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materia nº 31/2017

Tipo Indicação
Número / Ano 31 / 2017
Date 2017-01-27
EmentaREALIZAR CONVÊNIO PARA O PROJETO ACADEMIA AO AR LIVRE
native_id2510

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2017-02-20 Proposição aprovada U encaminhado através de oficio pref. nº 50/17

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:33:03.186572-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

CAMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
Av. Washington Luis, 200 - Estaeao - CEP 11.850-000 - Miracatu/SP
Telefax: (13) 3847-1299 / 3847-3033
E-mail: camara@miracatu.sp.leg.br
Site: www.miracatu.sp.leg.br
lNDICAcfio N9 31/2017
Realizar conv6njo para o Projeto Academia ao ar livre
lNDICAMOS ao Poder Executivo Municipal que seja realizado
convenio com o Governo do Estado, atraves da Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer da Juventude, para receber o Projeto Academia ao ar livre, com o objetivo de
facilitar cada vez mais a pratica esportiva e colaborar para o bern estar de toda
populac5o paulista.
0 Projeto `'Academia ao Ar Livre" e uma iniciativa do governo
estadual -com diretrizes expostas no Decreto 58.065 de 22 de maio de 2012, que
autoriza esta Secretaria a celebrar convenios com os Municipios em prol da
aquisi€5o de equipamentos especfficos de uma academia a serem instalados em
pra€as e outros locais de uso ptlblico.
Em uma 6rea de no minimo 150,00m2, os recursos a serem
repassados possibilitam que sejam adquiridos 10 equipamentos. Geralmente
associadas ao pdblico da terceira idade, as Academias ao Ar Livre servem para o uso
de qualquer pessoa, inclusive portadores de necessidades especiais podendo assim
contribuir para uma qualidade de vida melhor para nossos municipes. Segue em
anexo modelo de oficio para realizac5o do convenio.
Vinlcius Brandao de Queiroz
Presidente PabtoL€opes€Perdra
p- Moy##Filho
Am6rico Eliezer da Silva
2o secretario
Antonie Carlos Souza de Chiveira
or. Cariinhos)
Edlme Ga\razzonl lavares dos Santos
(Prod Edithe)
Jair Bezema de Siiva
Jose Fanes clos Santos
(pr. z6 Fanes) EM AI}OIO
Jos6 Luiz Zezeco da Silva
(Zezeco)
Josu6 Afonso dos Santos Jtlnior
(Junior Baiano)
Sueli llemi Tanaka de Mates
rnemi)
Sala Vereador Rubens Florencio
Jos6 Fanes dos Santos
Sueli Tiemi Tanaka de Matos
Vini'cius Brandao de Queiroz
Pablo Lopes da Silva Pereira
FTftT7fLfi
ofic.`c nQ Sb //4-
[m„.e:tdr'.9_I±JJ...±.
£amffi umjajpal de Miracatu
Proposig6es recebida e, regislrada
&_mJ2±lquJ±rs
PIANO DE TRABALHO
ACADEEviiA AO AR LIVRE
PREFEITURA
Plano de Trabalho conforme Clausula Primeira do ANEXO do Decreto n° 58.065 de 22/05/2012,
em atendimento ao Artigo 116, da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/1993, a Lei na 6.444 de 20/11/1989,
mos moldes do disposto no Decreto n° 40.722 de 20/03/1996 e no Decreto n° 52.479 de 14/12/2007.
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2) Nome
3) CNPJ 4) Endere9o
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6) CEP 7) DDD 8) Telefone 9) Fax
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10) Nome 11) RG 12) CPF
13) Periodo do Mandato 14) email
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6) RG
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18) Endereeo Comercial 19) NO 20) CEP 21 ) Municipio
22) ODD 23) Telefone Comercial 24) Fax 25) Celillar 26) email
38) A pratica regular de exercicios fisicos acompanha-se de beneffcios que se manifestam sob odos os
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aspectos do organismo. Do ponto de vista mtis6ulo-esquel6tico, auxilia na melhora da forga e do t6nus
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muscular e da flexibilidade, fortalecimento dos ossos e das articulae6es, reduz os risco de morte
prematura.
Reduz risco de desenvolver doenga cardiaca coronaria;
Reduz risco de infarto;
Reduz risco de ter urn segundo ataque cardiaco em pessoas que ja tiveram urn ataque;
Diminui tanto a colesterol total quanto os triglecirideos e eleva o born colesterol HDL;
Diminui o risco de desenvolver pressao alta;
Ajuda a reduzi a pressao arterial em pessoal que ja tern hipertensao;
Diminui o risco de desenvolver diabetes tipo 2 (nao dependendo de insulina);
Reduz o risco de cancer cle colon;
Ajuda as pessoas a conseguir e manter urn peso icleal;
Reduz o sentimento de depressao e ansiedade;
Promove o bern-estar psicoldgico e reduz sentimentos de estresse;
Ajuda a construir e manter articula?6es, mdsculos e ossos saudaveis;
Ajuda pessoas mais velhas a ficarem mais fortes e serem mais capazes de moverem-se sem cair ou ficar
excessivamente cansadas.
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cAMPo 39) DESC R TIVO DAS EASES PRAZ0 MAXIMO
39.a FASE 1 -Realjzaeao do Processo Licitat6rio
120 dias(ap6saassinaturado convenio)
39.b EASE 2 -Comunicagao a SELJ da Homologaeao da empresa 30 dias(ap6saFASE 1 )
vencedora do certame licitat6rio;
39.c FASE 3 -Aquisieao dos equipamentos para a implantaeao da 60 dias(ap6saFASE 2)
Academia ao Ar Livre
39.d EASE 4 - lmplantagao da Academia ao Ar Livre 155 dias(ap6saFASE 3)
39.e EASE 5 -Comunicaeao a SELJ da lmplantaeao da Academia ao Ar 30 dias
Livre, respectiva data de inauguraeao e Prestaeao de Contas (ap6s a FASE 4)
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42) Empresa 2 42) Empresa 3
Name Nome Nome
Endere?o Endereeo Endereeo
Qtd. EQUIPAMENTOS
CNPJ CNPJ CNPJ
43) Valorem RS 43) ValoremRS 43) ValoremRS
(01)
41.a Simulador de Caminhada Duplo erespectivaplacaindicativa
(01) 41.b Simulador de Cavalgada Duplo erespectivaplacaindicativa
(01) 41.c Leg Press Duplo erespectivaplacaindicativa
(01) 41.d Roda Dupla erespectivaplaca indicativa
(01) 41.e Roda de Ombro Dupla erespectivaplacaindicativa
(01) 41.f Twist Lateral Duplo erespectivaplacaindicativa
(01) 41.g Simulador de Remo erespectivaplacaindicativa
(01) 41.h Estaeao Multiuso erespectivaplacaindicativa
(01) 41.i Barra Alta Girat6ria erespectivaplacaindicativa
(01) 41.j Esqui Duplo erespectivaplaca indicativa
(01) 41.k Placa lndicativa para a AcademiaaoArLivre(comexemplosdeexecu¢aodeexercicios)
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45.b 41(01) .b Simulador de Cavrespectivaplacainalgada Duplo edicativa 47.b Placa de ldentifica¢ao da Academia ao Ar Livre
45-c 41(01) .c Leg Press Duplo e 47.a Eventiial valor excedente para aquisieao de
respectiva placa indicativa equipamentos do "campo 45b
45.d 4(01)1.a Roda Dupla erespectivaplaca indicativa 47. d Demais equipamentos (Opcional)
45.e 4(01)1.e Roda de Ombro Dupla erespectivaplacaindicativa 47. e Demais Benfeitorias (Opcional)
45.f 4(01) 1.f Twist Lateral DuplrespectivaplacaiOendicativa
45.8 4(01)1 .g Simillador de F`emo erespectivaplacaindicativa
45.h 4(01)1.h Estaeao Multiuso erespectivaplacaindicativa
45.i 4(01) 1.i Barra Alta Girat6ria erespectivaplacaindicativa
45.j 4(01)1.j Esqui Duplo erespectivaplaca indicativa
45.k 41.I( Placa lndicativa para Academia ao(01)::eLr!:ire:j:)°mexemplasdeexecueaode
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DECLARACAO
Eu , . . . . . . . (nome do prefeito). . . . . . , Prefeito(Repasse),deveserutilizadoexclu;.iJ;.rientepara(equipamentos),equeseraosuportadospelamunpresentePlanodeTrabalho.Declaroainda,queevedosequipamentosda"AcademiaaoArLivre"s Municipal, declaro estar ciente de que o Recurso Estadualaaquisieaodosequipamentosdescritosno11°Item,campo45icipalidadeadescritono11°Item,campo47(contrapartida)clontuaisRecursosEstaduaisnaoutilizadosparaadevidaaquisieaoergoressarcidosaoErarioatrav6sdeGuiaGARE,conforme
orientae6es da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de Sao Paulo.
Declaramos que as ae6es que darao inicio a almplantacao da Academia ao Ar Livren ocorrerao em ate 30 (trinta) dias
ap6s o repasse convenial e o termino ocorrera em ate 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data de
celebraeao do convenio.
• ' `' ,_?` i`` ` r -„ \`~., b ` ;.r\`, ~ :`,t`,: ,.. . ` - _ -.` ,`j`':.i`..t'.7/,,T,'``_"' ,i'_?,;'t`-I;. , :.-.I-'Jrqu, ``.t^.`.=,,",._I:_:}'L= =r`-\.ti7+==^`: `,1,`f •,-`,y'{`-`+tl!-.2``=-`-i_I.-.b`
!EXCLUSIV+MENIEAO¢+¢ N
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DECLARACAO
Declaramos a abertura de conta corrente vinculada a execueao do objeto do convenio no Banco do Brasil S,A
Endereeo:
EI

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