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materia nº 34/2016

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 34 / 2016
Date 2016-10-03
EmentaESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
native_id2377

Autoria

Tramitação (latest 19)

DateStatusTurnoTexto
2016-12-22 Norma promulgada — Publicado no DO Municipal
2016-12-22 Aguardando sanção governamental — Enviado o Autógrafo à Prefeitura
2016-12-21 Aguardando assinatura do autógrafo — Elaborado o Autógrafo 54/16
2016-12-15 Proposição aprovada S Aprovado por meio de Substitutivo, segue para Autógrafo
2016-12-14 Proposição aprovada em 1º turno — Incluso para deliberação em 2º turno da próxima Sessão Ordinária
2016-12-05 Proposição aprovada em 1º turno — Aprovado o Substitutivo apresentado por meio de mensagem aditiva do Executivo
2016-12-02 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Matéria incluida para deliberação por meio do Substitutivo 01/16
2016-12-02 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento — Conclusos na COF
2016-12-01 Oferecidas Informações — Recebida Mensagem Aditiva, CORRIGINDO O PROJETO conforme ATA de Audiencia Publica
2016-11-09 Requeridas informações — Protocolado Of.228/16 na Prefeitura
2016-11-04 Requeridas informações — Elaborado o Of.Pref.228/16
2016-11-01 Aguardando emissão de parecer — A COF decidiu oficiar ao Poder Executivo os apontamentos da Audiencia Publica
2016-10-24 Aguardando emissão de parecer — Realizada Audiência Pública no dia 24 último
2016-10-20 Aguardando emissão de parecer — Agendada Audiência Pública no dia 24 próximo as 18h
2016-10-13 Aguardando emissão de parecer — Publicado no Jornal Noticias do Vale o Ato do Presidente 46/16 e divulgando audiencia pública dia 24
2016-10-10 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Elaborado o Ato do Presidente 46/16 tornando publica a tramitação
2016-10-05 Proposição apresentada em Plenário — Determinada publicação divulgando tramitação
2016-10-04 Proposição inclusa no Expediente — incluso para leitura em Plenário
2016-10-03 Aguardando despacho do Presidente da Câmara — Formalização da tramitação (PL recebido no dia 30/09)

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 40 

PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MIRACATU
Estado de São Paulo
 
Projeto de Lei n.º 34 
Lei Orçamentária Anual – LOA 2017 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MIRACATU
Estado de São Paulo
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017. 
Excelentíssimo Senhor Presidente, 
Tenho a honra de submeter, por intermédio de Vossa Excelência, à elevada 
apreciação desse egrégio Parlamento o incluso Projeto de lei que estima a Receita e fixa a 
Despesa do município para o exercício de 2017. 
A propositura está fundamentada na Lei Orgânica do Município e no art. 165 
de nossa Carta Magna, observando, também, as Diretrizes Orçamentárias para o próximo 
ano, aprovadas na forma da Lei nº 1834, de 28 de julho de 2016, bem como as disposições 
constantes da Lei federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, e da Lei Complementar Federal 
n° 101, de 04 de maio de 2000, que fixa normas de finanças públicas voltadas para a 
responsabilidade na gestão fiscal. 
Com o presente Projeto de Lei, continuamos nosso trabalho de priorizar e 
disseminar a discussão de proposições juntamente com as diretorias da administração 
envolvidas diretamente na elaboração e execução orçamentária, bem como pela busca do 
aprimoramento de procedimentos concernentes a esse processo. 
O amplo conjunto de iniciativas programadas para o próximo ano está 
direcionado à consolidação, ao aprimoramento e à ampliação do dinamismo que todos 
precisamos para MIRACATU. E esta tarefa é também favorecida pelo sólido equilíbrio das 
contas públicas do nosso município. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MIRACATU
Estado de São Paulo
Esta peça orçamentária leva em conta, ainda, os anseios desta Egrégia Casa, 
através dos Nobres Vereadores, como representantes legítimos do povo de MIRACATU, 
significando, com isso, o aprimoramento das relações entre os Poderes, com base no 
entendimento, respeito mútuo e independência, sendo uma ratificação dos dispositivos 
contidos nos planejamentos, que com certeza, continuam sendo as diretrizes baseadas nas 
políticas públicas de Inclusão Social; Infraestrutura; e Gestão, com ênfase na Geração de 
Emprego, Trabalho e Renda visando à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. 
Este é o breve relato dos principais aspectos que fundamentam nossa proposta 
orçamentária para o próximo ano. Reitero que na sua elaboração foram fielmente respeitados 
os preceitos e disposições contidos na Lei de Responsabilidade Fiscal e na citada proposição 
de Diretrizes Orçamentárias para 2017, o que significa estrita observância ao princípio de 
austeridade fiscal. 
Nobres Vereadores, ao submeter este projeto de lei às vossas considerações, 
reitero mais uma vez o compromisso de manter a parceria entre o Executivo e o Legislativo 
municipais, condição mister para o atendimento das necessidades de nossa população. 
Atenciosamente, 
________________________________________ 
JOÃO AMARILDO VALENTIM DA COSTA 
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MIRACATU
Estado de São Paulo
PROJETO DE LEI N° 29, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.
Autor: Prefeitura do Município de Miracatu 
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A 
DESPESA DO MUNICÍPIO DE 
MIRACATU PARA O EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2.017.”. 
JOÃO AMARILDO VALENTIM DA COSTA, Prefeito Municipal de 
MIRACATU, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a 
Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte LEI: 
ARTIGO 1º - Esta Lei fixa o orçamento fiscal do Município de Miracatu para o 
exercício de 2.017 em R$ 55.829.000,00(Cinquenta e cinco milhões, oitocentos e vinte e 
nove mil reais), discriminados pelos anexos integrantes desta Lei. 
ARTIGO 2º - A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e 
outras fontes de receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das 
especificações constantes dos anexos integrantes desta Lei, com o seguinte desdobramento: 
RECEITAS CORRENTES e de CAPITAL 
Receita Tributária....................................................................................... 10.814.000,00
Receita de Contribuições............................................................................ 300.000,00
Receita Patrimonial..................................................................................... 245.500,00
Receita Agropecuária.................................................................................. 15.000,00
Receita de Serviços..................................................................................... 1.600,00
Transferências Correntes............................................................................ 48.768.310,00
Outras Receitas Correntes........................................................................... 1.000.470,00
Receita de Capital....................................................................................... 280.000,00
(-) Deduções para Formação do Fundeb.................................................. - 5.595.880,00
TOTAL....................................................................................................... 55.829.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MIRACATU
Estado de São Paulo
ARTIGO 3º - A despesa será realizada segundo a discriminação constante dos 
quadros demonstrativos de órgãos e funções de governo e por área de abrangência, cujos 
desdobramentos apresentam-se com os seguintes valores: 
I - POR ÓRGÃOS: 
01 – Poder Executivo …..................................................................... 53.228.900,00
02 – Poder Legislativo …................................................................... 2.600.100,00
TOTAL …....................................................................................... 55.829.000,00
II - POR FUNÇÕES DE GOVERNO: 
01 – Legislativa ….............................................................................. 2.600.100,00
03 – Essencial a Justiça....................................................................... 438.306,00
04 – Administração …........................................................................ 4.594.328,00
08 – Assistência Social ….................................................................. 3.149.639,20
10 – Saúde …..................................................................................... 13.577.365,80
12 – Educação …................................................................................ 20.456.100,00
13 – Cultura …................................................................................... 461.107,00
15 – Urbanismo ….............................................................................. 5.622.094,20
18 – Gestão Ambiental ….................................................................. 964.882,80
20 – Agricultura …............................................................................. 7.601,00
23 – Comércio e Serviços ….............................................................. 29.762,00
26 – Transporte ….............................................................................. 2.167.207,00
27 – Desporto e Lazer …................................................................... 453.507,00
28 – Encargos Especiais …................................................................ 907.000,00
99 – Reserva de Contingência …....................................................... 400.000,00
TOTAL …........................................................................................ 55.829.000,00
ARTIGO 4º - O Poder Executivo é autorizado nos termos da Constituição Federal e 
da Lei de Diretrizes Orçamentárias a: 
I - realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da legislação 
em vigor; 
II - realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor; 
III - abrir créditos adicionais suplementares por Decreto até o limite de 17% 
(dezessete por cento) do orçamento das despesas, nos termos da legislação vigente, 
utilizando como fonte de recursos, desde que não comprometidos: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MIRACATU
Estado de São Paulo
a) o excesso ou o provável excesso de arrecadação, observada a tendência do 
exercício; 
b) o superávit financeiro do exercício anterior; 
c) o superávit orçamentário; 
d) a reserva de contingência, depois de esgotados os recursos previstos nas alíneas 
“a” e “b” deste inciso; 
e) a anulação parcial de dotações, desde que seu objetivo tenha sido cumprido e 
dentro da mesma categoria de programação. 
f) os recursos em decorrência de veto da Câmara. 
V - contingenciar parte das dotações, quando a evolução da receita comprometer os 
resultados previstos nesta Lei; 
VI - realizar despesas de caráter continuado conforme o artigo 17 da Lei de 
Responsabilidade Fiscal – LC 101/00. 
§ 1º - Caso a reserva de contingência não seja utilizada até 31 de outubro de 2017 
para os fins de que trata o inc. V deste artigo, poderá ser remanejada como fonte de recurso 
para a abertura de créditos adicionais. 
§ 2º - A transferência de recursos dentro do mesmo programa e dentro da mesma 
unidade orçamentária poderá ser feita no âmbito do Poder Executivo e por Ato da Mesa, no 
âmbito do Poder Legislativo. 
§ 3º - O Poder Legislativo fica autorizado a proceder, mediante ato da Mesa da 
Câmara Municipal, a suplementação de suas dotações orçamentárias, desde que os recursos 
necessários para as coberturas, sejam provenientes de anulação de suas próprias dotações, 
observado, ainda, o mesmo limite referido no inciso III deste artigo. 
§ 4º - O Município poderá Transpor, remanejar ou transferir recursos, dentro de uma 
mesma categoria de programação, utilizando o mesmo limite referido no inciso III. 
§ 5º - Não onerarão o limite previsto no inciso III, os créditos destinados a suprir 
insuficiência nas dotações orçamentárias relativas à pessoal, inativos e pensionistas, dívida 
pública, débitos constantes e precatórios judiciais e despesas à conta de recursos vinculados e 
os créditos adicionais autorizados por Leis Municipais específicas aprovadas no exercício. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MIRACATU
Estado de São Paulo
ARTIGO 5º - Ficam convalidados na Lei que autoriza o PPA 2014-2017 Lei nº 
1703/13, e na Lei da LDO do exercício de 2017, os novos Programas e os valores das Ações 
ora contemplados na presente Lei. 
ARTIGO 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a 
partir de 1º de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário. 
Miracatu, 29 de setembro de 2016. 
 JOÃO AMARILDO VALENTIM DA COSTA 
 PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Data: 10/10/2016 14:27:08
Anexo 1 - Demonstração da receita e depesa segundo as categorias econômicas - Orçamento 2017 Sistema CECAM
1.0 RECEITAS CORRENTES 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.756.211,00
 1.1 RECEITA TRIBUTÁRIA 10.814.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.075.251,00 53.831.462,00
 1.2 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 300.000,00
 1.3 RECEITA PATRIMONIAL 245.500,00
 1.4 RECEITA AGROPECUÁRIA 15.000,00
 1.6 RECEITA DE SERVIÇOS 1.600,00
 1.7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 43.172.430,00
 1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.000.470,00 55.549.000,00
SUPERÁVIT 1.717.538,00
------------------------- -------------------------
TOTAL 55.549.000,00 TOTAL 55.549.000,00
------------------------- -------------------------
SUPERÁVIT CORRENTE 1.717.538,00
 2.4 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 280.000,00 280.000,00 4.4 INVESTIMENTOS 1.167.538,00
 4.6 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 430.000,00 1.597.538,00
 9.9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 400.000,00
400.000,00
DÉFICIT
------------------------- -------------------------
TOTAL 1.997.538,00 TOTAL 1.997.538,00
------------------------- -------------------------
RESUMO
 RECEITAS CORRENTES 55.549.000,00 DESPESAS CORRENTES 53.831.462,00
 RECEITAS DE CAPITAL 280.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 1.597.538,00
 SUPERÁVIT 400.000,00
------------------------- -------------------------
 TOTAL 55.829.000,00 TOTAL 55.829.000,00
1.PREFEITURA MUNICIPAL | 2.CAMARA MUNICIPAL
(Página: 1 / 1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Data: 10/10/2016 14:28:48
Anexo 2 - Resumo geral da receita - Exercício 2017 Sistema CECAM
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econômica
RECEITAS
1.0.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 61.144.880,00
1.1.0.0.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 10.814.000,00
1.1.1.0.00.00.00 IMPOSTOS 10.447.000,00
1.1.1.2.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 2.003.600,00
1.1.1.2.02.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIA 914.800,00
1.1.1.2.02.01.00 IMPOSTO PREDIAL URBANO 639.400,00
1.1.1.2.02.02.00 IMPOSTO TERRITORIAL URBANO 275.400,00
1.1.1.2.04.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER 739.400,00
1.1.1.2.04.31.00 RETIDO NAS FONTES - TRABALHO 739.400,00
1.1.1.2.08.00.00 IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS - BENS IMÓ 349.400,00
1.1.1.2.08.01.00 ITBI - IMPOSTO TRANSM. INTER VIVOS B. E D. SOBRE IMÓVE 349.400,00
1.1.1.3.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 8.443.400,00
1.1.1.3.05.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 8.443.400,00
1.1.1.3.05.01.00 ISSQN ARRECADAÇÃO LOCAL 8.130.000,00
1.1.1.3.05.02.00 ISSQN - SIMPLES NACIONAL 313.400,00
1.1.2.0.00.00.00 TAXAS 367.000,00
1.1.2.1.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLICIA 294.000,00
1.1.2.1.17.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2.000,00
1.1.2.1.25.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECI 216.400,00
1.1.2.1.26.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 15.000,00
1.1.2.1.29.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 32.000,00
1.1.2.1.29.01.00 TAXA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES 32.000,00
1.1.2.1.30.00.00 TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSP 13.600,00
1.1.2.1.31.00.00 TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO 15.000,00
1.1.2.1.31.01.00 TAXA DE FISC. OCUP. USO E PERM. ÁREAS, VIAS E LOGR 8.000,00
1.1.2.1.31.02.00 TAXA FISC. EXERCÍCIO AMBULANTE E FEIRANTE 7.000,00
1.1.2.2.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 73.000,00
1.1.2.2.28.00.00 TAXA DE CEMITÉRIOS 25.000,00
1.1.2.2.99.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 48.000,00
1.1.2.2.99.01.00 TAXA DE EXPEDIENTE 30.000,00
1.1.2.2.99.02.00 TAXAS DE INSCRIÇÕES ESPORTIVAS 500,00
1.1.2.2.99.03.00 TAXA DE USO DO CCI 10.300,00
1.1.2.2.99.04.00 TAXA DE INSCRIÇÃO EM PROCESSO SELETIVO 600,00
1.1.2.2.99.05.00 TAXA DE USO DO GINÁSIO DE ESPORTES 6.000,00
1.1.2.2.99.06.00 TAXA DE USO DO CENTRO COMUNITÁRIO 600,00
1.2.0.0.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 300.000,00
1.2.3.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINA 300.000,00
1.2.3.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMIN 300.000,00
1.3.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 245.500,00
1.3.1.0.00.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 26.105,00
1.3.1.1.00.00.00 ALUGUÉIS 26.105,00
1.3.1.1.01.00.00 ALUGUEL DE IMÓVEIS URBANOS 3.800,00
1.3.1.1.99.00.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUÉIS 22.305,00
1.3.1.1.99.01.00 ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 22.305,00
1.3.2.0.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 219.395,00
1.3.2.5.00.00.00 RENDIMENTOS DE APLICAÇOES FINANCEIRAS 219.395,00
1.3.2.5.01.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCU 47.395,00
1.3.2.5.01.02.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS D 7.200,00
1.3.2.5.01.03.00 3.010,00
1.3.2.5.01.03.01 RENTAB. - GLICEMIA FUNDO A FUNDO 300,00
1.3.2.5.01.03.02 RENTAB. - QUALIS MAIS 700,00
1.3.2.5.01.03.03 RENTAB. - PROGRAMA SORRIA SÃO PAULO (CUSTEIO) 110,00
1.3.2.5.01.03.05 RENTAB. - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 1.300,00
1.3.2.5.01.03.06 RENTAB. - PAB FIXO 100,00
1.3.2.5.01.03.07 RENTAB. - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEX. AMB. E HOSP. 100,00
1.3.2.5.01.03.08 RENTAB. - PISO FIXO DE VIG. EM SAÚDE - PFPVS 100,00
1.3.2.5.01.03.16 RENTAB. - QUALIFARSUS INVEST. - C/C 18.682-1 100,00
1.3.2.5.01.03.18 RENTAB. - REDE DE SERVIÇOA DA ATENÇÃO BÁSICA 200,00
1.3.2.5.01.05.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS D 12.610,00
1.3.2.5.01.05.02 RENTAB. - TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 600,00
1.3.2.5.01.05.03 RENTAB. - QSE - SALÁRIO EDUCAÇÃO 4.700,00
1.3.2.5.01.05.04 RENTAB. - PNAE - FNDE 5.000,00
1.3.2.5.01.05.05 RENTAB. - PNATE 1.900,00
1.3.2.5.01.05.11 RENTAB. - BRASIL CARINHOSO 410,00
1.3.2.5.01.09.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO (CIDE) DE DEPÓSITOS BANCÁ 4.100,00
1.3.2.5.01.09.01 RENTAB. - CIDE - CONTR. INTERV. DOM. ECONÔMICO 4.100,00
1.3.2.5.01.10.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE 5.250,00
1.3.2.5.01.10.01 RENTAB. - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ESTADUAL 200,00
1.3.2.5.01.10.02 RENTAB. - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ESTADUAL 320,00
1.3.2.5.01.10.04 RENTAB. - PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 800,00
1.3.2.5.01.10.06 RENTAB. - PBF - PISO BÁSICO FIXO 230,00
1.3.2.5.01.10.07 RENTAB. - IGD-BF 1.000,00
1.3.2.5.01.10.08 RENTAB. - PBV III - PISO BÁSICO VARIÁVEL III 700,00
1.3.2.5.01.10.10 RENTAB. - SCFV - SERV. DE CONV. E FORTAL. DE VÍNC. 2.000,00
1.3.2.5.01.99.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BAN 15.225,00
1.3.2.5.01.99.01 RENTAB. - RECURSOS DE CONVÊNIO ESTADUAL 25,00
1.3.2.5.01.99.03 RENTAB. - RECURSOS DE CONVÊNIO FEDERAL 15.000,00
1.3.2.5.01.99.04 RENTAB. - ESCOLA DA BELEZA 200,00
1.3.2.5.02.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCU 172.000,00
1.3.2.5.02.01.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE POUPANÇ 168.000,00
1.3.2.5.02.01.02 RENTAB. - FMS - PRÓPRIOS 40.000,00
1.3.2.5.02.01.03 RENTAB. - GERAL - PRÓPRIOS 128.000,00
1.3.2.5.02.02.00 RENTAB. - EDUCAÇÃO - PRÓPRIOS 4.000,00
1.4.0.0.00.00.00 RECEITA AGROPECUÁRIA 15.000,00
1.4.1.0.00.00.00 RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL 15.000,00
1.4.1.1.00.00.00 VENDA DE MUDAS 15.000,00
1.6.0.0.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 1.600,00
(Página: 1 / 3)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Data: 10/10/2016 14:28:48
Anexo 2 - Resumo geral da receita - Exercício 2017 Sistema CECAM
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econômica
1.6.0.0.99.00.00 OUTROS SERVIÇOS 1.600,00
1.6.0.0.99.99.00 OUTRAS RECEITAS DE SERVIÇOS 1.600,00
1.7.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 48.768.310,00
1.7.2.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 44.584.610,00
1.7.2.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 21.905.610,00
1.7.2.1.01.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 15.119.400,00
1.7.2.1.01.02.00 COTA-PARTE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 15.030.000,00
1.7.2.1.01.05.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRIT 89.400,00
1.7.2.1.22.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 1.820.000,00
1.7.2.1.22.11.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSO 770.000,00
1.7.2.1.22.20.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS 80.000,00
1.7.2.1.22.30.00 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 730.000,00
1.7.2.1.22.70.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 240.000,00
1.7.2.1.33.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SA 2.247.610,00
1.7.2.1.33.01.00 BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 85.000,00
1.7.2.1.33.01.02 QUALIFAR SUS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 85.000,00
1.7.2.1.33.02.00 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 1.393.960,00
1.7.2.1.33.02.01 PAB FIXO 570.000,00
1.7.2.1.33.02.02 ACS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 475.200,00
1.7.2.1.33.02.03 SB - SAÚDE BUCAL 26.760,00
1.7.2.1.33.02.04 SF - SAÚDE DA FAMÍLIA 192.000,00
1.7.2.1.33.02.06 PMAQ - PROG. NAC. ACESSO E QUALIDADE 130.000,00
1.7.2.1.33.03.00 BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 695.000,00
1.7.2.1.33.03.02 MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 695.000,00
1.7.2.1.33.04.00 BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE 73.650,00
1.7.2.1.33.04.01 PFVPS - PISO FIXO VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE 62.000,00
1.7.2.1.33.04.02 VIS - AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 11.650,00
1.7.2.1.34.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE AS 442.600,00
1.7.2.1.34.01.00 PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 25.380,00
1.7.2.1.34.03.00 PBF - PISO BÁSICO FIXO 100.800,00
1.7.2.1.34.04.00 IGD - SUAS 10.920,00
1.7.2.1.34.05.00 PBV III - PISO BÁSICO VARIÁVEL III 54.000,00
1.7.2.1.34.06.00 IGD - BF 71.500,00
1.7.2.1.34.07.00 SCFV - SERVIÇOS DE CONVIV. E FORTAL. DE VÍNCULOS 180.000,00
1.7.2.1.35.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 2.225.900,00
1.7.2.1.35.01.00 QSE - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.500.000,00
1.7.2.1.35.01.01 QSE - SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.500.000,00
1.7.2.1.35.02.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PRO 13.200,00
1.7.2.1.35.02.01 PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 13.200,00
1.7.2.1.35.03.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PR 433.000,00
1.7.2.1.35.03.01 PNAE - ENSINO MÉDIO 63.000,00
1.7.2.1.35.03.02 PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL 252.000,00
1.7.2.1.35.03.03 PNAE - CRECHE 36.000,00
1.7.2.1.35.03.04 PNAE- PRÉ-ESCOLA 61.000,00
1.7.2.1.35.03.05 PNAE- INDÍGENA 4.300,00
1.7.2.1.35.03.06 PNAE- EJA 16.700,00
1.7.2.1.35.04.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PR 272.600,00
1.7.2.1.35.04.01 PNATE - FUNDAMENTAL 182.000,00
1.7.2.1.35.04.02 PNATE - MÉDIO 60.400,00
1.7.2.1.35.04.03 PNATE - INFANTIL 30.200,00
1.7.2.1.35.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL 7.100,00
1.7.2.1.35.99.01 FNDE - BRASIL CARINHOSO 7.100,00
1.7.2.1.36.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L. 50.000,00
1.7.2.1.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 100,00
1.7.2.1.99.01.00 COMP. FINANCEIRA P/ ESFORÇO EX´PORT. CEX 100,00
1.7.2.2.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 13.079.000,00
1.7.2.2.01.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 12.880.000,00
1.7.2.2.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS 11.150.000,00
1.7.2.2.01.02.00 COTA-PARTE DO IPVA 1.530.000,00
1.7.2.2.01.04.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 130.000,00
1.7.2.2.01.13.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DO 70.000,00
1.7.2.2.22.00.00 TRANSFERÊNCIA DE COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINAN 50.000,00
1.7.2.2.22.30.00 COTA-PARTE ROYALTIES COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA P 50.000,00
1.7.2.2.22.30.01 COTA PARTE ROYALTIES - LEI Nº 9478/97 50.000,00
1.7.2.2.33.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRA 149.000,00
1.7.2.2.33.01.00 GLICEMIA FUNDO A FUNDO 5.000,00
1.7.2.2.33.02.00 QUALIS MAIS FUNDO A FUNDO 144.000,00
1.7.2.4.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 9.600.000,00
1.7.2.4.01.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO9.600.000,00
1.7.6.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 4.183.700,00
1.7.6.2.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES 4.183.700,00
1.7.6.2.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS DO ESTADO PARA O SISTEM 26.400,00
1.7.6.2.01.02.00 PROGRAMA SORRIA SÃO PAULO (SERVIÇO) 5.280,00
1.7.6.2.01.05.00 PROGRAMA SORRIA SÃO PAULO (CUSTEIO) 21.120,00
1.7.6.2.02.00.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS DO ESTADO DESTINADAS 4.070.000,00
1.7.6.2.02.01.00 PROGRAMA TRANSPORTE DE ALUNOS 4.070.000,00
1.7.6.2.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO 87.300,00
1.7.6.2.99.01.00 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 60.015,00
1.7.6.2.99.02.00 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 27.285,00
1.9.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.000.470,00
1.9.1.0.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 242.600,00
1.9.1.1.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 73.000,00
1.9.1.1.38.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIE 8.000,00
1.9.1.1.39.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMIS 1.000,00
1.9.1.1.39.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ITBI 1.000,00
1.9.1.1.40.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS 60.000,00
1.9.1.1.40.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS FIXO 60.000,00
1.9.1.1.99.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 4.000,00
1.9.1.1.99.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TAXAS - IP 4.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Data: 10/10/2016 14:28:48
Anexo 2 - Resumo geral da receita - Exercício 2017 Sistema CECAM
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econômica
1.9.1.1.99.01.01 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS 3.000,00
1.9.1.1.99.01.02 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 1.000,00
1.9.1.3.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTO 169.600,00
1.9.1.3.11.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO 156.400,00
1.9.1.3.11.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU 50.000,00
1.9.1.3.11.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - INS 106.400,00
1.9.1.3.13.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO 5.200,00
1.9.1.3.13.01.00 MULTAS E JUROS MORA DÍVIDA ATIVA DO ISS 5.000,00
1.9.1.3.13.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISSQN - I 200,00
1.9.1.3.99.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS 8.000,00
1.9.1.3.99.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TAXAS - IP 2.000,00
1.9.1.3.99.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TAXAS - IP 5.000,00
1.9.1.3.99.04.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TAXAS - IS 1.000,00
1.9.2.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 165.000,00
1.9.2.2.00.00.00 RESTITUIÇÕES 165.000,00
1.9.2.2.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 165.000,00
1.9.2.2.99.01.00 165.000,00
1.9.3.0.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 391.000,00
1.9.3.1.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 391.000,00
1.9.3.1.11.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIED 380.000,00
1.9.3.1.13.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS 10.000,00
1.9.3.1.99.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 1.000,00
1.9.3.1.99.01.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS – PRINCI 1.000,00
1.9.3.1.99.01.01 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 1.000,00
1.9.9.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 201.870,00
1.9.9.0.02.00.00 RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA DE AÇÕES JUDICIAIS 15.000,00
1.9.9.0.02.01.00 HONORÁRIOS DE ADVOGADOS 15.000,00
1.9.9.0.99.00.00 OUTRAS RECEITAS 186.870,00
1.9.9.0.99.52.00 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO ISS 100,00
1.9.9.0.99.52.01 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO ISS EXERCÍCIO 100,00
1.9.9.0.99.57.00 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU 17.500,00
1.9.9.0.99.57.01 1.800,00
1.9.9.0.99.57.02 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - INS 15.700,00
1.9.9.0.99.58.00 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS 270,00
1.9.9.0.99.58.01 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS 100,00
1.9.9.0.99.58.02 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - INSC 170,00
1.9.9.0.99.99.00 OUTRAS RECEITAS 169.000,00
1.9.9.0.99.99.01 RECEITAS DAS ACOES DE EXECUCAO FISCAL 1.000,00
1.9.9.0.99.99.02 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 168.000,00
2.0.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 280.000,00
2.4.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 280.000,00
2.4.7.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 280.000,00
2.4.7.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS E 280.000,00
2.4.7.1.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 280.000,00
2.4.7.1.99.18.00 CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA ADOLESCENTES 280.000,00
-------------------
S U B T O T A L ... 61.424.880,00
DEDUÇÕES
1.0.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES -5.595.880,00
1.7.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -5.595.880,00
1.7.2.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS -5.595.880,00
1.7.2.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO -3.033.880,00
1.7.2.1.01.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO -3.023.880,00
1.7.2.1.01.02.00 COTA-PARTE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS -3.006.000,00
1.7.2.1.01.05.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRIT -17.880,00
1.7.2.1.36.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L. -10.000,00
1.7.2.2.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS -2.562.000,00
1.7.2.2.01.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS -2.562.000,00
1.7.2.2.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS -2.230.000,00
1.7.2.2.01.02.00 COTA-PARTE DO IPVA -306.000,00
1.7.2.2.01.04.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO -26.000,00
-------------------
S U B T O T A L ... -5.595.880,00
-----------------------
T O T A L . . . 55.829.000,00
1.PREFEITURA MUNICIPAL | 2.CAMARA MUNICIPAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Data: 10/10/2016 14:29:30
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2017 Sistema CECAM
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.01.00 GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 01.01.01 GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 580.009,00
-------------------------
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 501.003,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 501.003,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do serv 1,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 410.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 90.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 79.006,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 79.006,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ 10.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 10.001,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 30.001,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 12.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
-------------------------
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
-------------------------
TOTAL... 580.010,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.02.00 DEPARTAMENTO JURIDICO MUNICIPAL
Unidade Executora: 01.02.01 DEPARTAMENTO JURIDICO MUNICIPAL
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 438.305,00
-------------------------
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 347.503,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 347.503,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do serv 1,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 295.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 52.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.802,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 90.802,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 75.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 10.800,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 430.001,00
-------------------------
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 430.000,00
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 430.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 400.000,00
4.6.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000,00
-------------------------
TOTAL... 868.306,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.03.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Unidade Executora: 01.03.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.067.205,00
-------------------------
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.333.803,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.333.803,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do serv 1,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.032.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 285.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 16.800,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 733.402,00
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Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2017 Sistema CECAM
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 733.402,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 250.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 37.800,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 430.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 600,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
-------------------------
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 400.000,00
-------------------------
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 400.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 400.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 400.000,00
-------------------------
TOTAL... 2.467.206,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.04.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Unidade Executora: 01.04.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.839.406,00
-------------------------
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.273.003,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.273.003,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFO 327.000,00
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 150.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do serv 1,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 519.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 177.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 566.403,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 566.403,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 208.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 320.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 30.400,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
-------------------------
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
-------------------------
TOTAL... 1.839.407,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.05.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade Executora: 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.189.630,20
-------------------------
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.210.507,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.210.507,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do serv 2,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.008.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 196.501,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 6.001,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 979.123,20
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 117.689,20
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 117.689,20
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 861.434,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 135.865,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 437.002,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 163.562,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 72.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 50.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 315.003,00
(Página: 2 / 10)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Data: 10/10/2016 14:29:30
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2017 Sistema CECAM
-------------------------
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 315.003,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 315.003,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 280.003,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.000,00
-------------------------
TOTAL... 2.504.633,20
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.05.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade Executora: 01.05.02 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 162.801,00
-------------------------
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 162.801,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 162.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 162.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 801,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 600,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 1,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 200,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 501,00
-------------------------
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 501,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 501,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00
-------------------------
TOTAL... 163.302,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.06.00 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCE
Unidade Executora: 01.06.01 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCE
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 481.702,00
-------------------------
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 481.702,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 480.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 480.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.702,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 1,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.700,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2,00
-------------------------
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
-------------------------
TOTAL... 481.704,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.07.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: 01.07.01 GESTAO DO SUS
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 645.905,00
-------------------------
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 395.003,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 395.003,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do serv 1,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 312.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.902,00
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 9.500,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚB 9.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 241.402,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 150.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 55.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 11.400,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2,00
-------------------------
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
(Página: 3 / 10)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Data: 10/10/2016 14:29:30
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2017 Sistema CECAM
-------------------------
TOTAL... 645.907,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.07.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: 01.07.02 ATENCAO BASICA
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.024.836,80
-------------------------
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.457.963,20
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.457.963,20
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3,00
3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do serv 3,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.544.478,20
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 781.176,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 132.300,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 566.873,60
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 566.873,60
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 9.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 273.436,80
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 16.402,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 131.231,80
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 136.800,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6,00
-------------------------
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 6,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 3,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3,00
-------------------------
TOTAL... 4.024.842,80
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.07.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: 01.07.03 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.570.298,00
-------------------------
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.809.694,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.809.694,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do serv 1,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.888.691,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 687.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 234.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.760.604,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.760.604,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 1,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 5.685.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 75.600,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2,00
-------------------------
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
-------------------------
TOTAL... 8.570.300,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.07.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: 01.07.04 VIGILANCIA EM SAUDE
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 336.312,00
-------------------------
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 271.007,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 271.007,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2,00
3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do serv 2,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 202.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 53.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 16.001,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.305,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 65.305,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 901,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 32.600,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 5.001,00
(Página: 4 / 10)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Data: 10/10/2016 14:29:30
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2017 Sistema CECAM
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 10.001,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 16.800,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4,00
-------------------------
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2,00
-------------------------
TOTAL... 336.316,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.08.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade Executora: 01.08.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 628.009,00
-------------------------
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 135.003,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 135.003,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do serv 1,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 112.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 23.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 493.006,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 1,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 493.005,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 4.000,00
3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 400.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 26.301,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 54.102,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.600,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2,00
-------------------------
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
-------------------------
TOTAL... 628.011,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.08.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade Executora: 01.08.02 ENSINO FUNDAMENTAL
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.468.011,00
-------------------------
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 738.002,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 738.002,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 40.000,00
3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do serv 1,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 418.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 265.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 730.009,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 730.009,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 461.209,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 20.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 50.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 93.600,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 105.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 235.000,00
-------------------------
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 235.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 235.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 195.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
-------------------------
TOTAL... 1.703.011,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.08.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade Executora: 01.08.03 MERENDA ESCOLAR
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 430.002,00
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Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2017 Sistema CECAM
-------------------------
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 430.002,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 430.002,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 430.001,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
-------------------------
TOTAL... 430.002,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.08.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade Executora: 01.08.04 ENSINO INFANTIL
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.025.202,00
-------------------------
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 832.002,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 832.002,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 105.000,00
3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do serv 1,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 410.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 219.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 98.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 193.200,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 193.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 7.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 151.200,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.001,00
-------------------------
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.001,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.001,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
-------------------------
TOTAL... 1.026.203,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.08.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade Executora: 01.08.05 ENSINO EJA
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9,00
-------------------------
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do serv 1,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
-------------------------
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
-------------------------
TOTAL... 10,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.08.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade Executora: 01.08.06 FUNDEB
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.198.719,00
-------------------------
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.534.711,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.534.711,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 808.204,00
3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do serv 4,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 6.212.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.311.001,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 73.501,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 130.001,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 664.008,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 664.008,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 209.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 2,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 140.001,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 315.001,00
(Página: 6 / 10)
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Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2017 Sistema CECAM
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 408.481,00
-------------------------
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 408.481,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 408.481,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 408.479,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2,00
-------------------------
TOTAL... 9.607.200,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.08.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade Executora: 01.08.07 TRANSPORTE ESCOLAR
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.061.662,00
-------------------------
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.061.662,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.061.662,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 46.160,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 1,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 7.015.500,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
-------------------------
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
-------------------------
TOTAL... 7.061.663,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.09.00 DEPARTAMENTO MUN. CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMEN
Unidade Executora: 01.09.01 DEPARTAMENTO MUN. CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMEN
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 490.363,00
-------------------------
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 347.207,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 347.207,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2,00
3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do serv 2,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 277.300,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 69.400,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 501,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 143.156,00
3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDE 1,00
3.3.30.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 143.155,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 2.250,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 117.501,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 14.400,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 506,00
-------------------------
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 506,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 506,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 3,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 501,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 2,00
-------------------------
TOTAL... 490.869,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.10.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS
Unidade Executora: 01.10.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.740.119,20
-------------------------
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.987.209,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.987.209,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3,00
3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do serv 3,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.401.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 385.200,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 201.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 752.910,20
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 30.000,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚB 30.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 722.910,20
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
(Página: 7 / 10)
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Data: 10/10/2016 14:29:30
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2017 Sistema CECAM
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 447.503,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 9.002,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 167.196,20
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 97.200,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10,00
-------------------------
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 6,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4,00
-------------------------
TOTAL... 2.740.129,20
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.11.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Unidade Executora: 01.11.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.167.205,00
-------------------------
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 396.003,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 396.003,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do serv 1,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 270.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 96.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.771.202,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.771.202,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 40.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.710.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 12.600,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2,00
-------------------------
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
-------------------------
TOTAL... 2.167.207,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.12.00 DEPTO. MUN. AGRIC. ABAST. E MEIO AMBIENTE
Unidade Executora: 01.12.01 DEPTO. MUN. AGRIC. ABAST. E MEIO AMBIENTE
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 970.481,80
-------------------------
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 788.478,80
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 788.478,80
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do serv 1,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 570.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 168.475,80
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 182.003,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 182.003,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 95.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 50.600,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 34.200,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.002,00
-------------------------
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.002,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.002,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.001,00
-------------------------
TOTAL... 972.483,80
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.13.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES
Unidade Executora: 01.13.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 453.505,00
(Página: 8 / 10)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Data: 10/10/2016 14:29:30
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2017 Sistema CECAM
-------------------------
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 271.003,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 271.003,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do serv 1,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 202.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 68.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 182.502,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 182.502,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 150.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 9.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2,00
-------------------------
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
-------------------------
TOTAL... 453.507,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.14.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E PROJETOS
Unidade Executora: 01.14.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E PROJETOS
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 584.704,00
-------------------------
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 475.603,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 475.603,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,00
3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do serv 1,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 385.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 90.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 600,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 109.101,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 109.101,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 1.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 90.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 12.600,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
-------------------------
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
-------------------------
TOTAL... 584.705,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.15.00 DEPARTAMENTO MUN. MANUT. SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS
Unidade Executora: 01.15.01 DEPARTAMENTO MUN. MANUT. SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.876.960,00
-------------------------
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 820.497,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 820.497,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5,00
3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do serv 3,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 504.701,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 182.601,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 133.182,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.056.463,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.056.463,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 36.002,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 753,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.966.501,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 52.201,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.005,00
-------------------------
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.005,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.005,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.003,00
(Página: 9 / 10)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Data: 10/10/2016 14:29:30
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2017 Sistema CECAM
-------------------------
TOTAL... 2.881.965,00
Orgão: 02.00.00 PODER LEGISLATIVO
Unidade Orçamentária: 02.01.00 PODER LEGISLATIVO
Unidade Executora: 02.01.01 CAMARA MUNICIPAL
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.400.100,00
-------------------------
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.831.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.831.000,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFO 66.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.460.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 295.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 569.100,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 569.100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 68.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 14.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 426.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 57.600,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
-------------------------
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 160.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
-------------------------
TOTAL... 2.600.100,00
-------------------------
TOTAL GERAL... 55.829.000,00
(Página: 10 / 10)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Data: 10/10/2016 14:30:09
Anexo 2 - Categoria econômica por Órgão - Exercício 2017 Sistema CECAM
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 51.431.362,00
-------------------------
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.925.211,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 26.925.211,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFO 327.000,00
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 150.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 953.232,00
3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do serv 33,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 18.973.171,20
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.279.355,80
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.112.387,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 130.032,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.506.151,00
3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDE 1,00
3.3.30.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 759.690,20
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 759.690,20
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 39.500,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚB 39.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 23.706.959,80
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 50.702,00
3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 400.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.267.879,80
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ 10.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 948.418,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 18.240.097,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.199.203,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 585.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 44,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 614,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.397.538,00
-------------------------
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 967.538,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 967.538,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 883.507,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 84.029,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 2,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 430.000,00
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 430.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 400.000,00
4.6.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 400.000,00
-------------------------
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 400.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 400.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 400.000,00
-------------------------
TOTAL... 53.228.900,00
Orgão: 02.00.00 PODER LEGISLATIVO
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.400.100,00
-------------------------
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.831.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.831.000,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFO 66.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.460.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 295.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 569.100,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 569.100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 68.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 14.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 426.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 57.600,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
-------------------------
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 160.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
-------------------------
TOTAL... 2.600.100,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Data: 10/10/2016 14:30:09
Anexo 2 - Categoria econômica por Órgão - Exercício 2017 Sistema CECAM
-------------------------
TOTAL GERAL... 55.829.000,00
(Página: 2 / 2)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Data: 10/10/2016 14:30:42
Anexo 2 - Consolidação geral por categoria econômica - Exercício 2017 Sistema CECAM
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 53.831.462,00
-------------------------
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.756.211,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 28.756.211,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFO 393.000,00
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 150.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 953.232,00
3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do serv 33,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20.433.171,20
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.574.355,80
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.112.387,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 140.032,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.075.251,00
3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDE 1,00
3.3.30.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 759.690,20
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 759.690,20
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 39.500,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚB 39.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.276.059,80
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 50.702,00
3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 400.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.335.879,80
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ 10.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 8.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 962.918,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 18.666.097,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.256.803,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 585.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 44,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 614,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.597.538,00
-------------------------
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.167.538,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.167.538,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.043.507,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 124.029,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 2,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 430.000,00
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 430.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 400.000,00
4.6.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 400.000,00
-------------------------
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 400.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 400.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 400.000,00
-------------------------
TOTAL GERAL... 55.829.000,00
1.PREFEITURA MUNICIPAL | 2.CAMARA MUNICIPAL
(Página: 1 / 1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Data: 10/10/2016 14:31:34
Anexo 6 - Programa de trabalho por unidade orçamentária - Exercício 2017 Sistema CECAM
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.01.00 GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 01.01.01 GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
04.000 Administração 580.010,00 580.010,00
================================================================================================
04.122 Administração Geral 580.010,00 580.010,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
04.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 580.010,00 580.010,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL ... 580.010,00 580.010,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.02.00 DEPARTAMENTO JURIDICO MUNICIPAL
Unidade Executora: 01.02.01 DEPARTAMENTO JURIDICO MUNICIPAL
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
03.000 Essencial à Justiça 438.306,00 438.306,00
================================================================================================
03.092 Representação Judicial e Extrajudicial 438.306,00 438.306,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
03.092.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 438.306,00 438.306,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
28.000 Encargos Especiais 430.000,00 430.000,00
================================================================================================
28.843 Serviço da Dívida Interna 400.000,00 400.000,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
28.843.0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 400.000,00 400.000,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
28.846 Outros Encargos Especiais 30.000,00 30.000,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
28.846.0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 30.000,00 30.000,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL ... 430.000,00 438.306,00 868.306,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.03.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Unidade Executora: 01.03.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
04.000 Administração 2.067.206,00 2.067.206,00
================================================================================================
04.123 Administração Financeira 2.067.206,00 2.067.206,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
04.123.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.067.206,00 2.067.206,00
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Anexo 6 - Programa de trabalho por unidade orçamentária - Exercício 2017 Sistema CECAM
------------------------------------------------------------------------------------------------
99.000 Reserva de Contingência 400.000,00 400.000,00
================================================================================================
99.999 Reserva de Contingência 400.000,00 400.000,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 400.000,00 400.000,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL ... 400.000,00 2.067.206,00 2.467.206,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.04.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Unidade Executora: 01.04.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
04.000 Administração 1.362.407,00 1.362.407,00
================================================================================================
04.122 Administração Geral 1.362.407,00 1.362.407,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
04.122.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.362.407,00 1.362.407,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
28.000 Encargos Especiais 477.000,00 477.000,00
================================================================================================
28.846 Outros Encargos Especiais 477.000,00 477.000,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
28.846.0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 477.000,00 477.000,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL ... 477.000,00 1.362.407,00 1.839.407,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.05.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade Executora: 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
08.000 Assistência Social 2.504.633,20 2.504.633,20
================================================================================================
08.241 Assistência ao Idoso 382.142,00 382.142,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
08.241.0003 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTÊNCIAIS 382.142,00 382.142,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 74.187,20 74.187,20
------------------------------------------------------------------------------------------------
08.242.0003 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTÊNCIAIS 74.187,20 74.187,20
------------------------------------------------------------------------------------------------
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 215.795,00 215.795,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
08.243.0003 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTÊNCIAIS 215.795,00 215.795,00
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Anexo 6 - Programa de trabalho por unidade orçamentária - Exercício 2017 Sistema CECAM
------------------------------------------------------------------------------------------------
08.244 Assistência Comunitária 1.832.509,00 1.832.509,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
08.244.0003 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTÊNCIAIS 1.832.509,00 1.832.509,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL ... 2.504.633,20 2.504.633,20
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.05.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade Executora: 01.05.02 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
08.000 Assistência Social 163.302,00 163.302,00
================================================================================================
08.241 Assistência ao Idoso 163.302,00 163.302,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
08.241.0003 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTÊNCIAIS 163.302,00 163.302,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL ... 163.302,00 163.302,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.06.00 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCE
Unidade Executora: 01.06.01 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCE
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
08.000 Assistência Social 481.704,00 481.704,00
================================================================================================
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 481.704,00 481.704,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
08.243.0003 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTÊNCIAIS 481.704,00 481.704,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL ... 481.704,00 481.704,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.07.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: 01.07.01 GESTAO DO SUS
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
10.000 Saúde 645.907,00 645.907,00
================================================================================================
10.122 ADMINISTRACAO GERAL 645.907,00 645.907,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
10.122.0004 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 645.907,00 645.907,00
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Anexo 6 - Programa de trabalho por unidade orçamentária - Exercício 2017 Sistema CECAM
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TOTAL ... 645.907,00 645.907,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.07.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: 01.07.02 ATENCAO BASICA
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
10.000 Saúde 4.024.842,80 4.024.842,80
================================================================================================
10.301 Atenção Básica 4.024.842,80 4.024.842,80
------------------------------------------------------------------------------------------------
10.301.0004 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 4.024.842,80 4.024.842,80
------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL ... 4.024.842,80 4.024.842,80
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.07.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: 01.07.03 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
10.000 Saúde 8.570.300,00 8.570.300,00
================================================================================================
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 8.570.300,00 8.570.300,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
10.302.0004 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 8.570.300,00 8.570.300,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL ... 8.570.300,00 8.570.300,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.07.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: 01.07.04 VIGILANCIA EM SAUDE
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
10.000 Saúde 336.316,00 336.316,00
================================================================================================
10.304 Vigilância Sanitária 121.709,00 121.709,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
10.304.0004 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 121.709,00 121.709,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
10.305 Vigilância Epidemiológica 214.607,00 214.607,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
10.305.0004 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 214.607,00 214.607,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL ... 336.316,00 336.316,00
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Anexo 6 - Programa de trabalho por unidade orçamentária - Exercício 2017 Sistema CECAM
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.08.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade Executora: 01.08.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
12.000 Educação 628.011,00 628.011,00
================================================================================================
12.122 ADMINISTRACAO GERAL 216.608,00 216.608,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
12.122.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 216.608,00 216.608,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
12.363 Ensino Profissional 11.401,00 11.401,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
12.363.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 11.401,00 11.401,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
12.364 Ensino Superior 400.001,00 400.001,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
12.364.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 400.001,00 400.001,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
12.367 Educação Especial 1,00 1,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
12.367.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 1,00 1,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL ... 628.011,00 628.011,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.08.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade Executora: 01.08.02 ENSINO FUNDAMENTAL
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
12.000 Educação 1.703.011,00 1.703.011,00
================================================================================================
12.361 Ensino Fundamental 1.703.011,00 1.703.011,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
12.361.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 1.703.011,00 1.703.011,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL ... 1.703.011,00 1.703.011,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.08.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade Executora: 01.08.03 MERENDA ESCOLAR
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
12.000 Educação 430.002,00 430.002,00
================================================================================================
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 430.002,00 430.002,00
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Anexo 6 - Programa de trabalho por unidade orçamentária - Exercício 2017 Sistema CECAM
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12.306.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 430.002,00 430.002,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL ... 430.002,00 430.002,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.08.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade Executora: 01.08.04 ENSINO INFANTIL
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
12.000 Educação 1.026.203,00 1.026.203,00
================================================================================================
12.365 Educação Infantil 1.026.203,00 1.026.203,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
12.365.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 1.026.203,00 1.026.203,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL ... 1.026.203,00 1.026.203,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.08.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade Executora: 01.08.05 ENSINO EJA
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
12.000 Educação 10,00 10,00
================================================================================================
12.366 Educação de Jovens e Adultos 10,00 10,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
12.366.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 10,00 10,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL ... 10,00 10,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.08.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade Executora: 01.08.06 FUNDEB
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
12.000 Educação 9.607.200,00 9.607.200,00
================================================================================================
12.361 Ensino Fundamental 7.392.210,00 7.392.210,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
12.361.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 7.392.210,00 7.392.210,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
12.365 Educação Infantil 2.214.990,00 2.214.990,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
12.365.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 2.214.990,00 2.214.990,00
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Anexo 6 - Programa de trabalho por unidade orçamentária - Exercício 2017 Sistema CECAM
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TOTAL ... 9.607.200,00 9.607.200,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.08.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade Executora: 01.08.07 TRANSPORTE ESCOLAR
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
12.000 Educação 7.061.663,00 7.061.663,00
================================================================================================
12.361 Ensino Fundamental 7.061.663,00 7.061.663,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
12.361.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 7.061.663,00 7.061.663,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL ... 7.061.663,00 7.061.663,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.09.00 DEPARTAMENTO MUN. CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMEN
Unidade Executora: 01.09.01 DEPARTAMENTO MUN. CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMEN
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
13.000 Cultura 461.107,00 461.107,00
================================================================================================
13.392 Difusão Cultural 461.107,00 461.107,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
13.392.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 461.107,00 461.107,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
23.000 Comércio e Serviços 4,00 29.758,00 29.762,00
================================================================================================
23.695 Turismo 4,00 29.758,00 29.762,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
23.695.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4,00 29.758,00 29.762,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL ... 4,00 490.865,00 490.869,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.10.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS
Unidade Executora: 01.10.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
15.000 Urbanismo 8,00 2.740.121,20 2.740.129,20
================================================================================================
15.451 Infra-Estrutura Urbana 8,00 4,00 12,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
15.451.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 8,00 4,00 12,00
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Anexo 6 - Programa de trabalho por unidade orçamentária - Exercício 2017 Sistema CECAM
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15.452 Serviços Urbanos 2.740.117,20 2.740.117,20
------------------------------------------------------------------------------------------------
15.452.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.740.117,20 2.740.117,20
------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL ... 8,00 2.740.121,20 2.740.129,20
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.11.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Unidade Executora: 01.11.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
26.000 Transporte 2.167.207,00 2.167.207,00
================================================================================================
26.782 Transporte Rodoviário 2.167.207,00 2.167.207,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
26.782.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.167.207,00 2.167.207,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL ... 2.167.207,00 2.167.207,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.12.00 DEPTO. MUN. AGRIC. ABAST. E MEIO AMBIENTE
Unidade Executora: 01.12.01 DEPTO. MUN. AGRIC. ABAST. E MEIO AMBIENTE
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
18.000 Gestão Ambiental 964.882,80 964.882,80
================================================================================================
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 964.882,80 964.882,80
------------------------------------------------------------------------------------------------
18.541.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 964.882,80 964.882,80
------------------------------------------------------------------------------------------------
20.000 Agricultura 7.601,00 7.601,00
================================================================================================
20.606 Extensão Rural 7.601,00 7.601,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
20.606.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 7.601,00 7.601,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL ... 972.483,80 972.483,80
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.13.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES
Unidade Executora: 01.13.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
27.000 Desporto e Lazer 453.507,00 453.507,00
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Anexo 6 - Programa de trabalho por unidade orçamentária - Exercício 2017 Sistema CECAM
================================================================================================
27.812 Desporto Comunitário 453.507,00 453.507,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
27.812.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 453.507,00 453.507,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL ... 453.507,00 453.507,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.14.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E PROJETOS
Unidade Executora: 01.14.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E PROJETOS
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
04.000 Administração 584.705,00 584.705,00
================================================================================================
04.122 Administração Geral 584.705,00 584.705,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
04.122.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 584.705,00 584.705,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL ... 584.705,00 584.705,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.15.00 DEPARTAMENTO MUN. MANUT. SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS
Unidade Executora: 01.15.01 DEPARTAMENTO MUN. MANUT. SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
15.000 Urbanismo 2.881.965,00 2.881.965,00
================================================================================================
15.452 Serviços Urbanos 2.881.965,00 2.881.965,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
15.452.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.881.965,00 2.881.965,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
23.000 Comércio e Serviços
================================================================================================
23.695 Turismo
------------------------------------------------------------------------------------------------
23.695.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA
------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL ... 2.881.965,00 2.881.965,00
Orgão: 02.00.00 PODER LEGISLATIVO
Unidade Orçamentária: 02.01.00 PODER LEGISLATIVO
Unidade Executora: 02.01.01 CAMARA MUNICIPAL
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
01.000 Legislativa 2.600.100,00 2.600.100,00
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Anexo 6 - Programa de trabalho por unidade orçamentária - Exercício 2017 Sistema CECAM
================================================================================================
01.031 Ação Legislativa 2.600.100,00 2.600.100,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
01.031.0007 AÇÃO LEGISLATIVA 2.600.100,00 2.600.100,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL ... 2.600.100,00 2.600.100,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL GERAL... 907.000,00 400.000,00 12,00 54.521.988,00 55.829.000,00
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Anexo 07 - Programa de trabalho por funções, subfunções e programas - Exercício 2017 Sistema CECAM
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projetos Atividades Total
01 Legislativa 2.600.100,00 2.600.100,00
================================================================================================
01.031 Ação Legislativa 2.600.100,00 2.600.100,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
01.031.0007 AÇÃO LEGISLATIVA 2.600.100,00 2.600.100,00
03 Essencial à Justiça 438.306,00 438.306,00
================================================================================================
03.092 Representação Judicial e Extrajudicial 438.306,00 438.306,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
03.092.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 438.306,00 438.306,00
04 Administração 4.594.328,00 4.594.328,00
================================================================================================
04.122 Administração Geral 2.527.122,00 2.527.122,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
04.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 580.010,00 580.010,00
04.122.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.947.112,00 1.947.112,00
04.123 Administração Financeira 2.067.206,00 2.067.206,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
04.123.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.067.206,00 2.067.206,00
08 Assistência Social 3.149.639,20 3.149.639,20
================================================================================================
08.241 Assistência ao Idoso 545.444,00 545.444,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
08.241.0003 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTÊNCIAIS 545.444,00 545.444,00
08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 74.187,20 74.187,20
------------------------------------------------------------------------------------------------
08.242.0003 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTÊNCIAIS 74.187,20 74.187,20
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 697.499,00 697.499,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
08.243.0003 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTÊNCIAIS 697.499,00 697.499,00
08.244 Assistência Comunitária 1.832.509,00 1.832.509,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
08.244.0003 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTÊNCIAIS 1.832.509,00 1.832.509,00
10 Saúde 13.577.365,80 13.577.365,80
================================================================================================
10.122 ADMINISTRACAO GERAL 645.907,00 645.907,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
10.122.0004 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 645.907,00 645.907,00
10.301 Atenção Básica 4.024.842,80 4.024.842,80
------------------------------------------------------------------------------------------------
10.301.0004 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 4.024.842,80 4.024.842,80
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 8.570.300,00 8.570.300,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
10.302.0004 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 8.570.300,00 8.570.300,00
10.304 Vigilância Sanitária 121.709,00 121.709,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
10.304.0004 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 121.709,00 121.709,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 214.607,00 214.607,00
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Anexo 07 - Programa de trabalho por funções, subfunções e programas - Exercício 2017 Sistema CECAM
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projetos Atividades Total
------------------------------------------------------------------------------------------------
10.305.0004 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 214.607,00 214.607,00
12 Educação 20.456.100,00 20.456.100,00
================================================================================================
12.122 ADMINISTRACAO GERAL 216.608,00 216.608,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
12.122.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 216.608,00 216.608,00
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 430.002,00 430.002,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
12.306.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 430.002,00 430.002,00
12.361 Ensino Fundamental 16.156.884,00 16.156.884,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
12.361.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 16.156.884,00 16.156.884,00
12.363 Ensino Profissional 11.401,00 11.401,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
12.363.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 11.401,00 11.401,00
12.364 Ensino Superior 400.001,00 400.001,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
12.364.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 400.001,00 400.001,00
12.365 Educação Infantil 3.241.193,00 3.241.193,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
12.365.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 3.241.193,00 3.241.193,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 10,00 10,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
12.366.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 10,00 10,00
12.367 Educação Especial 1,00 1,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
12.367.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 1,00 1,00
13 Cultura 461.107,00 461.107,00
================================================================================================
13.392 Difusão Cultural 461.107,00 461.107,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
13.392.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 461.107,00 461.107,00
15 Urbanismo 8,00 5.622.086,20 5.622.094,20
================================================================================================
15.451 Infra-Estrutura Urbana 8,00 4,00 12,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
15.451.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 8,00 4,00 12,00
15.452 Serviços Urbanos 5.622.082,20 5.622.082,20
------------------------------------------------------------------------------------------------
15.452.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 5.622.082,20 5.622.082,20
18 Gestão Ambiental 964.882,80 964.882,80
================================================================================================
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 964.882,80 964.882,80
------------------------------------------------------------------------------------------------
18.541.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 964.882,80 964.882,80
20 Agricultura 7.601,00 7.601,00
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Anexo 07 - Programa de trabalho por funções, subfunções e programas - Exercício 2017 Sistema CECAM
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projetos Atividades Total
================================================================================================
20.606 Extensão Rural 7.601,00 7.601,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
20.606.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 7.601,00 7.601,00
23 Comércio e Serviços 4,00 29.758,00 29.762,00
================================================================================================
23.695 Turismo 4,00 29.758,00 29.762,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
23.695.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4,00 29.758,00 29.762,00
26 Transporte 2.167.207,00 2.167.207,00
================================================================================================
26.782 Transporte Rodoviário 2.167.207,00 2.167.207,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
26.782.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.167.207,00 2.167.207,00
27 Desporto e Lazer 453.507,00 453.507,00
================================================================================================
27.812 Desporto Comunitário 453.507,00 453.507,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
27.812.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 453.507,00 453.507,00
28 Encargos Especiais 907.000,00 907.000,00
================================================================================================
28.843 Serviço da Dívida Interna 400.000,00 400.000,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
28.843.0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 400.000,00 400.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 507.000,00 507.000,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
28.846.0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 507.000,00 507.000,00
99 Reserva de Contingência 400.000,00 400.000,00
================================================================================================
99.999 Reserva de Contingência 400.000,00 400.000,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 400.000,00 400.000,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL GERAL... 907.000,00 400.000,00 12,00 54.521.988,00 55.829.000,00
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Anexo 8 - Despesa por funções, subfunções e programas conf. vínculo com recurso - Exercício 2017Sistema CECAM
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
01 Legislativa 2.600.100,00 2.600.100,00
=======================================================
01.031 Ação Legislativa 2.600.100,00 2.600.100,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
01.031.0007 AÇÃO LEGISLATIVA 2.600.100,00 2.600.100,00
03 Essencial à Justiça 438.306,00 438.306,00
=======================================================
03.092 Representação Judicial e Extrajudic 438.306,00 438.306,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
03.092.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 438.306,00 438.306,00
04 Administração 4.594.328,00 4.594.328,00
=======================================================
04.122 Administração Geral 2.527.122,00 2.527.122,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
04.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 580.010,00 580.010,00
04.122.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.947.112,00 1.947.112,00
04.123 Administração Financeira 2.067.206,00 2.067.206,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
04.123.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.067.206,00 2.067.206,00
08 Assistência Social 2.299.524,00 850.115,20 3.149.639,20
=======================================================
08.241 Assistência ao Idoso 163.303,00 382.141,00 545.444,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
08.241.0003 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTÊNCIAIS 163.303,00 382.141,00 545.444,00
08.242 Assistência ao Portador de Deficiên 39.000,00 35.187,20 74.187,20
------------------------------------------------------------------------------------------------
08.242.0003 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTÊNCIAIS 39.000,00 35.187,20 74.187,20
08.243 Assistência à Criança e ao Adolesce 598.713,00 98.786,00 697.499,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
08.243.0003 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTÊNCIAIS 598.713,00 98.786,00 697.499,00
08.244 Assistência Comunitária 1.498.508,00 334.001,00 1.832.509,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
08.244.0003 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTÊNCIAIS 1.498.508,00 334.001,00 1.832.509,00
10 Saúde 11.171.089,00 2.406.276,80 13.577.365,80
=======================================================
10.122 ADMINISTRACAO GERAL 645.907,00 645.907,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
10.122.0004 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 645.907,00 645.907,00
10.301 Atenção Básica 2.385.760,00 1.639.082,80 4.024.842,80
------------------------------------------------------------------------------------------------
10.301.0004 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 2.385.760,00 1.639.082,80 4.024.842,80
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatori 7.851.609,00 718.691,00 8.570.300,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
10.302.0004 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 7.851.609,00 718.691,00 8.570.300,00
10.304 Vigilância Sanitária 118.807,00 2.902,00 121.709,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
10.304.0004 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 118.807,00 2.902,00 121.709,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 169.006,00 45.601,00 214.607,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
10.305.0004 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 169.006,00 45.601,00 214.607,00
12 Educação 4.540.390,00 15.915.710,00 20.456.100,00
=======================================================
12.122 ADMINISTRACAO GERAL 216.607,00 1,00 216.608,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
12.122.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 216.607,00 1,00 216.608,00
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 2,00 430.000,00 430.002,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
12.306.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 2,00 430.000,00 430.002,00
12.361 Ensino Fundamental 2.886.165,00 13.270.719,00 16.156.884,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
12.361.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 2.886.165,00 13.270.719,00 16.156.884,00
12.363 Ensino Profissional 11.401,00 11.401,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
12.363.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 11.401,00 11.401,00
12.364 Ensino Superior 400.001,00 400.001,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
12.364.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 400.001,00 400.001,00
12.365 Educação Infantil 1.026.203,00 2.214.990,00 3.241.193,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
12.365.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 1.026.203,00 2.214.990,00 3.241.193,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 10,00 10,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
12.366.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 10,00 10,00
12.367 Educação Especial 1,00 1,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
12.367.0005 EDUCAÇÃO PARA TODOS 1,00 1,00
13 Cultura 461.107,00 461.107,00
=======================================================
13.392 Difusão Cultural 461.107,00 461.107,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
13.392.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 461.107,00 461.107,00
15 Urbanismo 5.622.093,20 1,00 5.622.094,20
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Anexo 8 - Despesa por funções, subfunções e programas conf. vínculo com recurso - Exercício 2017Sistema CECAM
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
=======================================================
15.451 Infra-Estrutura Urbana 12,00 12,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
15.451.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 12,00 12,00
15.452 Serviços Urbanos 5.622.081,20 1,00 5.622.082,20
------------------------------------------------------------------------------------------------
15.452.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 5.622.081,20 1,00 5.622.082,20
18 Gestão Ambiental 964.882,80 964.882,80
=======================================================
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 964.882,80 964.882,80
------------------------------------------------------------------------------------------------
18.541.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 964.882,80 964.882,80
20 Agricultura 7.601,00 7.601,00
=======================================================
20.606 Extensão Rural 7.601,00 7.601,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
20.606.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 7.601,00 7.601,00
23 Comércio e Serviços 29.762,00 29.762,00
=======================================================
23.695 Turismo 29.762,00 29.762,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
23.695.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 29.762,00 29.762,00
26 Transporte 2.167.206,00 1,00 2.167.207,00
=======================================================
26.782 Transporte Rodoviário 2.167.206,00 1,00 2.167.207,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
26.782.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.167.206,00 1,00 2.167.207,00
27 Desporto e Lazer 453.507,00 453.507,00
=======================================================
27.812 Desporto Comunitário 453.507,00 453.507,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
27.812.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 453.507,00 453.507,00
28 Encargos Especiais 907.000,00 907.000,00
=======================================================
28.843 Serviço da Dívida Interna 400.000,00 400.000,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
28.843.0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 400.000,00 400.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 507.000,00 507.000,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
28.846.0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 507.000,00 507.000,00
99 Reserva de Contingência 400.000,00 400.000,00
=======================================================
99.999 Reserva de Contingência 400.000,00 400.000,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 400.000,00 400.000,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL GERAL... 36.656.896,00 19.172.104,00 55.829.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Data: 10/10/2016 14:34:27
Anexo 9 - Demonstrativo da despesa por orgãos e funções - Exercício 2017 Sistema CECAM
Orgão/Funções 01 03 04 08 10
12 13 15 18 20
23 26 27 28 99
TOTAL
01 - PODER EXECUTIVO
0,00 438.306,00 4.594.328,00 3.149.639,20 13.577.365,80
20.456.100,00 461.107,00 5.622.094,20 964.882,80 7.601,00
29.762,00 2.167.207,00 453.507,00 907.000,00 400.000,00
53.228.900,00
02 - PODER LEGISLATIVO
2.600.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.600.100,00
================================================================================
TOTAIS... 2.600.100,00 438.306,00 4.594.328,00 3.149.639,20 13.577.365,80
20.456.100,00 461.107,00 5.622.094,20 964.882,80 7.601,00
29.762,00 2.167.207,00 453.507,00 907.000,00 400.000,00
55.829.000,00
Legenda das Funções:
01 Legislativa
03 Essencial à Justiça
04 Administração
08 Assistência Social
10 Saúde
12 Educação
13 Cultura
15 Urbanismo
18 Gestão Ambiental
20 Agricultura
23 Comércio e Serviços
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos Especiais
99 Reserva de Contingência
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