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materia nº 22/2017

Tipo Requerimento
Número / Ano 22 / 2017
Date 2017-02-13
EmentaSOLICITO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DENOMINADO CIDADE LIMPA, COLETA SELETIVA PARA ESTUDOS E IMPLANTAÇÃO
native_id2553

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2017-02-20 Proposição aprovada U encaminhado através de oficio pref. nº 57/17

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:33:03.186572-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

CAMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
Av. Washington Luis, 200 - Estaeao - CEP 11.850-000 - Miracatu/SP
Telefax: (13) 3847-1299 / 3847-3033
E-mail: camara@miracatu.sp.leg.br
Site: www.miracatu.sp.leg.br
Requerimento n9 22/2017
Solicito o encaminhamento do Projeto denominado "Cidade Limpa, Coleta Seletiva"
de autoria da Vereadora Edithe Gavazzoni Tavares Dos Santos para estudos e
implantact}o.
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenario, na forma regimental solicitando que
seja oficiado ao Executivo, no intuito de encaminhar o Projeto de minha autoria,
denominado "Cidade Limpa, Coleta Seletiva" para estudos e implantac5o.
A coleta seletiva consiste, fundamentalmente, na efetivac5o de alternativas
viaveis para a resolugao da problematica de residuos s6lidos no municfpio, atrav6s
de abordagens de educacao socioambiental pelo processo de conscientizacao,
sensibiliza¢5o e participac5o. Com isso pretende-se:
Vlnfcius Brandao de Queir6z
Presidente
Pab'°Lv?cESpdreasr|:Voa,epereira
M°ys7:Ss::k£F6#.oFj'h°
\J America Eliezer da Silva
2o secretario
Antonio Cart os Souza de Oliveira
(Prof. Cariinhos)
Edithe Gavazzoni Tavares dos Santos
(Profl Edithe)
Jair Bezerra da Silva
Jose Fanes dos Santos
(Pr. Z6 Fanes)
Jose Luiz Zezeco da Silva
(Zezeco)
Josu6 Afonso dos Santos Jdnior
(Junior Baiano)
Sueli liemi Tanaka de Matos
(tiemi)
• Disseminar a cultura de preservagao do meio ambiente;
• Fortalecer e efetivar uma politica de residuos s6lidos no municipio;
• Diminuir o montante de material enviado ao transbordo (aterro)
economizando recursos;
• Conservar os recursos naturais;
• Promover e incentivar a inclus5o social com geracao de renda para faml'Iias
que vivem de cata€ao de lixo.
Sala Vereador Rubens Florencio
Em 13 de Fevereiro de 2017
Edithe ares Dos santos ...- ~~--~-
f : '. : ii.+:a:ri!#is t'tl,ao¢
•Jt...'3 ,,,,,.h-._--S:3=--i J3=
tmfaJ_C_.I.,I-*
Camar@ Municipal de Miracatu
Proposi¢6es recebida e, registrada
em A? /oat /i} _. iui -±CftyJfty,LT;y++
CAMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
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PROJ ETO ``9drde Limpa, Coleta Seleti±±a=
9bietivosFundamentaisdoProieto"CldadeLfmp±?CpletaSelet.i:ra=
- A construeao de uma sociedade ecologicamente responsfvel, economicamente
viavel, culturalmente diversa, politicamente atuante e socialmente justa.
- 0 incentivo a participag5o comunitaria ativa, permanente e responsavel na
protegao, preserva¢ao e conserva€5o do equilibrio do meio ambiente, entendendo￾se a defesa da qualidade ambiental como urn valor inseparavel do exercicio de
cidadania.
- lncentivar a formac5o de grupos voltados para as quest5es socioambientais nas
instituic6es pt]blicas, sociais e privadas.
- 0 fortalecimento entre ciencia e tecnologia, em especial o estfmulo a adoc5o de
praticas sustent5veis que minimizem os impactos negativos sobre o ambiente.
- lmplantar a coleta seletiva no Municipio de Miracatu, dando a destinac5o correta
para seus residuos.
-Promo€5o do desenvolvimento sustentavel.
Vlnfcius Brandao de Quelr6z
Presidente
Pab'°Lv?c¥Spdreasr5:Vna,epere!ra
Moys7esssLk£%#.OFilho
Efetivac5o do Proieto
~ Am6ri295:!%::.:Sj'Va -Departamentos envo|vidos diretamente: Agricultura e Meio Ambiente, Servi90S
Ant°ni°?pa#csa°nTn#ods?°'jvej"unicipais,Social,SaddeeEducag5o.Indiretamente,todos.
Ecll`rie Gavazzonl Tavaros dos Santos
(Profp Edithe)
jairBezemadasiiva -Utilizar os equipamentos que o Munic{Pio ja POSsui Como: Prensa, mesas de
Jos6 Fanes dos Santos
(pr.z6Fanes) separag5o, trans palet, elevador de bags, carretinhas para transporte de reciclaveis,
Jos6 Luiz Zezeco da Silva
(zezeco) etc.
Josu6 Afonso dos Santos Jdnior
(Junior Baiano)
sueiiTiemiTanakadeMatos-Uti|izar o espaco do Barracao da Pedreira Municipal Para a recepcao e tria8em do
(Tlemi)
lixo recolhido por catadores e por vel'culo da Prefeitura, criando-se urn cronograma
de coleta seletiva iniciando no centro da cidade e em seguida expandindo-se para
todos os bairros.
- Envolver o Departamento Social para cadastramento e treinamento dos
colaboradores para a coleta seletiva.
CAMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
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- Fazer parceria com iniciativas privadas e associa§6es para elaboracao de material
didatico (apostilas e panfletos educativos) que podem ser distribufdos nas escolas,
instituic6es, postos de sadde e etc. Como tambem para doacao de vefculo para os
colaboradores da coleta seletiva (triciclos).
-Divulgar em radio local, jornais e midias sociais.
-Iniciar com o basico, que seria:
Entregar para a coleta seletiva:
• Pap6is tiornais, revistas, papel5o, papel, caixas de leite)
• Plasticos {garrafas de refrigerante (PET), embalagens plasticas, sacos
e sacolas de plastico, potes em geral).
• Vidros (garrafas, copos, frascos de perfumes)
• Metais (Iatinhas de aluminio, Iatas de conservas e 6leo, Iatas de leite)
-A expectativa € de que em 01 (urn) ano, a partir do inicio do Projeto se comece a
coleta seletiva.
- A longo prazo implantar junto a esse projeto a coleta seletiva de: lampadas
fluorescentes, 6leo de cozinha usado, pilhas e baterias eletr6nicas, entulhos de
construcao e pneus.
Vinicius Brandao de Queir6z
Presideme pabrot€ffi€operctra]ustificativa
Moyi€:£ffi;Fitho
\J Americo Eliezer da Silva
2o Secret6rio A gerag5o e a destina¢5o do lixo tornaram-se importantes preocupag6es
Ant°nj°fpa#csa°riY:gods?°'jve!Thundiais. |sso ocorre devido ao crescimento no consumo de Produtos
EditheGav-oniTavaresdossaitfiadustriaiizados, aiiado a e|evada utiliza¢ao dos materiais descartaveis e ao
(Profl Edithe)
Jair Bezerra da Silva
jos6Fanesdossantos aumento POpulacional dos Parses em desenvolvimento, como o Brasil, que se
jos6 ::jr;Z:zFea:e:i sj,va refletem no aumento do volume de residuos S6lidos gerados.
(Zezeco)
Josu6 Afonso dos Santos Jtlnior
(Junior Baiano) Separando todo o lixo produzido em residencias, comercio e instituic6es,
Sue"tiem'Jfen#deMat°Sestaremos evitando a po|uis5o e impedindo que a sucata (lixo Seco) Se misture aos
restos de alimentos, facilitando assim, seu reaproveitamento e poupando os
recursos naturais do planeta.
Para elaborac5o desta ac5o, n5o se faz necessario nenhuma proposta
complexa, esta pratica deve ser trabalhada no cotidiano, passando a fazer parte da
cultura comunifaria, para que assim por livre iniciativa as pessoas possam adquiri-Ia
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e implanta-Ia por livre iniciativa em suas residencias, mudando alguns habitos e
costumes, dando urn grande passo a sustentabilidade ambiental.
Diante da atual situa€ao da coleta de lixo do nosso municipio onde
mensalmente sao coletadas aproximadamente 300 toneladas de residuos (lixo seco
e organico) e o gasto anual em torno de R$1.000.000,00 com coleta e transbordo a
destinacao final dos residuos gerados. Espera-se que o Projeto ``Cidade Limpa,
Coleta Seletiva'', de a destina€5o correta aos seus resfduos e reduza os custos para a
Prefeitura, onde a estimativa de economia 6 de 30% do custo total.
Vlnicius Brandao de Queifoz
Presidente
Pab'°Lv?c¥.Spdreasij:Vnatopereira
Moys,!SsS'ck£F6*.oF"h°
\` Am6rico Eliezor da Silva
2o secretario
Antonio Carios Souza de Oliveira
(Prof. Carlinhos)
Edith® Gavazzoni Tavaros dos Santos
(Prat Edithe)
Jair Bezema da Silva
Jose Fanes dos Santos
(Pr. Z6 Fanes)
Jose Luiz Zezeco da Silva
(Zezeco)
Josu6 Afonso dos Santos Jtinior
(Junior Baiano)
Sueli memi Tanaka de Matos
(memi)

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