materia nº 34/2017

P A R E C E R 34/17 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
I - MATÉRIA – Projeto de Decreto Legislativo nº 03/17 – concede título de cidadão 
Benemérito Miracatuense ao Sr. Pedro José Correa Neto – Pedro Navalla. 
II - RELATÓRIO – O presente Projeto é de iniciativa do Vereador Vinicius Brandão de 
Queiroz, encontrando-se amparado no artigo 206, § 1º, alínea “d” e § 2º do Regimento 
Interno . 
 De ordem legal não encontramos impedimentos e quanto a redação não 
encontramos incorreções.
III - DECISÃO: Favorável ao Projeto.
 Miracatu, 13 de setembro de 2017. 
 Jose Fanes dos Santos Pablo Lopes da Silva Pereira Jair Bezerra da Silva 
Presidente Vice Presidente Secretário 
 
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 
Em reunião na data de 20 de setembro, esta Comissão decidiu emitir Parecer favorável 
ao presente projeto, uma vez que há consignação orçamentária para esta finalidade, 
bem como o homenageado é merecedor da honraria.
 Sueli Tiemi Tanaka de Matos Moyses Sikorski Filho José Luiz Zezeco da Silva 
 Presidente Vice–Presidente Secretário 
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA LAZER E TURISMO 
Na data de 27 de setembro, esta Comissão decidiu acompanhar os Pareceres favoráveis 
já emitidos, considerando que o homenageado é merecedor da honraria bem porque 
atualmente é de grande destaque seu trabalho à frente do “JOVENS DE LATA”.
Jair Bezerra da Silva Edithe Gavazzoni T. dos Santos Sueli Tiemi Tanaka de Matos 
 Presidente Vice-Presidente Secretária