paixão, aprovado por unanimidade dos presentes, foi suprimido o intervalo regimental e deu-se início ORDEM DO DIA: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 37/25, aprovado por unanimidade dos presentes. 1 - Projeto de Lei nº 37/2025, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. Colocado em 1ª e 2ª discussão e votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 38/25, aprovado por unanimidade dos presentes. 2 - Projeto de Lei nº 38/2025, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. Colocado em 1ª e 2ª discussão e votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes. 3 - Projeto de Lei Complementar nº 12/2025, do Prefeito Municipal, “Dispõe sobre o acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo.” Colocado em 2ª discussão e votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes. 4 - Projeto de Lei Complementar nº 13/2025, do Prefeito Municipal, “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 806 de 12 de dezembro de 2019”. Colocado em 1ª discussão e votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes. 5 - Projeto de Lei nº 33/2025, do Prefeito Municipal, “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. Colocado em 1ª e 2ª discussão e votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes. 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2025, da Vereadora Carina Aparecida Blascke, “Concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Douglas Henrique Lucas Pires”. Colocado em única discussão e votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Nada mais havendo a tratar a Presidente declarou a presente Sessão encerrada às 19h14min e, para constar, foi lavrada esta Ata pela servidora Vanessa Elizabete Bardeja, Oficial Legislativo. Presidente Secretário
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CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME Estado de São Paulo RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3573-5600 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp PAUTA RETIFICADA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA - 1º ANO DA 19ª LEGISLATURA - A SER REALIZADA NO DIA 31 DE MARÇO DE 2.025, ÀS 18 HORAS, NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. EXPEDIENTE RECEBIDOS DO EXECUTIVO Projeto de Lei nº 37/2025, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. Projeto de Lei nº 38/2025, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. Ofício nº 1.660/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 80/25. Ofício nº 1.679/2025, do Executivo Municipal, em resposta aos Requerimentos nºs 82, 83 e 85/25. Ofício nº 1.681/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 91/25. Ofício nº 1.683/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 81/25. RECEBIDOS DE VEREADORES Projeto de Lei nº 30/2025, de Carina Ap. Blascke, que institui o "Dia Mundial do Rim" no calendário oficial do município de Leme e estabelece diretrizes para a conscientização, prevenção e combate às doenças renais (COM SUBSTITUTIVO) Projeto de Lei nº 35/2025, de Cintia C. Grossklauss, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down no Município de Leme. REQUERIMENTOS NºS 123, de João Arrais Serodio Neto, requer informações sobre o Concurso da Guarda Civil realizado em 2023 e regulado pelo Edital 05/2023. 124, de João Cerbi, requer informações sobre a prestação de contas referente aos cargos da LemePrev. 125, de João Cerbi, requer votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Yone Visoni do Carmo. 126, de Cintia Grossklauss, requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Emilia Longhin. 127, de Elias E. Ferrara, solicita informações sobre o Documento Legislativo nº 49/24 (troca de toda iluminação por LED). 128, de Cintia Grossklauss, requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Thiago Henrique Gomes. 129, de Cintia Grossklauss, requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Francisco Rebelatto. 130, de João Arrais, requer votos de pesar pelo passamento do Sr. Roberto Rodrigues Albers. 131, de Cintia Grossklauss, requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Wagner Salles. 132, de Ellan Ricardo da Paixão, requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Deusdedite Martins dos Santos. 133, de Cintia Grossklauss, requer informações junto ao Prefeito Municipal 134, de Cintia Grossklauss, requer informações junto ao Prefeito Municipal 135, de Airton Candido da Silva, requer o envio de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Gabriela Andrielli. 136, de Cristiano Ailton Boff, requer voto de pesar Edna Aparecida Felipe. CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME Estado de São Paulo RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3573-5600 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp INDICAÇÕES NºS 487, de João Arrais, indica proibição de estacionamento de caminhões na Rua Santa Cecília ao lado do Tenda Atacadista. 488, de João Arrais, indica instalação de lixeira fechada e com melhor padrão de saneamento na Praça Manoel Leme. 489, de Cristiano Boff, indica construção de vestiário no campo de futebol do Bairro São Manoel. 490, de Cristiano Boff, indica recapeamento no asfalto da R. Manoel Pacheco, Jardim Imperial. 491, de Cristiano Boff, indica tapar buraco no asfalto da R. Renato Leme de Arruda, próximo ao nº10, Jardim Imperial. 492, de Cristiano Boff, indica tapar buraco no asfalto da R. Roberto Gallo, Jardim Imperial. 493, de Cristiano Boff, indica contratação de quatro funcionários administrativos para recepção do CMI. 494, de Cintia Grossklauss, indica cobertura e melhoria na estrutura dos quiosques localizados na Praça Manoel Leme. 495, de Elias Ferrara, indica limpeza e roçagem de mato na Rua Dr. João Francisco Domenico Seródio. 496, de Elias Ferrara, indica programa de coleta regular de entulhos e lixos acumulados e intensificação da fiscalização. 497, de Cristiano Boff, indica implantação de sinalização de faixas na rotatória Newton Braz - Jardim Capitólio. 498, de João Arrais, indica campanha de conscientização de segurança no trânsito: “MAIO AMARELO”. 499, de Airton Cândido, indica semáforo no cruzamento entre as Avenidas Dr. Jambeiro Costa e Dr. Herminio Ometto. 500, de Airton Cândido, indica estudo para contratação de um engenheiro de trânsito. 501, de Cintia Grossklauss, indica mutirão de limpeza e fumacê no Jardim Empyreo. 502, de Cíntia Grossklauss, indica providencias no Jd. Alto da Gloria, em função da infestação de escorpiões naquela região. 503, de Ademir Albano Lopes, indica contratação de motoristas para a Central de Ambulâncias. 504, de Ademir Albano Lopes, indica contratação de técnicos de enfermagem para a Central de Ambulâncias. 505, de Cristiano Boff, indica a poda de algumas árvores no canteiro do rio na Av. Joaquim Lopes Águila, próximo ao CAIC. 506, de Cintia Grossklauss, indica conserto asfáltico localizado no início da Rua Octaviano Sardinha. 507, de Cintia Grossklauss, indica instalação de semáforo luminoso no cruzamento da Av. Joaquim Lopes Aquila com a Rua Ézio José Molinari. 508, de João Carlos Cerbi, indica a instalação de cinzeiros nas praças públicas do município, com atenção especial à praça da Prefeitura, visando manter a limpeza e a conservação desses espaços. Fotos em anexo. 509, de David Pedrão da Silva, indica estudo técnico para controle de velocidade de veículos na Rua Neida Zencker Leme, na Cidade Jardim. 510, de David Pedrão da Silva, indica estudo para revisão do plano de carreira e salarial dos Monitores de Projeto. 511, de David Pedrão da Silva, indica a ampliação do número de academias ao ar livre nas praças públicas na região do Jardim Nova Leme. 512, de Ellan Ricardo da Paixão, indica recapeamento asfáltico na Rua Dr.Mario A Teixeira Freitas. 513, de Carina Aparecida Blascke, indica manutenção da iluminação pública nas redondezas do mercado Kat Pag 514, de Amarílis de Oliveira Ribeiro, indica reforma do Posto de saúde do Bairro Primavera 515, de Amarílis de Oliveira Ribeiro, indica reforma do CMI 516, de Amarílis de Oliveira Ribeiro, indica reforma do Posto de saúde do Taquari CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME Estado de São Paulo RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3573-5600 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp MOÇÕES NºS 07, de João Arrais e outros, aplaudem os Militares da 4ª Cia PM de Leme, Cb PM Luis Gabriel de Barros Braga e o Cb PM William Baptista Landeroza. ORDEM DO USO DA PALAVRA 1- Nivaldo Aparecido Begnamia 2- Ademir Albano Lopes 3- Amarilis de Oliveira Ribeiro 4- Cristiano Ailton Boff 5- Carina Aparecida Blaske 6- João Carlos Cerbi 7- Fabiele de Souza T. Bergamin 8- David Pedrão da Silva 9- Airton Cândido da Silva 10- Elias Eliel Ferrara 11- Cintia Cristina Grossklauss 12- João Arrais Serodio Neto 13- Ellan Ricardo da Paixão ORDEM DO DIA 1 - Projeto de Lei Complementar nº 12/2025, do Prefeito Municipal, “Dispõe sobre o acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo.” Em 2ª discussão e votação. 2 - Projeto de Lei Complementar nº 13/2025, do Prefeito Municipal, “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 806 de 12 de dezembro de 2019”. Em 1ª discussão e votação 3 - Projeto de Lei nº 33/2025, do Prefeito Municipal, “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. Em 1ª e 2ª discussão e votação. 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2025, da Vereadora Carina Aparecida Blascke, “Concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Douglas Henrique Lucas Pires”. Em Única discussão e votação.