| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2025-05-12 |
| native_id | 97 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA - 1º ANO DA 19ª LEGISLATURA - REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DE 2.025, ÀS 18 HORAS, NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. Presidente: Cintia Cristina Grossklauss. Secretário: João Arrais Serodio Neto. Presentes: Ademir Albano Lopes, Airton Cândido da Silva, Amarílis de Oliveira Ribeiro, Carina Aparecida Blascke, Cintia Cristina Grossklauss, Cristiano Ailton Boff, David Pedrão da Silva, Elias Eliel Ferrara, Ellan Ricardo da Paixão, Fabiele de Souza Trevisan Bergamin, João Arrais Serodio Neto, João Carlos Cerbi e Nivaldo Aparecido Begnamia. Não havendo retificação ou impugnação, foi a Ata da 14ª Sessão Ordinária aprovada. Após, foram lidos os seguintes documentos do EXPEDIENTE: Projeto de Lei nº 62/25 (COM SUBSTITUTIVO), do Executivo Municipal, que “autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. Projeto de Lei Complementar nº 16/25, do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes e normas para a regularização onerosa de construções já edificadas em desconformidade com a legislação urbanística no município de Leme e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 17/25, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a Revisão Geral Anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta, nos termos em que específica. Projeto de Lei nº 64/25, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Ofício nº 2521/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 54/25. Ofício nº 2525/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 171/25. Ofício nº 2554/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 164/25. Ofício nº 2569/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 167/25. Ofício nº 2614/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 173/25. Recebido Extra Pauta o Projeto de Lei Complementar nº 19/25, do Executivo Municipal, que dispõe sobre o reajuste do vale alimentação/compra e dá outras providências. Recebidos os Requerimentos de Urgência Especial aos Projeto de Lei Complementar nºs 17 e 19/2025 e Projetos de Lei nºs 49 e 64/2025 e encaminhado a Ordem do Dia. Demais Projetos encaminhados ao Gabinete da Presidência para providências. Ofícios encaminhados ao arquivo. RECEBIDOS DE VEREADORES: Projeto de Decreto Legislativo nº 08/25, do Ver. João Arrais S. Neto, que concede Medalha Newton Prado ao Sr. Wagner Ricardo Antunes Filho. Projeto encaminhado ao Gabinete da Presidência para providências. REQUERIMENTOS Nºs: 176, de Cristiano Boff, requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Carlos Custódio. 177, de Fabiele Bergamin, requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Izabel Pires Juliato. 178, de David P. da Silva, requer a reconsideração das informações ao Prefeito Municipal sobre a implementação da Lei nº 13.935/19, que dispõe sobre prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica. 179, de Airton C. da Silva, requer votos de congratulações para a Casa da Criança “Cecília de Souza Queiroz” pelo aniversário de 90 anos de fundação. 180, de David P. da Silva, requer informações ao Prefeito Municipal sobre a composição dos Conselhos Municipais de Educação. 181, de Cintia C. Grossklauss, requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Neide Ribeiro Cipola. Requerimentos aprovados por unanimidade dos presentes. INDICAÇÕES Nºs.: 715, de Cristiano Boff, indica a retirada de galhos de árvores na Rua Albino Alves de Camargo, Jardim Capitólio.716, de Cintia Grossklauss, indica construção de canaleta na R. José Thomaz de Godoy com a R. Aécio Turola.717, proposição retirada a pedido do autor.718, de Cintia Grossklauss, indica implantação de bicicletário nas praças e demais áreas de lazer do município de Leme.719, de Cintia Grossklauss, indica poda das copas das árvores no CMI – Centro Médico Integrado.720, de David Pedrão, indica a contratação de médico ortopedista pediátrico para atendimento na Rede Pública de Leme.721, de Elias Ferrara, indica a criação de um programa de apoio integral a gestantes em situação de vulnerabilidade.722, de Elias Ferrara, indica a implementação de Laboratórios Municipais de Inovação Escolar.723, de David Pedrão, indica poda de árvores e melhoria da iluminação no entorno do PAM.724, de David Pedrão, indica providências em relação ao tráfego de caminhões pesados na Rua Ângelo Nivaldo Madella.725, de Cristiano Boff, indica tapar buraco no asfalto da Av. José Moreira de Queiroz, próximo ao nº 1350.726, de Carina Blascke, indica limpeza e poda de árvores na praça Imaculada Conceição.727, de Cintia Grossklauss, indica avaliação de reajuste considerável do vale-alimentação dos servidores municipais.728, de Cintia Grossklauss, indica contratação de médicos oncologistas para atuarem na rede municipal de saúde.729, de Airton C. da Silva, indica construção de uma sede própria para a Casa da Mulher.730, de Carina Blascke, indica limpeza e poda de árvores no entorno da EMEB Raquel dos Anjos Marcelino.731, de Cintia Grossklauss, indica a substituição de poste na Avenida 7 de Setembro, na rotatória da Capela Santo Antônio.732, de Cintia Grossklauss, indica novamente providências quanto ao descarte irregular de lixos e entulhos.733, de Cintia Grossklauss, indica reestruturação de carreira do funcionalismo público municipal.734, de David Pedrão, indica melhorias na sinalização viária nas ruas do Jardim Itamaraty.735, de Ellan Paixão, indica recapeamento asfáltico na rotatória da Avenida da Saudade.736, de João Arrais, indica fiscalização e aplicação da lei no terreno situado à Rua José Picardi, próximo ao nº 130.737, de Cintia Grossklauss, indica pintura do prédio do PSM João Leme.738, de João Arrais, indica fiscalização e aplicação da lei no terreno situado na Av. Joaquim L. Águila, ao lado do nº 3527.739, de David Pedrão, indica, com urgência, vistoria técnica, manutenção, reforma ou substituição da ponte em estrada rural no bairro Cascata, ligação entre Leme e Araras.740, de João Arrais, indica aquisição de ambulância para atendimento no PAM.741, de David Pedrão, indica ações para prevenir e desestimular o uso de drogas e a permanência de usuários nas imediações da EMEB “Prof. Mário Zinni”, no Jardim Itamaraty.742, de David Pedrão, indica remoção ou drenagem da caçamba de caminhão estacionada na Rua Pedro Carvalho.743, de David Pedrão, indica melhorias na infraestrutura e nas condições de trabalho da EMEB “Profª. Deolinda Conceição Santos Meira”, no Jardim Ana Lúcia.744, de Amarílis Ribeiro, indica aumento do vale alimentação.745, de Amarílis Ribeiro, indica nova CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp progressão para os servidores.746, de Amarílis Ribeiro, indica assistentes sociais e psicólogos nas escolas.747, de Amarílis Ribeiro, indica área de lazer Jardim Empyreo.748, de Amarílis Ribeiro, indica aquisição de novo ultrassom.749, de Amarílis Ribeiro, indica poda de árvores na extensão da Avenida Visconde Nova Granada e Hermínio Ometto.750, de Amarílis Ribeiro, indica pediatra na rede pública.751, de Amarílis Ribeiro, indica construção de lombada na Rua Sebastião Máximo, altura do número 82.752, de Amarílis Ribeiro, indica reforma do Posto de Saúde Caju.753, de Amarílis Ribeiro, indica área de lazer no Taquari, para atender os munícipes.754, de Amarílis Ribeiro, indica reforma do CMI.755, de Amarílis Ribeiro, indica reforma do Posto de Saúde Primavera.756, de João Cerbi, indica a substituição das lâmpadas convencionais por luminárias de LED na Rua Mateus Cicone.757, de Airton C. da Silva, indica que seja disponibilizado com a maior brevidade possível mais vigias para o PAM.758, de João Cerbi, indica a implantação de faixa de pedestres em frente ao número 237 da Rua João Batista Prado.759, de João Carlos Cerbi, indica a limpeza e desobstrução da calçada em frente ao número 326 da Rua Ernesto Gatto.760, de João Carlos Cerbi, indica providências para cessar vazamento de água na Rua Alexandre Roberto Durant, 220.761, de João Carlos Cerbi, indica retirada de entulho acumulado na calçada da Rua Rita Ismael, na altura do número 370.762, de Amarílis Ribeiro, indica estudo para reforma da previdência dos servidores.763, de Amarílis Ribeiro, indica aumento salarial dos servidores que ainda não foram contemplados.764, de Amarílis Ribeiro, indica revitalização da Praça Cidade Jardim.765, de Amarílis Ribeiro, indica reforma do Posto de Saúde Taquari.766, de Amarílis Ribeiro, indica construção de creche em locais estratégicos para atender a demanda.767, de Amarílis Ribeiro, indica limpeza e reforma da calçada e do muro da Escola Municipal Dinei Ivete Haiter Rocha. Indicações encaminhadas ao Prefeito Municipal. MOÇÕES Nºs.: 19, de Elias Eliel Ferrara e outros, aplaudem a Psicóloga Samara Tauana dos Santos Conti pelo brilhante trabalho na organização e condução do evento Maio Furta-Cor, voltado à saúde mental materna. 20, de Ellan Ricardo da Paixão e outros, repudiam a conduta desrespeitosa de representante da ARTESP durante o desembarque de idosos na Rodoviária Municipal. 21, de David Pedrão da Silva e outros, aplaudem os Assistentes Sociais do Município de Leme. 22, de Ellan Ricardo da Paixão e outros, aplaudem o Corpo de Bombeiros de Leme. 23, de João Arrais Serodio Neto e outros, aplaudem todas as mães do Município de Leme em seu dia. Moções aprovadas por unanimidade dos presentes. Após, deu-se início ao USO DA PALAVRA: Os Vereadores David P. da Silva, Amarilis de O. Ribeiro, Ellan R. da Paixão, Airton C. da Silva, Cristiano A. Boff, João Arrais S. Neto, Elias E. Ferrara e João Carlos Cerbi fizeram uso da tribuna, nesta ordem, sendo possível rever os respectivos discursos na íntegra pelo canal da Câmara Municipal de Leme no Youtube. Nada mais havendo a tratar no Expediente e após a dispensa do intervalo regimental, a pedido da Vereadora Carina A. Blascke e aprovado por unanimidade dos presentes, deu-se início à ORDEM DO DIA: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2025. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto de Lei Complementar nº 17/25, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a Revisão Geral Anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta, nos termos em que específica. Colocado em 1ª discussão e votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 17/25. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade dos presentes e incorporada à proposta original. Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2025. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto de Lei Complementar nº 19/25, do Executivo Municipal, que dispõe sobre o reajuste do vale alimentação/compra e dá outras providências. Colocado em 1ª discussão e votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 49/2025. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Substitutivo ao Projeto de Lei nº 49/2025, do Ver. Elias E. Ferrara, que institui, no âmbito do Município de Leme/SP, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna. Colocado em 1ª e 2ª discussão e votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes, tomando lugar da proposta original. Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 64/2025. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto de Lei nº 64/25, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Colocado em 1ª e 2ª discussão e votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto de Lei Complementar nº 15/2025, da Mesa Diretora, que altera o ANEXO II da Lei Complementar 716, de 26 de março de 2016. Colocado em 2ª discussão e votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes. O Vereador Airton Cândido da Silva assumiu a Presidência para dar continuidade à Ordem do Dia. Substitutivo ao Projeto de Lei nº 47/2025, da Vereadora Cintia Cristina Grossklauss, que institui a Política Municipal de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral e de Apoio às Vítimas, no Município de Leme e dá outras providências. Colocado em 1ª e 2ª discussão e votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes, tomando lugar da proposta original. Substitutivo ao Projeto de Lei nº 62/2025, do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Colocado em 1ª e 2ª discussão e votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes, tomando lugar da proposta original. Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2025, do Vereador Nivaldo Aparecido Begnamia, que concede Medalha Newton Prado a Dra. Letícia Gabrielle Zanca. Colocado em única discussão e votação nominal, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou a presente Sessão encerrada às 20h31min e, para constar, foi lavrada esta Ata pela servidora Karine Marcondes de Moraes Cruz, Técnico Administrativo. Presidente Secretário
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CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME Estado de São Paulo RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3573-5600 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA - 1º ANO DA 19ª LEGISLATURA - A SER REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DE 2.025, ÀS 18 HORAS, NA SALA DAS SESSÕES PROFº ARLINDO FÁVARO. EXPEDIENTE RECEBIDOS DO EXECUTIVO - Projeto de Lei Complementar nº 16/25, do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes e normas para a regularização onerosa de construções já edificadas em desconformidade com a legislação urbanística no município de Leme e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 17/25, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a Revisão Geral Anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta, nos termos em que específica. - Projeto de Lei nº 64/25, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - Ofício nº 2521/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 54/25. - Ofício nº 2525/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 171/25. - Ofício nº 2554/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 164/25. - Ofício nº 2569/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 167/25. - Ofício nº 2614/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 173/25. RECEBIDOS DE VEREADORES - Projeto de Decreto Legislativo nº 08/25, do Ver. João Arrais S. Neto, que concede Medalha Newton Prado ao Sr. Wagner Ricardo Antunes Filho (WAGÃO). REQUERIMENTOS NºS 176, de Cristiano Boff, requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Carlos Custódio. 177, de Fabiele Bergamin, requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Izabel Pires Juliato. 178, de David P. da Silva, requer a reconsideração das informações ao Prefeito Municipal sobre a implementação da Lei nº 13.935/19, que dispõe sobre prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica. 179, de Airton C. da Silva, requer votos de congratulações para a Casa da Criança “Cecília de Souza Queiroz” pelo aniversário de 90 anos de fundação. 180, de David P. da Silva, requer informações ao Prefeito Municipal sobre a composição dos Conselhos Municipais de Educação. 181, de Cintia C. Grossklauss, requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Neide Ribeiro Cipola. INDICAÇÕES NºS 715, de Cristiano Boff, indica a retirada de galhos de árvores na Rua Albino Alves de Camargo, Jardim Capitólio. 716, de Cintia Grossklauss, indica construção de canaleta na R. José Thomaz de Godoy com a R. Aécio Turola. 717, proposição retirada a pedido do autor. 718, de Cintia Grossklauss, indica implantação de bicicletário nas praças e demais áreas de lazer do município de Leme. 719, de Cintia Grossklauss, indica poda das copas das árvores no CMI – Centro Médico Integrado. 720, de David Pedrão, indica a contratação de médico ortopedista pediátrico para atendimento na Rede Pública de Leme. 721, de Elias Ferrara, indica a criação de um programa de apoio integral a gestantes em situação de vulnerabilidade. 722, de Elias Ferrara, indica a implementação de Laboratórios Municipais de Inovação Escolar. 723, de David Pedrão, indica poda de árvores e melhoria da iluminação no entorno do PAM. 724, de David Pedrão, indica providências em relação ao tráfego de caminhões pesados na Rua Ângelo Nivaldo Madella. 725, de Cristiano Boff, indica tapar buraco no asfalto da Av. José Moreira de Queiroz, próximo ao nº 1350. 726, de Carina Blascke, indica limpeza e poda de árvores na praça Imaculada Conceição. 727, de Cintia Grossklauss, indica avaliação de reajuste considerável do vale-alimentação dos servidores municipais. CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME Estado de São Paulo RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3573-5600 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp 728, de Cintia Grossklauss, indica contratação de médicos oncologistas para atuarem na rede municipal de saúde. 729, de Airton C. da Silva, indica construção de uma sede própria para a Casa da Mulher. 730, de Carina Blascke, indica limpeza e poda de árvores no entorno da EMEB Raquel dos Anjos Marcelino. 731, de Cintia Grossklauss, indica a substituição de poste na Avenida 7 de Setembro, na rotatória da Capela Santo Antônio. 732, de Cintia Grossklauss, indica novamente providências quanto ao descarte irregular de lixos e entulhos. 733, de Cintia Grossklauss, indica reestruturação de carreira do funcionalismo público municipal. 734, de David Pedrão, indica melhorias na sinalização viária nas ruas do Jardim Itamaraty. 735, de Ellan Paixão, indica recapeamento asfáltico na rotatória da Avenida da Saudade. 736, de João Arrais, indica fiscalização e aplicação da lei no terreno situado à Rua José Picardi, próximo ao nº 130. 737, de Cintia Grossklauss, indica pintura do prédio do PSM João Leme. 738, de João Arrais, indica fiscalização e aplicação da lei no terreno situado na Av. Joaquim L. Águila, ao lado do nº 3527. 739, de David Pedrão, indica, com urgência, vistoria técnica, manutenção, reforma ou substituição da ponte em estrada rural no bairro Cascata, ligação entre Leme e Araras. 740, de João Arrais, indica aquisição de ambulância para atendimento no PAM. 741, de David Pedrão, indica ações para prevenir e desestimular o uso de drogas e a permanência de usuários nas imediações da EMEB “Prof. Mário Zinni”, no Jardim Itamaraty. 742, de David Pedrão, indica remoção ou drenagem da caçamba de caminhão estacionada na Rua Pedro Carvalho. 743, de David Pedrão, indica melhorias na infraestrutura e nas condições de trabalho da EMEB “Profª. Deolinda Conceição Santos Meira”, no Jardim Ana Lúcia. 744, de Amarílis Ribeiro, indica aumento do vale alimentação. 745, de Amarílis Ribeiro, indica nova progressão para os servidores. 746, de Amarílis Ribeiro, indica assistentes sociais e psicólogos nas escolas. 747, de Amarílis Ribeiro, indica área de lazer Jardim Empyreo. 748, de Amarílis Ribeiro, indica aquisição de novo ultrassom. 749, de Amarílis Ribeiro, indica poda de árvores na extensão da Avenida Visconde Nova Granada e Hermínio Ometto. 750, de Amarílis Ribeiro, indica pediatra na rede pública. 751, de Amarílis Ribeiro, indica construção de lombada na Rua Sebastião Máximo, altura do número 82. 752, de Amarílis Ribeiro, indica reforma do Posto de Saúde Caju. 753, de Amarílis Ribeiro, indica área de lazer no Taquari, para atender os munícipes. 754, de Amarílis Ribeiro, indica reforma do CMI. 755, de Amarílis Ribeiro, indica reforma do Posto de Saúde Primavera. 756, de João Cerbi, indica a substituição das lâmpadas convencionais por luminárias de LED na Rua Mateus Cicone. 757, de Airton C. da Silva, indica que seja disponibilizado com a maior brevidade possível mais vigias para o PAM. 758, de João Cerbi, indica a implantação de faixa de pedestres em frente ao número 237 da Rua João Batista Prado. 759, de João Carlos Cerbi, indica a limpeza e desobstrução da calçada em frente ao número 326 da Rua Ernesto Gatto. 760, de João Carlos Cerbi, indica providências para cessar vazamento de água na Rua Alexandre Roberto Durant, 220. 761, de João Carlos Cerbi, indica retirada de entulho acumulado na calçada da Rua Rita Ismael, na altura do número 370. 762, de Amarílis Ribeiro, indica estudo para reforma da previdência dos servidores. 763, de Amarílis Ribeiro, indica aumento salarial dos servidores que ainda não foram contemplados. 764, de Amarílis Ribeiro, indica revitalização da Praça Cidade Jardim. 765, de Amarílis Ribeiro, indica reforma do Posto de Saúde Taquari. 766, de Amarílis Ribeiro, indica construção de creche em locais estratégicos para atender a demanda. 767, de Amarílis Ribeiro, indica limpeza e reforma da calçada e do muro da Escola Municipal Dinei Ivete Haiter Rocha. MOÇÕES NºS 19, de Elias Eliel Ferrara e outros, aplaudem a Psicóloga Samara Tauana dos Santos Conti pelo brilhante trabalho na organização e condução do evento Maio Furta-Cor, voltado à saúde mental materna. 20, de Ellan Ricardo da Paixão e outros, repudiam a conduta desrespeitosa de representante da ARTESP durante o desembarque de idosos na Rodoviária Municipal. CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME Estado de São Paulo RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3573-5600 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp 21, de David Pedrão da Silva e outros, aplaudem os Assistentes Sociais do Município de Leme. 22, de Ellan Ricardo da Paixão e outros, aplaudem o Corpo de Bombeiros de Leme. 23, de João Arrais Serodio Neto e outros, aplaudem todas as mães do Município de Leme em seu dia. RECEBIDOS DIVERSOS - Despesas efetuadas pela Câmara Municipal de Leme durante o mês de abril de 2025. - E-mail da Caixa Econômica Federal sobre Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável. - Ofício nº 44/2025, da SAECIL, encaminha análise de água do mês de abril de 2025. ORDEM DO USO DA PALAVRA 1-Cintia Grossklauss 2-Nivaldo Begnamia 3-David P. da Silva 4-Ademir A. Lopes 5-Amarílis O. Ribeiro 6-Carina Ap. Blascke 7-Fabiele T. Bergamin 8-Ellan E. da Paixão 9-Airton C. da Silva 10-Cristiano A. Boff 11-João Arrais S. Neto 12-Elias E. Ferrara 13-João Carlos Cerbi ORDEM DO DIA 1 - Projeto de Lei Complementar nº 15/2025, da Mesa Diretora, “Altera o ANEXO II da Lei Complementar 716, de 26 de março de 2016”. Em 2ª discussão e votação 2 - Projeto de Lei nº 47/2025, da Vereadora Cintia Cristina Grossklauss, “Institui a Política Municipal de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral e de Apoio às Vítimas, no Município de Leme e dá outras providências.” COM SUBSTITUTIVO. Em 1ª e 2ª discussão e votação 3 - Projeto de Lei nº 62/2025, do Prefeito Municipal, “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” COM SUBSTITUTIVO. Em 1ª e 2ª discussão e votação 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2025, do Vereador Nivaldo Aparecido Begnamia, “Concede Medalha Newton Prado a Dra. Letícia Gabrielle Zanca”. Em única discussão e votação