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materia nº 38/2015

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 38 / 2015
Date 2015-09-30
EmentaESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO DE 2016
native_id1881

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2015-12-14 Norma promulgada — Sancionada a Lei
2015-12-11 Aguardando sanção governamental — Protocolado o Autógrafo na Prefeitura
2015-12-04 Aguardando assinatura do autógrafo — Elaborado Autógrafo 56/15
2015-11-25 Proposição aprovada — Segue para Autógrafo
2015-11-09 Proposição aprovada em 1º turno — Aguarda 2ª turno
2015-11-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia P Aguarda deliberação em Sessão Ordinária
2015-11-05 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento — Conclusos na COF
2015-10-28 Aguardando emissão de parecer — Realizada Audiência Pública
2015-10-26 Aguardando emissão de parecer — Remarcada Audiência Pública para o próximo dia 28/10
2015-10-19 Aguardando emissão de parecer — Audiência Pública ineficaz
2015-10-07 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Publicado Ato convocando Audiência Publica para o próximo dia 19, as 10hs
2015-10-05 Proposição apresentada em Plenário — Segue para publicação de tramitação em jornal
2015-10-02 Proposição inclusa no Expediente — Para leitura em Plenário
2015-09-30 Aguardando despacho do Presidente da Câmara — Início da tramitação

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:33:03.186572-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0
2019-05-15T16:33:03.186572-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Data: 30/09/2015 10:29:34
Anexo 1 - Demonstração da receita e depesa segundo as categorias econômicas - Orçamento 2016 Sistema CECAM
1.0 RECEITAS CORRENTES 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.664.993,45
 1.1 RECEITA TRIBUTÁRIA 13.050.600,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.447.639,55 54.112.633,00
 1.2 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 674.000,00
 1.3 RECEITA PATRIMONIAL 393.523,00
 1.4 RECEITA AGROPECUÁRIA 15.000,00
 1.6 RECEITA DE SERVIÇOS 1.600,00
 1.7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 44.076.372,00
 1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 537.905,00 58.749.000,00
SUPERÁVIT 4.636.367,00 ------------------------- ------------------------- TOTAL 58.749.000,00 TOTAL 58.749.000,00 ------------------------- ------------------------- SUPERÁVIT CORRENTE 4.636.367,00
 4.4 INVESTIMENTOS 933.367,00
 4.6 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 810.000,00 1.743.367,00
 9.9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00
500.000,00
SUPERÁVIT 2.393.000,00 ------------------------- ------------------------- TOTAL 4.636.367,00 TOTAL 4.636.367,00 ------------------------- ------------------------- RESUMO
 RECEITAS CORRENTES 58.749.000,00 DESPESAS CORRENTES 54.112.633,00
 DESPESAS DE CAPITAL 1.743.367,00
 SUPERÁVIT 2.893.000,00 ------------------------- ------------------------- TOTAL 58.749.000,00 TOTAL 58.749.000,00
1.PREFEITURA MUNICIPAL
(Página: 1 / 1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Data: 30/09/2015 10:31:10
Anexo 2 - Resumo geral da receita - Exercício 2016 Sistema CECAM
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econômica
RECEITAS
1.0.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 64.165.000,00
1.1.0.0.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 13.050.600,00
1.1.1.0.00.00.00 IMPOSTOS 12.684.000,00
1.1.1.2.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 1.700.000,00
1.1.1.2.02.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIA 750.000,00
1.1.1.2.02.01.00 IMPOSTO PREDIAL URBANO 504.000,00
1.1.1.2.02.02.00 IMPOSTO TERRITORIAL URBANO 246.000,00
1.1.1.2.04.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER 700.000,00
1.1.1.2.04.31.00 RETIDO NAS FONTES - TRABALHO 700.000,00
1.1.1.2.08.00.00 IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS - BENS IMÓ 250.000,00
1.1.1.2.08.01.00 IMP. S/ TR. INTERV. B I E DE D. R. IMOVEIS 250.000,00
1.1.1.3.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 10.984.000,00
1.1.1.3.05.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 10.984.000,00
1.1.1.3.05.01.00 ISSQN ARRECADAÇÃO LOCAL 10.700.000,00
1.1.1.3.05.02.00 ISSQN - SIMPLES NACIONAL 284.000,00
1.1.2.0.00.00.00 TAXAS 366.600,00
1.1.2.1.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLICIA 295.300,00
1.1.2.1.17.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.300,00
1.1.2.1.25.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECI 180.000,00
1.1.2.1.26.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 19.000,00
1.1.2.1.29.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 30.000,00
1.1.2.1.29.01.00 TX. FISC.OBRAS PART. PARC. GLEBAS. P. PUBLIC. 30.000,00
1.1.2.1.30.00.00 TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSP 50.000,00
1.1.2.1.31.00.00 TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO 15.000,00
1.1.2.1.31.01.00 TX FISC OCUP. USO E PERM. AREAS VIAS E LO 8.000,00
1.1.2.1.31.02.00 TAXA FISC. EXERC ATIV AMBUL. EV. E FERIANTE 7.000,00
1.1.2.2.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 71.300,00
1.1.2.2.28.00.00 TAXA DE CEMITÉRIOS 25.000,00
1.1.2.2.99.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 46.300,00
1.1.2.2.99.01.00 TAXA DE EXPEDIENTE 30.000,00
1.1.2.2.99.02.00 TAXA INSCRICOES ESPORTIVAS 500,00
1.1.2.2.99.03.00 TAXA DE USO DO CCI 8.700,00
1.1.2.2.99.04.00 TAXA INSCRIÇÃO DE PROCESSO SELETIVO 600,00
1.1.2.2.99.05.00 TAXA DE USO DO GINÁSIO DE ESPORTES 6.000,00
1.1.2.2.99.06.00 TAXA DE USO DO CENTRO COMUNITÁRIO 500,00
1.2.0.0.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 674.000,00
1.2.3.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINA 674.000,00
1.2.3.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINA 674.000,00
1.3.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 393.523,00
1.3.1.0.00.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 101.200,00
1.3.1.1.00.00.00 ALUGUÉIS 101.200,00
1.3.1.1.01.00.00 ALUGUÉIS DE IMÓVEIS URBANOS 80.000,00
1.3.1.1.99.00.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUÉIS 21.200,00
1.3.1.1.99.01.00 ALUGUEIS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 21.200,00
1.3.2.0.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 292.323,00
1.3.2.5.00.00.00 RENDIMENTOS DE APLICAÇOES FINANCEIRAS 292.323,00
1.3.2.5.01.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCU 159.314,00
1.3.2.5.01.02.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS D 60.000,00
1.3.2.5.01.03.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS D 37.169,00
1.3.2.5.01.03.01 GLICEMIA FUNDO A FUNDO 1.700,00
1.3.2.5.01.03.02 QUALIS MAIS 10.649,00
1.3.2.5.01.03.03 PROGRAMA SORRIA SÃO PAULO (CUSTEIO) 970,00
1.3.2.5.01.03.05 REND. APLIC. FIN. - AFB - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁ 10.000,00
1.3.2.5.01.03.06 REND. APLIC. FIN. - ATB - PAB FIXO 4.300,00
1.3.2.5.01.03.07 REND. APLIC. FIN. - MAC - GESTÃO PLENA (TETO FINANCEI 2.700,00
1.3.2.5.01.03.08 REND. APLIC. FIN. - VIS - PISO FIXO DE VIG. E PROMOÇÃO 6.850,00
1.3.2.5.01.05.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS D 61.100,00
1.3.2.5.01.05.01 REND. APLIC. FIN. - MERENDA ESTADUAL - FUNDAMENTAL 2.800,00
1.3.2.5.01.05.02 REND. APLIC. FIN. - TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL - M 15.000,00
1.3.2.5.01.05.03 REND. APLIC. FIN. - QSE - SALÁRIO-EDUCAÇÃO 4.700,00
1.3.2.5.01.05.04 REND. APLIC. FIN. - PNAE - FNDE 36.700,00
1.3.2.5.01.05.05 REND. APLIC. FIN. - PNATE - FUNDAMENTAL 1.900,00
1.3.2.5.01.10.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE 920,00
1.3.2.5.01.10.01 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ESTADUAL 200,00
1.3.2.5.01.10.02 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ESTADUAL 320,00
1.3.2.5.01.10.04 REND. PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 100,00
1.3.2.5.01.10.06 PISO BÁSICO FIXO (PBF) 100,00
1.3.2.5.01.10.07 IGD-BF 100,00
1.3.2.5.01.10.08 PISO BÁSICO VARIÁVEL III (PBV III) 100,00
1.3.2.5.01.99.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BAN 125,00
1.3.2.5.01.99.01 REND.APLIC.RECURSOS CONVÊNIOS ESTADUAIS 25,00
1.3.2.5.01.99.03 REC. REM. DEP. BANC. VINC. GERAL - FEDERAL 100,00
1.3.2.5.02.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCU 133.009,00
1.3.2.5.02.01.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE POUPANÇ 129.009,00
1.3.2.5.02.01.02 REC. REM . DEP. BANC. - FMS - PROPRIOS 27.464,75
1.3.2.5.02.01.03 REC. REM . DEP. BANC. - GERAL - PROPRIOS 101.544,25
1.3.2.5.02.02.00 REC. REM.DEP. BANC. - EDUCAÇÃO PRÓPRIOS 4.000,00
1.4.0.0.00.00.00 RECEITA AGROPECUÁRIA 15.000,00
1.4.1.0.00.00.00 RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL 15.000,00
1.4.1.1.00.00.00 VENDA DE MUDAS DIVERSAS 15.000,00
1.6.0.0.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 1.600,00
1.6.0.0.99.00.00 OUTROS SERVIÇOS 1.600,00
1.6.0.0.99.99.00 Outras Receitas de Serviços 1.600,00
1.7.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 49.492.372,00
1.7.2.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 44.460.002,00
1.7.2.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 22.508.702,00
1.7.2.1.01.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 14.280.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Data: 30/09/2015 10:31:10
Anexo 2 - Resumo geral da receita - Exercício 2016 Sistema CECAM
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econômica
1.7.2.1.01.02.00 COTA-PARTE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 14.220.000,00
1.7.2.1.01.05.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRIT 60.000,00
1.7.2.1.22.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 1.574.500,00
1.7.2.1.22.11.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSO 660.000,00
1.7.2.1.22.20.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS 68.500,00
1.7.2.1.22.30.00 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 696.000,00
1.7.2.1.22.70.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 150.000,00
1.7.2.1.33.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SA 3.803.910,00
1.7.2.1.33.01.00 BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 121.300,00
1.7.2.1.33.01.01 AFB - PROGRAMA ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 121.300,00
1.7.2.1.33.02.00 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 2.681.960,00
1.7.2.1.33.02.01 ATB - PAB FIXO 570.000,00
1.7.2.1.33.02.02 ATB - ACS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 669.200,00
1.7.2.1.33.02.03 ATB - SB - SAÚDE BUCAL 26.760,00
1.7.2.1.33.02.04 ATB - SF - SAÚDE DA FAMÍLIA 720.000,00
1.7.2.1.33.02.06 ATB - PMAQ 120.000,00
1.7.2.1.33.02.08 Prog. Melhor em Casa 576.000,00
1.7.2.1.33.03.00 BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 940.000,00
1.7.2.1.33.03.02 MAC - GESTÃO PLENA ( TETO FINANCEIRO DA MAC) 700.000,00
1.7.2.1.33.03.03 CAPS 240.000,00
1.7.2.1.33.04.00 BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE 60.650,00
1.7.2.1.33.04.01 VIS - PISO FIXO DE VIG. E PROMOÇÃO DA SAÚDE - PFPVS 49.000,00
1.7.2.1.33.04.02 VIS - AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 11.650,00
1.7.2.1.34.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE AS 611.828,00
1.7.2.1.34.01.00 PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 26.000,00
1.7.2.1.34.03.00 PISO BÁSICO FIXO (PBF) 100.800,00
1.7.2.1.34.04.00 IGD - SUAS 17.028,00
1.7.2.1.34.05.00 PISO BÁSICO VARIÁVESL III (PBV III) 54.000,00
1.7.2.1.34.06.00 IGD-BF 96.000,00
1.7.2.1.34.07.00 SCFV - SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO D 180.000,00
1.7.2.1.34.08.00 Piso de Alta Complexidade I - Criança e Adolescente 60.000,00
1.7.2.1.34.09.00 PAEFI Prog. Atendimento Especializado a Família e Indivíduos 78.000,00
1.7.2.1.35.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 2.178.364,00
1.7.2.1.35.01.00 QSE - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.500.000,00
1.7.2.1.35.01.01 SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 1.500.000,00
1.7.2.1.35.03.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PR 368.464,00
1.7.2.1.35.03.01 PNAE - MÉDIO 61.260,00
1.7.2.1.35.03.02 PNAE - FUNDAMENTAL 201.360,00
1.7.2.1.35.03.03 PNAE - CRECHE 30.000,00
1.7.2.1.35.03.04 PNAE- PRÉ-ESCOLA 55.600,00
1.7.2.1.35.03.05 PNAE- INDÍGINA 6.120,00
1.7.2.1.35.03.06 PNAE- EJA 14.124,00
1.7.2.1.35.04.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PR 309.900,00
1.7.2.1.35.04.01 PNATE - FUNDAMENTAL 212.900,00
1.7.2.1.35.04.02 PNATE - MÉDIO 66.000,00
1.7.2.1.35.04.03 PNATE - INFANTIL 31.000,00
1.7.2.1.36.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L. 60.000,00
1.7.2.1.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 100,00
1.7.2.1.99.01.00 COMP. FINANCEIRA P/ ESFORÇO EX´PORT. CEX 100,00
1.7.2.2.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 12.951.300,00
1.7.2.2.01.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 12.747.300,00
1.7.2.2.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS 11.140.000,00
1.7.2.2.01.02.00 COTA-PARTE DO IPVA 1.500.000,00
1.7.2.2.01.04.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 100.000,00
1.7.2.2.01.13.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DO 7.300,00
1.7.2.2.22.00.00 TRANSFERÊNCIA DE COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINAN 50.000,00
1.7.2.2.22.30.00 COTA-PARTE ROYALTIES COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA P 50.000,00
1.7.2.2.22.30.01 COTA PARTE ROYALTIES - LEI Nº 9478/97 50.000,00
1.7.2.2.33.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRA 154.000,00
1.7.2.2.33.01.00 GLICEMIA FUNDO A FUNDO 10.000,00
1.7.2.2.33.02.00 QUALIS MAIS FUNDO A FUNDO 144.000,00
1.7.2.4.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 9.000.000,00
1.7.2.4.01.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO 9.000.000,00
1.7.6.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 5.032.370,00
1.7.6.2.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES 5.032.370,00
1.7.6.2.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS DO ESTADO PARA O SISTEM 26.400,00
1.7.6.2.01.02.00 PROGRAMA SORRIA SÃO PAULO (SERVIÇO) 5.280,00
1.7.6.2.01.05.00 PROGRAMA SORRIA SÃO PAULO (CUSTEIO) 21.120,00
1.7.6.2.02.00.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS DO ESTADO DESTINADAS 4.918.670,00
1.7.6.2.02.01.00 TRANSFERENCIA P/ TRANSPORTE DE ALUNOS 4.683.670,00
1.7.6.2.02.02.00 MERENDA ESTADUAL 235.000,00
1.7.6.2.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO 87.300,00
1.7.6.2.99.01.00 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 60.015,00
1.7.6.2.99.02.00 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 27.285,00
1.9.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 537.905,00
1.9.1.0.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 184.300,00
1.9.1.1.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 56.500,00
1.9.1.1.38.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIE 7.000,00
1.9.1.1.39.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMIS 500,00
1.9.1.1.39.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ITBI 500,00
1.9.1.1.40.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS 44.000,00
1.9.1.1.40.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS FIXO 44.000,00
1.9.1.1.99.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 5.000,00
1.9.1.1.99.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TAXAS - IP 5.000,00
1.9.1.1.99.01.01 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS 2.000,00
1.9.1.1.99.01.02 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 3.000,00
1.9.1.3.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTO 127.800,00
1.9.1.3.11.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO 118.000,00
1.9.1.3.11.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU 41.000,00
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Anexo 2 - Resumo geral da receita - Exercício 2016 Sistema CECAM
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econômica
1.9.1.3.11.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - INS 77.000,00
1.9.1.3.13.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO 3.200,00
1.9.1.3.13.01.00 MULTAS E JUROS MORA DÍVIDA ATIVA DO ISS 3.000,00
1.9.1.3.13.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISSQN - I 200,00
1.9.1.3.99.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS 6.600,00
1.9.1.3.99.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TAXAS - IP 1.900,00
1.9.1.3.99.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TAXAS - IP 4.700,00
1.9.2.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 90.000,00
1.9.2.2.00.00.00 RESTITUIÇÕES 90.000,00
1.9.2.2.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 90.000,00
1.9.2.2.99.01.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 90.000,00
1.9.3.0.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 227.000,00
1.9.3.1.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 227.000,00
1.9.3.1.11.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIED 220.000,00
1.9.3.1.13.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS 6.000,00
1.9.3.1.99.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 1.000,00
1.9.3.1.99.01.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS – PRINCI 1.000,00
1.9.3.1.99.01.01 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 1.000,00
1.9.9.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 36.605,00
1.9.9.0.02.00.00 RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA DE AÇÕES JUDICIAIS 10.000,00
1.9.9.0.02.01.00 HONORÁRIOS DE ADVOGADOS 10.000,00
1.9.9.0.99.00.00 OUTRAS RECEITAS 26.605,00
1.9.9.0.99.57.00 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU 17.400,00
1.9.9.0.99.57.01 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU 1.700,00
1.9.9.0.99.57.02 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - INS 15.700,00
1.9.9.0.99.58.00 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS 75,00
1.9.9.0.99.58.01 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS 25,00
1.9.9.0.99.58.02 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - INSC 50,00
1.9.9.0.99.99.00 OUTRAS RECEITAS 9.130,00
1.9.9.0.99.99.01 RECEITAS DAS ACOES DE EXECUCAO FISCAL 1.000,00
1.9.9.0.99.99.02 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 8.130,00
-------------------
S U B T O T A L ... 64.165.000,00
DEDUÇÕES
1.0.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES -5.416.000,00
1.7.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -5.416.000,00
1.7.2.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS -5.416.000,00
1.7.2.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO -2.868.000,00
1.7.2.1.01.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO -2.856.000,00
1.7.2.1.01.02.00 COTA-PARTE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS -2.844.000,00
1.7.2.1.01.05.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRIT -12.000,00
1.7.2.1.36.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L. -12.000,00
1.7.2.2.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS -2.548.000,00
1.7.2.2.01.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS -2.548.000,00
1.7.2.2.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS -2.228.000,00
1.7.2.2.01.02.00 COTA-PARTE DO IPVA -300.000,00
1.7.2.2.01.04.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO -20.000,00
-------------------
S U B T O T A L ... -5.416.000,00
-----------------------
T O T A L . . . 58.749.000,00
1.PREFEITURA MUNICIPAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
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Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2016 Sistema CECAM
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.01.00 GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 01.01.01 GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 620.875,00
-------------------------
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 495.470,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 495.470,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do serv 1,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 390.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 104.467,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.405,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 125.405,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ 23.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 27.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 48.001,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 9.400,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
-------------------------
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
-------------------------
TOTAL... 620.876,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.02.00 DEPARTAMENTO JURIDICO MUNICIPAL
Unidade Executora: 01.02.01 DEPARTAMENTO JURIDICO MUNICIPAL
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 383.805,00
-------------------------
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 303.003,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 303.003,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do serv 1,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 240.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 62.500,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.802,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.802,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 9.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 65.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.600,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 810.001,00
-------------------------
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 810.000,00
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 810.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 420.000,00
4.6.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 390.000,00
-------------------------
TOTAL... 1.193.806,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.03.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Unidade Executora: 01.03.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.828.473,00
-------------------------
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.073.070,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.073.070,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do serv 1,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 840.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 223.467,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 9.600,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 755.403,00
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Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2016 Sistema CECAM
3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDE 1,00
3.3.30.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 755.402,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 14.400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 280.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 30.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 420.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
-------------------------
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00
-------------------------
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00
-------------------------
TOTAL... 2.328.474,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.04.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Unidade Executora: 01.04.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.045.572,45
-------------------------
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.547.269,45
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.547.269,45
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFO 318.799,45
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 140.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do serv 1,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 825.467,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 223.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 40.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 498.303,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 498.303,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 4.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 180.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 250.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 57.800,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
-------------------------
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
-------------------------
TOTAL... 2.045.573,45
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.05.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade Executora: 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.048.384,00
-------------------------
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 889.810,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 889.810,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do serv 2,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 737.803,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 147.001,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.001,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.158.574,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 107.069,20
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 107.069,20
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.051.504,80
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 267.370,80
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 500.731,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 194.958,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 48.440,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 25.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 45.004,00
(Página: 2 / 10)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Data: 30/09/2015 10:32:06
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2016 Sistema CECAM
-------------------------
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 45.004,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.004,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.002,00
-------------------------
TOTAL... 2.093.388,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.05.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade Executora: 01.05.02 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 150.504,00
-------------------------
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.504,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 147.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 147.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.504,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.503,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 1,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 501,00
-------------------------
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 501,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 501,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00
-------------------------
TOTAL... 151.005,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.06.00 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCE
Unidade Executora: 01.06.01 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCE
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 462.002,00
-------------------------
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 462.002,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 460.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 460.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.002,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 1,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2,00
-------------------------
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
-------------------------
TOTAL... 462.004,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.07.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: 01.07.01 GESTAO DO SUS
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 762.606,00
-------------------------
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 494.504,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 494.504,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do serv 1,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 385.501,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 9.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 268.102,00
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 9.500,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚB 9.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 258.602,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 160.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 60.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 13.600,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2,00
-------------------------
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
(Página: 3 / 10)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Data: 30/09/2015 10:32:06
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2016 Sistema CECAM
-------------------------
TOTAL... 762.608,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.07.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: 01.07.02 ATENCAO BASICA
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.291.855,88
-------------------------
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.505.431,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.505.431,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.002,00
3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do serv 3,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.666.400,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 696.723,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 92.300,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.786.424,88
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.786.424,88
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 9.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 236.093,84
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 602,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.413.026,04
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 127.700,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12,00
-------------------------
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 12,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 6,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6,00
-------------------------
TOTAL... 5.291.867,88
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.07.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: 01.07.03 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.331.448,92
-------------------------
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.700.470,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.700.470,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do serv 1,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.020.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 540.467,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 140.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.630.978,92
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.630.978,92
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 1,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 7.554.602,92
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 76.370,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6,00
-------------------------
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 6,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 3,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3,00
-------------------------
TOTAL... 10.331.454,92
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.07.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: 01.07.04 VIGILANCIA EM SAUDE
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 327.479,00
-------------------------
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 267.473,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 267.473,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2,00
3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do serv 2,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 184.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 46.467,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 37.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.006,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.006,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 901,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 32.601,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 5.001,00
(Página: 4 / 10)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Data: 30/09/2015 10:32:06
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2016 Sistema CECAM
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 10.001,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 11.500,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 18.003,00
-------------------------
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 18.003,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.003,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18.001,00
-------------------------
TOTAL... 345.482,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.08.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade Executora: 01.08.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 731.105,00
-------------------------
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 127.002,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 127.002,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do serv 1,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 98.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 24.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 604.103,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 1,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 604.102,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 6.000,00
3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 400.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 55.001,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 136.299,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.800,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.001,00
-------------------------
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.001,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.001,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
-------------------------
TOTAL... 736.106,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.08.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade Executora: 01.08.02 ENSINO FUNDAMENTAL
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.296.204,00
-------------------------
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.031.004,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.031.004,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 62.000,00
3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do serv 1,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 608.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 248.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 113.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.265.200,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.265.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 995.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 20.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 50.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 80.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 120.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00
-------------------------
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 260.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
-------------------------
TOTAL... 2.596.204,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.08.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade Executora: 01.08.03 MERENDA ESCOLAR
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.002.664,00
(Página: 5 / 10)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Data: 30/09/2015 10:32:06
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2016 Sistema CECAM
-------------------------
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.002.664,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.002.664,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.002.663,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
-------------------------
TOTAL... 1.002.664,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.08.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade Executora: 01.08.04 ENSINO INFANTIL
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 997.268,75
-------------------------
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 720.003,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 720.003,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do serv 1,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 581.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 99.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 40.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 277.265,75
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 277.265,75
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 100.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 117.265,75
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 428.001,00
-------------------------
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 428.001,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 428.001,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 378.001,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
-------------------------
TOTAL... 1.425.269,75
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.08.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade Executora: 01.08.05 ENSINO EJA
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9,00
-------------------------
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do serv 1,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
-------------------------
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
-------------------------
TOTAL... 10,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.08.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade Executora: 01.08.06 FUNDEB
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.959.997,00
-------------------------
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.300.510,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.300.510,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.038.002,00
3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do serv 4,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 5.806.001,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.253.001,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 73.501,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 130.001,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 659.487,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 659.487,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 209.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 2,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 140.480,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 310.001,00
(Página: 6 / 10)
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Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2016 Sistema CECAM
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.003,00
-------------------------
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.003,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.003,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.001,00
-------------------------
TOTAL... 9.060.000,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.08.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade Executora: 01.08.07 TRANSPORTE ESCOLAR
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.540.473,00
-------------------------
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.540.473,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.540.473,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.002,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 1,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 6.510.469,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
-------------------------
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
-------------------------
TOTAL... 6.540.474,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.09.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade Executora: 01.09.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 480.877,00
-------------------------
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 327.475,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 327.475,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do serv 1,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 257.006,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 65.467,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 4.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 153.402,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 153.402,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 130.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 9.900,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.001,00
-------------------------
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.001,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.001,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
-------------------------
TOTAL... 482.878,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.10.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS
Unidade Executora: 01.10.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.021.627,00
-------------------------
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.198.502,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.198.502,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5,00
3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do serv 5,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.609.019,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 432.468,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 152.001,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.004,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.823.125,00
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 30.000,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚB 30.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.793.125,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 479.004,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 11.704,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.191.004,00
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Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2016 Sistema CECAM
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 109.401,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.616,00
-------------------------
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.616,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.616,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 12,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.603,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1,00
-------------------------
TOTAL... 4.023.243,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.11.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Unidade Executora: 01.11.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.123.609,00
-------------------------
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 363.006,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 363.006,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do serv 1,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 273.004,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 55.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.760.603,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.760.603,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 40.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.695.001,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 15.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 601,00
-------------------------
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 601,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 601,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 600,00
-------------------------
TOTAL... 2.124.210,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.12.00 DEPTO. MUN. AGRIC. ABAST. E MEIO AMBIENTE
Unidade Executora: 01.12.01 DEPTO. MUN. AGRIC. ABAST. E MEIO AMBIENTE
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.554.676,00
-------------------------
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 456.473,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 456.473,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do serv 1,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 342.004,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 89.467,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.098.203,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.098.203,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 34.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.040.600,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 18.600,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 31.603,00
-------------------------
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 31.603,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.603,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 31.601,00
-------------------------
TOTAL... 1.586.279,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.13.00 DEPARTAMENO MUNICIPAL DE ESPORTES
Unidade Executora: 01.13.01 DEPARTAMENO MUNICIPAL DE ESPORTES
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 374.204,00
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Data: 30/09/2015 10:32:06
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2016 Sistema CECAM
-------------------------
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 227.002,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 227.002,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do serv 1,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 174.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 47.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 147.202,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 147.202,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 115.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 7.200,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2,00
-------------------------
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
-------------------------
TOTAL... 374.206,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.14.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E PROJETOS
Unidade Executora: 01.14.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E PROJETOS
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 601.304,00
-------------------------
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 500.503,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500.503,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do serv 1,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 421.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 79.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.801,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.801,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 80.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 13.300,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
-------------------------
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
-------------------------
TOTAL... 601.305,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.15.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO
Unidade Executora: 01.15.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 175.610,00
-------------------------
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 137.007,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 137.007,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do serv 1,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 105.004,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.603,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 38.603,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 26.001,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.600,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.002,00
-------------------------
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.002,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.002,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001,00
(Página: 9 / 10)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Data: 30/09/2015 10:32:06
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2016 Sistema CECAM
-------------------------
TOTAL... 176.612,00
-------------------------
TOTAL GERAL... 56.356.000,00
(Página: 10 / 10)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Data: 30/09/2015 10:33:17
Anexo 2 - Categoria econômica por Órgão - Exercício 2016 Sistema CECAM
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 54.112.633,00
-------------------------
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.664.993,45
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.664.993,45
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFO 318.799,45
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 140.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.150.027,00
3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do serv 32,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 18.563.210,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.567.496,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 766.404,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 159.025,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.447.639,55
3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDE 1,00
3.3.30.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 714.070,20
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 714.070,20
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 39.500,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚB 39.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 27.694.068,35
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 73.002,00
3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 400.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.418.242,64
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ 23.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 1.052.845,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 21.094.442,96
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.064.478,75
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 565.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 42,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.013,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.743.367,00
-------------------------
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 933.367,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 933.367,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 638.038,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 295.328,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 810.000,00
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 810.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 420.000,00
4.6.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 390.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00
-------------------------
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00
-------------------------
TOTAL... 56.356.000,00
Orgão: 02.00.00 PODER LEGISLATIVO
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.268.000,00
-------------------------
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.772.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.772.000,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFO 63.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.415.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 280.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 14.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 496.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 496.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 25.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 380.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 48.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 125.000,00
-------------------------
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 125.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 125.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.000,00
-------------------------
TOTAL... 2.393.000,00
(Página: 1 / 2)
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Data: 30/09/2015 10:33:17
Anexo 2 - Categoria econômica por Órgão - Exercício 2016 Sistema CECAM
-------------------------
TOTAL GERAL... 58.749.000,00
(Página: 2 / 2)
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Data: 30/09/2015 10:38:37
Anexo 2 - Consolidação geral por categoria econômica - Exercício 2016 Sistema CECAM
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 54.112.633,00
-------------------------
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.664.993,45
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.664.993,45
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFO 318.799,45
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 140.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.150.027,00
3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do serv 32,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 18.563.210,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.567.496,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 766.404,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 159.025,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.447.639,55
3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDE 1,00
3.3.30.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 714.070,20
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 714.070,20
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 39.500,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚB 39.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 27.694.068,35
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 73.002,00
3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 400.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.418.242,64
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ 23.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 1.052.845,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 21.094.442,96
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.064.478,75
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 565.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 42,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.013,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.743.367,00
-------------------------
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 933.367,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 933.367,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 638.038,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 295.328,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 810.000,00
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 810.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 420.000,00
4.6.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 390.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00
-------------------------
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00
-------------------------
TOTAL GERAL... 56.356.000,00
1.PREFEITURA MUNICIPAL
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Anexo 6 - Programa de trabalho por unidade orçamentária - Exercício 2016 Sistema CECAM
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.01.00 GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 01.01.01 GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
04.000 Administração 620.876,00 620.876,00
================================================================================================
04.122 Administração Geral 620.876,00 620.876,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 04.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 620.876,00 620.876,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 620.876,00 620.876,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.02.00 DEPARTAMENTO JURIDICO MUNICIPAL
Unidade Executora: 01.02.01 DEPARTAMENTO JURIDICO MUNICIPAL
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
03.000 Essencial à Justiça 383.806,00 383.806,00
================================================================================================
03.092 Representação Judicial e Extrajudicial 383.806,00 383.806,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 03.092.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 383.806,00 383.806,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 28.000 Encargos Especiais 810.000,00 810.000,00
================================================================================================
28.843 Serviço da Dívida Interna 420.000,00 420.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 28.843.0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 420.000,00 420.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 28.846 Outros Encargos Especiais 390.000,00 390.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 28.846.0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 390.000,00 390.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 810.000,00 383.806,00 1.193.806,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.03.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Unidade Executora: 01.03.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
04.000 Administração 1.828.474,00 1.828.474,00
================================================================================================
04.123 Administração Financeira 1.828.474,00 1.828.474,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 04.123.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.828.474,00 1.828.474,00
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Anexo 6 - Programa de trabalho por unidade orçamentária - Exercício 2016 Sistema CECAM ------------------------------------------------------------------------------------------------ 99.000 Reserva de Contingência 500.000,00 500.000,00
================================================================================================
99.999 Reserva de Contingência 500.000,00 500.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00 500.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 500.000,00 1.828.474,00 2.328.474,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.04.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Unidade Executora: 01.04.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
04.000 Administração 1.586.774,00 1.586.774,00
================================================================================================
04.122 Administração Geral 1.586.774,00 1.586.774,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 04.122.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.586.774,00 1.586.774,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 28.000 Encargos Especiais 458.799,45 458.799,45
================================================================================================
28.846 Outros Encargos Especiais 458.799,45 458.799,45 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 28.846.0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 458.799,45 458.799,45 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 458.799,45 1.586.774,00 2.045.573,45
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.05.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade Executora: 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
08.000 Assistência Social 2.093.388,00 2.093.388,00
================================================================================================
08.241 Assistência ao Idoso 89.221,00 89.221,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.241.0003 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTÊNCIAIS 89.221,00 89.221,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 77.067,20 77.067,20 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.242.0003 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTÊNCIAIS 77.067,20 77.067,20 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 290.137,00 290.137,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.243.0003 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTÊNCIAIS 290.137,00 290.137,00
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Anexo 6 - Programa de trabalho por unidade orçamentária - Exercício 2016 Sistema CECAM ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.244 Assistência Comunitária 1.636.962,80 1.636.962,80 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.244.0003 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTÊNCIAIS 1.636.962,80 1.636.962,80 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 2.093.388,00 2.093.388,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.05.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade Executora: 01.05.02 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
08.000 Assistência Social 151.005,00 151.005,00
================================================================================================
08.241 Assistência ao Idoso 151.005,00 151.005,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.241.0003 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTÊNCIAIS 151.005,00 151.005,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 151.005,00 151.005,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.06.00 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCE
Unidade Executora: 01.06.01 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCE
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
08.000 Assistência Social 462.004,00 462.004,00
================================================================================================
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 462.004,00 462.004,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.243.0003 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTÊNCIAIS 462.004,00 462.004,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 462.004,00 462.004,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.07.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: 01.07.01 GESTAO DO SUS
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
10.000 Saúde 762.608,00 762.608,00
================================================================================================
10.122 ADMINISTRACAO GERAL 762.608,00 762.608,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 10.122.0004 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 762.608,00 762.608,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ (Página: 3 / 9)
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Anexo 6 - Programa de trabalho por unidade orçamentária - Exercício 2016 Sistema CECAM ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 762.608,00 762.608,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.07.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: 01.07.02 ATENCAO BASICA
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
10.000 Saúde 5.291.867,88 5.291.867,88
================================================================================================
10.301 Atenção Básica 5.291.867,88 5.291.867,88 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 10.301.0004 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 5.291.867,88 5.291.867,88 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 5.291.867,88 5.291.867,88
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.07.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: 01.07.03 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
10.000 Saúde 10.331.454,92 10.331.454,92
================================================================================================
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10.331.454,92 10.331.454,92 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 10.302.0004 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 10.331.454,92 10.331.454,92 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 10.331.454,92 10.331.454,92
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.07.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: 01.07.04 VIGILANCIA EM SAUDE
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
10.000 Saúde 345.482,00 345.482,00
================================================================================================
10.304 Vigilância Sanitária 194.077,00 194.077,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 10.304.0004 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 194.077,00 194.077,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 10.305 Vigilância Epidemiológica 151.405,00 151.405,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 10.305.0004 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 151.405,00 151.405,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 345.482,00 345.482,00
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Anexo 6 - Programa de trabalho por unidade orçamentária - Exercício 2016 Sistema CECAM
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.08.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade Executora: 01.08.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
12.000 Educação 736.106,00 736.106,00
================================================================================================
12.122 ADMINISTRACAO GERAL 333.103,00 333.103,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.122.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 333.103,00 333.103,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.363 Ensino Profissional 3.001,00 3.001,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.363.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 3.001,00 3.001,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.364 Ensino Superior 400.001,00 400.001,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.364.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 400.001,00 400.001,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.367 Educação Especial 1,00 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.367.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 1,00 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 736.106,00 736.106,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.08.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade Executora: 01.08.02 ENSINO FUNDAMENTAL
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
12.000 Educação 2.596.204,00 2.596.204,00
================================================================================================
12.361 Ensino Fundamental 2.596.204,00 2.596.204,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.361.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 2.596.204,00 2.596.204,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 2.596.204,00 2.596.204,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.08.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade Executora: 01.08.03 MERENDA ESCOLAR
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
12.000 Educação 1.002.664,00 1.002.664,00
================================================================================================
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1.002.664,00 1.002.664,00
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Anexo 6 - Programa de trabalho por unidade orçamentária - Exercício 2016 Sistema CECAM ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.306.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 1.002.664,00 1.002.664,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 1.002.664,00 1.002.664,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.08.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade Executora: 01.08.04 ENSINO INFANTIL
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
12.000 Educação 1.425.269,75 1.425.269,75
================================================================================================
12.365 Educação Infantil 1.425.269,75 1.425.269,75 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.365.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 1.425.269,75 1.425.269,75 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 1.425.269,75 1.425.269,75
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.08.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade Executora: 01.08.05 ENSINO EJA
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
12.000 Educação 10,00 10,00
================================================================================================
12.366 Educação de Jovens e Adultos 10,00 10,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.366.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 10,00 10,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 10,00 10,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.08.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade Executora: 01.08.06 FUNDEB
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
12.000 Educação 9.060.000,00 9.060.000,00
================================================================================================
12.361 Ensino Fundamental 7.539.007,00 7.539.007,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.361.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 7.539.007,00 7.539.007,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.365 Educação Infantil 1.520.993,00 1.520.993,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.365.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 1.520.993,00 1.520.993,00
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Anexo 6 - Programa de trabalho por unidade orçamentária - Exercício 2016 Sistema CECAM ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 9.060.000,00 9.060.000,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.08.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade Executora: 01.08.07 TRANSPORTE ESCOLAR
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
12.000 Educação 6.540.474,00 6.540.474,00
================================================================================================
12.361 Ensino Fundamental 6.540.474,00 6.540.474,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.361.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 6.540.474,00 6.540.474,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 6.540.474,00 6.540.474,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.09.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade Executora: 01.09.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
13.000 Cultura 482.878,00 482.878,00
================================================================================================
13.392 Difusão Cultural 482.878,00 482.878,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 13.392.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 482.878,00 482.878,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 482.878,00 482.878,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.10.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS
Unidade Executora: 01.10.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
15.000 Urbanismo 16,00 4.023.227,00 4.023.243,00
================================================================================================
15.451 Infra-Estrutura Urbana 14,00 674.504,00 674.518,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 15.451.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 14,00 674.504,00 674.518,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 15.452 Serviços Urbanos 2,00 3.348.723,00 3.348.725,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 15.452.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2,00 3.348.723,00 3.348.725,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ (Página: 7 / 9)
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Anexo 6 - Programa de trabalho por unidade orçamentária - Exercício 2016 Sistema CECAM ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 16,00 4.023.227,00 4.023.243,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.11.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Unidade Executora: 01.11.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
26.000 Transporte 2.124.210,00 2.124.210,00
================================================================================================
26.782 Transporte Rodoviário 2.124.210,00 2.124.210,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 26.782.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.124.210,00 2.124.210,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 2.124.210,00 2.124.210,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.12.00 DEPTO. MUN. AGRIC. ABAST. E MEIO AMBIENTE
Unidade Executora: 01.12.01 DEPTO. MUN. AGRIC. ABAST. E MEIO AMBIENTE
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
18.000 Gestão Ambiental 1.574.678,00 1.574.678,00
================================================================================================
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 524.678,00 524.678,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 18.541.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 524.678,00 524.678,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 18.542 Controle Ambiental 1.050.000,00 1.050.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 18.542.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.050.000,00 1.050.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 20.000 Agricultura 11.601,00 11.601,00
================================================================================================
20.606 Extensão Rural 11.601,00 11.601,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 20.606.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 11.601,00 11.601,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 1.586.279,00 1.586.279,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.13.00 DEPARTAMENO MUNICIPAL DE ESPORTES
Unidade Executora: 01.13.01 DEPARTAMENO MUNICIPAL DE ESPORTES
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
27.000 Desporto e Lazer 374.206,00 374.206,00
================================================================================================
27.812 Desporto Comunitário 374.206,00 374.206,00
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Anexo 6 - Programa de trabalho por unidade orçamentária - Exercício 2016 Sistema CECAM ------------------------------------------------------------------------------------------------ 27.812.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 374.206,00 374.206,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 374.206,00 374.206,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.14.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E PROJETOS
Unidade Executora: 01.14.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E PROJETOS
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
04.000 Administração 601.305,00 601.305,00
================================================================================================
04.122 Administração Geral 601.305,00 601.305,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 04.122.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 601.305,00 601.305,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 601.305,00 601.305,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.15.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO
Unidade Executora: 01.15.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
23.000 Comércio e Serviços 176.612,00 176.612,00
================================================================================================
23.695 Turismo 176.612,00 176.612,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 23.695.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 176.612,00 176.612,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 176.612,00 176.612,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL GERAL... 1.268.799,45 500.000,00 16,00 54.587.184,55 56.356.000,00
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Anexo 07 - Programa de trabalho por funções, subfunções e programas - Exercício 2016 Sistema CECAM
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projetos Atividades Total
03 Essencial à Justiça 383.806,00 383.806,00
================================================================================================
03.092 Representação Judicial e Extrajudicial 383.806,00 383.806,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 03.092.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 383.806,00 383.806,00
04 Administração 4.637.429,00 4.637.429,00
================================================================================================
04.122 Administração Geral 2.808.955,00 2.808.955,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 04.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 620.876,00 620.876,00 04.122.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.188.079,00 2.188.079,00
04.123 Administração Financeira 1.828.474,00 1.828.474,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 04.123.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.828.474,00 1.828.474,00
08 Assistência Social 2.706.397,00 2.706.397,00
================================================================================================
08.241 Assistência ao Idoso 240.226,00 240.226,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.241.0003 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTÊNCIAIS 240.226,00 240.226,00
08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 77.067,20 77.067,20 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.242.0003 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTÊNCIAIS 77.067,20 77.067,20
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 752.141,00 752.141,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.243.0003 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTÊNCIAIS 752.141,00 752.141,00
08.244 Assistência Comunitária 1.636.962,80 1.636.962,80 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.244.0003 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTÊNCIAIS 1.636.962,80 1.636.962,80
10 Saúde 16.731.412,80 16.731.412,80
================================================================================================
10.122 ADMINISTRACAO GERAL 762.608,00 762.608,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 10.122.0004 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 762.608,00 762.608,00
10.301 Atenção Básica 5.291.867,88 5.291.867,88 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 10.301.0004 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 5.291.867,88 5.291.867,88
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10.331.454,92 10.331.454,92 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 10.302.0004 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 10.331.454,92 10.331.454,92
10.304 Vigilância Sanitária 194.077,00 194.077,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 10.304.0004 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 194.077,00 194.077,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 151.405,00 151.405,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 10.305.0004 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 151.405,00 151.405,00
12 Educação 21.360.727,75 21.360.727,75
================================================================================================
12.122 ADMINISTRACAO GERAL 333.103,00 333.103,00
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Anexo 07 - Programa de trabalho por funções, subfunções e programas - Exercício 2016 Sistema CECAM
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projetos Atividades Total ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.122.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 333.103,00 333.103,00 12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1.002.664,00 1.002.664,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.306.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 1.002.664,00 1.002.664,00
12.361 Ensino Fundamental 16.675.685,00 16.675.685,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.361.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 16.675.685,00 16.675.685,00
12.363 Ensino Profissional 3.001,00 3.001,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.363.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 3.001,00 3.001,00
12.364 Ensino Superior 400.001,00 400.001,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.364.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 400.001,00 400.001,00
12.365 Educação Infantil 2.946.262,75 2.946.262,75 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.365.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 2.946.262,75 2.946.262,75
12.366 Educação de Jovens e Adultos 10,00 10,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.366.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 10,00 10,00
12.367 Educação Especial 1,00 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.367.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 1,00 1,00
13 Cultura 482.878,00 482.878,00
================================================================================================
13.392 Difusão Cultural 482.878,00 482.878,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 13.392.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 482.878,00 482.878,00
15 Urbanismo 16,00 4.023.227,00 4.023.243,00
================================================================================================
15.451 Infra-Estrutura Urbana 14,00 674.504,00 674.518,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 15.451.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 14,00 674.504,00 674.518,00
15.452 Serviços Urbanos 2,00 3.348.723,00 3.348.725,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 15.452.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2,00 3.348.723,00 3.348.725,00
18 Gestão Ambiental 1.574.678,00 1.574.678,00
================================================================================================
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 524.678,00 524.678,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 18.541.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 524.678,00 524.678,00
18.542 Controle Ambiental 1.050.000,00 1.050.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 18.542.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.050.000,00 1.050.000,00
20 Agricultura 11.601,00 11.601,00
================================================================================================
20.606 Extensão Rural 11.601,00 11.601,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 20.606.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 11.601,00 11.601,00
23 Comércio e Serviços 176.612,00 176.612,00
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Anexo 07 - Programa de trabalho por funções, subfunções e programas - Exercício 2016 Sistema CECAM
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projetos Atividades Total
================================================================================================
23.695 Turismo 176.612,00 176.612,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 23.695.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 176.612,00 176.612,00
26 Transporte 2.124.210,00 2.124.210,00
================================================================================================
26.782 Transporte Rodoviário 2.124.210,00 2.124.210,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 26.782.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.124.210,00 2.124.210,00
27 Desporto e Lazer 374.206,00 374.206,00
================================================================================================
27.812 Desporto Comunitário 374.206,00 374.206,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 27.812.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 374.206,00 374.206,00
28 Encargos Especiais 1.268.799,45 1.268.799,45
================================================================================================
28.843 Serviço da Dívida Interna 420.000,00 420.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 28.843.0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 420.000,00 420.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 848.799,45 848.799,45 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 28.846.0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 848.799,45 848.799,45
99 Reserva de Contingência 500.000,00 500.000,00
================================================================================================
99.999 Reserva de Contingência 500.000,00 500.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00 500.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL GERAL... 1.268.799,45 500.000,00 16,00 54.587.184,55 56.356.000,00
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Anexo 8 - Despesa por funções, subfunções e programas conf. vínculo com recurso - Exercício 2016 Sistema CECAM
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
03 Essencial à Justiça 383.806,00 383.806,00
=======================================================
03.092 Representação Judicial e Extrajudic 383.806,00 383.806,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
03.092.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 383.806,00 383.806,00
04 Administração 4.637.429,00 4.637.429,00
=======================================================
04.122 Administração Geral 2.808.955,00 2.808.955,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
04.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 620.876,00 620.876,00
04.122.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.188.079,00 2.188.079,00
04.123 Administração Financeira 1.828.474,00 1.828.474,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
04.123.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.828.474,00 1.828.474,00
08 Assistência Social 2.007.152,00 699.245,00 2.706.397,00
=======================================================
08.241 Assistência ao Idoso 151.006,00 89.220,00 240.226,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
08.241.0003 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTÊNCIAIS 151.006,00 89.220,00 240.226,00
08.242 Assistência ao Portador de Deficiên 41.880,00 35.187,20 77.067,20
------------------------------------------------------------------------------------------------
08.242.0003 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTÊNCIAIS 41.880,00 35.187,20 77.067,20
08.243 Assistência à Criança e ao Adolesce 583.755,00 168.386,00 752.141,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
08.243.0003 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTÊNCIAIS 583.755,00 168.386,00 752.141,00
08.244 Assistência Comunitária 1.230.511,00 406.451,80 1.636.962,80
------------------------------------------------------------------------------------------------
08.244.0003 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTÊNCIAIS 1.230.511,00 406.451,80 1.636.962,80
10 Saúde 12.730.929,80 4.000.483,00 16.731.412,80
=======================================================
10.122 ADMINISTRACAO GERAL 762.608,00 762.608,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
10.122.0004 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 762.608,00 762.608,00
10.301 Atenção Básica 2.811.975,00 2.479.892,88 5.291.867,88
------------------------------------------------------------------------------------------------
10.301.0004 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 2.811.975,00 2.479.892,88 5.291.867,88
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatori 8.877.366,80 1.454.088,12 10.331.454,92
------------------------------------------------------------------------------------------------
10.302.0004 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 8.877.366,80 1.454.088,12 10.331.454,92
10.304 Vigilância Sanitária 183.175,00 10.902,00 194.077,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
10.304.0004 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 183.175,00 10.902,00 194.077,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 95.805,00 55.600,00 151.405,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
10.305.0004 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 95.805,00 55.600,00 151.405,00
12 Educação 5.142.593,75 16.218.134,00 21.360.727,75
=======================================================
12.122 ADMINISTRACAO GERAL 333.102,00 1,00 333.103,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
12.122.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 333.102,00 1,00 333.103,00
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 2,00 1.002.662,00 1.002.664,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
12.306.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 2,00 1.002.662,00 1.002.664,00
12.361 Ensino Fundamental 2.981.207,00 13.694.478,00 16.675.685,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
12.361.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 2.981.207,00 13.694.478,00 16.675.685,00
12.363 Ensino Profissional 3.001,00 3.001,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
12.363.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 3.001,00 3.001,00
12.364 Ensino Superior 400.001,00 400.001,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
12.364.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 400.001,00 400.001,00
12.365 Educação Infantil 1.425.269,75 1.520.993,00 2.946.262,75
------------------------------------------------------------------------------------------------
12.365.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 1.425.269,75 1.520.993,00 2.946.262,75
12.366 Educação de Jovens e Adultos 10,00 10,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
12.366.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 10,00 10,00
12.367 Educação Especial 1,00 1,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
12.367.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 1,00 1,00
13 Cultura 482.878,00 482.878,00
=======================================================
13.392 Difusão Cultural 482.878,00 482.878,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
13.392.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 482.878,00 482.878,00
15 Urbanismo 4.023.239,00 4,00 4.023.243,00
=======================================================
15.451 Infra-Estrutura Urbana 674.516,00 2,00 674.518,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
15.451.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 674.516,00 2,00 674.518,00
15.452 Serviços Urbanos 3.348.723,00 2,00 3.348.725,00
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Anexo 8 - Despesa por funções, subfunções e programas conf. vínculo com recurso - Exercício 2016 Sistema CECAM
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
------------------------------------------------------------------------------------------------
15.452.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.348.723,00 2,00 3.348.725,00
18 Gestão Ambiental 1.574.676,00 2,00 1.574.678,00
=======================================================
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 524.676,00 2,00 524.678,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
18.541.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 524.676,00 2,00 524.678,00
18.542 Controle Ambiental 1.050.000,00 1.050.000,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
18.542.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.050.000,00 1.050.000,00
20 Agricultura 11.601,00 11.601,00
=======================================================
20.606 Extensão Rural 11.601,00 11.601,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
20.606.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 11.601,00 11.601,00
23 Comércio e Serviços 176.610,00 2,00 176.612,00
=======================================================
23.695 Turismo 176.610,00 2,00 176.612,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
23.695.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 176.610,00 2,00 176.612,00
26 Transporte 2.124.208,00 2,00 2.124.210,00
=======================================================
26.782 Transporte Rodoviário 2.124.208,00 2,00 2.124.210,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
26.782.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.124.208,00 2,00 2.124.210,00
27 Desporto e Lazer 374.206,00 374.206,00
=======================================================
27.812 Desporto Comunitário 374.206,00 374.206,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
27.812.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 374.206,00 374.206,00
28 Encargos Especiais 1.268.799,45 1.268.799,45
=======================================================
28.843 Serviço da Dívida Interna 420.000,00 420.000,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
28.843.0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 420.000,00 420.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 848.799,45 848.799,45
------------------------------------------------------------------------------------------------
28.846.0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 848.799,45 848.799,45
99 Reserva de Contingência 500.000,00 500.000,00
=======================================================
99.999 Reserva de Contingência 500.000,00 500.000,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00 500.000,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL GERAL... 35.438.128,00 20.917.872,00 56.356.000,00
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Anexo 9 - Demonstrativo da despesa por orgãos e funções - Exercício 2016 Sistema CECAM
Orgão/Funções 03 04 08 10 12
13 15 18 20 23
26 27 28 99
TOTAL
01 - PODER EXECUTIVO
383.806,00 4.637.429,00 2.706.397,00 16.731.412,80 21.360.727,75
482.878,00 4.023.243,00 1.574.678,00 11.601,00 176.612,00
2.124.210,00 374.206,00 1.268.799,45 500.000,00 0,00
56.356.000,00
================================================================================
TOTAIS... 383.806,00 4.637.429,00 2.706.397,00 16.731.412,80 21.360.727,75
482.878,00 4.023.243,00 1.574.678,00 11.601,00 176.612,00
2.124.210,00 374.206,00 1.268.799,45 500.000,00 0,00
56.356.000,00
Legenda das Funções:
03 Essencial à Justiça
04 Administração
08 Assistência Social
10 Saúde
12 Educação
13 Cultura
15 Urbanismo
18 Gestão Ambiental
20 Agricultura
23 Comércio e Serviços
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos Especiais
99 Reserva de Contingência
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