texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
P A R E C E R 53/17
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
I - MATÉRIA – Projeto de Lei nº 23/17 –
II - RELATÓRIO: A Comissão de Orçamento e Finanças se reuniu inicialmente no dia
13/11/2017, às 14:00 horas para análise do Projeto de Lei nº 23/2017, que trata sobre a
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, onde decidiram o seguinte: diante da apresentação
dos projetos de trabalho com estimativa de valores da Banda e Coral Municipal, bem
como, da Fanfarra Municipal, que se oficiasse ao Executivo para que apresentasse
sugestão para se fazer eventual emenda. Quanto às emendas apresentadas pelo
Vereador Vinicius Brandão de Queiroz, foi solicitado Pareceres Técnicos do Contador e
Procurador Jurídico desta Casa. Com a chegada da resposta do Diretor de Cultura e dos
pareceres dos técnicos desta Casa que se encontram em anexo neste Projeto de Lei, a
Comissão se reuniu novamente nesta data (04/12/2017), às 14:00 horas, na presença do
Contador e Procurador Jurídico desta Casa de Leis, onde foram discutidas as emendas
apresentadas pelo Vereador Vinicius, assim ficou decidido:
- Parecer favorável à emenda substitutiva ao artigo 4º do Projeto de Lei nº 23/2017,
conforme apresentada.
- Parecer Favorável à emenda supressiva ao artigo 5º do Projeto de Lei nº 23/2017,
conforme apresentada.
Miracatu, 04 de dezembro de 2017
Sueli Tiemi Tanaka de Matos Moyses Sikorski Filho José Luiz Zezeco da Silva
Presidente Vice–Presidente Secretário
open original →