materia nº 69/2015

nosso
José Fanes dos Santos (Pr. José Fanes)
Presidente
e Prasdeno = FOIMA
Joel dos Santos
1º Secretário
Sikorski Filho
? Secretário
Eder Clayton de Souza (Cleiton)
Ezigomar Pessoa Júnior
José Domingos Pereira (Zé Mineiro)
Josué Afonso dos Santos Junior (Junior Baiano)
Roberto Adrovandi (Italiano)
Sueli Tiemi Tanaka de Matos (Tiemi)
Vinicius Brandão de Queiróz
)
“SUEAI
Câmara Municipal de Miracatu
Proposição recebida e, registrada
APROVADO em 2 DZ )/=
q POR anna:
beneficiar determinado grupo de servidores,
que sejam utilizados parâmetros exclusivamente técnicos dentro do impacto
financeiro inicialmente previsto (08 servidores) por ocasião da Lei aprovada.
CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
Rua Dr. Emílio Martins Ribeiro, 160 - CEP 11.850-000 - MIRACATU - SP
Telefax: (13) 3847-1299 / 3847-3033
E-mail: camaraQmiracatu.sp.leg.br
Site: www.miracatu.sp.leg.br
e mm NOTOS FAVORÁVEIS
To VOTOS CONTRÁRIOS REQUERIMENTO Nº 69/15
Informações sobre gratificações
Em 2014 foi aprovada a Lei nº 1758 que tratava da
criação de gratificação para os servidores que faziam parte da Defesa Civil do
Município;
Quando da apresentação desta Lei, foi enviado um impacto
orçamentário financeiro para o total de 08 (oito) servidores. Todavia, chegou ao
conhecimento que a quantidade de servidores beneficiados com tal
gratificação já ultrapassa o numero de 50 (cinquenta) , fora de qualquer
parâmetro razoável e divergente da Lei proposta.
Como forma da Lei não ser utilizada para fazer política e
portanto sendo discriminatória ,
Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa, ouvido o Plenário na
regimental, que seja oficiado o Executivo Municipal, solicitando as
seguintes informações:
Qual a justificativa das novas nomeações?
A lista do nome de todos que estão recebendo esta
gratificação; e
e Quais os critérios adotados para estas nomeações?
Sala Vereador Rubens Florêncio
Em mudo de 2015 eia 1 amar d dl .
RE o Ema / SB
JOSUÉ AFONSO DOS SANTOS JUNIOR
Junior Baíano — Vereador e
E aid
TIEM TANAKA DE Ez R SSOA JUNIOR
MATOS Vereadora Vereador