COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANCAS E CONTABILIDADE
EMENDA Nº 12/14
Substitutiva aos Anexos integrantes do Projeto de Lei 42/14
Substitua-se no Anexo 2 - Categoria Econômica por unidade Orçamentária – Exercício de 2015 do Projeto de Lei 42/14 – que estima a receita e fixa a despesa de Miracatu para o exercício financeiro de 2015, constante na página 2/10, os valores da Unidade Orçamentária FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL pela seguinte redação :
ÓRGÃO: 01.00.00 Poder Executivo
Unidade Orçamentária: 01.05.00 Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Executora: 01.05.01 Fundo Municipal de Assistência Social
Código
Especificação
Elemento
Modalidade
de aplicação
Categoria
Econômica
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.143.858,80
---------------
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
1.005.508,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
1.005.508,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
235.603,00
3.1.90.05.00
Outros Beneficios Previdenciários do
701,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vantagens fixas - Pessoa
570.901,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
163.301,00
3.1.90.16.00
Outras despesas variáveis – Pessoal Civ
30.001,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhista
5.001,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.138.350,80
3.3.50.00.00
Transferências a instituições privadas
304.376,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
304.376,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
833.974,80
3.3.90.10.00
Outros Benefícios de natureza social
18.000,00
3.3.90.14.00
Diárias – Pessoal Civil
18.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
754.569,80
3.3.90.36.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa F
390.048,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa
129.027,00
3.3.90.46.00
Auxilio Alimentação
41.400,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
20.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercício anteriores
5,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
35.026,00
4.0.00.00.00
Investimentos
35.026,00
4.0.90.00.00
Aplicações Diretas
35.026,00
4.0.00.51.00
Obras e Instalações
1,00
4.0.00.52.00
Equipamentos e Mat. Permanente
35.025,00
TOTAL
2.178.884,80
Para dar suporte a alteração acima, os valores da Unidade Orçamentária departamento MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ficam substituídos pela seguinte redação :
ÓRGÃO: 01.00.00 Poder Executivo
Unidade Orçamentária: 01.08.00 Departamento Municipal de Educação
Unidade Executora: 01.08.02 Ensino Fundamental
Código
Especificação
Elemento
Modalidade
de aplicação
Categoria
Econômica
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.398.016,51
---------------
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
896.576,51
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
896.576,51
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
23.000,00
3.1.90.05.00
Outros Beneficios Previdenciários do
1.357,05
3.1.90.11.00
Vencimentos e vantagens fixas - Pessoa
539.118,52
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
210.152,72
3.1.90.16.00
Outras despesas variáveis – Pessoal Civ
112.948,22
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhista
10.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS ORRENTES
1.501.440,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
1.501.440,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.331.440,00
3.3.90.36.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa F
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa
150.000,00
3.3.90.46.00
Auxilio Alimentação
78.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributiva
92.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
483.709,64
4.0.00.00.00
Investimentos
483.709,64
4.0.90.00.00
Aplicações Diretas
483.709,64
4.0.00.51.00
Obras e Instalações
453.709,64
4.0.00.52.00
Equipamentos e Mat. Permanente
30.000,00
TOTAL
2.881.726,15
Miracatu, 31 de outubro de 2014.
JOSUE AFONSO DOS SANTOS JUNIOR
Presidente
MOYSES SIKORSKI FILHO JOÃO DONIZETH LOPES
Membro Membro